sábado, 30 de outubro de 2010

EXPULSOS DO MADEIRA POVOS PROTESTAM...

ATINGIDOS NO MADEIRA OCUPAM ENTRADA DE CANTEIROS DE OBRAS DA USINA DE JIRAU, NO RIO MADEIRA...
VEJAM NOTICIA DO SITE RONDONIAOVIVO DO INICIO DA AÇAO... OUTRAS NOTAS FORAM ELABORADAS MAS NAO REPRESENTA A REALIDADE DOS ATINGIDOS...
PARA ACOMPANHAR O INICIO DA MANIFESTAÇAO VEJA NO LINK ABAIXO
http://www.rondoniaovivo.com.br/news.php?news=69069

USINAS NO MADEIRA É CASO DE JUSTIÇA, DE POLÍCIA...

Em RO: usina de Jirau está violando direitos fundamentais das populações, diz Ministério Público

Direitos fundamentais como saúde, educação, segurança e moradia digna estão sendo desrespeitados pelo poder público e pela empresa construtora da usina hidrelétrica de Jirau (nota MPF e MPE de Rondonia).

Isto é o que afirmam os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia, que ingressaram na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a União, o Ibama, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil S/A), prefeitura de Porto Velho e governo de Rondônia.A usina de Jirau, no rio Madeira, inundará o distrito de Mutum Paraná, distante 136 quilômetros da sede do município de Porto Velho (RO). A população urbana do distrito e os ribeirinhos que serão atingidos pela inundação provocada pela barragem terão que deixar o local.

Para reassentar as famílias, um complexo residencial chamado de Nova Mutum foi instalado a 17,2 quilômetros do distrito de Mutum Paraná. Quem não concordar em mudar para Nova Mutum deverá ser indenizado. Entretanto, há diversos problemas tanto para quem ficou na antiga vila quanto para quem foi para a nova.

Indenizações
Segundo os MPs, a situação dos moradores que permaneceram em Mutum Paraná é gravíssima. Em visita à localidade, constatou-se que a ESBR não tem dado informações necessárias sobre as indenizações das propriedades. A população reclama que os valores oferecidos pela empresa não condizem com o preço real de seus imóveis, motivo pelo qual muitas famílias ainda permanecem em suas casas, em situação indefinida.

A Licença de Instalação nº 621/2009, concedida pelo Ibama, estabeleceu que a ESBR deveria apresentar à população atingida um caderno de preços utilizado para fundamentar as indenizações, além de assistência técnica, jurídica e social. No distrito, os habitantes contam que nunca receberam este caderno de preços. Os MPs afirmam que até o contato dos moradores com a ESBR ficou dificultado porque “o escritório da empresa encontra-se, literalmente, com as portas fechadas para a população atingida”.

Sem luz e sem segurança
Em Mutum Paraná, a iluminação pública foi retirada, mas a taxa de contribuição continua a ser cobrada na conta de luz dos moradores. A ESBR e a Eletrobrás Distribuição Rondônia (antiga Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron) negam que tenham retirado a iluminação pública e até o momento não se sabe quem o fez. Sem luz nas ruas à noite, os moradores reclamam da falta de segurança agravada pelo pouco policiamento – apenas dois policiais militares – e aumento da criminalidade, em especial, roubos e vandalismo.

Um morador afirmou ao MP que “a Energia Sustentável do Brasil está intimidando a população a aceitar as propostas oferecidas pelo consórcio ao dizer que vão retirar o gerador de energia, transferir o posto de saúde e a escola, além de retirar o policiamento”.

Saúde
A única unidade de saúde ainda existente em Mutum Paraná não pode receber pacientes porque os servidores que ali prestam serviços estão morando dentro da própria unidade de saúde, na enfermaria. Alguns desses servidores já possuem residências em Nova Mutum, mas, como o posto de saúde de nova vila ainda não foi concluído, os profissionais são obrigados a permanecerem dentro do próprio estabelecimento ambulatorial.

Mutum Paraná tem apenas uma ambulância, que está parada por falta de manutenção mecânica. Em busca de atendimento médico, a população tem que se deslocar até outro distrito – Jacy-Paraná – ou à sede de Porto Velho, por conta própria.

Segundo os MPs, a prefeitura de Porto Velho deveria fiscalizar e exigir da ESBR todas as condições necessárias ao atendimento adequado. “A omissão e ineficiência do serviço de saúde pública prestado aos moradores é um grave atentado ao direito à vida previsto na Constituição Federal”, afirmam.

