segunda-feira, 26 de abril de 2010

QUEM ACHOU QUE TAVA TUDO RESOLVIDO, ENGANOU-SE!!

VAI PARAR! - Indios, garimpeiros e ribeirinhos ameaçam paralisar as obras da Usina de Jirau em 30 dias

Domingo , 25 de Abril de 2010 -

Fonte: Rondoniaovivo.com

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura indícios de irregularidades nas verbas indenizatórias das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, continua ouvindo as reivindicações das comunidades mais atingidas pelos empreendimentos. Já foram ouvidos os moradores da Vila de Santo Antônio, do Distrito de Jaci-Paraná, de Mutum-Paraná e colônia de pescadores de Porto Velho e região.
Desta vez, uma nova audiência foi realizada na manhã deste sábado (24) no Distrito de Mutum-Paraná, onde foram ouvidos representantes dos povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros, que estavam revoltados com o descaso e a falta de cumprimento dos acordos por parte dos consórcios. Por vários momentos os ânimos se exaltaram.
Para o líder da tribo Kaxarari, cacique Zezinho, a Funai, como órgão responsável pelas comunidades indígenas, foi na verdade irresponsável a partir do momento em que não se envolveu no processo de indenizações. “Tem muita gente sendo pressionada a aceitar o que eles determinam, nós estamos sós nessa luta, a Funai é omissa. Nós somos brasileiros e temos que ser tratados com respeito. E saibam que aqui, está apenas uma pequena parcela dos índios que queriam vir para esta audiência afim de saber o que será feito com nossas vidas”, declarou.
Na ocasião, os índios deram um prazo de trinta dias para que o consórcio de Jirau apresente uma solução para o processo de indenizações. “Nós estamos dando um prazo de trinta dias para que eles apresentem uma solução para que sejamos indenizados o mais rápido possível, caso eles não assumam suas responsabilidades nós iremos parar as obras de Jirau, juntamente com os ribeirinhos e garimpeiros”, declarou o cacique Kaxarari.
De acordo com o representante da comunidade de Mutum-Paraná, Elivaldo Alves de Brito, os moradores estão sendo lesados. “É indiscutível o direito dos pequenos produtores de terem suas compensações. É fato que um produtor que recebe uma média de 2 mil reais por mês, receba uma indenização compatível. Mas vocês vêem aqui nos fazer uma proposta indecente de dar um salário mínimo por mês durante um ano , vocês estão brincando com a nossa cara? , indagou.
O representante dos garimpeiros Maique Barbosa, denunciou que muitos desses trabalhadores já estão passando fome. “Estou aqui representando os trabalhadores que estão abandonados. A crise já chegou, muitos filhos de garimpeiros estão passando fome e peço ao deputado Tiziu, como presidente desta CPI, que nos ajude. Não queremos promessas, queremos os nossos direitos agora, já! Nós estamos sim sendo atingidos pelas barragens e enquanto vida eu tiver vou lutar pelos nossos direitos, não tenho medo de lutar, desabafou.
Segundo com o representante da Enersus, responsável pelas obras de Jirau, Charles Ferreira, o consórcio conta com 33 programas de remanejamento, os quais foram definidos para reduzir os impactos sociais e ambientais e segundo ele foram aprovados pelo Estado de direito brasileiro. “Nós estamos seguindo essas programas à risca. No entanto, se falamos algo que desagrade algumas pessoas, estamos apenas cumprindo o estudo que foi feito e aprovado. Só serão indenizadas aquelas pessoas que serão atingidos direta ou indiretamente pelas obras”, declarou.
“Quanto as comunidades indígenas, cabe a Funai, dar atenção aos interesses desses povos, mas vamos trabalhar junto a Funai para tirá-la da inércia. Estamos a disposição
para colaborar com vocês nesse processo”, afirmou.
E com relação aos garimpos, o representante da Enersus afirma que foram feitos vários cadastrados e disse ainda, que no dia 26 de abril deste ano o IBAMA estará recebendo esses cadastros correspondentes as pessoas atingidas diretamente.
“Caso uma comunidade de garimpeiros seja atingida por uma área transformada em reserva ambiental, essas pessoas serão repassadas para o grupo de indenizados diretamente”, disse.
Tiziu questionou sobre os cursos de capacitação. Marcos Furini, representante de Jirau disse que foram contratados vários trabalhadores, mas não soube informar o número de contratados.
Outro questionamento feito pela comissão, desta vez pelo deputado Valter Araújo, é se está sendo dada a prioridade aos comerciantes de Mutum-Paraná, na Nova- Mutum.
Marcos Furini afirmou que houve apenas um terreno que causou problemas. A área foi ocupada por uma empresa de fora do Estado, sendo que o terreno já havia sido escolhido por um comerciante de Mutum-Paraná, a prioridade foi dada ao empresário de fora do Estado e não ao comerciante do Distrito. Segundo Furini, após o ocorrido, os demais comerciantes de Mutum-Paraná estão sendo deslocados de forma prioritária.
No que diz respeito ao pós-usinas, Furini disse que está sendo firmada uma parceria com o Senai para qualificar os moradores da Nova-Mutum. E quanto aos empresários, a parceria será com o Sebrae para que possam viabilizar seus projetos e dessa forma, dar continuidade aos trabalhos. “As ações da Enersus vão além do processo de construção das usinas”, declarou.
Em nome do consórcio Santo Antônio, Ivan Silveira – coordenador de Remanejamento, falou que todas as negociações, envolvem discussões, o que na verdade contribui para os avanços do processo e elogiou os trabalhos da comissão. “A CPI está e contribuindo e muito nesse processo, que é importante para adequar as necessidades da população”, destacou.
No final da audiência foi entregue ao presidente da CPI, deputado Tiziu, documentos, onde estão enumeradas as prioridades dos povos indígenas dentro do processo de indenizações, inclusive a necessidade de se resolver todas as questões ainda este ano.
A CPI deliberou, durante a audiência, requerer cópias de todos os projetos de Estudos de Casas do Consórcio Enersus, responsável pela usina de Jirau. A decisão foi tomada devido a falta de informações mais concretas por parte do consórcio, uma vez que a maioria dos questionamentos não foram esclarecidos à contento. De acordo com Tiziu, todas as informações prestadas durante a audiência serão anexadas ao relatório da CPI.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

