MPF pede consulta prévia em territórios ameaçados
pela construção de hidrelétricas
Procurador da República reúne
indígenas para tratar das ações que pedem que o planejamento de hidrelétricas
seja feito de acordo com a Constituição Federal e a Convenção 169.
A reportagem é publicada pelo sítio
do Ministério Público Federal – MPF, 11-06-2013.
Na tarde de quinta-feira, 6 de junho,
lideranças Mundurukus e Terenas estiveram na sede da Procuradoria Geral da
República, em Brasília, para tratar dos processos que pedem a paralisação das
construções de usinas hidrelétricas em rios no Amazonas. “É importante que seja
feita consulta prévia com as comunidades indígenas, de acordo com o que está
previsto na Constituição Federal e na Convenção 169”, explicou o procurador da
República Felício Lopes Junior. O Ministério
Público Federal (MPF) tem três ações que pedem que o governo federal paralise os projetos de pelo menos 11
hidrelétricas que estão em estágios variados de construção e licenciamento.
Neste mesmo dia, as lideranças
estiveram na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, para
contestar a construção dessas hidrelétricas. Eles desocuparam o canteiro da
usina de Belo Monte e vieram a Brasília,
a convite do governo federal, para fazer um acordo, mas, chegando aqui, não
foram recebidos pela Presidência da República. “Viemos de uma grande jornada
até aqui e estamos frustrados. O governo está em guerra com os indígenas. Não
nos atenderam, não estão nem aí para gente. Papéis e nem diálogo adiantaram.
Não vamos parar de lutar e não vamos deixar que construam a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós”, declarou Josias Manhuary, líder na Aldeia Coração Rio das
Tropas, da tribo Munduruku.
A invasão de Belo Monte foi a segunda neste ano. Essa
reivindicação foi consequência da falta de consulta aos indígenas da região na
construção da hidrelétrica no rio Xingu. Os Mundurukus temem que também não
sejam consultados previamente para a construção da hidrelétrica no rio Tapajós. Em abril deste ano, a Secretaria Geral da
Presidência da República entregou a vereadores indígenas Munduruku de
Jacareacanga, no Pará, uma proposta de consulta prévia onde apenas quatro, de
mais de uma centena de aldeias atingidas pelas barragens, seriam consultadas.
“É necessário que a lei seja cumprida e que a consulta preceda o
licenciamento”, afirma o procurador.
As tribos impactadas pelos projetos
na Amazônia nunca foram consultadas previamente. “Sabemos que estamos sendo
encurralados pelo governo. Vemos na mídia o sofrimento dos nossos parentes e
vemos que o desrespeito é com todos os indígenas do Brasil. Queremos estar
presentes no dia da decisão do STF. Queremos levar a vitória ao nosso povo”,
disse a líder indígena Maria Leusa da tribo Kabá.
Em todos os processos que move sobre
a consulta, o MPF obteve vitórias em
favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em
liminares e suspensões de segurança, que não analisam os argumentos debatidos
na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a
segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo
para depois. A maior preocupação do MPF é garantir a
integridade do território ameaçado pela construção das hidrelétricas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário