terça-feira, 22 de dezembro de 2009

HOMENAGENS AO GLENN... guerreiro de todos os Povos!


Glenn Switkes, um guerreiro amazônicoAltino Machado às 6:36 am




POR GERHARD DILGER
O Glenn já está em paz.

Na madrugada desta segunda-feira, à 1h30, o norte-americano Glenn Switkes morreu em São Paulo, de um câncer nos pulmões. Glenn, 58, era cineasta e diretor do programa Amazônia da ONG International Rivers.

Em 1983, Glenn foi co-produtor do documentário “The Four Corners - A National Sacrifice Area?”, sobre a mineração de urânio e carvão assim como a extração de óleo de rochas betuminosas, em áreas dos indígenas Hopi e Navajo.

Neste trabalho premiado, Glenn Switkes já mostrou o compromisso que marcaria sua vida: ele era um aliado incondicional das comunidades ameaçadas pelo modelo de crescimento predador que está acabando com nosso planeta.

Com Monti Aguirre, ele fez o documentário “Amazonia: Voices From the Rainforest” (1991), considerado pelo Washington Post como uma “advertência global sutil”.

- Permite que muitas vozes sejam ouvidas, não somente os explorados e os exploradores mas, com mais sutileza e maior eloqüência, a floresta amazônica em si - assinalou o jornal.

Este filme foi apoiado pela Rainforest Action Network, para a qual Glenn coordenou a campanha contra a exploração de petróleo na Amazônia Ocidental, antes de entrar na International Rivers, em 1994.

Na sua primeira luta no Brasil, Glenn se dedicou a articular a resistência contra a hidrovia Paraguai-Paraná. Sua base de trabalho foi a Chapada dos Guimarães onde ele morava com a esposa Selma.

Desde estão, trabalhava incansavelmente contra a construção de barragens na Amazônia e Patagônia Chilena, pesquisando, articulando e mobilizando apoio para as comunidades atingidas.

Em 2002, nasceu o filho Gabriel.

Imune às vaidades comuns no circuito das ONGs ou do jornalismo, Glenn continuava organizando e educando, com muita determinação e paciência.

Com clareza, analisou as contradições da política energética do governo Lula.


As suas grandes batalhas dos últimos anos eram a favor dos rios Madeira e Xingu, afluentes do Amazonas ameaçados pelas megabarragens de Jirau e Santo Antônio e Belo Monte.

Também alertou sobre a série de hidrelétricas planejadas no rio Tapajós.

Como os Kayapó que admirava, Glenn era um guerreiro amazônico. Bem consciente da correlação de forças adversas nas lutas que estava travando junto a seus companheiros e companheiras, ele renovava as energias no seu lar paulistano, com Selma e Gabo, no campo, em Minas, na música e na culinária.

No seu blog, Glenn mostrava o seu humor ácido. Ou doce, quando imaginou Bob Dylan tocando “Watching the River Flow” numa aldeia indígena no beira do rio Xingu.

Glenn, quanta falta você está fazendo!



♦ O jornalista alemão Gerhard Dilger é correspondente na América do Sul do diário berlinense “taz, die tageszeitung”.

Fotos: Gerhard Dilger e Altino Machado

CONFECOM... UMA LEITURA DA VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO...

Confecom: uma primeira vitória, uma nova etapa na longa luta

Era um, era dois, era cem
Era um dia, era claro
Quase meio
Encerrar meu cantar
Já convém
Prometendo um novo ponteio
Certo dia que sei
Por inteiro
Eu espero não vá demorar
Esse dia estou certo que vem
Digo logo o que vim
Prá buscar
Correndo no meio do mundo
Não deixo a viola de lado
Vou ver o tempo mudado
E um novo lugar prá cantar…

Quem me dera agora
Eu tivesse a viola
Prá cantar
Ponteio!…

Ponteio - Edu Lobo e Capinam


Basta tomar as manchetes rancorosas da grande mídia capitalista contra a primeira Conferência Nacional de Comunicação para comprovar que o evento representa indiscutivelmente uma importante vitória das forças progressistas no Brasil. Especialmente a TV Globo e o jornal “O Globo” dedicaram espaços para destruir a imagem desta primeira Confecom na história do Brasil, como se não fosse possível fazer um evento democrático na área da comunicação sem a anuência destes setores. Este era um tema proibido, hoje é agenda do Estado e da sociedade.
Nestas manchetes, revela-se que os grandes magnatas da mídia sentiram o golpe, pois para eles é inadmissível que este tema Democracia na Comunicação seja tratado pública e democratimente. Muito menos aceitável, para eles, é que o governo patrocine tal evento. Para a oligarquia midiática qualquer ação feita com o sentido de criação de políticas públicas para a comunicação é inevitavelmente censura estatal, porque tratam a comunicação como se fosse um latifúndio, um indústria de alimentos contaminados, uma fábrica qualquer de medicamentos falsificados , embora bem embalados.

A grande diferença é que o governo atual não está interessado em censura mas em promover a democratização da comunicação. E para isto cuidou de construir uma aliança com os movimentos sociais e com setores não monopolistas do empresariado para viabilizar a Confecom, neutralizando, de certa maneira, a sabotagem organizada pela Abert, Anj e Aner. Primeiro é preciso reconhecer em geral o acerto desta tática de construir alianças entre governo e sociedade organizada, mas também com setores do empresariado dispostos a aceitar que a comunicação seja discutida por toda a sociedade e não apenas pelos pequenos círculos oligopolistas de sempre. Pode-se prever que o tom de críticas a Lula será ainda mais azedo e odioso, do mesmo modo como também condenam e insultam Chávez, Rafael Correa, Evo Morales e Cristina Kirchner por promoverem medidas de democratização na comunicação e por terem tido a coragem de questionar e enfrentar os indecentes privilégios que aqueles magnatas da comunicação sempre tiveram. Eles não perdoarão jamais a Lula por ter convocado uma Conferência oficial para tornar a comunicação tema de todos os brasileiros.


Organizar o campo popular da comunicação

A Confecom aprovou temas importantes, seja medidas de aplicação imediata, consideradas exeqüíveis porque dependem exclusivamente de ato de governo legitimado por um presidente que teve 63 milhões de votos e agora tem o respaldo de uma conferência nacional. Exemplo disto é que quando em 2004 o presidente Lula assinou decreto-lei criando a Rede de TVs Institucionais, que levaria o sinal destas emissoras a todos os municípios ( que também poderiam ter espaço de produção local de uma pequena parte da programação ), encontrou ampla oposição da Abert taxando o decreto de estatizante. Mas, também a Fenaj se opôs à criação da RTVI especialmente por discordar da via do decreto. Sem respaldo, e com outras dificuldades, Lula recuou. Agora tem consigo as resoluções aprovadas da Confecom, legitimadas pela ampla participação da sociedade, inclusive de um setor do empresariado. O que não elimina a necessidade do fortalecimento do campo democrático e popular de comunicação para a implementação das resoluções, consistindo na manutenção da aliança entre governo, partidos políticos, movimentos sindicais, movimentos da sociedade e segmentos empresariais não monopolistas.

Agora a Confecom lhe dá o respaldo para que, por meio de atos de governo, seja portaria, seja decreto ou regulamentação, muitas resoluções aprovadas sejam transformadas em realidade. Aqui incluídas uma boa parte das 59 propostas que a Secom aprovou na conferência, tendo como linha o fortalecimento da comunicação pública, como a criação do Operador Nacional Único de Rede nas mãos da EBC, a mudança de critérios para a publicidade institucional que também alcançará a comunicação comunitária, a inclusão dos canais comunitários na TV digital em sinal aberto, a distribuição equitativa de concessões na era digital para os segmentos público, estatal e privado, uma nova relação com as rádios comunitárias a partir de estruturas específicas para desburocratizar seus pleitos, o fim da criminalização ao setor, inclusive porque passarão a fazer parte também, oficialmente, da pauta de publicidade institucional, o que é uma relação concreta entre estado e movimentos sociais que sustentam a radiodifusão comunitária.

Deste modo, o pessimismo ou o ceticismo de muitos delegados, que só durante o transcorrer da Confecom foram se convencendo que estão de fato fazendo avançar e concretizando um leque de reivindicações que, durante décadas, eram apenas alardeadas como algo muito remoto, devem ser transformados não em otimismo inconsequente, mas num realismo ativo, construtivo, indicando que foi feita uma Confecom possível, com resultados práticos e com conteúdo político e programático justo para a continuidade de uma luta que exige medidas de fundo, muito mais radicais, que só num outro governo e com outras relações de força poderão ser adotadas.

Bandeiras históricas e propostas exequíveis

Todas as demandas históricas do movimento pela democratização da comunicação também foram debatidas - a profundidade dos debates foi enormemente prejudicada pela péssima organização dos trabalhos a cargo da FGV, com erros tão primários que o governo está na obrigação de investigar - e em boa medida aprovadas. Há consciência de que estas bandeiras históricas, relacionadas à regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição, dependem de um acúmulo de forças muito maior na sociedade brasileira. Se aceitarmos uma estimativa de que a Confecom envolveu a participação de 30 mil pessoas que estiveram nas conferências municipais, conferências estaduais, conferências livres, seminários sindicais, encontros de segmentos, talvez estejamos diante da necessidade de aceitar que ainda falta muito para transformar radicalmente uma tirania midiática instalada há décadas, com poderes de fato para interferir nos rumos do processo político, econômico e social. Só agora, a partir da Confecom o debate da comunicação poderá deixar de ser coisa de especialistas, de comunicólogos, ou de jornalistas, para ganhar de fato a atenção de amplos setores da sociedade.

Desse modo, é importante vitória que as concessões de TV e rádio sejam debatidas e questionadas não apenas por círculos pequenos acadêmicos ou sindicais, que haja propostas para a democratização de suas outorgas e que a renovação destas concessões sejam obrigatoriamente submetidas ao crivo da participação da sociedade, por meio de audiências públicas. É também enorme vitória a aprovação pela Confecom de resoluções visando regulamentar a Constituição que já prevê a proibição do oligopólio e monopólio, que exige o uso educativo e informativo destes serviços, que estabelece a complementaridade entre os segmentos público, estatal e privado, apontando na direção do fortalecimento dos segmentos público e estatal, largamente preteridos na atualidade pelos indecorosos privilégios que o setor privado recebeu ao longo de décadas.

