sexta-feira, 28 de junho de 2013

ENERGIA E JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL...

Por uma nova política energética, artigo de Heitor Scalambrini Costa
Publicado em junho 26, 2013

http://www.ecodebate.com.br/2013/06/26/por-uma-nova-politica-energetica-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/

[EcoDebate] Os especialistas da área energética do governo federal, inclusive a mais “famosa” e que ocupa o principal cargo público da nação, têm demonstrado o quanto suas decisões estão na contramão da história.

O Brasil, elogiado até então por contar na sua matriz elétrica com mais de 80% de sua geração com fontes renováveis de energia, em particular as hidrelétricas, não tem levado em conta a nova realidade do papel mundial das fontes renováveis de energia. Indo mesmo na direção contrária, conforme atestam os dados produzidos pelo próprio governo, e de decisões tomadas. Segundo o último inventário de emissões de gases de efeito estufa 2005-2010, lançado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); houve no setor de energia uma alta das emissões no período, de 21,4%.

Com o mesmo discurso do desconhecimento do setor energético, a presidente repetiu a “chantagem” feita pelo seu antecessor. No passado recente foi dito que, ou se aceitava a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, ou teríamos que conviver com novas usinas nucleares. Agora o discurso proferido em abril último é de que, ou se constrói novas hidrelétricas ou aumenta-se a participação das termelétricas a combustíveis fósseis na geração energética.

Só que não dá mais para continuar a enganar ninguém, pois a opção declarada e escrita do governo federal, que consta no Plano Nacional de Energia 2030 (PNE), é de ofertar energia elétrica construindo mega-hidrelétricas, termelétricas a combustíveis fosseis e novas usinas nucleares.

Ao mesmo tempo, se concentra na indústria brasileira do petróleo (o maior vilão do efeito estufa) em torno de 2/3 dos investimentos feitos pelo país no setor energético.

Para alguns, a surpresa maior foi à portaria 137 de 30/4/2013 do Ministério de Minas e Energia (MME), liberando usinas térmicas a carvão mineral – a fonte de energia que mais libera CO2 entre todos os combustíveis fósseis, além de outros gases tóxicos, como o enxofre – a participar do leilão de energia elétrica A-5, programado para agosto próximo. O que contribuirá efetivamente para um aumento da participação desta fonte energética, que hoje corresponde a 1,5% da matriz elétrica do país. Ao mesmo tempo foi proibida a participação da energia eólica neste leilão.

Mesmo que a energia nuclear esteja sendo questionada mundialmente, devido aos riscos de acidentes, o Brasil irá investir R$ 850 milhões no setor, e ainda prevê a construção de um reator multipropósito. Além, dos R$ 10 bilhões na construção de Angra 3. No PNE esta previsto ainda até 2030, a construção de mais 4 usinas nucleares, sendo 2 no Nordeste, e mais 2 no Sudeste. Tudo isto com a defesa apaixonada pela energia nuclear do atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (como seus antecessores já haviam feito), que chegou a declarar que a reativação do programa nuclear brasileiro para fins pacíficos é “um dos principais programas da pasta”, do qual ele “não abre mão”. Pode-se contrastar este depoimento, com o que falou o eminente físico Robert Oppenheimer, responsável pela construção da primeira bomba atômica, quando visitou o Brasil, em 1953: “Quem disser que existe uma energia atômica para a paz e outra para a guerra, está mentindo”.

O que acontece na área energética se assemelha ao “modus operandi” como as decisões e opções nefastas têm sido adotadas em outras áreas. Sem consulta e participação popular verificam-se decisões completamente autocráticas e descoladas dos anseios da maioria da população. Decisões que afetam não só as gerações atuais como as futuras.

Opções existentes e são apontadas por inúmeros documentos produzidos pela comunidade acadêmica e organizações não governamentais que militam na área energética. Por exemplo, o relatório O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade, lançado em novembro de 2012, mostra a potencialidade da energia solar e eólica no Brasil. Estas fontes são menosprezadas nas políticas públicas. Este documento aponta que, com as tecnologias atuais de energia solar, seria possível atender a 10% da demanda atual de energia elétrica do Brasil. No caso da energia eólica, o potencial inexplorado chega a 340 GW, quase três vezes o total da capacidade elétrica instalada atualmente no país.

