quarta-feira, 29 de agosto de 2012

EXTERMÍNO DE YANOMAMI, O ETNOCÍDIO CONTINUA

ISTOÉ Online | 29.Ago.12 - 13:22 | Atualizado em 29.Ago.12 - 18:56

Uma organização que reúne indígenas yanomami denunciou a matança em julho de cerca de 80 membros desta etnia pelas mãos de mineiros ilegais brasileiros em uma zona florestal do sul da Venezuela, informou à AFP seu secretário-executivo, Luis Ahiwei.
"No dia 5 de julho, os garimpeiros queimaram o shabono (cabana) onde aproximadamente 80 pessoas moravam", contou Ahiwei, da Horonami Organización Yanomami (HOY), destacando que os corpos ficaram carbonizados e não foram identificados.
Segundo o ativista, com um helicóptero os mineiros "de repente se posicionaram em cima do shabono e soaram disparos e ocorreram explosões por toda a comunidade" Irotatheri, localizada no afastado setor Momoi do estado Amazonas (sul), fronteiriço com o Brasil.
A comunidade "foi massacrada", afirmou.
O conflito se originou dias antes, quando os mineiros "levaram uma mulher (yanomami) e os indígenas a resgataram. Por isso os mineiros se armaram", afirmou Ahiwei.
A HOY, que reúne desde 2011 uma centena de comunidades yanomami, denunciou o suposto ataque contra a Procuradoria, a Defensoria do Povo e o Exército, e solicitou aos governos de Brasil e Venezuela a criação de uma comissão binacional para investigar os fatos e expulsar os mineiros.
As organizações indígenas do estado Amazonas (Coiam) lamentaram a situação e afirmaram que desde 2009 denunciaram agressões de garimpeiros contra as comunidades yanomami, que teriam sido vítimas de violência física, ameaças, sequestro de mulheres e contaminação de água com mercúrio, segundo um comunicado.
Grupos de garimpeiros se proliferam nas minas artesanais de ouro e diamantes localizadas em regiões recônditos do sul da Venezuela.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

BEM VINDOS E BEM VINDAS A COBIJA AO VI FSPA 2012

CAROS E CARAS...
DE 28 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO A CIDADE DE COBIJA - BOLÍVIA RECEBERÁ MILHARES DE PESSOAS DA PANAMAZÔNIA PARA A REALIZAÇÃO DA IV EDIÇÃO DO FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO.
SEGUE FOLDER QUE TRAZ ALGUMAS EXPLICAÇÕES.

 

PAROU BELO MONTE...BELO MONSTRO DO CAPITAL...

Com suspensão de licenças de Belo Monte, danos devem ser reparados
 
Publicado em 23 de agosto de 2012
Com a divulgação, nesta quinta (23), do acórdão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) que paralisou a hidrelétrica de Belo Monte, acompanhada de notificações ao Ibama e à Norte Energia, a empresa foi obrigada a parar as atividades sob pena de ter que pagar a multa de R$ 500 mil/dia estipulada pelo TRF1.
O acórdão, que detalha os votos dos três desembargadores que decidiram pela nulidade do decreto que autorizou o projeto de Belo Monte, deixa claro que todas as licenças até agora emitidas pelo Ibama – licença prévia, licença de instalação, licenças de desmatamento, ect – são inválidas.
Segundo a sentença, a decisão visa “coibir o Ibama de praticar qualquer ato administrativo, e torna subsistentes aqueles já praticados, referentes ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (…) em decorrência da invalidade material do decreto Legislativo 788/2005, por violação da norma do art. 231 (…) da Constituição Federal (…) e da Convenção 169 da OIT, ordenando às empresas executoras do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, em referencia, a imediata paralisação das atividades de sua implementação, sob pena de multa coerciva, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por dia de atraso no cumprimento do provimento mandamental em tela”.
De acordo com a Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, juristas de renome avaliaram que, na vigência da decisão do TRF1, subentende-se que deve haver o desmonte das obras já feitas e a recomposição ambiental da região. Também cabem ações de indenização aos atingidos. “Vamos fazer uma consulta à assessoria jurídica do movimento para saber quais são as ações cabíveis para garantir a reparação dos danos causados às populações atingidas por Belo Monte. Como já anunciamos esta semana, entendemos que, como as licenças da usina são inválidas, a Norte Energia terá que reverter todas as ações que causaram impactos no rio, nas pessoas e no meio ambiente. É isso que vamos exigir. Finalmente a Justiça fez justiça e parou Belo Monte. Agora queremos que tudo que lembre esse projeto genocida desapareça das nossas vidas”.
Leia aqui a íntegra do acórdão
 Acordão BM 1
 Acordão BM 2
 Acordão BM 3
 Acordão BM 4

