Morador fala dos desafios da convivência do porto graneleiro com o Comunidade Porto Chuelo
Representante do Instituto Madeira Vivo fala dos projetos de infra-estrutura e seus impactos
representantes de várias organizações e comunitários presentes no ato
Mesa de abertura das autoridades: discurso que prevaleceu foi o do "desenvolvimento"CAROS E CARAS...
Faço chegar por meio deste a todos e todas um pequeno informe da Audiência Pública ocorrida das 9 as 14hs deste dia 09 no SENAC, promovido pela SEDAM e Grupo Amaggi, como parte do processo de licenciamento do porto graneleiro, cujo localização incide dentro de uma comunidade tradicional - Porto Chuelo.
Sr. Raimundo presidente da Associação de Porto Chuelo foi convidado pra mesa de abertura, que contou com a presença do representante do Grupo Amaggi, da ANTAQ, da SEDAM, do Governador e do IBAMA. Na platéia representante do MPE e da Marinha e duas dezenas de moradores, mobilizados às preças, numa localidade de mais de 80 famílias. Primeiro ERRO.
Tanto o representante da ANTAQ, quanto da SEDAM, o secretário adjunto foram diretamente aprovando o empreendimento portuário, sem nem conhecerem os imbrólhios deste projeto.
Para fazer bonito o representante do Governador aproveitou e apresentou os projetos das novas estradas (BR´s) de ligação da região do Hospital e Escola Santa Marcelina até Presídio chegando a região do pretenso porto, como algo consolidado e que iniciaria suas obras já em abril do proximo ano. Isso gerou várias indagações, inclusive intervenção da representante do MPE que alertou que caso não tenham feito os estudos devidos, caberá ao MPE e MPF intervir, o que colaborou para manifestações de indignação com um projeto que já está aprovado sem conhecimento público.
Na sequencia foi desfeita a mesa de abertura e o presidente da Mesa, secretário adjunto avisou que estava indo pra Costa Marques o que gerou um protesto generalizado na platéia, iniciada pelos comunitários que afirmaram que esta não teria validade já que nem o presidente da cessão participaria, levando algumas pessoas a se ausentarem do auditório, o que foi contornado em seguida pela representante do MPE que pediu a palavra e solicitou calma, porque se esvaziassem a cessão ela ocorreria do mesmo modo, já que a saída do presidente não inviabilizaria o rito, já que o seu representante, Sr. Pitaluga conduziria os trabalhos, e a ausencia da população enfraqueceria os questionamentos, o que foi acatado e teve o retorno dos participantes no resto da cessão.
Após apresentação da SEDAM qual o rito processado para chegar até este momento, observação às legislações vigentes, etc e tal, até a convocação da Audiência P. Já neste ponto houve questionamentos, já que a disponibilização dos estudos não atenderem ao que preconiza a resolução do Conama 001/86 que diz que o EIA e o RIMA precisam ficar em local público de de fácil acesso, publicado em linguagem acessível, etc... A SEDAM por sua vez disponibilizou em seu site um link para a pagina da Amaggi, onde conteria os estudos e esta por sua vez no dia 08 de novembro colocou o Edital de convocação, local, hora, mas não falou onde estava este material para consulta. Um engenheiro do SENGE fez esta denuncia afirmando que como técnico não teria como avaliar algo que desconhecia. A comunidade por sua vez reclamou que somente três dias antes do AP é que ficou sabendo, e mesmo tendo procurado a SEDAM esta se comprometeu enviar pra lá um sistema de som para avisar, no dia de ontem, da realização da AP e que teria transporte para eles, mas o som não entrou nos lotes o que não surtiu efeito. DIVULGAÇÃO - FALHA GRAVE.
Por parte da Comunidade Porto Chuelo as falas foram no sentido de querer obter da SEDAM a informação de: COMO A SEDAM VAI LICENCIAR UMA OBRA LOCALIZADA NUM TERRENO QUE É PARTE DE UMA ÁREA TOTAL SOB LITÍGIO, SOB A QUAL A COMUNIDADE TEM UM PROCESSO DE USO CAPIÃO E UMA EMPRESA SE JULGA DONA, ESTA QUE VENDEU PARTES DEPOIS DO PROCESSO DE LITÍGIO. Este questionamento deixou o representante do Grupo Maggi nervoso e saiu em defesa dizendo que a pratica do Grupo é de desenvolvimento sustentável, que produzem alimentos para o mundo e que tem uma família de respeito por tras e que não admitia ser colocado sob julgo a situação da propriedade.
