quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

CONHEÇA, PARTICIPE E MOTIVE A CAMPANHA EM DEFESA DO TAPAJÓS E DO POVO MUNDURUKU - UM PELO OUTRO!!!!

O FAOR, em parceria com a Associação Indígena PUSSURU (que representa os indígenas mundurukus do Alto Tapajós) Comitê Metropolitano Xingu Vivo e ASW (Ação Mundo Solidário), sentem-se honrados em apresentar aqui a primeira série de banners eletrônicos da Campanha "Mundurukus e Tapajós: Quem Defende um, Luta pelo Outro"
Estas imagens podem e devem ser divulgadas amplamente no intuito de sensibilizar a opinião pública a respeito da situaçao do Povo Indígena Munduruku, ameaçados pela construção do Complexo Hidroelétrico do Tapajós. 

Aproveitamos a oportunidade para desejar a tod@s noss@s parceir@s e aliad@s, boas festas e um ano novo de muitas vitória na luta em defesa da vida nos rios da Panamazônia.

Fiquem cert@s que 'NUNCA DEIXAREMOS DE LUTAR POR NOSSOS SONHOS

"CEKAY GO BARRAGENS!"
FORA BARRAGENS!



terça-feira, 11 de dezembro de 2012

PROCURADOR FELÍCIO PONTES RECEBE COMENDA DO SENADO FEDERAL POR SUA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS POVOS DOS RIOS DA AMAZÔNIA NO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS... ELE MERECE, É PARENTE!!!

PLENÁRIO
11/12/2012 13h53
Senado entrega comenda a personalidades que se destacaram na luta pelos direitos humanos
Dois arcebispos, um juiz aposentado, um sindicalista e um procurador da República foram os homenageados deste ano com a Comenda Dom Helder Câmara de Direitos Humanos. Eles receberam a distinção na manhã desta terça-feira, no Plenário do Senado Federal, em sessão especial presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Estiveram presentes quatro dos cinco agraciados: Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba; Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará; Manoel Conceição Santos, líder sindical; e João Baptista Herkenhoff, professor e juiz aposentado.

Também reverenciado com a comenda, o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que tem 91 anos, foi representado pelo padre José Augusto Brasil.

Em discurso, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) enalteceu a trajetória de Dom Paulo, lembrando, entre outros episódios, que ele liderou o projeto Brasil: Nunca Mais, que pesquisou e tornou públicas informações sobre a repressão durante a ditadura militar; e vendeu o palácio episcopal de São Paulo, destinando o dinheiro da venda à construção de centros comunitários para os mais pobres.

Para Simon, a homenagem do Senado foi o coroamento de uma série de iniciativas do Poder Público a favor dos direitos humanos realizadas neste ano, como a criação de diversas comissões da verdade – na Presidência da República, na Câmara dos Deputados e nos estados – com o intuito de elucidar, sem espírito de revanchismo, o que aconteceu durante a ditadura.
Solidariedade
Dom José Maria Pires falou em nome de todos os agraciados. Ele agradeceu a comenda e prestou homenagem a Dom Helder Câmara, com quem conviveu por muitos anos. Segundo o arcebispo emérito da Paraíba, o antigo arcebispo de Recife, que faleceu em 1999, o ensinou a buscar sempre o diálogo, a amar o inimigo e a viver a pobreza evangélica.
- Ele não tinha carro, andava de ônibus. Não tinha secretário particular. A cruz peitoral de ouro foi substituída por uma cruz de madeira. Nunca pregou contra os ricos, mas ensinava que o caminho de salvação dos ricos passava pelos pobres, não no sentido de que o rico devia se desfazer de seus bens, mas no sentido da solidariedade – disse.
Dom José Maria Pires disse ainda que a ditadura acabou e que hoje os males são outros: a violência, que dizima os pobres; as drogas, que aprisionam os jovens e o sexo sem amor, que transforma as pessoas em objetos. Para combater tais problemas, ele disse que é preciso ir além de atitudes defensivas, buscando redescobrir a solidariedade humana.
- Somos todos convidados a dar nossa parcela, por pequena que seja, para que esse mundo diferente, mas possível, deixe de ser uma utopia. Assumir esse compromisso é a melhor maneira de honrar o modelo que nos é proposto, que é Dom Helder Câmara.
Outro condecorado, João Baptista Herkenhoff, também fez breve homenagem a Dom Helder e o procurador Felício Pontes Júnior dedicou a comenda “aos procuradores da República que atuam na Amazônia na defesa dos invisíveis”, como os quilombolas, os índios, os ribeirinhos, os apanhadores de açaí, e as quebradoras de babaçu.
Na abertura da sessão, Inácio Arruda manifestou solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), que também já recebeu, em edição anterior, a Comenda Dom Helder. Em decorrência das ameaças de morte que tem recebido em função de seu trabalho em prol das comunidades mais pobres da região, especialmente dos índios xavantes, ele teve que se afastar provisoriamente de sua prelazia.

