sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

INTERVENÇÃO CULTURAL EM DEFESA DOS POVOS E DO RIO MADEIRA...

Vejam no link abaixo o vídeo da ação realizada no dia 27 de novembro de 2010 por artistas do Coletivo Madeirista em pareceria com o Instituto Madeira Vivo em defesa dos povos e rios da Amazônia e concomitância com o V Fórum Social PanAmazonico.
Um grande abraço

http://www.youtube.com/user/magogh?feature=mhum#p/u/0/5QkfAgQ4mGQ

VOZES DA PAN AMAZÔNIA...






V FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO
CARTA DE SANTARÉM

Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby-Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.
A vida, em harmonia com a Natureza, é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.
Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e colonial, dando a luz à novas formas de governo, onde a democracia se exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para decidir como quer viver.
A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.
A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história.
O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, da exploração petrolífera na selva e do agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.
Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a assistência técnica, crédito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignas para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.
A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas as diferentes realidades desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades.
Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas. Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente. Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.
Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social.
Para nós os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias um direito de todos; bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que dissemine valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.
Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.
Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.

LINHAS DE AÇÃO:

- Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala, fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas comunidades;
- Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de comunidades tradicionais;
- Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;
- Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;
- Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida, ou ameaçada;
- Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;
- Promover ações articuladas de denuncia e pressão contra projetos de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;
- Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary, Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela Esperanza;
- Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;
- Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes momentos;
- Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e inter-regionais;
- Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas, contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;
- Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes corporações transnacionais;
- Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na Pan-amazônia;
- Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos países da Pan-Amazônia;
- Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos que ocorrem nesta região;
- Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;
- Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;
- Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;
- Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;
- Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do FSPA.


Santarém (PA), 29 de novembro de 2010

Aprovada na Assembléia Final

POVOS DO XINGU EM DEFESA DO RIO...




11 e 14 de dezembro de 2010 foi realizado o encontro “Um grito pelo Xingu”

Carta – Manifesto

Um grito pelo Xingu


Nós, lideranças indígenas das etnias Yudjá Juruna e Mebengokre, aqui reunidos na Aldeia Pastana Juruna – Terra Indígena Kapot Nhinore, localizada no extremo norte do Estado do Mato Grosso, gostaríamos de informar que desde a década de 1980 aguardamos pela demarcação desta área ocupada tradicionalmente pelos nossos ancestrais, e até o presente momento não obtemos resposta.

Queremos denunciar que apesar de vários estudos já realizados por antropólogos confirmarem o que a gente diz, hoje continuamos desamparados e tratados com descaso pelo poder público. Os estudos comprovaram que esta região faz parte da história dos nossos povos e mostraram a existência de aldeias, cemitérios e roças antigas, além de locais sagrados, como por exemplo as aldeias Txameriambu (Yudjá Juruna) e Kukritkré (Kayapó), região onde, inclusive, estiveram os irmãos Villas Bôas nos primórdios dos contatos com os Mebengokre. É em Kapot Nhinore que está enterrado o pai do grande cacique Raoni Metuktire, e aqui nasceram e se criaram grande parte dos atuais caciques da região do Xingu.

Enquanto isso, o desmatamento provocado por fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais, vêm destruindo a nossa terra, de onde tiramos nosso sustento. O Rio Xingu (Bytire, na língua Kayapó), por exemplo, sofre constante invasão de pousadas clandestinas e isso atrai milhares de pessoas, poluindo o rio e matando os animais.

Reivindicamos o direito legítimo que nossos filhos e netos têm de viver em harmonia com o meio ambiente. Por isso, solicitamos vosso auxílio em divulgar nossas demandas, para que o povo brasileiro se intere das injustiças cometidas contra os indígenas. Esperamos que, com a mobilização popular, a FUNAI conclua a tão esperada demarcação da Terra Indígena Kapot Nhinore.

Assinado: lideranças indígenas Mebengokre, Tapayuna e Yudjá Juruna

terça-feira, 16 de novembro de 2010

OS POVOS DAS ÁGUAS DO RIO TELES PIRES EM MARCHA EM DEFESA DA VIDA...

Ameaçados por barragens no rio Teles Pires (MT) fazem protesto em Sinop

http://www.xinguvivo.org.br/2010/11/15/ameacados-por-barragens-no-rio-teles-pires-mt-fazem-protesto-em-sinop


O primeiro ato público do recém-criado Fórum Teles Pires Vivo foi uma passeata pelo centro de Sinop (MT), dia 12 de novembro, em protesto contra a construção da hidrelétrica Sinop. O Fórum foi fundado por 21 movimentos sociais durante o seminário Amazônia em Debate que se realizou essa semana na cidade.

O Fórum se posiciona contra a série de hidrelétricas planejadas nos rios Teles Pires e Tapajós, da qual a UHE Sinop faz parte. Isso por causa dos desastrosos e irreversíveis impactos sócio-ambientais para a região. Seria a morte dos rios Teles Pires e Tapajós.

A caminhada contou com a participação de aproximadamente 350 representantes das entidades e comunidades envolvidas, como pescadores, camponeses e retireiros, educadores, estudantes, além de representantes de dez povos indígenas.

Cancelamento das audiências
Uma exigência imediata do Fórum, expressa na caminhada de hoje à tarde, é o cancelamento das audiências públicas referente à construção da hidrelétrica Sinop. As audiências foram anunciadas na semana passada e já se realizarão entre os dias 16 e 23. As entidades membros do Fórum consideram que não há tempo suficiente para que a população se informe e prepare para as audiências.

De fato, também o Ministério Público Federal entrou com ação contra as audiências, pedindo sua anulação.

Preocupação
Na caminhada pelo centro de Sinop, os aproximadamente 350 participantes passaram primeiro na Justiça Federal da cidade. Lá, o professor Carlos Sanches, da Universidade Federal de Mato Grosso/ANDES – Pantanal, entregou, em nome das entidades reunidas no Fórum, um documento ao juiz responsável Dr. Murilo Mendes, reforçando o pedido de cancelamento das audiências.

Depois a caminhada continuou rumo à prefeitura, onde participantes tiveram uma conversa com o prefeito e o secretário do meio-ambiente. Estes expressaram que também estariam preocupados e insatisfeitos com o Estudo do Impacto Ambiental da usina. Confirmaram, ainda, que o órgão federal responsável, a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE), negou várias vezes esclarecer as dúvidas da prefeitura.

A passeata seguiu para o Ministério Público do Estado. Inicialmente os funcionários queriam impedir a entrada dos representantes da caminhada, insinuando que as entidades pudessem “fazer uma baderna”. Ao final, o procurador estadual recebeu dois porta-vozes e explicou que ele não era responsável pelo caso da hidrelétrica, mas um procurador de Alta Floresta. Este prometeu estar presente nas audiências públicas e, caso estas sejam canceladas, de receber representantes do Fórum para responder suas perguntas em reunião a ser agendada.

Rios mortos
O ato público encerrou as atividades do seminário “Amazônia em Debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais”, que reuniu aproximadamente 500 pessoas do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, nos dias 10 a 12 de novembro, na paróquia da igreja São Cristovão em Sinop.

Nos três dias de debates e palestras, os professores das universidades estadual e federal de Mato Grosso e representantes dos movimentos sociais apresentaram temas como a história da ocupação da região Amazônica, a lógica do mercado de energia no Brasil e no mundo, os impactos sociais e ambientais da implantação de hidrelétricas em geral e especificamente no caso de Sinop e o complexo Tapajós.

A conclusão foi clara: o complexo de barragens transformará os rios Teles Pires e Tapajós numa série de lagoas de água estagnada, suja e morta, eliminando uma grande parte da biodiversidade, despojando milhares de pessoas, impactando comunidades tradicionais como ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores e povos indígenas. Ao mesmo tempo, a energia gerada atenderá apenas às demandas da região sudeste do Brasil, criando poucos empregos para a região e muito lucro para as empresas de construção e de energia.

Cada entidade e comunidade presente deixou muito claro que está lutando em favor de uma sociedade justa e um modelo econômico verdadeiramente sustentável, com inclusão de todos os cidadãos, com outro modelo energético e respeito ao meio-ambiente. Um desenvolvimento que o modelo econômico vigente, o capitalista, não pode realizar. O complexo Tapajós também não atende a estas demandas, já que não está priorizando o homem, nem o meio-ambiente em que vive, mas os benefícios econômicos.

O último dia, sexta-feira, dedicou-se à definição das formas de resistência contra as barragens. Formalizou-se o Fórum Teles Pires Vivo, que reúne as entidades e povos presentes na luta contra as barragens da região. Discutiu-se o posicionamento frente às audiências públicas, consideradas como mero ritual para legitimar o empreendimento, a mobilização das bases na luta, e seus próximos passos, as alianças a serem realizadas a nível regional, nacional e internacional.

As entidades convidam outros movimentos e pessoas para aliar-se na luta contra as barragens.

