quinta-feira, 19 de setembro de 2013

A REVISTA VEJA COM CASSOL CONTRA O MPF EM RONDÔNIA... NO BLOG DO NASSIF, QUE NÃO É PREFEITO DE PORTO VELHO...

01/07/2008 - 18h30min - Atualizado em 01/07/2008 - 18h30min

Briga de Veja com imprensa acaba sobrando pra Cassol

"Veja aceitou assassinar a reputação de um homem da lei que durante anos combateu o crime organizado de Rondônia"
 
O caso Ivo Cassol 

No capítulo O Araponga e o Repórter mostrou-se como Veja não relutou em se associar ao banditismo e ao submundo. 

Lá, se contava que a principal fonte da revista - no episódio do vídeo sobre o funcionário dos Correios recebendo propina - foi um empresário que, poucos anos depois, foi flagrado em uma das operações da Polícia Federal. O material fornecido serviu para o lobista afastar concorrentes e o empresário restaurar seu esquema de corrupção - que funcionou sem ser incomodado até a PF estourá-lo. 

Esse jogo de alianças espúrias com o submundo não terminou aí. A prática de vender a alma ao diabo em troca de informações e manipulá-las, atropelando princípios básicos de jornalismo, prosseguiu mesmo após a catarse do "mensalão". 

É o que ocorreu no episódio recente, em que Veja se aliou ao governador de Rondônia , Ivo Cassol (sem partido ex-PPS). 

No caso do grampeador, nas duas pontas não havia mocinhos. No caso do governador, a revista aceitou deliberadamente assassinar a reputação de um homem da lei, de reputação ilibada, que durante anos, combateu duramente o crime organizado de Rondônia. 

Quem é Ivo Cassol, o governador de Rondônia? 

Em 2004 foi acusado de comandar um esquema de extração clandestina de diamantes e contrabando de ouro na reserva indígena Roosevelt, dos Cintas-Largas (clique aqui). 

Em 2005 foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de ter cometido irregularidades quando prefeito de Rolim de Moura (clique aqui). 

Em 2007, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou-o ao STF (Supremo Tribunal Federal) por compra de votos, formação de quadrilha e coação de testemunhas (clique aqui). 

No dia 13 de abril de 2008, reportagem do Fantástico sobre a Operação Titanic, da Polícia Federal, comprometia Cassol até a medula (clique aqui): 

"Exclusivo. Você vai conhecer os bastidores da Operação Titanic. A ação da Polícia Federal acompanhou os passos de uma quadrilha que envolveu até um governador de estado no golpe dos carrões importados. 

Dentro de um galpão estão dezenas de milhões de reais em forma de carros e motos importados. São super máquinas que chegam a valer R$ 2 milhões no Brasil. Super máquinas subfaturadas. 

“30% a 40% menores aos preços de mercado”, diz a procuradora da República (ES) Nádja Machado Botelho. 

A Justiça investiga a participação de um governador e do filho e do sobrinho dele na obtenção de facilidades para o esquema. 

Nos vídeos e fotografias da investigação a que o Fantástico teve acesso, você vai saber como a Polícia Federal seguiu o filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, durante a chamada Operação Titanic, para desmascarar a quadrilha da sonegação (...). 

Adriano se tornou conhecido nacionalmente em 2006, ao ser flagrado agredindo uma mulher depois de uma batida de trânsito. No mesmo ano, a Polícia Federal apreendeu seis carros de luxo que ele havia importado. Uma lancha que ele comprou do megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía, capturado em 2007, também foi apreendida". 
Este é Ivo Cassol. 

A reportagem armada 

No dia 23 de abril de 2008 Cassol já era conhecido nacionalmente, através de reportagem-denú ncia de um dos programas de maior audiência da televisão, o Fantástico, divulgado apenas dez dias antes, quando começou seu jogo com a Veja. 

A revista denunciava um suposto seqüestro falso de um procurador federal e um funcionário da ONU pelos índios cintas-largas. Segundo a revista, o seqüestro teria sido simulado para dar evidência aos personagens. 


"Os cintas-largas, de Rondônia, estão entre as etnias indígenas mais hostis do Brasil. Em 2004, eles massacraram 29 garimpeiros a tiros, flechadas e pauladas. Com esse histórico, não tiveram dificuldade em ganhar as páginas dos jornais do mundo inteiro, em dezembro do ano passado, quando anunciaram o seqüestro de um membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, um procurador da República e outras três pessoas". 

As provas apresentadas pela revista eram um vídeo (de dois anos antes, que nada tinha a ver com os cintas-largas) , fotos do representante da ONU tomando banho de rio e do procurador falando ao celular. 

