sexta-feira, 30 de setembro de 2011

ASSASSINATO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL... ATÉ QUANDO?

Solicitamos a atuação do MJ no acompanhamento efetivo da dramática situação do povo guarani kaiowa no Mato Grosso do Sul.

No dia 27/09/2011, o indígena Teodoro Ricardi - Guarani Kaiowa - foi assassinado.

Teodoro era primo dos dois professores Rolindo e Genivaldo Vera, assassinados também na comunidade de Y’poí recentemente, fatos que permanecem impunes – inclusive a busca de um dos corpos sequer teve êxito.

Hoje, recebemos informação de mais uma denúncia de tentativa de assassinato em Y’poi. Enquanto a comunidade aguardava o corpo do indígena Teodoro Ricardi para ser enterrado, ontem - 29/09/2011 - por volta das 16 horas, o jovem indígena Isabelino Gonçalves conseguiu escapar dos tiros efetuados por pistoleiros e caiu em uma vala. É de se ressaltar que a comunidade guarani kaiowa (g.k.) de Y’poí, assim como as comunidades indígenas kurussu amba (g.k.), Nhanderu laranjeira (g.k.) e Cachoeirinha (terena) – estas duas últimas na iminência do cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse em favor de não-índios (respectivamente emitidas pela JF/MS e STF – AC 2556 da relatoria do Min. Marco Aurélio) – ESTÃO SOB A PROTEÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, para além da proteção especial que é conferida aos povos indígenas pela Constituição Federal, na forma do programa de proteção a defensores de direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em junho a comunidade terena da TI cachoeirinha sofreu um atentado incendiário do qual resultaram várias vítimas graves, sendo uma fatal.

Em setembro, a comunidade guarani kaiowa do tekoha pyelito kue foi atacado por cerca de 40 pistoleiros.Os fatos são graves e as informações recebidas vinda da região são de que novos ataques contra os indígenas podem acontecer a qualquer momento. Portanto, solicitamos a presença da Força Nacional na região para garantir a vida do povo guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul; que a Força Nacional de Segurança faça o desarmamento dos pistoleiros e fazendeiros da região; e, que a PF investigue as empresas de segurança da região.
Atenciosamente, Adelar Cupsinski
Denise da Veiga Alves
Assessoria Jurídica do Cimi

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

A RE-CONQUISTA DO DIREITO À TERRA...

AGRICULTOR@S FAMILIARES DO ASSENTAMENTO FLOR DO CANDEIAS RECEBEM TÍTULOS DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM RONDÔNIA



Numa cerimônia na beira de um riacho (sede do antigo projeto PAMOS no município de Candeiras do Jamari), numa manhã de sol forte, onde só tinha gente importante, começando pelos agricultores e agricultoras familiares (que produzem alimento para a cidade comer), Fetagro, Associações, Faperon, Governador do Estado de RO, secretários de Estado, Emater, Mda, Incra, Programa Terra Legal, EU representando Dep. Fed. Pe. TON, Prefeito e deputados estaduais e já pretensos representantes políticos de plantão, recheado de crianças que buscaram o rio pra refrescar, uma grande festa e um grande sonho se realizou. Foram entregues titulos definitivos aos agricultor@s, devolvendo-lhes a cidadania roubado por ciclos e projetos econômicos excludentes.

Faço questão de registrar este acontecimento porque fiz parte desta história. Em 2003 quando estava na assessoria técnica do PT de RO na sede em Porto Velho, recebido um grupo de trabalhador@s rurais sem-terra querendo acessar à terra e via naquela localidade um espaço com todas as possibilidades de serem ocupadas e torna-las produtivas de alimentos que tanto Candeias do Jamari quanto Porto Velho precisam. De prontidão me coloquei à disposição de Dona Nazaré e do Sr. Raimundinho e de alguns outros que me fogem os nomes agora... muitos documentos elaborados à maçonaria responsável pela área, ao Incra, Sedam e etc. Os passos começaram e até elaboramos um projeto de ocupação desta área para dar consistência na negociação e assim se procedeu... depois veio a formação da Associação Rural da localidade, organização social e muita luta... quantas vezes Sr. Raimundinho veio de bicicleta pra Porto Velho para acompanhar o processo... até que a negociação entre Incra e dono da área avançou, ai o sonho ficou mais perto!

