quinta-feira, 28 de março de 2013

A DITADURA VOLTOU????!!!! NA LEI OU MARRA...LEI DE QUEM??? QUAL LEI???

Povo Munduruku informa desembarque de tropas para esta quinta-feira, 28, e dizem temer massacre


Tropas da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, criada por decreto presidencial no último dia 12 de março, estão posicionadas em Itaituba preparadas para a execução da Operação Tapajós. Conforme informações dos indígenas, os soldados e agentes deverão desembarcar em aldeia Munduruku nesta quinta-feira, 28, para garantir realização dos estudos de impacto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará.

A denúncia foi feita pela Associação Indígena Pusuru, em carta divulgada nesta quarta-feira, 27. Os indígenas relatam que foram informados, em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Itaituba, que um grupo de 60 homens da Força Nacional irá para a aldeia Sawre Muybu, também em Itaituba.

No documento, os Munduruku denunciam o governo, que  "vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias" e temem um novo massacre, "porque há 4 meses atrás numa operação chamada Eldorado foi morto um parente e vários ficaram feridos inclusive crianças, jovens e idosos".

Cerca de 250 homens fortemente armados estão posicionados em Itaituba para a realização da Operação Tapajós. Agentes da Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impedisse a realização de uma operação policial do governo federal, porque o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. Porém, o juiz Federal indefiriu o pedido. Valendo-se do feriado prolongado da Semana Santa, tradicionalmente maior para o Poder Judiciário, o governo federal desenvolve a operação de guerra.

Leia carta na íntegra:
        
CARTA DO POVO MUNDURUKU

Nós! Caciques, lideranças e guerreiros do povo Munduruku sempre lutamos e continuaremos lutando em defesa de nossas florestas, nossos rios, e de nosso território pois é de nossa mãe natureza que tiramos tudo que precisamos para sobreviver, mas o governo que devia nos proteger, vem mandando seu exército assassino para nos ameaçar e invadir nossas aldeias, ultimamente nosso povo vem sendo desrespeitado vem sendo, ameaçado por um  governo  ditador que vem ameaçando e  matando nosso povo, usando suas forças armadas como se os povos indígenas fossem terroristas ou bandidos.

Nós, povo Munduruku, repudiamos essa maneira ditadora da presidenta que governa o País. Não aceitamos que policias entrem em nossas terras sem a nossa autorização para qualquer tipo de operação. É um povo especial! Um povo que já existia muito antes deles chegarem aqui, nessa terra onde chamam de Brasil. Brasil é a nossa terra! Somos nós os verdadeiros brasileiros.
Essa semana o governo brasileiro mandou 250 policiais para garantir a força os estudos das hidrelétricas nas nossas terras.
Hoje pela manhã foi decidido na sede da FUNAI em ITAITUBA que 60 homens da Força Nacional irão para a Aldeia sawre muybu, cumprir o decreto expedido pela Presidenta da Republica do dia 12 de março, é uma Aldeia com 132 Indígenas. Estamos muitos preocupados porque há 4 meses atrás numa operação chamada Eldorado foi morto um parente e vários ficaram feridos inclusive crianças, jovens e idosos, na Aldeia Teles Pires.
O governo marcou uma reunião para dia 10 de abril para falar dessa operação. Mas uma vez esse governo está quebrando acordo com o povo Munduruku, por isso não queremos mais reunir com esse governo até que ele pare com essa ação contra a decisão do nosso povo. Pedimos a ajuda do Ministério Publico Federal, para nos ajudar a resolver esses problemas sem que haja mais mortes. Pois não ficaremos de braços cruzados vendo tamanho desrespeito com nosso povo e nosso território.