Saiba mais sobre os homenageados deste ano:
Dom Paulo Evaristo Arns nasceu em Forquilhinha (SC) e tem 91 anos. Coordenou o projeto Brasil: Nunca Mais, que reuniu informações sobre a repressão promovida pela ditadura militar. Em 1972, criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, fórum de denúncia contra as violências praticadas pelo regime da época. Em 1985 criou a Pastoral da Criança, com a ajuda da sua irmã, Zilda Arns.
Mineiro de Córregos, Dom José Maria Pires tem 93 anos. Por três décadas, foi arcebispo da Paraíba, onde se destacou na defesa dos mais pobres. Por meio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, fornecia advogados, assistentes sociais e outros profissionais às pessoas carentes.
João Batista Herkenhoff, de 75 anos, é livre docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Nasceu em Cachoeiro do Itapemirim (ES). Advogado, promotor de Justiça, juiz do Trabalho e juiz de Direito, foi um dos fundadores e ainda é membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória. Atualmente, também é membro da Associação Padre Miguel Maire em Defesa da Vida de Vitória e do Conselho de Curadores do Centro Heleno Fragoso pelos Direitos Humanos, de Curitiba. É militante dos direitos humanos desde o período da ditadura e já escreveu vários livros sobre o tema.
Felício Pontes Júnior tem 46 anos, nasceu em Belém e é procurador da República do Estado do Pará. Iniciou sua carreira como advogado do Centro de Defesa de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Atualmente atua em casos de improbidade administrativa, na proteção ao meio ambiente e aos direitos indígenas, das crianças e das comunidades tradicionais.
Manoel da Conceição Santos, nasceu em 1935, em Coroatá (MA). Sua trajetória começa organizando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Maranhão, que chegou a ter 100 mil filiados. Contribuiu mais tarde para a organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi preso e torturado durante a ditadura militar. Atualmente atua na organização de cooperativas, procurando incentivar a economia solidária.
Moisés de Oliveira Nazário
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Amazônia Pública: Tapajós em Transe / VÍTIMA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CORRUPÇÃO - PAC

MOVIMENTO DOS PEQUENAS AGRICULTORES - MPA/RO REALIZA SEU XV ENCONTRO ESTADUAL



 XV Encontro Estadual do MPA

ORIENTAÇÕES

Prezado Companheiros e Companheiras,

Estaremos em um momento importante do nosso processo de luta, que é o Encontro Estadual do MPA em RO, um espaço de animação, analise, estudo sobre a nossa caminhada como Movimento Camponês.
Sabemos que nossas regionais já estão em processo de preparação para o encontro com reuniões, encontros municipais, assim seguem algumas orientações paro o melhor andamento do Encontro.

Data e Local- O Encontro será de 11 a 13 de dezembro de 2012, em Ouro Preto do Oeste, no barracão da Paroquia N. Sra. Aparecida, com início ao meio dia do dia 11, com almoço, abertura prevista para 13 horas;

Dia 11 de dezembro
Chegada pela manhã até às 10 horas, pra iniciarmos com almoço e dar tempo de nos organizarmos nos alojamentos antes do inicio do encontro.
14 horas: - Abertura
Analise de conjuntura
Noite: Plenária da Juventude

Dia 12 de dezembro
O que estamos fazendo: apresentação das regionais sobre as iniciativas e experiências na área da produção.
Debate sobre a “Organização da produção no MPA, e a luta pelas Sementes Crioulas”.
Noite
Integração Camponesa com Amigos da Luta

Dia 13 de dezembroEstratégia e Organicidade do MPA
Avaliação e Planejamento
Encerramento previsto para as 17 horas.
Até a vitória sempre!

Saudação Camponesa,

“Plano Camponês, por Soberania Alimentar e Poder Popular”.

REDD INDÍGENA A QUEM INTERESSA!?

A proposta REDD Indígena da COICA + WWF: sem o consentimento das bases indígenas

Os professionais conferencistas da COICA (fortemente financiada e cortejada por entidades pró-REDD como a Fundação Ford, o Banco Mundial, a Noruega, a WWF, CI, FED e outros)  realizaram no dia 18 de maio de 2012 um evento sobre uma proposta REDD+ Indígena, em Bonn, Alemanha, no âmbito da reunião preparativa para a Conferência do Clima da ONU em Doha.
 
