quarta-feira, 31 de março de 2010

CANTEIRO DE OBRAS DE SANTO ANTONIO É INTERDITADO PELA JUSTIÇA

Força tarefa interdita frentes de trabalho de empresa contratada pelo Consórcio Santo Antônio.

Frentes de trabalho de empresa contratada pelo consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, sofre interdição após ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Púbico Federal (MPF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em força tarefa realizada com apoio da Polícia Federal em Rondônia. A empresa é a V.P. São Paulo, que foi representada perante o MPT em Rondônia por manter cerca de 180 empregados em condições de trabalho degradante.

A força tarefa composta pelos procuradores do Trabalho Michelle Bastos Chermont e Gustavo Luiz Teixeira das Chagas, procuradora da República, Nádia auditores fiscais do Trabalho, policiais federais e servidores especializados em segurança do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, constatou nas diligências realizadas que nas frentes de trabalho da empresa não há serviço de enfermaria e de remoção dos trabalhadores em veículo apropriado, na ocorrência de acidentes.

A interdição da subcontratada do Consórcio Santo Antônio ocorreu durante diligências realizadas no período de 15 a 19 deste mês de março 2010, nas localidades de Riacho Doce e Vila Franciscana, às margens esquerda e direita do Rio Madeira, onde a V. P. São Paulo faz a derrubada de árvores nativas e desmatamento de área para a construção da hidroelétrica, sendo verificada pelo MPF eventual violação à legislação ambiental.

Durante as diligências os procuradores Michelle Chermont e Gustavo Chagas ouviram dos trabalhadores que aproximadamente 50 dias ocorreram cinco acidentes de trabalho, sendo que o transporte dos acidentados para Porto Velho (as frentes de trabalham ficam mais de 20km distantes da cidade) tem sido feito em veículos comuns até a travessia da balsa. Do outro lado do rio é que os trabalhadores recebem os primeiros cuidados de paramédicos do serviço de atendimento móvel SAMU.


Alojamentos precários – Os procuradores do Trabalho constataram nas diligências que os alojamentos oferecidos aos trabalhadores pela V.P. São Paulo estão em péssimas condições, não tendo capacidade para comportar 180 trabalhadores, bem como os refeitórios e a alimentação fornecida que, igualmente, é de péssima qualidade.

Revoltados com as precárias condições de alojamento; a péssima qualidade da alimentação e a falta de atendimento médico no local, nos casos de acidentes, os trabalhadores promoveram manifestação no pátio da empresa, onde externaram para os representes do MPT e auditores fiscais do Trabalho suas reivindicações. Muitos trabalhadores disseram que foram contratados em Estados com falsas promessas de benefícios.

Conforme apurado nas diligências, a V.P. São Paulo presta serviços de desmatamento para a Madeireira MADEPAR, que, por sua vez, presta serviços ao Consórcio responsável pela construção da Usina Santo Antônio.

Na Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, foi instaurado procedimento administrativo em face da empresa cujas atividades foram interditadas, visando a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Fonte: MPF

terça-feira, 30 de março de 2010

REDD+ QUE COISA É ESSA!?? o IMV está no evento...

PORTO VELHO SEDIA SEGUNDA CONSULTA SOBRE PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DE REDD+

Dando continuidade às consultas sobre Princípios e Critérios de REDD+ o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), CNS (Conselho Nacional de Seringueiros) e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) realizarão nos próximos dias 29 e 31 de março, em Porto Velho/RO, a segunda oficina sobre REDD+, reunindo agora as lideranças dos movimentos sociais de Acre, Mato Grosso e Rondônia.


A primeira reunião, realizada em Manaus, contou com a participação de representantes dos Estados do Amazonas e de Roraima. Durante três dias as lideranças aprofundaram o debate sobre os Princípios e Critérios de REDD+ – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. Ao final dos três seminários – o terceiro será em Belém/PA – será elaborado um relatório com as propostas colhidas durante as consultas.

O mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) tem conquistado um espaço central na discussão internacional sobre mudanças climáticas. Estudos sugerem que a emissão de gases de efeito estufa a partir de desmatamento represente algo entre 10 e 20% do total das emissões antrópicas mundiais. Este papel central nas discussões sobre mudanças climáticas tem aberto diversas oportunidades para a realização de ações de combate ao desmatamento, tanto na esfera governamental (federal e estadual), quanto na escala de projetos demonstrativos.

