CARTA DO ENCONTRO DE GUERREIROS E
GUERREIRAS EM DEFESA DOS POVOS E DO RIO JI-PARANÁ CONTRA A PROPOSTA DE
CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE TABAJARA
Nós, participantes do Encontro de
Guerreiros e Guerreiras em defesa dos Povos e do Rio Ji-Paraná, na Terra
Indígena Tenharim Marmelos, Aldeia Yreru'a – Taboca, Rodovia Transamazônica,
com a presença de lideranças dos Povos Tenharim do sul do Amazonas, Karo Arara,
Karipuna, Oro Waram Xijein de Rondônia, com nossos aliados do Instituto Madeira
Vivo – IMV, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Conselho de Missão entre
Povos Indígenas – COMIN, Comissão Pastoral da Terra – CPT/Rondônia, convocados
pela Associação do Povo Indígena Tenharim Morogitá – APITEM, Organização dos
Povos Indígenas do Alto Madeira – OPIAM e Aliança dos Rios Panamazônicos /
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, nos reunimos entre os dias 13 a 15
de setembro, com o objetivo de discutir os impactos já gerados pela proposta de
construção da usina hidrelétrica de Tabajara no rio Ji-Paraná (por nós e na
região conhecido por rio Machado) e as ameaças à vida do rio e dos povos e
comunidades da floresta, das águas, do campo e cidade, bem como planejar ações
conjuntas contra este projeto, que a exemplo das hidrelétricas do rio Madeira
só tem produzido a morte do rio, das plantações e da cultura dos povos que já
há muitos anos viviam ou que insistem em viver em suas margens e seus
territórios.
Queremos deixar claro que nós
somos contrários à proposta de construção da hidrelétrica Tabajara e de
qualquer outro projeto hidrelétrico em rios Amazônicos, pois temos outras
fontes de energias renováveis sustentáveis justas, principalmente a energia
solar fotovoltaica, fonte abundante em nossa região, que devem ser
implementadas para gerar melhores condições de vida a nossas populações.
Reafirmamos nosso compromisso histórico de luta contra os projetos
hidrelétricos na bacia do rio Machado que vem desde a década de 80.
Somos contrários à UHE Tabajara
porque ameaça a vida de vários povos indígenas em condições de isolamento e
risco e nós temos o compromisso de defender a vida destes povos. Além dos dois
povos já mencionados no laudo pericial do MPF, ainda existem outros três grupos em condições de isolamento
que perambulam fugindo dos invasores no Maici, próximos da TI Jiahui, próximo da
T.I. Igarapé Preto e na Reserva Biológica do Jarú.
Nossa preocupação aumenta porque
na Bacia do Rio Madeira havia vários grupos em condição de isolamento e risco,
de conhecimento da própria FUNAI, e só citados por ela posteriormente ao
licenciamento da UHE Santo Antônio e Jirau.
Não foi constituída nenhuma ação de proteção aos mesmos e ainda
extinguiram a Frente Etnoambiental do Madeira, responsável pela localização e
proteção desses povos. Por isso, denunciamos que os vestígios dos isolados na
Serra Três Irmãos e Jacareúba desapareceram, o que pode significar o genocídio
destes grupos em decorrência do forte processo de migração e desconfiguração da
floresta por desmatamento e alagação, o que coloca o governo e empresas
construtoras na condição de criminosas.
Denunciamos que a interferência
da FUNAI em comunidades indígenas para que estas sejam favoráveis aos estudos
com vistas ao licenciamento de projetos hidrelétricos, chega a ser criminosa,
pois agem contra seu papel institucional e contra os interesses dos povos. Isso
se dá devido à grande intervenção política na gestão do órgão e descompromisso
com a vida dos atingidos. A omissão e a pactuação provocam a morte física e a
perda do território, a exemplo do que está acontecendo na T.I. Karipuna.
