segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Solidariedade ao Povo Suruí Paiter em Luto...

Chega ao fim a história de Marimop Suruí Paiter, um sobrevivente que ajudou a reerguer sua Nação



Alguns passam pela vida como se ela não existisse... outros como Marimop Suruí Paiter vivem a vida em todas as suas facetas...


Sobrevivente num País que ainda hoje mata seus filhos nas cidades, no campo, nos seringais e nas aldeias com lagos de hidrelétricas, com o roubo de recursos naturais, com a violação do direito básico - a Vida...


Registro aqui meu pesar aos "parentes" de Marimop, registro aqui minha indignação pela morte diária de tantas crianças e idosos pela omissão do Estado brasileiro que não dá conta de um sistema de saúde que gere saúde, mas que infelizmente, gera caixas 2, 3 para líderes políticos que pousam de amigos dos "índios" mas que votam contra estes, ou que querem ver a mineração empresarial estabelecida em suas terras, a madeira extraída, roubada e os "buracos" na lei não tampados por um Novo Estatuto dos Povos Indígenas, à décadas em pauta no Congresso, mas que encontra resistências na base governista, principais interessados nas terras indígenas...


Enfim, quanto tabijaras ainda partirão para junto dos espíritos de seus ancestrais até que os Povos Livres voltem a ser livres dentro da sociedade globalizada...


Resistência e Luta guerreiros e guerreiras Paiter!

domingo, 28 de agosto de 2011

IX PARADA LGBT DE PORTO VELHO DISSE NÃO A BELO MONTE!

ATIVISTA DO INSTITUTO MADEIRA VIVO DIZEM NÃO À BELO MONTE NA PARADA LGBT DE RONDÔNIA.

A IX Parada do Orgulho LGBT de Rondônia, mais especificamente de Porto Velho, levou neste domingo dia 28 de agosto de 2011 mais de 50 mil pessoas às ruas com o lema: "Amai-vos uns aos outros" e respeite o direito do próximo animou e embalou o povo pelas ruas da capital rondoniense. Teve por organizador o Grupo Gay de Rondônia (GGR) e parceiros.


De forma criativa, de faixa em punho, os ativistas socio-ambientalistas do IMV fizeram coro aos protestos pelo mundo à fora realizados nesta última semana, dizendo não a Belo Monte. Com a frase "saia do armário, diga não a Belo Monte" chamou a atenção de milhares de pessoas para esta ameaça à integridade física, territorial, econômica e cultural dos povos atingidos pelo complexo Belo Monte.


Alguns participantes diziam que eram a favor porque vai gerar emprego; outros ainda diziam que se não tiver Belo Monte como trabalhar... mas tinham aqueles que faziam sinal de positivo ou pelo menos balançavam a cabeça concordando com a idéia...


Valeu a pena... e a luta continua... segue registro fotográfico do evento.




quinta-feira, 25 de agosto de 2011

BRASIL APÓIA À MARCHA INDÍGENA NA BOLÍVIA...

APOIO AS POPULAÇÕES DO TERRITÓRIO INDÍGENA e PARQUE NACIONAL ISIBORO SÉCURE – TIPNIS, BOLÍVIA

Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011.

Prezado Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES

As organizações, redes e movimentos sociais que assinam a presente carta exigem a imediata suspensão do financiamento ao projeto de construção de uma estrada de 306 km que pretende ligar as localidades de Villa Tunari e San Ignacio de Moxos, na Bolívia. Entendemos que este financiamento, concedido no âmbito do contrato de cooperação financeira celebrado entre o BNDES e o governo da Bolívia, viola inúmeros direitos dos bolivianos e compromete a convivência harmoniosa entre os povos do Brasil e da Bolívia.

Manifestamos total apoio e solidariedade às populações do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure – TIPNIS, que em 15 de agosto iniciaram uma marcha em direção à capital boliviana, La Paz, em defesa de seu território, da vida, da dignidade e dos direitos dos povos indígenas. Os indígenas bolivianos demandam a imediata paralização das obras no TIPNIS já que isso viola a Constituição Política do Estado Boliviano, a Lei Boliviana de Meio Ambiente e a Regulamentação de Áreas Protegidas, bem como convenções internacionais como a 169 da OIT.

A luta dos indígenas bolivianos é a mesma das populações que, no Brasil, se opõem às represas sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia, e contra Belo Monte, no Pará, contra um modelo de desenvolvimento que ameaça a vida. Portanto, insistimos que o BNDES suspenda imediatamente o financiamento a este projeto na região do TIPNIS.

Ao mesmo tempo, queremos saber quais são os critérios sociais e ambientais que o Banco aplica sobre esses empréstimos e se eles são de igual rigor aos aplicados aos projetos no Brasil; repetimos mais uma vez a urgência da adoção, pelo Banco, de uma política de informações públicas que facilite o acesso das populações atingidas aos dados relativos aos projetos; e também repetimos que o Banco, assim agindo, incorre na possibilidade de ser acionado judicialmente por parte dos atingidos.

O BNDES é um banco público e seus recursos pertencem aos brasileiros e brasileiras, por isso sua utilização deve ser sempre balizada por critérios democráticos e equitativos. Desse modo, afirmamos que o BNDES, ao tornar-se (co)responsável por tais violações, entra em rota de colisão com seus próprios princípios constitutivos.

Atenciosamente,

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)
CIMI Amazônia Ocidental
Comitê Metropolitano do MovimentoXingu Vivo para Sempre
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria
FASE
FASE Programa Amazônia
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Formad
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC)
Instituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Mais Democracia
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Justiça Global
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Plataforma BNDES
Rede Alerta contra o Deserto Verde
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Rede de Entidades em Defesa da Vida de Porto Velho
Rede Jubileu Sul Brasil
Repórter Brasil

Internacionais:

Amazon Watch
Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (FOBOMADE)
Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático - MOCICC, Perú
Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos - Latindadd
Rede Jubileu Sul Global


--
Gabriel Strautman
Secretário Executivo
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

CRIANÇAS SÃO AS PRINCIPAIS VITIMAS DAS OBRAS DO PAC!

O IMPACTO DAS GRANDES OBRAS E A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DESAFIOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL.

CARTA DE PORTO VELHO



Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Objetivo Estratégico 2.1 - Priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas de desenvolvimento econômico sustentável, inclusive com clausulas de proteção nos contratos comerciais nacionais e internacionais.

