sexta-feira, 29 de maio de 2009

TUDO PELO PROGRESSO...OU REGRESSÃO DO MARCO LEGAL...

sexta-feira, 29 de maio de 2009, 08:03 | Online

Lula ouve Minc, mas cobra licenças ambientais

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Dizendo-se enfraquecido por "uma sucessão de pancadarias"
do próprio partido, o PT, do governo, de ambientalistas e de
ruralistas, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, procurou ontem o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se queixar das agruras que
vem enfrentando nos últimos meses. Lula o consolou, mas aproveitou
para fazer mais cobranças: “E a licença para a Usina de Jirau?”,
perguntou Lula, que durante viagem ao Oriente Médio soube que as obras
da usina, no Rio Madeira, em Rondônia, estavam paradas por falta da
licença de instalação. Jirau é uma das principais vitrines do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Presidente, já está tudo resolvido. O prefeito (de Porto Velho, o
petista Roberto Sobrinho) já assinou; o Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também. Agora, só
falta o governador (Ivo Cassol, sem partido)”, respondeu Minc, segundo
apurou o Estado. Cassol enfrenta problemas com o Judiciário e foi, por
medida cautelar, afastado por 90 dias do governo do Estado.

Ontem, logo depois das cobranças, Minc disse a Lula: “Presidente, do
jeito que as coisas vão, eu estou muito enfraquecido. E, sem
sustentação política no ministério, eu fico numa situação difícil, e
com isso até as licenças saem menos”. Por causa desse tipo de conversa
entre Lula e Minc, já havia se instalado ontem nos bastidores do
governo a percepção de que o ministro, que será candidato a deputado
estadual no ano que vem, está preparando a saída.

O encontro entre os dois durou 45 minutos e ocorreu logo depois de um
café da manhã à base de produtos orgânicos, no Centro Cultural do
Banco do Brasil (CCBB), onde Lula despacha atualmente. Minc, no
entanto, negou que tenha feito qualquer gesto no sentido de pedir
demissão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

ROMPIMENTO DE BARRAGEM ALERTA PORTO VELHO!! SE FOSSE NO MADEIRA!!!

Imagens do rompimento da barragem Algodões 1, no Piauí

A barragem de Algodões, em Piauí, rompeu ontem, jogando uma onda de 20 metros de água na cidade de Cocal da Estação. Parece que há várias mortes e outras pessoas desaparecidas. Milhares tinham saido da cidade de 30.000 com a ameaça do rompamento da barragem, mas muitos voltaram esta final de semana quando o engenheiro responsável para a construção da barragem (e aparentemente o governador também) falaram que a barragem fosse segura.

Lembre-se... a mesma empresa que comprometeu a estrutura da hidrelétrica no Equador, junto com Odebrechet, ambas expulsas, estão juntas na UHE Santo Antônio no Rio Madeira...

ACESSEM IMAGENS PELO LINK ABAIXO...

http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2009/05/28/04023966CC893346.jhtm?imagens-do-rompimento-da-barragem-algodoes-1-no-piaui-04023966CC893346">http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2009/05/28/04023966CC893346.jhtm?imagens-do-rompimento-da-barragem-algodoes-1-no-piaui

MUDANÇAS CLIMÁTICAS - UMA TRISTE REALIDADE...

Aquecimento global causa 300 mil mortes por ano, diz Kofi Annan


A crise climática é responsável por 300 mil mortes por ano e afeta 300 milhões de pessoas, além de gerar perdas econômicas de mais de US$ 125 bi ao ano, segundo "A Anatomia de uma Crise Silenciosa", primeiro estudo que trata sobre os efeitos da elevação do clima nos seres humanos e que foi organizado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Kofi Annan.

O estudo, divulgado hoje (29) pelo Fórum Humanitário Global (FHG), mostra que o número de pessoas que morrem por efeitos da mudança climática pode subir para 500 mil até 2030. Segundo ele, em 20 anos, o número de afetados vai atingir 10% da população mundial de hoje - 6,7 bilhões.

As projeções do relatório afirmam que as inundações, tempestades e incêndios florestais serão responsáveis por 500 mil mortes anuais até 2030. Além disso, as perdas atribuídas às alterações climáticas poderão ser, em 2030, de US$ 600 bilhões ao ano.

Apesar dos números, o relatório alerta que o real impacto do aquecimento global deve ser muito mais grave do que o texto prevê, já que sua base são os cenários mais conservadores estabelecidos pela ONU. Novas pesquisas científicas apontam para uma mudança climática maior e mais rápida.

Possível solução
Para evitar os piores impactos, o estudo mostra que seria preciso multiplicar por cem os esforços de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Verbas internacionais destinadas a isso alcançam apenas 400 milhões de dólares por ano, enquanto o custo estimado da mudança climática fica em 32 bilhões de dólares.

"O financiamento dos países ricos para ajudar os pobres e vulneráveis a se adaptarem à mudança climática não chega nem a 1% do que é necessário", disse Barbara Stocking, executiva-chefe da ONG britânica Oxfam e integrante do conselho diretor do FHG. "Essa flagrante injustiça precisa ser resolvida em Copenhague em dezembro."