Educação
A única escola mantida pela prefeitura foi desativada e transferida para Nova Mutum, obrigando crianças e adolescentes de Mutum Paraná a percorrerem diariamente 120 quilômetros (percurso de ida e volta). Como a estrada está sendo consertada e os ônibus escolares disponibilizados pela ESBR não têm cintos de segurança, alguns pais não estão permitindo que seus filhos freqüentem a escola.

Durante a visita de representantes do Ministério Público à Mutum Paraná, um grupo de alunos aguardou o ônibus escolar por mais de uma hora. Expostos ao sol de meio dia e cansados de esperar, acabaram voltando para suas casas. Os estudantes relataram que isto ocorre com freqüência.

Nova Mutum, antigos problemas

O projeto residencial denominado de Nova Mutum prevê a construção de 1,5 mil casas, destinadas em parte aos moradores de Mutum Paraná e em outra parte ao alojamento para funcionários da ESBR. Embora seja uma das poucas áreas do Estado de Rondônia que está tendo a oportunidade de ser planejada, a nova vila tem apresentado até o momento os mesmos problemas da antiga Mutum.

Segundo os MPs, pela “pressa” em realocar as famílias, o consórcio mudou diversas famílias para a Nova Mutum sem completar a infraestrutura necessária. A vila não tem serviços públicos básicos em funcionamento, como posto de saúde, áreas de lazer (praças), comércios, terminal rodoviário, posto de policiamento fixo e permanente.

Na localidade, a estrutura comercial ainda não está efetivamente construída. As famílias que sobreviviam de pequenos comércios (bares, na maioria) estão sendo obrigadas a improvisarem os estabelecimentos em suas próprias casas. Aliado a isto, o consumo de bebidas alcoólicas por moradores da vila e trabalhadores da usina, incluindo-se menores de idade, tem agravado a prostituição, inclusive infantil, naquele local.

Segundo os MPs, o terminal de ônibus prometido pela ESBR não está concluído e quem precisa do transporte coletivo tem que se deslocar até a BR-364, gerando riscos para idosos, portadores de necessidades especiais e crianças.

“Se há urgência na remoção das famílias da área a ser atingida pela construção da usina, o ônus deve recair sobre a construtora e nunca contra os afetados pelo empreendimento”, argumentam os MPs.

Irregularidades
O processo de loteamento de Nova Mutum ainda tem pendências e está em trâmite na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur). Mesmo assim, a prefeitura de Porto Velho permitiu que a ESBR iniciasse as obras e manteve-se inerte ao processo de remanejamento das famílias atingidas pela usina de Jirau.

Outra irregularidade apontada pelos MPs é que a prefeitura de Porto Velho ainda não concedeu a autorização chamada de ‘Habite-se’, espécie de certidão que autoriza o imóvel recém-construído a ser ocupado e serve de garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado.

Liminar
Os MPs pedem à Justiça Federal uma decisão liminar que obrigue os réus a cumprir suas obrigações, sob pena de multa diária de cem mil reais para cada item descumprido.

Os órgãos querem que o governo estadual aumente o número de policiais em Mutum Paraná, enquanto existirem moradores, e também na nova vila. O Ibama deverá fazer, em 30 dias, uma vistoria nas duas localidades a fim de verificar o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação (LI) da usina de Jirau, principalmente quanto aos programas de recuperação de áreas degradadas, de remanejamento da população atingida e do programa de compensação social, sob pena de suspensão da LI, devendo também apresentar um relatório circunstanciado sobre a situação apurada no prazo de 30 dias.

A prefeitura de Porto Velho terá que normalizar o atendimento no posto de saúde de Mutum Paraná e exigir da ESBR a construção e o funcionamento da unidade na Nova Mutum, além de colocar ambulâncias para as duas vilas, sem que haja prejuízo ao atendimento em Porto Velho e seus distritos. O prazo também é de 30 dias.

O município também deverá reativar a escola e os serviços municipais em Mutum Paraná, até que todas as famílias sejam remanejadas. Havendo impossibilidade de reativação da escola, a prefeitura deve providenciar ônibus escolares suficientes e com todos os equipamentos de proteção estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A prefeitura também deverá adotar as medidas legais quanto às irregularidades urbanísticas existentes na Nova Mutum, inclusive com embargos e paralisação das obras.