Povo Munduruku
Jacareacanga, 27 de março de 2013

http://www.xingu-vivo.blogspot.com.br/2013/03/povo-munduruku-informa-desembarque-de.html

terça-feira, 12 de março de 2013

PADRE TON QUESTIONA NA JUSTIÇA FEDERAL ELEIÇÃO DO CDHM

Sessão reservada que elegeu Marco Feliciano é questionada no Supremo

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A sessão reservada realizada no último dia 7 que acabou elegendo o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação de mandado de segurança a ser apresentada hoje (12).

A ação foi decidida durante reunião ocorrida no plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares que se recusaram a participar da votação ocorrida na semana passada. Representantes de movimentos sociais acompanharam a reunião dos dissidentes. 

Ocorreram vários questionamentos sobre a legitimidade da eleição de Feliciano, dentre eles do deputado federal Padre Ton (PT-RO), que defendeu a anulação da eleição ao invocar o principio da proporcionalidade partidária. Para o deputado, algo está muito errado com a representação dos partidos na comissão, lembrando que com apenas 17 deputados o PSC ocupa várias vagas cedidas pelo PMDB e PSDB entre outras legendas.

“Considero isso uma ilegalidade, não tem amparo no regimento e deve ser revisto”, disse Padre Ton, manifestando ainda repúdio pela presença do deputado Jair Bolssonaro (PP-RJ) na CDHM, mesmo que na condição de suplente. “Um deputado que xinga as mulheres, os homossexuais, os negros, não pode”.

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ) também condenou os “acordos partidários que levaram a esta eleição” e o deputado Domingos Dutra (PT-MA), após registrar que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), foi “precipitado” ao decidir por uma reunião fechada, “impedindo o acesso de manifestantes e com polícia”, disse que as lideranças de todo os partidos devem se posicionar sobre a situação.  

O advogado Antonio Rodrigo Machado, militante dos direitos humanos e do escritório Cezar Britto Advogados Associados, representa Padre Ton, os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokai (PT-DF) e parlamentares do PSOL e PSB no STF.

Rodrigo Machado disse que alem de contrariar o artigo 58 (remete ao papel das comissões) da Constituição Federal, a sessão ocorrida no dia 7, por decisão unilateral de Henrique Alves, contrariou o regimento interno da instituição. “Se fosse uma reunião secreta, teria que ser por motivos de segurança nacional ou de guerra. Para ser reservada, apenas o presidente da comissão poderia pedi-la", disse. O mandado tem por base estes argumentos.

Igrejas
A situação do deputado Marco Feliciano tem se complicado. Neste final de semana ele passou a ser criticado por entidades religiosas. Uma delas, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, enviou nota ao deputado Jean Willys (PSOL-RJ), em que repudia o comportamento do deputado em relação aos homossexuais e negros e diz que à presidência cabe alguém com “histórico de compromisso com os direitos culturais, humanos, ambientais e sociais”.

O deputado Chico Alencar disse que circula na Internet um vídeo em que o deputado Marco Feliciano destila fortes criticas à Igreja Católica. “A cada dia que segue essa visibilidade pública negativa que a própria indicação provocou mostra ser insustentável a situação dele”, disse.

Medidas
Outras medidas para impedir que o deputado Marco Feliciano continue à frente da CDHM foram debatidas. Os parlamentares registraram o fato de ter solicitado ao PSC a escolha de um outro nome para presidir a CDHM, cuja sugestão, feita pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), foi pelo nome da deputada Antonia Lucia (AC), não tendo sido aceita pela liderança do PSC.    


LEGENDA FOTO: O DEPUTADO PREENCHE A PROCURAÇÃO PARA O ADVOGADO  ANTONIO RODRIGO MACHADO

segunda-feira, 11 de março de 2013

CNBB E MINERAÇÃO...

