sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

MÁRCIO MEIRA PRESIDENTE DA FUNAI CONIVENTE COM BELO MONSTRO...

Folha de São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Aval para Belo Monte teve oposição na Funai

Técnicos do órgão recomendaram parecer desfavorável à liberação

No documento, técnicos afirmam que faltam ações emergenciais na região; Ibama alega que licença é apenas parcial

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2801201107.htm

Além de terem recomendado parecer desfavorável à licença parcial que autoriza o início do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará, técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) alertaram o órgão para o fato de que a decisão do Ibama não está prevista na legislação.
Com a licença parcial, a responsável pelo empreendimento está autorizada a desmatar 238 hectares para a montagem dos canteiros de obra e dos acampamentos nas localidades de Belo Monte e Pimental.
O documento ao qual a Folha teve acesso é do dia 14 deste mês e destaca que a principal preocupação dos técnicos da Funai é com a localização das obras, a cerca de dez quilômetros da terra indígena de Paquiçamba, e com a ausência de ações significativas para as comunidades indígenas.
"Ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era a preparação da região para o empreendimento", diz o texto, acrescentando que o não atendimento, caso o Ibama emita a licença de instalação de obras iniciais, "compromete a segurança da condução do processo e da integridade das comunidades indígenas na região".
O texto recomenda que a Funai se manifeste contra a "emissão de qualquer licença de instalação".

RESPOSTA DO IBAMA
O Ibama informou que o ofício da presidência da Funai encaminhado ao órgão no dia 20 não se opôs à licença parcial, que permite apenas a instalação do canteiro de obras.
A agência ambiental esclareceu ainda que o cumprimento de todas as 40 condicionantes gerais e 26 relacionadas aos direitos indígenas será levado em conta na emissão da autorização.
Procurada, por meio da assessoria, a Funai não esclareceu por que a avaliação dos técnicos não foi levada em conta pelo órgão.
Afirmou apenas que "não vê óbices à liberação dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental" desde que sejam garantidas as condicionantes do processo de licenciamento da obra.
No entanto, o Ministério Público Federal do Pará decidiu acionar ontem a Justiça contra a licença de instalação parcial.
Na avaliação do procurador Ubiratan Cazetta, não há base legal para o modelo autorizado pelo Ibama. Para ele, a autorização para tirar o projeto do papel só deveria ser dada após o empreendedor cumprir todos os itens da lista de condicionantes.

POVOS DO PERÚ CORREM RISCO DE VIDA POR AÇÃO DO GOV. BRASILEIRO

25/01/2011 00h00
HE INAMBARI, PIOR DO QUE BELO MONTE
J. Eli Veiga


A hidrelétrica INAMBARI é uma parceria de Eletrobras-Furnas e Peru.

Está em fase de estudos.

Localizada no rio do mesmo nome, que faz parte de Bacia da Amazônia
peruana. A montante das usinas do Madeira que estão em fase de
construção. Deságua no rio Madre de Deus que por sua vez é afluente do rio Madeira.

Há inúmeras ilegalidades e irregularidades nos estudos de viabilidade..

No início, o marco legal privilegiava o Brasil com o fornecimento de energia. Mas depois o acordo entre governos evoluiu em favor do Peru.

Como por lá a legislação é ainda pior, Eletrobras-Furnas e OAS trabalham sem a mínima preocupação com suas Responsabilidades
socioambientais.

Não há estudos sismológicos suficientes, apesar de a barragem estar
projetada para ser construída na faixa da linha de Nazca.

Não há conhecimento sobre o número de famílias afetadas, que serão
remanejadas.

Não há comunicação efetiva.

Não há “ponto” de ligação da linha de transmissão da hidrelétrica no Brasil, pois a LT Porto Velho/RO - Araraquara/SP não tem capacidade
para receber maior quantidade de energia do que foi projetada.

Argumentam que a energia a ser gerada em Inambari terá capacidade para
abastecer os estados do Norte do Brasil. Mas tal demanda será para daqui 50 anos.

Parte da população afetada não está aceitando o empreendimento, pois os poucos estudos nem são conhecidos.

