AINDA HÁ JUSTIÇA NESTE PAÍS... SONHAR NÃO CUSTA NADA!!!

Justiça Federal paralisa licenciamento de Belo Monte
last modified 2009-06-03 08:09

Ordem para suspender o processo atende pedido do Ministério Público
Federal em Altamira.

A Justiça Federal em Altamira aceitou parcialmente os argumentos do
Ministério Público Federal e mandou suspender, ontem, a aceitação dos
Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.

O Ibama havia aceitado os Estudos no último dia 25 de maio, mesmo com
seus próprios técnicos apontando falhas no trabalho. Com a decisão, o
licenciamento fica paralisado até que o Ibama explique a situação.

O principal argumento do MPF ao solicitar a paralisação é a falta de
parcela dos documentos exigidos, dentre os quais parte fundamental dos
estudos antropológicos do impacto sobre os indígenas.

As empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade
Gutierrez, responsáveis pelos Estudos, não apresentaram todos os
levantamentos antropológicos necessários. Para o MPF, sem isso, o
licenciamento não pode prosseguir.

Falta completar o estudo justamente da questão que mais suscitou
debates e polêmicas na sociedade nos últimos 30 anos, desde que se
falou pela primeira vez em barramento do rio Xingu. "É inadmissível
que o Ibama aceite os Estudos com uma lacuna dessa gravidade", explica
o procurador da República Rodrigo Timóteo, de Altamira, responsável
pela ação judicial.

A falta dos estudos antropológicos foi apontada pelos próprios
técnicos do Ibama, em pareceres anteriores à aceitação do Estudo, que
parecem ter sido ignorados pela direção do Instituto.

Os técnicos notaram outras deficiências graves e solicitaram, por
exemplo, que fosse refeito o Relatório de Impacto Ambiental - parte do
Estudo em que se apresentam de forma simplificada as conclusões, para
compreensão da população.

O MPF também apontou outras irregularidades na forma como vem sendo
conduzido o licenciamento. Aceitar os estudos com essas falhas
demonstram o açodamento do órgão licenciador, diz Rodrigo Timóteo.

O processo é de responsabilidade do juiz Antonio Carlos de Almeida
Campelo e tramita com o número 2009.39.03.000326-2

Glenn Switkes,
Director, Amazon Program
International Rivers
São Paulo, Brazil
glenn@internationalrivers.org
www.internationalrivers.org
tel: +55 11 3666 7084
skype glennswitkes1