Carta Aberta da CNBB sobre o Marco Regulatório da Mineração

Por , 08/03/2013 10:36
O Conselho Permanente da CNBB aprovou e divulgou na tarde desta quinta-feira, 7 de março, uma Carta Aberta à população brasileira para fazer sérias denúncias a respeito do modo como está sendo encaminhado o processo de elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração no país.
Leia a Carta:
 CARTA ABERTA DA CNBB SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO
A necessidade de reformular a atual lei que regulamenta a mineração no nosso país levou o governo a elaborar o novo Marco Regulatório da Mineração que, brevemente, deverá ser enviado para aprovação do Congresso Nacional. Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reconhecendo a importância da atividade mineradora e a sua regulamentação, julgamos oportuno trazer a público nossas preocupações com relação à nova lei que está sendo proposta.
Devido à amplitude da lei, consideramos de fundamental importância que se promova um amplo debate com a sociedade e as populações a serem impactadas pelas atividades mineradoras. A ausência do debate público, percebido até o momento, impede a população de conhecer e opinar sobre assunto de grande relevância social e ambiental, que tem efeitos diretos em sua vida.
Vivemos numa crescente demanda por apropriação dos bens naturais em nível global, transformando-os em mercadoria e assumindo-os como uma oportunidade de negócios. O governo, por sua vez, vê na extração mineral um dos pilares para sustentar o modelo de desenvolvimento econômico em curso no país, baseado no sistema de commodities.
O aumento de preços dos minérios desperta o interesse tanto do governo quanto das mineradoras, tornando-se, assim, motivação maior para o novo Marco Regulatório da Mineração. Reconhecido seu interesse público, a nova lei, acima de tudo, prioriza o aspecto econômico da extração mineral, em detrimento dos aspectos sociais, ambientais, espirituais e culturais dos territórios e de suas populações.
Preocupa-nos a proposta, no novo Marco Regulatório, da criação das áreas de relevante interesse mineral e das regiões de interesses estratégicos. Nestas áreas a mineração seria feita a partir de procedimentos especiais que podem ferir o bem comum, além de provocar uma inversão de prioridade entre os direitos individuais e coletivos e o interesse econômico, público e privado.
A exploração mineral é uma atividade que provoca impactos em povos, comunidades e territórios, gerando conflitos em toda sua cadeia: remoções forçadas de famílias e comunidades; poluição das nascentes, dos rios e do ar; degradação das condições de saúde; desmatamento; acidentes de trabalho; falsas promessas de prosperidade; concentração privada da riqueza e distribuição pública dos impactos; criminalização dos movimentos sociais; descaracterização e desagregação sociocultural.
Esclareça-se que “a programação do desenvolvimento econômico deve considerar atentamente a necessidade de respeitar a integridade e os ritmos da natureza, já que os recursos naturais são limitados e alguns não são renováveis” (João Paulo II, A solicitude social n. 26).  “Toda utilização da natureza, todo o progresso ou desenvolvimento econômico feito às custas de sua destruição está marcado pela loucura que gera morte” (Nota da CNBB ‘Ouvir o eco da vida’ – 1992).
A mineração em terras indígenas é outra grave preocupação suscitada pelo Projeto de Lei 1.610/96, tramitando no Congresso sem nenhuma interação com o Estatuto dos Povos Indígenas, que espera aprovação desde 1991. O Projeto de Lei 1.610/96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. As mesmas ameaças recaem sobre comunidades quilombolas, populações tradicionais, pequenos agricultores e áreas de proteção ambiental.
O desenvolvimento não justifica tudo e não é verdadeiro quando reduzido “a um simples crescimento econômico”. Para ser autêntico, recorda-nos o Papa Paulo VI, “o desenvolvimento deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo” (Populorum Progressio, n. 14), buscando o equilíbrio e a integração de toda a criação.
Diante disso, solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que:
a)    seja instituída uma etapa prévia de debates na sociedade civil sobre o conteúdo da nova Lei da Mineração, anterior à sua apreciação pelo Congresso Nacional;
b)    a reforma da lei geral da Mineração considere em primeiro lugar os interesses das comunidades ocupantes dos territórios passiveis de atividade mineral;
c)    a discussão do Projeto de Lei 1.610/96 sobre mineração em terras indígenas seja vinculada à aprovação prévia do Estatuto dos Povos Indígenas.
Conclamamos as pastorais, os movimentos sociais, as entidades de defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, bem como todas as pessoas de boa vontade a se unirem numa plataforma comum de debate sobre os impactos da mineração. Insistimos que acompanhem as comunidades atingidas, assegurando que toda atividade mineradora e industrial tenha como parâmetro o bem estar da pessoa humana, a superação dos impactos negativos sobre a vida em todas as suas formas e a preservação do planeta, com respeito ao meio ambiente, à biodiversidade e ao uso responsável dos bens naturais.
Deus, que nos fez cuidadores da terra e de toda a criação (cf Gênesis 1,28), nos torne zelosos cumpridores desse dever.
Brasília-DF, 07 de março de 2013.
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exerício
Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa – PR
Vice-Presidente da CNBB em exercício
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
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sexta-feira, 8 de março de 2013