Entretanto, os mecanismos de governança para que estas oportunidades sejam traduzidas em reduções efetivas de desmatamento, benefícios à conservação da biodiversidade, benefícios sociais e respeito aos direitos das populações tradicionais, ainda não estão estabelecidos. Isso implica em uma situação de risco em que, tanto os projetos de carbono, como os programas governamentais, podem gerar impactos indesejáveis às populações tradicionais e à biodiversidade, e/ou não resultarem em reduções efetivas das taxas de desmatamento.

Entre outras fontes, as consultas terão como base para discussão a Carta de Princípios para REDD, do Fórum Amazônia Sustentável, documento elaborado em 2009 por representantes do movimento social, indígena, ambientalista e do setor privado. Através de um processo includente de consulta aberta a toda a sociedade brasileira, espera-se que o novo documento reflita as preocupações de da sociedade civil em relação ao tema, criando as condições para que o REDD+ não resulte em impactos socioambientais negativos.
Os seminários promoverão a capacitação de lideranças dos povos da floresta, incluindo índios, seringueiros, ribeirinhos e demais atores locais interessados em assuntos relacionados às mudanças climáticas e REDD. Além disso, o objetivo do evento é colher sugestões e recomendações que serão considerados na versão final dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+.

A atividade é uma iniciativa do GTA, CNS e COIAB, com o apoio técnico do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). A realização tem apoio financeiro da Fundação Packard.

Serviço:
Seminário em Porto Velho (RO)
Dias 29 a 31 de março de 2010
Local – Centro Social Nossa Senhora do Amparo
Av. Amazonas, 4050 – Porto Velho

ALERTA AS INSTÂNCIAS DE DEFESA DO TRABALHADOR...

FALA INTERNAUTA - Enfermeira relata discriminação na contratação de mão de obra local na usina de Jirau

Segunda-Feira, 29 de Março de 2010-9:46

rondoniaovivo.com

Usina Jirau contrata profissionais de Saúde para trabalhar na área de influência do empreendimento

Sábado, 27 de Março de 2010

A Usina Hidrelétrica Jirau e a Prefeitura de Porto Velho assinaram essa semana, o convênio que autoriza a contratação de mão de obra para atuar na área de Saúde na região de influência do empreendimento. A partir do mês de abril serão contratados 64 profissionais para o programa de combate à malária em todas as linhas e distritos de Jaci-Paraná até Extrema e ainda, três médicos e um enfermeiro que irão prestar atendimento no posto de Saúde de Jaci-Paraná (etc.).
O outro lado da historia
Sou profissional, enfermeira formada pela UNIR, tenho também o técnico em enfermagem pelo SENAC/RO, almejei entrar na conceituada empresa (Camargo Correa) pelas oportunidades que ela está oferecendo... No mês de Dezembro passei no SINE, falei com uma pessoa da Camargo que estava atendendo em uma sala daquele local, que de imediato encaminhou-me para o empreendimento, e que comigo levasse o meu currículo.
Fiz o que foi dito, fui entrevistada pela então “Drª. Vera”, que de imediato disse não ter a vaga, pois estaria em contato com uma pessoa de TUCURUÍ-PA, que conhecia o trabalho dessa pessoa e que não iria contratar e não tinha interesse na mão de obra de Rondônia, apenas para cargos escriturários. Esse fato não só aconteceu comigo como com outros colegas de profissão.
E por esse motivo nós profissionais da saúde de Porto Velho iremos denunciar o empreendimento e a coordenadora de saúde ocupacional Vera Regina da Construtora Camargo Correa de descriminação de mão de obra local.
Porque todo setor de saúde é de fora e que não temos a chance nem para teste, que esse processo mesquinho acaba prejudicando o nosso trabalho, por fechar as portas do mercado de trabalho, já que eles precisam do serviço médico local, já que os técnicos de enfermagem e enfermeiros do trabalho da Camargo não conhecem a realidade do sistema publico de saúde do estado prolongando ainda mais as necessidades emergenciais dos colaboradores que são de outras regiões do país.
Nós profissionais da área de saúde iremos questionar o Conselho Regional de Enfermagem - RO de uma ação imediata já que os governantes do Estado fazem vista grossa para descriminação e imperialismo capital da construtora.
Sabemos que estão construindo um mini hospital dentro da obra, queremos o direito ao trabalho dentro do nosso estado, moramos aqui e merecemos respeito, faz parte do acordo da compensação contratar mão de obra local.

Esses cargos abertos nessa reportagem são para formar o quadro do setor de vigilância e saúde, ou seja, tratar de doenças tropicais, do tipo malária e outros casos, e não para o setor de saúde ocupacional do tipo acidentes graves e pronto atendimento emergencial.

*Moania Chaves - Enfermeira

BELO MONSTRO AMEDRONTA...