Sem contar com outras medidas factíveis, como a implantação de programas de eficiência energética e redução de demanda. Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), cerca de 10% do total consumido anualmente (430 TWh) são desperdiçados, volume superior ao consumido pelo total da população do estado do Rio de Janeiro, que alcança cerca de 36 TWh.

Alternativas existem, e daí a necessidade urgente de se discutir uma Nova Política Energética para o Brasil. Este assunto foi debatido em um seminário nos dias 23 e 24 de maio último em Brasília, promovido pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, e que teve ao seu final o lançamento de um documento assinado por mais de 40 organizações, instituições e pesquisadores presentes, intitulado “Mensagem a Sociedade Brasileira Por uma Nova Política Energética”. Neste documento a sociedade, os participantes não aceitam mais o modelo autocrático em que são tomadas as decisões, pregam a urgência na mudança de rumo no setor energético, exigindo ampla participação e controle social em uma área estratégica do país.

Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco
EcoDebate, 26/06/2013

NA BOLÍVIA A LUTA POR TIPNIS CONTINUA...

http://www.cidob-bo.org/index.php?option=com_content&view=article&id=2181:tipnis-el-gobierno-quiere-apresarnos-por-ejercer-nuestro-derecho-a-la-justicia-comunitaria&catid=82:noticias&Itemid=2

AJUDA AO POVO MUNDURUKU

POVO MUNDURUKU PEDE AJUDA

*Contribuam e ajudem a divulgar esse pedido! *

Amigas e amigos apoiadores da luta Munduruku

Precisamos de sua ajuda para regularizar a situação da nossa associação indígena.
 
Nós precisamos de apoio para viajar para ir até o cartório que fica em outra cidade, precisamos ir três pessoas, três dias para ir e voltar e resolver tudo.
São 510 reais de ônibus, mais cerca de 360 reais para as refeições. Você pode ajudar?
Com essa regularização nós poderemos voltar a captar recurso pela nossa entidade através de projetos e não vamos precisar sempre pedir dinheiro dessa forma para vocês que nós ajudam.
Contamos com a ajuda de vocês. Toda ajuda é muito importante, não importa o valor.
Para contribuições: Valdenir Moris Boro Munduruku*
Banco Bradesco
Agencia:0759.5
Conta:0800297.5

*Como a Associação ainda não está regularizada está sendo utilizada uma conta pessoal para depósitos

*Mel Mendes*
**mel_mdes@yahoo.com.br
mel.mdes@gmail.com
(93) 9123 4175

A VIOLÊNCIA É INSTITUCIONAL CONTRA OS POVOS INDÍGENAS, DIZ PADRE TON

Relatório do Cimi
Estado brasileiro é responsável pelo aumento da violência, diz Padre Ton
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), atribui a responsabilidade pelo aumento da violência praticada contra os povos indígenas ao Estado brasileiro. O aumento de 237% foi identificado no Relatório Violência contra os Povos Indígenas, lançado ontem (27) pelo Conselho Indigenista Missionário, Cimi, no auditório da CNBB em Brasilia.
“O Estado brasileiro está devendo muito. Nenhum dos Poderes da República está fazendo sua parte como deveria. A violência contra os povos indígenas está relacionada a não demarcação de terras e a falta de políticas públicas efetivas e duradouras no campo da saúde e educação, havendo grande desrespeito aos direitos humanos desses povos”, afirma.
Padre Ton disse ainda que não é possível conceber que um país rico como o Brasil não possa responder a altura aos desafios de oferecer assistência adequada a uma população que não chega a 1 milhão de pessoas.
No âmbito do Executivo, o deputado cita ainda a necessidade de melhorar e ampliar os instrumentos de fiscalização nas terras indígenas. “São muitas as invasões por roubo de madeira, extração ilegal de minério, com manipulação dos indígenas. Isso gera muita violência”, lamenta.
O deputado avalia ainda que a violência aumentou em razão da implantação de grandes projetos de desenvolvimento, sem que os povos indígenas fossem consultados. “É preciso cumprir a Convenção 169, que o Brasil é signatário, e prevê consulta aos povos indígenas sempre que sua cultura e seu modo de vida forem ameaçados pela existência de obras de grande porte”.
No âmbito do Legislativo, é preciso que o parlamento respeite a Constituição Federal e não queira a todo instante modificá-la, ainda mais para subtrair direitos dos povos indígenas e da população em geral.
“O Judiciário também precisa fazer a parte dele. A judicialização do processo de demarcação de terras, com ações que se arrastam eternamente nas instâncias judiciárias desencadeia mais conflitos e violência, com sofrimento para povos indígenas e produtores rurais”, declara.
Para minimizar a situação de violência e tensão em regiões onde a disputa pelas terras indígenas tem se acentuado, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas defende indenização a produtores rurais que legitimamente ocuparam áreas posteriormente declaradas como indígenas; prioridade da Justiça para desfecho de ações como os embargos declaratórios que irão definir critérios para demarcação e retirada de pauta, na Câmara, de projetos que subtraem os direitos indígenas.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

