quarta-feira, 29 de junho de 2011

ISSO É GOVERNO DO POVO - QUE POVO! DAS EMPRESAS !?














Prefeitos de Rondônia são contra isenção de ICMS para Usinas do Madeira
wwww.rondoniavivo.com - Segunda-Feira , 27 de Junho de 2011 - 13:20

Os municípios não abrirão mão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) inerentes às empresas construtoras das Usinas de Jirau e Santo Antônio. O posicionamento dos prefeitos foi levantado nesta semana pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), após tomar conhecimento do Convênio nº 47/2011 e Lei 2.389/2011, que autoriza o Estado a conceder isenção do tributo aos consórcios empreiteiros. Com a renúncia, Rondônia perde cerca de R$ 600 milhões.
A AROM fará um encaminhamento ao Governador do Estado explicando que os municípios são contrários a isenção dos repasses do referido tributo de 25% aos cofres das prefeituras conforme informou o presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. O municipalista adverte para a insuficiente receita com que os gestores contam para administrar e que, por tanto, não há possibilidade alguma de renúncia de recursos. “Esperamos que a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), que é o órgão competente para tratar dessa matéria, tenha a sensibilidade e coerência necessárias para não tornar ainda mais delicada a situação dos municípios”, adiantou.
O representante dos 52 municípios também enfatizou que a AROM é favorável ao desenvolvimento de Rondônia, com a geração de emprego e o fomento da economia com a instalação de grandes empresas. No entanto, Laerte Gomes explica que “essa isenção, em especial, não pode ser considerada como incentivo fiscal, por que as obras de construção das usinas hidrelétricas, de destino certo, são financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, dessa forma, os recursos e impostos devem ser investidos aqui”. Ele também salientou que o Estado pode isentar a parte dele, mas os municípios não aceitarão a isenção de sua parte, que é de direito constitucional e que, sendo necessário, a associação acionará a Justiça, para reaver o direito à Municipalidade.
Embora a notícia do Convênio de isenção tenha causado preocupação aos prefeitos, o presidente da AROM informou que os gestores acreditam que a questão será facilmente resolvida com o Governo. Segundo Laerte, os administradores municipais confiam num entendimento, já que, o Governador Confúcio Moura é sabedor das dificuldades enfrentadas por eles e principalmente da importância que esses recursos têm para as prefeituras. “Os prefeitos têm um carinho especial pelo governador, que já se mostrou parceiro do Municipalismo rondoniense”, disse.
De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital de Rondônia não precisarão pagar impostos na aquisição de inúmeros materiais e máquinas utilizadas no empreendimento. São artefatos de consumo que vão desde cimento e outros itens utilizados em construção a até bens para ativos imobilizados, que, nesse caso, são as unidades geradoras de energia, turbinas, painéis elétricos e muitos outros que somarão centenas de milhões de reais

GRITO QUE ECOAM PELA VIDA...

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.
O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
Cacique Mutua"

quinta-feira, 23 de junho de 2011

VIAGEM AO ALTO RIO NEGRO - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA...











LIDERANÇAS DO MOVIMENTO INDÍGENA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA DIALOGAM SOBRE SEUS DESAFIOS.
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, MAIS DE 90% DA POPULAÇÃO É INDÍGENA, QUE POR MEIO DA FOIRN, SOB COORDENAÇÃO DA COIAB, REUNIU LIDERANÇAS DE 4 DÉCADAS PARA REFLETIR SOBRE O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MOVIMENTO INDÍGENA NO SÉCULO XXI...
POR MEIO DAS FOTOS UM REGISTRO ETNOHISTÓRICO DESTE MOMENTO...


COMO ALIADO CONVIDADO, TIVE A HONRA DE PARTICIPAR E REPRESENTAR O MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE TON, MEMBRO DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA CÂMARA FEDERAL.
ESTOU COM SAUDADES...

quinta-feira, 16 de junho de 2011

MOVIMENTO INDÍGENA INDIGNADO COM RUMOS DO GOVERNO BRASILEIRO...