PADRE TON DEFENDE DIREITOS DA MULHER


Castigo de morte afeta mulheres de todo o mundo


*Padre Ton
O crescente número de mulheres, de todas as idades e países, agredidas e atacadas pelo preconceito e castigo de morte assombra a Organização das Nações Unidas, ONU, que abriu sua sessão anual esta semana com uma chamada pela eliminação da violência, que afeta inclusive meninas. O assunto é tema de capa da revista IstoÉ, que retrata o alerta da instituição como uma epidemia mundial.
Não há exagero. Os estudos da ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres) afirmam que sete em cada dez mulheres serão estupradas ou vítimas da violência ao longo da vida.
Diariamente somos sobressaltados com a reprodução, na mídia, de casos como a do jovem Naiara Karine Costa, de 18 anos, assassinada em janeiro com mais de 20 facadas após ter sofrido violência sexual extrema, em Porto Velho, capital de Rondônia. Na capital do país, onde a alta renda per capita e qualidade de vida supostamente deveriam funcionar como uma espécie de amortecedor da violência, o castigo de morte a que são condenadas as mulheres é também estarrecedor.
A cada hora, no Distrito Federal, são registradas duas ocorrências, em média, de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. Sem a mínima chance de defesa, a vendedora Fernanda Almeida, de 25 anos, foi morta a facadas dentro do shopping em que trabalhava, há uma semana, crime cometido pelo ex-namorado. O símbolo mais recente e forte da brutalidade cometida contra as mulheres é o caso da universitária indiana Nirbhaya, de 23 anos, estuprada por seis homens em um ônibus e que morreu após sucessivas violências sofridas.
A desafiadora questão é: Como eliminar a violência sexista, mesclada ao preconceito, resultado da histórica relação de poder em que o homem se coloca no direito de decidir pela vida e morte da mulher? Essa é a crucial pergunta que move a ONU durante debate de 10 dias. O alerta global faz todo sentido porque o problema está nas zonas de guerra, no campo, nas cidades pequenas e grandes, nos espaços públicos e privados.
É generalizada a violência contra a mulher, e a explicação, inclusive entre nós, no Brasil, é a de que a dominação de uma ideologia patriarcal permeia toda a relação de gênero e familiar, mesmo que isso pareça algo anacrônico, diante de tantas conquistas no mercado de trabalho, na escolaridade e nos postos públicos de relevo, como a eleição de nossa presidente Dilma Rousseff.
Faz todo o sentido o debate da ONU neste momento, sendo vital que o movimento feminista, na sociedade e dentro dos partidos políticos, deixem o retraimento que julgo acometer as ações políticas de valorosas companheiras de todo o país que lutaram pela elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha com coragem e destemor.
Retraimento que me parece motivado pela força avassaladora de setores conservadores da sociedade, que em campanha eleitoral, quando elegemos a primeira mulher presidente, inibiu a discussão de temas de interesse do universo feminino, entre eles a violência dos abortos clandestinos que a hipocrisia finge inexistir.
Daí que qualquer outra discussão que possibilite o rompimento de uma relação patriarcal e sexista existente, sedimentada pelo machismo, tão arraigada e natural em nossa sociedade, e na qual se sustenta a onda de violência contra a mulher, representará uma ameaça à dominação exercida por esses setores, que se mobilizará na direção de impedir o reforço político da nossa presidente na direção de oferecer mais e mais autonomia às mulheres.
Com autonomia, certamente mulheres vitimadas a cada segundo, a cada minuto, a cada hora, a cada dia, submetidas à humilhações e subjugadas pelo poder patriarcal, deixarão de sofrer o castigo de morte que tanto envergonha o Brasil e o mundo. Neste Dia Internacional da Mulher o apelo da ONU deve ser visto não apenas como um chamamento sem consequência.
Precisamos reavivar o feminismo brasileiro, responsável pelos direitos civis e políticos conquistados a partir do século passado. Solidário às mulheres que enfrentam o drama da violência em suas vidas, estou irmanado e comprometido com a eliminação de chaga tão dolorida que afeta profundamente as famílias envolvidas.
*É deputado federal pelo PT de Rondônia