O presidente da cessão - Sr. Pitaluga pediu que a Associação apresentasse documentos que comprovem este fato para que sejam apurados quaisquer irregularidades.
Minha fala e da Márcia foi no sentido de colocar este empreendimento dentro de uma estratégia de integração de infra-estruturas ligadas ao Complexo Madeira que prevê as hidrelétricas para viabilizar a construção da hidrovia ligando o rio Paraguai ao Guaporé, Mamoré, Madeira e seu significado como abertura para expansão da soja rumo ao Guaporé e cerrado boliviano, solicitando que o MPF e MPE considerassem sua análise dentro de um contexto geopolítico, para não repetir as estratégias do governo federal na instalação das hidrelétricas, licenciando cada parte para construir um todo de forma menos resistente. Márcia destacou a resistência histórica das comunidades ribeirinhas e as violações sofridas e que este projeto é a continuidade desta migração forçada e quebra do modo de vida integrado.
A Rede de Entidade em Defesa da Vida protocolou um Manifesto com 13 pontos de questionamentos dando ênfase na fragilidade do processo de participação, informação e preocupação com o processo de contaminação que isso vai ser intensificado na população residente na região, entre outros.
Ao encerrar os comunitários além de elaborar documentos denunciando vícios no processo documental, afirmaram que irão pedir reunião lá na comunidade para que todos possam participar, porque a preocupação com os cursos de água, DST´s, exploração sexual infanto juvenil os preocupa, já que Porto Velho com as obras do PAC já teve presença da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para discutir esta situação que é extremamente grave, o que poderá ser agravado ainda mais numa comunidade tranquila...
Dona Joana resume sua preocupação ao afirmar que "nossa paz terminou desde que chegou lá a empresa que vendeu os lotes pra Maggi, tivemos plantação queimada e ainda a ação da SEDAM e Policia Florestal nos incriminando e proibindo da gente plantar e de viver em nosso lugar que era um sussego só..."
Quem ainda não recebeu o texto do Manifesto me escreva que envio, porque tá dificil anexar neste momento
Atenciosamente
Iremar Antonio Ferreira
Faço chegar por meio deste a todos e todas um pequeno informe da Audiência Pública ocorrida das 9 as 14hs deste dia 09 no SENAC, promovido pela SEDAM e Grupo Amaggi, como parte do processo de licenciamento do porto graneleiro, cujo localização incide dentro de uma comunidade tradicional - Porto Chuelo.
Sr. Raimundo presidente da Associação de Porto Chuelo foi convidado pra mesa de abertura, que contou com a presença do representante do Grupo Amaggi, da ANTAQ, da SEDAM, do Governador e do IBAMA. Na platéia representante do MPE e da Marinha e duas dezenas de moradores, mobilizados às preças, numa localidade de mais de 80 famílias. Primeiro ERRO.
Tanto o representante da ANTAQ, quanto da SEDAM, o secretário adjunto foram diretamente aprovando o empreendimento portuário, sem nem conhecerem os imbrólhios deste projeto.
Para fazer bonito o representante do Governador aproveitou e apresentou os projetos das novas estradas (BR´s) de ligação da região do Hospital e Escola Santa Marcelina até Presídio chegando a região do pretenso porto, como algo consolidado e que iniciaria suas obras já em abril do proximo ano. Isso gerou várias indagações, inclusive intervenção da representante do MPE que alertou que caso não tenham feito os estudos devidos, caberá ao MPE e MPF intervir, o que colaborou para manifestações de indignação com um projeto que já está aprovado sem conhecimento público.
Na sequencia foi desfeita a mesa de abertura e o presidente da Mesa, secretário adjunto avisou que estava indo pra Costa Marques o que gerou um protesto generalizado na platéia, iniciada pelos comunitários que afirmaram que esta não teria validade já que nem o presidente da cessão participaria, levando algumas pessoas a se ausentarem do auditório, o que foi contornado em seguida pela representante do MPE que pediu a palavra e solicitou calma, porque se esvaziassem a cessão ela ocorreria do mesmo modo, já que a saída do presidente não inviabilizaria o rito, já que o seu representante, Sr. Pitaluga conduziria os trabalhos, e a ausencia da população enfraqueceria os questionamentos, o que foi acatado e teve o retorno dos participantes no resto da cessão.