As seguintes entidades e comunidades fazem parte da luta em defesa dos Rios Teles Pires-Tapajós e participaram da passeata

• ADOURADOS
• ADUEMS
• ADUFMAT
• ADUNEMAT
• CIMI
• Colônia dos Pescadores – Região de Sinop
• Comunidades Eclesiais de Base
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)
• Fórum Mato-grossense de Meio-ambiente (Formad)
• INSTITUTO MAIWU – MT
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
• Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
• Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Sinop)
• Operação Amazônia Nativa (OPAN)
• Pastoral da Juventude Rural (PJR)
• Povo indígena Apiaká
• Povo indígena Bakairí
• Povo indígena Enawene Nawe
• Povo indígena Irantxe
• Povo indígena Kaiabí
• Povo indígena Karajá
• Povo indígena Munduruku
• Povo indígena Panará
• Povo indígena Rikbaktsa
• Povo indígena Yudja
• Secretaria Regional Pantanal do ANDES SN
• Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) – Sinop, Lucas do Rio Verde e Barão de Melgaço
• Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP-Sinop)
• Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público-MT (SINTEP)

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

É PRECISO DIVIDIR RESPONSABILIDADES COM OS DESTRUIDORES DA AMAZÔNIA...

Sociedade civil notifica mais dez bancos e fundos de investimento sobre risco de financiar Belo Monte

Ontem (08) foram enviadas dez notificações extrajudiciais por organizações da sociedade civil, cobrando que bancos e fundos de investimento não financiem a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A notificação pede que as instituições respeitem a legislação e suas próprias diretrizes socioambientais e não financiem a usina, já que Belo Monte deve causar grande impacto no meio ambiente e nas comunidades do entorno, em especial, povos indígenas.
A notificação foi enviada aos bancos Bradesco, Itaú Unibanco, BES Investimento, Santander, CEF, BASA, BNB, HSBC e Banco Votorantim, e aos fundos FNE /FNO. Em setembro, as ONGs já haviam notificado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.
O texto é assinado pela Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, e endossado por Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre mais de 100 organizações e grupos.
Risco financeiro
Segundo as organizações, existe grande risco financeiro para os bancos, se optarem em financiar Belo Monte. Quem financiar a usina será responsabilizado solidariamente por todos os eventuais danos que a usina causar, como os impactos no meio ambiente, na floresta amazônica e nas comunidades de índios e ribeirinhos.
De acordo com as ONGs, a usina causará impactos na qualidade da água da região e provocará seca na Volta Grande do Xingu, onde vivem centenas de famílias que dependem do rio para sobreviver, além do outros danos irreversíveis. A usina também é acusada de violação da Constituição, que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, em especial, as utilizadas para suas atividades produtivas e culturais.
O objetivo principal das notificações é fazer com que os bancos e fundos estejam cientes de suas responsabilidades ao assumirem um eventual financiamento. Com base nisso, eles podem decidir se abster do financiamento ou assumir o risco financeiro e de reputação. O que eles não podem fazer é alegar num futuro processo judicial que não estavam cientes dos impactos socioambientais do empreendimento.

Para mais informações:
Roland Widmer – coordenador do Programa Eco-Finanças
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Telefone: 55 11 3887 9369

JUSTIÇA PARA QUEM PRECISA DE JUSTIÇA...

Ministério Público pede fim de licença para mais uma hidrelétrica

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Amapá entraram na Justiça pela suspensão da licença ambiental da usina hidrelétrica no município de Ferreira Gomes.
Segundo os promotores, a pororoca do rio Araguari, que corta o município, depende da formação de grandes ondas para acontecer. Com a hidrelétrica, a pororoca pode acabar.
A ameaça à pororoca pode levar a uma grande desorganização da vida animal no rio Araguari. O encontro das águas do rio com o mar é uma referência para peixes e outros animais do mar e do rio.
Além disso, o ministério público questiona se há estrutura para a pequena cidade de Ferreira Gomes não tem receber cerca de 3 mil trabalhadores que poderão ser contratados para erguer a hidrelétrica.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público também pede a suspensão do leilão que deu à empresa Alupar o direito de construir uma usina no Amapá. (pulsar/anp)

AINDA TEM GENTE SÉRIA NA JUSTIÇA BRASILEIRA...

Procuradores cobram do Ibama mais fiscalização sobre Belo Monte

O Ministério Público Federal enviou hoje a presidencia do Ibama uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte enquanto não estiverem resolvidas as questões pendentes da Licença Prévia.
Após a emissão da licença prévia, expedida em abril deste ano, os técnicos do Ibama apontaram 40 condicionantes que devem ser cumpridas antes da emissão de novas autorizações.
Contudo, o Ministério Público Federal constatou que até agora, nenhuma dessas condições foram cumpridas.
No documento, os procuradores da República que atuam em Altamira, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Gütschow lembraram que seria inadmissível iniciar as obras do empreendimento sem que se cumpra as exigências prévias. Os impactos causados podem ser irreversíveis.
Pelas leis brasileiras, um empreendimento pode obter três licenças ambientais: a Prévia, que estabelece a viabilidade e as condições; a de Instalação que, cumpridas as condições de viabilidade, permite o início da obra em si; e, após as obras, a Licença de Operação, que autoriza o funcionamento.
No entanto, existe um caso de obra no setor elétrico que obteve licença parcial para instalação de canteiros, sem respeito à legislação: a obra de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. O caso das usinas do rio Madeira está sub judice, e há temor de que o mesmo tipo de burla se repita em Belo Monte.(pulsar)

sábado, 30 de outubro de 2010

EXPULSOS DO MADEIRA POVOS PROTESTAM...

ATINGIDOS NO MADEIRA OCUPAM ENTRADA DE CANTEIROS DE OBRAS DA USINA DE JIRAU, NO RIO MADEIRA...
VEJAM NOTICIA DO SITE RONDONIAOVIVO DO INICIO DA AÇAO... OUTRAS NOTAS FORAM ELABORADAS MAS NAO REPRESENTA A REALIDADE DOS ATINGIDOS...
PARA ACOMPANHAR O INICIO DA MANIFESTAÇAO VEJA NO LINK ABAIXO
http://www.rondoniaovivo.com.br/news.php?news=69069

USINAS NO MADEIRA É CASO DE JUSTIÇA, DE POLÍCIA...

Em RO: usina de Jirau está violando direitos fundamentais das populações, diz Ministério Público

Direitos fundamentais como saúde, educação, segurança e moradia digna estão sendo desrespeitados pelo poder público e pela empresa construtora da usina hidrelétrica de Jirau (nota MPF e MPE de Rondonia).

Isto é o que afirmam os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia, que ingressaram na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a União, o Ibama, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil S/A), prefeitura de Porto Velho e governo de Rondônia.A usina de Jirau, no rio Madeira, inundará o distrito de Mutum Paraná, distante 136 quilômetros da sede do município de Porto Velho (RO). A população urbana do distrito e os ribeirinhos que serão atingidos pela inundação provocada pela barragem terão que deixar o local.

Para reassentar as famílias, um complexo residencial chamado de Nova Mutum foi instalado a 17,2 quilômetros do distrito de Mutum Paraná. Quem não concordar em mudar para Nova Mutum deverá ser indenizado. Entretanto, há diversos problemas tanto para quem ficou na antiga vila quanto para quem foi para a nova.

Indenizações
Segundo os MPs, a situação dos moradores que permaneceram em Mutum Paraná é gravíssima. Em visita à localidade, constatou-se que a ESBR não tem dado informações necessárias sobre as indenizações das propriedades. A população reclama que os valores oferecidos pela empresa não condizem com o preço real de seus imóveis, motivo pelo qual muitas famílias ainda permanecem em suas casas, em situação indefinida.

A Licença de Instalação nº 621/2009, concedida pelo Ibama, estabeleceu que a ESBR deveria apresentar à população atingida um caderno de preços utilizado para fundamentar as indenizações, além de assistência técnica, jurídica e social. No distrito, os habitantes contam que nunca receberam este caderno de preços. Os MPs afirmam que até o contato dos moradores com a ESBR ficou dificultado porque “o escritório da empresa encontra-se, literalmente, com as portas fechadas para a população atingida”.

Sem luz e sem segurança
Em Mutum Paraná, a iluminação pública foi retirada, mas a taxa de contribuição continua a ser cobrada na conta de luz dos moradores. A ESBR e a Eletrobrás Distribuição Rondônia (antiga Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron) negam que tenham retirado a iluminação pública e até o momento não se sabe quem o fez. Sem luz nas ruas à noite, os moradores reclamam da falta de segurança agravada pelo pouco policiamento – apenas dois policiais militares – e aumento da criminalidade, em especial, roubos e vandalismo.

Um morador afirmou ao MP que “a Energia Sustentável do Brasil está intimidando a população a aceitar as propostas oferecidas pelo consórcio ao dizer que vão retirar o gerador de energia, transferir o posto de saúde e a escola, além de retirar o policiamento”.

