sábado, 26 de junho de 2010

BRASIL, IMPERIALISTA NA AMÉRICA DO SUL...

Acordo Brasil-Peru: Seis represas vão deslocar comunidades indígenas e ameaçar ecossistemas amazônicos

Local: Berkeley - ex
Fonte: International Rivers Network - (18/06/2010)
Link: http://www.irn. org


Afirmando o papel do Brasil como potência regional, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um acordo energético com o Presidente peruano Alan Garcia que prevê a construção de cerca de seis grandes hidroelétricas na Amazônia Peruana para gerar mais de 6.000 MW de energia, principalmente para exportação ao Brasil.
Os projetos foram desenvolvidos pela estatal Eletrobrás em parceria com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, que também devem participar da construção dos empreendimentos, com financiamento previsto pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com um custo estimado em US$15 bilhões, as hidreletricas foram concebidas para produzir energia voltada principalmente para fornecimento ao Brasil.
“Este acordo não irá garantir energia limpa e renovável para o Peru. Ao contrário, vai impor uma série de impactos ambientais e sociais negativos, como o deslocamento de povos indígenas e o desmatamento acelerado em pelo menos cinco provincias do Peru, colocando em grave risco o futuro da Amazônia Peruana,” afirmou Mariano Castro, ex-Secretário- Executivo do Conselho National Peruano de Meio Ambiente (CONAM) e advogado da Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA).
Um dos primeiros projetos a serem construídos no âmbito do acordo seria a Hidreletrica de Paquitzapango no Rio Ene, que afetaria cerca de 17.000 indígenas da etnia Ashaninka, ameaçando a Reserva Comunitária Ashaninka, assim como o Parque Nacional Otishi, ambos áreas legalmente protegidas.
“A represa de Paquitzapango está sendo planejada sem o diálogo entre o governo peruano e as pessoas que seriam afetadas por esses projetos,” afirma Ruth Buendia Mestoquiari, líder indígena Ashaninka. “O Rio Ene é a alma de nossas terras, o rio que alimenta nossas florestas, animais, plantas, plantações e, especialmente, nossos filhos.”
A Hidrelétrica de Inambari no rio Madre de Dios provavelmente seria construída também no âmbito do acordo bilateral assinado ontem pelos presidentes Lula e Garcia. Inambari inundaria mais de 46.000 hectares, deixando mais de 15.000 pessoas sem terras agricultáveis. O projeto também inundaria trechos da rodovia Interoceânica, para a qual os peruanos já pagaram um preço altíssimo.
“O Peru não precisa dessas represas, temos um potencial de cerca de 50.000 MW de energia de fontes renováveis, como eólica, solar e geotermal, sem precisar de grandes represas nas planicies da Amazônia. Esse acordo somente beneficiaria o Brasil, e não vamos deixar isso acontecer,” afirmou o engenheiro Alfredo Novoa Pena, fundador da organização ambiental peruana Pro-Naturaleza.
Apesar do acordo já ter sido assinado pelos presidentes, é provável que sofrerá obstáculos legais no Peru. “Como este acordo implica no estabelecimento de mudanças no arcabouço legal para a construção de hidroelétricas em terras peruanas, ele deve ser revisado pelo Congresso Nacional antes de ser aprovado,” observa Cesar Gamboa, advogado da ONG Direitos Ambientais e Recursos Naturais (DAR).
O acordo também foi recebido com preocupação no Brasil. “Os resultados desse acordo vão afetar de forma irreversível o bioma na Amazônia peruana, e a energia que será produzida atenderá aos interesses de empresas minero-metalú rgicas internacionais que estão, em ritmo cada vez maior, se instalando na região amazônica continental. Essa energia não vai ser direcionada para as necessidades da população peruana, nem tampouco à população brasileira,” afirmou o Professor Célio Bermann, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.
O acordo não prevê provisões para o bem-estar das comunidades afetadas pelos projetos, seus direitos e participação nos benefícios dos projetos

quinta-feira, 24 de junho de 2010

LULA LEGALIZA O ILEGAL... TROCARAM SEIS POR MEIA DÚZIA...




Foto de queimadas na região em foco desta matéria (fonte: www.amazonia.org.br)



Presidente LULA sanciona MP que altera os limites da Flona Bom Futuro - 16/06/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Entre os mais de cem artigos da MP 472, sancionada pelo presidente Lula, está a mudança dos limites de três unidades de conservação de RO. Objetivo é legalizar os ocupantes da Floresta Nacional Bom Futuro e liberar a área que será alagada por Jirau

Bruno Calixto

Foi publicada na segunda-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 12.249/10, antiga Medida Provisória 472. Entre os 140 artigos da lei, consta a mudança nos limites da Floresta Nacional do Bom Futuro (Rondônia), do Parque Nacional Mapinguari e Estação Ecológica de Cuniã (ambos entre os estados do Amazonas e Rondônia).