Foi Juan Carlos Jintiach, "Especialista de Cooperação Internacional" que compartilhava em nome da COICA a visão “de seu povo” para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +). Supostamente trataria de uma proposta REDD+ indígena que, inclusive, poderia ser implementada com ou sem o mercado de carbono
 
Porém, quando Juan Carlos Jintiach e outros indivíduos indígenas e membros da COICA anunciaram essa proposta para o REDD+ Indígena durante as negociações sobre as Mudanças do Clima da ONU, em Doha, comunidades e grupos indígenas, nações e povos que vivem no próprio solo, não tinham voz, não tinham nenhuma informação, nenhum conhecimento, nenhuma consulta, e, portanto, nenhuma idéia sobre o que a COICA está dizendo em seu nome a nível internacional.
 
"O que foi apresentado agora pela COICA como REDD+ Indígena, é uma proposta muito aguardada pelos povos indígenas da Amazônia ..." ressalta o site da ong WWF, que começou a "apoiar" COICA desde 2008, certamente tão logo a falsa solução da REDD para alterações climáticas tornou-se a mais nova moda dentro da ONU, bem como fora dela.
"Isso é uma importante contribuição para a construção do mecanismo REDD+, uma vez que (...) promove ainda mais a cooperação de todas as partes involvidas ...", continua o artigo do sítio da WWF.
 
Talvez seja bom para eles, mas é muito ruim para os povos e ruins para o clima.
 
Cerca de um mês atrás, Earth Peoples / Povos da Terra foi informado por representantes de estados europeus que a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) havia enviado a proposta de REDD + Indígena para os estados, com o objetivo de buscar parcerias - e, finalmente financiamento.
 
Ao mesmo tempo, durante os últimos meses, vários indivíduos de organizações indígenas nacionais que pertencem às regiões de floresta tropical na América do Sul e que são membros da COICA, responderam a Earth Peoples / Povos da Terra, que os povos não tinham tomado qualquer decisão ) sobre a proposta de REDD + Indígena, nem durante as reuniões da COICA, como a reunião em Manaus com todos os membros presentes, nem durante o Acampamento Terra Livre, o contro-evento paralelo à conferência Rio +20.
 
Ou seja, a proposta da Coica acerca do REDD+ Indígena carece de legitimidade.
 
Por: Rebecca Sommer (rebeccasommer@earthlink.net) Consultar da ONU para assuntos indígenas
 
OBS.: ME ASSUSTA ESTE ENCAMINHAMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL PORQUE PARTICIPEI DE VÁRIOS DEBATES DOS POVOS INDÍGENAS NA CÚPULA DOS POVOS, NO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE E PELOS DISCURSOS OUVIDOS, TODOS CONDENARAM VEEMENTEMENTE OS PROJETOS REDD EM TERRAS INDÍGENAS. LOGO SE HÁ ALGUM ACORDO DE LIDERANÇAS COM QUALQUER ONG OU EMPRESA QUE SEJA, A MEU VER NÃO TER CONSENTIMENTO DOS POVOS DAS ALDEIAS. ISSO SINALIZA QUE A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E O APROVEITAMENTO DAS FRAGILIDADES FINANCEIRAS DA ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS, TEM PROPICIADO UM CAMINHO FÉRTIL PARA QUE ONG´S OCUPEM ESPAÇO E PAUTEM AS LIDERANÇAS COM ESTAS INVENÇÕES DO CAPITALISMO VERDE... É O QUE PENSO

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

PRECISA DE APOIO A TEUS PROJETOS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS VEJA ESTA MATÉRIA

COMPARTILHO INFORMAÇÃO DO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS QUE NOS APRESENTAM ESTA FONTE... FAÇAM SEUS PROJETOS E VAMOS SEGUIR ADELANTE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS...
 
Abaixo estou enviando a titulo de conhecimento o Edital do Fundo de oportunidades Roderick B. Matthews.
No site http://captacao.org/recursos/ tem também outros editais abertos!