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
INFORME APIB nº45 - 16/06/2011

Entrevista Coletiva

Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo

O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.

Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): www.apib.org.br

quarta-feira, 15 de junho de 2011

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO NA PAN-AMAZÔNICA...

Peru dá lição de democracia que deveria envergonhar nosso governo


Uma resolução do poder executivo peruano determinou nesta terça, 14, que esteja extinta definitivamente a concessão temporária à Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur (Egasur), consórcio composto pelas empresas brasileiras Eletrobrás, Furnas e OAS, para o projeto de construção da hidrelétrica Inambari. A usina, planejada no departamento de Puno, seria a maior do país e foi orçada em US$ 4,9 bilhões.
Inambari faz parte de um acordo energético assinado pelos presidentes Lula e Alan Garcia em junho do ano passado, que prevê a construção de pelo menos seis grandes hidrelétricas na Amazônia peruana por empresas brasileiras, com financiamento do BNDES, para exportar energia para o Brasil. Cada usina representa ameaças idênticas às de Sto. Antonio, Jirau e Belo Monte, o que vem provocando enorme comoção social entre indígenas peruanos.
Um dos artigos da resolução de cancelamento da concessão à Egasur para Inhambari, que atingiria um parque nacional e deslocaria cerca de 14 mil indígenas e demais populações tradicionais da região, afirma que “não se dará nenhuma concessão temporal ou definitiva enquanto não exista a ‘consulta previa’ da população, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A decisão do governo de Alan Garcia demonstra um reconhecimento louvável dos acordos multilaterais sobre os direitos humanos dos quais, como o Brasil, o Peru é signatário.

Diferente do governo brasileiro, que se arvora o título de grande interlocutor dos movimentos sociais e populações fragilizadas, Garcia não tem se destacado, ao longo de sua gestão, por discursos simpáticos às causas sociais. O cancelamento da concessão da usina Inambari, no entanto, não é um discurso. É cumprimento de dever e res peito às legislações nacionais e convenções internacionais, em particular a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas.

Enquanto o Planalto, o Itamaraty, o Senado e a Justiça nacionais ao mesmo tempo arrotam democracia e grasnam contra cobranças da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos quando se trata de proteger direitos humanos no caso de Belo Monte, impondo a usina à revelia de todos os marcos legais, o Peru reconheceu, desta vez, que seu povo tem direitos.

Festejamos e nos alegramos com os irmãos indígenas e ribeirinhos de Puno, no Peru, por essa grande vitória. E aumenta ainda mais a vergonha de termos o governo que temos.

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança Tapajós Vivo

segunda-feira, 13 de junho de 2011

SERÁ QUE É SÓ ISSO???

Trio de sitiantes é morto e queimado na zona Rural da capital
Segunda-Feira , 13 de Junho de 2011 - 10:17






Três pessoas ainda não identificadas foram assassinadas e tiveram os corpos queimados, durante o fim de semana em um assentamento denominado Joana Darc, que fica situado a cerca de 100 km do perímetro urbano da capital, margem esquerda do Rio Madeira.
De acordo com informações vindas do local, os corpos, todos carbonizados, foram localizados ao lado de um barraco que também foi queimado pelos assassinos. Um homem, com a identificação ainda resguardada, foi preso e está sob investigação para apuração mais completa do caso.






OBS.: Esta região está sob disputa porque tem áreas de interesse das empresas para construir agrovilas e a especulação imobiliária pode estar chegando a esta situação... é bom as autoridades investigarem isso a fundo... nossos pesames à família...

domingo, 12 de junho de 2011

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA COM ATINGIDOS PELO COMPLEXO MADEIRA...
























































































































































































Caros Leitores e Leitoras...



Com o coração partido, divido com vocês imagens que revelam como a Vida era plena no sítio da Dona Neuzete e do Sr. Rosimar na Comunidade Trata Sério...



Quantas ídas lá para curtir a vida às margens do Madeira imponente, que a cada dia levava um pedaço do barranco, que em baixo do pé de limoeiro descansávamos e de onde dona Neuzete houvia o programa Vozes da Amazônia, ligava para dar suas notícias... suas fruteiras nos alimentavam... pela janela espiava a vida que passava pelo rio Madeira...