Veja o resumo executivo do estudo

Veja a introdução do relatório, escrito por Kofi Annan

Veja o vídeo sobre os impactos

http://ef.amazonia.org.br/index

QUANTO CUSTA O FUTURO DA AMAZÔNIA????

Rondônia quer R$ 150 milhões de compensações de Jirau

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, quer R$ 150 milhões em
compensação ambiental da hidrelétrica de Jirau (3.300 MW). Segundo
Cassol

Alexandre Canazio - 2009-05-28 - 14:07:00 -

http://rondoniadinamica.com/ler.php?id=5843&edi=1&sub=3

Obra depende de autorização do estado porque vai inundar parte de
uma reserva estadual

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, quer R$ 150 milhões em
compensação ambiental da hidrelétrica de Jirau (3.300 MW). Segundo
Cassol, os recursos serão usados para atender ao aumento da população
do estado, principalmente, de Porto Velho durante a construção da
usina. "Porto Velho não têm estrutura para as obras das duas
hidrelétricas", disse o governador, em referência, também a Santo
Antônio (3.150 MW), em entrevista à afiliada da TV Record no estado.

A Energia Sustentável do Brasil oferece uma compensação ambiental de R
$ 35 milhões para o estado. "Não quero os R$ 35 milhões que eles
estão oferecendo, quero no mínimo de R$ 150 milhões para atender as
necessidades de segurança e saúde". As obras de Jirau estão paradas
há uma semana porque o prazo da licença de instalação parcial,
concedida pelo Ibama, que permitiu a construção das ensecadeiras e do
canteiro, expirou.

A empresa aguarda a emissão da LI para reiniciar os trabalhos.
Atualmente, só estão sendo feitas a manutenção do local e de proteção
de sítio arqueológico e ictiofauna. De acordo com Cassol, a situação
do empreendimento é devido à "incompetência do grupo de Jirau". O
governo do estado tem que dar permissão para uso de solo porque parte
de uma reserva estadual. O governador propôs ao governo federal a
permuta do local pela reserva federal Flora Bom Futuro.

O parque federal tem uma população de cerca de cinco mil pessoas
assentadas irregularmente, situação que Cassol quer tornar
regularizada. O governador disse, ainda na entrevista, que Energia
Sustentável do Brasil não apresentou documentação necessária para ter
a permissão do uso do solo. Como haverá alagamento de área de
preservação, Cassol salientou que a autorização precisa de aprovação
da Assembléia Legislativa.

Cassol também reclamou que o grupo está preterindo os fornecedores
locais, trazendo produtos e serviços de fora. Ele ameaçou apreender
carros e caminhões em serviço na obra, porque não foram emplacados ou
comprados no estado. "O ICMS e o IPVA vão para outros estados", frisou.

Canal Energia

VEM PRA FEIRA AGROECOLÓGICA...VEM!!!

Venham participar conosco da I Feira de Agroecologia de Porto Velho/RO!!!


Fazendo a Feira!!!

Proposto pela Comissão Estadual de Produção Orgânica, MAPA, DFDA/MDA, EMBRAPA, SEMAGRIC, BRASIL LOCAL, Fórum de Economia Solidária e outros parceiros, o evento acontecera no próximo sábado (30/05), na Praca das Caixas D'agua, Av. Carlos Gomes - Caiari, em Porto Velho/RO, encerrando a Semana do Alimento Orgânico.

O objetivo é sensibilizar o publico visitante para a importância da produção de alimentos livre dos agrotóxicos, do trabalho dos coletivos autogestionarios da Economia Solidária, do uso de tecnologias sociais, e, também, proporcionar um espaço de trocas de saberes.

Durante todo o dia, serão expostos e comercializados produtos do artesanato local, da agricultura familiar ecoprodutiva, alimentação regional, alem de flores tropicais, artes plásticas, apresentação de musica, teatro e poesia.

Vídeos para conscientização (no auditório da Casa de Cultura Ivan Marrocos).


I FEIRA AGROECOLÓGICA


Data: 30/05/2009

Horário: 08:00 às 21:00hs

Local: Praça das 03 Caixas D'água - Av: Carlos Gomes c/ Av: Rogério Weber, Porto Velho-Rondônia.


PROGRAMAÇÃO


08:00 às 21:00hs

*

Exposição e comercialização de alimentos orgânicos e agroecológicos (açúcar mascavo, mel, própolis, pó de babaçú, café, palmito, polpas de frutas etc.), economia solidária (mobília e bolsas em cipó, artesanato em geral, biojóias), flores tropicais, esculturas do artista plástico Júlio César;

*

Mostras de Vídeos na Casa de Cultura Ivan Marrocos com abordagem sobre o uso de agrotóxicos e preservação ambiental, economia solidária, consumo consciente etc.