terça-feira, 21 de agosto de 2012

COLÔNIA PENAL DE PORTO VELHO - ONDE NEM OS GATOS SOBREVIVERAM AO INCÊNDIO


Foto: Newton Sérgio (20/08/12)
Caros amigos e amigas leitor@s deste singelo blog de opinião...

Já é madrugada do dia 22 de agosto de 2012!

Ontem (20/08/12) juntamente com o Deputado Federal Padre TON pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Comissão de Direitos Humanos da ALE/RO, Comissão de Direitos Humanos da OAB e meus amigos do Mandato, jornalista Mara Paraguassú e Newton nos registros audiovisual, visitamos a Colônia Penal em Porto Velho e de modo particular no pavilhão 2 que pegou fogo na semana passada, vitimando 7 detentos (http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/incendio-mata-sete-apenados-na-colonia-penal-em-porto-velho,38371.shtml).

A visita me incomodou bastante pois vi detentos de uma colônia penal que não detêem nem o direito a sonhar com a Vida após pagar sua pena.

As informações das Comissões de Direitos Humanos da OAB e da ALE convergem na informação de que morreram carbonizados os 7 detentos e que as condições do alojamento eram precárias, mas divergem no ponto das causas (curto circuito, incendio criminoso, acerto de contas, etc e tal).

Caminhando com certa distância do grupo de autoridades fui observando alguns detalhes. No meio do pouco que sobrou dos destroços, além da fedentina de carne queimada, carcaça de televisão algo me chamou a atenção e pude identificar no diálogo com um agente, que inclusive no dia estava de plantão, que a carcaça de um animal queimado se tratava de um gato, aliás em torno de 6 gatos de estimação morreram no incêndio.

Eu sempre tive a sensação que gato fosse o animal mais rápido ao se sentir em perigo e se "ele foge de água que nem o capeta foge da cruz" - dito popular, como não fugiram do fogo por baixo das beliches rumo ao portão de frestas largas que lhes dava transito livre ao local?

Essa fator me intriga... teriam sido forçados (os gatos) a ficar no local para despistar algo à mais neste episódio ou teriam corrido atrás de seus donos rumo as latrinas (que nunca foram banheiros) na parte dos fundos onde foram encontrados os 7 corpos?

O que ouvi no zum-zum-zum dos homens (detentos) em sua maior parte jovens de até 40 anos, era de que a coisa (o incêndio) foi muito rápido que eles não conseguiram sair porque a fumaça preta e intensa (somado à superlotação de beliches, colchões, aparelhos de som, fiação trançada  - combustível farto), e começou na parte da frente e que o portão ficava aberto o tempo todo, até porque estava emperrado á tempo, sem manutenção... e eles não conseguiram enxergar o caminho de volta...

Um dos detentos em desespero entrou dentro de um reservatório de água mas não foi o suficiente para proteger sua vida...

O sistema prisional no Brasil está em crise profunda... não é fazendo mais presídios que resolverá a situação, mas sim a aplicação de políticas públicas efetivas para evitar a marginalização e de modo particular nas periferias das cidades, onde os bolsões de miséria produzem pais e filhos desesperados, um passo à criminalidade...

Mas em Rondônia a situação é ainda pior, pois nem gatos escapam do sistema prisional com Vida! Faltam-lhes simplesmente OPORTUNIDADE...

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

INDÍGENAS DE RO FECHAM BR 364 EM PROTESTO A PORTARIA DA AGU 303


Quarta-Feira , 15 de Agosto de 2012 - 17:26 - www.rondonoticias.com

Cerca de 36 tribos indígenas de diversas partes do estado de Rondônia e Mato Grosso das cidades de Guajará Mirim, Porto Velho, Ji-Paraná, Alta Floresta, Cacoal, Vilhena, Nova Londrina percorreram as principais ruas de Ji-Paraná e concentraram o movimento na tarde desta quarta feira (15), paralisando o transito sobre a ponte do Rio Machado e BR 364.