quinta-feira, 7 de março de 2013

UMA SINGELA HOMENAGEM AO DIABO HUGO CHAVEZ...

LA DEMONIZACIÓN DE CHAVEZ - por EDUARDO GALEANO
não traz em seu rosto traços europeus ou americano, sim ameríndio...



"Hugo Chávez es un demonio. ¿Por qué? Porque alfabetizó a 2 millones de venezolanos que no sabían leer ni escribir, aunque vivían en un país que tiene la riqueza natural más importante del mundo, que es el petróleo. Yo viví en ese país algunos años y conocí muy bien lo que era. La llaman la "Venezuela Saudita" por el petróleo. Tenían 2 millones de niños que no podían ir a las escuelas porque no tenían documentos. 

Ahí llegó un gobierno, ese gobierno diabólico, demoníaco, que hace cosas elementales, como decir "Los niños deben ser aceptados en las escuelas con o sin documentos". Y ahí se cayó el mundo: eso es una prueba de que Chávez es un malvado malvadísimo. Ya que tiene esa riqueza, y gracias a que por la guerra de Iraq el petróleo se cotiza muy alto, él quiere aprovechar eso con fines solidarios. 

Quiere ayudar a los países suramericanos, principalmente Cuba. Cuba manda médicos, él paga con petróleo. Pero esos médicos también fueron fuente de escándalos. Están diciendo que los médicos venezolanos estaban furiosos por la presencia de esos intrusos trabajando en esos barrios pobres. 

En la época en que yo vivía allá como corresponsal de Prensa Latina, nunca vi un médico. Ahora sí hay médicos. La presencia de los médicos cubanos es otra evidencia de que Chávez está en la Tierra de visita, porque pertenece al infierno. Entonces, cuando se lee las noticias, se debe traducir todo. 

El demonismo tiene ese origen, para justificar la máquina diabólica de la muerte."

SILENCIAR, OMITIR É CRIME!!!!

Governo brasileiro silencia sobre violações
04 Março 2013

De cada cinco pedidos de explicação enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, pelo menos três são ignorados, aponta levantamento do Correio. Temas vão de grandes projetos, como Belo Monte, a execuções sumárias de líderes ambientalistas

RENATA MARIZ - Correio Braziliense
Publicação: 04/03/2013 04:00

De todos os questionamentos sobre denúncias enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, menos de 40% são respondidos. O governo federal, responsável por atender aos apelos do principal órgão internacional no tema, mesmo a respeito de situações estaduais ou até municipais, simplesmente não retorna à maior parte dos comunicados recebidos. Em média, de cada cinco pedidos de explicação que chegam ao país, mais de três são ignorados. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Correio com informações dos últimos quatro anos.