A partir das 17:00hs

*

Apresentação da Peça Teatral “Vida”- Eli Chateaubrian/distribuição de mudas, capoeira e músicas regionais;
* Apresentacoes Musicais: Família Somzala e Reggae Leão do Norte (Nyabinghi)

Encerramento - 21:00hs


REALIZACAO E PARCERIAS:


MAPA, EMBRAPA, MDA, CEPLAC, SEMAGRIC, Projeto Brasil Local/SENAES/MTE, Grupo Casa de Criola, Família Somzala, Reggae Leão do Norte, Grupo do Cipó, Fórum de Economia Solidária, Escola Chico Mendes/CUT, Coletivo Jovem, Rede Tabaecológica, Projeto Reca, APAMA, Coopervida, COOPRAZON, AFLORON, COOCARAM, Projeto Terra Sem Males, Espaço Lilás, Banda FREVO E FOLIA.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

QUAL SERÁ A PRÓXIMA CARTA DO JOGO!? FAÇAM SUAS APOSTAS!!!

Técnicos do Ibama negam licença de instalação para hidrelétrica de Jirau
Valor Econômico - 27/05/2009
Decisão pode comprometer meta de antecipar operação da usina em um ano
Daniel Rittner, de Brasília

Em um inesperado revés para a concessionária Energia Sustentável (ESBR), liderada pela multinacional Suez Energy, a equipe técnica do Ibama deu parecer contrário à licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Os técnicos apontaram que 11 das 32 condicionantes definidas pela autarquia na licença prévia têm "algum tipo de pendência". Essa avaliação pode ser revertida, mas coloca o governo em situação semelhante à vivida em 2007, na primeira etapa do licenciamento das usinas do Madeira, quando a resistência do Ibama em dar sinal verde para o projeto levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interferir pessoalmente nas negociações.

Depois de mencionar descumprimentos de exigências feitas anteriormente pelo próprio Ibama, para autorizar os primeiros canteiros de obras da hidrelétrica, os analistas da diretoria de licenciamento do Ibama terminam um relatório de 127 páginas e 853 tópicos com a seguinte frase: "Pelo exposto, e em face de todas as pendências destacadas, somos de parecer contrário à emissão desta licença de instalação."

O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse ao Valor que os pareceres "sempre são reversíveis". No caso de Jirau, ele afirmou que uma sequência de reuniões e esclarecimentos nos últimos dias pode ter resolvido as pendências. "Estamos caminhando para o arredondamento (das questões). Nada compromete, absolutamente (a emissão da licença)", explicou o presidente.

A ESBR informou ao Valor ter apresentado, às 18h de ontem, novos documentos para explicar as contestações do relatório técnico. Das 11 pendências mencionadas pelos analistas, a concessionária julga que houve interpretação equivocada de cinco itens. Entre elas, considera que há condicionantes restritas ao grupo que constrói a usina de Santo Antônio, capitaneado pela Odebrecht. Das seis outras pendências, a ESBR acredita ter conseguido esclarecer quatro pontos e se dispôs a enviar respostas adicionais hoje à tarde.

A concessionária afirmou que os programas básicos ambientais para compensar os impactos da hidrelétrica "estão com qualidade acima de qualquer expectativa" e diz ter contratado "os melhores especialistas brasileiros e mundiais em cada modalidade".

As duas pendências que a concessionária admite não ter resolvido dizem respeito a acordos com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia. Um dos principais obstáculos para o avanço das obras tem sido a resistência do governador Ivo Cassol em liberar áreas de parques estaduais que não seriam afetados pelo projeto original de Odebrecht e Furnas, mas passaram a ser com as mudanças introduzidas.

Cassol propôs uma "troca" ao presidente Lula: promete liberar os parques estaduais se o Ministério do Meio Ambiente desistir de retirar cinco mil famílias que ocupam irregularmente a reserva florestal Flona Bom Futuro, de posse da União. A área tem sido crescentemente desmatada.

Alegando a necessidade de aproveitar o fim do período de seca na Amazônia para abrir canteiros e colocar ensecadeiras - espécie de diques capazes de desviar o rio - no local de construção da barragem, a ESBR obteve em dezembro uma licença de instalação "provisória", apenas para as intervenções reversíveis.

Na época, o assunto foi alvo de polêmica e o então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, fez uma recomendação pessoal ao Ibama para que autorizasse as obras iniciais. A controvérsia girava em torno da mudança do local de construção da usina de Jirau, a mais de nove quilômetros do ponto licitado. Graças a essa alteração, a Suez prometeu iniciar a operação da hidrelétrica até 14 meses antes do previsto no edital de licitação e estimou uma economia perto de R$ 1 bilhão.

No relatório técnico, os analistas do Ibama sustentam que o novo projeto ainda tem problemas, mas abrem uma brecha para a revisões de suas conclusões. "O fato é que neste momento, para a emissão de uma eventual licença de instalação, o projeto ainda é incipiente em relação aos fluxos físicos, químicos e bióticos, carecendo de comprovação de seus respectivos estudos."

Em relação aos peixes - motivo de indignação do presidente Lula quando reclamou dos "bagres" do Madeira -, o Ibama considerou prejudicial a cota elevada do sistema de adução, fixada em 78 metros. "(Ela) pode constituir em barreira física principalmente para a deriva de juvenis da dourada, já que estes migram preferencialmente pelo fundo do rio, cuja cota é de aproximadamente 45 metros."