Denunciamos que a FUNAI
apresentou no Termo de Referência da UHE-Tabajara só a T.I. Tenharim Marmelos
como a única Terra Indígena atingida, ignorando as demais do entorno e
principalmente os indígenas em condição de isolamento e risco. Esta omissão
permitiu que os estudos feitos pela empresa JGP para viabilizar o projeto da
UHE Tabajara, fossem incompatíveis com a realidade. Reafirmamos nosso posicionamento
de que o Termo de Referência, de qualquer projeto de infraestrutura, deve ser
feito junto a todos os povos afetados para evitar os erros cometidos.
Denunciamos que a vida dos
ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, extrativistas, moradores de
núcleos urbanos como Tabajara e Machadinho do Oeste já está sendo brutalmente
violada a exemplo do ocorrido na bacia do rio Madeira, onde as empresas ditam
as regras.
Denunciamos que este modelo de
barramento dos rios na Amazônia só tem gerado lucro para as empresas e
politiqueiros envolvidos nos esquemas de corrupção, enquanto que aos povos da
região tem sobrado só os prejuízos sociais culturais, econômicos e ambientais. Os
desequilíbrios provocados impactam
severamente nossa biodiversidade, provocam a destruição de nossas florestas,
eliminam nossa base alimentar, que é o peixe e geram insegurança alimentar e nutricional a nossos
povos e comunidades, como tem ocorrido
na bacia do Rio Madeira.
Denunciamos o governo brasileiro pela omissão
e pela violação de territórios ambientais de vital importância para o bioma
Amazônia, com a supressão de partes de Unidades de Conservação como da Rebio
Jaru e do PARNA Campos Amazônicos. Assim como a total omissão frente às graves
ameaças sofridas na reserva do Rio Preto Jacundá que, sequer aparece como
território ameaçado, hoje já violado por
madeireiros.
Por fim denunciamos que a UHE
Tabajara visa atender aos interesses do grande capital que vem destruindo a
cobertura florestal e secando os rios, almejando com este barramento e formação
de lago a abertura de novas vias e rotas de produção e escoamento da soja por
meio de hidrovias, ou seja, o hidro e o agronegócio estão juntos pela
destruição dos ecossistemas onde vivemos.
Reafirmamos nosso compromisso de
continuar e permanecer em luta permanente em defesa de nossos direitos
fundamentais que é a Vida para as atuais e futuras gerações. Por isso
agradecemos o empenho do Ministério Público Federal na atuação em defesa do
direito indígena e do direto difuso, para fazer valer o cumprimento dos marcos
legais, nacionais e internacionais, no campo dos direitos socioambientais e
humanos.
Reafirmamos nosso compromisso de
somar na luta com os moradores da região da localidade de Tabajara e Machadinho
do Oeste, para construirmos alternativas sustentáveis a este modelo depredador
de nossos rios, de nossos modos de vida e de nossas organizações sociais.
Reafirmamos o compromisso de
fazer valer o marco legal da consulta prévia, livre, bem informada e de boa fé,
elaborando e apresentando nossos protocolos de consulta comunitária, à luz da
Convenção 169 da OIT.
Por fim, assumimos o compromisso
de nos mantermos unidos e vigilantes para que nossos direitos e os direitos do
rio, como ser vivo, possam ser garantidos e respeitados, pois somos filhos e
filhas das águas, das florestas e da terra e se algum destes está sendo ameaçado
temos o direito e o dever de lutar em sua defesa.
Conclamamos todas as pessoas de
boa vontade a unir-se a nós contra este projeto de morte do rio Machado e de
nossos povos e comunidades, bem como a defender a adoção de energias renováveis
justas para garantir o futuro de nossas gerações e do planeta Terra.
Nós somos filhos e filhas da
terra, das águas e das florestas e por isso nosso dever é de garantir a
integralidade da vida na Casa Comum.
Nenhuma barragem mais nos rios da
Amazônia, pois queremos Águas para a Vida e não para a Morte.
Abaixo assinamos por meio da
lista de presença, fazendo ecoar nosso grito por Justiça!!!
Terra Indígena Tenharin Marmelo, Aldeia Yreru'a – Taboca, 15
de setembro de 2018.