A luta contra a violência sexual que atinge crianças e adolescentes atravessa décadas em nosso país. Neste trajeto, sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidades, crianças e adolescentes tem acumulado muitos aprendizados e experiências. O entendimento sobre a violência, as estratégias de enfrentamento, as alianças necessárias, as políticas de enfrentamento tem se alterado a partir da luta cotidiana. Apesar dos avanços, esta expressão específica da violência continua a nos desafiar e indignar.
O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal (ECA em 1990) em sintonia com o paradigma dos direitos humanos reconhecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) - o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 21 anos. Desde 2000, o País, em consonância com diretrizes internacionais, adotou um Plano Nacional com diretrizes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que hoje é um documento referencial para a estruturação de políticas de enfrentamento em todo o País.
O Brasil sediou o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, no Rio de Janeiro, o maior evento já realizado no mundo sobre o tema, com a participação de 170 países e mais de 3.500 participantes, incluindo aproximadamente 300 adolescentes dos 5 continentes. A Declaração do Rio reuniu as principais recomendações e compromissos, visando o enfrentamento de novos desafios, a exemplo da pornografia infanto-juvenil na Internet e do tráfico de pessoas no contexto da globalização.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi constituído por ocasião da aprovação do Plano Nacional, como instância plural, interinstitucional, formada por organizações da sociedade civil e do Estado articuladas para estimular a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Desde sua instituição, o Comitê Nacional tem cumprido o papel de animar, monitorar e coordenar ações de mobilização e reivindicação para a implementação do referido Plano e pelo enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
Entendemos que há um processo de reprimarização da economia brasileira. Os indicadores econômicos revelam que os setores de mineração, agropecuária e produção de energia tem alavancado o atual padrão de crescimento econômico nacional. Estes setores tem, por sua natureza, forte impacto sócio-ambiental por meio de uso intensivo de recursos naturais e construção de grandes obras de infra-estrutura (hidroelétricas, usinas de mineração, termelétricas, siderúrgicas, complexos portuários...), determinando o deslocamento de comunidades tradicionais, desestruturação de modos de produção locais, alteração radical dos biomas que garantem a sobrevivência populacional, sobrecarga nas já precárias estruturas de serviços básicos locais e novas dinâmicas de concentração de riqueza. A população local e migrante passam a viver novas situações de risco, recaindo sobre estas os maiores danos das intervenções.
Compreendemos que esta tendência é impulsionada pela substantiva e crescente participação de commodities nas exportações brasileiras. Pela natureza deste segmento econômico, os atores são necessariamente grandes corporações do setor privado, estimulados por vultosos recursos públicos via agentes públicos de financiamento.
Desta forma, as preocupações do Comitê focam a inequívoca articulação entre modelo de desenvolvimento e seus impactos na violência sexual contra crianças e adolescentes. Os impactos já anotados demonstram aumento dos casos de violência sexual, crescimento do trabalho infantil, aumento de casos de gravidez na adolescência, crianças sem paternidade reconhecida, impacto na saúde mental (elevação dos casos de depressão, drogadição..), doenças derivadas da poluição ambiental (doenças de veiculação hídrica e atmosférica), maior incidência de DST/AIDS, favelização nos tecidos urbanos mais próximos às intervenções e sobrecarga na rede de serviços públicos.
A realização dos direitos de crianças e adolescentes é uma prioridade constitucionalmente garantida. Assim, superar os impactos deste modelo de desenvolvimento sobre a população infanto-juvenil, bem como suas causas, devem ser objeto de nossos melhores esforços. Há um dever ético, jurídico e político no enfrentamento à violência sexual e para garantia dos DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS de todas as crianças e todos os adolescentes.
A violência sexual pode e deve ser prevenida. Esta prevenção (e, portanto o reconhecimento e garantia dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes) no contexto das grandes obras de infraestrutura e nos megaeventos deve ser realizado por meio de várias dimensões, envolvendo setores do poder público, do setor empresarial e da sociedade, com capacidade de incidência sobre as políticas de educação, assistência social, saúde, saneamento básico trabalho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação meio ambiente, transporte, desenvolvimento, planejamento/orçamento, de maneira multidisciplinar, intersetorial, multiprofissional. E reafirmando o princípio constitucional da prioridade absoluta da criança e do adolescente é que se propõe:
1- Inserir no marco legal para licenciamento e financiamento destas obras medidas condicionantes e cláusulas sociais assecuratórias dos direitos das comunidades locais, especialmente de crianças e adolescentes, a serem desenvolvidas no processo de instalação e operação do empreendimento;
2- Assegurar a participação equitativa da sociedade civil no processo de deliberação da agenda de infraestrutura nacional;
3- Inserir nos Termos de Referência para o os Estudos de Impacto que antecedem as obras, indicadores referentes aos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias (no curto e longo prazo), visando condicionalidades específicas para o financiamento e licenciamento;
4- Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, assegurando a participação popular;
5- Assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, direitos das comunidades locais afetadas.
6- Estabelecer, no processo de licenciamento e contratação, protocolo de prevenção às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes a ser seguido pelos empreendimentos e setor público e sob monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos;
7- Ampliar a rede de serviços públicos com a antecedência necessária para atender o aumento populacional previsto;
8- Promover o fortalecimento prévio de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9- Garantir, em longo prazo, que as riquezas geradas pelos empreendimentos possam ser revertidas em favor das comunidades, respeitando a cultura local, por meio da implantação e implementação de políticas públicas e de fundos de reparação;
10- Garantir que a sociedade, sobretudo as comunidades atingidas, tenham acesso às informações sobre o processo de licenciamento e sobre os impactos que as grandes obras e os megaeventos trarão às localidades;

INDÍGENAS DA PAN-AMAZÔNIA CONTRA 'NEGÓCIOS VERDES"

Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica
AIDESEP-APA-CIDOB-COIAB- CONFENAIE-FOAG- OIS- OPIAC-ORPIA

1ra. Cumbre Regional Amazónica Saberes Ancestrales, Pueblos
y Vida Plena en Armonía con los Bosques
(15 – 18 agosto 2011)

“ Somos Pueblos sin Dueños, igual que la Vida”
Mandato de Manaus: Acción Indígena por la Vida


Reunidos en Manaus – Brasil del 15 al 18 de agosto del 2011, en 1ra. Cumbre Regional Amazónica, los pueblos indígenas amazónicos y las organizaciones nacionales de nueve países : Bolivia (CIDOB), Brasil (COIAB), Ecuador (CONFENIAE), Colombia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Perú (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) y Surinam (OIS) y en diálogo con aliados de diversas entidades sociales, estatales y ambientales; comprobamos que la crisis climática y ambiental, es gravísima, muy pronto irreversible, mientras los poderes globales y nacionales, no pueden ni quieren detenerla, y peor, pretenden “aprovecharla” con más “negocios verdes” aunque pongan en peligro todas las formas de Vida.