Os MPs também pedem, em caráter liminar, que a Justiça Federal determine a ESBR não realoque mais nenhuma família enquanto não forem concluídas as obras de infraestrutura, devendo aplicar e respeitar integralmente o plano urbanístico apresentado às autoridades públicas da União, do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho.

A empresa ESBR também deve disponibilizar e manter postos de atendimento social aos moradores, prestando informações sobre o processo de remanejamento, fornecer toda a documentação pertinente ao empreendimento, em especial, cadernos de avaliação de preços, laudos de avaliações de cada imóvel, com valores individualizados referente a cada item, metodologia empregada, coordenadas das áreas que serão inundadas e APP’s remanescentes, bem como quaisquer outros documentos.

Os MPs querem também que a União e a Aneel sejam obrigadas a fiscalizar as cláusulas do contrato de concessão da usina de Jirau. Assinaram a ação civil pública o procurador da República Ercias Rodrigues e os promotores de Justiça Edna Capeli, Aidee Torquato, Aluildo Leite, Emília Oiye, Pedro Wagner Pereira Júnior e Tânia Santiago.

Fonte: MPF/RO e MP/RO

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

LIDERANÇA INDÍGENA ASSASSINADA... CHEGA DE IMPUNIDADE!!

MAIS UMA VIDA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE É CEIFADA NA LUTA PELA TERRA

Mais uma vida indígena ceifada na disputa pela terra na região de Pau Brasil. A demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, ontem teve mais um desfecho dramatico e como sempre levando mais uma vida de liderança indígena.

Segundo informações das lideranças por volta das 21:00 horas do dia 23 de outubro de 2010, na estrada que liga o municipio de Pau Brasil a Itajú do Colônia a liderança José de Jesus Silva (cerca de 37 anos), conhecido como Zé da Gata foi assassinado com um tiro de rilfle 38, por individuos que conduzia uma moto, quando a vitima chega a área retomada da fazenda Bela Vista. Ainda segundo informações das lideranças, Zé da Gata estava levando mantimentos para o pessoal que se encontava na área de retomada quando foi alvejado pelo disparo.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe cansados de esperar que O STF retome o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos incidentes sobre o seu território tradicional, retomaram no ultimo dia 04 de outubro cerca de 06 fazendas nos muncipios de Pau Brasil e Itajú do Colônia, e no dia 10 do mesmo mês sofreram ataques violentos por parte de pistoleiros contratados pelos fazendeiros invasores das áreas. Esta situação levou que uma comitiva de lideranças fosse até Brasilia e uma outra a Salvador solicitar que providências urgentes fossem adotadas para evitar que situações de violência como estas viessem a ocorrer, mas parece-nos que não adiantou muito, acostumados com a impunidade que reina nesta região, os fazendeiros invasores continuarm seus ataques e ontem conseguiram um dos seus intentos.

Ao longos destes 28 anos de luta pela reconquista de seu território, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ver agora sua 20 liderança (Zé da Gata) ser mais um a ter que derramar seu sangue para terem que recuperar seu território.


Infelismente só para lembrar:

Em 1983, assassinato do indígena Antônio Júlio da Silva, atingido com um tiro na cabeça, por pistoleiros mandados pelo fazendeiro Marcus Wanderley.
Em junho de 1986, uma emboscada deixa gravemente feridos os indígenas Antônio Xavier (10 tiros), Anivaldo Calixto (01 tiro no peito), Enedito Vítor (02 tiros) e Leonel Muniz (01 tiro).
Em novembro de 1986, a aldeia São Lucas é invadida por pistoleiros e soldados da Polícia Militar, fortemente armados. São assassinados os indígenas Jacinto Rodrigues e José Pereira. Uma criança recém-nascida também morre no conflito quando sua mãe fugia pela mata para se esconder dos tiros.
No dia 29 de março de 1988, é encontrado morto o indígena Djalma Souza Lima, depois de ter sido seqüestrado na aldeia. Seu corpo apresentava vários sinais de tortura: unhas, dentes e couro cabeludo arrancados, castrado e com queimaduras em várias partes.
No final de 1988, no dia 16 de dezembro, é brutalmente assassinado o líder Pataxó Hã-Hã-Hãe João Cravim, aos 29 anos de idade, casado e pai de três filhos, numa emboscada que liga a aldeia à cidade de Pau Brasil – BA.
Nove anos depois, no dia 20 de abril de 1997, o irmão de João Cravim, Galdino Jesus dos Santos, é queimado vivo em Brasília por cinco jovens da classe média/alta, enquanto dormia numa marquise de ônibus. Galdino estava com um grupo de lideranças, cobrando da Justiça providências para regularização de suas terras. O crime que chocou o país, até hoje clama por justiça. Antes de entrar em coma, Galdino perguntou repetidas vezes:
”Por que fizeram isso comigo?”
No dia 02 de janeiro de 2002, Milton Sauba é assassinado em frente ao seu filho, quando saiam para retirar leite no curral da fazenda que estavam ocupando, todos sabem que são os culpados, mas nenhuma providência até o momento foram tomadas;
No dia 18 de julho de 2002, o índio Raimundo Sota é brutalmente assassinado em uma tocaia ao lado de sua casa. Raimundo já havia denunciado há alguns dias que vinham sendo ameaçados por pistoleiros a mando dos fazendeiros da região. Três dias antes do seu assassinato, houve uma tentativa de homicídio que deixou ferido o índio Carlos Trajano, com cerca de 15 balas.
No dia 19 de maio de 2007, o indígena Aurino Pereira dos Santos, 40 anos, casado, foi assassinado a tiros em uma tocaia na região do Taquari, município de Pau Brasil. O índio Aurino era participante ativo desse processo de luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela recuperação do seu território, participando ativamente de varias retomadas, inclusive na região onde foi assassinado, onde de dirigia a retomadas mais recentes na região do Taquari e Braço da Dúvida.

É bom ressaltar que ao longo destes anos, a FUNAI já realizou vários levantamentos fundiários, tendo pago indenizações pelas benfeitorias de boa-fé à maioria dos proprietários/possuidores. Uma minoria destes – os réus da presente ACO – 312-BA , no entanto, não reconhece a terra como indígena ou discorda do valor proposto pela FUNAI. E, apesar de serem minoria, as áreas por eles ocupadas correspondem à maior parte da TI Caramuru – Catarina – Paraguaçu. São estas áreas que foram no dia 04 de outubro deste anos retomadas.
No dia 24 de setembro de 2008, foi uma ótima oportunidade para que a sociedade pudesse pagar a sua dívida histórica que tem com os Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ao longo dos séculos foram tão esbulhados dos seus direitos e mais recentemente como percebemos na cronologia de violência apresentada acima, tão violentados. Mas infelismente, apesar do voto favoravel do Ministro Eros Grau, o pedido de vista do Ministro Menezes Direito, frustou esta oportunidade de redimissão da Sociedade com a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, e a sua demora na retomada do julgamento terminou resultando em mais uma morte.
Mesmo com todo este quadro de violência o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe continua acreditando na Justiça e aguarda que todos os criminosos sejam punidos, e que finalmente as suas terras lhes sejam devolvidas, acabando assim com todo o sofrimento vivenciado por esta comunidade. E que finalmente possam viver como filhos de Deus na sua “Terra sem Males”.
É inadimisisvel que em pleno século 21 situações como estas ainda venha a ocorrer, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, seus aliados, parceiros, apoiadores solicitam que medidas urgentes posam a vim a acontecer de verdade, principalmente a devolução de suas terras para que possam viver dignamente seu projeto de vida.

Itabuna, 24 de outubro de 2010
Conselho Indigenista Missionário

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

VIOLAÇAO DE DIREITOS NA BACIA DO TAPAJÓS

O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento já avança sobre comunidades na região do Médio e Alto Tapajós e Jamanxim.

A comunidade de Pimental, uma das mais antigas daquela região, foi tomada por técnicos da empresa “Rural Tecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Foi então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

A comunidade saiu da indignação para a revolta. Quebraram marcos e equipamentos da empresa e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade.

Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território. A mídia local e setores pró-hidrelétricas também auxiliam nesse processo.

A denúncia do caso, campanhas de solidariedade e de organização popular se mostram necessárias neste momento.

Segue abraço uma nota de repúdio de movimentos da região:

NOTA DE REPÚDIO


Itaituba, 20 de outubro de 2010

Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental

Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.

Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadec dos Santos o popular “Peninha”que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que ralam dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?

O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo hidrelétrico no tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.

Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.


"Água e energia não são mercadorias!

Água e energia são pra soberania!

“Águas para vida não para Morte”

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

VITÓRIA DO POVO... DAS BASES...