Na casa do Sr. Rosimar, grande - espaçosa, aconchegante, nos recebiam e partilhávamos momentos eternizados na lembrança, os momentos de músicas, banhos no igarapé, chupando tangerina ou cacau... quanta vida...



Agora só tristeza... destruição... a mata derrubada, a casa destruída sem a presença dos dois moradores, que não tiveram a oportunidade de retirar seus objetos partes de suas memórias...



As fotos expressam a dor que corta meu coração neste momento e denunciam a violência das empresas construtoras das Usinas no Madeira, consórcios de Santo Antônio e Jirau...



Que Justiça seja feita aos violentados pelo PAC...






No novo reassentamento Dona Édina esposa do Sr. Rosimar no mostra o poço artesiano recém construído mas que não funciona, que não tem água na beira do rio Madeira... como isso é possível? Como nossas autoridades podem ser coniventes com esta situação? JUSTIÇA!!!!

sexta-feira, 10 de junho de 2011

AGRICULTORAS FAMILIARES EM FORMAÇÃO...































Acompanhem por meio de fotos a realização do evento promovido pela EFA Itapirema de Ji-Paraná, entre os dias 06 a 08 de junho, o curso de formação para agricultoras familiares como parte do Projeto ATER MULHER patrocinado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, que contou com assessoria técnica do Sr. Iremar Antonio Ferreira - ADE/MDA, Jair Bruxel - mandato Dep. Fed. Padre TON bem como Moacir Atiles também membro do mandato do Pe. TOn.
Durante três dias as mulheres discutiram temas conforme programa abaixo:
1.ORGANIZAÇÃO E GESTÃO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (Iremar)
1.1.História da Organização Social;
1.2.Revolução Industrial: sindicalismo/cooperativismo (ppt papel do associativismo);
1.3.Resultados desse modelo econômico vigente (vídeo rio palmeiral);
1.4.Rumos do Associativismo/Cooperativismo nos dias atuais;
1.5.Economia Solidária: princípios e caminhos;
1.6.Exemplos de Organização e Produção Agroecológica (vídeo projeto Reca);
1.7.Caminhos para a sustentabilidade da Organização e Gestão Social: Política de Desenvolvimento Territorial e Novo Código Florestal;
2.GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR (Jair)
2.1.Desafios dos empreendimentos familiares e associativos (capacitação, projetos de custeio...);
2.2.Instrumentos de planejamento da gestão de empreendimentos (livro caixa...);
3.GESTÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR (Moacir)
3.1.Desafios dos produtos da AF no acesso à mercados (inspeção, selo – ppt Cacoal);
3.2.Programas Institucionais do Governo Federal: PAA/PNAE – caminhos a serem percorridos;
3.3.Encaminhamentos práticos;
“No limite da irresponsabilidade”
Julianna Malerba
FASE

Essa foi a frase com a qual o Ministério Publico Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio IBAMA para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o IBAMA criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da Licença, mas que sequer foram iniciadas. Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que a mesma fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental tem sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A idéia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás[1], justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além de ganhar a aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo de que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa idéia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o IBAMA admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas no estado[2].
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o IBAMA se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.


[1] http://xingu-vivo.blogspot.com/2010_01_01_archive.html
[2] Por usinas, governo vai reduzir áreas de proteção na Amazônia. Folha de SP, 07/06/2011

quarta-feira, 1 de junho de 2011

ESTOU DE LUTO - LICENÇA A BELO MONSTRO - MORTE DO XINGU...

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE



Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.
Mostrando maios uma vez força e determinação, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.
É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos ao governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.
Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.
Estejam conosco, estamos com vocês.

A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!