Os analistas apontaram a ausência de cinco programas de mitigação dos impactos ambientais - todos de responsabilidade do consórcio vencedor da licitação. São ações voltadas para a comunidade a jusante das usinas, medidas de compensação para pescadores, controle do aumento de pragas e monitoramento de aves ameaçadas pela construção.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Resultados do Encontro na Bolívia

Caros e Caras leitor@s...
O Seminário de Alcaides (prefeitos), organizações e movimentos sociais de Fronteira entre os dias 25 e 26 de Maio em Guayaramerin - Bolívia foi de grande valor para todos que participaram.
Com a presença do Vice Ministro de Minas e Energia e representantes do Ministério de Meio Ambiente do governo Central da Bolívia, membros de organizações indigenas, campesinas, empresários e sociedade em geral, com participação de entidades do Brasil (Kanindé e Instituto Madeira Vivo) se discutiu os possíveis impactos do complexo madeira na Bolívia, assim como os projetos hidrelétricos em Cachuela Esperanza, cujo debate se acercou de precauções para que os problemas vividos em Santo Antonio e Jirau não se repitam.
Brevemente apresentaremos as resoluções do Seminário.

Saúde e Alimentação caminham juntos...

SEMANA DOS ALIMENTOS ORGÂNICOS
24 A 31 de maio de 2009

Feira Agroecológica de Porto Velho 30/05

A produção orgânica tem como base princípios agroecológicos que orientam o desenvolvimento de sistemas produtivos os quais buscam preservar a VIDA e promover a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
O consumidor de produtos orgânicos, além de levar para casa um produto saudável proveniente de um sistema produtivo que não utiliza agrotóxicos ou materiais sintéticos, contribui para o fortalecimento de uma outra forma de ver a produção agropecuária e agroindustrial, onde se pensa na produção de substâncias essenciais à vida, considera-se o respeito à Terra e a todos os seres vivos que nela habitam.
Essa consciência do consumidor levará ao fortalecimento dos produtores orgânicos, em grande parte agricultores familiares responsáveis pela prestação de serviços ambientais fundamentais para a sobrevivência do planeta, como a manutenção da quantidade e qualidade da água e a preservação da biodiversidade.
É preciso proporcionar a esses consumidores um maior acesso a informações sobre os sistemas orgânicos de produção e aproximá-los das pessoas envolvidas com esta proposta.
É neste contexto que se realiza a Semana dos Alimentos Orgânicos, campanha nacional para esclarecimento dos consumidores sobre o que são os produtos orgânicos, fazendo uma abordagem sobre os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses produtos, estimulando o seu consumo.
A I Semana dos Alimentos Orgânicos, realizada no ano de 2005, foi um marco para o movimento orgânico como o início de um trabalho articulado entre organizações governamentais e não governamentais com o objetivo de aproximar produtores e consumidores na busca da construção de relações de consumo, pautadas no comércio justo e na melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade.
Ao longo dos quatro anos de realização da campanha, consumidores, agricultores e técnicos envolvidos com a produção orgânica foram beneficiados por meio de seminários, reuniões técnicas, dias de campo, oficinas, cursos, degustações de produtos orgânicos e apresentações de vídeos, panfletagem em shoppings e supermercados, feiras livres e atividades artísticas, além de várias matérias veiculadas em jornais, rádios e noticiários de televisão.
Pela 1ª vez, Porto Velho participa desta campanha.
A campanha deste ano está sendo desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com os Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, e com várias outras organizações governamentais e não governamentais que compõem as Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação,com: ANVISA, SFA/RO, DFDA, SEAPES SEBRAE, SEDAM, IDARON, ABRAS, EMBRAPA, CEPLAC, EMATER, CONAB, INCRA, Projeto Pe. Ezequiel, ABOA, FETAGRO, COOTRARON, AEFARO, CPT, RECA, COOCARAM, ACARAM e ADA AÇAÍ.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

BOLÍVIA PROMOVE DEBATE À CERCA DO COMPLEXO MADEIRA



Encuentro de Municipios de frontera (Bolivia-Brasil). Debate informado sobre el probable impacto de las hidroeléctricas de Jirau y Santo Antonio sobre el río Madera

Guayaramerin, 25 y 26 de mayo de 2009


PROGRAMA



Hora

Inauguración del Evento

07:00 - 08:10

Inscripción de participantes

08:10 - 08:20

Palabras de bienvenida del H. Alcalde Municipal de Guayaramerin, Dr. Guido Roca Villavicencio.

08:20 – 08:30

Palabras de circunstancia del Prefeito de Guajaramerin, Atalibio José Pegorini

08:30 – 08:40

Palabras de circunstancia e inauguración del evento a cargo del Viceministro de Biodiversidad y Cambio Climático Lic. Juan Pablo Ramos.

Hora

Actividad

08:40 – 09:00

Las represas hidroeléctricas del Río Madera y el Estado Boliviano". Juan Carlos Alurralde. Director Ejecutivo Agua Sustentable.