AGRICULTOR TEM MEDO DE PERDER TUDO... clik aqui... deu no O Globo

vejam o que está acontecendo no Madeira... tudo que prometeram não cumpriram até agora... será que um dia, a exemplo de Samuel, resolverão os problemas dos atingidos?! esta é a questão... dizem que estamos num período da democracia que tudo será discutido... democracia de poucos buro-tecnocratas...

VÍDEO DESTACA VANTAGENS E DÚVIDAS SOBRE BELO MONTE


PARA ASSISTIR LINK AQUI...


você acredita neste "canto da sereia?"

O IMV E O PROGRAMA VOZES DA AMAZÔNIA MARCOU PRESENÇA NESTE FATO...

27/03/2010 - de tudorondonia.com.br

CPI realizou reunião em Mutum Paraná

O líder comunitário de Mutum Paraná, Elivaldo Alves , apresentou a CPI um documento contendo onze pontos que a comunidade local julga imprescindíveis para continuar a viver com “dignidade”.

por: Ivalda Marrocos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na construção das usinas do rio Madeira realizou hoje (26) audiência pública no distrito de Jacy-Paraná, na Escola Maria de Nazaré dos Santos. A finalidade da reunião foi ouvir as reivindicações das comunidades locais que serão afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. Os deputados da CPI reafirmaram a disposição de continuar cobrando dos consórcios construtores os benefícios que as comunidades atingidas têm direito e que não aconteceram até agora.

O presidente da CPI, deputado Tiziu Jidalias (PP) , começou a reunião explanando a metodologia que deveria ser seguida por todos, já que se tratava de um encontro oficial da Assembléia Legislativa do Estado. O parlamentar disse que a comissão estava ali muito mais para ouvir os reclamos das comunidades, do que para fazer qualquer discurso ou avaliação prévia e pediu serenidade nos pronunciamentos.

Além das lideranças locais, e de representantes de órgãos da Prefeitura de Porto Velho e do governo do Estado, participaram também representantes dos consórcios construtores das usinas e demais membros da CPI: deputados Kaká Mendonça (vice-presidente); Wilber Coimbra – relator; Jair Miotto e os suplentes Valter Araújo e Ezequiel Neiva.

Tanto as lideranças de associações de moradores, quanto de comerciantes e produtores rurais foram unânimes em declarar que até agora a população local ainda não viu ou sentiu nenhum efeito positivo com a construção da usina. Pelo contrário, afirmaram, até agora apenas o aumento da criminalidade, a especulação imobiliária e um total desamparo com relação às prometidas indenizações.

O líder comunitário de Mutum Paraná, Elivaldo Alves de Brito, por exemplo, apresentou a CPI um documento contendo onze pontos que a comunidade local julga imprescindíveis para continuar a viver com “dignidade”. Em linguagem simples, mas bastante clara e incisiva, os moradores de Mutum-Paraná querem “terra por terra, casa por casa”. Para eles, cada morador atingido pela construção da usina deve receber uma casa ou uma área seja na zona urbana ou rural com um seguro por no mínimo cinco anos. Todos “tem direito, inclusive seus filhos com mais de 18 anos”. Eles lembraram que o valor das indenizações deve levar em consideração a atual “especulação imobiliária causada pelos consórcios hoje em Rondônia”. Os lucros cessantes dos produtores e comerciantes locais “deve ser ressarcido a todos os que foram impedidos de produzir, tanto na área urbana, quanto rural”. O pastor Joel Binas também reforçou as críticas, entregando à Comissão um ofício onde são relatadas diversas preocupações. Dentre elas a previsão de antecipação do término das obras em 3 anos da usina de Jirau.

“se estudos foram feitos, não foram respeitados até agora e até agora não fomos atendidos”. O representante dos indígenas, cacique Caxarari reclamou do tratamento da FUNAI e pediu que qualquer convênio para possíveis melhorias seja feito diretamente com eles, já que possuem uma organização não-governamental. “Até agora fomos lesados e não fomos convidados para participar de nenhuma reunião. Se dependermos da FUNAI continuaremos sem nada”.

O representante do consórcio da Santo Antonio Energia, Roberto Oliveira, apresentou as informações sobre como vem sendo feito os remanejamentos dos moradores. Segundo ele, já houve negociação com 48% das famílias e já foram pagas 35% das indenizações pelas moradias. A precariedade na documentação tem sido o motivo do atraso neste processo. O representante do consórcio que está construindo a usina de Jirau, Aluisio Ferreira, coordenador de sustentabilidade, fez um breve histórico desde o licenciamento ambiental para viabilidade da obra. Ele acrescentou que a licença para construção saiu apenas em agosto do ano passado. Nestes últimos oito meses é que as medidas de mitigação vêm sendo implementadas – tempo por ele considerado ainda curto.

