Ouvidoria Agrária Nacional – Ministério de Desenvolvimento Agrário
Prezado Desembargador Dr. Gercino da Silva Filho:
Pela presente manifestamos nossa surpresa pelas informações aparecidas na Folha de São Paulo no dia de hoje sobre as divergências de registro da CPT em Rondônia e da Ouvidoria, que registrou apenas 02 mortes por motivos agrários no estado de Rondônia, enquanto a CPT ter registrado 09 mortes:
"Os dados da ouvidoria diferem dos registros da CPT. (...) Segundo o ouvidor, a CPT contabiliza qualquer morte no campo, incluindo casos sem motivação agrária, enquanto o governo computa só os homicídios em conflitos". AGUIRRE TALENTO DE BELÉM Folha de São Paulo, dia 01 de abril de 2013. Fonte:
(http://www1.folha.uol.com.br/
Desejando que não seja de real autoria do senhor a referida afirmação de que "a CPT contabiliza qualquer morte no campo, incluindo casos sem motivação agrária", viemos através de email lhe encaminhar dossier com diversos anexos referentes a informações publicadas, (na maioria em nosso blog "NOTÍCIAS DA TERRA": http://cptrondonia.blogspot.
Estas informações tem base em dados próprios, recebidos de agricultores e testemunhas, e os
divulgados pelos meios de comunicação, tentando apurar as motivações agrárias das mesmas. Referem-se as mortes violentas de:
- Gilberto Tiago Brandão (24/02/12) e de Ercias Martins de Paula, (01.03.12), lideranças de acampamento de sem terra, em conflito do Acampamento Canaã com a Fazenda Paredão, em Machadinho e Vale do Anari, (02 mortes).
- Dinhana Nink, (30.03.2012) em Nova Califórnia, Porto Velho (RO), moradora envolvida em conflito do PA Gedeão (Sul de Lábrea, AM), (01 morte, acontecida em Nova Califórnia, Porto Velho).
- De Renato Nathan Gonçalves Pereira, (10.04.2012) em Jacinópolis, distrito de Nova Mamoré, próximo a Buritis, professor militante da Liga dos Camponeses Pobres, movimento com diversos acampamentos na região (01 morte);
- José Barbosa da Silva (15.05.2012) agricultor, em Seringueiras eOrlando Pereira Sales, o Paraíba, (29.11.2012), em Nova Brasilândia, liderança sem terra, em decorrência do conflito do A. Paulo Freire 3-Fazenda Riacho Doce, em Seringueiras (02 mortes e 01 grave tentativa de homicídio);
- João Oliveira da Silva Kaxarari, (26.08.2013), em conflito com invasores da Área Indígena Kaxarari (Porto Velho) área com pedido de ampliação da mesma.
- José Carlos Alves de Almeida e a esposaFabiana Pereira de Souza, acontecidas no último dia do ano 2012 (31.12.12) (e não no dia 01 de janeiro de 2013 como inicialmente foi registrado) moradores no PA Águas Claras de Vilhena, onde existe conflito com diversos moradores notificados pelo INCRA.
Prezado desembargador, seremos gratos de receber desta Ouvidoria qualquer informação que possam porventura complementar nossas informações e apurar as dúvidas que possam permanecer sobre as mesmas, em especial, neste sentido:
- Pedimos nos sejam enviadas as Atas da Audiência Pública acontecida em Porto Velho em 01/08/2012.
- Solicitamos novamente possa nos informar do andamento dos inquéritos policiais referentes as apurações
destas mortes citadas e outros atos de violência, como já foi solicitado na data citada, das quais apenas sabemos que um dos culpados foi identificado.
Ainda através desta viemos nos oferecer para corrigir qualquer informação que a Ouvidoria Agrária considere infundada ou que não corresponda à triste realidade de violência agrária sofrida em nosso Estado de Rondônia durante o ano de 2012 e que unidos colaboramos para fazer o possível para reduzir.
Atenciosamente.
Josep Iborra Plans, pela coordenação colegiada da CPT RO
Porto Velho, 01 de abril de 2013.
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