O Fundo de Oportunidades Roderick B. Matthews, um programa criado pelo "Projeto para Justiça Mundial" (World Justice Project), publicou edital para financiar iniciativas de organizações da sociedade civil que reforcem e fortaleçam o Estado de Direito no mundo.
O prazo para envio das propostas, que devem estar em inglês, é dia 31 de dezembro, e o financiamento será para projetos de 5 mil a 30 mil dólares (10 mil a 60 mil reais, aproximadamente).
As organizações podem enviar mais de uma proposta, que todas serão analisadas. Vencedores também terão a oportunidade de apresentar a proposta no World Justice Forum de 2013.
Todas as informações dessa oportunidade podem ser encontradas na página http://worldjusticeproject.org/opportunity-fund-competition.

fonte: ABCR http://captacao.org

EDITAL 2013 DO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS... SAIBA MAIS

A SELEÇÃO DE PROJETOS EM 2013
Em 2013, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo Brasil prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.
* Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas.

QUE TIPO DE PROJETOS O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS VAI APOIAR EM 2013?

a) Os que tenham por objetivo combater a violência institucional* e a discriminação.
b) Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, uma ou mais das seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público, de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica.
c) Aqueles com valor total de no mínimo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e no máximo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para até um ano de duração.
d) Aqueles propostos por organizações com receita anual de, no máximo, R$700.000,00 (setecentos mil reais), visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.

LINK PARA O SITE: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/v2/pt/proposals

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE NORTE A SUL DO BRASIL... ATÉ QUANDO!!!

Força-tarefa liberta 41 indígenas de trabalho escravo no Rio Grande do Sul

Entre os resgatados estavam 11 adolescentes. Grupo foi encontrado em condições precárias no cultivo de maçã em Itaimbezinho
Por Verena Glass

Cultivo de maçã no Rio Grande do Sul. Fotos: Divulgação/MPT
No último dia 22, uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Publico do Trabalho (MPT) e Funai libertaram 41 indígenas kaingang  - entre os quais 11 eram menores de 18 anos - que trabalhavam em condições análogas à escravidão em Itaimbezinho, distrito do Município de Bom Jesus, RS. Os indígenas foram encontrados durante uma fiscalização de rotina do MTE na atividade de raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp.

De acordo com o procurador do MPT Ricardo Garcia, os trabalhadores foram aliciados por um funcionário do empresário, e nenhum indígena tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e por tempo indeterminado, e o pagamento – também acordado verbalmente - de R$ 40/dia não havia sido efetuado regularmente, apesar de vários indígenas estarem trabalhando desde setembro. “Quando chovia e os indígenas não podiam trabalhar e não recebiam”, relata o procurador. O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou quaisquer equipamentos de proteção individual (EPI).

Já as condições precárias de alojamento e alimentação chocaram os membros da força-tarefa. Segundo a auditora fiscal Inez Rospide, coordenadora da Fiscalização Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a libertação, os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias – inclusive crianças – se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos.
 De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido interditado em outra fiscalização em 2009, e de lá para cá só se deteriorou. “Pode até ser que os indígenas vivem com menos conforto nas aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais rústico”, afirma o procurador.
Adolescentes Dos 11 indígenas adolescentes libertados pela força-tarefa, cinco tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos. “Uma garota de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no local”, relata a auditora fiscal Inez Rospide. A contratação de menores de 18 anos é proibida por lei, e gerou dois autos de infração ao empregador.

Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presença de adolescentes nas frentes de trabalho é um fator que exige especial atenção dos empregadores, uma vez que a total ausência de políticas públicas para as aldeias Kaingang tem forçado cada vez mais indígenas a buscar fontes de renda em atividades nos frigoríficos e nas safras de frutas, como maçã e uva, na região nordeste do Rio Grande do Sul. 
 
“Para os kaingang, um adolescente de 13 anos já está entrando na fase adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos adultos. Como nas aldeias a situação é muito precária – são quase favelas rurais, sem habitação decente nem qualquer apoio a atividades produtivas por parte do governo -, os indígenas – e também os adolescentes - são empurrados a buscar alternativas fora. É obrigação do empregador zelar pelo cumprimento da lei e não contratar estes jovens, que ficam expostos a condições impróprias, como áreas com perigo de contaminação por agrotóxicos, e outros problemas”, explica o dirigente da Arpinsul.

Após a libertação dos indígenas, foram lavrados 17 autos de infração contra o empregador Germano Neukamp – entre eles, a falta de sinalização das áreas tratadas com agrotóxicos -, e foram pagos 50% dos direitos recisórios (que totalizam R$ 54.646,32). O restante será quitado no dia 23 de dezembro. Os indígenas foram reconduzidos à aldeia na terra indígena Monte Caseros, e o MTE emitiu as carteiras profissionais de todos os trabalhadores que ainda não as tinham, com anotação do início e fim dos contratos de trabalho, para todos os fins, inclusive previdenciários.