Presentes na audiência pública, Valdir Hamatchuc – representante da SEDAM; Nelson Barbosa Rosa - Administrador do distrito de Jacy Paraná; Rosilene Prestes - Administradora do distrito de Mutum-Paraná; Roberto Oliveira – gerente de Remanejamento do Consórcio Santo Antonio; André Costa do Amaral – advogado do Consorcio Santo Antonio; Luiz Zoccal – coordenador de Reassentamento do Consórcio Santo Antonio; Charles Ferreira – gerente executivo do Consorcio Energia Sustentável do Brasil; Nelson Caproni Junior - gerente geral de obras do Consórcio Santo Antonio; Aluisio Otávio Ferreira – coordenador de sustentabilidade do Consórcio Santo Antonio; José Williane Ribeiro – presidente da Associação dos Moradores do Distrito de Jacy Paraná; Elivaldo Alves de Brito – representante de Mutum Paraná; vereador Jurandir Rodrigues de Oliveira – Câmara Municipal de Porto Velho, Pastor Joel Binas de Jesus – representante de Jacy Paraná; cacique Zezinho Caxarari – representante da aldeia Caxarari; Ivan Silveira – coordenador de Remanejamento do Consorcio Santo Antonio; Associação de Moradores, comerciantes, empresários e lideranças comunitárias do distrito de Jacy Paraná.

GOVERNO QUER EMPACAR OS RIOS BRASILEIROS COM BARRAGENS...

Governo pretende construir 54 hidrelétricas com recursos do PAC 2

Correio Brasiliense - 29/03/2010

O governo pretende construir dez usinas hidrelétricas, de modelo plataforma, e mais 44 hidrelétricas convencionais com recursos do Programa de Aceleração Crescimento (PAC) 2, um investimento que totalizará R$ 116 bilhões.

As usinas plataforma se parecem com as estruturas para exploração de petróleo em alto-mar. Elas ficarão na Amazônia, em áreas isoladas.
Assim, o Ministério de Meio Ambiente pretende aproveitar o potencial hídrico-energético da região, reduzindo os impactos ambientais.

O estado do Pará será o que mais terá esse tipo de usina hidrelétrica, sete no total. Além delas, o estado também receberá as usinas convencionais de Belo Monte, Marabá e Santa Izabel. As duas primeiras são remanescentes do PAC 1. O Amazonas também terá uma usina plataforma e o Mato Grosso, duas.

A Região Sul do país receberá quase a metade das usinas convencionais previstas no novo PAC. Ao todo, 20 hidrelétricas serão construídas no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina. Dessas, oito deveriam ser concluídas com recursos do PAC 1 e não foram. Outras oito também já estavam previstas no PAC 1, mas as obras já tinham previsão de serem oncluídas após 2010. Apenas quatro delas são de fato lançamentos do novo PAC.

O estado de Goiás será o que mais receberá usinas convencionais individualmente. Serão 12 no total, sendo que oito estavam previstas no PAC 1.

Casa Civil corrige: PAC 2 prevê R$ 1,088 tri em energia

quarta-feira, 24 de março de 2010

BR 319 E A DISCÓRDIA DE MINISTROS DO GOVERNO LULA...

Visita à estrada da discórdia
Motivo de discórdia entre os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento Transportes), a BR-319, que liga as capitais de Porto Velho (RO) e Manaus (AM), terá um trecho inaugurado hoje pela ministra e presidenciável do PT, Dilma Rousseff. Ao lado do ministro Alfredo Nascimento, pré-candidato do PR ao governo do Amazonas, a ministra estará em Humaitá (AM). Minc é contrário ao projeto porque considera que haverá danos ambientais. Para liberar a obra, o ministério de Minc fez exigências, como a criação de 26 unidades de conservação. Na avaliação de Minc, 80% das exigências não foram cumpridas. Sem elas, não deverá ser dada a licença prévia. A assessoria do Ministério do Meio Ambiente confirmou que os trechos da BR-319 a serem visitados pela ministra estão de acordo com as exigências ambientais - O Globo, 24/3, O País, p.3

POVOS INDÍGENAS PROMETEM MOBILIZAÇÃO CONTRA BELO MONTE...