Saúde
A única unidade de saúde ainda existente em Mutum Paraná não pode receber pacientes porque os servidores que ali prestam serviços estão morando dentro da própria unidade de saúde, na enfermaria. Alguns desses servidores já possuem residências em Nova Mutum, mas, como o posto de saúde de nova vila ainda não foi concluído, os profissionais são obrigados a permanecerem dentro do próprio estabelecimento ambulatorial.

Mutum Paraná tem apenas uma ambulância, que está parada por falta de manutenção mecânica. Em busca de atendimento médico, a população tem que se deslocar até outro distrito – Jacy-Paraná – ou à sede de Porto Velho, por conta própria.

Segundo os MPs, a prefeitura de Porto Velho deveria fiscalizar e exigir da ESBR todas as condições necessárias ao atendimento adequado. “A omissão e ineficiência do serviço de saúde pública prestado aos moradores é um grave atentado ao direito à vida previsto na Constituição Federal”, afirmam.

Educação
A única escola mantida pela prefeitura foi desativada e transferida para Nova Mutum, obrigando crianças e adolescentes de Mutum Paraná a percorrerem diariamente 120 quilômetros (percurso de ida e volta). Como a estrada está sendo consertada e os ônibus escolares disponibilizados pela ESBR não têm cintos de segurança, alguns pais não estão permitindo que seus filhos freqüentem a escola.

Durante a visita de representantes do Ministério Público à Mutum Paraná, um grupo de alunos aguardou o ônibus escolar por mais de uma hora. Expostos ao sol de meio dia e cansados de esperar, acabaram voltando para suas casas. Os estudantes relataram que isto ocorre com freqüência.

Nova Mutum, antigos problemas

O projeto residencial denominado de Nova Mutum prevê a construção de 1,5 mil casas, destinadas em parte aos moradores de Mutum Paraná e em outra parte ao alojamento para funcionários da ESBR. Embora seja uma das poucas áreas do Estado de Rondônia que está tendo a oportunidade de ser planejada, a nova vila tem apresentado até o momento os mesmos problemas da antiga Mutum.

Segundo os MPs, pela “pressa” em realocar as famílias, o consórcio mudou diversas famílias para a Nova Mutum sem completar a infraestrutura necessária. A vila não tem serviços públicos básicos em funcionamento, como posto de saúde, áreas de lazer (praças), comércios, terminal rodoviário, posto de policiamento fixo e permanente.

Na localidade, a estrutura comercial ainda não está efetivamente construída. As famílias que sobreviviam de pequenos comércios (bares, na maioria) estão sendo obrigadas a improvisarem os estabelecimentos em suas próprias casas. Aliado a isto, o consumo de bebidas alcoólicas por moradores da vila e trabalhadores da usina, incluindo-se menores de idade, tem agravado a prostituição, inclusive infantil, naquele local.

Segundo os MPs, o terminal de ônibus prometido pela ESBR não está concluído e quem precisa do transporte coletivo tem que se deslocar até a BR-364, gerando riscos para idosos, portadores de necessidades especiais e crianças.

“Se há urgência na remoção das famílias da área a ser atingida pela construção da usina, o ônus deve recair sobre a construtora e nunca contra os afetados pelo empreendimento”, argumentam os MPs.

Irregularidades
O processo de loteamento de Nova Mutum ainda tem pendências e está em trâmite na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur). Mesmo assim, a prefeitura de Porto Velho permitiu que a ESBR iniciasse as obras e manteve-se inerte ao processo de remanejamento das famílias atingidas pela usina de Jirau.

Outra irregularidade apontada pelos MPs é que a prefeitura de Porto Velho ainda não concedeu a autorização chamada de ‘Habite-se’, espécie de certidão que autoriza o imóvel recém-construído a ser ocupado e serve de garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado.

Liminar
Os MPs pedem à Justiça Federal uma decisão liminar que obrigue os réus a cumprir suas obrigações, sob pena de multa diária de cem mil reais para cada item descumprido.

Os órgãos querem que o governo estadual aumente o número de policiais em Mutum Paraná, enquanto existirem moradores, e também na nova vila. O Ibama deverá fazer, em 30 dias, uma vistoria nas duas localidades a fim de verificar o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação (LI) da usina de Jirau, principalmente quanto aos programas de recuperação de áreas degradadas, de remanejamento da população atingida e do programa de compensação social, sob pena de suspensão da LI, devendo também apresentar um relatório circunstanciado sobre a situação apurada no prazo de 30 dias.

A prefeitura de Porto Velho terá que normalizar o atendimento no posto de saúde de Mutum Paraná e exigir da ESBR a construção e o funcionamento da unidade na Nova Mutum, além de colocar ambulâncias para as duas vilas, sem que haja prejuízo ao atendimento em Porto Velho e seus distritos. O prazo também é de 30 dias.

O município também deverá reativar a escola e os serviços municipais em Mutum Paraná, até que todas as famílias sejam remanejadas. Havendo impossibilidade de reativação da escola, a prefeitura deve providenciar ônibus escolares suficientes e com todos os equipamentos de proteção estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A prefeitura também deverá adotar as medidas legais quanto às irregularidades urbanísticas existentes na Nova Mutum, inclusive com embargos e paralisação das obras.

Os MPs também pedem, em caráter liminar, que a Justiça Federal determine a ESBR não realoque mais nenhuma família enquanto não forem concluídas as obras de infraestrutura, devendo aplicar e respeitar integralmente o plano urbanístico apresentado às autoridades públicas da União, do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho.

A empresa ESBR também deve disponibilizar e manter postos de atendimento social aos moradores, prestando informações sobre o processo de remanejamento, fornecer toda a documentação pertinente ao empreendimento, em especial, cadernos de avaliação de preços, laudos de avaliações de cada imóvel, com valores individualizados referente a cada item, metodologia empregada, coordenadas das áreas que serão inundadas e APP’s remanescentes, bem como quaisquer outros documentos.

Os MPs querem também que a União e a Aneel sejam obrigadas a fiscalizar as cláusulas do contrato de concessão da usina de Jirau. Assinaram a ação civil pública o procurador da República Ercias Rodrigues e os promotores de Justiça Edna Capeli, Aidee Torquato, Aluildo Leite, Emília Oiye, Pedro Wagner Pereira Júnior e Tânia Santiago.

Fonte: MPF/RO e MP/RO

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

LIDERANÇA INDÍGENA ASSASSINADA... CHEGA DE IMPUNIDADE!!

MAIS UMA VIDA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE É CEIFADA NA LUTA PELA TERRA

Mais uma vida indígena ceifada na disputa pela terra na região de Pau Brasil. A demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, ontem teve mais um desfecho dramatico e como sempre levando mais uma vida de liderança indígena.

Segundo informações das lideranças por volta das 21:00 horas do dia 23 de outubro de 2010, na estrada que liga o municipio de Pau Brasil a Itajú do Colônia a liderança José de Jesus Silva (cerca de 37 anos), conhecido como Zé da Gata foi assassinado com um tiro de rilfle 38, por individuos que conduzia uma moto, quando a vitima chega a área retomada da fazenda Bela Vista. Ainda segundo informações das lideranças, Zé da Gata estava levando mantimentos para o pessoal que se encontava na área de retomada quando foi alvejado pelo disparo.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe cansados de esperar que O STF retome o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos incidentes sobre o seu território tradicional, retomaram no ultimo dia 04 de outubro cerca de 06 fazendas nos muncipios de Pau Brasil e Itajú do Colônia, e no dia 10 do mesmo mês sofreram ataques violentos por parte de pistoleiros contratados pelos fazendeiros invasores das áreas. Esta situação levou que uma comitiva de lideranças fosse até Brasilia e uma outra a Salvador solicitar que providências urgentes fossem adotadas para evitar que situações de violência como estas viessem a ocorrer, mas parece-nos que não adiantou muito, acostumados com a impunidade que reina nesta região, os fazendeiros invasores continuarm seus ataques e ontem conseguiram um dos seus intentos.

Ao longos destes 28 anos de luta pela reconquista de seu território, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ver agora sua 20 liderança (Zé da Gata) ser mais um a ter que derramar seu sangue para terem que recuperar seu território.