Conselho de Comunicação Social

A Confecom foi além ao aprovar resoluções contra a discriminação racial ou de gênero, contra a publicidade anti-saúde promotora de consumo irresponsável e destrutivo, contra as agressões publicitárias à criança. Especialmente por ter aprovado a criação do Conselho de Comunicação Social, proposta também de iniciativa do governo Lula. Sem desprezar a recuperação do Conselho de Comunicação do Congresso, hoje paralisado. Certamente, tais lutas demandarão enorme esforço de continuidade da ampliação das forças hoje em ação para que possam efetivamente virar realidade. Mas, para isto, já conta com o fortalecimento do campo público da comunicação, incluindo a expansão das emissoras ligadas à EBC, as TVs e rádios educativas, legislativas, comunitárias e universitárias, o que não depende de aprovação do Congresso Nacional, o que seria improvável a curto prazo. É fundamental que o Campo Popular da Democratização também aponte a sua luta para formar uma Bancada da Comunicação Democrática nas eleições de 2010, além de fazer com que os presidenciáveis se posicionem e se comprometam claramente com as resoluções da Confecom, como aliás, Lula mencionou na abertura do evento.

Propostas estratégicas

Há ainda um leque de medidas de cunho estratégico aprovadas na Confecom, especialmente aquelas reiteradas reivindicações para que o governo promova, como política de estado, um Plano Nacional de Banda Larga, democrático, inclusivo, chegando aos grotões deste país. Para isto é necessário um instrumento estatal, já que a participação dos empresários de telefonia na Confecom estava dirigida a arrancar privilégios tributários e orçamentários para que sejam eles os protagonistas desta ação, o que seria temerário. Sem a presença de um instrumento estatal o cinema brasileiro retrocedeu largamente, por isto, é importante a resolução aprovada no sentido de criação de uma empresa pública para estimular a produção, distribuição e exibição do cinema brasileiro. Da mesma forma, sem descartar a participação de segmentos empresariais no Programa de Banda Larga, sobretudo do pequeno e médio empresariado nacional, é indispensável a existência de uma empresa estatal capaz de operar e ditar as regras do jogo para que as amplas camadas de brasileiros pobres também tenham acesso á internet pública em banda larga.

Um grande equívoco

Houve notas negativas nesta Confecom, e não apenas pela precária administração e sistematização dos trabalhos a cargo da FGV. A aprovação da flexibilização do programa Voz do Brasil, atendendo a uma campanha antiga da Abert e da ANJ que nem presentes estavam, pode causar enorme prejuízo ao povo brasileiro. Trata-se de programa radiofônico que se constitui na única possibilidade de milhões de brasileiros que vivem nos lugares mais remotos, sejam ribeirinhos, caiçaras, indígenas e quilombolas, de terem algum tipo de informação de natureza pública. A mídia privada não lhes dá tal oportunidade.

A Voz do Brasil é a única informação que chega a todos os grotões deste país, numa população que majoritariamente não tem qualquer acesso à leitura de jornal. Flexibilizada, será exibida pela madrugada, tal como se faz com o Telecurso Segundo Grau, que embora produzido com verbas públicas, é escondido de seu público alvo. Tornar a Voz do Brasil inaudível é o primeiro passo neoliberal para eliminá-la. Desconsiderou-se nesta medida a última pesquisa de opinião pública realizada, quando mais 73 por cento dos brasileiros declararam-se favoráveis e ouvintes da Voz do Brasil e contrários à sua extinção. A estranha aliança entre setor público, um setor dos movimentos sociais e o empresariado contrário a qualquer forma de regulamentação de programação pode “proporcionar” mais uma hora de baixaria, de propaganda, de música de pouca qualificação.

Os gringos avançam com IV Frota e Voz da América...

O correto seria defender - como na proposta original - a manutenção da Voz do Brasil, sua qualificação e aperfeiçoamento. A começar pela destinação de um pequeno percentual de seu tempo como uma espécie de Direito de Antena para segmentos sociais atualmente sem voz. Com a flexibilização, prepara-se o terreno para que ela seja inaudível, facilitando sua extinção. É importante que tal equívoco seja corrigido. Que seja realizada uma consulta popular para que o povo brasileiro possa dar a última palavra. Especialmente num momento em que o programa Voz da América, do governo dos EUA, organiza e amplia uma rede de 400 emissoras de rádio na América Latina para, segundo declaração dos responsáveis pelo programa, impedir o processo de transformação comunicativa em curso na América Latina.

O Brasil também é parte de processo de mudanças, com seu ritmo próprio e diferenciado, seja pelas peculiaridades do desenvolvimento capitalista no Brasil e também porque ainda não se registra uma maioria parlamentar que viabilize, como em outros países, mudanças democráticas na comunicação social. Mesmo assim, foi realizada a Confecom possível, com medidas concretas de curto prazo e consolidação das bandeiras históricas da luta pela democratização da comunicação que vão nortear esta caminhada longa daqui em diante. Mas, já com o governo fazendo suas essas bandeiras. Não houve uma “virada de mesa”, era previsível que não houvesse. Mas, já há um leque de forças, um Campo Popular da Comunicação que precisa manter-se atuante, organizado, com plenárias regulares, reuniões periódicas, vencendo o desafio de ampliar a participação da sociedade nesta luta, que ainda é insuficiente para as metas gigantescas pretendidas diante de inimigos tão poderosos. Mas, já estamos numa etapa mais avançada desta caminhada.


Beto Almeida

Presidente da TV Cidade Livre de Brasília

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

ESTAMOS DE LUTO... ADEUS GLENN SWITKES da IR...


Caros e Caras...
hoje estamos mais pobres no nosso clube dos lutadores socio-ambientais... Glenn faleceu... nos deixou nus... ele lutou, resistiu mas seu corpo foi mais fragil que sua vontade de retomada da vida... os rios do mundo perdeu seu defensor mor... do Xingu, Tapajos e Madeira choramos sua partida inesperada... e nos redobramos de responsabilidade em continuar a luta em defesa dos rios e de suas populaçoes... que se vá com os espiritos das águas, das florestas, das gentes e dos animais...
as aguas turvas teimam em ser claras, em conduzir a vida... nos continuaremos a teimar... a resistir seguindo seu exemplo, mesmo em terras estranhas que nos adotamos como nossas, por entender que nao ha fronteiras para amar... desculpe se falei isso tarde, mas nao tivemos tempo de dizer-te pessoalmente...
te amamos...

Iremar Antonio Ferreira
Instituto Madeira Vivo - IMV

sábado, 19 de dezembro de 2009

DOM ERVIN, BISPO DAS ÁGUAS DEFENDE O XINGÚ...

Belo Monte: ‘Projeto faraônico e gerador de morte’. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

“Eu sei quanto suor esse povo derramou e quanto tempo gastou para construir suas casas. Digo mais uma vez: são casas de alvenaria e não barracos ou palafitas! Agora esse povo será compulsoriamente arrancado de seus lares e transferido para onde?”, pergunta Dom Erwin Kräutler, na entrevista que concedeu à IHU On-Line, realizada via e-mail. O bispo de Altamira, município situado em plena selva amazônica do Pará, descreve o apoio que a Igreja tem dado ao povo que luta contra a hidrelétrica de Belo Monte e também o que ocorreu depois do encontro que teve com Lula em setembro deste ano. “Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica”, apontou ele.

Dom Erwin também analisou o apagão que ocorreu em novembro. “Até hoje, não foram reveladas as verdadeiras causas que provocaram o apagão. Mas a ocorrência de uma falha no sistema ou até de uma irresponsabilidade na manutenção não justifica nunca uma construção gigantesca de consequências imprevisíveis, nocivas para os povos da região do Xingu e para o meio ambiente”. Quando questionado sobre como Marina Silva e Lula têm agido em relação à Belo Monte, Dom Erwin é veemente: “Marina Silva me decepcionou. Jamais pensei que ela se submetesse tão tranquilamente aos ditames de sua candidatura à presidência da República”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual o apoio que o senhor tem recebido da Igreja nessa luta contra a hidrelétrica de Belo Monte?

Dom Erwin – Sou bispo da Igreja que está no Xingu. A “minha” Igreja (não no sentido possessivo, mas de pertença!) é esta, que se encontra aqui e agora, na Amazônia. Ela não é apenas parte da Igreja espalhada pelo mundo, mas nela também subsiste a Igreja com todas as suas características: una, santa, católica e apostólica. E esta Igreja local encontra-se hoje diante de tremendos desafios. Não tenho a menor dúvida: estou recebendo o apoio desta Igreja no Xingu, Povo de Deus que aqui vive e caminha, luta e reza, se reune e celebra, se engaja por uma sociedade justa e fraterna, acredita que “outro mundo é possível”, que coincide para nós com o sonho de Jesus: o Reino de Deus. Sim, sinto que essa Igreja que está no Xingu apoia o seu bispo quando assume a defesa dos povos que aqui vivem contra um projeto faraônico e megalomaníaco que promete gerar energia, mas, na realidade, vai gerar morte.

A Igreja no Pará e Amapá (Regional Norte II da CNBB) manifestou-se de maneira inequívoca por ocasião de sua 32ª Assembleia Pastoral Regional (26 – 28 de agosto de 2009) em uma “Carta Aberta” onde afirma textualmente: “Neste momento, assistimos com muita preocupação aos trâmites em torno da projetada construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Mais um grande empreendimento que não leva em conta os verdadeiros anseios da população e atiça apenas a ambição daqueles que apregoam um desenvolvimento que certamente será passageiro e destruidor. (…). Que desenvolvimento é esse que destrói inescrupulosamente o hábitat de povos e famílias, a flora e a fauna ? Esse megaprojeto, se concretizado, deixará milhares de ”projetos de vida” atropelados pelo deslocamento compulsório de inúmeras famílias de suas casas e de suas terras. (…) Os povos indígenas e comunidades tradicionais, secularmente perseguidos e dizimados, receberão o golpe fatal perdendo seus territórios e recursos naturais – e sobretudo a terra querida de seus ritos e mitos, onde sepultaram os seus ancestrais. Ressoa aos nossos ouvidos o grito de um índio Kayapó: ‘O que será de nossas crianças!’”

Já o Documento do IX Encontro de Bispos da Amazônia (Manaus, 11 a 13 de setembro de 2007) “Discípulos Missionários na Amazônia” reclama: “Os grandes projetos são decididos fora da Amazônia, visando interesses que não beneficiam os amazônidas. Há projetos do Governo e de empresas com capital transnacional. Faz-se necessário analisar as consequências desses projetos: o desequilíbrio ecológico e social, o desmatamento, as mudanças climáticas etc.” (n. 24)

Sei também que a CNBB, sua presidência e o Conselho Permanente, sempre apoiou o meu e nosso empenho em favor dos povos indígenas no Xingu, dos ribeirinhos e do povo em geral que habita a cidade de Altamira e outras cidades vizinhas que fatalmente serão atingidos por esse projeto.

IHU On-Line – Que reações o senhor teve depois do encontro com Lula que, na época, falou que nada seria feito “goela abaixo”?

Dom Erwin – O presidente Lula me convidou para mais uma audiência que deveria ter acontecido entre 25 e 27 de novembro passado. Eu aguardava diariamente ser chamado, mas, no dia 26, por volta das 21 horas, fui informado de que o Presidente estava em viagem para a Venezuela e lamentavelmente não fora possível achar uma janelinha na agenda para receber-me. A promessa de “não empurrar o projeto goela abaixo de quem quer que seja” do Presidente não contou com a anuência de seu setor energético que não alterou em nada suas estratégias.

Depois do encontro com o presidente Lula, em 22 de julho de 2009, tive outra oportunidade de conversar com representantes do Governo, desta vez, em Altamira, por ocasião das já famigeradas audiências públicas policiadas. Mais uma vez, achei imprescindível convidar representantes dos movimentos sociais de Altamira, mas os doutores voltaram a desfilar a mesma ladainha de vantagens e benefícios que já não convence ninguém. Explicaram que defendiam a viabilidade de Belo Monte do ponto de vista meramente técnico e, já um tanto acuados, admitiram que os problemas se situam na dimensão social e ambiental. Quem de nós não sabia disso? Mesmo assim, foi bom ouvir que eles concordam que existem tais problemas. Aí começaram a jorrar perguntas, nenhuma delas obtendo resposta convincente. Os doutores vêm com promessas vagas ou se calam quando se entra em detalhes, ou então, afirmam que tudo terá solução, mas não revelam que tipo de solução haverá.

Pior, de repente, perdem as estribeiras e reagem com uma arrogância e prepotência que nunca esperávamos de membros do atual Governo e nos fazem recordar os idos da Ditadura Militar. Falam abertamente que nós podemos fazer o que bem entendemos: “O projeto vai sair!”. O cinismo de afirmações como estas parece insuperável. Os senhores Walter Cardeal e Adhemar Palocci estão convictos de seu protagonismo em relação a esse nefasto projeto e querem passar, qual rolo compressor, por cima de todos nós. Não sei se o Presidente da República realmente se dá conta dessa investida ditatorial de seu primeiro escalão. Peço a Deus que o nosso presidente caia na real e desista da execução deste projeto. Caso contrário, entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu.

Percebemos com grande angústia que, para esses setores do Governo, a ministra da Casa Civil e o ministro de Minas e Energia, o projeto está decidido. Por isso, toda essa pressão em cima do Ibama que é considerado “chato” por não chegar à conclusão de seus estudos para emitir a esperada licença prévia para a construção da Hidrelétrica Belo Monte. Tem-se a nítida impressão de que a esses ministérios e setores do Governo não interessa uma avaliação pormenorizada, criteriosa e responsável pelo órgão competente. Pressão em cima do Ibama é a ordem do dia. Chega de “entraves e penduricalhos”! Tempos atrás, num banquete oferecido pelo Governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, maior plantador individual de soja do país e ganhador do troféu “motosserra de ouro”, por sua contribuição ao desmatamento do país, o próprio presidente Lula se deixou levar a uma declaração comprometedora.

Identificou os índios, os quilombolas, os ambientalistas e até o Ministério Público como “entraves” para o progresso. Considerou ainda “penduricalhos” os artigos da legislação ambiental, pois, estes parâmetros legais estariam travando o desenvolvimento do país. Por isso, a ordem é de desconsiderar ou, pelo menos, não dar tanta importância a impactos sociais e ambientais. Caso contrário, o país estaria condenado à estagnação. Pode até ser que o presidente posteriormente se arrependeu do que falou de improviso, mas a mídia já havia divulgado a gafe e setores do Governo se apoderaram desse enunciado presidencial fazendo coro ao que declarou a máxima autoridade no País.

Contudo, nós não paramos e continuamos a chamar a atenção da sociedade para os efeitos sociais e ambientais irreversíveis que o projeto, se for executado, vai causar. Dou-me conta de que, em Altamira e nos municípios circunvizinhos, apenas uma parte de empresários e comerciantes defendem o projeto por pensarem em rios de dinheiro que vão inundar a praça, esquecendo-se, no entanto, que um terço de Altamira vai para o fundo, e Vitória do Xingu tornar-se-á cidade fantasma porque perderá o porto que abastece Altamira e toda a região da Transamazônica. Os afluentes do Xingu nos municípios Senador José Porfírio e Porto de Moz secarão ou serão reduzidos a meros fios d’água, impossibilitando a navegação e a pesca que sustenta aquele povo e a agricultura familiar à beira daqueles rios.

Altamira está hoje beirando os 100 mil habitantes. Mais de trinta mil pessoas vão ser compulsoriamente retiradas de seus lares que ficarão debaixo d’água, em troca de promessas de uma vida melhor. Os técnicos da Eletrobrás, no entanto, não sabem onde irão alojar todas essas famílias. E as experiências de outros empreendimentos menores que Belo Monte nos ensinam que as promessas não se concretizam. O próprio presidente Lula falou-me, na audiência que tive com ele, no dia 22 de julho de 2009, “da grande dívida do Brasil em relação aos atingidos por barragens, até hoje não saldada”. Será que, daqui para a frente, tudo vai mudar? Será que, de repente, todas as promessas serão honradas, e as famílias arrancadas de suas moradias serão transferidas para mansões construídas para elas em lugar aprazível. O Governo até hoje nem sabe para onde será removido todo esse povo. Além do mais, subestima tremendamente a população que será diretamente atingida por essa desgraça.

Há poucos dias, em entrevista concedida ao Jornal do Brasil (13.12.09), o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, cita meu nome e concorda comigo: “ele tem uma preocupação legítima: e se vier mais gente, peões, com a construção? Tem razão em querer um plano de assistência social para essas pessoas”. Em seguida, afirma: “as cerca de 12 mil pessoas que moram lá, em palafitas, beiras de igarapés, sem saneamento básico, devem ser reassentadas em condições melhores que as de hoje. O presidente Lula faz questão de dizer que as pessoas não podem ser arrancadas do lugar, mas recolocadas onde a vida pode ser melhor. Vai exigir novos bairros, novas cidades, com assistência, casas, estrutura”. Ora, o presidente do Ibama está terrivelmente equivocado quando fala em “palafitas”. Existem “algumas” moradias deste tipo à beira do Igarapé Altamira e ao longo da Estrada Ernesto Acioly, mas as ruas (só se fala em ruas, não em moradias!) na área que será inundada, segundo os estudos feitos pelo próprio Governo (EIA/RIMA), são margeadas por casas, em sua imensa maioria, de alvenaria, casas até de dois andares. Senti um aperto no coração durante a procissão da Imaculada Conceição realizada no último dia 8 de dezembro. Passamos exatamente pelas ruas cujos dias serão contados se o projeto tornar-se realidade.

Não são apenas 12 mil pessoas. Peço ao presidente do Ibama que envie seu pessoal para atualizar o censo dos diretamente atingidos. Eu sei quanto suor esse povo derramou e quanto tempo gastou para construir suas casas. Digo mais uma vez: são casas de alvenaria e não barracos ou palafitas! Agora esse povo será compulsoriamente arrancado de seus lares e transferido para onde? O presidente Lula não explica “onde a vida pode ser melhor”, só promete “novos bairros, novas cidades, com assistência, casas, estrutura”. Será que Lula sonha com um Shangri-La tropical para esse povo que será atingido pela desgraça de Belo Monte, será que ele quer recuperar o paraíso perdido ou fazer emergir das águas represadas do Xingu uma Atlântida submersa. Déjà vu! Esse filme já conhecemos desde Itaipu, e ainda mais desde Tucuruí e a desastrosa Balbina! Quem dá a garantia para as promessas presidenciais se concretizarem? Quando o lago submergir um terço da cidade de Altamira, o presidente Lula e seu staff já obterão suas polpudas aposentadorias e irão lavar suas mãos, pois não terão que prestar homenagem ou satisfação a quem, naquela altura, governará o Brasil. E será que um futuro Governo vai honrar o compromisso assumido por Lula de recolocar esse povo “onde a vida pode ser melhor”? A futura geração amazônica irá condenar ao inferno a quem causou toda essa desgraça e arrasou irreversivelmente essa região magnífica. Mas, o arrogante setor energético do Governo não se dispõe a ouvir o brado do povo. Dane-se quem for contra a hidrelétrica! Bem de acordo com aquele antigo provérbio árabe: Os cães ladram e a caravana passa!

IHU On-Line – Algumas críticas têm sido feito no sentido de que os ambientalistas apenas são contra, mas não apresentam alternativas para produção de energia no país. Que opções temos para gerar energia, sem ser a partir da construção de hidrelétricas na Amazônia?

Dom Erwin – Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica. Há poucos dias, o Fantástico, da Rede Globo, apresentou novas técnicas que os japoneses inventaram de transformar, em grande escala, os raios solares em energia elétrica. O problema é que quaisquer alternativas não interessam às firmas construtoras que estão ávidas de aplicar seu know-how e fazer funcionar todo o seu maquinário exatamente na construção de hidrelétricas, modelo tradicional, com barramentos, imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação. É só isso que sabem fazer e traz lucros astronômicos. Nada se importam com as consequências para os povos da região e o meio ambiente. É por isso que pressionam desavergonhadamente o Ibama para liberar logo a licitação. Têm muita pressa de faturar.

IHU On-Line – Houve repercussões do apagão, ocorrido na semana passada, nas argumentações favoráveis à construção da Usina de Belo Monte? O apagão reforça as motivações do governo?

Dom Erwin – Naturalmente, para os defensores do projeto, o apagão era bem-vindo. Eles se deleitaram quando a mídia veiculou a notícia de que alguns Estados do sul e sudeste ficaram por horas sem energia. Até hoje não foram reveladas as verdadeiras causas que provocaram o apagão. Mas a ocorrência de uma falha no sistema ou até de uma irresponsabilidade na manutenção não justifica nunca uma construção gigantesca de consequências imprevisíveis, nocivas para os povos da região do Xingu e para o meio ambiente.

IHU On-Line – Marina Silva afirmou que “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu”. Analisando também a posição de Lula sobre o empreendimento, como o senhor percebe essas formas de olhar os rios da Amazônia?

Dom Erwin – Marina Silva me decepcionou. Jamais pensei que ela se submetesse tão tranquilamente aos ditames de sua candidatura à presidência da República. Nunca pensei que ela abrisse mão de sua convicção de defender o meio ambiente contra projetos insanos e imperdoavelmente omissos nos seus estudos de viabilidade. Marina fala como candidata do Partido Verde e, como tal, deveria exatamente assumir a defesa do “Verde das Florestas”! A afirmação “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu” é a mesma cantilena que estamos cansados de ouvir da boca dos intransigentes tecnocratas do Governo. Pior, ao repetir esse refrão, Marina capitula diante dos ideais que fizeram dela uma voz respeitada e uma referência em nível nacional e internacional em se tratar da defesa da Amazônia. Não é mais a Marina que eu conheci e hospedei em Altamira no dia em que mataram a Irmã Dorothy! Marina traiu sua missão de vanguarda dos povos da floresta. O que ela espera alcançar com essa mudança de seu visual? Alguns votos dos que até agora fizeram oposição à ela?