Índios preparam protesto contra usina em 5 de abril
Com a aproximação do leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, lideranças representando mais de 15 etnias que vivem na Bacia do Rio Xingu prometem para 5 de abril mais um protesto contra a construção da hidrelétrica, na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso. Em novembro de 2009, cerca de 250 lideranças indígenas protestaram, durante cinco dias, contra a hidrelétrica na mesma aldeia. Desde 2001, o Ministério Público Federal do Pará questiona na Justiça o empreendimento. O órgão move oito processos contra a instalação da usina. Os principais argumentos são o desrespeito aos povos indígenas, os impactos ambientais e a questão financeira que envolve a usina - OESP, 24/3, Economia, p.B5.

GOVERNO LULA... SACO DE BONDADE ÀS GRANDES EMPRESAS... isso PODE!?

Valor Econômico, 24/03

Cresce lobby para pacote de bondades em Belo Monte

A pressão para que o governo federal prepare um pacote de "bondades" para a licitação de Belo Monte só aumentou desde que foi publicado o edital do leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim da semana passada. Depois de alguns dias analisando o documento, os empreendedores entendem que com exceção da forma de participação dos autoprodutores não há diferenças significativas em relação aos leilões de Jirau e Santo Antônio e por isso a tarifa de R$ 83 precisaria ter benefícios associados para compensar o investimento. Isso porque o projeto de Belo Monte é muito mais complexo e com menor capacidade de produção do que os do Madeira
Apesar de já terem lançado a possibilidade de não disputarem o leilão, nem o consórcio formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, nem o formado pela Andrade Gutierrez, desistiram de participar da disputa. As empresas estão agora preparando suas propostas que visam tentar melhorar as condições do leilão. Antes mesmo do edital, elas já haviam conseguido convencer o governo, em reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, que a tarifa de R$ 68 que foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) era muito baixa. O governo voltou atrás e sob o pretexto de ponderar os custos ambientais na tarifa aumentou em 20% o preço do MWh, que ficou em R$ 83.
Existe a perspectiva de que o governo se sensibilize, pelo menos em parte, e o fato de o BNDES ainda não ter divulgado as condições do financiamento pode ser um sinal. Além disso, outras condições estão sendo requeridas. Uma delas é que a Eletrobrás aceite taxa de retorno reduzida. Pedem a redução da tarifa de transmissão que foi estabelecida em R$ 14 por MWh. Na parte de benefícios fiscais, além daqueles já associados a um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) buscam o enquadramento nos benefícios fiscais da Superintendência da Amazônia (Sudam) e financiamento do Banco da Amazônia (Basa), que tem condições melhores que a do BNDES.
Nos pedidos menos prováveis de o governo aceitar, está ainda a permissão para que após implantadas as turbinas suficientes para gerar a energia assegurada, as turbinas restantes tenham prazo maior de instalação.
Apesar de terem pedidos em comum, nos bastidores, os consórcios já travam uma disputa clara. Em Brasília, são várias as fontes que comentam ou ouviram falar de que esse seria um leilão de cartas marcadas que privilegiaria os autoprodutores. A referência é feita ao fato de que Vale e a Votorantim, que fazem parte do consórcio formado por Andrade Gutierrez e Neoenergia, poderem instalar indústrias de alumínio perto da usina, no Pará. Com isso, deixam de pagar o custo de transmissão de R$ 14 e se beneficiam de uma energia mais barata sem a pressão do retorno do investimento.

A pressão da indústria tem sido notada pelo governo. Em janeiro desse ano, ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do conselho de administração da Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, disse à imprensa que tem optado por produzir em outros países por causa do alto o custo da energia no país e citou como exemplos a produção de zinco no Peru e de alumínio em Trinidad Tobago. Além disso, tem o fato de que o governo do Pará, de Ana Júlia Carepa (PT), sairia desprestigiado se nenhuma nova fábrica se instalasse no Estado a reboque da usina de Belo Monte.(Valor Econômico)

PARA PENSAR EM ANO ELEITORAL...