Belém, 01 de junho de 2011

Assinam esta nota:
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Coletivo de Juventude Romper o Dia
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Fundo Dema/FASE
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

NO XINGÚ MPF É ATACADO PELA NORTE ENERGIA E GOVERNO FEDERAL...

http://www.youtube.com/user/Medialivre?feature=mhee#p/a/u/0/B5lE5ZHHHWg

QUE PAÍS É ESSE... OS RESPONSÁVEIS PELA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AGORA SÃO TRATADOS PELAS EMPREITEIRAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL COMO IMPECILHOS AO PAC, À DESTRUIÇÃO DOS RIOS DA AMAZÔNIA...

LAMENTÁVEL E REPUGNANTE... INDIGNAÇÃO...

REGIÃO DO ASSASSINATO DO DINHO, MADEIREIROS ILEGAIS SÃO PRESOS...

http://cptrondonia.blogspot.com/2011/06/madeireiros-presos-em-vista-alegre-do.html

IBAMA CONDENA RIO XINGU E SEUS POVOS À MORTE...

Norte Energia recebe Licença de Instalação para a UHE Belo Monte



A Licença de Instalação (LI) para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, foi obtida hoje 01 de junho de 2011, pelaNorte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. A LI foi autorizada pelo IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente que confirmou o cumprimento das condicionantes exigidas para a concessão da Licença.

Do mesmo modo, a Funai - Fundação Nacional do Índio, atestou que a Norte Energia executou as ações socioambientais que lhe foram solicitadas para essa fase, junto às comunidades indígenas da região da Volta Grande do Xingu.

A Norte Energia já deu início à construção dos canteiros precursores e das obras viárias necessárias para o acesso aos sítios Pimental e Belo Monte, onde estarão localizadas as duas casas de força.

A concessão da LI nesta data não compromete o cronograma previsto para a UHE Belo Monte, já que o período de estiagem na região Norte inicia-se em junho, época em que é possível realizar obras de grande porte, especialmente aquelas de terraplenagem. Assim, a primeira turbina, a ser instalada no Sítio Pimental, iniciará operação comercial em fevereiro de 2015 e a última, a ser instalada no Sítio Belo Monte, estará operando até o final de janeiro de 2019.

A concessão da LI para a UHE Belo Monte confirma o empenho da Norte Energia em cumprir de forma exemplar todas as etapas necessárias para dar início à construção da usina. A Norte Energia reconhece que, entre os pontos de discussão de um grande projeto hidrelétrico, o que recebe maior atenção da sociedade e da mídia são os licenciamentos ambientais. Por sua dimensão e complexidade, esse licenciamento abrange os empreendedores, as várias esferas de governo, especialmente os órgãos ambientais, bem como as associações e organizações não governamentais.

No pico das obras, previsto para para ocorrer em 2013, a Norte Energia estima que o pessoal diretamente empregado na construção será de 18.700 pessoas, outras 23.000 pessoas serão empregadas em aividades relacionadas às obras e 54.300 familiares e demais pessoas atraídas para a região, totalizando 96.000 pessoas.

Além de obras de construção, reforma e ampliação de equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, faz parte da carteira de ações socioambientais sob responsabilidade da Norte Energia o apoio à criação da Câmara Permanente de Negociação dos Afetados pela UHE Belo Monte,.

A Norte Energia também realiza em parceria com as prefeituras, por intermédio do Instituto de Educação e Gestão Pública – Escola de Gestão Pública, o Curso de Capacitação e qualificação voltado para Gestores Públicos dos onze municípios da região do Rio Xingu (Altamira, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu, Porto de Moz, Senador José Pofírio, Pacajá e Gurupá).Os cursos, iniciados em abril deste ano, são presenciais, com módulos temáticos de capacitação técnica e gerencial, bem como encontros de formação e de qualificação administrativa, destinados aos gestores, técnicos e servidores integrantes do poder Executivo e Legislativo dos municípios da área de influência da UHE Belo Monte.

A Norte Energia considerou todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da UHE Belo Monte e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, destacando ainda a interlocução com as comunidades indígenas que vivem próximas as obras, sempre em conjunto com a Funai. Todos os esforços foram e continuam a ser feitos para conhecer as expectativas da população e proporcionar as compensações esperadas de um empreendedor responsável,comprometido com o bem-estar da comunidade e com o desenvolvimento sustentável da região, do Pará e do Brasil.