CPT FAZ APELO A OUVIDORIA AGRÁRIA POR QUILOMBOLAS DE RONDÔNIA

Desembargador Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional
Prezado Dr. Gercino:
Tendo anunciado a realização de mais uma audiência pública da Comissão Nacional de Combate a Violência em Porto Velho, que primeiro foi anunciada para finais de junho e depois, informalmente por terceiros, para inícios de julho de 2013, através desta venho pedir informação sobre a realização mesma, anunciando a dificuldade desta entidade em participar na primeira semana de julho, na qual realizaremos nossa assembleia trienal eletiva, nos dias 05, 06 e 07 de Julho.
Apesar disso queremos comunicar nosso desejo da Ouvidoria dar uma ajuda às Comunidades Quilombolas do Estado de Rondônia, que requerem do INCRA a titulação dos seus territórios tradicionais, reconhecidos pela Constituição brasileira.
Para alguns dos seus representantes poderem estar da audiência precisa de uma programação com antecedência, sendo que todos eles moram em lugares distantes e isolados, na maioria na divisa fluvial da Bolívia, no Rio Guaporé.
Das 08 Comunidades Quilombolas reconhecidas em Rondônia apenas a Comunidade de Jesus, de São Miguel do Guaporé, tem sua área reconhecida e titulada. Sendo que os processos das outras, encontra-se praticamente estancada no INCRA e adiados procedimentos iniciados o que deviam ser realizados faz tempo.
1 - Comunidade quilombola de Seu Jesus, município de São Miguel do Guaporé. A primeira e por enquanto a única, em conseguir a demarcação e titulação das terras, em Novembro de 2010, a área titulada é de 5.627,30 hectares. Foi denunciado a invasão de madeireiros na comunidade. Falta o georeferenciamento, certificação das glebas e registro em cartório do título, assim como licenciamento ambiental. Sofre problema de esvaziamento de moradores. Alguns jovens conseguiram vaga na EFA de S. Francisco do Guaporé. Em 2012 estava sendo construindo um local, com ajuda de madeireiros com objetivo de realizar um plano comunitário de manejo de madeira. Estava em processo de implantação do Luz para Todos.
2 - Santo Antônio do Guaporé, município de São Francisco do Guaporé. Reconhecida pela Fundação Palmares. Tendo a disputa sem fim com o ICMBIO, titular da Reserva Biológica do Guaporé. Houve assinatura de Termo de Responsabilidade da comunidade junto com o ICMBIO. Uma farinheira projetada pela Riomar ficou abandonada em metade de construção foi denunciada ao MPF. Energia 4 horas. Após realização de reunião da Câmara de Conciliação da AGU na comunidade, foi conseguido um importante acordo territorial que pode servir de precedente para outras áreas em conflito com reservas ambientais. Os alunos sofrem extenuação após longo percurso para a escola situada a mais de ½ hora de barco e 100 km. de estrada de chão. Reduziu de 20 a apenas a 08 famílias.
3 - Santa Fé, Costa Marques. Reconhecida pela Fundação Palmares. A Associação quilombola da comunidade foi constituída e construiu uma sede no local. O INCRA realizou uma proposta com proposta duma área de 1.400. Há. Que não avançou mais. O Projeto Nova Cartografia Social do Amazonas realizou a edição primeira cartilha de Rondônia com o mapa realizado pela comunidade. A comunidade conseguiu a chegada da energia elétrica convencional do Luz para Todos. Falta o INCRA terminar o relatório antropológico e publicar o relatório técnico para demarcação. A comunidade está desanimada, com saída de algumas famílias e venda de lotes para terceiros.