Mudanças geopolíticas e o Brasil
Cândido Grzybowski*

Na atual conjuntura eleitoral vai ser importante observar como os diferentes atores vão se posicionar diante dos desafios para o Brasil e do quadro externo que está se desenhando. Essa pauta ocupa, desde já, os grandes jornais brasileiros, com foco nas iniciativas e movimentos do governo Lula. O fato é que a geopolítica em mudança aponta para a necessidade de uma nova arquitetura do poder mundial.
O desequilíbrio atual é evidente, sobretudo com a crise. Foi com ela que vieram à tona os limites e a total incapacidade da estrutura atual de fazer face aos desafios de profunda reorganização da economia e do poder no mundo, globalizado do jeito que foi. É neste contexto que precisamos nos situar como brasileiros e brasileiras, perguntando-nos sobre nós mesmos e o mundo. Dada a interdependência planetária, o tamanho do Brasil em população e território, com um enorme patrimônio natural, nossas propostas e escolhas têm impacto sobre o mundo tanto quanto sobre a nossa realidade doméstica. Podemos escolher, sem dúvida, mas o mundo nos cobra cada vez mais responsabilidade.
Vale a pena lembrar aqui alguns desafios incontornáveis e urgentes para a humanidade. A ameaça da mudança climática e a incapacidade da estrutura de poder existente em enfrentá-la de forma adequada, revela de forma dramática o tamanho do problema que temos diante de nós. As grandes corporações -, que controlam as economias e os recursos, afetando o modo como vivemos, sem regulações em sua atuação -, são uma espécie de infraestrutura da globalização que nos levou ao estado atual. Seu descontrole exacerba a destruição natural e a desigualdade social no planeta, levando ao extremo o modelo industrial, produtivista e consumista, que está no centro da questão da crise ambiental. O modo como está organizado o poder atualmente é totalmente incapaz para regular as corporações econômicas e financeiras, principalmente porque elas o contaminam e o corrompem por dentro. O mundo como está, não consegue dar respostas às demandas de uma emergente cidadania planetária, que define um horizonte civilizatório de todos os direitos para todos os seres humanos, sem exclusões e descriminações.
A exclusão social, a pobreza e a desigualdade social são intrínsecas da lógica que organiza a economia e o mundo hoje, feito para gerar e acumular riquezas e não para gestar sociedades sustentáveis e justas. Por isso, o poder que aí está, com suas raízes presas nas entranhas de um sistema social excludente e ambientalmente destrutivo, não tem capacidade para atender à necessidade de reorganizar as condições de existência, apontando para sociedades sustentáveis, segundo as possibilidades de uso dos recursos naturais e sua regeneração.
Para criar as bases de uma biocivilização, fundada na justiça social e ambiental, as mudanças na arquitetura do poder deverão ser profundas. Estamos diante da necessidade de um mundo organizado segundo outra lógica, de interdependência e responsabilidades compartidas, com maior solidariedade e cooperação, com menos homogeneidade e mais diversidade, segundo os ecossistemas e as culturas locais.
Precisamos de uma estrutura mundial capaz de dar lugar a uma relocalização de economias e poderes para melhor atender ao imperativo da sustentabilidade, da democracia participativa com a vibração da gente do lugar, de uma nova relação com a natureza, com centralidade nos bens comuns de todos e todas. Precisamos enfrentar pobrezas e injustiças, sem dúvida, mas isso não pode servir de justificativa para destruir as condições de vida no planeta Terra.
Penso que é neste quadro que precisamos situar o debate sobre o Brasil no mundo. Já estamos participando de processos que nos devem fazer pensar. Estamos no G-20, algo melhor que o exclusivista clube fechado do G-8 – uma invenção dos governos dos países mais ricos para contornar as contradições e condicionalidades de uma organização como a ONU, potencialmente mais democrática. Fomos artífices de iniciativas Sul-Sul que tiveram impacto nas negociações comerciais, especialmente na cúpula da OMC, em Cancún. Depois ficou o fórum Ibas (Índia, Brasil e África do Sul).
Como parte das negociações climáticas e das novas articulações necessárias, acabamos criando em Copenhagen o Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China). O tal “mercado” propôs e acabou realidade o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), grupo das grandes economias emergentes. Aqui na região, o Brasil tem um papel de destaque na União da América do Sul (Unasul), uma construção política da própria ideia de região. Mas o Brasil é também a principal força de empuxe da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Irsa) e as grandes corporações sob controle acionário de capital brasileiro se multinacionalizam com volúpia para controlar fatias da economia latinoamericana, processo aliás que se estende para a África.
Enquanto isto, do ponto de vista econômico, a presença brasileira no mercado mundial é cada vez mais pela via de produtos primários, produtos que tem a natureza como seu componente principal. Enquanto o mundo discute formas de destruir menos, nós vamos fundo no extrativismo dos bens comuns naturais!
Afinal, o que significa tudo isso? Que Brasil emerge nesses processos? Esse é o papel que o mundo precisa, dados os desafios que assinalei acima? Novas articulações e mudança na geopolítica mundial se fazem necessárias. Mas para repor o poder no lugar de sempre? Para mais mercado aos produtos dos países emergentes ou para outro modo de organizar as economias e as sociedades do mundo? Para fazer o que até aqui foi exclusividade dos países industrialmente ricos, imperialistas e ex-potências coloniais? Ou para mais solidariedade nas relações entre povos e sustentabilidade da vida no planeta, com sociedades baseadas nos princípios de equidade, justiça social, respeito à diversidade, participação social e uso sustentável dos recursos naturais? Espero que tal debate tenha lugar na conjuntura eleitoral e nós, cidadãs e cidadãos, tenhamos visão do alcance mundial da escolha que fizermos.
*Sociólogo, diretor do Ibase
Publicado em 19.03.10, no Informativo IBASE

terça-feira, 23 de março de 2010

AFETADOS PELA VALE DO RIO DOCE SE MOVIMENTAM POR DIREITOS...