Entre 2009 e 2012, a ONU se dirigiu ao Brasil pelo menos 19 vezes com questionamentos sobre situações específicas de violações de direitos humanos ocorridas em território nacional. Apenas sete foram respondidos. A postura difere muito do “espírito de cooperação” mencionado pelo ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, segunda-feira passada, em discurso durante a cerimônia de retorno do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Depois de dois anos fora do colegiado, o país voltou para um mandato de três anos, iniciado há uma semana exatamente.

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, uma das entidades da sociedade civil mais atuantes na ONU, os números levantados pela reportagem mostram que a tal cooperação carrega muito de retórica. “Responder a um comunicado é o mínimo que se espera de um país que se diz compromissado com os direitos humanos, especialmente porque os questionamentos se referem a violações concretas ocorridas no Brasil”, destaca a especialista. E completa: “O governo brasileiro não está devendo resposta à ONU apenas, mas à sociedade brasileira.”

O Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a existência de pelo menos 12 questionamentos sem resposta feitos pelo Conselho de Direitos Humanos — muitas vezes classificados de “apelos urgentes” — desde 2009. A pasta ressalta, entretanto, que todos serão respondidos. Sobre a demora, que em alguns casos chega a três anos e meio, alega dificuldades na obtenção das informações necessárias para responder ao órgão internacional. Mas ressalta que não há prioridade de alguns temas em relação a outros.

“Entendemos a dificuldade, até pelo pacto federativo, de se obter informações com rapidez. Mas deixar uma comunicação sem resposta por dois, três anos não parece razoável. Esse argumento vem sendo apresentado há anos. Então, o governo federal já deveria ter encontrado uma forma de dialogar melhor com os entes federados”, ressalta Camila. Para Sandra Carvalho, diretora da organização Justiça Global, que também acompanha casos de violação denunciados em nível internacional, há um claro enfraquecimento do tema nos últimos anos. “O Estado brasileiro tem perdido prazos não só na ONU mas também na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos).”

Tanto na OEA quanto na ONU, o Brasil vem sendo bombardeado por questionamentos sobre os impactos sociais de grandes obras como a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e a transposição do Rio São Francisco. Mas também a respeito de execuções sumárias, abuso de autoridade, ameaça à independência de juízes, povos indígenas e quilombolas, política de drogas e acesso à saúde. “Alguns são casos pontuais em que as vítimas ou familiares, não conseguindo respostas internamente, recorrem a uma esfera internacional. O governo não pode simplesmente ignorar as demandas e as determinações dos organismos de direitos humanos dos quais faz parte”, afirma Sandra.

À espera de resposta

Veja alguns dos temas sobre os quais o governo brasileiro silencia

Política de drogas
Caso: Operação na cracolândia em São Paulo.
Data da comunicação: 4/2012

Moradia adequada
Caso: Despejo forçado da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
Data da comunicação: 1/2012

Execuções sumárias
Caso: José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes extrativistas jurados de morte no Pará, assassinados.
Data da comunicação: 7/2011

Independência de juízes
Caso: Juíza Fabíola Michele Moura sofre emboscada em virtude de sua atuação.
Data da comunicação: 7/2011

Acesso à saúde
Caso: Restrições da política de aborto legal no Brasil.
Data da comunicação: 11/2010

Moradia adequada
Caso: Despejos forçados e violentos em Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo.
Data da comunicação: 8/2009

Sobre o que o governo respondeu nos últimos quatro anos:
- Jornalista Mário Randolfo Lopes, executado no Rio de Janeiro
- Assassinato de liderança indígena Nísio Gomes, em Mato Grosso do Sul
- Despejos relacionados a obras da Copa do Mundo
- Condições precárias da cadeia provisória de Cariacica (ES)
- Violações relacionadas a Belo Monte
- Violações relacionadas à transposição do São Francisco
- Assassinato de Manoel Mattos, denunciante de grupos de extermínio

Direito a voto

O Brasil havia sido membro durante dois mandatos seguidos, entre 2006, quando o Conselho de Direitos Humanos foi criado, em 2011. Pelas regras da ONU, um país não pode voltar a concorrer para um terceiro mandato consecutivo. Dessa forma, o Brasil esteve apenas como observador durante parte de 2011 e 2012, voltando este ano, com mandato até 2015. Como membro, o Estado poderá votar sobre resoluções apresentadas em plenário, direito vedado aos observadores.