4 - Forte Príncipe da Beira, município de Costa Marques: Reconhecida pela Fundação Palmares e sem proposta territorial do INCRA. O MPF conseguiu o compromisso desta ser realizada em 2011, porém não foi comprida, apesar de autorização do Exército, que já apresentou propostas de expulsão da comunidade. Houve seminário de mapeamento realizado pelo Projeto da Nova Cartografia Social, parceria da comunidade articulada com ajuda da CPT RO. Problemas de relacionamento com o exército. Parceria com o IPHAE para trabalhos de restauração da antiga fortaleza portuguesa, que continua sob controle do exército a pesar do interesse turístico da mesma. O MPF de Ji paraná tentou a realização dum termo de responsabilidade e depois discutir o território. O INCRA anunciou trabalho para delimitar a área territorial. 108 famílias identificadas. A Nova Cartografia apresentou mapa provisório da ocupação quilombola da comunidade, que data da época de construção do Forte pelos portugueses, em 1774. O levantamento antropológico do INCRA não se realizou em dezembro como previsto, nem até agora em 2012. O INCRA RO trocou o responsável do trabalho com os quilombolas.
5 - Pedras Negras, município de São Francisco do Guaporé: Reconhecida pela Fundação Palmares e com proposta de área territorial, que ocupa parte da atual RESEX. Melhorou no atendimento da Prefeitura de São Francisco do Guaporé, na área de saúde e educação, assim como de ajuda na agricultura. Também se beneficiaram do aumento do preço da castanha. A construção duma farinheira das Riomar inacabada. Animados pela celebração da 118a Festa do Divino na comunidade no ano de 2013. Uma ONG Raízes Nativas, restaurou a pista de pouso e reconstruiu uma pousada. Construção de muitas casas novas e instalação de novas famílias. A SEDAM tenta os convencer a renunciar a demarcação do território quilombola e ficar somente com reserva extrativista estadual. Relatório técnico já publicado, organismos públicos já notificados, falta estudo de viabilidade técnica. Em maio de 2013 Foi realizada com sucesso na localidade a tradicional Festa do Divino do Guaporé dee 2013. Sem avanços na titulação territorial neste ano.
6 - Laranjeiras, município de Pimenteiras d’ Oeste: Situação base: Foi realizado o estudo do território da comunidade, negociando com a Família Cassara os limites da mesma. Porém, situada dentro do Parque Estadual do Corumbiara, está sendo realizado o repasse das terras da união do parque para o estado, e o território da comunidade tradicional deveria ser desmembrado. Sem energia convencional. Situação até junho de 2012: Em conversas com a CPT, a SEDAM reconhece a necessidade de desmembrar o território. Relatório técnico aprovado, porém não publicado. Falta terminar o relatório antropológico. Em 2013: Sem avanço na titulação territorial. A comunidade denunciou a construção dum barraco invadindo a área de proposta territorial da comunidade pela Fazenda da família Cassara.
7 – Associação Quilombola de Santa Cruz e Pimenteiras. Município de Pimenteiras do Oeste. Representantes desta comunidade reivindicam o reconhecimento junto a Fundação Palmares, como comunidade quilombola. Organizados em associação que pede a certidão de autoreconhecimento como comunidade quilombola.
8 – Comunidades de Rolim de Moura do Guaporé e Tarumá, município de Alta Floresta do Oeste. A demarcação territorial está parada e poucos membros da comunidade se interessam por ela, apesar de sofrer forte avanço da frente colonizadora com a construção de estrada até as proximidades. Também não avançou o processo de reconhecimento da vizinha comunidade de Tarumá, de apenas quatro famílias. Em 2012 em Tarumá foi criado um consórcio de turistas liderado pelo senador Ivo Cassol.
Aguardando o seu retorno, agradecemos a disposição e ajuda que está realizando a favor da resolução dos conflitos agrários.
Porto Velho, 20 de junho de 2014.
Josep Iborra Plans, pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia.
Tel. 69 92 53 32 80 email: zezinhosfrancisco@yahoo.com.br
CPT RO tel 69 3224 48 00 pastoraldaterra.ro@gmail.com