Alguns enfrentaram problemas depois que tiveram acesso à terra: tentativa de grilagem com expulsão violenta; incêndios de plantações, casas.. mas o povo resistiu!

Agora nessa fase vi o sonho de dona Nazaré, Raimundinho e tantos outros que chegaram depois, entre eles meus tios Manoel e Raimundinha que com o título na mão diziam: "agora nós somos gente! temos o que é nosso por direito e ninguém tira ele de nós mais e nós precisamos manter nossa organização, produzir com qualidade pra continuar a alimentar a cidade!".

Parabéns a vocês guerreiros e guerreiras, que inclusive tiveram na fala do Governador Sr. Confúcio a certeza de que "precisam produzir alimentos com qualidade que o Estado vai comprar para alimentar as escolas, hospitais e presídios para precisarem ter a preocupação para quem vender... que a Emater dará apoio técnico na produção".

Encerro para apresentar algumas imagens do momento e ao mesmo tempo deixar uma inquietação que nenhum dos oradores frizaram: o termo jurídico - título definitivo - lhes dá autonomia e cidadania, mas que devem zelar, torna-lo produtivo sustentávelmente de fato e de direito e não comercializa-lo com o primeiro comprador que lhe bater à porta...




Comemorando com Dona Nazaré e demais...
Cidão do Terra Legal entrega a tia Raimundinha seu título...


Tio Manoel e Tia Mundinha - titulados...

Entrada do lote do Tio Manoel e da tia Mundinha


Caminho de acesso à casa de meus tios... cajú, banana, acabaxi, macaxeira...


Casinhas de meus tios com energia do Luz para Todos... só felicidade...


quinta-feira, 15 de setembro de 2011

VÍTIMAS DO PAC... A VIDA NÃO TEM COMPENSAÇÃO...

O IMPACTO DAS GRANDES OBRAS E A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DESAFIOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL.

CARTA DE PORTO VELHO


Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Objetivo Estratégico 2.1-
Priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas de desenvolvimento econômico sustentável, inclusive com clausulas de proteção nos contratos comerciais nacionais e internacionais.

