sexta-feira, 2 de outubro de 2009

DOCUMENTO FINAL SEMINÁRIO ORGANIZADO PEDO MAB E DEMAIS ENTIDADES...

Grandes Projetos e BARRAGENS: conseqüências e estratégias de ação

Seminário Regional realizado entre os dias 22 e 23 de setembro de 2009, em Porto Velho, Rondônia. Durante os dois dias participaram 120 pessoas representantes de 20 entidades dos estados do Pará, Acre, Rondônia, Amazonas e da Bolívia.

Nossas Constatações:
1.Está em andamento em toda América Latina uma nova configuração territorial, baseada em grandes projetos capitalistas, voltados à apropriação privada e exportação de bens naturais estratégicos para atender aos interesses imperialistas. Estes projetos funcionam numa lógica para que as periferias sustentem os centros capitalistas. Estes planos estão sendo implementados de diferentes formas: através de planos de infra-estrutura (IIRSA, Plan Puebla-Panamá), através de áreas de livre comércio (TLCs), através de golpes militares (Honduras), através de novas bases militares (Colômbia) e através de leis de todo tipo. Na América Latina, muitos planos do capital são implementados através do Brasil que assume um papel sub-imperialista opressor.
2.Os grandes projetos capitalistas tem sido resultado e meio da centralização do capital para garantir as mais altas taxas de lucro. Os grandes projetos representam a apropriação privada dos bens naturais estratégicos, apropriação privado do dinheiro público, apropriação privado de todo território por grandes grupos econômicos internacionais.
3.Os grandes projetos capitalistas geram grandes dívidas econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas.
4.Os Estados e seus governos se colocam, na maioria das vezes, a serviço desta lógica: de garantir as mais altas taxas de lucro aos capitalistas hegemônicos e ao mesmo tempo cumprem o papel de controlar e oprimir os trabalhadores/as. No caso brasileiro, o BNDES vêm protagonizando dinâmicas de concentração e centralização dos capitais postados no Brasil, disponibilizando o país como se fosse uma coleção de habilidades, especializações e fronteiras de mercado.
5.No setor elétrico, predomina a lógica das grandes empresas privadas multinacionais, mesmo que sejam empresas estatais. Em toda América Latina o modelo energético é controlado e ao mesmo tempo está a serviço de uma grande aliança de classe internacional, através de empresas transnacionais de energia, com grandes bancos mundiais, com grandes empresas de mineração e metalurgia, com grandes empresas construtoras e grandes empresas do agronegócio. Portanto, o problema central na energia é o atual modelo energético.
6.Frente ao novo regime internacional sobre mudanças climáticas, em construção, desmascarar os interesses corporativos que impulsionam a oferta de alternativas “limpas” de energia. Com base em indicadores detalhados e verificáveis, demonstrar os danos ambientais e sociais e o aumento das formas e dos níveis de violência, produzidos pelo setor hidrelétrico. É preciso revelar a verdadeira face do hidronegócio: poluente, destrutivo e violento. No caso da Amazônia, o aproveitamento hidrelétrico é ainda mais danoso porque reforça o padrão predatório de intervenção econômica na região, estimulando a grilagem, o desmatamento, a expansão dos monocultivos e da exploração mineral.
7.A crise atual é do capitalismo. Os principais responsáveis são os grandes grupos econômicos que dominam este sistema. Para garantir suas taxas de lucro, os capitalistas vão querer intensificar a exploração sobre os trabalhadores/as e sobre a natureza. Na energia, há forte tendência de aceleração das construções de hidroelétricas e de novos aumentos nas contas de luz dos trabalhadores/as.
8.Temos a certeza que o atual modelo de sociedade e o atual modelo energético colocam em risco a vida de nosso planeta, porque ele causa destruição cada vez maior da natureza e porque não atende aos interesses da sociedade, em especial das populações mais pobres.
9.Temos um grande numero de experiências de resistência que nos animam para fortalecer cada vez mais nossa unidade e estratégia para enfrentar, resistir e impor derrotas aos opressores. Seguiremos na defesa de um outro modo de vida. O “bem viver”(buen vivir) contra o vender a vida