10’

(Preguntas y respuestas)

09:10 - 09:30

Acciones del Estado Boliviano respecto a la construcción de las Represas en el Rio Madera – Mirso Alcalá -Viceministerio de Medio Ambiente, Biodiversidad y Cambio climático.

10’

(Preguntas y respuestas)

09:40 – 10:00

"Impactos de las represas de Jirau y Santo Antonio: Hidráulica y Sedimentos"

Estudio de caso Jorge Molina Instituto de Hidrología e Hidráulica – UMSA. Presentado por Marc Pouilly IRD – FR.

10’

(Preguntas y respuestas)

10:10 – 10:30

Receso – refrigerio

10:30 – 10:50

Estudio de caso Paul Van Damme – FAUNAGUA ( Recursos hidrobiológicos)

10’

(Preguntas y respuestas)

11:00 – 11:20

Estudio de caso Marc Pouilly IRD (Contaminación por mercurio, “Sensibilidad ecológica del Norte Amazónico boliviano" )

10

(Preguntas y respuestas)

11:30 – 11:50

Políticas Energéticas para la Región,Jerges Mercado – Min. Energía e Hidrocarburos Ing.Nelson Caballero Vargas, Dir. Autoridad de Fiscalización y Control Social de Elec. Evaluación del proyecto IIRSA.

10’

(Preguntas y respuestas)

12:00 – 12:20

Experiencias principales (Central de Territorios indígenas y campesinos de Guayaramerin y Pando) Cristhian Dominguez – Sonia Aguilera

10’

(Preguntas y respuestas)

12:30 – 14:30

Almuerzo para todos los participantes en instalaciones del Club Social.

14:30 – 14:50

O Complexo do Madeira como um estudo de caso sobre Políticas Energéticas Brasileiras. Ivaneide Bandeira Cardozo (Kaninde)

10’

(Preguntas y respuestas)

14:30 – 14:50

Impactos de las hidroeletricas e os derechos de las poblaciones tradicionales. Iremar Ferreira Dir. Instituto Madeira Vivo

10’

(Preguntas y respuestas)

15:00 – 15:20

Dr. Arthur Moret (UNIR) - Impactos sociaes e ambientais

10’

(Preguntas y respuestas)

15:30 – 15: 50

Alternativas energéticas para la región (Viceministerio de Energía e Hidrocarburos) Ing. Ramiro Becerra

10’

(Preguntas y respuestas)

16:00 – 16:20

Ministerio de Salud y Deportes (estudio de caso) Dr. Mario Villagra.

10’

(Preguntas y respuestas)

16:30 – 16:50

Refrigerio

16:50 – 17:10

Parlamento Amazónico – Senadora Ma. Esther Udaeta – Acciones del Parlamento Amazónico sobre la Construcción de las Hidroeléctricas en la Amazonía.

10’

(Preguntas y respuestas)

17:20 – 18:00

Orientación, organización e inscripción de las mesas de trabajo a cargo del Facilitador

19:00 – 21:00

Cena

Guayaramerin, 26 de mayo de 2009

PROGRAMA


Hora

Mesas de Trabajos – Actividad

08:00 - 10:00

Mesa de trabajo 1: Identificar y analizar (con representación de actores locales, expertos, instituciones públicas, privadas y científicas) de los Municipios de Frontera (Bolivia – Brasil) probables impactos de las hidroeléctricas de Jirau y Santo Antonio sobre el río Madera,

08:00 – 10:00

Mesa de trabajo 2: Identificar alternativas energéticas sustentables para la región, así como posibilidades de mitigación temprana ante los impactos(con representación de actores locales, expertos, instituciones públicas, privadas y científicas) de los Municipios de Frontera (Bolivia – Brasil)

10:00 – 10:15

Refrigerio

10:15 – 12:30

Exposición de análisis de las mesas (delegados) y debate

12:30 – 14:30

Almuerzo para todos los participantes en instalaciones del Club Social.

14:30 – 14:50

Recomendaciones de los participantes respecto a los posibles impactos en los Municipios de frontera de territorio boliviano y brasileño, resultante de la construcción de las Hidroeléctricas de Jirau y Santo Antonio sobre el río Madera.

14:50 – 15:10

Recomendaciones de los participantes sobre acciones concretas de alternativas energéticas sustentables y de mitigación de impactos, así como plantear recomendaciones que incidan en la generación de políticas públicas sobre estas temáticas a nivel del Gobierno Local y Nacional.

15:10 – 15:30

Plantear recomendaciones para la construcción de un marco estratégico institucional de trabajo para el acompañamiento y seguimiento en el corto, mediano y largo alcance (sobre el anterior punto).

15:30 – 16:00

Exposición de resultados y conclusiones finales

16:00 – 16: 15

Receso – refrigerio

16:15 – 16:35

Palabras de clausura, a cargo del Honorable Alcalde Municipal de Guayaramerín Dr. Guido Roca Villavicencio.