"Numa das cenas, que ilustra esta página, vê-se o funcionário da ONU, o espanhol David Martín Castro, muito satisfeito, tomando banho de rio com seus supostos carcereiros. No dia em que deixou a reserva, Martín Castro fez um discurso emocionado em homenagem a seus anfitriões. "Agradeço pelas ‘picanha’ e pela festa", disse. As "picanha" às quais ele se referiu vieram de bois abatidos – um por dia – pelos índios para comemorar sua "visita" à aldeia. Depois do discurso, ao som de palmas e brados de felicitação, os cintas-largas presentearam o espanhol com um colar. O procurador Reginaldo Trindade recebeu tratamento semelhante. 

O texto continha cacos primários, toscos, típicos da atual fase da revista, como esta pérola: 

"Em janeiro, Márcio Meira, presidente da fundação, nomeou para o cargo o cacique Nacoça Cinta-Larga, um dos indiciados pelos assassinatos dos garimpeiros. Como se vê, esse Nacoça só não é paçoca porque as autoridades da região pouco fazem para impor o respeito às leis". 
Em nenhum momento se mencionava o nome do governador Ivo Cassol. E a versão do procurador foi desconsiderada. 

Ele afirmava ter ido à aldeia, acompanhado do representante da ONU, para convencer os cintas-largas a abandonarem a extração ilegal de madeira e de diamantes. Levava a proposta do governo, de alternativas à exploração irregular. 

Houve uma discussão com os índios. A liderança principal defendia o fim imediato da extração e negociação com governo. Outro grupo defendia que devia continuar até ter garantia maior de que o governo iria cumprir a sua parte. Concluiu-se que só poderiam aceitar na presença do presidente da Funai. A posição dos índios foi então de que ninguém sairia dali até o presidente da Funai chegar. 

Não foi um seqüestro, no sentido clássico, mas uma restrição de liberdade, para poder resolver de vez a questão. Nem o representante da ONU foi proibido de tomar banho de rio, nem o procurador de falar ao telefone. 

Montando o dossiê
Saber quem é esse procurador, e seus embates com Cassol, ajudará a entender a montagem. 

Antes do esquema ser desbaratado pela Operação Titanic, da Polícia Federal, a única força a enfrentar Cassol e seu grupo político era o procurador Trindade. Especialmente em questões envolvendo a área indígena. 

Há anos Cassol buscava desmoralizá-lo, em uma típica tática de assassinato de reputação, visando enfraquecer os inquéritos contra ele. 

A matéria da Veja foi inteiramente baseada em documentos e vídeos levantados por uma jornalista (na verdade, uma cabeleireira) , de nome Ivonete Gomes, de um site chamado “Rondoniagora” (www.rondoniagora. com). 

A jornalista-cabeleir eira cumpre para Cassol o mesmo papel que o blogueiro Reinaldo Azevedo para a Veja: tentativas de assassinato de reputação de adversários. Sempre que pretende atingir a reputação de alguém, ou mandar recados, Cassol a aciona. 

Quando estourou a Operação Titanic, a Polícia Federal de Rondônia abriu um inquérito, no qual a farsa montada veio à tona. Ouvido, um comerciante de pedras contou como Ivonete preparou o dossiê contra o procurador Trindade. 

Para fabricar o dossiê, Casso se valeu das verbas publicitárias do Estado para financiar um "documentário" sobre a extração ilegal de diamantes na reserva Cinta Larga e colocou oficiais da PM e funcionários cooptados da Funai para buscar informações que pudessem ser usadas contra o procurador Trindade. Na investigação aberta pela PF, constatou-se que Ivonete Gomes, a jornalista-cabeleir eira, forçava as pessoas a falarem mal do procurador. 

Montado o dossiê, foi encaminhado à revista Veja, juntamente com fitas de vídeo, que não corroboravam a tese da revista sobre o "seqüestro fajuto". 

O caminho para conquistar a cumplicidade da Veja foi fácil. Bastou insinuar que o procurador era ligado ao PT e Cassol um agente da modernidade contra o atraso representado pelos índios cintas-largas. E, depois, confiar no amadorismo, na falta de discernimento e de isenção da direção da revista. 

O resto ficou por conta da parcialidade da revista. 

Trindade foi contatado na sexta de manhã, com o prazo para apresentar sua defesa até o meio dia. Conseguiu, no prazo concedido, enviar 17 laudas de explicações para a Veja. Não saiu uma linha, nem na seção de cartas. 

No dia seguinte, e por vários dias depois, o site Rondoniagora replicou a notícia de Veja para instigar a população contra o procurador. Cassol usou o quanto pôde a matéria. 