Alertamos al mundo que hemos pasado los límites de peligro de gases contaminantes en la atmósfera y del calentamiento global, pero eso es solo uno de los efectos más grave de causas más profundas. Estamos en tiempos oscuros, de una profunda crisis y agresión climática global que hace parte de la más amplia crisis de una civilización y un patrón de poder, basados en el racismo, patriarcado, individualismo y consumismo desenfrenados; de mercantilización y privatización de todo; y la irresponsable soberbia de “dominio” de la naturaleza olvidando que apenas somos una pequeña parte de ella.

Denunciamos la hipocresía y contradicción en las políticas globales y nacionales sobre los bosques, donde al lado de declaraciones, planes, pequeños proyectos “sustentables”; se profundiza la depredación, deforestación, degradación por los negocios mineros, de hidrocarburos, mega hidroeléctricas, ganadería extensiva, soya, agronegocios, “agro-combustibles”, super carreteras de colonización, transgénicos, pesticidas, superposición de áreas protegidas en territorios indígenas, biopiratería y robo de los conocimientos ancestrales. Siendo necesarias mejores prácticas forestales, se encubre que la mejor de ellas, es cambiar profundamente la macro políticas de la globalización neoliberal.

Proponemos los siguientes objetivos, enfoques, alternativas y acciones :

1. Territorios de Vida Plena para el enfriamiento planetario.

Está demostrado que los refugios de la vida, son los bosques y territorios de los pueblos amazónicos, como efectivas barreras a la depredación. Por eso es indispensable cambiar las legislaciones y políticas públicas para garantizar la demarcación de los territorios de los pueblos indígenas amazónicos y su titularidad colectiva como pueblos, y también para respaldar, y no agredir ni marginar, nuestras estrategias de “Vida Plena” distintas de la mercantilización de la naturaleza. Esto es una estrategia eficaz y eficiente para reducir el calentamiento global y recuperar la armonía con la madre tierra, que mantuvimos por miles de años. Para que no cambie el clima, hay que cambiar el sistema. Es el sistema el que debe “adaptarse” al clamor de la madre naturaleza y nosotros sus hijos del color de la tierra. El “costo” financiero para solucionar esta deuda histórica originada en el etnocidio de las colonizaciones, es muchísimo menor que el dedicado a ineficaces debates y experimentos. Parte de esta deuda es el derecho a los Territorios de los Pueblos Libres y Autónomos (llamados en “aislamiento voluntario”) a que los dejen vivir en paz y no sean amenazados.

2. Fortalecer “ReDD+ Indígena” y que deudores ecológicos reduzcan su contaminación

Frente a quienes deciden sobre el proceso “REDD+”: los Estados FCPF (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Río+20 y otros; demandamos garantías y condiciones inmediatas para los Pueblos antes de avanzar más en estos procesos sobre REDD+ hasta que sean debidamente atendidas:

· Respetar y fortalecer la propuesta de REDD+ Indígena o adecuación del REDD+ a las cosmovisiones y derechos colectivos de los pueblos; incluidas en los “Lineamientos de COICA sobre cambio climático y REDD+” y en las propuestas de las organizaciones nacionales, y que entre otros aspectos, los siguientes :
Sin Territorios ni derechos colectivos es inviable el REDD+ * Ningún contrato comunal hasta que se ejecuten reglas internacionales; ni a largo plazo, cediendo gestión territorial o propiedad intelectual, con más penalidades que beneficios, ni en idiomas y leyes extranjeras * Respetar y apoyar la conservación holística de los bosques, y no solo donde hay deforestación o reduciéndolos a toneladas de carbono * Respetar nuestras propuestas de reglamentaciones nacionales sobre REDD+ y la consulta y consentimiento libre, previo y vinculante * Respetar informes de COICA sobre los procesos REDD+ paralelos al de los Estados * Mecanismos de solución de conflictos con garantías de neutralidad y eficacia * No apoyar el mercado de créditos de carbono para encubrir a los contaminadores globales.

· Prioridad de políticas y fondos para consolidación y titulación Territorial de los Pueblos Indígenas, como condición irrestricta antes de avanzar sobre REDD+
· Cambios legislativos nacionales para consolidar Derechos colectivos en las leyes de servicios ambientales, forestales, sobre “fugas de Redd+” (minería, hidrocarburos, agrocombustibles, etc) y de consulta y consentimiento,
· Estados y Bancos asuman su responsabilidad para frenar la expansión de los estafadores de REDD+ (“carbón cowboys”, “burbuja REDD+”) mediante : * Registro y acreditación pública internacional de los operadores de Redd+ * Rechazo de las empresas y ONGs estafadoras denunciadas por los pueblos indígenas * Recomendar a las comunidades no comprometerse con contratos “hacia REDD+” o “negocios de carbono” hasta que las regulaciones internacionales y nacionales estén precisadas e implementadas.

· Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur

3. Unidad entre Saberes Ancestrales y Pervivencia de la Biodiversidad

Nuestros saberes ancestrales están unidos profundamente en la “conservación productiva” de la naturaleza, y en ese camino, frente a la Conferencia de las Partes 11 del Convenio de Diversidad Biológica y el Congreso de la Unión Internacional de la Naturaleza (UICN) llamamos a que se respalden las propuestas siguientes :
· Priorizar la demarcación, legalización y seguridad jurídica de los territorios indígenas, como garantía para la conservación de la biodiversidad y los recursos genéticos, y los saberes ancestrales.
· Consolidar el Derecho de Consulta Previa y el Consentimiento Libre, Vinculante, Previo e Informado, para el acceso a los recursos genéticos dentro de los territorios indígenas y los conocimientos tradicionales asociados.
· Los recursos genéticos de los territorios indígenas y los conocimientos ancestrales constituyen el patrimonio natural e intelectual colectivo indígena, conservado por milenios y transmitido de generación en generación.
· El acceso a los conocimientos ancestrales y los recursos genéticos deben contemplar la participación justa y equitativa en los beneficios, incluyendo los productos derivados, tanto de los recursos genéticos como de los conocimientos tradicionales asociados.
· Los conocimientos ancestrales no están en el dominio público, sino en el ámbito cultural de los pueblos indígenas, y los Estados y organismos internacionales (como el Convenio sobre la Diversidad Biológica,CDB), adopten normativas jurídicas sui generis de protección legal de estos conocimientos ancestrales.
· No a la comercialización del conocimiento ancestral y al uso indebido y no autorizado para las reivindicaciones de patentes biotecnológicas.