CARTA DEL ENCUENTRO DE GUERREROS Y GUERRERAS EN
DEFENSA DE LOS PUEBLOS Y DEL RIO JI-PARANÁ CONTRA LA PROPUESTA DE CONSTRUCCIÓN
DE LA HIDRELÉCTRICA DE TABAJARA/RO/AM/BRASIL
Los participantes del Encuentro de Guerreros y
Guerreras en defensa de los Pueblos y del Río Ji-Paraná, en la Tierra Indígena
Tenharim Marmelos, Aldea Yreru'a - Taboca, Ruta Transamazónica, con la
presencia de líderes de los Pueblos Tenharim del sur del Amazonas, Karo El Papa
Benedicto XVI ha recordado que el Papa Benedicto XVI ha recordado que el Papa
Benedicto XVI ha recordado que el Papa Benedicto XVI, TIMARIM Morogitá -
APITEM, Organización de los Pueblos Indígenas del Alto Madeira - OPIAM y
Alianza de los Rios Panamazónicos / Foro Cambios Climáticos y Justicia Social,
nos reunimos entre los días 13 a 15 de septiembre, con el objetivo de discutir
los impactos ya generados por la propuesta de " la construcción de la
planta hidroeléctrica de Tabajara en el río Ji-Paraná (por nosotros y en la
región conocida por río Machado) y las amenazas a la vida del río y de los
pueblos y las comunidades del bosque, las aguas, el campo y la ciudad, así como
planificar acciones conjuntas contra este proyecto, que a ejemplo de las
hidroeléctricas del río Madeira sólo ha producido la muerte del río, de las
plantaciones y de la cultura de los pueblos que ya hay muchos años vivían o que
insistían en vivir en sus márgenes y sus territorios.
Queremos dejar claro que somos contrarios a la
propuesta de construcción de la hidroeléctrica Tabajara y de cualquier otro
proyecto hidroeléctrico en ríos Amazónicos, pues tenemos otras fuentes de
energías renovables sostenibles justas, principalmente la energía solar
fotovoltaica, fuente abundante en nuestra región, que deben ser implementadas
para generar mejores condiciones de vida a nuestras poblaciones. Reafirmamos
nuestro compromiso histórico de lucha contra los proyectos hidroeléctricos en
la cuenca del río Machado que viene desde la década de los 80.
Somos contrarios a la UHE Tabajara porque amenaza
la vida de varios pueblos indígenas en condiciones de aislamiento y riesgo y
nosotros tenemos el compromiso de defender la vida de estos pueblos. Además de
los dos pueblos ya mencionados en el laudo pericial del MPF, todavía existen
otros tres grupos en condiciones de aislamiento que deambulan huyendo de los
invasores en el Maici, cerca de la TI Jiahui, cerca de la T. I. Igarapé Preto y
en la Reserva Biológica del Jarú
Nuestra preocupación aumenta porque en la Cuenca del Río Madeira había varios grupos en condición de aislamiento y riesgo, de conocimiento de la propia FUNAI, y sólo citados por ella posteriormente al licenciamiento de la UHE Santo Antônio y Jirau. No se constituyó ninguna acción de protección a los mismos y aún extinguieron el Frente Etnoambiental del Madeira, responsable por la localización y protección de esos pueblos. Por eso, denunciamos que los vestigios de los aislados en la Sierra Tres Hermanos y Jacareúba desaparecieron, lo que puede significar el genocidio de estos grupos como consecuencia del fuerte proceso de migración y desconfiguración del bosque por deforestación y inundación, lo que coloca al gobierno y empresas constructoras en condición de criminales.
Denunciamos que la interferencia de la FUNAI en comunidades indígenas para que éstas sean favorables a los estudios con vistas al licenciamiento de proyectos hidroeléctricos, llega a ser criminal, pues actúan contra su papel institucional y contra los intereses de los pueblos. Esto se debe a la gran intervención política en la gestión del órgano y descompromiso con la vida de los afectados. La omisión y la pactación provocan la muerte física y la pérdida del territorio, a ejemplo de lo que está sucediendo en la T. Karipuna.