Nossas Tarefas:
1. Temos que fortalecer nossa visão estratégica e as múltiplas formas de luta derivadas dessa visão, para combater o atual modelo energético como um todo. Em especial, combater a implantação dos projetos de interesse dos grandes grupos econômicos especializados em processar biomas e territorialidades coletivas em objetos de exploração, a exemplo das hidrelétricas no Rio Madeira e os outros planos de UHEs na Amazônia.
2. Temos que nos contrapor a todas as formas de opressão do Estado e de suas leis feita sob encomenda dos grandes grupos econômicos. É preciso denunciar e combater a crescente flexibilização das regulamentações sociais e ambientais que favorecem a incorporação da Amazônia pelo grande capital. Devemos continuar sustentando a ilegitimidade desses marcos privatizantes e tencionar essa pseudo-legalidade através de ações políticas e diretas.
3. Trabalhar e melhorar nossa mensagem, nossa comunicação. Está vindo à tona uma sucessão de abusos e de graves violações de direitos, resultado do padrão predatório e irresponsável do planejamento e do licenciamento desses grandes projetos. A violência do despejo, a realocação dos atingidos em condições incompatíveis com seu modo de vida original, a alteração do tipo de pesca, erosão e comprometimento das margens do rio a jusante, trabalho escravo, sub-emprego e pisos salariais vergonhosos para baratear o custo das construtoras, a explosão urbana e demográfica em Porto Velho, são um conjunto de provas que precisam ser colocadas na mesa, para que o projeto Complexo Madeira seja colocado em questão. Sobretudo é preciso visibilizar as iniciativas de construção do nosso projeto, para gerar simpatia e conquistar a sociedade, através de campanhas, seminários, festivais, etc. Precisamos utilizar melhor as formas de comunicação, multiplicando os canais existentes e procurando valer-se de uma linguagem mais direta. Devemos divulgar os audiovisuais produzidos pelos movimentos e organizações, estimular e participar da produção de novos.
4.Realizar um mapeamento/diagnóstico da região com seguintes pontos:
a-Quais são os grandes projetos do capital para a Região para o próximos período.(PPA/PAC/IIRSA + projetos estaduais e municipais)
b-Quais são as diferentes categorias de atingidos na região.
c-Quem são as principais empresas envolvidas e os Bancos que as financiam.
d-Qual é o custo (declarado e oculto) e o modelo desses financiamento.
e-Quais são os exemplos de resistência que o povo tem desenvolvido, sua abrangência e possibilidades de articulação e fortalecimento de um projeto popular.
5. Ampliar, articular todas as formas de estudo e pesquisa sobre os temas deste seminário dando destaque especial à articulação com as Universidades, Centros de Pesquisa e estudiosos do nosso campo, bem como socializar o máximo as informações e estudos já existentes. Existem iniciativas paralelas, no campo da luta contra a privatização de nossos rios, empreendidas pela UFAM(Nova Cartografia Social), UFPA (NAEA-COMOVA), UNIR (Depto. de Ciências Sociais), entre outras, que deveriam convergir para um macroprojeto de pesquisa e de análise dos grandes projetos na Bacia do Madeira, vinculado às comunidades atingidas e aos movimentos sociais da região. Em síntese é preciso constituir uma contraponto técnico-científico, comprometido com o interesse público, frente às consultorias técnicas mercenárias que têm fornecido aval científico a esses projetos. Um painel nacional-internacional de especialistas e representantes dos atingidos, seria um primeiro passo nesse sentido.
6. Fazer contatos e buscar informações e apoios junto ao Ministério Público, rede de advogados e pessoas para avaliação das questões legais possíveis que possam fornecer elementos para o fortalecimento das lutas e/ou para neutralizar a ofensiva desregulamentadora que acompanha esses grandes projetos. Como grande parte dos Ministérios Públicos Estaduais da região estão de braços atados, pelo maior vínculo que têm com os poderes locais, é crucial a articulação do MPF na região a partir de coordenadas já assinaladas pela 4ª Câmara da Procuradoria Geral da República, que se propôs a dimensionar e inquirir o conjunto de impactos desses grandes projetos na Amazônia, incluindo os impactos institucionais.
7. Temos de fortalecer, articular e criar se necessário, organização dos diferentes tipos de atingidos, no âmbito local, regional e nacional, para fortalecer a resistência direta e luta pela reparação de todos os danos ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos já causados. O mapeamento referido anteriormente é pré-requisito para tornar efetiva essa articulação. O Encontro Nacional de Atingidos pelo BNDES pode ser uma demonstração dessa resistência agregada. Espelhando-se na dinâmica da Assembléia Popular, exercitando o poder popular, devemos na região Madeira procurar somar o conjunto das contradições produzidos por estes projetos, somar o conjunto de atingidos pelo modelo que inspira esses projetos.