Procurado pela reportagem, até a conclusão da matéria o empresário Germano Neukamp não retornou o telefonema nem respondeu e-mail com solicitação de entrevista.

MOVIMENTO JUSTIÇA JÁ FAZ ATO PÚBLICO NO ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS









CARTA PÚBLICA

MOVIMENTO JUSTIÇA JÁ: POR UMA RONDÔNIA, UMA PANAMAZONIA, UM BRASIL E UM PLANETA SEM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS!

No dia 10 de dezembro de 2012 comemora-se em nível internacional, o 64ª. aniversário da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, adotada e proclamada pela resolução 217-A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
Em seu Preambulo a Declaração Universal dos Direitos Humanos destaca entre outros, como fundamentais: “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”...; “ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão”; “ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações”; “que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla; que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades e que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso...”.
Passados mais de seis décadas da Declaração, o Brasil continua na contra-mão de sua efetivação. Além da presente Declaração, nosso País também é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, cujas leis somadas e cumpridas, gerariam a total proteção dos direitos da pessoa humana. Fazemos esta afirmação porque:
1.Os grandes projetos de colonização dos anos 60 e 70, de modo particular na Amazônia deixaram um rastro de destruição e morte. Rodovias foram abertas, hidrelétricas construídas sob a máxima de “levar homens sem-terras para terras sem homens”, desafogando os conflitos agrários no sul e sudeste de maneira mais forte, produzindo novos conflitos, como o Massacre do Paralelo 11, no norte do Mato Grosso, provocando a dizimação de aldeias inteiras do Povo Cinta Larga; dizimação do Povo Akunsú na região de Corumbiara/RO, crimes estes que até hoje não foram julgados e processados os mandantes, numa clara estratégia de limpeza de área para implantação dos projetos de colonização, iniciado com a extração de minérios e madeiras, nascendo assim os núcleos urbanos;
2.A corrida pela terra de modo particular em RO, AC, MT e PA, atraiu milhares de migrantes e ao mesmo tempo uma concentração das melhores terras nas mãos de grandes proprietários, com apoio do Governo Federal, que doava terras a estes em troca de promoverem o “desenvolvimento” da região, levando à concentração de um banco de terras públicas em mãos de verdadeiros grileiros de terras, em regiões estas com diversos conflitos fundiários a exemplo de: Massacre de Corumbiara (1995, cuja solução parcial às famílias ocorreu somente em 2012 com muita luta); Massacre de Eldorado dos Carajás no mesmo ano e que até o presente momento não foi feito Justiça de fato com os coo-mandantes destes;  
4.A abertura das Rodovias como BR 364, BR 429 e BR 421 (em RO) e BR 319 (AM) deixaram um rastro de dizimação de povos indígenas e desestruturação da vida dos seringueiros que aqui viviam. Os Kaxarari (RO) por exemplo, tiveram suas terras rasgadas ao meio, entrada de mineradora e mesmo a terra demarcada sofreu invasão da nova fronteira agrícola rumo ao sul de Lábrea (AM) e que após muita luta deste povo, a Justiça Federal reconheceu o direito de rever os limites da terra, mas a mesma, assim como a do Povo Karitiana, sofreu e está sofrendo intervenção de Ação Civil Pública dos municípios de Lábrea e de Candeias do Jamari, contrários às redefinições das terras tradicionais dos mesmos, o que é uma violência desmedida do próprio poder público que em defesa de interesses particulares agem, contradizendo a Política de Desenvolvimento Territorial do próprio Governo Federal, a qual prega o respeito à diversidade étnica e cultural em cada território;