A luta contra a violência sexual que atinge crianças e adolescentes atravessa décadas em nosso país. Neste trajeto, sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidades, crianças e adolescentes tem acumulado muitos aprendizados e experiências. O entendimento sobre a violência, as estratégias de enfrentamento, as alianças necessárias, as políticas de enfrentamento tem se alterado a partir da luta cotidiana. Apesar dos avanços, esta expressão específica da violência continua a nos desafiar e indignar.
O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal (ECA em 1990) em sintonia com o paradigma dos direitos humanos reconhecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) - o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 21 anos. Desde 2000, o País, em consonância com diretrizes internacionais, adotou um Plano Nacional com diretrizes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que hoje é um documento referencial para a estruturação de políticas de enfrentamento em todo o País.
O Brasil sediou o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, no Rio de Janeiro, o maior evento já realizado no mundo sobre o tema, com a participação de 170 países e mais de 3.500 participantes, incluindo aproximadamente 300 adolescentes dos 5 continentes. A Declaração do Rio reuniu as principais recomendações e compromissos, visando o enfrentamento de novos desafios, a exemplo da pornografia infanto-juvenil na Internet e do tráfico de pessoas no contexto da globalização.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi constituído por ocasião da aprovação do Plano Nacional, como instância plural, interinstitucional, formada por organizações da sociedade civil e do Estado articuladas para estimular a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Desde sua instituição, o Comitê Nacional tem cumprido o papel de animar, monitorar e coordenar ações de mobilização e reivindicação para a implementação do referido Plano e pelo enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
Entendemos que há um processo de reprimarização da economia brasileira. Os indicadores econômicos revelam que os setores de mineração, agropecuária e produção de energia tem alavancado o atual padrão de crescimento econômico nacional. Estes setores tem, por sua natureza, forte impacto sócio-ambiental por meio de uso intensivo de recursos naturais e construção de grandes obras de infra-estrutura (hidroelétricas, usinas de mineração, termelétricas, siderúrgicas, complexos portuários...), determinando o deslocamento de comunidades tradicionais, desestruturação de modos de produção locais, alteração radical dos biomas que garantem a sobrevivência populacional, sobrecarga nas já precárias estruturas de serviços básicos locais e novas dinâmicas de concentração de riqueza. A população local e migrante passam a viver novas situações de risco, recaindo sobre estas os maiores danos das intervenções.
Compreendemos que esta tendência é impulsionada pela substantiva e crescente participação de commodities nas exportações brasileiras. Pela natureza deste segmento econômico, os atores são necessariamente grandes corporações do setor privado, estimulados por vultosos recursos públicos via agentes públicos de financiamento.
Desta forma, as preocupações do Comitê focam a inequívoca articulação entre modelo de desenvolvimento e seus impactos na violência sexual contra crianças e adolescentes. Os impactos já anotados demonstram aumento dos casos de violência sexual, crescimento do trabalho infantil, aumento de casos de gravidez na adolescência, crianças sem paternidade reconhecida, impacto na saúde mental (elevação dos casos de depressão, drogadição..), doenças derivadas da poluição ambiental (doenças de veiculação hídrica e atmosférica), maior incidência de DST/AIDS, favelização nos tecidos urbanos mais próximos às intervenções e sobrecarga na rede de serviços públicos.
A realização dos direitos de crianças e adolescentes é uma prioridade constitucionalmente garantida. Assim, superar os impactos deste modelo de desenvolvimento sobre a população infanto-juvenil, bem como suas causas, devem ser objeto de nossos melhores esforços. Há um dever ético, jurídico e político no enfrentamento à violência sexual e para garantia dos DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOSde todas as crianças e todos os adolescentes.
A violência sexual pode e deve ser prevenida. Esta prevenção (e, portanto o reconhecimento e garantia dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes) no contexto das grandes obras de infraestrutura e nos megaeventos deve ser realizado por meio de várias dimensões, envolvendo setores do poder público, do setor empresarial e da sociedade, com capacidade de incidência sobre as políticas de educação, assistência social, saúde, saneamento básico trabalho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação meio ambiente, transporte, desenvolvimento, planejamento/orçamento, de maneira multidisciplinar, intersetorial, multiprofissional. E reafirmando o princípio constitucional da prioridade absoluta da criança e do adolescente é que se propõe:
1- Inserir no marco legal para licenciamento e financiamento destas obras medidas condicionantes e cláusulas sociais assecuratórias dos direitos das comunidades locais, especialmente de crianças e adolescentes, a serem desenvolvidas no processo de instalação e operação do empreendimento;
2- Assegurar a participação equitativa da sociedade civil no processo de deliberação da agenda de infraestrutura nacional;
3- Inserir nos Termos de Referência para o os Estudos de Impacto que antecedem as obras, indicadores referentes aos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias (no curto e longo prazo), visando condicionalidades específicas para o financiamento e licenciamento;
4- Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, assegurando a participação popular;
5- Assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, direitos das comunidades locais afetadas.
6- Estabelecer, no processo de licenciamento e contratação, protocolo de prevenção às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes a ser seguido pelos empreendimentos e setor público e sob monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos;
7- Ampliar a rede de serviços públicos com a antecedência necessária para atender o aumento populacional previsto;
8- Promover o fortalecimento prévio de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9- Garantir, em longo prazo, que as riquezas geradas pelos empreendimentos possam ser revertidas em favor das comunidades, respeitando a cultura local, por meio da implantação e implementação de políticas públicas e de fundos de reparação;
10- Garantir que a sociedade, sobretudo as comunidades atingidas, tenham acesso às informações sobre o processo de licenciamento e sobre os impactos que as grandes obras e os megaeventos trarão às localidades;

terça-feira, 13 de setembro de 2011

CI FSPA EM SOLIDARIEDADE COM OS POVOS BOLIVIANOS

CARTA DO COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DO FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO AOS COMITÊS BOLIVIANOS DE TRINIDAD E COBIJA