4. Río+20 : Soluciones para la Vida no para los Mercados

La conferencia ONU de junio del 2012 Río de Janeiro será una de las últimas posibilidades para salvar todas las formas de vida del planeta. Los pueblos amazónicos llamamos a efectuar Actos Culturales-Políticos en las cercanías de la Cumbre oficial, con líderes de pueblos y movimientos, artistas, científicos, intelectuales, que ganen la opinión pública y política global. Así mismo desarrollar estrategias de intervención política dentro y fuera de Rio+20 y construir una Cumbre de los Pueblos plural y democrática, con amplia visibilidad pública. Todo ello para ganar el más amplio apoyo político para que la ONU no se someta al irresponsable juego de intereses del Poder, y se avancen en enfoques, objetivos y propuestas tales como:
· No aceptar que la “Economía Verde” sea la combinación de neoliberalismo desarrollista con “proyectos verdes” sino un cambio profundo con reducción del consumismo, despilfarro y depredación y el cambio del patrón de producción, consumo, distribución y energía (hidrocarburos, biocombustibles) con alternativas de armonía entre sociedades, culturas y naturaleza.
· Renovación del protocolo de Kyoto, donde haya compromisos firmes y exigibles, de reducción de gases de efecto invernadero y con espacios de participación de los pueblos indígenas. No dejar al mundo a la deriva con poderes que impongan cuanto, como y cuando reducen sus emisiones.
· Consolidación de las Territorialidades de los Pueblos Indígenas y sus Visiones de Vida Plena de gestión holística de la naturaleza para el “enfriamiento” del planeta; mediante el aumento cualitativo de los fondos públicos globales para implementar dicha demarcación y titulación.
· Establecimiento de una Corte Ambiental Internacional, de funcionamiento urgente, independiente de los poderes globales, con espacios de participación indígena, los más afectados por los delitos ambientales.
· Reorganizar las actuales entidades ambientales de la ONU para no subordinarse a los poderes contaminantes, superar el burocratismo y ampliando los espacios de participación e incidencia para los pueblos indígenas amazónicos y del mundo.

Finalmente, la Cumbre planteó posicionar la comunicación como una línea de acción política, no solo instrumental.
Incidir en políticas públicas de acceso a medios de comunicación y uso de tecnologías de información y comunicación y poner en marcha el proyecto de Red COICA de Comunicadores Amazónicos

Los pueblos indígenas y la naturaleza somos unos solo, y por eso, estamos obligados estamos a mantener los bosques en pié, reducir la deforestación y ser guardianes de sus servicios como el agua, biodiversidad, clima para la sobrevivencia de la Vida. Solo pedimos que nos dejen trabajar en paz en nuestra misión.

¡ Basta de “Belomonstruos” en Brasil, Guyana, Perú (Marañón, Pakitzapango), Bolivia y el Mundo !
¡ No a un Río+20 encima de la Muerte de los Pueblos y Vida del Xingú !¡ No a la carretera en el Territorio Indígena Isiboro Secure en Bolivia. Hermano Evo defiende a los pueblos y no los negocios del BNDES !
¡Alto a la destrucción petrolera en Ecuador (Yasuní ITT);Perú (Datem)y otros países !
¡No a las imposiciones IIRSA, como el eje multimodal Manta-Manaus que destruirá río Napo!¡ Acción y Solidaridad con las luchas de los pueblos indígenas de la Amazonía y el mundo !
¡ Exhortamos a los Gobiernos de Guyana, Surinam y Guyana Francesa, deben ratificar el Convenio 169 OIT y la Declaración de la ONU sobre los DDPPII !

Los Pueblos Indígenas Amazónicos, caminando sobre la huella de nuestros ancestros, pedimos al mundo abrir sus corazones y sueños y unirnos en las jornadas por la Vida, para Todas y Todos

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, COICA
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

Perú
Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP
· Coordinadora Regional de Organizaciones de Pueblos Indigenas- San Lorenzo, CORPI
· Asociación Regional de Pueblos Indígenas de la Selva Central, ARPI
· Organización Regional de Pueblos Indógenas del Oriente, ORPIO
· Organización Regional AIDESEP Ucayali, ORAU
· Federación Nativa de Madre de Dios, FENAMAD
· Coordinadora de Defensa y Desarrollo de los Pueblos Indígenas de San Martin, CODEPISAM
· Organización Regional de Pueblos Indígenas del Alto Marañón. ORPIAN

Ecuador
Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana CONFENIAE.
· Federación Indígena de Nacionalidad Cofán del Ecuador FEINCE
· Organización Indígena de Nacionalidad Secoya del Ecuador OISE
· Federación Interprovincial de Comunas y Comunidades Kichwas de la Amazonía Ecuatoriana FICCKAE
· Federación Interprovincial de Centros Shuar FICSH
· Federación de Organizaciones de Nacionalidad Kichwa de Sucumbíos FONAKISE
· Nacionalidad Achuar del Ecuador NAE
· Nación Sápara del Ecuador NASE
· Federación Provincial de Nacionalidad Shuar de Zamora Chinchipe FEPNASH.ZCH.

Bolivia
Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia CIDOB
· Asamblea de Pueblo Guaraní APG
· Organización de Capitanes de Wenhayek y Tapiete ORKAWETA
· Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia CNAMIB
· Central de Pueblos Étnicos Mojeños de Beni CPEMBE
· Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando CIPOAP
· Central Indígena de la Región Amazónica de Bolivia CIRABO
· Central de Pueblos Indígenas de La Paz CPILAP.

Brasil
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB
· FEPOIMI, Cuiabá, Pantanal
· COAPIMA, Coordinación de las Organizaciones y articulaciones de los Pueblos Indígenas de Maranón
· FOIRN-Federación de las Organizaciones Indígenas de Alto Río Negro
· ASSOCIAÇAO HUTUKARA· FOIRN – Federacao das organizacoes indgenas do Rio Negro·

. ICRASIM – Instituto e Centro de Referência e Apoio a Saúde de Manaus·

COPIAM – Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia·

OGPTB - Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingüe·

CGPH– Conselho Geral dos Povos Hexkariana·

AMARN - Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro·

COIAM - Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas·

AMISM - Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé.·

ASSOCIAÇÃO WAIKIRU·

ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MUNDURUKU·

MEIAM – Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas.·

ORGANIZAÇÃO WOTCHIMAUCÜ· UPIM – União dos Povos Indígenas de Manaus·

Organização Metareilá do Povo Suruí·

Associação do Povo Cinta-Larga·

Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

EVO MORALES E MARCHA INDÍGENA 2011... UM NÓ DO QUAL BNDES FAZ PARTE...