IHU On-Line – Qual a força e os limites da pressão social contra Belo Monte? A decisão, em sua opinião, sobre a construção ainda pode ser revertida?

Dom Erwin – Claro que pode ser revertida! E é isso que esperamos! Que finalmente todo esse discurso sedutor do Governo e das empresas barrageiras e mineradoras seja desmistificado. A espada de Damocles paira sobre o Xingu e seus povos, pendurado por um fio muito delgado. Mas, como a lenda contada pelo escritor romano Horácio não termina em tragédia, pois, o fio tênue resistiu, assim esperamos que a sensatez vença a insanidade, e o Xingu continue “vivo para sempre”.

IHU On-Line – Qual é o protagonismo dos povos indígenas na luta contra Belo Monte?

Dom Erwin – De uma coisa tenho certeza: os índios não vão desistir. Podem até ser derrotados para a vergonha do atual Governo, mas não desistirão nunca. Eles têm outros parâmetros para avaliar os projetos. Para eles, o rio é sagrado, e o sujeito da história é o povo, e não um projeto inventado por “brancos” que consideram a terra, a selva e o rio matéria-prima para fazer negócios. A palavra de ordem deste sistema capitalista neo-liberal é “nenhuma terra, nenhuma floresta, nenhum rio fora do mercado!” enquanto os índios, da altura se sua sabedoria milenar, gritam: “Toda a terra, a selva e o rio a favor da Vida e da Paz”. São dois projetos em confronto: um a favor da Vida, outro a favor do negócio a qualquer preço.

Dou-me conta que, no contexto desse Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), os povos indígenas estão sofrendo mais uma fase de anti-indigenismo, partindo, desta vez, dos mais altos escalões do Governo. Lembro apenas dois episódios altamente vergonhosos. O ministro de Minas e Energia Edison Lobão se refere aos índios com um termo tão discriminatório que causa inveja ao regime nazista em relação ao povo judeu. O ministro sujou internacionalmente a imagem do Brasil. Chama os índios e seus aliados de “forças demoníacas”! Quando no “escândalo da parabólica” o respeitado jurista e diplomata Rubens Ricupero, Ministro da Fazenda em 1994, inadvertidamente revelou “em off” alguns detalhes nada comprometedores do Plano Real, teve que renunciar ao cargo. O ministro Lobão não falou “em off”, mas em bom e alto som para o Brasil e todo mundo ouvir e saber o que pensa dos povos indígenas. Mesmo assim continua incólume em sua função. Entendo que, segundo a Constituição Cidadã de 1988, esse ministro deveria ser processado por discriminação racial.

O outro caso foi perpetrado pela Funai, que deveria defender os interesses e anseios indígenas. Preferiu assumir o papel de Judas na questão de Belo Monte. Entrará na história como traidora dos povos indígenas do Xingu! A Funai é sucessora do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), idealizado e criado, em 1910, pelo grande defensor dos povos indígenas, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Foi extinto, em 1967, devido a veementes protestos internacionais por causa das carnificinas promovidas em aldeias indígenas às barbas do SPI e sob seus benévolos olhares. A Funai, atual órgão indigenista do Governo, sucessora do SPI, também fecha os olhos ante um desastre projetado. Como o SPI tapou os ouvidos aos gritos dos índios torturados do século passado e, por isso, foi extinto, a Funai do século XXI também não quer importunar-se com o clamor destes povos. Antes atende aos interesses de empresas barrageiras e mineradoras que jamais se importarão nem com indígenas, nem com ribeirinhos, nem com as famílias das baixadas de Altamira que serão compulsoriamente expulsas de seus lares, nem com a flora ou fauna do Xingu. Sem o menor escrúpulo repetem com o rei Louis XV da França (1710-1774): “Aprés moi le deluge” (Depois de mim o dilúvio).

Mais um capítulo da resistência ao projeto Belo Monte foi escrito no dia 1º de dezembro passado. A Procuradoria Geral da República convidou para um debate entre o Governo Federal e as populações que serão mais atingidas, caso o projeto se torne realidade. Dezenas de indígenas, ribeirinhos e representantes dos movimentos sociais de Altamira enfrentaram uma longa e cansativa viagem até a capital federal no intuito de participar dos debates, coordenados pela Dra. Débora Duprat, Vice-Procuradora Geral da República. E qual não foi a surpresa dos que vieram de tão longe: os representantes de importantes órgãos do Governo Federal simplesmente não compareceram à audiência pública. Nem a Fundação Nacional do Índio (Funai), nem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e, pior ainda, nem a própria Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) acharam necessário fazerem-se presente. Antônia Melo, recém-condecorada pela OAB-Pará com o prêmio José Carlos Castro, em reconhecimento de sua defesa da dignidade humana e do meio ambiente na Amazônia, lamentou em nome de todos: “Hoje, mais uma vez, eles não quiseram ouvir o povo. Não quiseram debater com o povo. É uma vergonha a arbitrariedade com que estão tratando nossa gente!” Mesmo assim, as lideranças entregaram documentos em que, mais uma vez, repudiam a construção da barragem e da hidrelétrica de Belo Monte e afirmam que não vão desistir da luta, acenando – Deus queira que não aconteça! – até com a possibilidade de haver derramamento de sangue na defesa do rio. O que me assusta neste episódio todo é a brutal determinação dos órgãos governamentais de simplesmente ignorar essa gente que não foi a passeio para Brasília e pôr “no gelo” os representantes dos povos indígenas, dos ribeirinhos, do povo de Altamira. Através de uma atitude antidemocrática como esta, torna-se patente que estão querendo matar-nos pelo cansaço. Mas não conseguirão!

E os índios se manifestaram numa carta, datada de 1º de dezembro de 2009 que impressiona por causa de sua mensagem contundente. É um derradeiro brado indígena a um governo aparentemente insensível. Quem lê o último parágrafo desta carta fica triste por causa da irritante frieza do Governo, mas a tristeza se transforma e indignação e revolta contra os responsáveis por um projeto insano que querem tocar sem dó e piedade, custe o que custar: “Nós, povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais, e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil”.

(Ecodebate, 18/12/2009) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

MORTE DO RIO MADEIRA DE-A-NUNCIADA...

Sequência de fotos evidencia dano ambiental causado por usinas do rio Madeira - 16/12/2009

A morte anunciada pelo PAC e denunciada pelos socio-ambientalistas e pesquisadores serios... veja no link abaixo...

parabens Telma Monteiro

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=338338

POVOS DA FLORESTA EM COPENHAGEM...


Belo Monte e Aquecimento Global: Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na COP

Publicado em: 11/12/2009



Hoje na COP 15, lideranças indígenas e comunidades tradicionais falaram ao público sobre suas impressões sobre o clima, modelo de desenvolvimento atual e de políticas de contenção ao aquecimento do clima.
Foi numa sala dessa conferência lotada e tensa que um grupo de cinco pessoas da Amazônia falou ao público. Eles são líderes de suas comunidades, e participam ativamente na capacitação de suas comunidades e como porta vozes dos mesmos.
Ianukulá Kaiabi Suiá, da associação Terra Indígena Xingu, começou dizendo que “para nós o fim pode chegar mais próximo”. Ianu, como é chamado, trouxe um exemplo prático e muito próximo a eles: o de Belo Monte. Sobre a implementação da hidrelétrica, foi enfático: “não somos consultados, temos nossos direitos ignorados, somos praticamente atropelados.” Afirmando que tal implementação deve fazer “desaparecer território sagrado”, Ianu resumiu a mensagem dos povos do Xingu: “não a Belo Monte”.
O fundamento das mensagens é o mesmo: O modelo de desenvolvimento atual não funciona—agride o meio ambiente e não resulta em benefícios para aqueles que historicamente protegem as florestas do mundo: as comunidades tradicionais e povos indígenas.
Informados, esses grupos exigem que as negociações do clima levem em conta seus recados. Que seus papéis históricos sejam reconhecidos, valorizados e recompensados.
O mecanismo de REDD foi citado por todos os participantes como aquele que pode funcionar, atendendo tanto às políticas internacionais, como às necessidades locais. Sonia Guajajara, vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, complementou que REDD, planejado de ‘baixo para cima’, poderá garantir seus territórios, a continuação de suas culturas e valorização de seus papéis históricos.
Manuel Cunha, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), traz a clara mensagem que o clima não é mais o mesmo. Que seu pai, antigo seringueiro analfabeto, antes previa a chuva e assim seus dias de trabalho, e como isso hoje, tão distante, entristece a família. Que as árvores e seus frutos estão descompensados, fora do tempo. Isso, segundo ele, atrapalha o trabalho e causa até desavenças: pássaros e animais vão a propriedades vizinhas para se alimentarem. Manuel, então, enfatiza: “Não fomos nós que tiramos a cobertura vegetal do Planeta, não é justo que paguemos esse preço.”
O evento foi organizado pelo IPAM e pode ser visto online pelo link http://bit.ly/8aJrce.


Andre Costa Nahur
Biólogo - Programa de Mudanças Climáticas
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

CINECLUBE CASA BRASIL CONVIDA!!!

A Casa Brasil, em parceria com o Cine GAIA do Instituto India Amazônia e o Grupo JPC vem por meio deste lhe convidar para sua VI sessão de cinema.

Local Sala de Cinema da Casa Brasil
Filme Escritores da Liberdade
Data 15/12/2009 às 19h

Segue abaixo a sinopse e a ficha técnica.


Sinopse



Hilary Swank, duaz vezes premiada com o Oscar, atua nessa instigante história, envolvendo adolescentes criados no meio de tiroteios e agressividade, e a professora que oferece o que eles mais precisam: uma voz própria. Quando vai parar numa escola corrompida pela violência e tensão racial, a professora Erin Gruwell combate um sistema deficiente, lutando para que a sala de aula faça a diferença na vida dos estudantes. Agora, contando suas próprias histórias, e ouvindo as dos outros, uma turma de adolescentes supostamente indomáveis vai descobrir o poder da tolerância, recuperar suas vidas desfeitas e mudar seu mundo. Com eletrizantes performances de um elenco de astros, incluindo Scott Glenn (Dia de Treinamento), Imelda Stauton (Harry Potter e a Ordem da Fênix) e Patrick Dempsey (Grey's Anatomy), ganhador do Globo de Ouro. Escritores da Liberdade é basedo no aclamado best-seller O Diário dos Escritores da Liberdade.



Informações Técnicas
Título no Brasil: Escritores da Liberdade
Título Original: Freedom Writers
País de Origem: Alemanha / EUA
Gênero: Drama
Classificação etária: Livre
Tempo de Duração: 122 minutos
Ano de Lançamento: 2007
Site Oficial: http://www.freedomwriters.com
Estúdio/Distrib.: UIP
Direção: Richard LaGravenese

MARCHA EM DEFESA DA VIDA...DOS RIOS...DA AMAZONIA!



Abaixo, segue a carta protocolada na Eletronorte, apos ato publico pelas ruas de Belem e entrada forcada na Diretoria...



Carta em Defesa da Vida
Ilmo. Sr.
Diretor-presidente da Eletronorte.
Jorge Nassar Palmeira

Nós, abaixo-assinados, viemos mais uma vez manifestar nosso inconformismo com a intenção demonstrada pelo governo federal e por esta empresa de prosseguirem à ferro e fogo com o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, a despeito das inúmeras manifestações contrárias por parte da sociedade.
Como já foi sobejamente demonstrado, a usina de Belo Monte, se realizada, exigirá como parte de seu custo proibitivo a destruição da Volta Grande do Rio Xingu com seus 100 quilômetros de corredeiras, lagos e cachoeiras, a inundação de vasta área florestal com o deslocamento forçado de pelo menos 20 mil pessoas, o lançamento na atmosfera de gases de efeito estufa em gigantescas quantidades e a ameaças à sobrevivência de uma rica biodiversidade.
Além disto, as cidades da região que possuem precária infra-estrutura urbana sofrerão o impacto da chegada de mais de 100 mil pessoas, atraídas pelas promessas de emprego, gerando conseqüências desastrosas nas áreas da habitação, saúde, educação e segurança.
O custo de Belo Monte se torna ainda mais proibitivo quando se sabe que, na fase de operação, a usina - cuja construção deverá custar R$ 30 bilhões - empregará apenas 700 funcionários e que a energia produzida a este preço exorbitante será destinada quase exclusivamente aos complexos Albrás-Alunorte da Vale, no Pará, e Alcoa, no Maranhão.
Para que tamanho descalabro possa seguir adiante, o governo federal e a Eletronorte organizaram apenas quatro audiências que nada tiveram de públicas com cerceamento, falta de transparência e, ainda por cima, a presença de tropas da Força de Segurança Nacional. Recentemente, as pressões do governo para obter a licença ambiental do Ibama à qualquer custo redundaram na demissão de dois diretores deste órgão.
Diante deste quadro aterrador, estamos aqui para dizer que nossa luta é pela vida e contra aqueles que querem nos impor a morte. Nossos protestos representam a defesa da Amazônia e de um modelo de desenvolvimento que garanta a preservação de nossa rica biodiversidade, e a sustentabilidade e dignidade do povo trabalhador. Nossa força vem de vozes antigas do poder popular. Nossos passos e nossas palavras vieram do fundo da história e nada nos deterá. Viemos aqui para dizer:
Águas para a Vida e não para Morte!
O Belo Monstro não passará!
Rio Xingu vivo para sempre!
Belém, 11 de Dezembro de 2009.

Texto: Cleide Magalhães e Marquinho Mota, assessor de comunicação do Fórum da Amazônia Oriental (Faor)
Foto: Cleide Magalhães.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

OCUPAMOS A ELETRONORTE EM BELÉM

Caros e Caras...
esta semana estive participande do dia 08 a 11 de dezembro em Belem, do Seminário Impactos Soci0-Ambientais de Barragens e Mineração na Amazônia, promovido pela FASE/FAOR...
foram dois dias de debates, reflexões, com apoio acadêmico do Prof. Philip Fearnside e Gulherme Carvalho, cujos encaminhamentos apontam por um maior estreitamento das relações das lutas e das regiões... o resultado divulgarei mais a frente...
Portanto na manhã do dia 11 participei da Marcha organizada pelo Comitê Metropolitano de Belem Xingu Vivo... a marcha começou no portão da UFPA e seguiu até a Eletronorte, cujo objetivo era entregar um documento de protesto pela violação dos direitos dos povos pela implantação e estudos deste projetos... e é claro não quiseram receber, mas com a força das mulheres foi possível romper a barreira e adentrarmos todos e todas na Eletronorte e lá apresentarmos o documento e registrar o protesto e denunciar o medo dos dirigentes da empresa e dos órgãos de governo que não tem a coragem de dialogar com o Povo...
fica aqui este registro importante, com participação do Madeira Vivo junto aos povos do Xingu e Tapajós...
abraços e forças a todos e todas... principalmente as "Antônias" esparramadas pela Amazônia brasileira e pela PanAmazônia...

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

REFLEXÕES...




VIDAS FORA DE EQUILÍBRIO... VIDAS NO EXÍLIO... Complexo Madeira...

Este texto não pretende ser jornalístico e muito menos poético... talvez informativo, ou mais ainda, um desabafo, um grito por Justiça. Há vidas fora de equilíbrio, vidas no exílio e o provocador de tudo isso é o complexo Complexo Madeira!

Lembro-me do ano de 2006. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) colocou os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) em discussão nas tais “Audiências Públicas” (AP), momento este previsto em resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - um rito necessário de consulta à sociedade em geral, antes do licenciamento ou não do pleito em questão. Num primeiro momento o Ministério Público Federal (MPF) embargou a realização das mesmas (AP), por entender que o procedimento preparatório não tinha considerado o marco legal para tal: disponibilidade dos estudos em locais de fácil acesso à comunidade, divulgação em linguagem acessível à comunidade e o próprio tempo entre a entrega de documentos na Prefeitura e divulgação das datas das tais AP. Mas poucos dias depois, em tempo mais que hábil, a Justiça Federal em Brasília concedeu ao IBAMA o direito de realizar as quatro audiências, tendo o mesmo negado pedido de realização de AP específica para tratar da questão indígena mediante solicitação da sociedade civil dentro do prazo estipulado em edital.

Não restou outra coisa a sociedade civil, organizada ou não, correr atrás do prejuízo e tentar fazer a diferença durante as referidas AP em Jaci-Paraná, Mutum-Paraná, Abunã e Porto Velho. Com apoio de algumas entidades e instituições de defesa dos direitos sócio-ambientais organizou um grupo e para lá foram. Um verdadeiro massacre - lembro-me da história bíblica do Davi contra o Golias. De um lado uns gatos pingados do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e das entidades: Instituto Madeira Vivo (IMV), Associação Etno-Ambiental (KANINDÉ), Associação Agro-Ecológica (ADA-AÇAÍ), Associação Rio Doce (RIOTERRA)... Do outro lado, representantes das empresas FURNAS e ODEBRECHET e em apoio destas: Casa Civil da Presidência da República, Governo de Rondônia, Assembléia Legislativa de Rondônia, Prefeito e Secretários do município de Porto Velho, Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), Câmara Municipal de Porto Velho, Conselho Regional dos Engenheiros (CREA), Sindicatos dos Engenheiros (SENGE), algumas entidades sociais e até a própria Diretoria de Licenciamento do IBAMA. Para apoiá-los vários ônibus foram colocados à disposição pela prefeitura e muitos comissionados foram convocados a ir fazer número em apoio às hidrelétricas. Um jogo de força desigual, que em Abunã por pouco não houve confronto corporal quando o MAB decidiu abandonar a AP pela mesma não dar direito à voz ao Movimento.

Fiz este breve histórico para situar quem não viveu diretamente este processo. Mas, o que me fez recuperar esta memória é o fato que: a Vida das populações da bacia hidrográfica do rio Madeira (indígenas, ribeirinhos, seringueiros, pescadores, garimpeiros, agricultores familiares, moradores de núcleos urbanos...) está fora de equilíbrio desde 2006... E a partir de março de 2007 todos estes segmentos passam a ter a certeza de que daquele momento em diante se tornariam exilados em suas terras e territórios tradicionais... Viram seus sonhos ir, literalmente, por água-a-baixo, já que as hidrelétricas receberam licenças para começar as obras, inicialmente em Santo Antônio com muitas contestações judiciais e discordância técnica no próprio IBAMA...

Em Jaci-Paraná, ainda na Audiência Pública, os empresários e políicos lhes prometeram que “seus filhos e netos teriam trabalhos, que todos seus problemas seriam resolvidos... que todos teriam empregos e suas vidas melhorariam”. Mas o que se percebeu foi uma nova frente de conflitos sendo gerada: grileiros de terras públicas passaram a entrar em cena e a pressionar pequenos agricultores a deixar suas terras já cadastradas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): grileiros ávidos pela possível indenização demandadas pelas construtoras das obras, com envolvimento de figurões da política e empresarial de Porto Velho, cujos nomes não mencionaremos por questão de segurança. Entretanto, os pequenos agricultores envolvidos nesta teia de relações de poder em questão não têm segurança alguma, aliás, alguns já foram assassinados no último mês de novembro, casos de conhecimento da justiça...

Outros, porém amigos e familiares se vêem obrigados a viver uma realidade de insegurança, de exílio, já que ameaças à integridade física e moral têm sido constante... Uma destas pessoas é o Sr. Maurete, membro da Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná (PIRÁ) e também eleito presidente do Conselho Comunitário do Distrito de Jaci em outubro/09, que por qual pleito enfrenta contestação de um vereador da capital que não se fez presente no dia da votação.

O líder Maurete junto com outros companheiros, assumiu a atitude de defesa dos interesses dos pescadores, dos agricultores e dos moradores do núcleo urbano, denunciando desvios de investimentos em obras sociais com recursos das compensações para aquele Distrito; acompanha os envolvidos no conflito fundiário desde 2006 (cujo julgamento está previsto para ocorrer dia 04/12 na justiça estadual); cobra das empresas que incharam Jaci de trabalhadores, os investimentos em saúde e educação (nem preservativos distribuem para seus trabalhadores); luta por transparência nos gastos públicos em reformas de escolas e posto de saúde, investimento e melhoramento das condições de trabalho da segurança pública no Distrito, junto com os demais atingidos, denuncia que os ribeirinhos atingidos pela área do reservatório estão passando por insegurança alimentar, porque foram proibidos de fazer roçado, de plantar para sobreviver, associado à escassez do peixe com início das obras e pesca predatória...

A conseqüência de desafiar a força econômica e política na Amazônia é a perseguição, é o exílio, é o assassinato. Assim como os ribeirinhos que forçadamente tem que deixar suas terras, ir para o exílio, para terra estranha, Sr. Maurete teve que buscar novas paragens, deixando para traz o sonho de melhoria de qualidade de vida para Jaci-Paraná, Mutum, Trata-Sério, Teotônio, Santo Antônio, São Domingos, Nova Esperanza... e tantas outras localidades atingidas por estes empreendimentos.

Nós do Instituto Madeira Vivo, temos compromisso com os povos da bacia do Madeira, do qual fazemos parte e vamos continuar esta bandeira abandonada à força por este líder comunitário e onde quer que ele esteja tenha a certeza de que sua luta, seu sonho não foi em vão... Temos a certeza de que a Justiça será feita e você retornará para junto dos seus companheiros da PIRÁ... Exílio nunca mais!!

Autor: Iremar Antonio Ferreira
Instituto Madeira Vivo - IMV

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

BR 319 POR PHILIP FEARNSIDE...

03 de Dezembro de 2009.

"BR-319 é desastrosa para Amazônia"

Entrevista com Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)

Liège Albuquerque escreve para "O Estado de SP":

Não se pode pensar em desenvolvimento econômico da Amazônia hoje sem políticas públicas reais de preservação do meio ambiente. A afirmativa é do ecólogo norte-americano Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) há mais de três décadas. O cientista é o segundo mais citado no mundo sobre aquecimento global. Entre outros prêmios ganhou o Nobel da Paz, em 2007, com Al Gore e pesquisadores de todo o mundo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, sigla em inglês). "O Ibama se recusa a conceder licença ambiental à BR-319 e mesmo assim o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) insiste em não ver o óbvio, como se o desenvolvimento econômico da região possa ser possível sem esse respeito à floresta", destacou.

Crítico ferrenho da construção da BR-319 (Porto Velho-Manaus), já fruto de mal-estar de Lula com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e com o atual, Carlos Minc, Fearnside definiu como irônico o fato de o presidente ter comemorado sua construção na inauguração do gasoduto Coari-Manaus. "A BR-319 é a obra planejada mais desastrosa para a Amazônia", definiu. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Embora se especule que a chegada do gás não vai diminuir o preço da energia elétrica ao consumidor amazonense, o gasoduto Coari-Manaus é um ganho para a preservação do meio ambiente?

O gás natural é bem melhor para o meio ambiente do que o óleo diesel usado atualmente em Manaus. O lado negativo é que há planos para usar energia elétrica para beneficiar minérios na área de Pitinga, a norte de Manaus. Hoje o Polo Industrial de Manaus usa relativamente pouca energia para fabricar produtos eletrônicos, montar motocicletas, etc. Passar para usos mais exigentes de eletricidade seria um retrocesso.

- No discurso da inauguração do gasoduto, o presidente Lula terminou a fala comemorando que a BR 319 vai ser terminada em seu governo. Como o sr. avalia essa afirmação?

É, no mínimo, irônico que o presidente anuncie o seu apoio à obra planejada mais desastrosa para a Amazônia justamente na ocasião de um evento supostamente ambiental.

- Haveria formas de a BR-319 ser construída sem trazer essa degradação? É possível à região sobreviver economicamente sem essa estrada? Como?

A reabertura da BR-319 levaria a uma degradação em grande escala nas partes central e norte da Amazônia, por meio de estradas laterais planejadas, na parte oeste do Amazonas. As reservas na zona de "blindagem" planejadas não resolvem esses problemas, pois a migração seguiria ao longo da rodovia, inclusive até Roraima, e se espalharia pelas estradas laterais, que perfurariam a blindagem, chegando ao miolo do Estado do Amazonas, ao oeste do Rio Purus.

- Mas essa estrada não seria importante para a entrada e saída de mercadorias?

A rodovia não é necessária para a economia de Manaus, muito menos para a sua "sobrevivência". O Estudo de Impacto Ambiental até diz, textualmente, "representantes das indústrias de Manaus têm indicado que, no momento, a rodovia teria baixa importância para o Pólo Industrial de Manaus". (EIA, Vol. 1, p. 216). É 19% mais barato levar os produtos das fábricas de Manaus para São Paulo usando o sistema atual de barcaças e rodovia do que pela BR-319, mesmo recebendo a nova rodovia de graça, segundo os dados da tese de 2007 de Karenina Teixeira, da USP. O que faria sentido econômico é investir em um porto melhor, por exemplo, em Itacoatiara, e levar o frete em contêineres por navios oceânicos, via cabotagem, até Santos. Isto seria 37% mais barato que o sistema atual, segundo os dados da tese de Karenina Teixeira.

- A Hidrelétrica de Balbina é considerada o maior desastre ecológico na relação custo/benefício, pela degradação com o mínimo de energia elétrica produzida. A Região Norte agora está correndo o risco de cair no mesmo erro das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e as do Rio Madeira (RO)?

Há diferenças, mas também há semelhanças. A pior semelhança é o governo jogar o seu peso para aprovar e realizar as obras sem ter considerado os impactos reais que elas vão ter, e também sem ter um análise adequada dos benefícios, que são muito menores do que vem sendo alardeados. As pessoas pensam que a energia vai para as lâmpadas e eletrodomésticos nas suas casas, quando, na verdade, o grosso vai para indústrias eletrointensivas de exportação, como na fabricação de alumínio, que traz benefícios mínimos para o Brasil. Há artigos sobre isso no meu site MailScanner has detected a possible fraud attempt from "philip.inpa.gov.br." claiming to be http://philip.inpa.gov.br.

- Qual seria a alternativa para geração de energia elétrica na Região Norte economicamente viável e sem grandes impactos ao meio-ambiente?

Antes de discutir alternativas para mais geração, é preciso discutir o que é feito com a energia. Grande parte da energia está sendo exportada, a preço de banana, na forma de lingotes de alumínio. Parar de fazer isso, fabricando apenas o alumínio consumido no Brasil, vale muito mais que qualquer obra hidrelétrica em discussão. Outra prioridade é a eficiência de uso. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), lançado em dezembro passado, indica que 6% da energia no Brasil são usados para aquecer água. Só substituir os chuveiros elétricos do País por aquecedores de energia solar vale mais que a Hidrelétrica de Belo Monte.

(O Estado de SP, 3/12)

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=67676

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

INDIO DO BURACO EM RONDÔNIA PODE SER EXTERMINADO EM RONDÔNIA...

Veja matéria da FUNAI onde afirma que invasores querem exterminar "índio do buraco" na região de Corumbiara... isso é grave, pois um atentado à base da equipe de trabalho é prenúncio de que pretendem coisa pior...
esperamos que a Polícia Federal que já está no caso tenha êxito e protega este remanescente de um grupo exterminado, cuja temática será exibida em filme no dia 08/12 no Fest Cine Amazônia... confiram

link de acesso a matéria

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

MPF DO AMAZONAS BARRA BR´s 319 e 317... Vitória da Luta dos Povos Indígenas!!!


MPF/AM recomenda estudos socioambientais e consultas a povos indígenas nas áreas das BRs 319 e 317

27/11/2009 13h17

DNIT deve complementar e reformular EIA/Rima referente às obras de reconstrução e pavimentação da BR-319 e consultar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre impacto de obra da BR-317 também.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a complementação e reformulação do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) referente às obras de reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319, englobando o conjunto completo de comunidades indígenas, populações quilombolas e tradicionais encontradas na área de influência direta ou indireta do empreendimento. O MPF/AM recomendou também que fossem realizadas consultas especiais às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais localizadas nas áreas de influência da BR-319 e da BR-317, que liga o estado do Amazonas ao Acre.

Consta ainda da recomendação ministerial ao DNIT a necessidade de participação no processo de licenciamento do empreendimento relativo à BR-319 da Fundação Palmares, bem como da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a fim de se também se pronunciarem sobre o EIA/Rima, no que concerne às populações quilombolas e tradicionais. Quanto à BR-317, o MPF recomendou a participação no processo de licenciamento também da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A rodovia BR-319 está sendo reconstruída e pavimentada no corredor central amazônico entre as cidades de Manaus, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia. Já a obra na BR-317 inclui a construção e pavimentação do trecho da rodovia compreendido entre o município de Boca do Acre, no Amazonas, e a divisa entre os estados do Amazonas e do Acre, totalizando 110 quilômetros de extensão.

As recomendações têm a finalidade de garantir os direitos das populações das áreas de influência dos empreendimentos no que diz respeito à consulta prévia às comunidades e à realização de estudos socioambientais como parte do EIA/Rima.

Após análise, o MPF/AM identificou várias falhas no EIA/Rima, como a omissão de significativa parcela das terras indígenas, a existência de populações de quilombolas e tradicionais, inclusive povos isolados, na área de influência direta da obra, comprovando assim, a necessidade de complementação do estudo.

Consulta prévia - O MPF/AM recomenda também que, ao término dos novos estudos socioambientais, o DNIT deve promover, comunicando antecipadamente o MPF/AM, a consulta livre, prévia e informada junta às comunidades indígenas e outras populações quilombolas e tradicionais, com o auxílio de profissionais com formação em ciências sociais, preferencialmente em antropologia.

A Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos indígenas e tribais e foi recepcionada pela legislação brasileira, estabelece que as comunidades afetadas pela realização de empreendimentos, obras, medidas administrativas e legislativas e projetos de desenvolvimento devem ser consultados na adoção de decisões.

No entanto, nas audiências públicas para discussão da BR-319 realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos municípios do Amazonas (Humaitá, Careiro e Manaus) e em Porto Velho, a exigência de consulta livre e prévia dos povos indígenas e populações tradicionais não foi atendida. O mesmo ocorreu na audiência pública realizada como parte do processo de licenciamento das obras da BR-317, em 3 de junho deste ano, uma vez que não se assegurou o procedimento especial de consulta aos povos indígenas.

A Funai, a Fundação Palmares e a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverão acompanhar o processo de consultas às populações, feito pelo DNIT, e encaminhar ao MPF/AM e ao DNIT um relatório específico relativo à manifestação das comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos nas rodovias.

Ibama - Segundo as recomendações, o Ibama somente poderá proceder ao licenciamento dos empreendimentos após a complementação do EIA/Rima e realização dos procedimentos especiais de consulta às comunidades indígenas, populações quilombolas e tradicionais encontradas na área de influência do empreendimento, atendidos os demais aspectos constantes dos itens anteriores.

Os órgãos citados têm o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informarem sobre o acatamento das medidas e, ainda, a descrição detalhada do planejamento e o cronograma para o cumprimento das ações necessárias. O não cumprimento da recomendação implicará a adoção de medidas judiciais cabíveis.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 3663-5176 ou (92) 3611-3180 – Ramal 202
ascom@pram.mpf. gov.br

parabéns ao MPF/AM... ainda há Justiça neste País...

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

USINAS NO RIO XINGU NO BANCO DOS RÉUS EM BRASÍLIA...