19:30 – 21:30

Cena participantes



A janela da insustentabilidade política para a Amazônia...






foto:http://ecourbana.files.wordpress.com/2008/06/queimada_amazonia2.jpg
Um confronto com tiros no pé

Washington Novaes
O Estado de S. Paulo - 22/05/2009

Há poucos dias o presidente da República, em tom quase de deboche, disse que, se houvesse exigência de licenciamento ambiental à época da construção de Brasília, Juscelino Kubitschek não teria conseguido nem abrir a pista de pouso para seu "aviãozinho". É possível. Graças, entretanto, à visão genial de Lúcio Costa, Brasília tem algumas vantagens que nem um EIA-Rima de hoje lhe dariam - a ocupação territorial planejada, espaços verdes mantidos, a descentralização de tudo. Mas talvez - o que o presidente de hoje não disse - tivesse de repensar sua própria localização, num dos pontos mais altos do Planalto Central do País, lugar bastante escasso em recursos hídricos - o que obriga a capital a importar de outros Estados (e pagar por isso, exportando renda) quase toda a energia que consome e parte da água. Além de enfrentar problemas difíceis em sua expansão urbana.

Mas a frase do chefe do governo estava inserida em outro contexto, esse perigoso confronto de "ruralistas" e "desenvolvimentistas" com "ambientalistas" em torno da legislação, com os primeiros em plena ofensiva para reformar o Código Florestal (e abrandar ou eliminar suas exigências), descentralizar o licenciamento ambiental (repassando-o a Estados onde as exigências seriam menores ou nulas), dispensar de licenciamento ambiental a duplicação e/ou pavimentação de rodovias (principalmente na Amazônia - onde esse é o maior fator de desmatamento - e incluindo o trecho Porto Velho-Manaus), aprovar (como foi aprovada) a regularização de 400 mil posses de até 1.500 hectares na Amazônia (sem obrigação formal de recompor reservas), barrar legislação que permitiria cobrar pelo uso de água na irrigação (o setor que mais a utiliza e desperdiça). Está em tramitação no Congresso até proposta de emenda constitucional que retira os temas "ambientais" (assim como os da educação e da saúde) do texto da Constituição.

Por trás de tudo, uma interpretação muito questionável de que faltariam terras para a agropecuária no País. Quando, num debate no Senado (Estado, 30/4), foi demonstrado que "não é preciso derrubar um só metro quadrado de floresta amazônica", existem 350 mil quilômetros quadrados disponíveis, "capazes até de triplicar a produção agropecuária" - repetindo tese que vem sendo formulada há mais de 20 anos pela Embrapa. O problema, como observa o agrônomo Ciro F. Siqueira, está em que aproveitar para a agropecuária um hectare invadido ou grilado custa entre R$ 200 e R$ 300, mas utilizar um hectare comprado e pagando todos os impostos e custos sociais fica em R$ 700. E só 4% das terras amazônicas são cadastradas.

Nesse imbróglio também vai ficando esquecida a tese para a Amazônia que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresentou em Manaus, há alguns anos: desmatamento zero, forte investimento em formação de cientistas na região e em projetos de estudo e aproveitamento da biodiversidade amazônica (lembrando que só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas está acima de US$ 200 bilhões anuais). Mas os gastos federais na Amazônia não passam de 4,05% do total, quando a população no bioma é de 12,32% da nacional. O Programa de Ciência e Tecnologia para toda a área em 2008 foi previsto em apenas R$ 20,1 milhões e nem isso foi executado, assim como o programa para biotecnologias, de R$ 36,8 bilhões. Compare-se isso com as centenas de milhões de reais em subsídios concedidos a cada ano ao consumo de energia pelos setores que dali exportam os chamados eletrointensivos (alumínio, ferro-gusa, etc.) e que são os maiores beneficiários dos bilionários projetos de novas hidrelétricas na área. Ou com a fartura de incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus. Pelo ângulo contrário, pode-se observar a escassez de recursos para o Ministério do Meio Ambiente, que tem pouco mais de 0,5% do Orçamento federal e não conseguiu há pouco sequer emplacar os 3 mil novos fiscais que desejava, teve de contentar-se com mil, dos quais apenas 500 para a Amazônia.

Se o desmatamento na Amazônia (que já está em 18% do total, mais de 700 mil km2, segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) chegar a 30%, "haverá um processo irreversível de degradação", diz o Imazon. Com consequências nefastas para o volume de chuvas e para o clima na região: segundo o Inpe, a temperatura poderá subir entre 4 e 6 graus no bioma, pelas atuais tendências; e isso afetará o clima em todas as outras regiões do País, onde já estão ocorrendo perdas graves de safras, por causa do aumento da temperatura, de secas, de inundações e outros "eventos extremos".

Não faz sentido, assim, uma campanha pelo "facilitário" na legislação, até porque ela teria entre suas maiores vítimas os próprios autores - os "ruralistas", que neste momento dão força a 18 projetos no Congresso para mudar a legislação que se refere a licenciamentos, obrigatoriedade de preservação de áreas e serviços naturais, abertura de territórios indígenas (melhor caminho para conservação da biodiversidade) à exploração, entre outros.

