sexta-feira, 12 de junho de 2009

RIBEIRINHOS DO MADEIRA: A ESPERA DE UM MILAGRE... antes tarde!?

RIBEIRINHOS DO MADEIRA: A ESPERA DE UM MILAGRE...

A ESPERA DE UM MILAGRE é o título de um filme que assisti a algum tempo e lembro-me que discutia entre outras coisas o racismo americano e ao mesmo tempo o poder de cura pelas mãos...
Parece-me acertado este título para tratar da situação dos povos sem fronteiras da bacia do Madeira, de modo especial os ribeirinhos ameaçados pelas empresas que a todo vapor trabalham na construção das hidrelétricas de Santo Antonio e ex-Jirau, cuja indefinição parece prevalecer e a criar um conflito entre o sagrado e o profano, já que não se sabe se é Cachoeira do Padre ou Caldeirão do Inferno...
O que se sabe é que a violação de direitos fundamentais segue a todo vapor...
Em reuniões com moradores das Comunidades Trata-Sério, Macacos, Ilha e Teotônio, o reclame é um só: "estão desvalorizando tudo, não consideram como benfeitoria nosso Açaí, Castanha e Seringueira... acham que sem nosso cuidado estas plantas produziriam sozinhas aqui em nossos terreiros ou na mata... tudo depende de cuidado para produzir, assim como o milho, o feijão, a melância...".
No tocante a moradia: "estão desvalorizando nossas casas, por serem de madeira e antigas, pouco vale... vivemos aqui a décadas, do nosso jeito e não colocamos nada a venda... eles é que querem comprar e ainda pelo preço deles... isto é justo?".
Subsistência da pesca: "nós na ilha não podemos mais pescar, estamos proibidos e como fica nossa situação, se dependemos do peixe para fazer uma renda? mas chegou um pessoal da pesquisa de peixe, das empresas e pediram pra gente pegar peixe pra eles medir e tal... eu falei que não ia pegar porque tá proibido e eles afirmaram que era pra pegar só alguns... eu pulei fora! Como é que pode isso, pra gente sobreviver tá proibido, mas pra eles pesquisar não! Isso não tá certo...".
Quanto a situação fundiária: "passou pessoal do Incra lá na ilha e falou que nós não temos direito porque moramos numa ilha... vê se pode, a mais de 20 anos produzimos agricultura na ilha e levamos pra vender em Porto Velho e agora vem dizer que não temos direito a indenização... porque não falaram isso quando fomos morar lá? Então deixem a gente lá que continuamos a viver sem precisar de papel... vivemos muito bem lá... mas como vão alagar, temos que sair e como é, não temos direitos! isso é um absurdo...". Alguns lembraram da fala do Presidente Lula em Porto Velho, quando afirmou que todos devem ser indenizados... quem são todos!? Alguns!?
Ainda neste ponto, algumas pessoas que tem título na região do Trata-Sério receberam as cartas propostas de indenização e estão assustadas pelo valor ínfimo oferecido pelo hectare de terra, abaixo do valor de mercado, segundo um morador, que não quis dizer o valor, cujo nome também não será citado para evitar represálias...
Enfim, o resultado disso tudo é que as empresas aprenderam muito bem como fazer o jogo da pressão na região do Canteiros de Obras em Santo Antonio e agora, com mais esperteza pretendem, sob baixos valores de indenização, força-los a sair até o mês de agosto... Afirmam para os moradores que, quem estiver insatisfeito com o valor oferecido vai receber na justiça... Isso é discriminação com pessoas que tem pouco conhecimento dos direitos e que amedrontados com a possibilidade de perder tudo, já que a exemplo dos ex-moradores na região da UHE Samuel até hoje (20 anos após) nada receberam, se vêem forçados a aceitar as negociações forjadas...
Diante desses fatos, o Ministério Público Federal foi acionado, via carta convite em meados de maio/09, para que fosse até o local ouvir os moradores, já que se deslocarem até Porto Velho está difícil, pois dependem do transporte oferecido e controlado pelas empresas terceirizadas pelo Consórcio Santo Antonio Energia. Os ribeirinhos apresentaram a proposta de fazer o deslocamento, se necessário de membros do MPF, via terrestre e fluvial, para facilitar tal encaminhamento, e como uma segunda saída, o agendamento no próprio MPF, para uma Comissão, mas até agora nada foi agendado...
Os ribeirinhos acreditam na mão da Justiça brasileira pelo menos para garantir indenizações justas e lamentavelmente parece que a venda nos olhos estão dificultando o "enxergamento" das violações de direitos....
Talvez o milagre esperado não chegue a tempo de salvar centenas de Vidas, ceifadas pelo poderio econômico e político ávidos, pelo crescimento a qualquer custo...
Talvez o milagre esteja na multiplicação de mãos, braços e vozes denunciando estas violações pelo mundo afora, por meios alternativos e que gerem pressão internacional, já que há um emudecer velado/pago dos meios de comunicação de massa em nossa região...

Está-se cometendo crimes:
1.RACISMO - discriminação com pessoas de pouco conhecimento, sob pressão psicológica de perder tudo se não aceitar a proposta;
2.PERDA DO DIREITO DE IR E VIR - moradores da região do canteiro de obras, do reassentamento e moradores da região acima do Canteiro de Obras de Santo Antonio, dependem do meio de transporte da Santo Antonio Energia, com horários que não atendem às necessidades dos moradores, maus tratos pelas péssimas condições de transporte (superlotação, alta velocidade);
3.FORÇAR À VENDA - não querer vender sua propriedade é um direito que a pessoa tem. Ser forçada a tal e propor pagamento abaixo do valor de mercado e sem considerar a expectativa de vida da pessoa no local é cerceamento ao direito á vida digna;
Quem cabe (ou vai) fazer cumprir estes direitos???

Iremar Antonio Ferreira
membro do IMV

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