MORALES ACUSA EUA DE APOIAR MARCHA INDÍGENA

LA PAZ, 22 AGO (ANSA) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, acusou a Embaixada dos Estados Unidos em La Paz de promover uma marcha de representantes indígenas contra a construção de uma estrada que irá dividir a maior reserva florestal boliviana.


Ele embasou a denúncia, feita ontem na televisão estatal, em um registro de conversas telefônicas dos meses de junho e julho entre os dirigentes indígenas e o funcionário da embaixada Eliseo Abelo, dizendo que hoje pediria explicações à representação diplomática norte-americana sobre o caso.

O mandatário também revelou que analisaria o papel da Agência Internacional para o Desenvolvimento (USAID, na sigla em inglês) dos Estados Unidos dentro do país, já que suspeita de terem, assim como a embaixada, incentivado a marcha.

Morales disse que já em 2005 a representação diplomática dos Estados Unidos tinha planos de enfrentar os produtores da folha de coca e os camponeses com o auxílio dos indígenas provenientes da região conhecida como "tierras bajas".

O presidente ainda reiterou sua negativa em dialogar pessoalmente com o setor indígena, descartando modificar o projeto que motivou o conflito. Segundo Morales, cercar o parque pela esquerda ou pela direita iria encarecer o projeto.

O chefe de Estado boliviano indicou recentemente o secretário da Presidência, Carlos Romero, para negociar com os manifestantes, alegando falta de tempo. O mandatário ainda revelou que teria pedido para que Romero fosse "imediatamente" encontrá-los.

Dirigentes da Confederação de Povos Indígenas do Oriente da Bolívia (Cidob), no entanto, disseram na última sexta-feira que tratariam sobre o fim dos protestos apenas com o presidente.

Os indígenas são contra a construção de uma estrada que irá dividir o Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). Os aproximadamente 90 mil indígenas das etnias yuracaré, moxeño, chimane e trinitaria que moram no parque nacional e vivem da caça e da pesca temem que a rodovia destrua suas culturas e seu habitat.

O projeto tem custo de US$ 410 milhões (cerca de R$ 654milhões), dos quais US$ 350 milhões (cerca de R$ 558 milhões) foram concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil, e sua construção está a cargo da empreiteira brasileira OAS, que venceu a licitação em 2008.

A marcha, que teve início no dia 15, é composta por cerca de 1.200 pessoas, entre elas muitas mulheres e aproximadamente 100 crianças, e percorrerá 600 quilômetros até a capital boliviana, onde deve chegar após aproximadamente um mês de caminhada.

Morales, o primeiro presidente na história do país de origem indígena, afirmou que expulsaria do parque os assentamentos ilegais que se estabeleceram na região durante os últimos anos, mas que sua gestão tentará preservar a riqueza natural do local. (ANSA)


http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/notiziari/bolivia/20110822100435306677.html

EXPLORAÇÃO SEXUAL EM OBRAS DO PAC NA AMAZÔNIA...

Encontro Nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”22 e 23 de agosto em Porto Velho


CARTA DE PORTO VELHO

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Objetivo Estratégico 2.1 - Priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas de desenvolvimento econômico sustentável, inclusive com clausulas de proteção nos contratos comerciais nacionais e internacionais.

A luta contra a violência sexual que atinge crianças e adolescentes atravessa décadas em nosso país. Neste trajeto, sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidades, crianças e adolescentes tem acumulado muitos aprendizados e experiências. O entendimento sobre a violência, as estratégias de enfrentamento, as alianças necessárias, as políticas de enfrentamento tem se alterado a partir da luta cotidiana. Apesar dos avanços, esta expressão específica da violência continua a nos desafiar e indignar.
O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal (ECA em 1990) em sintonia com o paradigma dos direitos humanos reconhecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) - o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 21 anos. Desde 2000, o País, em consonância com diretrizes internacionais, adotou um Plano Nacional com diretrizes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que hoje é um documento referencial para a estruturação de políticas de enfrentamento em todo o País.
O Brasil sediou o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, no Rio de Janeiro, o maior evento já realizado no mundo sobre o tema, com a participação de 170 países e mais de 3.500 participantes, incluindo aproximadamente 300 adolescentes dos 5 continentes. A Declaração do Rio reuniu as principais recomendações e compromissos, visando o enfrentamento de novos desafios, a exemplo da pornografia infanto-juvenil na Internet e do tráfico de pessoas no contexto da globalização.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi constituído por ocasião da aprovação do Plano Nacional, como instância plural, interinstitucional, formada por organizações da sociedade civil e do Estado articuladas para estimular a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Desde sua instituição, o Comitê Nacional tem cumprido o papel de animar, monitorar e coordenar ações de mobilização e reivindicação para a implementação do referido Plano e pelo enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
Entendemos que há um processo de reprimarização da economia brasileira. Os indicadores econômicos revelam que os setores de mineração, agropecuária e produção de energia tem alavancado o atual padrão de crescimento econômico nacional. Estes setores tem, por sua natureza, forte impacto sócio-ambiental por meio de uso intensivo de recursos naturais e construção de grandes obras de infra-estrutura (hidroelétricas, usinas de mineração, termelétricas, siderúrgicas, complexos portuários...), determinando o deslocamento de comunidades tradicionais, desestruturação de modos de produção locais, alteração radical dos biomas que garantem a sobrevivência populacional, sobrecarga nas já precárias estruturas de serviços básicos locais e novas dinâmicas de concentração de riqueza. A população local e migrante passam a viver novas situações de risco, recaindo sobre estas os maiores danos das intervenções.
Compreendemos que esta tendência é impulsionada pela substantiva e crescente participação de commodities nas exportações brasileiras. Pela natureza deste segmento econômico, os atores são necessariamente grandes corporações do setor privado, estimulados por vultosos recursos públicos via agentes públicos de financiamento.
Desta forma, as preocupações do Comitê focam a inequívoca articulação entre modelo de desenvolvimento e seus impactos na violência sexual contra crianças e adolescentes. Os impactos já anotados demonstram aumento dos casos de violência sexual, crescimento do trabalho infantil, aumento de casos de gravidez na adolescência, crianças sem paternidade reconhecida, impacto na saúde mental (elevação dos casos de depressão, drogadição..), doenças derivadas da poluição ambiental (doenças de veiculação hídrica e atmosférica), maior incidência de DST/AIDS, favelização nos tecidos urbanos mais próximos às intervenções e sobrecarga na rede de serviços públicos.
A realização dos direitos de crianças e adolescentes é uma prioridade constitucionalmente garantida. Assim, superar os impactos deste modelo de desenvolvimento sobre a população infanto-juvenil, bem como suas causas, devem ser objeto de nossos melhores esforços. Há um dever ético, jurídico e político no enfrentamento à violência sexual e para garantia dos DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS de todas as crianças e todos os adolescentes.
A violência sexual pode e deve ser prevenida. Esta prevenção (e, portanto o reconhecimento e garantia dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes) no contexto das grandes obras de infraestrutura e nos megaeventos deve ser realizado por meio de várias dimensões, envolvendo setores do poder público, do setor empresarial e da sociedade, com capacidade de incidência sobre as políticas de educação, assistência social, saúde, saneamento básico trabalho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação meio ambiente, transporte, desenvolvimento, planejamento/orçamento, de maneira multidisciplinar, intersetorial, multiprofissional. E reafirmando o princípio constitucional da prioridade absoluta da criança e do adolescente é que se propõe:
1-Inserir no marco legal para licenciamento e financiamento destas obras medidas condicionantes e cláusulas sociais assecuratórias dos direitos das comunidades locais, especialmente de crianças e adolescentes, a serem desenvolvidas no processo de instalação e operação do empreendimento;
2-Assegurar a participação equitativa da sociedade civil no processo de deliberação da agenda de infraestrutura nacional;
3-Inserir nos Termos de Referência para o os Estudos de Impacto que antecedem as obras, indicadores referentes aos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias (no curto e longo prazo), visando condicionalidades específicas para o financiamento e licenciamento;
4-Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, assegurando a participação popular;
5-Assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, direitos das comunidades locais afetadas.
6-Estabelecer, no processo de licenciamento e contratação, protocolo de prevenção às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes a ser seguido pelos empreendimentos e setor público e sob monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos;
7-Ampliar a rede de serviços públicos com a antecedência necessária para atender o aumento populacional previsto;
8-Promover o fortalecimento prévio de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9-Garantir, em longo prazo, que as riquezas geradas pelos empreendimentos possam ser revertidas em favor das comunidades, respeitando a cultura local, por meio da implantação e implementação de políticas públicas e de fundos de reparação;
10- Garantir que a sociedade, sobretudo as comunidades atingidas, tenham acesso às informações sobre o processo de licenciamento e sobre os impactos que as grandes obras e os megaeventos trarão às localidades;

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

MEMÓRIAS DO INÍCIO DA DESTRUIÇÃO DO RIO MADEIRA...


Compas,

Estive hoje pela manhã na cachoeira de Santo Antônio, avisado pelo Antônio Máximo presidente da associação comunitária, para registrar aquilo que se tornará a morte do rio Madeira.


A estrada lateral que dava acesso a Casa dos Ingleses (como é conhecida entre nós) remota ao período de construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, está fechada e o me disse o segurança da área, só pode entrar os trabalhadores e fornecedores.

O que se houve desde a Igrejinha de Santo Antônio é muito barulho de maquinário pesado e motor-serra.




Os ribeirinhos que moram nas comunidades de Trata Sério e Macacos não podem mais utilizar o porto que por décadas serviu de acesso a cidade Porto Velho.

Muitas das pessoas que encontrei por lá, estavam abatidas e com o sentimento de impotência diante do Goliás. Consegui chegar a uns 300 metros de onde começam a aterrar, logo mais eles estarão na ilha do Presídio e um pouco mais na margem esquerda do Madeira.

A sensação é perturbadora, um clima pesado e triste. Este local é espaço de muitas manifestações religiosas: cristianismo e afro-brasileira.


Autor: Silvânio Matias Gomes - 26/09/2008

DOCUMENTO DO COPI SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA







CONFIRAM O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA DOS POVOS INDÍGENAS MEMBROS DO COPI, ELABORADO NA II ASSEMBLÉIA GERAL NO SUL DE RO E NOROESTE DO MT.
ESPERO CONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO DESTAS SITUAÇÕES PROMOVAM A SENSIBILIZAÇÃO E PRONTA AÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.


Este evento contou com apoio da RECID/RO, CIMI, IMV, CAMP, Pontos de Cultura entre outros. O Mandato do Deputado Federal Padre TON se fez presente, solidarizando-se a este encontro realizado entre os dia 12 a 14 de agosto de 2011 no Piracolino em Vilhena.









segunda-feira, 15 de agosto de 2011

NA BOLÍVIA MARCHA INDÍGENA... ATENÇÃO GOVERNOS...

Os índios bolivianos contra obra da OAS
Enviado por luisnassif, seg, 15/08/2011 - 12:00
Por Edson Joanni
Da Folha.com

Índios bolivianos protestam contra obra de empreiteria brasileira

Índios das tribos mojeño, yuracaré e chimán, e outros defensores do Território Indígena Parque Nacional Isidoro Secure (Tipnis), iniciam às 10h desta segunda (9h em Brasília) uma marcha de 500 km entre as cidades de Trinidad e La Paz, em protesto à construção de uma estrada, por uma empreiteira brasileira, que cortará a reserva indígena.

O projeto da rodovia que ligará Villa Tunari, no Departamento (estado) de Cochabamba, e San Ignacio de Moxos, em Beni, tem sido contestado pelos indígenas.

O problema central da estrada que será construída pela empreiteira brasileira OAS, com fundos de US$ 332 milhões (R$ 536 milhões) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está no trecho 2, de 177 km, que passará pela área de preservação de 12 mil km entre La Paz, Cochabamba e Beni.


Ontem, o presidente em exercício, Álvaro García, pediu que as tribos locais ajudassem o governo a seguir com a construção, que teve início em 3 de junho. "Quem quer solucionar o problema dialoga, mas alguns acham que o diálogo não os convém. O governo continuará os chamando ao diálogo", disse ao "La Razón" García, que substituiu Evo Morales durante a viagem do mandatário à China.

A presidente da CPEMB (Central de Povos Étnicos Mojeños de Beni), Bertha Bejarano, no entanto, acusou o governo de tentar deter as manifestações contrárias à construção da rodovia. Segundo ela, membros do MAS (Movimiento Al Socialismo, partido do presidente) e representantes do governo convocaram organizações sociais e autoridades da cidade para um encontro em San Ignacio de Moxos no domingo.

"Querem deter a marcha e isso só vai provocar confrontos com os irmãos indígenas", disse Bejarano ao site de notícias boliviano "Erbol".