Armação desmontada

 No dia 25 de junho último, a revista CartaCapital publicou reportagem de Leandro Fortes, enviado especial a Rondônia (clique aqui). Leandro tinha ido com a incumbência de levantar o submundo político montado por Cassol. Acabou identificando a farsa do dossiê: 

"Instalada em uma lojinha de subsolo na zona rural do município de Espigão D’Oeste, em Rondônia, onde negocia a compra e venda de diamantes, Edvaneide Vieira de Oliveira, de 35 anos, foi convocada pela Polícia Federal, há pouco mais de um mês, para depor. 

No depoimento à PF, Edvaneide disse ter sido procurada pelas repórteres Ivonete Gomes e Marley Trifílio, ambas do Rondoniagora, noticiário francamente favorável ao governador Ivo Cassol (sem partido), em dezembro de 2007, para uma “videorreportagem” . Segundo a comerciante, as duas, no entanto, se apresentaram como repórteres do jornal O Estado de S. Paulo e pediram a ela para falar sobre um seqüestro sofrido pelo procurador Reginaldo Trindade no fim de 2007, pelos índios cinta-larga, juntamente com um representante das Nações Unidas, o espanhol David Martín Castro. (...) 

No depoimento tomado pelo delegado federal Rodrigo Carvalho, Edvaneide de Oliveira afirmou que Ivonete Gomes (“meio gordinha, cabelo com reflexos loiros, comprido”), e Marley (“gordinha, cabelo com reflexos, mais curto”) queriam que ela “inventasse uma história para comprometer algum político, empresário ou autoridade conhecida” e, também, acusasse o procurador Trindade de estar “fazendo lobby para alguma pessoa forte”. Segundo a comerciante, Ivonete revelou ter ido lá “só para isso”. Mais adiante, relatou Edvaneide, a repórter teria apresentado uma lista de nomes para ligar o suposto lobby de Trindade a “alguém muito forte”, mas ela não concordou em referendar nenhum dos nomes. A comerciante acusa as jornalistas, ainda, de terem oferecido dinheiro em troca de um depoimento contra o procurador". 

Na fronteira da civilização, em pleno faroeste brasileiro, um homem da lei, um procurador federal, correndo riscos de vida e de reputação, buscando cumprir sua missão, de impor as leis da Federação sobre a selvageria de quadrilhas. E foi alvejado pela revista Veja. Sua reputação foi manchada em todo o país, foi-lhe suprimido o direito de defesa durante a matéria e após. A revista não publicou uma retificação sequer. 

Em maio, após uma manifestação de todo MP de Rondônia, Cassol cessou a campanha contra Trindade. 

Mas uma conta ficou em aberto: os ataques de Veja. Até hoje não se publicou nenhuma retificação, nenhuma carta contestando os ataques.

Autor: Luis Nassif

MEMÓRIA DE UM CRIME QUASE PERFEITO...SENÃO FOSSE A DESMANTELO NA VIDA DO POVO CINTA LARGA

Cassol e os diamantes
 
20/06/2008 15:03:28

Instalada em uma lojinha de subsolo na zona rural do município de Espigão D’Oeste, em Rondônia, onde negocia a compra e venda de diamantes, Edvaneide Vieira de Oliveira, de 35 anos, foi convocada pela Polícia Federal, há pouco mais de um mês, para depor. Para tal, fez uma viagem a um município próximo, Pimenta Bueno, onde está instalada a base central da Operação Roosevelt, da Polícia Federal, responsável pela repressão ao garimpo e ao comércio ilegal de diamantes na reserva indígena cinta-larga. Aos federais, Edvaneide revelou como e por que foi procurada, em dezembro de 2007, por duas jornalistas interessadas em ligar um procurador da República local, Reginaldo Trindade, a algum tipo de lobby de extração ilegal de diamantes na região. A comerciante contou uma história e tanto. 

No depoimento à PF, Edvaneide disse ter sido procurada pelas repórteres Ivonete Gomes e Marley Trifílio, ambas do Rondoniagora, noticiário francamente favorável ao governador Ivo Cassol (sem partido), em dezembro de 2007, para uma “videorreportagem” . Segundo a comerciante, as duas, no entanto, se apresentaram como repórteres do jornal O Estado de S. Paulo e pediram a ela para falar sobre um seqüestro sofrido pelo procurador Reginaldo Trindade no fim de 2007, pelos índios cinta-larga, juntamente com um representante das Nações Unidas, o espanhol David Martín Castro. Os dois foram acusados de ter inventado o seqüestro, conforme a prestimosa denúncia da revistaVeja em abril, replicada insistentemente peloRondoniagora. O seqüestro foi suspenso depois de uma negociação com o então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes. A campanha difamatória contra os seqüestrados em Rondônia só parou em maio, depois que o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota de repúdio ao noticiário. 