Audiência pública discute impactos da usina de Belo Monte com populações do Xingu
[27/11/2009 11:54]

Povos indígenas e comunidades tradicionais se mobilizam contra construção da hidrelétrica e exigem explicações do governo Lula.


No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília - DF.

O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do governo federal em construir o empreendimento e seus reais impactos e consequências. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o governo sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e representantes dos povos indígenas do Xingu conseguiram, junto à 6ª Câmara, a realização da audiência com a presença das autoridades envolvidas na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).

Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, entre elas indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, representantes de populações tradicionais, dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) – Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a Apib (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).

Impactos de Belo Monte e o aval da Funai

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu foi contestada desde o início, em 1985. Especialistas de todo o País têm alertado para o impacto sem precedentes que a obra terá sobre o ecossistema local, com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.

Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.

O governo federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento - direitos esses garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas). As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o Ministério Público Federal participou de todas as reuniões. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos povos indígenas, apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas de renome nacional e internacional, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.

ARTIGO DO MADEIRA PUBLICADO EM REVISTA NACIONAL

Caros Leitores deste blog, aproveito divulgar que, entre outras coisas produzimos informação com rigor acadêmico, a exemplo do artigo "as hidrelétricas no rio Madeira e os impactos socioambientais da eletrificação do Brasil" publicado na revista Ciência Hoje, edição n. 265.
boa leitura... acessem o texto no link abaixo
abraços dos autores
Iremar Antonio Ferreira e Artur de Souza Moret


http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/revista-ch-2009/265/pdf_aberto/riomadeira265.pdf

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

ELETROBRAS FAZ PROPAGANDA ENGANOSA SOBRE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA...isso Pode!?

Eletrobrás elaborou cartilha com propaganda enganosa sobre projetos de hidrelétricas no rio Tapajós

A Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar.

Seria hilário se não fosse trágico. As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que acabam ficando criativos. A Eletrobrás está apresentando nesse folhetim uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia. O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” (isso significa que para eles as outras que estão sendo construídas não são) ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”.

Essa peça publicitária com propaganda enganosa será distribuída à população na região do Tapajós. O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental e tem ilustrações que levam a falsa impressão de que não haverá impactos ambientais e sociais graças ao novo conceito de “usinas plataforma”.

Para acessar a cartilha enganosa da Eletrobrás, clique aqui


Para saber mais sobre as hidrelétricas clique em rio Tapajós e rio Xingú ou em http://candidoneto.blogspot.com/


Cândido Neto da Cunha
visite meu blog www.candidoneto.blogspot.com

terça-feira, 24 de novembro de 2009

O ROMPIMENTO DA UHE APERTADINHO E O BURACO DE MILHÕES...e com dinheiro público...

POR ÁGUA ABAIXO - Matéria publicada na revista Época: Um buraco de R$ 150 milhões

Fone: www.olhovivorondonia.com.br
[Política] [23/11/2009 - 11:05]

A destruição causada pelo rompimento da barragem em Rondônia. A obra está parada há mais de um ano.
Lúcio Bolonha Funaro apresenta-se como investidor. Aos 35 anos, ele possui um patrimônio milionário, carros de luxo e escritório em uma área nobre em São Paulo. No mercado financeiro, Funaro é conhecido como doleiro. Ele ganhou fama em 2005, quando sua empresa Guaranhuns apareceu como um dos dutos para o dinheiro do esquema do mensalão. Funaro foi investigado pela CPI dos Correios por operações suspeitas com fundos de pensão e fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Apesar do histórico, Funaro aparece agora s como sócio de três fundos de pensão de empresas públicas.

Eles são parceiros na construção da Usina Hidrelétrica do Apertadinho, em Rondônia. A usina deveria estar funcionando há um ano, mas até hoje não gerou um único megawatt de energia. No negócio, os fundos Petros (dos funcionários da Petrobras), Prece (dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e Celos (dos funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina) investiram cerca de R$ 150 milhões. Até agora, não receberam um centavo de volta do dinheiro investido, assim como também não têm perspectiva de recuperar esse dinheiro a curto prazo.

Os fundos entraram no empreendimento em 2005, quando se tornaram sócios das Centrais Elétricas Belém (Cebel). Em 2007, a Cebel passou a ser controlada pela Gallway Projetos e Energia do Brasil. A Gallway pertence oficialmente a uma companhia offshore registrada na Holanda e funciona no escritório de Lúcio Funaro em São Paulo. Um mês antes de sua inauguração, prevista para fevereiro de 2008, a Usina do Apertadinho foi, literalmente, por água abaixo. A barragem que formava o lago no Rio Melgaço se rompeu e uma tromba-d’água deixou um rastro de destruição de 6 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura perto da cidade de Vilhena. Pelo contrato com a Cebel, os fundos começariam a ser remunerados pelo investimento feito na construção da usina a partir de setembro de 2008, com a venda da energia que seria gerada. Mas eles só recolheram prejuízos até agora. A Celos aprovisionou R$ 11 milhões no balanço de 2008 e mais R$ 45 milhões neste ano para cobrir as perdas.

Recentemente, quando ouviram que teriam de colocar mais dinheiro no negócio para retomar a construção da usina e evitar um prejuízo total, os fundos resolveram tomar providências contra a Cebel. “Os fundos decidiram tomar providências para cobrar a dívida da Cebel por falta de cumprimento do contrato”, afirma Eduardo Clemente, advogado do fundo Celos. Segundo os fundos, faltou cumprir vários pontos do contrato, entre eles o seguro para cobrir eventuais prejuízos da obra. Funaro culpa o consórcio construtor Vilhena, formado pela construtora Schahin e pela Empresa Industrial Técnica (EIT), pela falta do seguro. O consórcio devolve a responsabilidade a ele.

O Prece, um dos fundos prejudicados, já perdeu anteriormente dinheiro em operações com Funaro

Após o acidente, Funaro tentou negociar com os fundos, mas foi rechaçado. “Lúcio Funaro chegou a se apresentar como controlador da Gallway e da Cebel em uma das reuniões”, afirma Milton de Queiroz Garcia, presidente da Celos. “Como não havia nada no nome dele, não permitimos mais sua presença nas reuniões.” “É mentira. Eles não podem me impedir de participar de reuniões. Eu sou representante da Gallway”, diz Funaro. A Celos investiu R$ 30 milhões na usina. Os fundos Petros e Prece investiram R$ 62 milhões cada um. Mas seus dirigentes preferem não falar no assunto. “Trata-se de uma operação de investimento realizada por administrações anteriores, sobre a qual a atual gestão não teve ingerência”, afirma o Prece em nota.


SÓCIO
Funaro depõe na CPI dos Correios. Ele tem um histórico de operações suspeitas com fundos de pensão

O Prece é presença comum nos negócios de Funaro. Era um dos fundos que tiveram prejuízos em operações suspeitas com Funaro, de acordo com investigações da CPI dos Correios em 2006. Outra coincidência é que entre os diretores da Gallway está o engenheiro Lutero Castro, ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), principal patrocinadora do Prece. Em 2007, a Justiça bloqueou os bens de Castro, por entender que ele teria causado prejuízos à Cedae. Castro chegou a ser candidato a uma diretoria na estatal Furnas Centrais Elétricas por indicação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em 2005, Eduardo Cunha morava em um apartamento em Brasília, cujo aluguel era pago por Funaro.



Além dos problemas na Usina do Apertadinho, a Gallway enfrentou outros contratempos recentemente. Ela foi obrigada a sair da sociedade na Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em Goiás, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o ano passado, a Gallway estava na sociedade com Alcoa, Camargo Correa, DME Energética e a estatal Furnas. Mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vetou um empréstimo de R$ 540 milhões por causa da presença da Gallway. Diante do obstáculo, Furnas comprou a parte da Gallway e o BNDES liberou o empréstimo. Tanto Furnas quanto o BNDES se recusam a dar detalhes sobre o negócio.

A Gallway tem muitas semelhanças com outra empresa de Funaro, a Guaranhuns. No papel, as duas pertencem a uma offshore e a um sócio minoritário desconhecido, que trabalha para Funaro. Outra coincidência entre as duas é que levantam suspeitas e causam confusão quando.

O PAC PODE PARAR EM PORTO VELHO... COITADOS DE NÓS...

www.diariodaamazonia.com.br

Irregularidades podem parar obras de saneamento da Capital

As denúncias de irregularidades na ampliação das redes de água e esgoto em Porto Velho, que podem incluir superfaturamento de mais de R$ 250 milhões, já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Existe o risco de as obras serem paralisadas a qualquer momento devido às fortes evidencias de desvio de recursos públicos praticado pelo governo do Estado.

O Ministério Público de Rondônia se reuniu ontem com o governo do Estado para discutir a execução das obras. A reunião contou com a participação do procurador da Republica Reginaldo Pereira da Trindade; do secretario de Estado do Planejamento, João Carlos Ribeiro, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rondônia) e das Construtoras Andrade Gutierrez e Consorcio Cowan.

O secretario de Planejamento, João Carlos Ribeiro, informou que já foram executados 300 quilômetros de rede de água em Porto Velho e que o governo do Estado tem tido a preocupação de dar transparência na aplicação dos recursos destinados a obra. “Temos encaminhado todos os documentos que são solicitados pelo Ministério Publico e nenhuma irregularidade foi constatada pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, alem de estarmos sendo fiscalizados por vários órgãos”, observou João Carlos.

As denuncias apresentadas pelo vereador Claudio Carvalho (PT), relatam que a parte da água tratada estava orçada em R$ 78 milhes, mas houve um aditivo de R$ 34 milhões e o valor subiu para R$ 112 milhões. A obra de ampliação da rede de esgoto estava pré-orçada em R$ 390 milhões, mas também foi aditivada em R$ 254 milhões, e assim o valor total atingiu os R$ 644 milhões. Acontece que a equipe do governador Ivo Cassol (PP) não apresentou um projeto detalhado justificando a necessidade de aditivar valores, o que seria obrigatório justamente para evitar a malversação de recursos públicos.

A senadora Fátima Cleide (PT) disse ontem que dinheiro público pode estar sendo desviado devido a falta de fiscalização. Segundo ela, a forma como os valores foram aditivados coloca o governador Ivo Cassol sob suspeita. A parlamentar defendeu uma investigação detalhada para verificar porque o valor aumentou tanto e também a maneira como esse dinheiro está sendo gasto, já que, além de caro, o serviço está sendo considerado de qualidade duvidosa, porque toda a cidade está sendo esburacada.