quarta-feira, 12 de junho de 2013

O QUE É E PARA QUÊ DA MARCHA DAS VADIAS...LEIA E PARTICIPEM


A MORTE SILENCIOSA DA FLORESTA AMAZÔNICA PASSA PELAS QUEIMADAS SEM DERRUBADAS...

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/06/11/95197-pequenos-incendios-destruiram-28-daamazonia-em-11-anos-diz-nasa.html


11 / 06 / 2013 - Pequenos incêndios destruíram 2,8% da Amazônia em 11 anos, diz Nasa
clipping

Estudo da Nasa (Agência Espacial Norte-Americana) indica que, entre 1999 e 2010, pequenos incêndios abaixo das copas das árvores na Amazônia destruíram mais de 85,5 mil quilômetros quadrados de floresta (8.550.000,00 ha). Isso é quase o mesmo tanto que foi desmatado na região brasileira de 2005 a 2012, segundo o Prodes ( Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por satélite). Estes incêndios, não registrados em imagens de satélites, representam 2,8% da floresta.

A equipe chefiada por Doug Morton, do Centro Espacial Goddard, em Mayland (EUA), descobriu que ocorrem queimadas nos arbustos e nas plantas que crescem abaixo das copas das árvores. E que elas não estão ligadas ao desmatamento. O estudo publicado no “Philosophical Transactions of the Royal Society B” aponta a mudança climática como principal causador desse tipo de “incêndio silencioso e lento”.

Com pouca umidade à noite, a floresta tropical “acostumada” com água fica suscetível à pegar fogo a partir de acampamentos, pessoas cozinhando, cigarros, carros, queima de dejetos agrícolas e uma variedade de ações humanas, dizem os pesquisadores.

Incêndios na vegetação rasteira – e que ficam “escondidos” dos satélites pela copas das árvores – queimaram mais de 85 mil km2 da Amazônia entre 1999 e 2010, mostra estudo de Doug Morton, cientista da Nasa (Agência Espacial Norte-Americana) Doug Morton. 

A partir do conhecimento destas queimadas é possível recalcular as estimativas de emissão de carbono da floresta. “Nós ainda não temos uma estimativa robusta destas emissões vindas dos pequenos incêndios, mas, pela destruição, eles são uma fonte importante de emissão e devemos considerá-los”, diz Morton.

Os pesquisadores mapearam uma área de 3 milhões de km2 de floresta Amazônica. Em anos que tiveram grande incidência destas queimadas sob as árvores, como 2005, 2007 e 2010, a área de floresta afetada pelas queimadas foi bem maior do que a área desmatada para expansão da agricultura, por exemplo.

Assim, os cientistas destacam que o principal fator de risco para a floresta em escala regional são as características climáticas que levam à tais incêndios, e não o desmatamento. As árvores da Amazônia não estão adaptadas ao fogo e, por isso, o longo e lento processo do fogo pode queimar de 10 a 50% da área. A recuperação é um processo longo e lento.

Morton e sua equipe observaram a floresta na temporada de secas, de junho a agosto, com dados do Modis (Espectro-radiômetro Imageador de Resolução Moderada). Eles registraram quando a floresta foi destruída e sua recuperação, que depende do tipo de uso da terra. Em regiões de desmatamento, não há sinais de recuperação por pelo menos dois anos. (Fonte: UOL)

AVALIAR É PRECISO...LIVRO FAZ AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA

QUEM TIVER CORAGEM DE AVALIAR OU SE AUTO AVALIAR LEIA ESTE TEXTO.
AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA POR AUTORES DIVERSOS QUE VIVENCIARAM DE PERTO E DE LONGE A TRAJETÓRIA DESTE GOVERNO DE 2003 A 2010....
A QUEM SE DESAFIA, BOA LEITURA! CLIK NO LINK ABAIXO
http://www.blogger.com/home?pli=1

ENTIDADES SOCIAS PELO DIREITO À TERRA, À VIDA!

CARTA DE REPÚDIO E DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO TERENA DO MATO GROSSO DO SUL E DE TODO O BRASIL 



Companheiros/as,
 
Somos militantes de diferentes movimentos sociais e de outras organizações da sociedade civil,  redigimos esta, com o intuito de manifestar nossa indignação em relação aos atos de violência cometidos contra o Povo Terena, e ao mesmo tempo, solidarizar com a luta legítima deste povo. Temos consciência de que foi o próprio Estado brasileiro que promoveu a expulsão do Povo Terena, assim como o Povo Guarani Kaiowá e tantos outros, principalmente na década de 70 quando facilitou o arrendamento das terras indígenas para as frentes de colonização.
 
Temos conhecimento do fato de que aproximadamente há 15 dias, os indígenas do povo Terena, estão ocupando uma área de demarcação, numa ação de retomada as suas terras, localizada na região de Dois Irmãos do Buriti/Sidrolândia, terras estas de posse das fazendas Buriti e Cambará, cerca de 70 km da Capital. Estão garantindo bravamente a efetivação de seus direitos, como um povo que historicamente foi expulso de suas terras pela força do capital.
 
Há mais de 15 anos, os Terenas, lutam incansavelmente por seus territórios, declarados pelo Governo Federal com 17 mil hectares, e destes, somente 3 mil hectares estão de posse deste povo, onde cerca de 5 mil indígenas vivem nesta área.
 
Somos sabedores que a reintegração de posse foi determinada pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Ronaldo José da Silva, na tarde desta quarta-feira (29). O magistrado ordenou o uso da força policial para cumprir a determinação judicial.
 
Neste clima de terrorismo contra os povos indígenas, mais de 20 indígenas entre homens, mulheres e crianças, foram feridos, culminando com a morte do indígena universitário, Oziel Gabriel, de 32 anos, em mais uma ação desastrosa da Polícia Federal, a exemplo do ocorrido com o Povo Munduruku no rio Teles Pires em 2012.
 
A Polícia Federal de um governo democrático e realmente progressista não pode permitir que seus policiais atuem como jagunços a serviço do agronegócio e do latifúndio. Os responsáveis pelo assassinato da liderança indígena em Sidrolândia e no Teles Pires, devem ser rigorosamente punidos.
 
Exigimos e apelamos ao Ministro Eduardo Cardozo, Ministra Maria do Rosário, presidenta Dilma Rousseff e o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que tomem medidas exemplares. Mostrem que em um Estado democrático de direito os povos mais vulneráveis têm de ser protegidos, ter o direito à vida e o acesso à terra garantidos, e não serem exterminados pelas forças do Estado! Façam valer a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT.
Essa intolerância governamental em não ouvir, garantir os territórios e respeitar as decisões dos Povos Indígenas, está deflagrando em nosso País um clima de intolerância que desembocará em intermináveis conflitos cada vez mais irracionais vitimando os grupos mais vulneráveis.
 
Diante de todo este cenário, as entidades abaixo assinadas, vem reafirmar o seu compromisso com a JUSTIÇA e a PAZ resultante dela. Declaramos nossa solidariedade à justa luta dos povos indígenas de todo o país e o nossa luta na por uma sociedade plural e realmente democrática.
 