Grandes eventos na pauta

Uma das demandas mais antigas levantadas pelo Correio refere-se a despejos forçados, com uso de violência, em Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro e São Paulo. As remoções teriam como finalidade, segundo a denúncia recebida pela ONU, viabilizar obras relacionadas aos grandes eventos que o Brasil vai sediar em breve, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. O governo federal, porém, fez ouvido de mercador.

Assassinatos de defensores dos direitos humanos também são uma constante na lista de pendências do país com o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em julho de 2011, o órgão pediu informações sobre a morte de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes extrativistas executados no Pará. Até hoje, o Brasil não retornou.

O caso mais recente sem resposta refere-se à operação policial realizada na cracolândia em São Paulo em janeiro de 2012. Quatro meses depois, a ONU perguntava ao Brasil detalhes da ação, que teria sido truculenta, mas até agora não obteve resposta. Uma emboscada sofrida pela juíza Fabíola Moura, possivelmente devido às sentenças dadas a policiais corruptos, também é alvo de questionamentos nunca respondidos pelo Brasil.

Em temas caros ao governo brasileiro, como usina de Belo Monte, Copa do Mundo e transposição do São Francisco, as respostas costumam ser dadas com mais agilidade. Às vezes, mesmo respondendo, o Brasil é criticado pelo atraso ou por informações incompletas. (RM)

quarta-feira, 6 de março de 2013

POVOS INDÍGENAS: ENTRE LIVROS, RITOS E LÁGRIMAS...

Povos Indígenas: entre Livros, Ritos e Lágrimas...
Iremar Antonio Ferreira 06/03/2013
 