Infelismente só para lembrar:

Em 1983, assassinato do indígena Antônio Júlio da Silva, atingido com um tiro na cabeça, por pistoleiros mandados pelo fazendeiro Marcus Wanderley.
Em junho de 1986, uma emboscada deixa gravemente feridos os indígenas Antônio Xavier (10 tiros), Anivaldo Calixto (01 tiro no peito), Enedito Vítor (02 tiros) e Leonel Muniz (01 tiro).
Em novembro de 1986, a aldeia São Lucas é invadida por pistoleiros e soldados da Polícia Militar, fortemente armados. São assassinados os indígenas Jacinto Rodrigues e José Pereira. Uma criança recém-nascida também morre no conflito quando sua mãe fugia pela mata para se esconder dos tiros.
No dia 29 de março de 1988, é encontrado morto o indígena Djalma Souza Lima, depois de ter sido seqüestrado na aldeia. Seu corpo apresentava vários sinais de tortura: unhas, dentes e couro cabeludo arrancados, castrado e com queimaduras em várias partes.
No final de 1988, no dia 16 de dezembro, é brutalmente assassinado o líder Pataxó Hã-Hã-Hãe João Cravim, aos 29 anos de idade, casado e pai de três filhos, numa emboscada que liga a aldeia à cidade de Pau Brasil – BA.
Nove anos depois, no dia 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim, Galdino Jesus dos Santos, é queimado vivo em Brasília por cinco jovens da classe média/alta, enquanto dormia numa marquise de ônibus. Galdino estava com um grupo de lideranças, cobrando da Justiça providências para regularização de suas terras. O crime que chocou o país, até hoje clama por justiça. Antes de entrar em coma, Galdino perguntou repetidas vezes:
”Por que fizeram isso comigo?”
No dia 02 de janeiro de 2002, Milton Sauba é assassinado em frente ao seu filho, quando saiam para retirar leite no curral da fazenda que estavam ocupando, todos sabem que são os culpados, mas nenhuma providência até o momento foram tomadas;
No dia 18 de julho de 2002, o índio Raimundo Sota é brutalmente assassinado em uma tocaia ao lado de sua casa. Raimundo já havia denunciado há alguns dias que vinham sendo ameaçados por pistoleiros a mando dos fazendeiros da região. Três dias antes do seu assassinato, houve uma tentativa de homicídio que deixou ferido o índio Carlos Trajano, com cerca de 15 balas.
No dia 19 de maio de 2007, o indígena Aurino Pereira dos Santos, 40 anos, casado, foi assassinado a tiros em uma tocaia na região do Taquari, município de Pau Brasil. O índio Aurino era participante ativo desse processo de luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela recuperação do seu território, participando ativamente de varias retomadas, inclusive na região onde foi assassinado, onde de dirigia a retomadas mais recentes na região do Taquari e Braço da Dúvida.

É bom ressaltar que ao longo destes anos, a FUNAI já realizou vários levantamentos fundiários, tendo pago indenizações pelas benfeitorias de boa-fé à maioria dos proprietários/possuidores. Uma minoria destes – os réus da presente ACO – 312-BA , no entanto, não reconhece a terra como indígena ou discorda do valor proposto pela FUNAI. E, apesar de serem minoria, as áreas por eles ocupadas correspondem à maior parte da TI Caramuru – Catarina – Paraguaçu. São estas áreas que foram no dia 04 de outubro deste anos retomadas.
No dia 24 de setembro de 2008, foi uma ótima oportunidade para que a sociedade pudesse pagar a sua dívida histórica que tem com os Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ao longo dos séculos foram tão esbulhados dos seus direitos e mais recentemente como percebemos na cronologia de violência apresentada acima, tão violentados. Mas infelismente, apesar do voto favoravel do Ministro Eros Grau, o pedido de vista do Ministro Menezes Direito, frustou esta oportunidade de redimissão da Sociedade com a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, e a sua demora na retomada do julgamento terminou resultando em mais uma morte.
Mesmo com todo este quadro de violência o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe continua acreditando na Justiça e aguarda que todos os criminosos sejam punidos, e que finalmente as suas terras lhes sejam devolvidas, acabando assim com todo o sofrimento vivenciado por esta comunidade. E que finalmente possam viver como filhos de Deus na sua “Terra sem Males”.
É inadimisisvel que em pleno século 21 situações como estas ainda venha a ocorrer, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, seus aliados, parceiros, apoiadores solicitam que medidas urgentes posam a vim a acontecer de verdade, principalmente a devolução de suas terras para que possam viver dignamente seu projeto de vida.

Itabuna, 24 de outubro de 2010
Conselho Indigenista Missionário

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

VIOLAÇAO DE DIREITOS NA BACIA DO TAPAJÓS

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento já avança sobre comunidades na região do Médio e Alto Tapajós e Jamanxim.

A comunidade de Pimental, uma das mais antigas daquela região, foi tomada por técnicos da empresa “Rural Tecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Foi então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta. Quebraram marcos e equipamentos da empresa e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade.

Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território. A mídia local e setores pró-hidrelétricas também auxiliam nesse processo.

A denúncia do caso, campanhas de solidariedade e de organização popular se mostram necessárias neste momento.

Segue abraço uma nota de repúdio de movimentos da região:

NOTA DE REPÚDIO


Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental

Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.

Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadec dos Santos o popular “Peninha”que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que ralam dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?

O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo hidrelétrico no tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.

Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.


"Água e energia não são mercadorias!

Água e energia são pra soberania!

“Águas para vida não para Morte”

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

VITÓRIA DO POVO... DAS BASES...


Car@s Leitor@s deste blog...

anuncio que a "Boa Nova" aconteceu em Rondônia...



Ao fechar a apuração do processo eleitoral 2010 no dia 03 de outubro, o que era um sonho tornou-se realidade, Padre Mariton Holanda, ou Pe. Tom foi eleito Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhador@s com 31.128 votos...
É claro que minha afirmativa de "sonho à realidade" foi para literaturalmente falando, traduzir uma vontade popular... Tudo começou ainda em 2003, quando um grupo de jovens petista de Alto Alegre dos Parecis decidiram lançá-lo a prefeito daquele município, fato esse que levou-o a dois mandatos consecutivos, com altos índices de aprovação popular, garantindo-lhe o passaporte para um projeto maior... poderia até ser para deputado estadual, mas a leitura da realidade, com o pé no chão foi acertada e assim juntou-se um grande número de apoiadores a esta candidatura que agora se consagra eleita...
Já em abril de 2010 um grupo sentou e juntos planejaram a pré-campanha e depois de junho a campanha... sem recursos financeiros mas com muita dedicação do candidato e de seus colaboradores, o que parecia distante foi se aproximando... dezenas, centenas de reuniões com pequenos grupos, com pessoas, com gente ansiosa por novas representações e de confiança... Sua história credenciava-o junto a estas pessoas... indígenas, seringueiros, pescadores tradicionais, agricultores familiares, moradores de centros urbanos, trabalhadores sem-terras, juventude, atingidos por barragens - excluídos... todos ouviram e foram ouvidos, cuja Carta de Compromisso da campanha reflete estes diálogos...
que seja feita a vossa vontade... a nossa vontade... a vontade de transformação... compromisso assumido... eleito pela coletividade para a coletividade... Mandato Popular...
Ficam as lições deste processo: UNIÃO - Planejamento - Pé no chão - Participação - Confiança... esses sinais garantiram a superação dos desafios enfrentados na campanha...
Parabéns Pe. Tom e a tod@s que contribuíram para esta conquista... sua Base lhe contratou para a prestação de serviços por quatro anos, por isso força na luta e muita coragem porque os maiores desafios virão...

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

DOM ERWIN - RECONHECIMENTO DA LUTA INCANSÁVEL EM DEFESA DO XINGÚ

Dom Erwin Kräutler recebe prêmio nobel alternativo - 30/09/2010

Local: Brasília - DF
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Link: http://www.cimi.org.br/ http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=368164

Dom Erwin Kräutler é um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, um prêmio Nobel Alternativo, que honra o poder de mudança nas bases. A entidade publicou a informação nesta quinta-feira (30). Segundo os organizadores, dom Erwin recebeu este prêmio "por uma vida dedicada ao trabalho com direitos humanos e ambientais dos povos indígenas, e por seu incansável esforço para salvar a Amazônia da destruição", diz a indicação do prêmio.

Para dom Erwin, a alegria de receber o prêmio é muito grande. “Não estou feliz em meu nome, mas por causa da Amazônia e dos povos indígenas que merecem esse reconhecimento!”, declarou.

Os outros premiados foram a organização israelense "Médicos para os Direitos Humanos-Israel", que atua em seu próprio país e na Palestina, o nigeriano Nnimmo Bassey, de 52 anos, que "revelou os horrores ecológicos e humanos da produção del petróleo", e o nepalês Shrikrishna Upadhyay, de 65 anos, em conjunto com a organização Sappros, que "trabalham contra as múltiplas causas da pobreza", segundo o júri.

A coletiva de imprensa com os laureados de 2010 será realizada no Centro de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, em Estocolmo, no dia 6 de dezembro, às 9h30 (horário da Suécia). A Cerimônia de Premiação no Parlamento sueco será realizada no mesmo dia, às 18h.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) havia encaminhado uma carta à fundação Right Livelihood Award ratificando a indicação do nome do bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, para o prêmio Nobel Alternativo dos Direitos Humanos em fevereiro deste ano. De acordo com a CNBB, a indicação é um gesto de reconhecimento à atuação “pastoral e profética” de dom Erwin “junto aos mais fracos e aos povos indígenas”.