Um outro fato que a senadora diz considerar muito estranho é que a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) tenha ficado responsável pelas obras, que não estão sendo acompanhadas pela Caerd. “A explicação que encontrei é que entre os servidores da Caerd, que tem a gestão compartilhada, existem muitos petistas. Assim, com a companhia envolvida, se estivesse havendo desvio de dinheiro, o PT logo saberia. Isso justificaria deixar a coordenação da ampliação das redes de água e esgoto em uma secretaria onde não há petistas”, destacou a parlamentar.

O presidente do diretório regional do PT, Tácito Pereira, afirma que existe muita coisa não explicada envolvendo as obras, como por exemplo o fato de o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) ter entrado com uma ação na Justiça e obtido uma liminar mandando parar o trabalho.

Tácito Pereira lembrou que, inexplicavelmente, com a liminar nas mãos, o Sinduscon simplesmente desistiu da ação e assim as obras sob responsabilidade da equipe do governador Ivo Cassol prosseguiram.

O vereador Claudio Carvalho (PT-Porto Velho), que apresentou ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado denúncia sobre as irregularidades nas obras de água e esgoto, disse esperar que uma solução seja apresentada o mais rápido possível. Segundo ele, os vereadores estão sendo cobrados pela população, já que muitas pessoas acreditam que é a prefeitura que está deixando a cidade tomada pelos buracos. “Que há alguma coisa errada, há. Isso tudo precisa ser apurado o mais rápido possível”, afirmou o vereador.

O vereador José Wildes (PT-Porto Velho) também engrossa o coro das reclamações. Ele afirma que em seu gabinete chegam queixas diárias sobre os buracos existentes nos bairros da capital.

www.gentedeopiniao.com.br 23/11/2009 - 14:32
Publicado também em : www.olhovivorondonia.com.br; www.orondoniense.com.br; www.rondoniadinamica.com.br

PESCADORES TRADICIONAIS DE JACI PARANÁ RECEBEM PATROCÍNIO DA PETROBRAS
















(fotos: lago Madalena e rio Jaci - acervo IMV)
A Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná (PIRÁ), articulada em 2007 e consolidada em 2008, recebeu, via Instituto Madeira Vivo (IMV),o patrocínio do Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras (antigo fome zero), para o Projeto "Pesca Sustentável no rio Jaci - criação de tambaqui em tanques redes com repovoamento e recuperação de mata ciliar".
Em implantação desde agosto/09, o projeto já se encontra na fase de montagem dos tanques e construção da base no rio Jaci/Lago Madalena, área cedida por um membro da PIRÁ.
Este projeto conta com a parceria direta do IMV e do Conselho Local de Jaci. Posteriormente contará com apoio da Sedam, do Programa Luz para Todos, do Ibama e da Recid/Iepro.
Sucesso a todos e todas envolvid@s neste projeto que visa gerar renda, repovoamento do rio Jaci (devolver ao rio parte da produção como pagamento pelo que fornece), recuperação de mata ciliar para ofertar alimento aos peixes, educação ambiental junto a comunidade escolar e construção de uma consciência coletiva pela conservação e preservação sócio-ambiental.

QUILOMBOLAS GARANTEM DIREITO A TERRITÓRIOS... A VIDA...

Decreto regulariza territórios quilombolas

Publicação: 23/11/2009 18:00 (fonte: Correio Brasiliense)

O Diário Oficial da União de ontem publicou os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra.

Mais de 3,8 mil famílias serão beneficiadas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações.

Com título coletivo da terra, essas comunidades poderão ter acesso a políticas públicas básicas, como as desenvolvidas pelo Bolsa Família, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

REPIQUETE EM TEOTÔNIO PROVOCA MORTANDADE DE PEIXE...

Conforme noticiado pelo site rondoniavivo e aqui divulgado a suspeita de que construção da barragem de Santo Antonio tenha provocado mortandade de peixes na Cachoeira de Teotônio, o pesquisador/antropologo membro do Instituto Madeira Vivo - IMV, Sérgio Cruz foi até a comunidade de pescadores "proibidos de pescar" e obteve a informação dos mesmos de que este fato ocorre todo ano em função do fenômeno "repiquete", ou seja, subida e baixa repentina do rio Madeira, provocando enchimento de lagoas onde os peixes ficam presos e morrem asfixiados pela falta de oxigênio, a exemplo do que aconteceu nas ensecadeiras no ano passado com o início das obras em Santo Antonio.
Como nosso blog tem a função de divulgar informações que denunciam a dura realidade dos povos sem fronteiras do Madeira, é justo prestar este esclarecimento, ouvido a comunidade envolvida e conhecedora dos fatos.
neste link matéria do Sérgio Cruz com fotos:"Repiquete", fenômeno natural, causou a morte de peixes no Teotônio - 23/11/2009
Para saber mais sobre repiquete acesse: http://www.sipam.gov.br/content/view/1199/1/

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

INDÍGENAS CINTA LARGA DENUNCIAM ABUSO POLICIAL...



EXCLUSIVO - Cinta Largas denunciam abuso policial e roubo de madeira de terra indigena
Segunda-Feira , 23 de Novembro de 2009 - 16:26
(fonte: www.rondoniaovivo.com)

Numa sala da sede da superintendência da Funai – Fundação Nacional do Índio em Cacoal, onde também se reúne o Conselho do Povo Cinta Larga, dois lideres da comunidade indígena se encontraram com a reportagem do Rondoniaovivo para uma entrevista exclusiva na manhã de quinta-feira (19). Pio Cinta Larga, atual administrador regional da Funai em Cacoal e Marcelo Cinta Larga (nas fotos), que é professor de cultura indígena e coordenador do Conselho do Povo Cinta Larga. Durante a conversa eles falaram sobre a falta de recursos, projetos de sustentabilidade e ainda denunciaram roubo de madeira e o exagero no zelo policial dos “brancos” com os lideres do povo guerreiro que habita o extremo sul de Rondônia, na divisa com o Mato Grosso.

Pio e Marcelo são representantes da Terra Indígena Roosevelt, reserva com cerca de 2,7 milhões de hectares com quatro grandes áreas – Aripuanã, Parque Aripuanã, Roosevelt e Serra Morena que também agrega a etnia Aporinã. Nas proximidades outra etnia, a Suruí habita outra reserva, a Terra Indígena Sete de Setembro.

No subsolo da reserva Roosevelt, encontra-se uma das maiores jazidas de diamante do mundo. Cerca de 20 aldeias com aproximadamente 1500 índios compõe a comunidade Cinta Larga, com destaque para a Aldeia Tenente Marques, que é administrada pelo Cacique João Bravo, personagem principal na guerra contra garimpeiros invasores. Bravo também é um dos últimos sobreviventes do massacre do “Paralelo 11”, que ocorreu nos meados dos anos 60 e chocou toda a comunidade internacional.

Com uma visita do CNPI – Comissão Nacional Política Indigenista - programada para o próximo dia 14 de dezembro, Marcelo e Pio Cinta Larga adiantaram alguns pontos que serão colocados na pauta de discussão na reunião. “Primeiro, vocês tem que entender que 80 a 90% dos índios não conhece lei. Não entende como funciona, não é da nossa cultura” começou Marcelo.

Sobre as seis barreiras policiais federais que fazem a vigilância e o “estrangulamento” da extração ilegal de diamantes, Marcelo reclama que a Policia Federal não é parceira do Índio, tratando os Cinta Largas como “invasores da terra, traficantes, bandidos”.

“Perto do posto da PF tem invasão de “brancos” com roubo de madeira” denuncia, afirmando que a verba de sete milhões de reais do Ministério da Justiça destinado à “Operação Roosevelt” é mal aplicado pela PF, que deixa a desejar na fiscalização. “Queremos que este dinheiro seja entregue para a Funai gerenciar. Pode fazer parceria com o Batalhão Ambiental e preparar os índios para o trabalho de fiscalização” diz Marcelo.

O chefe da Funai, Pio Cinta Larga concorda com Marcelo e questiona: “Qual a intenção de realizar uma operação que não está resolvendo nada? Nós conhecemos os caminhos da floresta, a “varação” dos ladrões de madeira e diamante. Podemos fiscalizar! Porque não fazem a barreira lá nas proximidades do garimpo, que fica depois de nossa aldeia. Porque temos que ser constrangidos todos os dias pela Polícia?”diz Pio. Ele explicou que onde se extrai o diamante é numa área a cerca de 20 quilômetros depois da aldeia Tenente Marques.

O professor Marcelo também alerta para a carência de moradias e projetos de desenvolvimento sustentável do seu povo. Segundo Marcelo, o Governo está construindo 22 novas casas na Reserva Roosevelt, porém “são pequenas demais, são como casa de passarinho”.

Em relação à economia das aldeias, Marcelo disse que o ideal seria a celebração de convênios para projetos de sustentabilidade da etnia, com comercialização e produção de artesanato, colheita de castanha, copaíba e outros produtos da floresta. “Temos um convênio que nos garante receber cestas básicas por três anos. Quando terminar a parceria, queremos ter autonomia para caminhar com próprias pernas”. O outro líder indígena Pio Cinta Larga também pede apoio para encascalhar a estrada que dá acesso a reserva, levar energia elétrica para aldeia, incrementar projeto de psicultura, fazer roça, construir casa de farinha e maquina para beneficiar arroz.

“Também estamos aprendendo como funciona o projeto de venda de créditos de carbono. Vamos levar discussão para comunidade para aprovação. “Deste jeito vamos preservar o meio ambiente e explorar nosso “ouro verde” disse Pio. Outra reivindicação, esta considerada urgente por Pio, são recursos para revitalizar as picadas limítrofes da reserva. “Temos que fiscalizar nossas fronteiras, precisamos de apoio. Estão invadindo nossas terras e precisamos defendê-la.”.

“Não temos culpa que os portugueses chegaram aqui e tomaram nossa terra. Muitos acham que a gente não precisa de dinheiro, mas tudo no mundo dos brancos é pago. Como querem que povo Cinta Larga progrida, ficando cercados de policia. Não somos bandidos e exigimos respeito do Governo Federal e sua Polícia” finalizou Pio Cinta Larga.

MADEIRA

Vista Alegre do Pacaranã é um distrito de Espigão do Oeste, localizado a 86 km do município. Uma estrada de terra em condições sofríveis é o acesso à localidade que faz divisa com a Terra Indígena Roosevelt. No caminho impressiona a quantidade de caminhões e “bi-trens”, todos novos, carregados de madeira que “descem” a todo instante de “Pacaranã”.

Segundo informações, cerca de 20 serrarias estariam em operação na localidade, algumas na ilegalidade. Uma fonte que não quis se identificar afirma: “Quando chegam a Espigão, guias de plano de manejo sustentável “esquentam” a madeira que é roubada das terras indígenas, principalmente da etnia Suruí”. (Clique aqui e assista vídeo exclusivo)