8. Em uma perspectiva mais ampla, temos que nos solidarizar sempre com todos os povos que estão em luta, desde as lutas nas pequenas comunidades até os povos de outros países. Trata-se de demarcar um campo amplo de solidariedade de classe, entre as comunidade e povos. Do ponto de vista regional/internacional, é preciso aprofundar as alianças inter-territoriais, campesinas, indígenas, quilombolas, contra o projeto territorial do grande capital que atravessa nossas fronteiras. Construir diagnósticos e posicionamentos conjuntos contra nossos inimigos comuns no Brasil, Bolívia e Peru que preparem ações internacionais conjuntas seja campo institucional (cortes internacionais, UNASUL, OTCA) seja diretamente na região fronteiriça. Na contestação da integração dos capitais (IIRSA/PAC) devemos avançar em torno de projetos concretos de integração dos povos através de iniciativas de cooperação (intercambio de tecnologias sociais, bens culturais, técnicas agroextrativistas).

9. Temos de superar nossa fragmentação e buscar criar e ampliar força social, no nível local, nacional e até internacional, chamamos atenção especial para necessidade de fortalecer aliança entre o campo e cidade e fortalecer espaços de articulação política em especial a Via Campesina e a Assembléia Popular. O fortalecimento e qualificação das cadeias agroextrativistas nas comunidades indígenas, ribeirinhas e rurais para a geração de produtos orgânicos, diferenciados e artesanais, frutos do saber tradicional, criar pontes com a população urbana e propiciar novos canais de alianças.

10.Fortalecer e dar visibilidade à campanha nacional “O preço da Luz é um roubo – a vítima é você”. É importante dar visibilidade à CPI da Aneel, através de denuncias e todas formas possíveis.
11.Fortalecer e dar visibilidade a luta contra as hidrelétricas no Rio Madeira e aos outros planos de UHEs na Amazônia.
12.Levantar situações emblemáticas, através de estudos de caso, que se tornem referências de denúncia (na implementação desses grandes projetos, particularmente as usinas no Madeira).
13.Comemorar, socializar e fortalecer nossas experiências de resistência contra estes projetos de exploração e de destruição.

Como Encaminhar:
1. A partir desta síntese – acrescida dos encaminhamentos tirados nos Seminários Nacionais – cada Movimento ou organização deve discutir estes pontos e ver como encaminhar na sua organização.
2. Fortalecer e participar com o maior numero possível, de organizações e de atingidos, no Seminário dos atingidos pelos projetos financiados pelo BNDES a se realizar em 23, 24 e 25 de novembro de 2009, no Rio de Janeiro.
3. Planejar em conjunto no primeiro semestre de 2010 um grande encontro de atingidos pelos grandes projetos na Bacia do rio Madeira


Água e Energia, não são mercadorias!

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