Para o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, esse prêmio é uma grande homenagem a dom Erwin e também honra muito a própria CNBB. “É um reconhecimento das instituições e da própria sociedade brasileira e para mim tem até uma significância maior, justamente por ser um Nobel Alternativo!”. Para dom Geraldo, é o reconhecimento da grande luta de dom Erwin na defesa da vida dos povos indígenas e da própria dignidade humana destes povos. “Dom Helder Câmara também recebeu esse prêmio na época em que vivíamos no regime ditatorial no Brasil, quando lhe foi negado o Prêmio Nobel da Paz. E agora, dom Erwin recebe esse mesmo prêmio! Quero parabenizar dom Erwin e também a nossa própria igreja, por ter em seu meio um lutador pela justiça social, pelo meio ambiente e pela vida dos povos indígenas!”, declarou.

Uma vida pela vida

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria em 1939, tornou-se padre em 1964 e logo após foi para o Brasil como missionário. Em 1978, tornou-se um cidadão brasileiro (embora também mantendo a sua cidadania austríaca). Ele trabalhou entre os povos do Xingu, que inclue povos indígenas de diferentes etnias. Em 1980, dom Erwin foi nomeado bispo do Xingu, a maior diocese do Brasil. Entre 1983-1991, e desde 2006 é o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O trabalho de dom Erwin é guiado pelos ensinamentos da teologia da libertação. Ele ensina que um cristão tem que ficar do lado dos fracos e se opor a seus exploradores.

Pelos direitos dos povos indígenas

Durante cinco séculos, a população indígena do Brasil diminuiu fortemente - e a tendência de queda continua. Hoje as causas são bem conhecidas e documentadas, incluindo a violência direta (mas raramente investigada) em conexão com a apropriação de terras indígenas, grilagem de terras para a energia, mineração, indústria, agronegócio e projetos militares.

Durante a presidência de dom Erwin Kräutler, o Cimi passou a ser um dos mais importantes defensores dos direitos indígenas, com foco em direitos à terra, a auto-organização e cuidados com a saúde em territórios indígenas. Em 1988, o intenso lobby do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira. O Conselho também elevou a consciência dentro da Igreja sobre os povos indígenas e seus direitos.

Desde 1992, além do trabalho com o Cimi, Kräutler tem continuado a trabalhar incansavelmente em defesa do Xingu. Os projetos que ele iniciou incluem a construção de casas para os pobres, funcionamento das escolas, a construção de uma instalação para as mães, grávidas, mulheres e crianças, fundando um "refúgio" para a recuperação após o tratamento hospitalar, ajuda de emergência, apoio jurídico e trabalhos sobre os direitos dos agricultores e demarcação de terras indígenas.

Contra Belo Monte

Por 30 anos, Kräutler tem sido muito ativo na luta contra os planos da enorme barragem de Belo Monte no rio Xingu, hoje fortemente promovida pelo Presidente Lula, que pode ser a terceira maior barragem do mundo. A represa pode destruir 1000 km quadrados de floresta, inundando um terço de Altamira (PA) e criando um lago de água estagnada, infestada de mosquitos nos cerca de 500 km², o que torna a vida no resto da cidade, muito difícil. Cerca de 30.000 pessoas teriam que ser realocados.

Ameaças

O compromisso e a franqueza de dom Erwin colocam sua vida em risco constante. Em outubro de 1987, alguns meses antes da decisão de concessão de plenos direitos civis para os povos indígenas na assembleia constituinte, ele ficou gravemente ferido em um acidente de carro provavelmente planejado. Desde 2006, Kräutler está sob proteção policial, em parte porque ele insistiu em uma investigação após o assassinato do ativista ambiental Irmã Dorothy Stang, em 2005, que, desde 1982, tem trabalhado ao lado de dom Erwin. Mais recentemente, ele recebeu ameaças de morte por causa de sua oposição à barragem de Belo Monte e porque tomou medidas legais contra um grupo criminoso envolvido em abusos sexuais de menores em Altamira.

Prêmios e livros

Em 1989, Kräutler recebeu o Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principado do Liechtenstein) e em 2009 um doutorado honorário da Universidade de Salzburg, Áustria. Na citação, Kräutler é chamado de "personificação da indignação contra as condições sociais que violam a dignidade humana e a esperança de que um outro mundo certamente é possível ".

Kräutler tem escrito uma série de livros, mais recentemente escreveu Flores vermelhas como sangue: Um bispo entre a Vida e Morte, publicado em alemão em 2009.

Carta da Assembléia Cimi Sul e Encontro Macro-Regional Sul-MS

Com o objetivo de partilhar a caminhada , avaliar e aprofundar o processo formativo, tanto dos missionários como das comunidades indígenas e ainda, socializar os desafios e perspectivas do trabalho indigenista junto aos povos indígenas, os regionais do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sul e Mato Grosso do Sul (MS), se encontraram, entre os dias 28 e 30 de setembro, na cidade de Laranjeiras do Sul, Paraná.

O Sul e Centro-Oeste carregam uma trajetória importante na luta dos povos indígenas do Brasil. Em 1977, quando ocorria intensa depredação ambiental e confinamento de famílias indígenas, os povos implementaram ações que resultaram na retirada de centenas de famílias não indígenas invasoras de várias terras indígenas da região.

Ao longo destes três dias, foi especialmente lembrada a situação vivida por dezenas de acampamentos Guarani nas beiras das rodovias, bem como, a violência sofrida pelas comunidades que voltam a suas terras tradicionais, tais como os recentes casos de Ypo’y (município de Paranhos) e Ita’y, (município de Douradina) no Mato Grosso do Sul. A grave situação de violência que sofreram e a tensão a que continuam submetidos exigem ações urgentes e coerentes do governo federal e ampla solidariedade nacional e internacional.

Tendo presente essa memória de luta, como mística animadora, os regionais do Cimi Sul e MS compartilharam a conjuntura que enfrentam atualmente e reafirmaram seu compromisso solidário e profético junto aos povos indígenas dessas regiões.

No encontro, fez-se uma profunda reflexão acerca dos projetos e empreendimentos que estão impactando as terras indígenas no Brasil. Os regionais refletiram a preocupação em relação ao avanço de grandes projetos que estão atrelados ao Programa de Aceleração do Crescimento e os desafios que existirão após o momento de eleição.

Mas, apesar dos grandes desafios e enfrentamentos, os povos indígenas resistem com sua sabedoria, cultura e organização social. Neste sentido, o Tribunal Regional Federal, da 4ª. Região, através do desembargador Fernando Quadros, deferiu pedido contra a liminar concedida pelo juiz Cláudio Marcelo Schiessl da 1ª. Instância da justiça federal de Joinville, SC, que suspendia os efeitos das portarias declaratórias das Terras Indígenas Pindoty, Morro Alto, Piraí e Tarumã, do grupo indígena Guarani Mbyá. Diante desta boa notícia, o Cimi Sul espera que o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, que também suspendeu os efeitos das referidas portarias revogue seu ato administrativo e restabeleça seus efeitos assegurando normalidade ao procedimento de demarcatório das terras Guarani no litoral norte do Estado de Santa Catarina.

Também a notícia da publicação das portarias declaratórias da Terra Indígena Buriti, do povo Terena, nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolância, bem como, a portaria declaratória da Terra Indígena Sombrerito, do povo Guarani Kaiowá, no município de Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul, trouxe esperança a essas comunidades, com as quais nos alegramos por esta conquista. Não podemos deixar de lembrar, no entanto, que ainda existe mais de uma centena de terras indígenas a serem identificadas e demarcadas, especialmente do povo Guarani. Que o atual governo cumpra sua promessa e que a Funai viabilize a conclusão dos estudos e publicação dos relatórios de identificação e delimitação dessas terras ainda neste ano.

Durante o encontro, foi recebida com grande alegria e comemoração a boa notícia da contemplação do Prêmio Alternativo do Nobel da Paz ao presidente do Cimi e bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler. O prêmio significa um reconhecimento das lutas firmes e coerentes de Dom Erwin em defesa da vida dos povos indígenas, da Amazônia, da dignidade e da paz.

CHACINA NO PARÁ - QUANTO VALE UM TRABALHADOR NA AMAZÔNIA!?

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
Nota Pública

Ganância e Cumplicidade matam treze trabalhadores no Pará

A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá, PA, chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer caso providências efetivas não forem tomadas.

Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí, foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades..

O asssentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.

As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador. Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal do projeto. A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal pois, em junho deste ano, o IBAMA e policias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (DECA) prenderam 1.4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.

As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que assumiu as dimensões de uma chacina.

A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras. Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.

O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.

A CPT vê ainda como uma outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.

É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo

Goiânia, 30 de setembro de 2010

A Coordenação Nacional

Maiores informações:
CPT Tucurui – (94) 3787-2588
CPT Nacional - Setor de Comunicação – (62) 4008-6412

terça-feira, 28 de setembro de 2010

NO XINGU, ELETROMORTE DO ESPELHO À HILUX...

Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas

Brasília – DF, 24 de setembro de 2010
Ao: Ministério Público Federal - MPF

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a ação da empresa Eletronorte de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA, para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Tal fato foi narrado à COIAB por lideranças indígenas da região durante um evento entre os dias 04 e 07 de junho de 2010, em Altamira/PA e numa visita do coordenador geral da Coordenação, Marcos Apurinã, às aldeias que serão impactadas pela obra. Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.