CONVOCAÇÃO: Encontro Mundial dos afetados pela Vale 12-15 abril

Nós, organizações e movimentos sociais e sindicais do Brasil, convocamos e convidamos organizações sociais e sindicais do Canadá, Chile, Argentina, Guatemala, Peru e Moçambique para o I Encontro de Populações, Comunidades, Trabalhadores e Trabalhadoras afetados pela política agressiva e predatória da companhia Vale do Rio Doce, em abril de 2010 no Rio de Janeiro.

A Vale, dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, 14a companhia do mundo em valor de mercado, explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.

MST E A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL...

http://www.mst.org.br/node/9359

“MST contribui para a democratização do país”, diz pesquisador dos EUA

Por Igor Felippe Santos

Da Página do MST

22 de março de 2010

O pesquisador dos Estados Unidos Miguel Carter, professor da School of International Service da American University Washington DC, afirmou que a luta do MST pela Reforma Agrária contribui para a democratização da sociedade brasileira, nesta sexta-feira (19/3), em São Paulo. “O MST tem contribuído muito para fazer avançar a democracia no Brasil”, sustentou.

Segundo ele, a superação da elevada desigualdade social no país é um pré-requisito para o seu desenvolvimento. “A grave e extrema desigualdade social atrapalha o crescimento econômico e a democracia”.

Para o acadêmico, o movimento vem forjando uma cidadania consciente ao organizar os trabalhadores rurais para lutar por seus direitos. “Quando o MST se mobiliza por justiça social, representa uma força vitalmente democrática”.

Carter, que nasceu no México e passou a infância no Paraguai, está no Brasil para o lançamento do seu livro “Combatendo a desigualdade social – o MST e a Reforma Agrária no Brasil”, que é considerada a obra mais atual sobre a questão agrária no país.

Também participaram do lançamento do livro o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o integrante da coordenação nacional do MST Neuri Rossetto, e o coordenador da Cátedra de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial - criada a partir de parceria da Unesco com a Faculdade de Ciências Tecnológicas (FCT) da Universidade Estadual Paulista - Bernardo Mançano.

O livro organizado por Carter contou com a participação de 18 colaboradores, especialistas em movimentos sociais e questão agrária, da Europa, dos Estados Unidos e de vários países da América Latina.

Mançano avaliou que o MST é “um dos maiores movimentos sociais do mundo”, que tem características extremamente originais. Segundo ele, metade dos camponeses se fixou no campo por conta da Reforma Agrária. “O êxodo rural teria tido um impacto social muito maior sem a luta pela terra”, concluiu.

Segundo ele, que coordena o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), mais de 300 milhões de hectares não foram classificados no censo agropecuário do IBGE e podem ser considerados grilados, sob controle de empresas transnacionais. “A luta agora não é só contra o latifúndio, é contra o agronegócio”, afirmou.

O senador Eduardo Suplicy manifestou solidariedade ao MST e afirmou que “uma das raízes principais da desigualdade de renda é a desigualdade de riqueza e terra”. Ele contou também que na sessão da semana passada na CPMI contra a Reforma Agrária os representantes das entidades do campo demonstraram como os assentamentos tiveram uma série de progressos.

Neuri Rossetto, do MST, afirmou que o país tem uma economia voltada para o mercado externo, que vem aumentando a desigualdade social e alimentando o processo de criminalização dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária.

“Mesmo com todo o desenvolvimento da tecnologia na agricultura, não foi resolvido o problema da fome no mundo”, registrou Rossetto. No final do ano passado, o número de pessoas passando fome no mundo ultrapassou um bilhão, de acordo com a FAO.

Além disso, ele comparou o modelo do agronegócio à forma de produção anterior à abolição, quando a tecnologia mais avançada na agricultura à época funcionava na base do trabalho escravo.

Para o dirigente do MST, a criminalização dos movimentos sociais alcançou um novo estágio. Embora continuem as mortes e prisões, os inimigos da Reforma Agrária tentam “impedir que façam ações e conquistem políticas públicas, excluindo-os do cenário da política”. Com isso, o dirigente do movimento afirma que buscam também criar condições políticas para a repressão física.