No depoimento tomado pelo delegado federal Rodrigo Carvalho, Edvaneide de Oliveira afirmou que Ivonete Gomes (“meio gordinha, cabelo com reflexos loiros, comprido”), e Marley (“gordinha, cabelo com reflexos, mais curto”) queriam que ela “inventasse uma história para comprometer algum político, empresário ou autoridade conhecida” e, também, acusasse o procurador Trindade de estar “fazendo lobby para alguma pessoa forte”. Segundo a comerciante, Ivonete revelou ter ido lá “só para isso”. Mais adiante, relatou Edvaneide, a repórter teria apresentado uma lista de nomes para ligar o suposto lobby de Trindade a “alguém muito forte”, mas ela não concordou em referendar nenhum dos nomes. A comerciante acusa as jornalistas, ainda, de terem oferecido dinheiro em troca de um depoimento contra o procurador. “Elas me filmaram sem o meu conhecimento” , denunciou. “O cinegrafista estava com a câmera no colo e (elas) disseram que estava desligada.” 

Reginaldo Trindade também foi acusado, com base em um vídeo feito em uma reunião com índios suruís, em 2005, de apoiar a extração ilegal de madeira. Ele nega as acusações (de fato, no vídeo não há sustentação para a acusação) e vê o dedo de Ivo Cassol na montagem de um dossiê contra ele levado a cabo por oficiais da Polícia Militar com a ajuda de um funcionário da Funai, José Nazareno de Moraes, processado pelo MPF por envolvimento na extração ilegal de diamante e madeira da reserva cinta-larga. O documento, uma vez terminado, foi enviado anonimamente para quase 90 órgãos públicos do País, da Câmara de Vereadores de Espigão D’Oeste ao Congresso Nacional, em Brasília. Mais tarde, a Polícia Federal apontou como autora da peça a mesma jornalista Ivonete Gomes, doRondoniagora. Procurada pela reportagem deCartaCapital, a repórter não foi encontrada nem respondeu a um e-mail com solicitação de entrevista. 

O foco no procurador Trindade, personagem central da tal “videorreportagem” produzida pelo grupo de jornalistas do Rondoniagora, é parte de um enredo político montado, segundo a Polícia Federal, para desviar a atenção dos muitos problemas pelos quais passa o governador do estado, Ivo Narciso Cassol, eleito pelo PPS, mas sem partido desde que foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por compra de votos, em agosto de 2007, juntamente com o senador Expedito Júnior (PR-RO). A ação do Ministério Público teve a participação ativa de Reginaldo Trindade, inclusive no desdobramento do caso, que resultou em outro processo, por coação e intimidação de testemunhas por parte da dupla Cassol-Expedito. O senador chegou a ser cassado, em abril de 2007, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, mas se mantém no cargo, graças a uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral. 

Contra Cassol também corre um inquérito, de número 450, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2004, de autoria do Ministério Público Federal de Rondônia, no qual ele é acusado de se associar a contrabandistas de diamantes para explorar ilegalmente jazidas localizadas na reserva cinta-larga por meio da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), com apoio técnico da Universidade de Viçosa (MG). A PF chegou a essas informações depois de deflagrada, em 2003, a Operação Lince, voltada para a repressão a roubo de cargas e contrabando no Norte e em São Paulo. A investigação ganhou força a partir de abril de 2004, quando 29 garimpeiros foram mortos por índios cinta-larga na reserva Roosevelt, também por conta de conflitos provocados pela extração de diamantes. 

De acordo com o inquérito, ainda em tramitação no STJ, o envolvimento de Ivo Cassol com a quadrilha de contrabandistas foi revelado por Marcos Glikas, preso durante a operação policial e apontado como chefe da quadrilha da qual participavam dois policiais federais de Ribeirão Preto (SP), o delegado José Bocamino e o agente Marcos Aurélio Soares Bonfim. Segundo disse Glikas, em depoimento à PF, o governador Cassol foi informado das atividades da quadrilha durante reuniões realizadas em Porto Velho, em março de 2003, na presença da chefe de gabinete, Leandra Fátima Vivian, também presidente da CMR. Como prova desse fato, Marcos Glikas apresentou algumas fotos nas quais aparece em uma reunião com o governador de Rondônia, quando, segundo ele, se tratou da exploração de diamantes na reserva Roosevelt, dos cinta-larga, sem a prévia autorização da União, como manda a lei.