Car@s Leitor@s deste blog...

anuncio que a "Boa Nova" aconteceu em Rondônia...



Ao fechar a apuração do processo eleitoral 2010 no dia 03 de outubro, o que era um sonho tornou-se realidade, Padre Mariton Holanda, ou Pe. Tom foi eleito Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhador@s com 31.128 votos...
É claro que minha afirmativa de "sonho à realidade" foi para literaturalmente falando, traduzir uma vontade popular... Tudo começou ainda em 2003, quando um grupo de jovens petista de Alto Alegre dos Parecis decidiram lançá-lo a prefeito daquele município, fato esse que levou-o a dois mandatos consecutivos, com altos índices de aprovação popular, garantindo-lhe o passaporte para um projeto maior... poderia até ser para deputado estadual, mas a leitura da realidade, com o pé no chão foi acertada e assim juntou-se um grande número de apoiadores a esta candidatura que agora se consagra eleita...
Já em abril de 2010 um grupo sentou e juntos planejaram a pré-campanha e depois de junho a campanha... sem recursos financeiros mas com muita dedicação do candidato e de seus colaboradores, o que parecia distante foi se aproximando... dezenas, centenas de reuniões com pequenos grupos, com pessoas, com gente ansiosa por novas representações e de confiança... Sua história credenciava-o junto a estas pessoas... indígenas, seringueiros, pescadores tradicionais, agricultores familiares, moradores de centros urbanos, trabalhadores sem-terras, juventude, atingidos por barragens - excluídos... todos ouviram e foram ouvidos, cuja Carta de Compromisso da campanha reflete estes diálogos...
que seja feita a vossa vontade... a nossa vontade... a vontade de transformação... compromisso assumido... eleito pela coletividade para a coletividade... Mandato Popular...
Ficam as lições deste processo: UNIÃO - Planejamento - Pé no chão - Participação - Confiança... esses sinais garantiram a superação dos desafios enfrentados na campanha...
Parabéns Pe. Tom e a tod@s que contribuíram para esta conquista... sua Base lhe contratou para a prestação de serviços por quatro anos, por isso força na luta e muita coragem porque os maiores desafios virão...

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

DOM ERWIN - RECONHECIMENTO DA LUTA INCANSÁVEL EM DEFESA DO XINGÚ

Dom Erwin Kräutler recebe prêmio nobel alternativo - 30/09/2010

Local: Brasília - DF
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário
Link: http://www.cimi.org.br/ http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=368164

Dom Erwin Kräutler é um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, um prêmio Nobel Alternativo, que honra o poder de mudança nas bases. A entidade publicou a informação nesta quinta-feira (30). Segundo os organizadores, dom Erwin recebeu este prêmio "por uma vida dedicada ao trabalho com direitos humanos e ambientais dos povos indígenas, e por seu incansável esforço para salvar a Amazônia da destruição", diz a indicação do prêmio.

Para dom Erwin, a alegria de receber o prêmio é muito grande. “Não estou feliz em meu nome, mas por causa da Amazônia e dos povos indígenas que merecem esse reconhecimento!”, declarou.

Os outros premiados foram a organização israelense "Médicos para os Direitos Humanos-Israel", que atua em seu próprio país e na Palestina, o nigeriano Nnimmo Bassey, de 52 anos, que "revelou os horrores ecológicos e humanos da produção del petróleo", e o nepalês Shrikrishna Upadhyay, de 65 anos, em conjunto com a organização Sappros, que "trabalham contra as múltiplas causas da pobreza", segundo o júri.

A coletiva de imprensa com os laureados de 2010 será realizada no Centro de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, em Estocolmo, no dia 6 de dezembro, às 9h30 (horário da Suécia). A Cerimônia de Premiação no Parlamento sueco será realizada no mesmo dia, às 18h.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) havia encaminhado uma carta à fundação Right Livelihood Award ratificando a indicação do nome do bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, para o prêmio Nobel Alternativo dos Direitos Humanos em fevereiro deste ano. De acordo com a CNBB, a indicação é um gesto de reconhecimento à atuação “pastoral e profética” de dom Erwin “junto aos mais fracos e aos povos indígenas”.