O motivo do manifesto segundo Milton Orunao, coordenador do movimento é para chamar a atenção das autoridades quanto ao desrespeito com os povos indígenas, a falta de uma política que limite a ação de degradação das áreas de reserva.

Índios com ornamentos e pinturas caracterizadas de cada tribo, segurando flechas e faixas com frases referindo a imediata revogação das Portarias 303 de 16 de julho 2012 e 308 de 26 de julho de 2012, ambas da Advocacia- Geral da União (AGU), que segundo os índios ferem drasticamente os seus direitos, que são garantidos na Constituição Federal de 1988, artigos 231 e 232, bem como a Convenção 169 da OIT, assinada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 143, de abril de 2004.

O movimento também repudia o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 215) em tramitação no Congresso Nacional, totalmente anticonstitucional exigindo o cumprimento da Convenção 169 no tocante à consulta prévia e informada. “Denunciamos a política anti-indígena da Presidente Dilma que ditatoriamente vem criando leis para os povos indígenas, sendo que legislar é da competência do Congresso Nacional conforme estabelece a Constituição Federal no artigo 231”, declarou Milton Orunao.

BOTÔTO É ARTE VIVA... LIBERTAÇÃO!!

CULTURA - 16 de agosto de 2012 - 17h11


Botôto expõe na Ivan Marrocos
O artista plástico e ator Julio César – Botôto, abre nesta sexta feira, as 20h30, na Casa da Cultura Ivan Marrocos a exposição “Ata-Me’. Ao contrário do que o título sugere, a exposição é um convite a liberdade!
Trata-se de uma exposição de uma performance do artista, fotografada por Antonello Veneri e instalação, mostrando toda sensibilidade do artista Botôto em relação a vida .

VEM AI O VI FSPA EM COBIJA


CAROS AMIGOS E AMIGAS...

O IV FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO SERÁ REALIZADO DE 28 DE NOVEMBRO A 1 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE COBIJA - BOLÍVIA, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE PANDO.

VAMOS NOS PREPARAR PARA ESTE MOMENTO DE ENCONTRO, REFLEXÃO E PROPOSIÇÃO DOS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA PANAMAZONIA, PORQUE "LA LUCHA ES EL CAMINO".

EM PORTO VELHO DIA 22 DE AGOSTO OCORRERÁ REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO. O IMV ESTÁ CONVIDANDO TODOS OS INTERESSADOS NO TEMA QUE PARTICIPEM. A MESMA OCORRERÁ AS 18HS NA SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO POLÍTICO DO DEP. FEDEREAL PADRE TON, NA AVENIDA CALAMA.

CONTATOS COM IREMAR A. FERREIRA 69 9981 4505.

Governo joga a toalha e manda suspender obra de Teles Pires


TRF abre espaço para nova contestação de Belo Monte

BRASÍLIA O governo voltou atrás e decidiu acatar a decisão da 5ª Turma do TRF-1, suspendendo, portanto, a licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia questionado, no início do mês, mas agora emitiu parecer recomendando à procuradoria do Ibama que acate a decisão judicial.

O governo ainda poderá recorrer da decisão A construção de usinas hidrelétricas no Brasil que afetam comunidades INDÍGENAS voltaram a ser ameaçadas pela Justiça. Ontem, a 5ª Turma avaliou embargos de declaração relativos à consulta prévia dos índios da região onde é construída a usina de Belo Monte e entendeu que o Decreto-Lei 788, de 2005 - que dá base legal ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu - não levou em conta a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por essa norma, incorporada à Constituição, seria necessário ouvir as comunidades INDÍGENAS afetadas antes de o Legislativo tomar a decisão de aprovar o decreto-lei.

Com base na decisão da Corte, o Ministério Público teria mais argumentos para conseguir a suspensão da obra, como vem pedindo reiteradamente. Teles Pires e Belo Monte responderão por mais de 13 mil Megawatts de geração de energia no país.