Outra parte porque teme impactos sobre suas plantações de coca...

A mídia brasileira deveria solicitar informações. Tudo indica que não passa de mais um projeto talhado para *agradar* algumas empreiteiras.

abs,
zeeli

http://www.zeeli.pro.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO PARÁ EM LUTA CONTRA OS DEMANDOS DO GOV. BRASILEIRO

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte
Licença concedida ontem pelo Ibama não está prevista nas leis brasileiras

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou hoje, 27 de janeiro, ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida ontem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
“Devido a decisões como essa, podemos dizer que hoje o Ibama é o maior infrator ambiental na Amazônia”, declara o procurador da República Felício Pontes Jr., que assina a ação juntamente com os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Bruno Alexandre Gütschow, Daniel César Azeredo Avelino e Ubiratan Cazetta.
O MPF também solicitou à Justiça Federal a suspensão urgente da autorização de supressão de vegetação, também concedida ontem pelo Ibama para o projeto Belo Monte. Além do Ibama, são citados na ação a concessionária Norte Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MPF pede que a Justiça impeça o banco de repassar qualquer tipo de recurso - ou de assinar qualquer acordo nesse sentido - enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
Além de requisitar informações à Norte Energia por ofício, no ano passado os procuradores da República que atuam no caso expediram duas recomendações ao Ibama, alertando que a expedição da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular. Na primeira recomendação foi destacado que a instalação só poderá acontecer após se iniciar a construção
de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.
Ficção jurídica - “A infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região, já que o simples anúncio da obra já vem atraindo migrantes e sobrecarregando os serviços”, ressaltou o documento. Mesmo assim, nenhuma das providências previstas pelo Ibama foram concretizadas. Na segunda recomendação, o MPF lembrou que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro
instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”.
Citados pelo MPF nas recomendações e ofícios, pareceres técnicos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama (pareceres 88/2010 E 95/2010) também denunciam a irregularidade de uma licença provisória. “Uma Licença de Instalação deve estar vinculada ao pleno cumprimento de condicionantes da Licença Prévia e das ações antecipatórias”, dizem técnicos do Ibama. “A Funai considera que as condicionantes não tem sido cumpridas de maneira satisfatória até o presente momento, comprometendo sua total execução quando da solicitação da próxima licença prevista no processo de Licenciamento Ambiental, impedindo assim qualquer manifestação favorável da Funai em relação à continuidade do empreendimento”, registra o ofício 557/2010/DPDS-FUNAI-MJ.
A ação ajuizada nesta quinta-feira é a décima proposta pelo MPF contra irregularidades no projeto Belo Monte. A Justiça ainda vai se pronunciar definitivamente em relação a nove dessas ações, incluída a protocolada hoje.

Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 – 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://ven.to/eRx)

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
twitter.com/MPF_PA
ascom@prpa.mpf.gov.br

RIO XINGÚ E SEUS POVOS CORREM RISCO DE VIDA...

Um negócio insustentável

Marcos Sá Corrêa - O Estado de S.Paulo

Antes de gerar o primeiro quilowatt, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará, conseguiu incluir o Ministério do Meio Ambiente num negócio insustentável. Eletrocutou nesta semana mais um presidente do Ibama. Governo vai, governo vem, cada vez mais eles passam e ela fica.

Tragados por Belo Monte, os nomes passam pelo cargo tão depressa que mal dá tempo de aprendê-los. Geralmente saem de fininho, "exonerados a pedido" e condecorados por processos. Mas chegam com estardalhaço digno de plenipotenciários do patrimônio natural.

E é assim que o Brasil está inaugurando mais um presidente do Ibama. Quem? O catarinense Américo Ribeiro Tunes.

Como presidente substituto, Tunes nem precisou assinar a posse no Ibama. Assinou diretamente seu passaporte para a posteridade, assinando de cara a licença "parcial" de Belo Monte. Ela autoriza o desmatamento de 23 hectares na bacia do Rio Xingu para a instalação de um canteiro de obras que formalmente poderá ou não construir a hidrelétrica. Mas com isso deixou na poeira todos os recursos técnicos e judiciais que o projeto ainda não conseguiu responder.