O relato foi publicado várias vezes em grandes veículos de comunicação, como o jornal Folha de S. Paulo, que afirmou “líderes Xicrins têm recebido cestas básicas, aluguel de barcos, motores e até casas alugadas em Altamira (PA). Estima-se que os presentes tenham custado R$ 400 mil”.

A COIAB teve acesso também a um documento de uma reunião que houve entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lideranças indígenas de algumas aldeias impactadas pela AHE Belo Monte e a Eletronorte, entre os dias 09 e 10 de setembro de 2010. Na ata da reunião, a FUNAI afirma ter assinado junto à Eletronorte um termo de compromisso visando o fortalecimento em longo prazo dos programas abrangentes aos povos presentes no parecer. O documento cita que quando chegarem as compensações, as comunidades têm que estar preparadas para entender como funciona a administração desse recurso. A ata relata ainda que “todos os equipamentos adquiridos nessa primeira fase são emergenciais (...) para começar a trabalhar na precaução desses problemas que as terras indígenas com certeza terão com o empreendimento de Belo Monte”.

Ciente do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.

Belo Monte, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.

Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.

Em razão desses fatos, a COIAB repudia e se manifesta contra a essas atitudes e a intenção do Governo de considerar os povos indígenas como empecilhos para o desenvolvimento do país, quando tudo o que querem é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e, sobretudo, condições de vida digna e de qualidade dos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.

Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro tome as providências necessárias e puna a empresa Eletronorte, impedindo-a de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA e ameaçar os indígenas para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.


Coordenação Executiva da COIAB


Cleymenne Cerqueira
Cimi - Assessora de Comunicação
Tel: (61) 2106-1667
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Site: www.cimi.org.br

POVOS DA AMÉRICA EM MARCHA CONTRA OS PROJETOS DE MORTE...

Atingidos por barragens de vários países reúnem-se no México contra o atual modelo energético

De 2 a 7 de outubro acontecerá em Temacapulín, no México, o 3º Encontro Internacional do Atingidos por Barragens. Mais de 300 atingidos, representantes de organizações civis e de movimentos sociais de todo o mundo se reunirão para compartilhar experiências e informações, desenvolver estratégias coletivas e fortalecer o movimento internacional de luta contra as barragens.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estará presente com uma delegação que levará as experiências de luta e organização dos atingidos no Brasil. “Somos um movimento de referência mundial, o primeiro encontro internacional que sediamos aqui no Brasil, em 1997, foi um marco na luta internacional. Foi neste encontro que decidimos que o dia 14 de março, que era o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, se tornaria um dia internacional de luta, de lá para cá, todos os anos, muitos países fazem mobilizações e protestos nesta data ou em torno da semana”, declarou Josivaldo de Oliveira , da coordenação do MAB.

O MAB avalia que a luta contra as barragens deve ser internacional, pois as grandes empresas do setor elétrico são as mesmas em vários continentes. “É também com este intuito que estaremos participando do encontro, queremos apontar iniciativas e táticas comuns de organização para termos mais forças já que as empresas que nos expulsam de nossas terras são praticamente as mesmas em todo o mundo. Além disso, levaremos o debate sobre a atual matriz energética, suas conseqüências e propostas para um modelo energético popular”, finalizou Josivaldo.

Os moradores de Temacapulín, região que acolherá o encontro internacional, estão realizando uma campanha para impedir a construção da barragem El Zapotillo. Eles receberão os participantes em seu povoado e em suas casas para este encontro. Segundo os organizadores do encontro, estão confirmados participantes da África, Europa, América Latina, América do Norte, Ásia Central y Sudeste Asiático.

Veja o vídeo de boas vindas ao encontro
Acompanhe a cobertura do Encontro no site do MAB: www.mabnacional.org.br

sábado, 18 de setembro de 2010

A CARA DA FOME... é Verde...

domingo, 31 de janeiro de 2010
Caetano Veloso e Rita Lee ofenderam o povo com preconceito a Lula e Marina Silva
Altino Machado às 9:57
POR JOSÉ BESSA FREIRE

“Ai, meu Deus!/ O que foi que aconteceu/ Com a música popular brasileira”?

Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: “Lula é analfabeto”. Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, “porque ela tem cara de quem está com fome”.

Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come.

Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana. Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.

Caetano Veloso e Rita Lee foram levianos, deselegantes e preconceituosos. Ofenderam o povo brasileiro, que abriga, afinal, uma multidão de silvas famélicos e desescolarizados. De um lado, reforçam a idéia burra e cartorial de que o saber só existe se for sacramentado pela escola e que tal saber é condição sine qua non para o exercício do poder. De outro, pecam querendo nos fazer acreditar que quem está com fome carece de qualidades para o exercício da representação política. A rainha do rock, debochada, irreverente e crítica, a quem todos admiramos, dessa vez pisou na bola. Feio.

“Venenosa! Êh êh êh êh êh!/ Erva venenosa, êh êh êh êh êh!/ É pior do que cobra cascavel/ O seu veneno é cruel…/ Deus do céu!/ Como ela é maldosa!”.

Nenhum dos dois - nem Caetano, nem Rita - têm tutano para entender esse Brasil profundo que os silvas representam.

A senadora Marina da Silva tem mesmo cara de quem está com fome? Ou se trata de um preconceito de roqueira, que só vê desnutrição ali onde nós vemos uma beleza frágil e sofrida de Frida Kahlo, com seu cabelo amarrado em um coque, seus vestidos longos e seu inevitável xale? Talvez Rita Lee tenha razão em ver fome na cara de Marina, mas se trata de uma fome plural, cuja geografia precisa ser delineada. Se for fome, é fome de quê?

O mapa da fome

A primeira fome de Marina é, efetivamente, fome de comida, fome que roeu sua infância de menina seringueira, quando comeu a macaxeira que o capiroto ralou. Traz em seu rosto as marcas da pobreza, de uma fome crônica que nasceu com ela na colocação de Breu Velho, dentro do Seringal Bagaço, no Acre. Órfã da mãe ainda menina, acordava de madrugada, andava quilômetros para cortar seringa, fazia roça, remava, carregava água, pescava e até caçava. Três de seus irmãos não agüentaram e acabaram aumentando o alto índice de mortalidade infantil.

Com seus 53 quilos atuais, a segunda fome de Marina é dos alimentos que, mesmo agora, com salário de senadora, não pode usufruir: carne vermelha, frutos do mar, lactose, condimentos e uma longa lista de uma rigorosa dieta prescrita pelos médicos, em razão de doenças contraídas quando cortava seringa no meio da floresta. Aos seis anos, ela teve o sangue contaminado por mercúrio. Contraiu cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose.

A fome de conhecimentos é a terceira fome de Marina. Não havia escolas no seringal. Ela adquiriu os saberes da floresta através da experiência e do mundo mágico da oralidade. Quando contraiu hepatite, aos 16 anos, foi para a cidade em busca de tratamento médico e aí mitigou o apetite por novos saberes nas aulas do Mobral e no curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Fez os supletivos de 1º e 2º graus e depois o vestibular para o Curso de História da Universidade Federal do Acre, trabalhando como empregada doméstica, lavando roupa, cozinhando, faxinando.

Fome e sede de justiça: essa é sua quarta fome. Para saciá-la, militou nas Comunidades Eclesiais de Base, na associação de moradores de seu bairro, no movimento estudantil e sindical. Junto com Chico Mendes, fundou a CUT no Acre e depois ajudou a construir o PT. Exerceu dois mandatos de vereadora em Rio Branco, quando devolveu o dinheiro das mordomias legais, mas escandalosas, forçando os demais vereadores a fazerem o mesmo. Elegeu-se deputada estadual e depois senadora, também por dois mandatos, defendendo os índios, os trabalhadores rurais e os povos da floresta.

Quem viveu da floresta, não quer que a floresta morra. A cidadania ambiental faz parte da sua quinta fome. Ministra do Meio Ambiente, ela criou o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo de Desenvolvimento para gerir as florestas e estimular o manejo florestal. Combateu, através do Ibama, as atividades predatórias. Reduziu, em três anos, o desmatamento da Amazônia de 57%, com a apreensão de um milhão de metros cúbicos de madeira, prisão de mais 700 criminosos ambientais, desmonte de mais de 1,5 mil empresas ilegais e inibição de 37 mil propriedades de grilagem.

Tudo vira bosta

Esse é o retrato das fomes de Marina da Silva que -na voz de Rita Lee- a descredencia para o exercício da presidência da República porque, no frigir dos ovos, “o ovo frito, o caviar e o cozido/ a buchada e o cabrito/ o cinzento e o colorido/ a ditadura e o oprimido/ o prometido e não cumprido/ e o programa do partido: tudo vira bosta”.

Lendo a declaração da roqueira, é o caso de devolver-lhe a letra de outra música - ‘Se Manca’ - dizendo a ela: “Nem sou Lacan/ pra te botar no divã/ e ouvir sua merda/ Se manca, neném!/ Gente mala a gente trata com desdém/ Se manca, neném/ Não vem se achando bacana/ você é babaca”.