VITÓRIA DA LUTA DO POVO QUANDO A JUSTIÇA É SÉRIA...

Diário do Pará
Quarta-feira, 14/04/2010, 20h02
Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

A Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver “perigo de dano irreparável”, com a iminência da licitação.

A decisão é fruto da apreciação de uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal tratando das irregularidades do empreendimento. Trata, especificamente, da falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição Federal, que exige edição de lei ordinária para o aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas.

“Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, também da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida à Belo Monte. (Diário Online com informações Procuradoria da República no Pará)



Fonte: http://www.diariodopara.com.br/N-85968-JUSTICA+SUSPENDE+LEILAO+E+LICENCA+DE+BELO+MONTE.html

quarta-feira, 7 de abril de 2010

POVOS EM MARCHA!...

Atingidos por barragens participam de encontro nacional, em Brasília
Entre os dias 8 e 12 de abril, cerca de 700 atingidos por barragens de todo o país estarão reunidos, em Brasília, para o Encontro Nacional da Juventude – pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular. O evento, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), será realizado no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB).
O Encontro terá o objetivo de discutir e denunciar a violação dos direitos dos atingidos no processo de construção de barragens e de discutir a respeito dos projetos que constam no novo Plano Decenal de Energia Elétrica, previsto para entrar em consulta pública em abril. Além disso, o Encontro culminará numa formatura simbólica dos jovens atingidos por barragens que estiveram em processo de formação durante o último período.
O MAB também vai debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão está previsto para acontecer no próximo dia 20/4. “Os atingidos são, historicamente, vítimas de um enorme processo de violação dos direitos humanos. Por falta de uma política pública nesse setor, as hidrelétricas estão difundindo a pobreza, a miséria e a destruição do meio ambiente. Acreditamos que Belo Monte será um forte exemplo desse descaso com a população atingida e com a natureza. Por isso, nesse encontro, também reafirmaremos nossa posição contrária a essa usina e reforçaremos nossas linhas de ação para o próximo período”, afirmou Rogério Hohn, da coordenação nacional do MAB.
A abertura está prevista para as 15 horas do dia 8/4, com a participação de representantes de diversas organizações. Na noite do dia 8, o MAB e demais movimentos sociais da Via Campesina irão fazer o Lançamento da Campanha mundial da Via Campesina para acabar com as violências contra as mulheres. A Campanha terá um caráter de denúncia e pretende desmistificar a naturalização da violência física e psicológica. O Encontro Nacional da Juventude é a continuação da jornada de lutas realizada em meados de março pelo MAB em virtude do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, onde os atingidos realizaram acampamentos e mobilizações em várias regiões do país.

terça-feira, 6 de abril de 2010

É TEMPO DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DESTRUIÇÃO DOS POVOS DA AMAZÔNIA...

Índios fazem protestos contra Belo Monte

Semana de manifestações começa amanhã com a denúncia de violação dos direitos humanos durante o licenciamento da usina hidrelétrica

06 de abril de 2010 | 0h 00

Fátima Lessa - O Estado de S.Paulo

ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ

A partir de quarta-feira, diversas manifestações deverão ocorrer em Brasília contra a construção da Hidrelétrica Belo Monte. Os protestos marcados para ontem foram cancelados pelas lideranças indígenas do Parque do Xingu com o objetivo de "fortalecer" as outras manifestações, segundo o cacique Caiapó Megaron Txcurramãe.