Segundo o site, no entanto, vários indígenas que vivem na reserva ameaçada pela construção da rodovia chegaram, no fim de semana, a Trinidad, de onde partirá a marcha, que deve durar 35 dias. A estimativa é que cerca de 400 pessoas participem da caminhada até La Paz.

Os dirigentes cocaleiros, que ajudaram a eleger Morales, também mantêm a pressão sobre o presidente para cumprir a promessa feita há seis anos. "O governo, durante a campanha eleitoral, se comprometeu a construir essa estrada esperada pelos cochabambinos e benianos", cobrou ontem o dirigente cocalero, David Herrera.

O prefeito de Villa Tunari, Feliciano Mamani, do mesmo partido de Morales, argumenta que a estrada levará "saúde e educação" aos povos indígenas, principais opositores do projeto. "De Villa Tunari a Santa Cruz há estrada, mas não a Beni; agora é oportuno construir a rodovia, não podemos atrasar milhares de pessoas por uns poucos povos indígenas."

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-indios-bolivianos-contra-obra-da-oas#more

MPF CONTRA INSTÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL

MPF/DF ajuiza ação para proteger bacias hidrográficas brasileiras

Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d'água é parcial e não reflete os riscos ambientais

09/08/2011 15:10

http://www.prdf.mpf.gov.br/imprensa/mpf-df-ajuiza-acao-para-proteger-bacias-hidrograficas-brasileiras

Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

Esse estudo mais completo, chamado Avaliação Ambiental Integrada (AAI), deve estudar o conjunto de empreendimentos que estão construídos numa mesma bacia hidrográfica – que engloba rios principais e seus afluentes, riachos, nascentes e lençol freático.

Na ação ajuizada, o MPF/DF requer, em caráter liminar, a suspensão dos estudos em curso nas bacias hidrográficas do Brasil, realizados pela EPE. Pede, ainda, que seus resultados não sejam divulgados, pois são considerados incompletos e parciais devido à forma como vêm sendo obtidos.

A ação também pede a proibição de contratar empresas para realização de AAI em desacordo com a metodologia a ser regularmente aprovada. Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia pelo órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O MPF/DF aponta na ação que, além do grave dano ao meio ambiente, configura dano ao erário a elaboração de AAIs sem parâmetros técnicos adequados e com o investimento de altas quantias de recursos públicos em avaliações que pouco ou nada contribuem para a tomada de decisões quanto à utilização de recursos hídricos.

Segundo o Ministério Público, ao reproduzir esse modelo sem bases técnicas seguras, o MME dificultou a avaliação de impacto em outras importantes bacias hidrográficas brasileiras.

Avaliação Ambiental Integrada (AAI)

Em 2003 foi iniciada a discussão sobre AAI, quando o Ibama passou a exigir, no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, que a bacia hidrográfica fosse considerada como área de influência dos estudos, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas envolvidas no debate.

A primeira AAI, em âmbito federal, foi realizada pela empresa EPE como resultado de termo de compromisso firmado, em 15 de setembro de 2004, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Advocacia-Geral da União, a Empresa Energética Barra Grande S.A., o MME, o Ibama e o MPF. O estudo “Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na Bacia do Rio Uruguai" frustrou a expectativa da elaboração de uma metodologia geral para a realização de AAIs em outras bacias hidrográficas brasileiras.

Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos são considerados viáveis de licenciamento.

O excesso de intervenções em uma mesma bacia hidrográfica pode causar grande prejuízo à natureza e população local. Por exemplo, a fauna aquática perder o acesso a rios de sua rota migratória e a locais de reprodução devido a barreiras físicas instaladas no curso d'água – situação que pode causar impacto negativo na pesca da região, gerar transtornos para comunidades locais e desequilibrar a natureza da região.

O processo será julgado pela 15ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 0037138-35.2011.4.01.3400.

Confira a íntegra da ação civil pública: http://www.prdf.mpf.gov.br/imprensa/acp-mme-epe-ibama.pdf

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE HOMEOPATIA POPULAR E I SIMPÓSIO REGIONAL DE AGRICULTURA ALTERNATIVA PARA A AMAZÔNIA


PROGRAMAÇÃO RESUMIDA

DIA 25 DE AGOSTO - 19 h 30 min.
Palestra Magna: AMAZÔNIA, DE PÉ: VIDA MELHOR PARA O PLANETA!
DIA 26 DE AGOSTO - 08
Painel 1: Histórico, conceitos e princípios da Agroecologia
Palestrante: José Maria Guzman Ferraz – Pesq. EMBRAPA Meio Ambiente. Pós Doutorado em Agroecologia.
10 h15 min.
Mesa redonda: Homeopatia Aplicada ao solo - Planta – Água e animais - realidade e perspectivas.
14 h
- Apresentações orais – trabalhos acadêmicos e práticas populares de educação, saúde e homeopatia
17 h
Homeopatia popular em outros Países.
Representantes de: Angola/ Bolívia/ Austria.
DIA 27 DE AGOSTO - 8 h
Painel: Impactos do uso dos Agrotóxicos
Palestrante: Sebastião Pinheiro
Eng. Agrônomo e Florestal
10 h
Mesa redonda 01: Homeopatia e políticas públicas e práticas populares de saúde
Palestrantes: Dra. Graciela Pagliaro – RJ, ANEPS – Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde Homeopatia e Representante da ABHP
Mesa redonda 02: Tema propostas de Agroecologia para Rondônia
Participantes: EMBRAPA – RO, EMATER – RO, SEAGRI – RO, Projeto Pe. Ezequiel, DFDA , IFRO, ULBRA e ONGs
14 h
– Oficinas de práticas integrativas de saúde naturalista
• Bionergético e Fitoterapia;
• Florais de Bach
• Homeopatia aplicada para tratamento das pessoas
• Homeopatia e Veterinária
• Homeopatia (água- solo – plantas)
• Princípios básicos da Homeopatia e sua aplicação na saúde pública.
• Indicadores de
sutentabilidade para processo de transição em Agroecologia;
• Agricultura Biodinâmica e Natural;
• Agricultura Orgânica e Permacultura Tecnologias Sociais – Sistema PAIS
• Técnicas Alternativas de Produção.