5.A implantação do complexo hidrelétrico do Rio Madeira tem alargado o rastro de destruição, contradizendo o discurso das empresas e governos (municipal, estadual e federal) de que estas representariam o ápice do desenvolvimento regional e o que se vê em cada esquina de Porto Velho e dos distritos e municípios vizinhos é total descaso com a vida humana. Pessoas que vieram em busca do emprego que formam contingente de sem-tetos, sem-salários, sem-comida e sem-dignidade. O sistema de saúde pública agoniza na UTI, cujos investimentos tardios teimam em resolver uma lacuna de mais de 5 anos ao contar do início das obras. A droganição, violência sexual infanto-juvenil, violência doméstica, crianças com famílias desestruturadas (os filhos da barragem- sem pais que já se foram), violência com mortes no trânsito de Porto Velho gerando um exército de mutilados, são alguns elementos que carecem de reflexão e intervenção dos órgãos de Justiça, diante do descompasso do orçamento de bilhões para as obras de infra-estruturas das hidrelétricas em detrimento de poucos milhões para atenuar os impactos negativos disso tudo;
6.Denunciamos a formação e ação de milícias armadas na região de União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Vista Alegre do Abunã, que motivados pelo alto preço das terras na região, desencadeou uma onda de assassinatos ainda impunes, porque os mandantes estão livres ou foragidos. Convém destacar assassinatos como do Sr. Osmar e Izaias em Jaci, membros do Conselho Comunitário local (2009/2010); do Sr. Dinho em Vista Alegre (2011) assim como o assassinato de família inteira em União Bandeirantes (2008) e em Jaci no início de 2012, além de forçar ao exílio famílias ligadas à dos assassinados... Quanta impunidade nesta região das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC!
7.Dessa forma também denunciamos, assim como fez a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em junho/2012, a prisão e tortura de ex-trabalhadores no canteiro de obras em Jirau; a abertura de falência de empresas contratadas pelos consórcios construtores das usinas, deixando à mingua centenas de trabalhadores, pois ficaram mais de 6 meses sem emprego, salário e sem apoio das autoridades competentes;
8.Denunciamos que as Ações Civis Públicas impetradas pelo Ministério Público Federal ou diretamente pela sociedade civil organizada, denunciando as violações do marco legal do licenciamento ao Complexo Madeira, tiveram por parte da Justiça Federal em RO ou em Brasília um julgamento de mérito político, jogando na lata do lixo os preceitos da prevenção de acidentes e de violações dos direitos da pessoa humana, cujos resultados saltam aos olhos nos dias atuais como: extermínio do peixe no rio Madeira, comprometendo a segurança alimentar e nutricional de povos campesinos da Bolívia, indígenas e seringueiros nos rios Mamoré e Guaporé, bem como dos moradores das periferias dos centros urbanos que dependiam do peixe pra se alimentar; o desbarrancamento do Bairro Triângulo deixando centenas de famílias sem moradias, vivendo em verdadeiros campos de concentração em hotéis/pousadas; o distrito de Jaci-Paraná que está sem água potável em seus poços pela subida do lençol freático, tornando mais caro o custo de vida dos moradores e com isso intensificando atendimento médico principalmente em crianças e idosos com verminoses; destruição das várzeas a montante e a jusante, comprometendo a produção de várzea e por sua vez o abastecimento de produtos regionais nas feiras de Porto Velho... Tudo foi desencadeado para aproveitar a “janela hidrológica” e agora sofremos as mazelas do não planejado e do aprovado a toque de caixas... Inadmissível!
9.Este cenário se repete no Rio Xingu, no Teles Pires, no Tapajós e por conseguinte no Rio Machado, ou seja o mesmo discurso de desenvolvimento para ludibriar pessoas, para ter aceitação, sem considerar a destruição e morte que está causando e que causará. No Rio Madeira, mais de 30 mil famílias foram expulsas pelas obras de Santo Antonio e Jirau. A maioria continua brigando na Justiça para ter seus direitos reconhecidos. No Rio Jaci, o projeto Pesca Sustentável foi exterminado com a formação do lago de Santo Antonio em dezembro de 2011 e até agora o Consórcio da referida hidrelétrica se nega a pagar qualquer quantia às 30 famílias que faziam parte do referido projeto. Milhares de processos correm na Justiça comum, exigindo cumprimento de acordos, pagamentos de indenizações, mas parece que o poder jurídico e político das empresas falam mais altos, amordaçando e vedando os olhos da Justiça rondoniense, da Amazônia e do Brasil. Exigimos urgência na avaliação das ações judiciais e deliberação em favor da Vida destas famílias que estão com seus destinos nas mãos destas empresas.