GOVERNO FEDERAL CONTRA INDIGENAS

AGU tenta derrubar ação que paralisa Belo Monte


Autor(es): Por André Borges
De Brasília

Valor Econômico - 17/08/2012

O governo colocou a Advocacia Geral da União (AGU) em ação para evitar a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no município de Vitória do Xingu, no Pará. Um grupo de especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido possível a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que mandou suspender a construção da usina sob alegação de que os índios da região devem ser consultados pelo Congresso Nacional a respe ito do impacto do projeto. A decisão do desembargador federal Souza Prudente, que se baseou na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para pedir o impedimento da obra, foi tomada na terça-feira. Até o momento, porém, o consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, alega que não foi oficialmente notificado sobre a decisão e que, por conta disso, mantém os trabalhadores em atividade nos canteiros de obra.
No governo, a convicção é de que os índios foram previamente consultados e que a decisão do TRF será derrubada pela AGU antes de cheg ar à Norte Energia. Na região, a preocupação se concentra numa eventual necessidade de desmobilizar os trabalhadores.
Belo Monte já ultrapassa a marca de 12 mil funcionários. Destes, 10,2 mil estão ligados ao consórcio construtor de Belo Monte (CCBM), um grupo de empreiteiras liderado pela construtora Andrade Gutierrez. Cerca de 45% do contingente tem casa em Altamira, localizada a cerca 80 km dos canteiros da obra. Os demais de 5 mil funcionários da Andrade, portanto, são de outras regiões. Caso o empreendimento seja paralisado, a empresa terá que encaminhar os trabalhadores para suas casas, ou mantê-los nos alojamentos.
A exp ectativa da Norte Energia é de que Belo Monte tenha o mesmo desfecho que Teles Pires, hidrelétrica que também está em construção no Pará. Na terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, autorizou a continuidade das obras da usina Teles Pires, que também estava paralisada por um processo movido pelo TRF-1.

Por meio de nota, a Norte Energia informou que as comunidades indígenas da região sempre foram consultadas e suas opiniões respeitadas na elaboração do projeto. A empresa alega que, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou entre dezembro de 2007 e outubro de 2009 um total de 38 reuniões em 24 aldeias que fazem parte do processo de consulta, além de quatro audiências públicas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. A consulta nas aldeias respeitou os costumes e tradições das comunidades. Para os que não entendem a língua portuguesa - os povos indígenas Xikrin do Bacajá, Parakanã, Araweté, Arara e Assurini - foram utilizados intérpretes, escolhidos por eles, que se encarregaram da tradução do português para as respectivas línguas maternas. Segundo a empresa, as audiências atraíram cerca de 8 mil participantes, dos quais mais de 5 mil em Altamira. Dentre eles, aproximadamente 200 eram lideranças de comunidades indígenas.

BELO MONTE PAROU...

TRF da 1ª Região determina paralisação das obras da usina de Belo Monte


Publicação: 14/08/2012 10:20 Atualização:

Em um julgamento histórico na noite desta segunda-feira (13/8) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras da usina de Belo Monte. A medida foi tomada pelo TRF ao julgar o embargo de declaração de ação civil pública.


Para julgar a ação, o TRF levou em consideração a falta de uma autorização prévia do Congresso para a realização da obra. Essa consulta prévia está descrita no artigo 1º, item 2 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As obras ferem ainda o que determina o artigo 23, parágrafo 3º da Constituição, que também fala sobre a necessidade da autorização prévia.

Segundo o desembargador Souza Prudente, as obras de Belo Monte colocam em risco o ecossistema da Cachoeira de 7 Quedas. A multa prevista caso a determinação não seja cumprida é de R$ 500 mil por dia.