 A briga de Ivo Cassol com o procurador Reginaldo Trindade é antiga. Remonta ao período em que o atual governador foi prefeito do município de Rolim de Moura, entre 1996 e 2002. Na época, Trindade era promotor de Justiça na cidade e conduziu uma investigação a respeito de um esquema de fraudes nas licitações feitas pela prefeitura. Então representante do Ministério Público Estadual, o atual procurador da República ingressou com oito ações civis de improbidade administrativas contra Cassol e outros auxiliares dele no município. “Desde então, todo revés que ele sofre credita a mim”, diz Trindade. “Ele me elegeu como perseguidor para posar de vítima e desviar a atenção dos processos que correm contra ele.” 

Em uma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do estado, Cassol chegou a chamar o procurador de “psicopata com índole vingativa”. Também tentou representar contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público e levantou uma exceção de suspeição, no TRE, para anular o processo de cassação sob a alegação de que Trindade não tinha isenção para investigá-lo. Fracassou nos dois intentos. E ainda colocou na conta de Trindade a prisão do filho, Ivo Junior Cassol, e do sobrinho, Alessandro Cassol Zabott, suspeitos de tráfico de influência dentro do governo estadual. Os dois foram presos durante a Operação Titanic, da PF, no Espírito Santo. “Eu nem sequer participei dessa investigação”, conta Trindade. Procurado por CartaCapital, o governador Ivo Cassol informou, via assessoria, que não daria entrevista. 

A situação do governador tornou-se mais grave, no entanto, a partir da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, ao Supremo Tribunal Federal, em 3 de agosto de 2007, sobre o esquema de corrupção eleitoral em Rondônia, que agiu em setembro de 2006, às vésperas das eleições. De acordo com o procurador-geral, com base no inquérito aberto pela PF, Ivo Cassol, por meio do comitê financeiro de campanha do PPS, doou 200,5 mil reais para a campanha de Expedito Júnior ao Senado. No mesmo período, Elisângela de Oliveira Moura, funcionária da empresa de segurança Rocha Segurança e Vigilância Ltda., de Porto Velho, munida de uma relação com os nomes de todos os vigilantes contratados pela empresa, propôs a eles votarem na dupla Cassol/Expedito mediante pagamento de 100 reais por cabeça. 

De acordo com o relatório da PF, os vigilantes que concordaram em receber a propina eleitoral tiveram os nomes encaminhados para José Robério Alves Gomes, tesoureiro de campanha de Expedito Júnior, responsável pela administração do dinheiro doado por Cassol ao candidato ao Senado. Gomes, então, arregimentou dois auxiliares, os irmãos Sidney e Sidcley de Matos Lima, para percorrerem diversas agências bancárias para depositar os 100 reais na conta dos vigilantes. Sidney, cunhado de Gomes, e Sidcley foram flagrados pelas câmeras de segurança do Banco do Brasil e do Bradesco, na capital rondoniense. 

Segundo o procurador-geral, a atuação de Expedito Júnior e Ivo Cassol, além de outra candidata, a advogada Valdelise Martins dos Santos, conhecida por “Val Ferreira”, ficou ainda mais evidente por conta de “manobras realizadas, a fim de obstruir a investigação”. Entre elas, uma farsa montada em torno de Carlos dos Reis Batista, o “Cabo Reis”, cuja candidatura a deputado estadual foi usada para tentar descaracterizar o delito eleitoral. Isso porque, no intuito de legitimar os pagamentos feitos a centenas de eleitores, o atual senador Expedito Júnior, auxiliado pelo empresário Libório Hiroshi Takeda, arrecadou recursos com empresas da região, essas orientadas a efetuar doações para a campanha de Reis. Essas contribuições seriam contabilizadas para substituir a propina, sob a rubrica de “contratação de colaboradores” do candidato-laranja.

 Na outra ponta, segundo a denúncia do procurador-geral ao STF, o governador Ivo Cassol iniciou uma campanha de intimidação para impedir a investigação da corrupção eleitoral e aterrorizar as cinco principais testemunhas, os vigilantes Diemison Cruz, Edmilton Pimentel, Jayrisson Oliveira, Ednaldo Mota e Joelson Picanço, todas da Rocha Segurança e Vigilância. Para tal, Cassol determinou à Polícia Civil do estado a instauração de inquérito policial para investigar os delatores do esquema criminoso. Por essa razão, a Polícia Federal instaurou outro inquérito, desta vez, para apurar a coação das testemunhas. 

A base dessa nova investigação foi um inquérito estadual instaurado, em 18 de janeiro de 2007, pela Polícia Civil de Rondônia, a partir de uma representação criminal formulada por outro vigilante, Alan Georgio Araújo Bahia, contra uma das testemunhas, Diemison Cruz. Os federais descobriram que a tal representação foi forjada pelo então subsecretário de Segurança Pública do estado, Renato Eduardo de Souza, e pelo delegado Hélio Teixeira Lopes Filho, a mando de Ivo Cassol. Formalmente, o governador determinou a instauração do inquérito, embora soubesse da incompetência da Polícia Civil no caso, “para se defender e investigar os fatos por si só”. Bahia acabou preso pela PF por falso testemunho. 