Em 26 de janeiro deste ano, já havia sido concedida pelo Ibama a Licença de Instalação (LI), parcial, para as obras preparatórias da UHE Belo Monte. A LI permitia que fosse iniciada a construção do canteiro de obras da usina, do alojamento para os trabalhadores e dos correspondentes acessos aos canteiros. No entanto, por ser este um período de intensa chuva na região, a Norte Energia deu início, apenas, ao alargamento de acessos vicinais para o trânsito de veículos.

Comunidades indígenas

A Norte Energia, por intermédio da Funai, garantiu os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento, são oito etnias (Juruna Arara, Xikrin, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Araweté, Parakanã) que vivem em 12 áreas indígenas (Juruna do km 17, Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Trincheira-Bacajá, Koatinemo, Araweté do Igarapé Ipixuna, Apyterewa, Kararô, Arara, Cachoeira Seca, Xipaya e Kuruaya). Ou seja, em todas as terras indígenas foram realizadas consultas às comunidades, ultrapassando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo.

Também sob a coordenação da Funai, a Norte Energia colabora na implementação de ações do interesse das comunidades indígenas da área de influência da UHE Belo Monte. Entre essas ações, destacam-se a proteção das comunidades e terras indígenas, elaboração de um programa de comunicação via rádio e prestação de serviços de gestão e adminsitração de ações emergenciais. Também foram realizadas ações no âmbito da Previdência Social, da Assistência Social, da Saúde e da Educação.

As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões, bem como pela realização de quatro audiência públicas. Em setembro de 2009, nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, com a participação de cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 representantes das comunidades indígenas locais.

Memória

Desde a década de 1980, por intermédio da Eletrobrás-Eletronorte, empresas associadas ao projeto, realizaram e revisaram os estudos de viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Esses estudos contemplam a área de engenharia, incluindo a barragem, as unidades geradoras e a delimitação da área do reservatório.

Além dos estudos de viabilidade, seguindo a legislação ambiental, foi realizado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), constituídos pelo diagnóstico socioambiental, nos quais são estudadas a geologia, as águas, a vegetação, os animais, as atividades sociais, econômicas e culturais das populações; a avaliação dos impactos socioambientais associados ao empreendimento; o prognóstico ambiental, no qual são apresentados os cenários da região com a implantação do empreendimento, e o planejamento dos programas e ações destinados a eliminar, reduzir ou compensar os impactos negativos e maximizar os benefícios do empreendimento.

Um empreendimento é sustentável quando alia ao desenvolvimento econômico o desenvolvimento social, promovendo a qualidade de vida e ampliando as possibilidades de ganhos para todos.

Para compatibilizar os interesses energéticos com a sustentabilidade ambiental, a área alagada foi reduzida em cerca de 60% da prevista no projeto inicial. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km² por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km² por MW instalado, com um reservatório de 516 km². A UHE Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW de potência e geração anual prevista de 38.790.156 MWh ou 4.428,1 MW médios.

Os benefícios do projeto Belo Monte transcendem à implantação de uma fonte de geração renovável e econômica para suprir necessidades do Estado do Pará, da região Norte e do Brasil. A exemplo de outros aproveitamentos hidroelétricos, existem benefícios associados à preservação ambiental de áreas na bacia hidrográfica, além do aumento dos indicadores de desenvolvimento humano nos municípios abrangidos. Assim, além de sua inserção regional, o projeto do Belo Monte pretende ainda alavancar o contexto de desenvolvimento regional.
Somente a título de pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), mais conhecida como royalties, a UHE Belo Monte contribuirá anualmente com cerca de R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e outros R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório.

A UHE Belo Monte está inserida no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, que faz parte da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, tendo como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais a partir de uma gestão democrática, participativa e territorializada.

O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma prioridade do governo federal. Sua entrada em ação propiciará mais oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas de cheia e seca nas diversas regiões do País.

ATENDIMENTO À IMPRENSA
Sarah Barros – 61 98115151
Nélia Marques – 61 99816512
Mauricio Junior – 61 91123270