PORTARIA 303 DA AGU COMBATIDA POR INDIGENAS E ALIADOS

Padre Ton e lideranças indígenas pedem revogação da Portaria 303   

“Esse papel que ele escreveu (dirigindo-se ao advogado-geral da União Luiz Adams) preocupou todos os povos indígenas. Estamos preocupados com o que ele escreveu. Acaba com essa Portaria. Quando meu povo viu isso, ficou muito triste. Porque meu povo e nós índios estamos aumentando, crescendo”.  Estas foram as palavras iniciais do líder Kaiapó Cacique Raoni durante reunião hoje (14) com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em que lideranças indígenas, movimentos sociais e o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO) pediram a revogação da Portaria 303. Para eles, o documento, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de julho, representa enorme retrocesso aos direitos indígenas no Brasil.     
A Portaria estende a todas as terras indígenas do país condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, por ocasião do julgamento da ação que tratou da demarcação da área, em 2009. Estas condicionantes, no entanto, ainda podem ser anuladas ou modificadas, já que foram apresentados uma série de embargos junto ao STF, pendentes de julgamento. 
A revisão de procedimentos de demarcação de terras indígenas em desacordo com as condicionantes e o fim da autonomia dos indos sobre os territórios que ocupam, uma vez que são dispensados de consulta sobre qualquer grande empreendimento nessas áreas, preocupam o deputado Padre Ton. “Com essa Portaria os grandes empreendedores, setores do agronegócio podem comemorar. Não precisam aprovar a PEC 215”, disse o deputado, lembrando emenda constitucional aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.  O líder Lísio Lili, do povo Terena, de Mato Grosso, foi duro: “Que o senhor, ministro, não chamasse nós índios para discutir a portaria. Mas tinha de chamar a Funai. Mas o governo vem trabalhando nos últimos anos para destruir a Funai, para que a gente não tenha referência institucional nenhuma. Para quem sabe, nós, índios, zanzássemos por aí, sem um lugar para reclamar nossos direitos. Esse pedido (para destruir a Funai) não é nosso, é dos latifundiários lá do meu estado. Eles trabalham dia e noite, incansavelmente, para acabar com a Funai”.   
Presente à reunião, a presidente da Funai, Marta Azevedo, confirmou não ter tido conhecimento da elaboração da portaria. Ela reiterou o compromisso com a política indígena do país, mas ficou claro no encontro que falta maior respaldo ao órgão por parte do Ministério da Justiça.  
“Achamos que a presidente da Funai é nosso representante. Quando alguém, fazendeiro, plantador de soja,  chegar e disser para vocês vamos fazer isso, vocês não ligam só para eles não. Não escreve para eles. Temos que resolver as coisas juntos. Tem de acabar com esse papel”, disse o Cacique Raoni, pedindo para o ministro dar mais dinheiro para o órgão indigenista. “Está faltando muita coisa em nossas terras”. 
O advogado-geral da União Luiz Adams tentou justificar a Portaria dizendo que artigos da Constituição atinentes aos povos indígenas precisam de regulamentação, e por isso seria necessário “produzir um normativo que seja possível estabelecer um marco de segurança e de ação, seja da parte dos índios, seja da parte da Funai”. Adams disse que a portaria poderia ter alguns pontos “clarificados”, e assumiu ser autor exclusivo do documento, eximindo de participação o ministro da Justiça ou outra autoridade do governo federal.  
Além do Cacique Raoni e de Lísio Lili usaram a palavra a líder Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Ceiça Pitaguary, representando o povo do Nordeste; Edson Bakairi, de Mato Grosso e Marcos Tupã, também da APIB.   
Mara Paraguassu - Assessora de Imprensa

DEPUTADO FEDERAL PADRE TON SOBRE CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM RONDÔNIA

15/08/2012 - 10h39min - Atualizado em 15/08/2012 - 10h39min



A morosidade nega a esperança e encoraja o conflito - *Padre Ton

“Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Rui Barbosa*



O BANZEIRO ESTÁ NA ATIVA NO RIO MADEIRA

CAPITAL - 17 de agosto de 2012 - 17h16 - Diario da Amazonia


Novos desabamentos preocupam população


Um trecho de aproximadamente 10 metros de largura do barranco do rio Madeira coberto com uma parede de pedras, nas proximidades do Porto do Cai N`Água, desmoronou por volta das 10h da última quarta-feira. Testemunhas contam que foi o maior susto. Um barco que estava ancorado no local chegou a ser puxado para dentro do rio pela força da forte correnteza formada quando o barranco veio abaixo, mas em seguida a embarcação se reequilibrou sobre a água. As pedras que rolaram com a erosão atingiram uma balsa. Ninguém ficou ferido.