ETNOCÍDIO DE INDÍGENAS ISOLADOS NO ACRE


Índios isolados fotografados em 2008



domingo, 7 de agosto de 2011
Paramilitares peruanos fizeram matança de índios isolados no Acre

Os paramilitares peruanos que invadiram o território brasileiro, armados com fuzis e metralhadoras, na fronteira com o Acre, realizaram "correria", isto é, fizeram matança organizada de índios isolados, de acordo com o chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Travassos, que se encontra na base da Frente de Proteção Etnoambiental, no igarapé Xinane.
Cercado com outros quatros funcionários da Funai, Travassos enviou uma mensagem contando que a equipe localizou um novo acampamento usado pelos paramilitares peruanos. O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental, Artur Meirelles e os mateiros Chicão e Marreta encontram uma mala com cascas de cartuchos roubados da base da Funai.
- Pegaram a mala e trouxeram para cá. Dentro da mala estava um pedaço de flecha dos isolados. Esses caras fizeram correria de índios isolados, como estava suspeitando, temos agora uma prova cabal - relatou Carlos Travassos.
Travassos disse que é necessário interrogar o mais rápido possível o português Joaquim Antonio Custodio Fadista, que foi preso na sexta-feira (5) pela Polícia Federal na base da Funai e levado para Rio Branco, a capital do Acre.
Fadista já havia sido detido em março pela equipe da Frente de Proteção Etnoambiental por tráfico internacional de droga. Foi entregue à Polícia Federal e extraditado, mas voltou para a região com mais homens.
- Estamos agora mais do que nunca preocupados com a situação dos isolados. Esta situação pode ser um dos maiores golpes já visto nos trabalhos de proteção dos índios isolados das últimas décadas. Uma catástrofe da nossa sociedade. Genocídio. Estamos indignados - afirma Travassos.
Segundo Travassos, no final da tarde de sábado um grupo da etnia ashnaninka chegou na base da Funai. Eles ouviram no rádio e subiram para levar outras armas da Frente de Proteção Etnoambiental, além de um motor de barco que estava na Aldeia Simpatia.
- Também viram rastros frescos mais embaixo do rio, de três pessoas. Amanhã [domingo] eles voltarão para a aldeia. Pelo menos temos mais armas por aqui agora. Precisaremos fazer novo sobrevoo para constatar a integridade dos isolados ou pelo menos das malocas deles. Essa noticia veio para nos arrebentar.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Língua Ferina: O loteamento da Amazônia Legal por "corretores amb...

Língua Ferina: O loteamento da Amazônia Legal por "corretores amb...: "Por Edélcio Vigna* O capitalismo atinge sua máxima expansão e os espaços financeiros globalizados se restringem. O padrão de exploração..."

VIAGEM ÀS TERRAS DE CHICO MENDES...

Chico Mendes... continua presente no meio de seu Povo!
A travessia de balsa no Madeira no Abunã é um grande desafio... demorado... enquanto isso no DNIT a corrupção come o dinheiro da ponte...





como é gostosa a vida de criança no sítio...



A RECID é tecida em retalho de histórias na região Norte... avantes educador@s populares...




Rio Acre, gameleira... resistência... florestania mesmo que tardia... quando RO acordará?


Bom dia Car@s leitores...



Ofereço algumas imagens para registrar sinteticamente minha viagem às terras de Chico Mendes, o vizinho Estado do Acre, quando de minha participação no Encontro dos Educadores e Educadoras Populares da Rede de Educação Cidadã da região Norte (RECID-Norte) entre os dias 4 a 6 de agosto de 2011.

Pensa num povo animado, cantador, pensador, sonhador e lutador...

O importante deste encontro foi que contou, além de tantas reflexões da conjuntura nacional e latinoamericana, um tal de marco regulatório da sociedade civil (cujo tema eu trabalhei), com a presença de dois jovens bolivianos, militantes da entidade Herência de Cobija, que atua na educação popular junto à juventude nesta região de fronteira, onde a Iniciativa MAP - Madre Dios, Acre e Pando - Perú, Brasil e Bolívia concentra seus esforços em problemas comum na tríplice fronteira...

Bom, nas fotos poderão observar por onde andei resumidamente... as fotos foram feitas de um celular de baixa qualidade, mas vale a intenção...


OS CONTRACENSOS DOS GOVERNOS NA PANAMAZÔNIA...

FORO - Jorge Carlos Diez de Medina
El TIPNIS en peligro.




Ante la fuerte presión social que los habitantes del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure vienen ejerciendo para crear una consciencia nacional, que valore la necesidad de conservar ese maravilloso bosque boliviano en su estado natural, impidiendo que la construcción del tramo II de la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos lo atraviese como una saeta envenenada que con seguridad provocará su languidecimiento y muerte, parece que el Gobierno de Brasil comprendió la magnitud de la problemática, y decidió suspender el desembolso de su financiamiento hasta que el Gobierno nacional logre una solución racional y consensuada para ejecutar ese tramo de la carretera. Desafortunadamente, la reacción de la primera autoridad del país fue la de tachar de “traidores” a quienes nos oponemos a este desatino y calentar los ánimos de grupos campesinos, quienes hoy amenazan con “entrar a patadas” al lugar, es decir, conseguir por la fuerza su propósito.
Sin embargo y de manera sorpresiva, el Vicepresidente ahora dice que no hay diseño del tramo en conflicto y que el trazo pasará por “algún lado” del TIPNIS. Ante tal confusión de criterios, nuestros gobernantes deben responder a la ciudadanía lo siguiente: Si no existe diseño del tramo en conflicto, ¿cómo se definió el costo de la carretera en 415 millones de dólares? ¿Cómo se realizó la firma del contrato de obra si el volumen de obras no está aún definido? ¿Se hizo un proyecto de factibilidad de la carretera que analice y resuelva los problemas que hoy vemos? ¿Ganó la empresa constructora que ofreció las mejores condiciones técnicas y económicas? ¿Se aplicó en el estudio de la carretera lo que ordena la Constitución, las leyes del país y otras normas de carácter internacional para ejecutar una obra de ingeniería de gran impacto ambiental, social y económico? Conociendo nuestra mentalidad depredadora, ¿qué seguridades ofrece el Gobierno nacional para impedir que esa carretera se convierta en el instrumento que facilitará la explotación inmisericorde de los recursos naturales del bosque hasta matarlo?
La ciudadanía boliviana debe estar muy atenta al curso de los acontecimientos que se avecinan.
Todos queremos una Bolivia vertebrada y económicamente pujante que posibilite mejores días para sus hijos; pero no deseamos que para intentar conseguirlo, se destruya el territorio que nos abriga y se pisoteen los legítimos derechos, usos y costumbres de sus habitantes. Nuestros gobernantes están ahí para armonizar los intereses de la patria con las necesidades de sus ciudadanos y las posibilidades que el territorio nos ofrece. Hagámoslo con inteligencia y sumo cuidado, por favor.
http://www.isiborosecure.com/
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