A MP, que previa a criação de regimes especiais de tributação para as indústrias petrolífera, aeronáutica e de informática, recebeu dezenas de emendas no Congresso, de temas que não tinham relação nenhuma com a proposta inicial - como a mudança dos limites das Ucs.

A medida recebeu forte apoio dos parlamentares de Rondônia, principalmente por causa do artigo 85, que permite que servidores do antigo território de Rondônia migrem para os quadros da União.

Bom Futuro

A lei diminui a Flona Bom Futuro em cerca de 190 mil hectares (cada hectare equivale, em média, à área de um campo de futebol). Com isso, a Flona passa a ter território de 97 mil hectares. O território excluído da floresta nacional é uma área ocupada por famílias e fazendeiros, que reivindicavam legalização.

A MP autoriza a União a doar essa área, e as propriedades rurais que nela se encontram, ao Estado de Rondônia, com a condição de que sejam criadas uma floresta estadual e uma área de proteção ambiental. Não se especifica qual deve ser o tamanho dessas unidades de conservação estaduais, apenas que devem manter um corredor ecológico para a biodiversidade.

A mudança dos limites da Flona Bom Futuro é a última etapa de uma longa polêmica. A floresta nacional foi criada em 1988, e pouco tempo depois passou a sofrer invasões de madeireiros e pecuaristas. Em pouco tempo, Bom Futuro se tornou a unidade de conservação com o maior desmatamento do país. No ano 2000, os ocupantes criaram uma vila dentro do território da flona.

Em 2008, o governador de Rondônia, na época Ivo Cassol, assinou um acordo com o então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Pelo acordo, a União cederia a área ocupada da Flona Bom Futuro ao Estado e, em troca, receberia as áreas de conservação estaduais que serão inundadas pela Usina Hidrelétrica de Jirau.

Usina de Jirau

O consórcio construtor da usina de Jirau, liderado pela empresa franco-belga Suez, tinha mudado o local de construção da usina para uma outra cachoeira, a 9 km de distância do local original. Com isso, a usina passaria a afetar unidades de conservação estaduais. O governador Cassol disse, na época, que o órgão ambiental estadual só concederia uma licença ambiental para a usina caso o governo federal aceitasse o acordo, que foi de fato firmado. Ambientalistas contestaram o acordo como ilegal, já que a legislação ambiental não prevê esse tipo de permuta.

A MP 472 também altera os limites do Parque Nacional Mapinguari e da Estação Ecológica de Cuniã. Nestas áreas, o decreto incorpora as áreas que antes eram do Estado de Rondônia. O Parque Mapinguari foi ampliado em 180 mil hectares, com exceção do perímetro que será alagado por Jirau. A Estação Ecológica Cuniã aumentou cerca de 60 mil hectares.

NOTA DOS EXCLUÍDOS PELO GOVERNO LULA...

Nota sobre a visita de Lula ao Pará

Surdo, cego e displicente

Um forte aparato de repressão, composto pela Força Nacional, pela Tropa de Choque e pela polícia militar, impediu que o protesto de cerca de 400 ribeirinhos, pequenos agricultores, estudantes e professores contra a hidrelétrica de Belo Monte chegasse ao presidente Lula esta semana, em Altamira (PA).

O representante do governo federal, Geraldo Magela (colaborador do ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência), esteve à frente das forças policiais que bloquearam o acesso dos manifestantes ao Estádio onde Lula falou à população. Lideranças sociais foram fichadas, houve revista pessoal e apreensão de faixas ou qualquer material contrário a Belo Monte.

Não bastasse serem impedidos de levar suas demandas ao presidente, os ameaçados pela usina foram publicamente humilhados, chamados de meninos, ignorantes. Procurando comparar-se a eles, Lula afirmou que, em sua juventude, acreditou em disparates como terremotos, mudança do clima ou do eixo do planeta, causados pela hidrelétrica de Itaipu. “Se eles [os manifestantes] tivessem paciência para ouvir”, disse Lula... Se ele tivesse essa paciência, saberia que os medos da população do Xingu não são fanatsiosos. São medos reais de quem está ameaçado pela destruição de seu lar, de seu modo de vida, de suas fontes de sobrevivência, e de toda a imensurável beleza que faz a vida valer a pena no Xingu.