Assim assinam abaixo:

IMV – Instituto Madeira Vivo - Rondônia
CJ – Coletivo Jovem Pela Sustentabilidade de Rondônia
CEPAT - Centro de Pesquisa e Apoio ao Trabalhador
TGR - Teatral Grupo de Risco.
Centro de Estudo, Pesquisa e Intervenção Ribeirão das Neves
Grupo de Mulheres Fazenda Castro "Construindo Diálogos"
Rede Nós Amamos Neves
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas - MG
Comissão Pastoral da Terra/MG
Assembleia Popular PR
Levante Popular da Juventude PR
CEFURIA - Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araujo
Centro de Formação Milton Santos Lorenzo Milani
Rede Pinhão
Movimento de Economia Solidária
CFES PR
Consulta Popular PR
 

VIVEMOS MOMENTOS QUE EXIGEM PROFUNDAS REFLEXÕES...LEIA E REFLITA...

oração da Causa Indígena
Pai-Mãe da Terra e da Vida,
Deus Tupã de nossos pais e mães,
Venerado nas selvas e nos rios,
No silêncio da lua e no grito do sol:
Pelos altares e pelas vidas destruídas
Em teu nome, profanado,
Nesta nossa Abia Yala colonizada,
Te pedimos que fortaleças
A luta e a esperança dos povos indígenas
Na reconquista de suas terras,
Na vivência da própria cultura,
Na fruição da autonomia livre.
E dá-nos (a nós, neocolonizadores)
Vergonha na cara e amor no coração
Para respeitarmos esses povos-raiz
E para comungar com eles em plural Eucaristia.
Awere, Amém, Aleluia!

de Dom Pedro Casaldáliga

SE NEM O GOVERNO OUVE SEU POVO, QUEM O FARÁ...

07/06/2013 - 16:36

Indígenas reclamam de calúnia e protocolam interpelação criminal contra ministro Gilberto Carvalho

Mundurukus afirmam que nota da Secretaria Geral da Presidência desqualifica lideranças, é difamatória e aprofunda preconceito no Brasil. Ministério não comenta
Por Verena Glass
Lideranças e caciques indígenas da etnia munduruku, residentes em áreas afetadas e ameaçadas pela construção de hidrelétricas nos rios Tapajós (PA) e Teles Pires (MT), protocolaram uma interpelação criminal contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, alegando crime de calúnia e difamação. A Repórter Brasil tentou ouvir a SGPR sobre a representação, mas não obteve retorno até o fechamento.

QUANDO O DIREITO AO DIREITO É NEGADO ATÉ AO MPF...É O FIM!

MPF pede consulta prévia em territórios ameaçados pela construção de hidrelétricas
Procurador da República reúne indígenas para tratar das ações que pedem que o planejamento de hidrelétricas seja feito de acordo com a Constituição Federal e a Convenção 169.
A reportagem é publicada pelo sítio do Ministério Público Federal – MPF, 11-06-2013.

Na tarde de quinta-feira, 6 de junho, lideranças Mundurukus e Terenas estiveram na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para tratar dos processos que pedem a paralisação das construções de usinas hidrelétricas em rios no Amazonas. “É importante que seja feita consulta prévia com as comunidades indígenas, de acordo com o que está previsto na Constituição Federal e na Convenção 169”, explicou o procurador da República Felício Lopes Junior. O Ministério Público Federal (MPF) tem três ações que pedem que o governo federal paralise os projetos de pelo menos 11 hidrelétricas que estão em estágios variados de construção e licenciamento.

Neste mesmo dia, as lideranças estiveram na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, para contestar a construção dessas hidrelétricas. Eles desocuparam o canteiro da usina de Belo Monte e vieram a Brasília, a convite do governo federal, para fazer um acordo, mas, chegando aqui, não foram recebidos pela Presidência da República. “Viemos de uma grande jornada até aqui e estamos frustrados. O governo está em guerra com os indígenas. Não nos atenderam, não estão nem aí para gente. Papéis e nem diálogo adiantaram. Não vamos parar de lutar e não vamos deixar que construam a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós”, declarou Josias Manhuary, líder na Aldeia Coração Rio das Tropas, da tribo Munduruku.

A invasão de Belo Monte foi a segunda neste ano. Essa reivindicação foi consequência da falta de consulta aos indígenas da região na construção da hidrelétrica no rio Xingu. Os Mundurukus temem que também não sejam consultados previamente para a construção da hidrelétrica no rio Tapajós. Em abril deste ano, a Secretaria Geral da Presidência da República entregou a vereadores indígenas Munduruku de Jacareacanga, no Pará, uma proposta de consulta prévia onde apenas quatro, de mais de uma centena de aldeias atingidas pelas barragens, seriam consultadas. “É necessário que a lei seja cumprida e que a consulta preceda o licenciamento”, afirma o procurador.