Cassol, no entanto, não desistiu. Destacou os policiais civis Gliwelkison de Castro e Nilton Cavalcante, a pretexto de entregar intimações, para intimidar os vigilantes com ameaças veladas. Segundo depoimento do grupo, os agentes os aconselhavam a “maneirar” ou mudar os depoimentos sobre as propinas de 100 reais pagas pelos comparsas de Ivo Cassol e Expedito Júnior. Em outra frente, iniciou-se uma rotina de rondas ostensivas próximas às residências das testemunhas e, mais adiante, promessas de cargos públicos no governo, dentre eles, de servidor no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Sem sucesso na empreitada, os policiais decidiram partir para a truculência pura e simples: deram três tiros na casa da mãe do vigilante Ednaldo Mota, a partir de um Fiat Uno vermelho, posteriormente identificado pela PF como veículo à disposição da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho. 

Por meio de escutas telefônicas feitas pela PF, constatou-se que os delegados da Polícia Civil Hélio Lopes Filho e Renato Eduardo de Souza, ambos denunciados pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza, também atuaram para forjar depoimentos de testemunhas favoráveis a Ivo Cassol e Expedito Júnior. Uma delas, Agenor Martins de Carvalho, o “Japa”, era motorista do deputado estadual Euclides Maciel (PSL), então líder do governo na Assembléia Legislativa. Japa também participou das intimidações contra os vigilantes e acabou preso. 

Há duas semanas, o STF decidiu investigar Ivo Cassol e o senador Expedito Júnior, além de outras 11 pessoas, por conta da denúncia de compra de votos. No julgamento, o Supremo acatou um recurso da Procuradoria- Geral da República para desmembrar parcialmente os processos, desta maneira alguns acusados serão investigados no STF e outros na Justiça Eleitoral, em Rondônia. Por recomendação do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, os denunciados deverão ser investigados conforme o foro por prerrogativa de função. O senador será investigado pelo STF, o governador pelo STJ, alguns denunciados pelo TRE e os demais pela primeira instância da Justiça Eleitoral. 

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

OFENSIVA ANTI-INDÍGENA COM REFORÇO DA BASE DO GOVERNO

Com apoio de integrantes do governo, novo projeto de lei pretende barrar demarcação de terras indígenas
  
O ano, definitivamente, é de caça aos direitos indígenas. Não satisfeitos com a PEC 215 e o PLP 227, as forças anti-indígenas agora promovem uma nova iniciativa, que pode deixar todas essas para trás. E o pior: as digitais de membros do alto escalão do governo federal estão nela. O alerta é da Apib, ISA, Cimi, CTI e Greenpeace sobre o projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) em nota publicada no sítios das organizações, 06-09-2013.
Eis a nota.
O ano, definitivamente, é de caça aos direitos indígenas. A temporada foi lançada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que elegeu 2013 para atingir sua meta de acabar com o reconhecimento de terras indígenas no país.
A inauguração veio com a tentativa de parlamentares ruralistas de aprovarem a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 215/2000, pela qual demarcações seriam submetidas ao crivo do Congresso Nacional, e o PLP 227, que abre as terras indígenas a qualquer tipo de uso, inclusive exploração agropecuária por terceiros.
Não satisfeitos, agora promovem uma nova iniciativa, que pode deixar todas essas para trás. E o pior: as digitais de membros do alto escalão do governo federal estão nela.

Trata-se de um Projeto de Lei Complementar (
PLP), ainda sem número, apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado, à Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição Federal. Criada no começo do ano, a comissão tem como objetivo analisar praticamente todos os assuntos, de direitos de empregados domésticos à definição do crime de terrorismo, passando pela definição de hipóteses de relevante interesse público da União que criam exceções ao direito dos povos indígenas de usufruírem, de modo exclusivo, de suas terras. Os projetos oriundos dessa comissão, presidida pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, têm um rito abreviado, indo direto à apreciação do plenário de ambas as casas legislativas, sem passar por outras comissões.

O projeto é assinado pelo ex-líder do governo, mas elaborado pelo advogado-geral da União (
AGU), Luís Inácio Adams, que tenta dar uma “solução” ao conflito entre o direito dos índios de ver suas terras reconhecidas e os interesses dos fazendeiros que as ocupam de ali permanecerem. Em resumo, a proposta afirma ser “área de relevante interesse público da União”, entre outras, “as rurais já antropizadas em 5 de outubro de 1988, cuja produtividade atenda a função social da terra”. 