Companheiras e Companheiros da Bolívia,

As economias dos países sul-americanos, em particular dos pan-amazônicos, estão assentadas fundamentalmente na exploração intensiva dos seus recursos naturais em vista do atendimento dos mercados externos, aumentando nossa dependência de países como a China e outros grandes demandantes de commodities. Essa tendência histórica tem sido exacerbada com a globalização capitalista, colocando em risco nosso futuro enquanto nações soberanas por conta do aumento das desigualdades, as injustiças socioambientais e o enfraquecimento das instituições democráticas. Isto sem falar nos impactos do atual modelo de desenvolvimento às mudanças climáticas.
A Pan-Amazônia é estratégica para a promoção da expansão acelerada do capital internacional por conta dos recursos naturais aqui existentes, mas, também, por que é imprescindível à integração econômica regional. Integração esta que prioriza os mercados e não os povos. Em consonância com tal perspectiva a região vem sendo alvo da execução de muitos e grandes projetos de infraestrutura física como portos, aeroportos, rodovias, hidrovias, hidrelétricas, gasodutos, oleodutos, expansão de linhas de transmissão; além de iniciativas voltadas à definição de marcos regulatórios que promovam a livre circulação de capital e de mercadorias, bem como facilitem o envio de lucros ao exterior.
Por outro lado, os grandes projetos de infraestrutura objetivam garantir aos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais o acesso, uso e controle dos recursos naturais da nossa região, assim como permitir a abertura de novos mercados a esses grupos. Este é um dos focos principais dos inúmeros conflitos atualmente existentes na Pan-Amazônia envolvendo indígenas, extrativistas, remanescentes de quilombos, pescadores, camponeses e outros segmentos em luta contra bancos públicos e privados, poderosos grupos de comunicação, mineradoras, madeireiras, agronegócio, parte majoritária da justiça e dos parlamentos, governos e outros mais.
Temos acompanhado atentamente os investimentos estrangeiros na Bolívia. Preocupa-nos o fato de os mesmos, se concretizados, ampliar a dependência boliviana em relação ao exterior, em especial ao Brasil. Exemplo disso é a intenção de que seja construída a hidrelétrica de Cachuela Esperanza, que resultará no aumento da dívida externa boliviana e, conseqüentemente, da sua vulnerabilidade; no remanejamento de centenas de famílias, no alagamento de hectares de florestas, na expansão de atividades predatórias e com fortes vínculos com o mercado internacional em detrimento das atividades desenvolvidas por camponeses, indígenas e outros; tudo para aumentar a oferta de energia para o Brasil que, como único comprador, poderá determinar o preço da mesma tal como ocorre em relação ao Paraguai com a hidrelétrica de Itaipu.
Infelizmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem servido como o principal instrumento do Estado brasileiro para promover a entrada das grandes empresas brasileiras no mercado interno da Bolívia e de outros países, em associação com grupos econômicos locais e transnacionais.
Queremos com esta carta chamar a atenção de nossos irmãos e de nossas irmãs da Bolívia que o que está em jogo neste momento é definir claramente o que o povo boliviano quer para o seu presente e o seu futuro.
Acreditamos que o debate em relação à construção ou não da rodovia que atravessará o TIPNIS, com financiamento do BNDES, deve servir como instrumento de reflexão nacional sobre os riscos que esse tipo de empreendimento poderá trazer à Bolívia, bem como para identificar os desafios e as potencialidades da Bolívia no atual momento histórico.
De nossa parte desejamos uma Bolívia soberana, justa, democrática e comprometida com a integração dos povos. Contudo, para isto é fundamental que os movimentos sociais do país não se deixem dividir por conta de interesses alheios aos da maioria do povo boliviano.

Belém (Pará), 13 de setembro de 2011
Comitê de Articulação do Fórum Social Pan-Amazônico

domingo, 11 de setembro de 2011

CUBA E BOLÍVIA FAZEM MILAGRE EM FAVOR DA VISÃO...

OPERACIÓN MILAGRO DEVOLVE A VISÃO A MILHARES DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL...




Em 2005 o Governo boliviano sob o comando do indígena Evo Morales Aima, preocupado com a situação do povo boliviano no tocante a problemas de visão, em diálogo com o comandante Fidel Castro, então presidente de Cuba, fazem um acordo de cooperação humanitária denominada Operación Milagro.