A muito mais que quinhentos anos, os invasores, de modo particular os europeus que aqui chegaram, trouxeram em uma mão a cruz e na outra a espada. Iniciava uma longa noite para os povos livres, os povos nativos, os povos indígenas.
Na busca de novas terras para aumentar o poderio econômico, cada nação corria ou navegava por um lado, por uma rota e até se perdiam nelas, em busca de novas terras... Aos poucos foram se deparando com continentes além mar e foram fincando marcações territoriais, com uma mão na cruz e a outra na espada.
A conquista destas novas terras, de modo particular nas Américas, provocaram a dizimação de muitos povos, de milhões de mortos. Como estratégia de dominação, para se servir da mão-de-obra do nativo, usou-se a cruz, o aldeamento em torno da "igreja", reorganizando a vida social, ou melhor desorganizando cultural sociais para facilitar a dominação e a doutrinação, a catequese; o trabalho forçado, ambos aliados da cruz... "Índio" bom era aquele que ia pra catequese (livro), pra missa e pro trabalho no lugar dos missionários. "Índio" ruim era aquele que fugia da missa, que mesmo sabendo que esta ausencia lhe renderia umas chicotadas, preferia o chicote à submissão doutrinária (fugiam dos ritos). 
Nota-se que a cruz e a espada se juntaram para um propósito: salvar almas "produtivas", porque as aldeias que se revoltavam contra o peso desta submissão lhes cabiam "guerra santa" pombalina, o que gerou no seio da terra dos rios a grande Cabanagem Amazônica - a revolta dos revoltados da floresta.
Fui buscar esta referência histórica na formação do Brasil e da Amazônia para pensar a política indigenista atual, tanto de governo = empresas: mineradoras, igrejas, madeireiras, ong´s, agências reguladoras, etc.
Remeto-me à Constituição de 1988 (livro), aprovada e garantido alguns direitos sociais dos povos indígenas após muita luta... Ali, apesar de poucas páginas, ficou registrado o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, entendendo que as terras que estas tradicionalmente ocupam é de usufruto exclusivo das mesmas. Apesar de muito amplo os enunciados dos direitos, foi o que melhor se conquistou.
Mas nas entrelinhas afirma que o subsolo pertence à União, que só em caso extratégico (não havendo este tipo de minério em outra parte) a exploração poderia acontecer mediante aprovação pelo Congresso Nacional, mas não é isso que se está posto na atualidade. Nas mesmas entrelinhas diz que é papel do Estado proteger estas populações e territórios para que não ocorram a dilapidação dos recursos naturais e comprometesse a vida das pessoas e a economia do País (roubo de diamante, madeira)...
Porém, parece que tudo o que escreveram (os não indígenas) sob o direito dos indígenas, agora não vale mais, como que dissessem sociologicamente: "esqueçam tudo o que está escrito na Constituição", que isso não se aplica mais porque os tempos são "mudernos" e os indígenas precisam viver "em rede"; não aquela dos fios de algodão tradicional que demorava meses à fio-por-fio-pra-tecer, mas em rede digital/virtual, no google earth, porque só assim estarão protegidos e vigiados dos inimigos georreferenciados... Mas, os inimigos ainda são reais, que vão pelo chão, rastejando feito cobra grande, derrubando e pondo fogo na floresta, cimento nos rios, tornando o mundo cinza, triste...
O mesmo livro que defende é o mesmo livro que abre as portas das aldeias para as polícias federais combater o inimigo invisível: ausência do "Estado", coberto pela permissão do não permitido, que por não ser "legalizado" é tratado à bala, bomba de efeito i-moral, prisão dos donos tradicionais da mundurukânea, cujo direito se perdeu na falta de diálogo na aplicabilidade das políticas públicas... 
É o rito do cumprimento da nova lei, o garimpo vale fora da terra indígena, mas aqui dentro é proibido e por isso toda repressão é aprovada pelos paladinos do palácio... Não se preocupem porque agora na Câmara Federal a Comissão de Direitos Humanos é negociada e possivelmente os que defendem e promovem a catequisação, expurgação e salvamento de almas do século XXI se encarregarão de defender os direitos humanos !?
Quantas lágrimas derramastes Povo Guarani e Kaiowá quando Marçal Tupã´i foi assassinado depois de ter denunciado ao Papa João Paulo II em Manaus (1980), que seu povo sofria de extermínio pela política indigenista nacional militar; nem mesmo denunciando ao "representante de Deus" tamanha barbárie foi evitada pelo Estado. 
Marçal é o mesmo que proferiu estas palavras quando perguntado sobre sua língua guarani diante do português: "para nós o português é um quebra galho, o que vale é nossa lingua materna", ele já lutava contra o colonialismo linguístico. 
Quantas lágrimas o povo Munduruku no rio Teles Pires derramou pela morte de seu cacique em novembro de 2012 em confronto com agentes da polícia federal, numa política indigenista de governo democrático e popular, com Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI por exemplo.
Quantas lágrimas já derramou o cacique Cizino Karitiana, Cacique Paiô Zoró, Cacique Pedro Arara, Caciqua Hosana Puruborá, pela morte cultural de seus povos causados pela intromissão de igrejas de diversas denominações...
Os livros (leis, normas, dogmas, regulamentações) impõem novos ritos (adaptações, religiões, consumo) provocando lágrimas no coração dos povos indígenas que já não encontram forças e apoio em si e muito menos nos "brancos" para continuarem a sonhar com a liberdade... 
A cruz e a espada, a lei e a ordem, o público e o privado, o lucro e o bolo desigual, camuflados ou explícitos seus interesses vigoram, em detrimento dos povos e culturas reconhecidos no papel e negados no chão da aldeia, no chão do acampamento, no chão da periferia ou à margem da rodovia.

Pense-Reflita-Ação!



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