Ontem, no Posto da Funai em Colíder, Megaron e seu tio Raoni preparavam uma grande mobilização, com data a ser confirmada, para a região do Rio Xingu depois das manifestações em Brasília e antes do leilão da usina, marcado para o dia 20.

Uma das primeiras atividades desta semana será na quarta-feira, quando será lançado o relatório "Missão Xingu: impactos socioambientais e violação dos direitos humanos no licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte", dos relatores da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), a professora Marijane Lisboa (PUC/SP) e o advogado Guilherme Zagallo.

Segundo o advogado, "até agora, foram constatadas 13 violações graves dos direitos humanos no processo da usina". O documento sintetiza as denúncias de ambientalistas e lideranças indígenas.

O advogado disse que, "apesar das mudanças no projeto inicial, o projeto atual da Usina de Belo Monte contém graves falhas e impactos irreversíveis sobre a população que vive às margens do Rio Xingu".

Segundo Zagallo, entre as violações mais graves está a do direito constitucional de consulta prévia, tendo em vista que os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante o licenciamento. As oitivas indígenas são, segundo o advogado, obrigatórias por legislação brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002.

O relatório recomenda a suspensão imediata do leilão da usina e a anulação da Licença Prévia do projeto.

As violações serão denunciadas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, às 14 horas, com a participação de cinco ministros. Na quinta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz um debate sobre Belo Monte.

Até o dia 12, o Movimentos do Atingidos por Barragens (MAB) programou diversas manifestações que, segundo o cacique Megaron, deverão reunir em Brasília lideranças indígenas que vivem no Parque do Xingu, ribeirinhos e atingidos por barragens.

No dia 1.º de abril, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que reúne mais de 150 organizações, entregou às Nações Unidas denúncias de que falhas no processo de licenciamento estariam sendo ignoradas pelo governo brasileiro. O Movimento cita, no documento, as ameaças de morte, intimidações e difamação que ativistas e religiosos estariam sofrendo por serem contrários à construção da Usina.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE É DENUNCIADA À ONU

Documento entregue nesta quinta (1) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento

Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1o de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento.

Ilegalidades e pressão política

De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.

No dia 1o de fevereiro de 2010, o IBAMA concedeu a licença prévia para a construção da usina. O documento enviado hoje à ONU denuncia irregularidades que foram ignoradas pela diretoria do IBAMA, como a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.

A pressão política para que a obra seja autorizada independente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio IBAMA havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.

“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.

Ameaças de morte

Melo é uma das pessoas ameaçadas em função da oposição à construção da usina. “Já não saio de casa, mal ando com meus filhos pela rua”, conta. Por trás das ameaças a Antonia e a outros ativistas – como Don Erwin, arcebispo do Xingu – estariam funcionários da empresa Camargo Correa e fazendeiros e políticos que controlam os meios de comunicação da região. “Em 2008, até mesmo funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) já tentaram me intimidar, mas denunciamos a atuação dos agentes para o Ministério Público Federal”.

ONU

O documento foi encaminhado para as seguintes relatorias da ONU: direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados. As organizações signatárias da denúncia pedem que a ONU solicite informações ao governo brasileiro sobre o empreendimento, que os Relatores da ONU realizem uma visita in loco ao Pará, e que o Brasil reconsidere a construção da usina. Caso a obra seja iniciada, o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente pelos crimes ambientais e pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.

Para mais informações

Antônia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, (93) 3515-2406, (93) 9135-1505

Raul Telles do Valle, Instituto Socioambiental, (61) 3035-5114

Andressa Caldas, Justiça Global (21) 2544-2320 / 8187-0794

Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (91) 8162.1232/ (91) 3225.1950

DIRETOR DE AVATAR E TITANIC APÓIA LUTA DOS POVOS DO XINGÚ!!

CARLOS MENDES - Agência Estado

O cineasta James Cameron, diretor de sucessos como Avatar e Titanic, assumiu hoje com os povos do Xingu, o compromisso de lutar para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. Aos índios Arara da Volta Grande e líderes das tribos caiapós e xicrin, Cameron prometeu apelar diretamente ao presidente Lula para impedir um "desastre ambiental" na Amazônia.

"Ainda não tenho informações suficientes sobre a usina, mas o que já sei me permite dizer que a obra coloca em risco a sobrevivência de milhares de famílias e da rica biodiversidade da Amazônia", disse Cameron. Em conversa com representantes de 60 entidades e do movimento Xingu Vivo para Sempre, o cineasta comparou a luta da população da Transamazônica contra a hidrelétrica a do povo Navi, de "Avatar", afirmando que ambos sofrem "ameaças e injustiças".

Segundo coordenadora do Movimento de Mulheres da Transamazônica, Antonia Melo, a presença de Cameron na região é um "apoio importante" que deve despertar outras lideranças mundiais numa espécie de pressão ao governo brasileiro para que desista da usina. "Não há comprovação de viabilidade econômica dessa obra, que também, do ponto de vista socioambiental, será um desastre", disse Antonia.