Centenas de médic@s cuban@s na área oftalmológica aceitam o desafio de promover a "revolução da visão" e vêm para regiões de extrema pobreza na Bolívia para contribuir com o governo boliviano nesta grande tarefa de construção da cidadania.
No dia 01 de setembro de 2011 eu fui a Guayramerin, cidade vizinha de Guajara Mirim-RO, acompanhando minha companheira Márcia para exames de vista, motivada por uma amiga que havia feito com sucesso cirurgia em seus olhos. Eu sabia da existência deste tratamento com facilidade mas não tinha me dado conta da grandeza desta iniciativa... Estando lá, fomos bem atendidos e rapidamente. O diagnóstico feito por um médico membro da Operación Milagro nos olhos de Márcia era que precisava fazer uma pequena cirurgia, devido carne crescida, mas que não tinha como fazer neste momento por motivo de viagem de membros da equipe a La Paz e que a cirurgia poderia ser feita nas semanas seguintes.

Ficamos contente com o atendimento, pela presteza e sem custos, diferente daqui do Brasil, que para conseguir uma consulta grátis depende de meses na fila, para depois mais alguns meses para chegar até a cirurgia e lá, ao contrário, problema detectado, exames efetuados e cirurgia realizada...

Mas o mais interessante para nós aconteceu depois do atendimento... fomos procurar um lugar para hospedar próximo do local, mais precisamente no Itaúbas... e foi ali que a noite assistindo à TV Boliviana acompanhei a cerimônia de comemoração do Governo Boliviano, membro do Governo Cubano, médicos e pessoas atendidas pela Opración Milagro, pela realização ao longo de 6 anos de mais de 600 mil operações de vista, devolvendo a estas pessoas o direito de enxergar o mundo com suas cores, o direito de saber que tem direitos neste novo País...

Mas a grandeza da comemoração me saltou aos olhos quando o Presidente Evo Morales Aima apresentou em sua fala que a Operación Milagro não ficou restrito ao povo boliviano, mas que no conjunto dos "irmãos" beneficiados também estavam cidadãos do Paraguai, do Perú e do Brasil.

Do Brasil mais de 45 mil pessoas foram beneficiadas com cirurgias, por pessoas que cruzaram as fronteiras geopolíticas, as fronteiras da negação de direitos, as fronteiras dos discursos anti-governos socialistas...

As lideranças políticas do Brasil tem a responsabilidade moral e ética de prestar homenagem aos dois países colaboradores com a saúde visual do povo brasileiro, o que tem significado uma economia dos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Se fossemos calcular o custo de cada uma destas cirurgias em serviços particulares aqui no Brasil, o menor custo seria R$ 1.500,00, o que totalizou uma economia de aproximadamente R$ 67.500.000,00. Portanto para se deslocar até as cidades Bolivianas, cada pessoas gastou no mínimo R$ 300,00 ou que gerou uma despesa total de 13.500.000,00.

Diante desse cenário o Governo brasileiro deveria pelo menos prestar solidariedade e agredecimentos a estes dois países socialistas - CUBA e BOLÍVIA que, com atitudes humanitárias promovem a "revolução humanitária" do século XXI, trabalham conjuntamente para promover a devolução à visão do mundo, com suas cores, avanços e desafios...

Uso este espaço para fazer minha parte nesta revolução silenciosa, sem alardes e com resultados... Parabéns ao Comandante Fidel Castro, a Evo Morales Aima e aos médic@s que fazem a história do humanitarismo ter um gosto de cores do mundo pela visão devolvida...

O Brasil e os demais países capitalistas da América Latina e mundo, deveriam aprender com esta iniciativa, que demonstram que um povo de olhos abertos e enxergando suas cores, contribui para seu crescimento com humanidade... Há muito que ensinar ao mundo CUBA... o mundo tem muito que aprender com CUBA... o caminho talvez seja pela Bolívia, com todos seus desafios internos...

Como diz em nossa memória escrita Che Guevara: "Hay que endurecerce, pero perder la ternura jamás!" e a Operación Milagro exemplifica e a torna viva junto aos povos da América...

Vida longa ao governo socialista de CUBA... Abaixo o embargo econômico americano!