sábado, 18 de maio de 2013

POVO KARITIANA LUTA POR SEU TERRITÓRIO, MAIO 2013


DOCUMENTO DA ASSEMBLEIA DA ASSOCIAÇÃO AKOT PYTIN ADNIPA – APK SOBRE O TERRITORIO TRADICIONAL.

   Nós povo indígena Karitiana, da aldeia Kyowã, Bom Samaritano, Byjyty osop aky e Juarí,  reunidos na “Assembleia Ordinária da Associação Akot Pytin Adnipa”, nos dias 13 a 17 de maio de 2013, com o tema “Políticas Indigenista, ameaçam os Povos Indígenas”,  na Aldeia Kyowã, T. I. Karitiana, município de Porto Velho, para discutir e refletir os problemas que nos atingem, expomos nossas angustias, preocupações e violências ainda vivenciadas diariamente por nossas comunidades  e territórios tradicionais.
O grito dos povos indígenas ecoa mundo afora, mostrando a resistência e força, hoje o estado brasileiro, com formas modernas de opressão e outras que já são conhecidas, como as visões dos que dominam, através da banca ruralista, presente no Congresso Federal, e ainda, através dos meios de comunicação sociais divulgam de que os povos indígenas são seres inferiores, não produzem e atrapalham o chamado “desenvolvimento”.
A mais de 10 anos o povo Karitiana vem reivindicando a Terra Tradicional, que ficou fora dos limites do território demarcado. Vários GTs foram constituídos e até agora nada de concreto acontece, ficando estas terras nas mãos de fazendeiros e políticos, que se unem para fazer campanha difamatória contra o Povo Karitiana, aumentando assim o preconceito e a discriminação que a sociedade tem sobre nós.
Conhecemos muito bem, quem são os nossos inimigos e que fazem de tudo para derrubar os nossos direitos, já garantido na Constituição Federal de 1988. O deputado Moreira Mendes – Presidente da Bancada Ruralista e todo o seu grupo, desrespeitam a constituição Federal e a convenção 169 da OIT, elaborando Projetos de Emendas Constitucionais, que violam o direito dos povos indígenas.  Sem uma presença forte do estado, nosso território se torna presa fácil, nas mãos de grupos econômicos e especuladores, pois as ações das instituições responsáveis por desenvolver a fiscalização e a proteção do nosso território, as tem desenvolvido esporadicamente, quando fazem.
Nos últimos governos, constatamos a falta de vontade política, para que os programas e projetos que beneficiam as comunidades indígenas sejam efetivamente executados. Isto estimula a cobiça de segmentos econômicos e políticos que ambicionam a exploração das nossas terras e os recursos ambientais, hídricos e minerais.  O governo brasileiro busca fortalecer o poder econômico, não considerando a cultura, o modo de ser e conviver com a mãe terra diferenciados da sociedade não indígena.
As ações projetadas no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o agronegócio que avança fortemente sobre nosso território, não bastasse estas ações, ainda o Congresso através da bancada ruralista e o próprio governo, violam os nossos direitos, garantidos na Constituição Federal, com os projetos de emenda constitucionais e projetos de leis que legalizam a invasão dos territórios indígenas por grandes corporações, como é o caso do Complexo Hidrelétrico do Madeira, da PEC 215, 038, 237, o PL 1610, Portaria 303/2012 da AGU e outros tantos projetos que decretam a invasão do nosso território e aumenta o preconceito e discriminação.
Com estes Projetos de Emenda constitucionais continua o extermínio das nossas comunidades e dos povos indígenas  através do confinamento de povos e comunidades em terras insuficientes; da morosidade do governo na condução dos procedimentos de demarcação das terras, do descaso nas áreas de saúde e educação; da omissão do poder público diante das agressões cotidianas, da invasão de terras por madeireiros, grileiros, fazendeiros, das violências sistemáticas praticadas contra indígenas.
Nós, Povo Karitiana viemos a publico manifestar nosso repudio contra as ações do Governo Brasileiro e da Bancada Ruralista no Congresso Federal, que violam os nossos direitos já conquistados na Constituição Federal. Estamos mais de 10 anos lutando pela demarcação do nosso território tradicional, lugar sagrado para nós e que possibilita a nossa reprodução física e cultural, porque é um lugar, onde vive os espíritos de nossos antepassados, onde temos garantia de caça e pesca para a continuidade das gerações futuras.  Exigimos a imediata demarcação do nosso território.
Exigimos a revogação da Portaria 303 de junho de 2012, da AGU e a PEC 215, que é uma verdadeira afronta aos direitos constitucionais. O Congresso Federal e o Governo Brasileiro estão desrespeitando os direitos dos Povos Indígenas e assassinando a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, decretando o genocídio dos povos indígenas de todo o Brasil. Sem que haja um reparo moral e medidas indenizatórias para nossas comunidades, que vem sofrendo com as políticas anti indígenas do governo.
Aldeia Central, 17 de Maio de 2013.


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