Cegado pela displicência, o presidente não viu que os rostos dos que tentaram se fazer ouvir eram morenos, brancos, negros, vincados e queimados de sol, e suados com o calor que tanto o incomodou. Não eram “gringos”, como disse Lula na sua próxima parada, em Marabá.

“Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta”, disse Lula. Nós? O governo, que faz as obras que destroem e atraem a destruição das matas? Não, somos nós os que sabemos cuidar da floresta, aqueles que estamos tentando nos fazer ouvir desesperadamente. Somos os que historicamente cuidamos da natureza, porque ela é tudo que temos.

Lula falou em R$ 4 bilhões “para cuidar do povo ribeirinho”. Isto deve nos alegrar? Deve pagar a destruição de nossas vidas, e das vidas das futuras gerações? Devemos comemorar e nos calar?

Esta semana no Pará, houve espaço para uma só voz, arrogante, displicente e prepotente. Lula, o governo federal e o governo estadual, que até hoje não se dignaram a ouvir os apelos dos ameaçados por Belo Monte, novamente ignoraram e deram as costas aos ribeirinhos, agricultores e moradores das palafitas de Altamira, e aos seus medos e sonhos. Novamente, a despeito da expectativa e da ansiedade de serem ouvidos, estes cidadões tiveram a porta batida em suas caras.

Altamira, 23 de junho de 2010

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina (MAB, CIMI, CPT, PJR, FEAB, ABEEF), MMCC, UJS, Consulta Popular, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Movimento Negro - CFNTX, Pastoral da Criança, Forum Popular, SOS Vida

terça-feira, 22 de junho de 2010

POVOS EM MARCHA EM DEFESA DA VIDA...


Povos do Xingu em Luta (21 e 22/06) em dia de visita do LULA para lançamento da pedra fundamental da destruição da Amazônia xinguana... belomonstro...

POLÍCIA DE CHOQUE É CHAMADA AO CANTEIRO DE OBRAS UHE SANTO ANTONIO

Olá a tod@s... não dá pra dizer bom dia, porque as notícias que rolam pelas ruas de Porto Velho é que nova revolta aconteceu nesta madrugada do dia 22/06 no canteiro de obras de Santo Antonio... ao que parece as negociações não avançaram e nova revolta dos trabalhadores foi marcada desta vez com a presença da polícia de choque da capital...
é lastimável e deprimente esta situação... os trabalhadores estão à mercê da própria sorte... não há um comitê interinstitucional para acompanhar esta situação denunciada pelos trabalhadores, parece que o sindicato não está conseguindo dar retorno aos trabalhadores e as empresas parecem irredutíveis... enfim, os políticos e empresários do pró-usinas se omitem e os trabalhadores são tratados como bandidos... este é o resultado do plano de aceleração do crescimento... acelerando a polícia sob os trabalhadores, para conter pessoas descontentes com sua situação de trabalho forçado...
até quando vamos conviver com estas injustiças!?

segunda-feira, 21 de junho de 2010

TRABALHADORES DO CANTEIRO UHE SANTO ANTONIO EM GREVE

A semana passada foi a vez do canteiro de obras da UHE Santo Antonio viver dia de revolta e de greve geral...
Os trabalhadores indignados com a situação de descaso para com suas vidas, de uma pequena paralização para reivindicar proteção, segurança de suas vidas em trabalho, desencadearam uma paralização generalizada, tendo como ponto de partida a morte de alguns trabalhadores debaixo de plataforma das primeiras turbinas em instalação, conforme informações de trabalhadores do referido canteiro...
Exigindo respeito e dignidade, remuneração justa, descanso merecido e atendimento à sua saúde entre outros, se colocaram em paralização... alguns trabalhadores mais exaltados, sob forte pressão psicológica por estarem a mais de 6 meses longe de parentes e em péssimas condições de vida, se rebelaram..."o caldeirão entornou" esta é a realidade...
Fica o alerta às autoridades de plantão... mais de 4 mil trabalhadores revoltosos num é mole não... ainda mais sendo vigiados 24 horas por câmeras, que os monitora, que os vigia... quem é identificado fazendo "ato de incitação" é punido com demissão com justa causa... nem o direito de manifestar-se, de greve, garantido na CF 88, eles podem acessar... afinal, que direito tem os trabalhadores neste campo de concentração dos canteiros de obras de Santo Antonio e Jirau!?
Viva! essa tal de ego-democracia popular brasileira... trabalhadores do mundo rebelem-se contra todo ato de injustiça...!!!