As tribos impactadas pelos projetos na Amazônia nunca foram consultadas previamente. “Sabemos que estamos sendo encurralados pelo governo. Vemos na mídia o sofrimento dos nossos parentes e vemos que o desrespeito é com todos os indígenas do Brasil. Queremos estar presentes no dia da decisão do STF. Queremos levar a vitória ao nosso povo”, disse a líder indígena Maria Leusa da tribo Kabá.

Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança, que não analisam os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois. A maior preocupação do MPF é garantir a integridade do território ameaçado pela construção das hidrelétricas.

MOVIMENTO INDÍGENA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA CONDENA GOVERNO BRASILEIRO...

Posicionamento da COIAB diante do quadro de violação aos Direitos Indígenas
 
                                    Manaus, 06 de Junho de 2013
  Si la democracia usa la dictadura...los pueblos usaremos flechas para la lucha?
A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - está perplexa e indignada com a forma como o governo se posiciona em relação ao direito sagrado dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.
1 A suspensão dos estudos da FUNAI para a demarcação de terras indígenas, alegando estudos da Embrapa é esdrúxula, inconseqüente e descabida, além de flagrantemente ilegal, como se não bastasse este anúncio, inclui ainda a participação de outros órgãos do governo como o Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário que nada conhecem sobre a questão indígena,  para decidir sobre os procedimentos de demarcação de Terras indígenas, violando o Decreto 1775/96  que é o marco regulatório sobre demarcações. É uma medida que pretende inverter o direito originário dos povos indígenas sobre a terra, para distribuí-la entre “amigos”.
2 Repudiamos a tentativa mesquinha do governo de encobrir a escancarada afronta aos direitos dos povos indígenas, envolvendo a construção dos mega-empreendimentos de energia, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte e do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e das demais barragens projetadas para a Amazônia; 
3 Lembramos que foi o governo que invadiu através da Polícia Federal a Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e matou o Adenilson; que mandou mais de 200 homens da Força Nacional de Segurança para o Rio Tapajós para impor sua decisão sobre a construção de novas hidrelétricas; que foi a Polícia Federal que tem o dever de fazer a  proteção, que matou o Oziel Terena.
          4 O Governo continua recusando a realizar a consulta prévia aos povos indígenas afetados pelas hidrelétricas na Amazônia.
A submissão governamental à voracidade das empresas do setor agroextrativistas subverte a ordem estabelecida do Estado de Direito. O governo abdica de suas finalidades, entre as quais, de proteger os bens indígenas que, em nome de um acordo com a sua base aliada, agride e desconstrói o mínimo do que temos instituído constitucionalmente.  
 A COIAB questiona: se é possível em pleno sistema democrático se utilizar do mecanismo ditatorial para prevalecer os interesses do poder econômico, então, “nós povos indígenas, podemos nos valer dos arcos flechas e bordunas para fazer a Luta? Tentamos de todas as formas construir o diálogo franco e aberto por meio da caneta e do papel, respaldados pela Carta Magna do país, de nada adiantou, hoje a Força Nacional e a Polícia Federal é quem fazem a interlocução, seja na repressão, na porrada, no choque ou na bomba, agem em defesa da Soberania nacional como afirmou a Ministra Gleise Hofman”.   
          Já não tem mais lei, nem decência e nem princípios quando um governo, seduzido pelo poder, faz um pacto com os mais fortes, no qual negocia os direitos dos mais vulneráveis a quem devia proteger.
           O Congresso Nacional tanto a Câmara quanto o Senado decidem e aprovam a todo momento PLs, e  PECs conforme convém seus interesses e esquecem que foram eleitos para ser representantes do povo e não deles próprio.
Aos povos do XINGU, Teles Pires, Tapajós, Madeira, Terena, Kaiowá e demais povos impactados pelas obras do “progresso” e pela sede do agronegócio, a COIAB reafirma o compromisso de permanecer na luta junto com vocês e juntos vamos fazer o levante de todos os povos pela defesa da Constituição Federal desse Brasil.
                      
Coordenação Executiva - COIAB