Para o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, esse prêmio é uma grande homenagem a dom Erwin e também honra muito a própria CNBB. “É um reconhecimento das instituições e da própria sociedade brasileira e para mim tem até uma significância maior, justamente por ser um Nobel Alternativo!”. Para dom Geraldo, é o reconhecimento da grande luta de dom Erwin na defesa da vida dos povos indígenas e da própria dignidade humana destes povos. “Dom Helder Câmara também recebeu esse prêmio na época em que vivíamos no regime ditatorial no Brasil, quando lhe foi negado o Prêmio Nobel da Paz. E agora, dom Erwin recebe esse mesmo prêmio! Quero parabenizar dom Erwin e também a nossa própria igreja, por ter em seu meio um lutador pela justiça social, pelo meio ambiente e pela vida dos povos indígenas!”, declarou.

Uma vida pela vida

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria em 1939, tornou-se padre em 1964 e logo após foi para o Brasil como missionário. Em 1978, tornou-se um cidadão brasileiro (embora também mantendo a sua cidadania austríaca). Ele trabalhou entre os povos do Xingu, que inclue povos indígenas de diferentes etnias. Em 1980, dom Erwin foi nomeado bispo do Xingu, a maior diocese do Brasil. Entre 1983-1991, e desde 2006 é o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O trabalho de dom Erwin é guiado pelos ensinamentos da teologia da libertação. Ele ensina que um cristão tem que ficar do lado dos fracos e se opor a seus exploradores.

Pelos direitos dos povos indígenas

Durante cinco séculos, a população indígena do Brasil diminuiu fortemente - e a tendência de queda continua. Hoje as causas são bem conhecidas e documentadas, incluindo a violência direta (mas raramente investigada) em conexão com a apropriação de terras indígenas, grilagem de terras para a energia, mineração, indústria, agronegócio e projetos militares.

Durante a presidência de dom Erwin Kräutler, o Cimi passou a ser um dos mais importantes defensores dos direitos indígenas, com foco em direitos à terra, a auto-organização e cuidados com a saúde em territórios indígenas. Em 1988, o intenso lobby do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira. O Conselho também elevou a consciência dentro da Igreja sobre os povos indígenas e seus direitos.

Desde 1992, além do trabalho com o Cimi, Kräutler tem continuado a trabalhar incansavelmente em defesa do Xingu. Os projetos que ele iniciou incluem a construção de casas para os pobres, funcionamento das escolas, a construção de uma instalação para as mães, grávidas, mulheres e crianças, fundando um "refúgio" para a recuperação após o tratamento hospitalar, ajuda de emergência, apoio jurídico e trabalhos sobre os direitos dos agricultores e demarcação de terras indígenas.

Contra Belo Monte

Por 30 anos, Kräutler tem sido muito ativo na luta contra os planos da enorme barragem de Belo Monte no rio Xingu, hoje fortemente promovida pelo Presidente Lula, que pode ser a terceira maior barragem do mundo. A represa pode destruir 1000 km quadrados de floresta, inundando um terço de Altamira (PA) e criando um lago de água estagnada, infestada de mosquitos nos cerca de 500 km², o que torna a vida no resto da cidade, muito difícil. Cerca de 30.000 pessoas teriam que ser realocados.

Ameaças

O compromisso e a franqueza de dom Erwin colocam sua vida em risco constante. Em outubro de 1987, alguns meses antes da decisão de concessão de plenos direitos civis para os povos indígenas na assembleia constituinte, ele ficou gravemente ferido em um acidente de carro provavelmente planejado. Desde 2006, Kräutler está sob proteção policial, em parte porque ele insistiu em uma investigação após o assassinato do ativista ambiental Irmã Dorothy Stang, em 2005, que, desde 1982, tem trabalhado ao lado de dom Erwin. Mais recentemente, ele recebeu ameaças de morte por causa de sua oposição à barragem de Belo Monte e porque tomou medidas legais contra um grupo criminoso envolvido em abusos sexuais de menores em Altamira.

Prêmios e livros

Em 1989, Kräutler recebeu o Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principado do Liechtenstein) e em 2009 um doutorado honorário da Universidade de Salzburg, Áustria. Na citação, Kräutler é chamado de "personificação da indignação contra as condições sociais que violam a dignidade humana e a esperança de que um outro mundo certamente é possível ".

Kräutler tem escrito uma série de livros, mais recentemente escreveu Flores vermelhas como sangue: Um bispo entre a Vida e Morte, publicado em alemão em 2009.

Carta da Assembléia Cimi Sul e Encontro Macro-Regional Sul-MS

Com o objetivo de partilhar a caminhada , avaliar e aprofundar o processo formativo, tanto dos missionários como das comunidades indígenas e ainda, socializar os desafios e perspectivas do trabalho indigenista junto aos povos indígenas, os regionais do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sul e Mato Grosso do Sul (MS), se encontraram, entre os dias 28 e 30 de setembro, na cidade de Laranjeiras do Sul, Paraná.

O Sul e Centro-Oeste carregam uma trajetória importante na luta dos povos indígenas do Brasil. Em 1977, quando ocorria intensa depredação ambiental e confinamento de famílias indígenas, os povos implementaram ações que resultaram na retirada de centenas de famílias não indígenas invasoras de várias terras indígenas da região.

Ao longo destes três dias, foi especialmente lembrada a situação vivida por dezenas de acampamentos Guarani nas beiras das rodovias, bem como, a violência sofrida pelas comunidades que voltam a suas terras tradicionais, tais como os recentes casos de Ypo’y (município de Paranhos) e Ita’y, (município de Douradina) no Mato Grosso do Sul. A grave situação de violência que sofreram e a tensão a que continuam submetidos exigem ações urgentes e coerentes do governo federal e ampla solidariedade nacional e internacional.

Tendo presente essa memória de luta, como mística animadora, os regionais do Cimi Sul e MS compartilharam a conjuntura que enfrentam atualmente e reafirmaram seu compromisso solidário e profético junto aos povos indígenas dessas regiões.

No encontro, fez-se uma profunda reflexão acerca dos projetos e empreendimentos que estão impactando as terras indígenas no Brasil. Os regionais refletiram a preocupação em relação ao avanço de grandes projetos que estão atrelados ao Programa de Aceleração do Crescimento e os desafios que existirão após o momento de eleição.

Mas, apesar dos grandes desafios e enfrentamentos, os povos indígenas resistem com sua sabedoria, cultura e organização social. Neste sentido, o Tribunal Regional Federal, da 4ª. Região, através do desembargador Fernando Quadros, deferiu pedido contra a liminar concedida pelo juiz Cláudio Marcelo Schiessl da 1ª. Instância da justiça federal de Joinville, SC, que suspendia os efeitos das portarias declaratórias das Terras Indígenas Pindoty, Morro Alto, Piraí e Tarumã, do grupo indígena Guarani Mbyá. Diante desta boa notícia, o Cimi Sul espera que o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, que também suspendeu os efeitos das referidas portarias revogue seu ato administrativo e restabeleça seus efeitos assegurando normalidade ao procedimento de demarcatório das terras Guarani no litoral norte do Estado de Santa Catarina.

Também a notícia da publicação das portarias declaratórias da Terra Indígena Buriti, do povo Terena, nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolância, bem como, a portaria declaratória da Terra Indígena Sombrerito, do povo Guarani Kaiowá, no município de Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul, trouxe esperança a essas comunidades, com as quais nos alegramos por esta conquista. Não podemos deixar de lembrar, no entanto, que ainda existe mais de uma centena de terras indígenas a serem identificadas e demarcadas, especialmente do povo Guarani. Que o atual governo cumpra sua promessa e que a Funai viabilize a conclusão dos estudos e publicação dos relatórios de identificação e delimitação dessas terras ainda neste ano.

Durante o encontro, foi recebida com grande alegria e comemoração a boa notícia da contemplação do Prêmio Alternativo do Nobel da Paz ao presidente do Cimi e bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler. O prêmio significa um reconhecimento das lutas firmes e coerentes de Dom Erwin em defesa da vida dos povos indígenas, da Amazônia, da dignidade e da paz.

CHACINA NO PARÁ - QUANTO VALE UM TRABALHADOR NA AMAZÔNIA!?

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
Nota Pública

Ganância e Cumplicidade matam treze trabalhadores no Pará

A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá, PA, chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer caso providências efetivas não forem tomadas.

Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí, foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades..

O asssentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.

As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador. Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal do projeto. A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal pois, em junho deste ano, o IBAMA e policias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (DECA) prenderam 1.4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.

As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que assumiu as dimensões de uma chacina.

A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras. Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.

O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.

A CPT vê ainda como uma outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.

É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo

Goiânia, 30 de setembro de 2010

A Coordenação Nacional

Maiores informações:
CPT Tucurui – (94) 3787-2588
CPT Nacional - Setor de Comunicação – (62) 4008-6412