Também não faz sentido ignorar o que pensa a sociedade: pesquisa recente da Folha de S.Paulo e da Amigos da Terra mostra que 94% das pessoas são a favor da suspensão do desmatamento - ainda que implique menor produção de bens -, enquanto 91% defendem leis mais rigorosas contra a devastação.

Convém lembrar a recente análise do experiente historiador Eric Hobsbawn, para quem a crise mais grave no mundo, neste momento, não é a econômica nem a financeira, é a "ambiental". Também nunca é demais repetir o pensamento do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, já mencionado neste espaço: os problemas centrais da humanidade, hoje, estão nas mudanças climáticas e no consumo de recursos naturais, já além da capacidade de reposição do planeta; esses problemas é que "ameaçam a sobrevivência da espécie humana".

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Quanto Custa a Janela da irresponsabilidade!?



foto orkut de Vânia Tomaz
Jirau para e custos das obras sobem
Valor Econômico - 21/05/2009
Ensecadeiras foram construídas fora da janela hidrológica e engenheiros estimam gasto 60% maior
Josette Goulart, de São Paulo

Os problemas com o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Jirau começam a encarecer o projeto. Além de ter um gasto extra tendo de manter funcionários e equipamentos parados desde ontem em função do fim da licença prévia de instalação, a concessionária Energia Sustentável já teve um custo 60% maior do que o previsto para instalar as ensecadeiras na Ilha do Padre, no Rio Madeira. Isso aconteceu porque a construtora Camargo Corrêa, contratada para realizar as obras civis, teve de tocar o empreendimento no período das cheias do rio.

Quando a reportagem do Valor esteve em Porto Velho no fim do mês de abril, visitando o canteiro da usina, o engenheiro Luiz Antônio Castro, da Camargo Corrêa, um dos responsáveis pela obra, disse que não foi possível aproveitar a janela hidrológica e com isso foi preciso mais tempo e mais pessoal, fazendo com que os gastos estimados crescessem em 60%. A empreitada teve início no fim do ano passado, e até agora as ensecadeiras ainda não estão 100% finalizadas. A concessionária não se pronunciou sobre essa informação.

A janela hidrológica foi um dos argumentos usados para a liberação da concessão da licença prévia de instalação do empreendimento. O então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, chegou a fazer uma recomendação pessoal ao Ibama para que a licença fosse concedida. Foi quando o presidente do instituto, Roberto Messias, deu a autorização, em 14 de novembro, para construção do canteiro de obras e as ensecadeiras - por entender que estas obras podem ser revertidas. Mas a janela hidrológica não estava mais aberta.

Segundo fontes próximas à concessionária, foi importante manter a decisão de iniciar a obra mesmo no período das cheias por dois motivos: a taxa de retorno está muito ligada à antecipação da geração e era importante fazer uso da licença do Ibama. Autoridades locais, por exemplo, entendem que não é mais possível tirar Jirau do Rio Madeira. Ontem, fez exatamente um ano que a Energia Sustentável arrematou a usina de Jirau. A proposta agressiva, com um preço inferior a R$ 72 o megawatt hora, foi calcada na mudança do eixo da usina, o que por si só levou a uma série de contestações e também atrasou a concessão da licença. O projeto saiu da cachoeira de Jirau e desceu até a Ilha do Padre.

No início de ano, o projeto foi novamente alterado. Iria passar apenas pela Ilha do Padre, mas agora a usina passará pela Ilha Pequena . O formato é muito parecido com o projeto que está sendo tocado pela Odebrecht na usina de Santo Antônio, ou seja, usar uma ilha para construir as ensecadeiras. Mas se o projeto têm suas formas parecidas em sua engenharia, na parte operacional a condução é díspar.

Em Santo Antônio existe a figura do EPC, consórcio liderado pela Odebrecht que reúne construção, engenharia e suprimento, e o contrato prevê a entrega do projeto pronto, com riscos de obra e fornecimento tomados pelo EPC. Em Jirau os contratos são fechados diretamente com a concessionária. A Camargo Corrêa, por exemplo, é contratada pelo chamado preço unitário, que não assume gastos extras. Além disso, os contratos de fornecimento de turbinas, hidromecânica, manutenção, etc, estão sendo fechados diretamente pela concessionária. Isso significa que o custo da obra parada é integralmente assumido pela Energia Sustentável, que tem como acionistas a GDF Suez, Chesf, Eletrosul e a Camargo Corrêa Investimentos.

A concessionária foi procurada para falar sobre todos estes assuntos, mas informou por meio de sua assessoria de imprensa que só irá se manifestar após a concessão da licença de instalação. Existe uma expectativa de que tal licença seja liberada esta semana. O entrave foi colocado pelo governo de Rondônia, que alega não ter recebido qualquer documento para dar sua anuência ao projeto, e esta é uma condição posta pelo Ibama. Numa tacada política estadual, o governo federal foi acionado com a proposta do governador Ivo Cassol de fazer uma permuta da Floresta Nacional Bom Futuro pela reserva estadual que vai ser atingida pelo reservatório de Jirau. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dado declarações de que o imbróglio vai ser resolvido.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Sem Fronteiras na Cultura de Porto Velho...

