quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

CURSO NA ALDEIA CASSUPÁ DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO SOBRE DIREITOS INDIGENAS NA OIT...

POVO CASSUPÁ E SALAMÃI PARTICIPA DE CURSO SOBRE DIREITOS INDÍGENAS NA OIT, EM SUA ALDEIA NAS PROXIMIDADES DE PORTO VELHO.

Nos dias 14 e 15 de dezembro do ano de 2013 junto com o povo Cassupá e Salamãi residentes na Aldeia Cassupá, no quilômetro 5,5 na BR 364 sentido Candeias do Jamari, nas proximidades da cidade de Porto Velho, realizar-se-á o curso sobre a Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, organizado pelo Projeto Processos Diferenciados de Territorialização e Ação Pedagógica Junto a Povos e Comunidades Tradicionais, do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento -PNUD.

A atividade tem como objetivo discutir com o Povo Cassupá e Salamãi temas que envolvem direitos indígenas e tangenciando essa discussão com sua trajetória e reivindicações étnicas e territoriais. Participarão cerca de 30 membros destes povos e convidados.

O temário do curso gira em torno das seguintes questões: Auto identificação; direitos consuetudinários; Direito de Propriedade: Terra e Território (área que ocupa e área que utiliza); Possibilidades de deslocamentos (em quais condições é autorizado o deslocamento); Direito de retorno (físico e não físico do grupo); Direitos de participação e consulta e os direitos territoriais de quilombolas e povos indígenas, conforme interpretação da Convenção 169 da OIT, com distinção entre consulta e audiência pública; participação prévia, livre e informada; procedimentos adequados e princípio de quem realizam a consulta; processo de regulamentação da consulta e estratégias de acordos.

O curso está sob a responsabilidade do pesquisador Eliaquim Timóteo da Cunha e com apoio do advogado Danilo Serejo Lopes.

O suporte do curso tem apoio dos seguintes parceiros: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA; Núcleo de Estudos de Políticas, Territoriais na Amazônia – NEPTA; Instituto Madeira Vivo – IMV e da Organização dos Povos Indígenas Cassupá e Salamãi – OPCIS.

Para senhor Inácio Cassupá, presidente da OPICS, “este curso será importante para nós conhecermos nossos direitos e reivindicar dentro da lei, porque moramos perto da cidade não significa que não temos direitos, ao contrário, e como já conquistamos um pedaço de terra para fazer nossa aldeia, agora precisamos saber mais pra reivindicar, por isso vamos participar em peso e convidamos parentes de outros povos também!”.

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