Denunciamos que la FUNAI presentó en el Término de Referencia de la UHE-Tabajara sólo la T. Tenharim Marmelos como la única Tierra Indígena alcanzada, ignorando las demás del entorno y principalmente los indígenas en condición de aislamiento y riesgo. Esta omisión permitió que los estudios hechos por la empresa JGP para viabilizar el proyecto de la UHE Tabajara, fueran incompatibles con la realidad. Reafirmamos nuestro posicionamiento de que el Término de Referencia, de cualquier proyecto de infraestructura, debe ser hecho junto a todos los pueblos afectados para evitar los errores cometidos.
Denunciamos que la vida dos ribeireños, pescadores, agricultores familiares/campesinos, extractores de caucho, pobladores de los espacios urbanos en Tabajara y Machadinho do Oeste ya estan siendo brutalmente violada a la exemplo del ocorido en la cuenca del rio Madeira, donde las empresas ditam las regras.
Denunciamos que este modelo de represamiento de los ríos en la Amazonia sólo ha generado ganancias para las empresas y politiqueros involucrados en los esquemas de corrupción, mientras que a los pueblos de la región sólo han quedado los perjuicios sociales culturales, económicos y ambientales. Los desequilibrios provocados impactan severamente nuestra biodiversidad, provocan la destrucción de nuestros bosques, eliminan nuestra base alimentaria, que es el pescado y generan inseguridad alimentaria y nutricional a nuestros pueblos y comunidades, como ha ocurrido en la cuenca del Río Madeira.
Denunciamos el gobierno brasileño por la omisión y por la violación de territorios ambientales de vital importancia para el bioma Amazonia, con la supresión de partes de Unidades de Conservación como de la Rebio Jaru y del PARNA Campos Amazónicos. Así como la total omisión frente a las graves amenazas sufridas en la reserva del Río Negro Jacundá que, ni siquiera aparece como territorio amenazado, hoy ya violado por madereros.
Por fin denunciamos que la UHE Tabajara pretende atender a los intereses del gran capital que viene destruyendo la cobertura forestal y secando los ríos, anhelando con este bus y formación de lago la apertura de nuevas vías y rutas de producción y salida de la soja por medio de hidrovías, es decir, el hidro y el agronegocio están juntos por la destrucción de los ecosistemas donde vivimos.
Reafirmamos nuestro compromiso de continuar y permanecer en lucha permanente en defensa de nuestros derechos fundamentales que es la Vida para las actuales y futuras generaciones. Por eso agradecemos el empeño del Ministerio Público Federal en la actuación en defensa del derecho indígena y del directo difuso, para hacer valer el cumplimiento de los marcos legales, nacionales e internacionales, en el campo de los derechos socioambientales y humanos.
Reafirmamos nuestro compromiso de sumar en la lucha con los moradores de la región de la localidad de Tabajara y Machadinho del Oeste, para construir alternativas sostenibles a este modelo depredador de nuestros ríos, de nuestros modos de vida y de nuestras organizaciones sociales.
Reafirmamos el compromiso de hacer valer el marco legal de la consulta previa, libre, bien informada y de buena fe, elaborando y presentando nuestros protocolos de consulta comunitaria, a la luz del Convenio 169 de la OIT.
Por último, asumimos el compromiso de mantenernos unidos y vigilantes para que nuestros derechos y los derechos del río, como ser vivo, puedan ser garantizados y respetados, pues somos hijos e hijas de las aguas, de los bosques y de la tierra y si alguno de éstos está siendo amenazado tenemos el derecho y el deber de luchar en su defensa.
Llamamos a todas las personas de buena voluntad a unirse a nosotros contra este proyecto de muerte del río Machado y de nuestros pueblos y comunidades, así como a defender la adopción de energías renovables justas para garantizar el futuro de nuestras generaciones y del planeta Tierra.
Nosotros somos hijos e hijas de la tierra, de las aguas y de los bosques y por eso nuestro deber es garantizar la integridad de la vida en la Casa Común.
Ninguna represa más en los ríos de la Amazonia, pues queremos Aguas para la Vida y no para la Muerte.
A continuación firmada por la lista de asistencia, haciendo eco de nuestro grito por la justicia !!!
Tierra Indígena Tenharin
Marmelo, Aldea Yreru'a - Taboca, 15 de septiembre de 2018.