Mercado Cultural em Porto Velho apresenta uma extensa programação de inauguração - Confira

Inaugurado na sexta-feira (15), o Mercado Cultural será palco de uma extensa programação que envolve música e teatro. Mais uma opção de lazer aos portovelhenses. A programação de inauguração tem início neste sábado (16) e vai até o próximo domingo (24). O Mercado Cultura fica na rua José de Alencar, em frente a praça Getúlio Vargas, centro da Capital Confira abaixo a programação completa:

PROGRAMAÇÃO INAUGURAÇÃO MERCADO CULTURAL

Data/Hora
Atividade
Atração
Local
16/maio (sábado)
20h
Show Amazônia em Canto
  • Laio
  • Bado
  • Binho
  • Augusto Silveira
Palco (Mercado Cultural)
17/maio (domingo)
18:30 e 19h
Teatro infantil
(dois espetáculos)
  • Grupo Cuniã: Brincadeiras de Criança.
  • Grupo Evolução: os Bichos Também Amam.
Palco (Mercado Cultural)
18/maio (seg feira)
19h
Show: Prisma Luminoso (MPB, Samba, Chorinho, Bossa Nova)
Projeto Cinco e Meia
Palco (Mercado Cultural)
19/maio (terça-feira)
19h
Show musical
Coral Infantil e Coro Experimental - Escola Municipal de Música “Jorge Andrade”
Palco (Mercado Cultural)
20/maio
(quarta-feira)
19h
Recital ao Piano
(clássico e popular)
Littsia Moreno
Palco (Mercado Cultural)
21/maio
(quinta-feira)
19h
Dança Boi Bumbá
Professora Nara
Boi Bumbá Corre Campo,
Boi Bumbá Diamante Negro
Palco (Mercado Cultural)
22/maio
(Sexta-Feira)
19h
Teatro infantil
Espetáculo Lendas da Amazônia
Grupo CTB
Palco (Mercado Cultural)
23/maio
(sábado)
19h
Vitrine Instrumental
Professores -
Escola Municipal de Música “Jorge Andrade”
Palco (Mercado Cultural)
24/maio
(domingo)
19h
Teatro infantil
Espetáculo A Formiga Fofoqueira
Grupo Raízes do Porto
Palco (Mercado Cultural)

Setembro de 2008... Marco da Resistência ao descalabro


Luta em defesa do Rio Madeira é retomada por Ongs

Recordem a Desordem...


foto orkut do Darlan

CONAMA: Governo admite ter ignorado parecer dos técnicos sobre Rio Madeira e MPF, por Patrícia Bonilha

contribuições de idéias sobre o Complexo Madeira

Lobbies impõem usinas do Madeira em detrimento da natureza e da população

Gabriel Brito, Correio da Cidadania, 20 de agosto de 2008 O governo brasileiro liberou a assinatura dos contratos para o início das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Made… mais →

siga a matéria pelo endereço eletrônico abaixo:
http://pt-br.wordpress.com/tag/iremar-antonio-ferreira/

O MINC chegou...

O Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc chegou hoje pelo meio dia em RO e pisou no solo da discodia... ou do acórdia - acordo... isso pode representar que não sobrará pedra sobre pedra, ou floresta onde era floresta nacional... ou o pouco do que resta na Bom Futuro...
na sua programação está dois acordos: com o Consórcio ENERSUS, cuja Licença Prévia de Instalação - destruição, venceu ontem e logo - pela lei - terão que parar as obras... a não ser que o jeitinho brasilerio entre em ação...
o segundo acordo é com o Governo do Estado, que a seu modo, impôs na negociação um moeda de troca à revelia das leis ambientais neste País: permutar - trocar - em outras palavras, garantir a permanência dos ocupantes da Flona do Bom Futuro (federal) - fazendeiros, madeireiros e pequenos agricultores, o que se assim ocorrer, ele, o governador, trocaria pelas Florestas Estaduais que o lago da Hidrelétrica de Jirau/Ilha do Padre vai inudar... Bom para esta mágica acontecer, segundo entendidos das leis, é preciso que a Assembléia Legislativa de RO e o Congresso Nacional aprovassem esta idéia... nesta altura do jogo, permeado de interesses financeiros e eleitoreiros, alguém tem dúvida de isso seja impossível???
é esperar para ver ou ouvir e até ler nos próximos dias as manchetes... O IMPOSSÍVEL ACONTECEU EM RONDÔNIA...

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Rompendo fronteiras...

Car@s amig@s leitor@s...
este espaço pretende ser o que ainda não é... um espaço para romper fronteiras da comunicação, da exposição de idéias rumo a construção de novas informações...
sem muitas pretenções este historiador de graduação e mestre em desenvolvimento regional e meio ambiente, dialogando com as vivências antropológicas e a educação popular se mete nesta aventura de blogar... plugar, conectar saberes.
sigamos em frente e sempre, sem jamais perder a ternura, como dizia Guevara de la Sierna...