quinta-feira, 31 de março de 2022

POVO TENHARIM EXIGE DIREITOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TABAJARA

 POVO TENHARIM MORONGUITÁ DO SUL DO AMAZONAS EXIGEM DIREITOS


Por meio de Carta protocolado junto à Funai em Brasília, o Povo Tenharim do sul do Amazonas afirma que em tempo de pandemia, associado a não inclusão de terras indigenas em estudo que busca viabilizar o projeto hidrelétrico UHE Tabajara no rio Machado em Rondônia, tentar seguir com processo de licenciamento com base em estudos incompletos e excludentes, é clara violação de direitos Constitucionais e que fere direitos internacionais como a Convenção 169 da OIT.

Para mais detalhes, leiam documento abaixo protocolado no DELIC Funai BSB.




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