Rita Lee é babaca? Claro que não, mas certamente cometeu uma babaquice. Numa de suas músicas - ‘Você vem’ - ela faz autocrítica antecipada, confessando: “Não entendo de política/ Juro que o Brasil não é mais chanchada/ Você vem….e faz piada”. Como ela é mutante, esperamos que faça um gesto grandioso, um pedido de desculpas dirigido ao povo brasileiro, cantando: “Desculpe o auê/ Eu não queria magoar você”.

A mesma bala do preconceito disparada contra Marina atingiu também a ministra Dilma Rousseff, em quem Rita Lee também não vota porque, “ela tem cara de professora de matemática e mete medo”. Ah, Rita Lee conseguiu o milagre de tornar a ministra Dilma menos antipática! Não usaria essa imagem, se tivesse aprendido elevar uma fração a uma potência, em Manaus, com a professora Mercedes Ponce de Leão, tão fofinha, ou com a nega Nathércia Menezes, tão altaneira.

Deixa ver se eu entendi direito: Marina não serve porque tem cara de fome. Dilma, porque mete mais medo que um exército de logaritmos, catetos, hipotenusas, senos e co-senos. Serra, todos nós sabemos, tem cara de vampiro. Sobra quem?

Se for para votar em quem tem cara de quem comeu (e gostou), vamos ressuscitar, então, Paulo Salim Maluf ou Collor de Mello, que exalam saúde por todos os dentes. Ou o Sarney, untuoso, com sua cara de ratazana bigoduda. Por que não chamar o José Roberto Arruda, dono de um apetite voraz e de cuecões multi-bolsos? Como diriam os franceses, “il péte de santé”. O banqueiro Daniel Dantas, bem escanhoado e já desalgemado, tem cara de quem se alimenta bem. Essa é a elite bem nutrida do Brasil.

Rita Lee não se enganou: Marina tem a cara de fome do Brasil, mas isso não é motivo para deixar de votar nela, porque essa é também a cara da resistência, da luta da inteligência contra a brutalidade, do milagre da sobrevivência, o que lhe dá autoridade e a credencia para o exercício de liderança em nosso país.

Marina Silva, a cara da fome? Esse é um argumento convincente para votar nela. Se eu tinha alguma dúvida, Rita Lee me convenceu definitivamente.

P.S.: Uma leitora cricri, mas competente, que está fazendo doutorado em São Paulo (e a tese, quando é que sai?) me lembra que a FAPEAM e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas constituem o lado sério da atual política estadual, responsável, em 2007, pela primeira lei de mudanças climáticas no Brasil.

♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO)

SINAIS DE TEMPO NOVO...!?

O fim um ciclo em que a velha mídia foi soberana
Enviado por luisnassif, sab, 18/09/2010 - 07:20
Dia após dia, episódio após episódio, vem se confirmando o cenário que traçamos aqui desde meados do ano passado: o suicídio do PSDB apostando as fichas em José Serra; a reestruturação partidária pós-eleições; o novo papel de Aécio Neves no cenário político; o pacto espúrio de Serra com a velha mídia, destruindo a oposição e a reputação dos jornais; os riscos para a liberdade de opinião, caso ele fosse eleito; a perda gradativa de influência da velha mídia.
O provável anúncio da saída de Aécio Neves marca oficialmente o fim do PSDB e da aliança com a velha mídia carioca-paulista que lhe forneceu a hegemonia política de 1994 a 2002 e a hegemonia sobre a oposição no período posterior.
Daqui para frente, o outrora glorioso PSDB, que em outros tempos encarnou a esperança de racionalidade administrativa, de não-sectarismo, será reduzido a uma reedição do velho PRP (Partido Republicano Paulista), encastelado em São Paulo e comandado por um político – Geraldo Alckmin – sem expressão nacional.
Fim de um período odioso
Restarão os ecos da mais odiosa campanha política da moderna história brasileira – um processo que se iniciou cinco anos atrás, com o uso intensivo da injúria, o exercício recorrente do assassinato de reputações, conseguindo suplantar em baixaria e falta de escrúpulos até a campanha de Fernando Collor em 1989.
As quarenta capas de Veja – culminando com a que aparece chutando o presidente – entrarão para a história do anti-jornalismo nacional. Os ataques de parajornalistas a jornalistas, patrocinados por Serra e admitidos por Roberto Civita, marcarão a categoria por décadas, como símbolo do período mais abjeto de uma história que começa gloriosa, com a campanha das diretas, e se encerra melancólica, exibindo um esgoto a céu aberto.
Levará anos para que o rancor seja extirpado da comunidade dos jornalistas, diluindo o envenenamento geral que tomou conta da classe.
A verdadeira história desse desastre ainda levará algum tempo para ser contada, o pacto com diretores da velha mídia, a noite de São Bartolomeu, para afastar os dissidentes, os assassinatos de reputação de jornalistas e políticos, adversários e até aliados, bancados diretamente por Serra, a tentativa de criar dossiês contra Aécio, da mesma maneira que utilizou contra Roseana, Tasso e Paulo Renato.
O general que traiu seu exército
Do cenário político desaparecerá também o DEM, com seus militantes distribuindo-se pelo PMDB e pelo PV.
Encerra-se a carreira de Freire, Jungman, Itagiba, Guerra, Álvaro Dias, Virgilio, Heráclito, Bornhausen, do meu amigo Vellozo Lucas, de Márcio Fortes e tantos outros que apostaram suas fichas em uma liderança destrambelhada e egocêntrica, atuando à sombra das conspirações subterrâneas.
Em todo esse período, Serra pensou apenas nele. Sua campanha foi montada para blindá-lo e à família das informações que virão à tona com o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr e da exposição de suas ligações com Daniel Dantas.
Todos os dias, obsessivamente, preocupou-se em vitimizar a filha e a ele, para que qualquer investigação futura sobre seus negócios possa ser rebatida com o argumento de perseguição política.
A interrupção da entrevista à CNT expôs de maneira didática essa estratégia que vinha sendo cantada há tempos aqui, para explicar uma campanha eleitoral sem pé nem cabeça. Seu argumento para Márcia Peltier foi: ocorreu um desrespeito aos direitos individuais da minha filha; o resto é desculpa para esconder o crime principal.
Para salvar a pele, não vacilou em destruir a oposição, em tentar destruir a estabilidade política, em liquidar com a carreira de seus seguidores mais fiéis.
Mesmo depois que todas as pesquisas qualitativas falavam na perda de votos com o denuncismo exacerbado, mesmo com o clima político tornando-se irrespirável, prosseguiu nessa aventura insana, afundando os aliados a cada nova pesquisa e a cada nova denúncia.
Com isso, expôs de tal maneira a filha, que não será mais possível varrer suas estripulias para debaixo do tapete.
A marcha da história
Os episódios dos últimos dias me lembram a lavagem das escadarias do Senhor do Bonfim. Dejetos, lixo, figuras soturnas, almas penadas, todos sendo varridos pela água abundante e revitalizadora da marcha da história.
Dia após dia, mês após mês, quem tem sensibilidade analítica percebia movimentos tectônicos irresistíveis da história.
Primeiro, o desabrochar de uma nova sociedade de consumo de massas, a ascensão dos novos brasileiros ao mercado de consumo e ao mercado político, o Bolsa Família com seu cartão eletrônico, libertando os eleitores dos currais controlados por coronéis regionais.
Depois, a construção gradativa de uma nova sociedade civil, organizando-se em torno de conselhos municipais, estaduais, ONGs, pontos de cultura, associações, sindicatos, conselhos de secretários, pela periferia e pela Internet, sepultando o velho modelo autárquico de governar sem conversar.
Mesmo debaixo do tiroteio cerrado, a nova opinião pública florescia através da blogosfera.
Foi de extremo simbolismo o episódio com o deputado do interior do Rio Grande do Sul, integrante do baixo clero, que resolveu enfrentar a poderosa Rede Globo.
Durante dias, jornalistas vociferantes investiram contra UM deputado inexpressivo, para puni-lo pelo atrevimento de enfrentar os deuses do Olimpo. Matérias no Jornal Nacional, reportagens em O Globo, ataques pela CBN, parecia o exército dos Estados Unidos se valendo das mais poderosas armas de destruição contra um pequeno povoado perdido.
E o gauchão, dando de ombros: meus eleitores não ligam para essa imprensa. Nem me lembro do seu nome. Mas seu desprezo pela força da velha mídia, sem nenhuma presunção de heroísmo, de fazer história, ainda será reconhecido como o momento mais simbólico dessa nova era.
Os novos tempos
A Rede Record ganhou musculatura, a Bandeirantes nunca teve alinhamento automático com a Globo, a ex-Manchete parece querer erguer-se da irrelevância.
De jornal nacional, com tiragem e influência distribuídas por todos os estados, a Folha foi se tornando mais e mais um jornal paulista, assim como o Estadão. A influência da velha mídia se viu reduzida à rede Globo e à CBN. A Abril se debate, faz das tripas coração para esconder a queda de tiragem da Veja.
A blogosfera foi se organizando de maneira espontânea, para enfrentar a barreira de desinformação, fazendo o contraponto à velha mídia não apenas entre leitores bem informados como também junto à imprensa fora do eixo Rio-São Paulo. O fim do controle das verbas publicitárias pela grande mídia, gradativamente passou a revitalizar a mídia do interior. Em temas nacionais, deixou de existir seu alinhamento automático com a velha mídia.
Em breve, mudanças na Lei Geral das Comunicações abrirão espaço para novos grupos entrarem, impondo finalmente a modernização e o arejamento ao derradeiro setor anacrônico de um país que clama pela modernização.
As ameaças à liberdade de opinião
Dia desses, me perguntaram no Twitter qual a probabilidade da imprensa ser calada pelo próximo governo. Disse que era de 25% - o percentual de votos de Serra. Espero, agora, que caia abaixo dos 20% e que seja ultrapassado pela umidade relativa do ar, para que um vento refrescante e revitalizador venha aliviar a política brasileira e o clima de São Paulo.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-fim-um-ciclo-em-que-a-velha-midia-foi-soberana#more

ABERTO PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O V FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO 2010...

Informamos que está no ar as inscrições para o V FSPA, que será realizado no período de 25 a 29 de novembro, em Santarém-Pará/Brasil.

O endereço para inscrição está abaixo.

http://inscricao.forumsocialpanamazonico.org/ptbr/inscricao1.html

As inscrições podem ser feitas também diretamente no site da Pan: http://www.forumsocialpanamazonico.org/

Ao acessar o link, você terá uma página pedindo sua pré-inscrição, preencha os dados e envie. Você irá receber uma confirmação da pré-inscrição para o e-mail que informar na ficha.

Após essa etapa aguarde e receberá a ficha de inscrição e o boleto bancário para pagamento.

Somente após essas 02 (duas) etapas: preenchimento da ficha e pagamento, é que sua inscrição será de fato confirmada.

Atenciosamente,

Organização do V FSPA

terça-feira, 7 de setembro de 2010

QUER FISCALIZAR O BNDES? SIGA ESTA MATÉRIA

Mapa permite visualizar financiamentos do BNDES ( CLIK AQUI)

Ibase coloca na internet o “Mapa Interativo de Projetos Apoiados pelo BNDES”. Hospedado no site da Plataforma BNDES – conjunto de organizações, entre elas o Ibase, que monitoram socialmente o banco e pressionam por sua democratização – , o Mapa permite visualizar informações sobre mais de 500 (até o momento, já que a atualização será permanente) projetos financiados pelo BNDES em todo o país, desde 2006.
A busca pode ser feita por “tipos de projeto” (como “etanol”, “unidade hidrelétrica”, entre outros), mas também por localização e valor da operação. É possível visualizar, ainda, áreas indígenas e áreas de proteção ambiental próximas aos empreendimentos. E na seção “Sua voz”, internautas podem registrar informações sobre cada um dos financiamentos, especialmente possíveis impactos sociais, econômicos e ambientais gerados.“Diversos empreendimentos financiados pelo BNDES, em setores como mineração, siderurgia, etanol, hidrelétricas, entre outros, causam impactos negativos para as populações dos territórios afetados.
No longo prazo, o mapa nos ajudará a dimensionar o conjunto desses problemas, bem como a pressionar para que o banco reveja seus critérios ao liberar certos financiamentos”, diz Eugênia Motta, pesquisadora do Ibase.Os dados do Mapa são retiradas do próprio site do BNDES, bem como de seus relatórios e informes.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

ELETRONORTE... ERA COLONIAL... NO TEMPO DO FACÃO E ESPELHOS...

segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Eletronorte tenta cooptar índios do Pará com presentes
Na Folha de S.Paulo de ontem, em matéria assinada pelo correspondente em Belém, João Carlos Magalhães:

A Eletronorte vem tentando cooptar com presentes grupos indígenas da Amazônia para que eles apoiem a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A tentativa foi relatada à Folha por um dos envolvidos nas negociações com os índios, sob a condição de não se identificar. Ela também foi denunciada por ONGs e pelos índios ao menos desde 2007 ao Ministério Público Federal, que nunca conseguiu comprová-la.
A Eletronorte nega "categoricamente" dar presentes para cooptar índios. A Funai disse que desconhece o caso.
A resistência dos indígenas à obra representa um dos maiores entraves para que a usina, leiloada em abril deste ano, possa de fato ser erguida, no rio Xingu, oeste do Pará. Mas se intensificou e explicitou neste ano.
A suposta tática focou principalmente os xicrins da região de Bacajá, um dos povos indiretamente atingidos pelas obras, e que têm ascendência sobre outras etnias.
Líderes xicrins têm recebido cestas básicas, aluguel de barcos, motores e até casas alugadas em Altamira (PA), segundo relato à Folha. Estima-se que os presentes tenham custado R$ 400 mil.
Antes críticos de Belo Monte, eles disseram que mudaram de opinião e que agora querem a hidrelétrica. O anúncio foi feito no início de junho, durante um encontro indígena em Altamira.
Relatório feito pela ONG Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) dois dias após o final do encontro diz que alguns índios "alegaram estar a favor de Belo Monte devido às ameaças... realizadas por parte do governo, de retirar a assistência da Funai e de saúde".
Desde o encontro, a cisão entre os indígenas aumentou. Antes unidos contra a usina, hoje há ao menos seis líderes que apoiam o projeto.
A pressão também é feita sobre os índios juruna. Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab, disse que visitou uma comunidade da etnia e disse ter ouvido do líder Manoel Juruna que ele não sabia o que pensar, pois as ONGs críticas a Belo Monte não o ajudavam e a Eletronorte lhe deu um barco.
"A aldeia tá rachada, porque tem outro líder que é totalmente contra a usina. Lula está dividindo os índios."
A Eletronorte, por meio de sua assessoria, negou estar envolvida na cooptação de índios para o apoio a Belo Monte: "Não faz parte da política da Eletrobras/Eletronorte, no trato com comunidades indígenas, "dar presentes"... A empresa nega, categoricamente, quaisquer envolvimentos com grupos indígenas no sentido de aprovar ou reprovar questões afeitas a Belo Monte".
A Funai afirmou que "desconhece qualquer tipo de ação de cooptação em troca de apoio para a construção da usina. Bem como discorda desse tipo de atitude".
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MARCHA DOS 4 RIOS EM ITAITUBA-PA






segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Da Bacia do Tapajós - Não Calarão nossa Voz!

Povos da Amazônia promovem encontro para fortalecer luta contra grandes projetos

Indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, agricultores familiares e moradores das bacias dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu participam, de 25 a 27 de agosto, no Parque de Exposições de Itaituba, no Oeste do Pará, do “I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu”. A expectativa é que cerca de mil pessoas compareçam ao evento.

Em meio às polêmicas que giram em torno dos grandes projetos na Amazônia, o evento deve fortalecer o processo de resistência à construção de Usinas Hidrelétricas, e intensificar a luta em defesa da dignidade das pessoas que vivem próximo das bacias dos rios, onde o governo federal pretende construir os empreendimentos.

Durante o encontro, serão debatidas temáticas referentes aos fatores que impulsionam os grandes projetos na Pan-Amazônia e os impactos causados na vida das populações tradicionais. O assunto será discutido, entre outros, por representantes de povos indígenas, do Ministério Público Federal (MPF), de Organizações Não Governamentais (ONGs) e por pesquisadores universitários.

Segundo a organização do encontro, índios Mundurucus já confirmaram presença e, por meio de manifestações culturais, vão mostrar sua indignação com o governo federal durante o evento. Também confirmaram presença a professora da UFPA Sônia Magalhães, coordenadora do Painel de Especialistas que fez um estudo paralelo ao EIA/RIMA de Belo Monte; o pesquisador Guilherme Carvalho, da FASE Amazônia; além de diversos estudiosos, ambientalistas e representantes dos movimentos sociais.

No último dia do encontro, os participantes farão, nas ruas de Itaituba, uma caminhada em defesa da vida e contra construções de Hidrelétricas na Amazônia. A manifestação sairá a partir das 14 horas do Parque de Exposição e percorrerá diversos bairros, a fim de alertar a população local acerca dos problemas e dos impactos sócio-ambientais que poderão ser causados, caso a Usina Hidrelétrica do Tapajós venha a ser construída.

O Encontro dos Rios está sendo convocado pelas seguintes organizações: Movimento Xingu Vivo para Sempre; ALIANÇA – Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), COIAB; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), FASE, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, CIMI, CPT, FAOC International Rivers.

Conta ainda com apoio da ASW, WWF Brasil, CASA, IR, FDA, IMV entre outros esforços coletivos.

por Marquinhos Mota
assessoria de Comunicação do FAOR