Após apresentação da SEDAM qual o rito processado para chegar até este momento, observação às legislações vigentes, etc e tal, até a convocação da Audiência P. Já neste ponto houve questionamentos, já que a disponibilização dos estudos não atenderem ao que preconiza a resolução do Conama 001/86 que diz que o EIA e o RIMA precisam ficar em local público de de fácil acesso, publicado em linguagem acessível, etc... A SEDAM por sua vez disponibilizou em seu site um link para a pagina da Amaggi, onde conteria os estudos e esta por sua vez no dia 08 de novembro colocou o Edital de convocação, local, hora, mas não falou onde estava este material para consulta. Um engenheiro do SENGE fez esta denuncia afirmando que como técnico não teria como avaliar algo que desconhecia. A comunidade por sua vez reclamou que somente três dias antes do AP é que ficou sabendo, e mesmo tendo procurado a SEDAM esta se comprometeu enviar pra lá um sistema de som para avisar, no dia de ontem, da realização da AP e que teria transporte para eles, mas o som não entrou nos lotes o que não surtiu efeito. DIVULGAÇÃO - FALHA GRAVE.
Por parte da Comunidade Porto Chuelo as falas foram no sentido de querer obter da SEDAM a informação de: COMO A SEDAM VAI LICENCIAR UMA OBRA LOCALIZADA NUM TERRENO QUE É PARTE DE UMA ÁREA TOTAL SOB LITÍGIO, SOB A QUAL A COMUNIDADE TEM UM PROCESSO DE USO CAPIÃO E UMA EMPRESA SE JULGA DONA, ESTA QUE VENDEU PARTES DEPOIS DO PROCESSO DE LITÍGIO. Este questionamento deixou o representante do Grupo Maggi nervoso e saiu em defesa dizendo que a pratica do Grupo é de desenvolvimento sustentável, que produzem alimentos para o mundo e que tem uma família de respeito por tras e que não admitia ser colocado sob julgo a situação da propriedade.
O presidente da cessão - Sr. Pitaluga pediu que a Associação apresentasse documentos que comprovem este fato para que sejam apurados quaisquer irregularidades.
Minha fala e da Márcia foi no sentido de colocar este empreendimento dentro de uma estratégia de integração de infra-estruturas ligadas ao Complexo Madeira que prevê as hidrelétricas para viabilizar a construção da hidrovia ligando o rio Paraguai ao Guaporé, Mamoré, Madeira e seu significado como abertura para expansão da soja rumo ao Guaporé e cerrado boliviano, solicitando que o MPF e MPE considerassem sua análise dentro de um contexto geopolítico, para não repetir as estratégias do governo federal na instalação das hidrelétricas, licenciando cada parte para construir um todo de forma menos resistente. Márcia destacou a resistência histórica das comunidades ribeirinhas e as violações sofridas e que este projeto é a continuidade desta migração forçada e quebra do modo de vida integrado.
A Rede de Entidade em Defesa da Vida protocolou um Manifesto com 13 pontos de questionamentos dando ênfase na fragilidade do processo de participação, informação e preocupação com o processo de contaminação que isso vai ser intensificado na população residente na região, entre outros.
Ao encerrar os comunitários além de elaborar documentos denunciando vícios no processo documental, afirmaram que irão pedir reunião lá na comunidade para que todos possam participar, porque a preocupação com os cursos de água, DST´s, exploração sexual infanto juvenil os preocupa, já que Porto Velho com as obras do PAC já teve presença da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para discutir esta situação que é extremamente grave, o que poderá ser agravado ainda mais numa comunidade tranquila...
Dona Joana resume sua preocupação ao afirmar que "nossa paz terminou desde que chegou lá a empresa que vendeu os lotes pra Maggi, tivemos plantação queimada e ainda a ação da SEDAM e Policia Florestal nos incriminando e proibindo da gente plantar e de viver em nosso lugar que era um sussego só..."
Quem ainda não recebeu o texto do Manifesto me escreva que envio, porque tá dificil anexar neste momento
Atenciosamente
Iremar Antonio Ferreira
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