O demissionário Abelardo Bayma, antecessor de Tunes, assinou a licença prévia de Belo Monte. O antecessor do antecessor, Roberto Messias Franco, desencalhou em 2009 os estudos de impacto da hidrelétrica. Em 2008, demitiu-se a ministra Marina Silva, ao entrar em rota de colisão com Belo Monte, depois de capitular diante das pressões para liberar as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Mesmo sem eletricidade, Belo Monte dá choque.

Dure muito ou pouco essa interinidade de Tunes, ele tem um lugar na história da usina e da burocracia ambiental, juntando sua assinatura à estreia da "licença parcial", um truque que a rigor serve para testar encanador em reforma de banheiro. "Parcial", neste caso, quer dizer o quê?

Interesses insensatos. Se o termo for sincero, o País está entregue a interesses poderosos, sem dúvida, mas insensatos a ponto defenestrar presidentes do Ibama só para construir um canteiro de obra sem a menor garantia de fazer a obra. Ideia semelhante só passou por Brasília uma vez, há mais de 30 anos, por meio da cabeça prodigiosa do economista Mario Henrique Simonsen. Como ministro do governo João Figueiredo, ele propôs que o Brasil legalizasse o pagamento de comissões por obras que não se pretendia executar. Alegava que assim todos sairiam ganhando. A começar pelos brasileiros, que assim gastariam menos com empreitadas inúteis e perdulárias.

Simonsen estava brincando. Queria simplesmente dizer com isso que muita coisa no País só sai do papel porque alguém está de olho na porcentagem da intermediação. Mas a licença "parcial" de Belo Monte, a julgar pelo número de baixas que já causou, está falando a sério, mesmo sem esclarecer se aquilo custará menos de R$ 19 bilhões ou mais de R$ 30 bilhões e gerará 11 mil ou 4 mil megawatts.

Belo Monte é urgente porque o Palácio do Planalto está sentado sobre mais de 60 projetos de usinas, a maioria na Amazônia. Isso porque a região tem potencial sobrando? Não. Por enquanto, o que há são advertências no mínimo plausíveis, como a do engenheiro Enéas Salati, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

Salati está combinando com calma e cautela o que já se sabe sobre mudança climática com o que se conhece dos rios nas 12 grandes regiões hidrológicas do território brasileiro. Encara um horizonte de 2015 a 2100. Não tem pressa, porque não vai ganhar nem perder um tostão com obra nem desmatamento. Mas já tem dados para prever que a vazão média dos rios na Amazônia cairá de 30% a 40% até o fim do século. O Rio Tocantins tende a chegar lá com a metade do volume que tinha antes de 1990. É para lá que o governo está nos levando, custe o que custar.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

QUANDO JANEIRO PASSAR !?

Editorial do Programa Vozes da Amazônia dia 23/01/2011- www.radiocairi.com

QUANDO JANEIRO PASSAR !?

Mais uma semana de dor para as milhares de famílias vítimas das chuvas que assolam o Sudeste do País, de modo particular no Rio de Janeiro e São Paulo.
A contagem das vítimas aumentam a cada dia, assim como a dor dos que ficaram. A busca por corpos em meio aos soterramentos, lamaçais se torna mais difícil ainda pela continuidade das chuvas e dificuldades de acesso.
Aos expectadores televisivos resta o sentimento de dor, de compaixão para com os familiares e para alguns, motivo para sentir-se solidário e contribuir para minimizar fazendo doações às vítimas.
Estes gestos de solidariedade tendem a ser intensificados nestes momentos, mas porque somente após catástrofes nos mobilizamos para tentar minimizar as dores das vítimas?
Porque o exercício da solidariedade não é ato contínuo em nossa sociedade dita moderna?
Porque não utilizamos da força solidária para pressionar os governos à construir moradias populares ou cidades para assentar estas famílias?
Porque não promover a Reforma Agrária e Urbana em regiões de terras que não em encostas de morros, margens dos rios e igarapés?
Porque não agir de fato no combate à corrupção nos órgãos públicos para que tenhamos mais recursos públicos para investir em saneamento básico, moradia digna, entre outros...
Porque não promover urgentes adaptações às mudanças climáticas, considerando estudos científicos que alertam para as catástrofes que serão cada vez mais comum, fruto de nossa intervenção negativa no Planeta, e dessa se promova a todo custo, sensibilização dos agentes públicos, organizações sociais, de modo particular dos que serão mais atingidos, para que tenham consciência da necessidade de mudanças da áreas de riscos, recuperação de matas ciliares, de encostas de morros desmatados, canalização de córregos e igarapés que cortam cidades... enfim não dá mais para acharmos que preocupação com as mudanças climáticas, com o meio ambiente seja coisa de ambientalista... mas sim é um problema de todos e todas.
Por tudo isso, não podemos mais esperar Janeiro passar e que tudo se resolverá...
Cada novo Janeiro exige que tenhamos feito algo diferente, respeitando o meio em que vivemos para que a Natureza respeite sua composição, e entre eles nós homens e mulheres, que dotados do dom da criação, da inteligência façamos nossa parte à favor do equilíbrio e isso é urgente...
Faça sua parte, não deixe para os governos porque os problemas e soluções dependem de todos NÓS.
Dessa forma poderemos continuar a cantar que "quando o inverno chegar eu quero estar junta a ti..." e não ser levado junto às correntezas...

Iremar Antonio Ferreira - jan./2011

POVOS DE ANAPU NO PARÁ, PEDEM SOCORRO ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS...

Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011


Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em outubro Logo em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.

Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.


Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:

  1. 1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local
  1. 2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”
  1. 3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos

madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser

feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.


No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o

INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.



Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.


assina:

PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte

Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja

AACMRR – Gleba Manduacari

ASAGRIM – Gleba Manduacari

ADM – Gleba Manduacari

Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja

Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja

Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim

ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte

Movimento Xingu Vivo para Sempre

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

QUE VENHA 2011...

Caros e Caras leitor@s deste humilde blog...
Iniciamos 2011 como se 2010 nem tivesse concluído... a correria da vida, com seus desafios nos impossibilitam de fazer "passagem de ano"... tudo transcorre na continuidade e cada vez mais desafiadora...
Na área ambiental do novo governo um "lobão" toma conta e começa pressionando nas voltas grandes da vida o presidente do Ibama e este por sua vez pede demissão por não concordar com a emissão da licença de instalação do Complexo Belo Monte... como ficará as demais licenças com esta fome toda de barragens!? Os desastres provocados pelas chuvas "sem destinos" assolam populações: carioca, paulista, mineira, amazônida... culpa de quem? dos lobões da vida, que não pensam nas consequências... só calculam o lucro de seus grupos...
Na área social o combate à miséria do povo brasileiro dá a tônica do novo governo... era tempo... ja admitimos que milhões de brasileiros passam fome (de comida, justiça, ética...), agora vamos combater a miséria que assola inicialmente as mentes dos próprios representantes políticos, que só pensam em seus grupos de aliados ou desalinhados, a miséria "falta de sentimento de solidariedade" e de compromisso com o povo.... a miséria da reforma agrária, de demarcação, ampliação e proteção de terras e povos indígenas em situação de risco e que não acontece... a miséria falta de respeito ao serviço público de qualidade e universalizado (saúde, educação, segurança...)
enfim, estamos num ano contínuo, com velhos desafios e pouca gente nova para forçar mudanças... para continuar a articular os fóruns sociais, panamazônicos, atingidos por grandes e pequenos projetos (que produzem morte), de acreditar que novas lideranças surgiram à partir de um trabalho de base, na agricultura familiar, no seringal, nas aldeias, quilombos, periferias urbanas...
nesta correria vamos acelerar o passo rumo a um novo mundo possível... isso desejo a todos e todas que acreditam e promovem a defesa da Vida...
abraços e forças na Vida...
Iremar

COM FOME, NEM PRESIDENTE DO IBAMA ESCAPOU DO LOBÃO...

Caso Bayma: a antropofagia do governo federal

Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão - a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso - ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.

Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 - não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?


Movimento Xingu Vivo para Sempre, 13.01.2011