10.Exigimos dos órgãos de Justiça de nosso País, que interrompam o ciclo de financiamento destas hidrelétricas com recursos públicos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES e outros fundos públicos de previdência, principalmente por que são investimentos de riscos, deliberados de forma unilateral sem transparência pública, inclusive assumindo uma postura imperialista nos países vizinhos como Bolívia e Perú (financiando rodovia e hidrelétricas) em regiões conflitivas por atingir terras comunitárias de campesinos e indígenas. Nesta mesma direção está a Caixa Econômica Federal o que causa estranheza, já que em Belo Monte, investidores privados caíram fora pelo risco que o investimento representa, mas o Governo com suas agências públicas assumiram a continuidade. Exigimos investigação e julgamento urgente destes procedimentos, porque recurso público é patrimônio dos brasileiros e deve ser democratizada a deliberação de seus usos e não de forma unilateral, ditatorial...
11.Repudiamos e exigimos Justiça Já no Caso do Povo Munduruku e dos Guarani Kaiowá. A criminalização, a milícia armada e militarização na proteção de direitos nada difusos, representam um Estado a serviço da propriedade privada e de um modelo de desenvolvimento excludente. O acesso á terra e às políticas públicas essenciais é direito de todos e dever do Estado brasileiro e não moeda de troca para aprovação de projetos de infra-estruturas que desestruturam vidas. Abaixo os projetos de Morte!
EM NOME DOS DIREITOS UNIVERSAIS DA PESSOA HUMANA, conclamamos os órgãos de JUSTIÇA de nosso País e do Estado de Rondônia, que continuem e intensifiquem a apuração de todas as violações de direitos humanos em nossa região, que o direito de ir e vir, de decidir sobre o futuro que queremos, com consultas prévias e informadas de verdade, com direito a dizer não, sejam garantidos conforme preconiza esta Declaração Universal e a Convenção 169 da OIT, porque só assim vamos construir uma sociedade justa, solidária e com equidade, respeitando os processos culturais das centenas de Povos e Comunidades que habitam este País e de modo Particular na Panamazônia.
Por isso Declaramos:
- Permaneceremos unidos e resistentes até que a última violação de direitos humanos seja de fato punida;
- Que o POVO PALESTINO tem direito a ser LIVRE, ter autonomia, Estado Nacional e por isso condenamos os que cometem injustiças contra este Povo;
- Que o Estado brasileiro é na atualidade, assim como nos anos de chumbo, o maior violador dos direitos da pessoa humana, dos que vivem fora ou dentro do sistema prisional;
- Que a Justiça em nosso País precisa tirar as vendas dos olhos e enxergar para além das deliberações da “ordem e o progresso”;
- Que PARE BELO MONTE – JUSTIÇA JÁ, porque este projeto representa o maior risco de investimento público, insustentabilidade ambiental, social e econômica para nosso País e para os povos da região... “Balbina” nunca Mais na Amazônia, no Brasil e com recursos Públicos!
- Justiça Já aos expulsos e desamparados do Direito no Rio Madeira, das dezenas de comunidades, do Bairro Triângulo, da comunidade de pescadores, das comunidades de terreiros que perderam o espaço sagrado nas cachoeiras de Santo Antonio e Jirau;
- Justiça Já com demarcação da terra dos Povos Karitiana, Kaxarari e reconhecimento da terra indígena do Povo Kassupá e Salamãi. Exigimos que a FUNAI garanta na Casa de Apoio desta em Porto Velho, condições básicas para que estes indígenas que precisam da estrutura em Porto Velho: para resolver seus problemas de saúde, aposentadoria e venda de produtos agrícolas, porque neste momento estão sem água para consumo, ficando à mercê da própria sorte enquanto milhões estão sendo gastos em projetos que os desagregam socialmente e o saque dos recursos naturais de suas terras segue forte;
- Justiça Já e punição a todos os envolvidos em atos de corrupção na gestão pública e privada, tirando do Povo o direito à melhores condições de Vida. Se há corruptível há corruptor. Por isso exigimos investigação nos atos dos Consórcios construtores de barragens, para esclarecer o caminho do desvio dos recursos públicos;