Como consequência, o projeto estabelece que essas áreas poderão ser excluídas da delimitação das terras indígenas se seus títulos de ocupação forem “considerados válidos” (art.4o). Se não o forem, porque “indispensáveis à sobrevivência e reprodução das tradições da comunidade indígena”, poderão ser objeto de desapropriação ou de compensação com outra área ofertada pela União. Dessa forma, o projeto tenta revogar o parágrafo 6o do art. 231 da Constituição a título de regulamentá-lo. Isso porque esse dispositivo constitucional, fundamental à demarcação, diz claramente que qualquer título de propriedade incidente em terra indígena é nulo de pleno direito, o que significa que seu titular não precisa ser desapropriado, mas apenas indenizado por benfeitorias de boa-fé.

O advogado-Geral da União está vendendo ao Palácio do Planalto a ideia de que o projeto é a solução definitiva aos casos de demarcação em regiões de ocupação antiga, onde há muitos agricultores em áreas reivindicadas pelos índios com títulos de propriedade cuja origem remonta ao próprio Estado, ou seja, são derivados de um título emitido décadas atrás por um governo estadual ou pela União. Esse é o caso do interior de Santa Catarina e Paraná, por exemplo, região de especial interesse político da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, onde milhares de hectares foram leiloados pelo governo estadual, como se fossem terras devolutas, a colonos vindos de diversas partes do país no começo do século XX.

Essa proposta, assim como o
 Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, tem problemas insuperáveis. O primeiro é que ele parte de uma interpretação esdrúxula do texto constitucional, que não previu exceção alguma à nulidade plena dos títulos incidentes em terras indígenas, mas apenas aos atos que tenham por objeto o uso – por terceiros – das riquezas naturais do solo, dos rios e do subsolo, como é o caso da construção de hidrelétricas ou exploração mineral. Ou seja, o que o texto constitucional diz é que essas áreas são de uso exclusivo dos índios, com algumas exceções de interesse público: os índios somente poderão perder a posse exclusiva sobre a terra indígena apenas em casos de relevante interesse público da União. Qual seria o relevante interesse público em manter um fazendeiro em uma terra indígena? 

O segundo problema é que a proposta denota um preconceito arraigado, ou no mínimo uma ignorância da realidade indígena do país, que é difícil de engolir e traz inclusive paradoxos jurídicos. Ao falar de “áreas antropizadas”, ou seja, usadas e alteradas pela ação humana, o projeto está se referindo a fazendas, áreas desmatadas e ocupadas por não indígenas. Com isso, ignora que toda terra indígena, mesmo que não tenha fazendas em seu interior, é uma “área antropizada”. Toda área de caça, coleta, pesca, agricultura ou moradia dos povos indígenas é antropizada. Ou não seriam os indígenas seres humanos?

Ou bem toda a extensão das terras indígenas poderia deixar de ser demarcada, já que são antropizadas, ou o projeto está implicitamente afirmando que os índios não usam suas terras. Ou pior, em último caso, que são desprovidos de humanidade.

Por fim, esse projeto junta dois assuntos diferentes, e que devem ser tratados de forma distinta. Uma coisa são os projetos e atividades de interesse público nacional que pretendem ser instalados – ou já o estão, caso das estradas, linhas de transmissão – em terras indígenas, os quais exigem uma regra para determinar claramente quando podem ou não ser autorizados. Outra coisa são os casos de agricultores detentores de títulos que têm uma origem formalmente legítima, vale dizer, que não são derivados de simples ocupações à força de terras originalmente ocupadas por povos indígenas. Nesse caso, não há que se falar em interesse público, embora seja preciso encontrar uma solução adequada. São duas situações tão distintas que não há como tratá-las conjuntamente, pois uma confusão absurda e perniciosa será criada.

Se
 Luís Inácio Adams estiver realmente empenhado em resolver o caso dos agricultores que detêm títulos de propriedade obtidos de boa-fé e emitidos originariamente pela própria União, para os quais não seria justo haver indenização apenas por benfeitorias, ele poderia direcionar seus esforços para a aprovação de um parecer jurídico gestado no âmbito da própria AGU que aponte ser possível a indenização, pela própria União, por evicção (venda de algo que não é seu) dos títulos incidentes em terras indígenas. Não seria uma hipótese de desapropriação e nem de reconhecimento de validade dos títulos, algo expressamente proibido pela Constituição, mas sim de reconhecimento de que, ao conceder um título incidente sobre uma área indisponível (terra indígena), a União causou prejuízo a um cidadão (ou seus sucessores), que deve ser indenizado. Essa é uma solução juridicamente muito mais adequada, pois mira no problema concreto sem criar confusões desnecessárias – ou propositais.

A nova proposta revela claramente os propósitos do Governo Federal e da bancada ruralista, que usa, inclusive, da artimanha do marco temporal, já rechaçado pelo
 STF, para legalizar a abertura dos territórios indígenas para a ocupação e exploração indiscriminada das riquezas neles existentes. Ações inconstitucionais em detrimento da existência física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas e da integridade das áreas de preservação ambiental.

Brasília, 06 de setembro de 2013.

Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
 
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Greenpeace
ISA – Instituto Socioambiental

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

MEMÓRIA AUDIVISUAL DO VI FSPA EM COBIJA - BOLÍVIA - 2012

MEMÓRIA AUDIOVISUAL DO VI FSPA - COBIJA - BOLÍVIA, RUMO AO VII FSPA EM MACAPÁ NO AMAPÁ - curtam...
acessem os links abaixo

https://www.youtube.com/watch?v=TtkkwbJ5cyg

http://wsftv.net/Members/focuspuller/videos/vi-frum-social-pan-amaznico-2013-marcha-dos-povos-cobija-bolvia/

http://youtu.be/vbTTUNuwCjo

https://www.youtube.com/watch?v=HuaJ4HVPXyo

VII FÓRUM SOCIAL PANAMAZÔNICO EM CONSTRUÇÃO...ADELANTE


ATENÇÃO AMIGOS E AMIGAS DA PANAMAZONIA... SEGUE INFORME RUMO AO VII FSPA - MACAPÁ

Aqui do Meio do Mundo, os preparativos para o FSPA alça voos e avança. 
As últimas duas reuniões dias 28 e 29 de agosto, no Hotel Macapá, no horário das 19 as 21 horas, com grande entusiasmo e expectativa de todos os participantes, girou em torno do I Seminário Interdisciplinar.
De acordo as resoluções tomadas pelas comissões trabalhou-se no seguinte conteúdo.
Definiu-se e confirmou-se o SINTRACON para a realização do mencionado seminário. A sede do SINTRACON tem espaço até para 300 pessoas, e está bem localizado, facilitando o acesso.
Em relação a data marcou-se o dias 11 e 12 de setembro, no horário da 8 as 19 horas.Não foi possível atender completamente o Comitê de Articulação de Belém que havia solicitado alterar a data para o final de semana, ou seja os dias 13 e 14 de setembro, em função de haver outros diversos encontros,e seminários que estão acontecendo em Macapá, e onde os movimentos sociais estão participando. Por outro lado na agenda de mobilização do Fórum já está previsto um encontro do FSPA na comunidade quilombola Maruanum no dia 14 de setembro, dando continuidade a idéia de que o Fórum já está acontecendo.
Quanto a programação ficou assim definida;

Setembro 11-
8,00 h - Abertura/ Saudação cultural ( indígenas, afros religiosos)
8,15 h - Conferência/ A Panamazonia e a Questão das Fronteiras
8,45 h - Apresentação do FSPA
9,30 h - Formação dos grupos de trabalho; Metodologia,Comunicação eCultura,
Infra e Logística, e Mobilização

12,00h - ALMOÇO

14,00 h - Apresentação Vídeo- Caminhos Amazônicos
14,15 h - Conferência/Consequências da Migração na Panamazonia 
15,00 h - Continuidade dos Trabalhos em grupo
17,00 h - Lanche - 
17,15 h - Continuidade dos Trabalhos em Grupo

19,00 h - Encerramento do Dia 


SETEMBRO 12

8,00 h - Apresentação Vídeo ; O Vento das Palavras
8,15 h - Conferência; Identidade Amazonica e Neoliberalismo
9,00 h - Continuidade dos Trabalhos em grupo

12,00 h - ALMOÇO

14,00 h - Apresentação Cultural Grupo de Capoeira
14,15 h - Conferência/ Lutas e Resistências na Panamazonia
15,00 h - Apresentação dos Resultados dos Trabalhos em Grupo

19,00 h - Encerramento/ Apresentação cultural Grupo de Marabaixo

Ressalte-se que a programação acima, pensada e elaborada com as quatro comissões de trabalho inseridas no Comitê de Macapá tem por objetivo chegar a consensos básicos sobre a arquitetura do VII Fórum , permitindo assim a elaboração do Projeto do FSPA.

Está sendo providenciada a audiência de integrantes do Comité Local de Macapá e do Comité de articulação com o Prefeito Clécio Luís.
Alguns conferencistas locais já estão confirmados. Esperamos a indicação de nomes do Comité de Articulação bem como dos temas que desejem participar.

Os Seminários Interdisciplinares serão realizados em diversas cidades ao longo da preparação do FSPA.

Da margem do Rio Amazonas enviamos um forte abraço

Céllia Maracajá