- Até que a Justiça seja feita continuaremos a Exigir JUSTIÇA JÁ!


MOVIMENTO JUSTIÇA JÁ: POR UMA RONDÔNIA, UMA PANAMAZONIA, UM BRASIL E UM PLANETA SEM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS!


Porto Velho 10 de dezembro de 2012.

ASSISTA AQUI O VÍDEO DA MARCHA DE ABERTURA DO VI FSPA EM COBIJA

VI Fórum Social Pan Amazônico – Marcha dos Povos, Cobija, Bolívia

por focuspuller Última modificación 06/12/2012 16:25
 
A Marcha dos Povos em Cobija, Bolívia, por ocasião do Fórum Social Pan Amazônico 2012. Realizado entre os dias 28 de novembro e 1 de dezembro deste ano, o Fórum contou com 1.500 participantes de 78 organizações (48 bolivianas e 30 de outros países) de 12 países (sendo seis da Panamazonia (Bolívia, Peru, Brasil , Venezuela, Equador e Colômbia). As imagens foram disponibilizadas pela equipe da TVU, canal: 21, Televisión Universitária/Bolívia.

NOSSA SOLIDARIEDADE AO GUERREIRO DA JUSTIÇA DON PEDRO CASALDÁLIGA

Nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga
Ao se aproximar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, quando os não indígenas estão para ser retirados desta área, multiplicam-se as manifestações de fazendeiros, políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça.
Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.
As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.
Em relação à terra indígena Marãiwatsèdè, dos Xavante, os primeiros moradores da região nas décadas de 1930, 40 e 50 são testemunhas da presença dos indígenas na região e como eles perambulavam por toda ela.  Foi com a chegada das empresas agropecuárias, na década de 1960, com apoio do governo militar, que a Suiá Missu se estabeleceu nas proximidades de uma das aldeias e  até mesmo conseguiu o apoio do Serviço de Proteção ao Indio para se ver livre  da presença dos indígenas. A imprensa nacional noticiou a retirada de 289 xavante da região os quais foram transportados em aviões da FAB, em 1966, para a aldeia de São Marcos, no município de Barra do Garças.
Em 1992, a AGIP, empresa italiana que tinha comprado a Suiá Missu das mãos da família Ometto, quis se desfazer destas terras. Por ocasião da ECO-92, sob pressão inclusive internacional, a empresa destinou 165.000 hectares para os Xavante que, durante todo este tempo, sonhavam em voltar à terra de onde tinham sido arrancados. Imediatamente  fazendeiros e políticos da região fizeram uma grande campanha para ocupar a área que fora reservada aos Xavante, precisamente para impedir que os mesmos retornassem. Já no dia 20 de junho de 1992, algumas áreas tinham sido ocupadas e foi feita uma reunião no Posto da Mata, da qual participaram políticos de São Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista e também havia repórteres. A reunião foi toda gravada. As falas deixam mais do que claro que a invasão da área era  exatamente para impedir a volta dos  Xavante. “Se a população achou por bem tomar conta dessa terra em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar esse respaldo para o povo” (José Antônio de Almeida – Bau, prefeito de São Félix do Araguaia).  “A finalidade dessa reunião é tentarmos organizar mais os posseiros que estão dentro da área... Se for colocar índio no seu habitat natural, tem que mandar índio lá para Jacareacanga, ou Amazonas, ou Pará...” (Osmar Kalil – Mazim, candidato a prefeito do Alto Boa Vista). “Nós ajudamos até todos os posseiros daqui serem localizados... Chegou a um ponto, ou nós ou eles (os Xavante)porque nós temos o direito... Dizer que aqui tem muito índio? Aqueles que estão preocupados com os índios que tem que assentar. Tem um monte de país que não tem índio. Pode levar a metade... Na Itália tem índio? Não, não tem! Leva! Leva pra lá! Carrega pra lá! Agora, não vem jogar em nós, não... ( Filemon Costa Limoeiro, à época funcionário do Fórum de São Félix do Araguaia)
A área reservada aos Xavante foi toda ocupada por fazendeiros, políticos e comerciantes. Muitos pequenos foram incentivados e apoiados a ocupar algumas pequenas áreas para dar cobertura aos grandes. O governo da República, porém estava agindo e logo,  em 1993, declarou a área como Terra Indígena que foi demarcada e, em 1998 homologada pelo presidente FHC.  Só agora é que a justiça está reconhecendo de maneira definitiva o direito maior dos índios.  O que D. Pedro sempre pediu, em relação a esta terra, foi que os pequenos que entraram enganados, fossem assentados em outras terras da Reformas Agrária. Mas o que se vê é que, ontem como hoje, os pequenos continuam sendo massa de manobra nas mãos dos grandes e dos políticos na tentativa de não se garantir aos povos indígenas um direito que lhes é reconhecido pela Constituição Brasileira.
Mais uma vez, queremos manifestar nossa solidariedade a Dom Pedro e denunciar mais esta mentira de parte daqueles que tentam eximir-se da sua responsabilidade sobre a situação de sofrimento, tensão e ameaça de violência que eles mesmos criaram, jogando esta responsabilidade sobre os ombros de nosso bispo emérito.
5 de dezembro de 2012
Conselho Indigenista Missionário – CIMI - Brasilia
Comissão Pastoral da Terra – CPT - Goiânia
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – São Félix do Araguaia
Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção – ANSA – São Félix do Araguaia
Instituto Humana Raça Fêmina – Inhurafe – São Félix do Araguaia
Associação Terra Viva – Porto Alegre do Norte
Associação Alvorada – Vila Rica
Associação de Artesanato Arte Nossa – São Félix do Araguaia
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação - GPMSE - Cuiabá
Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP - Cuiabá
Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso - FDHT - Cuiabá
Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ - Cuiabá
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD - Cuiabá
Instituto Caracol – ICARACOL - Cuiabá
Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso – REMTEA - Cuiabá