“O nosso desafio é motivar a sociedade para a luta política pela Reforma Agrária”, projetou. “O trabalhadores rurais sem-terra não vão lograr sozinhos a desconcentração da propriedade fundiária”.

Rossetto apresentou quatro pontos da proposta do MST para a agricultura: prioridade à produção de alimentos para o mercado interno, garantia da soberania alimentar, um modo de produção sustentável (chamado de agroecologia) e a agroindustrialização cooperativada.

BNDES... ASSUMIRÁ A DESTRUIÇÃO DO RIO XINGÚ!?

BNDES será notificado sobre co-responsabilidade de impactos da usina de Belo Monte

Notificação extrajudicial será entregue nesta quarta-feira (24/3), às 11h, na sede do banco, no Rio de Janeiro.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já se dispôs a ser o maior financiador da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em Altamira (PA), será advertido da co-responsabilidade pelos impactos da obra, que assumirá com a efetivação do empréstimo.

Nesta quarta-feira (24/3), os movimentos sociais de Altamira, com apoio de organizações nacionais, entregam ao BNDES uma notificação extrajudicial que adverte o banco sobre a fragilidade da licença ambiental expedida pelo Ibama. De acordo com o instrumento jurídico, a licença não oferece nenhuma garantia de que a obra é viável do ponto de vista socioambiental, uma vez que a avaliação técnica do órgão, que afirmou que não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento”, foi desconsiderada no ato do licenciamento. Nesse sentido, o financiamento pelo banco seria ilegal, e se a obra vier a ser construída, ele será, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizado pelos prejuízos socioambientais que não foram previstos.

Segundo a notificação, se os eventos danosos anunciados nos pareceres técnicos do Ibama vierem efetivamente a ocorrer, o BNDES seria passível de ser cobrado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região, quaisquer que sejam os seus valores, e inclusive aqueles que são impossíveis de se valorar.

A notificação também aponta que, como gestor de recursos públicos, e comprometido, conforme seu estatuto social, a realizar “exame técnico e econômico-financeiro de empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais” para aprovar qualquer transação financeira, o BNDES tem o dever de considerar todas as variáveis que envolvem a obra. .

Impactos de Belo Monte

A notificação destaca o atropelo com que o Ibama concedeu a licença prévia de Belo Monte, desconsiderando as observações da equipe que fez o Parecer Técnico 06/2010, que não aceitava a solução proposta para alguns dos impactos socioambientais que afetarão a região.

Um dos importantes impactos que não foi considerado diz respeito à qualidade da água. Estudo realizado por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, e entregue poucos dias antes da emissão da licença, afirma que a modelagem utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é equivocada e insuficiente para fazer prognósticos futuros de como ficará a qualidade da água. Afirma também que, ao contrário do que diz o estudo elaborado pela Eletrobrás, é alta a probabilidade de que a água ao longo de 144 km do rio Xingu fique “podre” (eutrofizada) e abaixo dos parâmetros mínimos exigidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que deveria impedir a expedição da licença.

Outro ponto importante diz respeito aos impactos na região da Volta Grande do rio Xingu, um trecho de mais de 100 km de rio, onde moram centenas de famílias, e que viverá uma “eterna seca” caso a obra seja construída, pois grande parte da água do rio será desviada para os canais a serem construídos. O problema é que a licença contrariou a decisão da equipe técnica do Ibama, que afirma que a quantidade de água que a Eletrobrás propõe liberar para esse trecho – e que foi aceita pela diretoria do órgão - é insuficiente para manter o modo de vida dessas pessoas, pois, com as alterações profundas no ciclo natural, não haveria mais como pescar ou navegar.

Além do BNDES, todos os demais financiadores também deverão ser notificados.

O ato

Nesta quarta-feira, 24, às 11 h, integrantes de movimentos sociais e ONGs, além de representantes das populações indígenas e ribeirinhas de Altamira, realizam uma manifestação criativa em frente à sede do BNDES, para acompanhar a entrega da notificação à direção do banco.

Local: Rua República do Chile, 100, no centro do Rio de Janeiro

Mais informações:

Renata Pinheiro, Movimento Xingu Vivo para Sempre – (21) 8782-3443

Raul do Valle, Instituto Socioambiental (ISA) - (61) 8155-7492

João Roberto Lopes, Plataforma BNDES – (21) 8648-1511

Roland Widmer – Programa Ecofinanças/Amigos da Terra Amazônia Brasileira - (11) 7457-7035

MULHERES VÍTIMAS DA ORDEM E PROGRESSO... de quem!?

Aumento do índice de violência contra a mulher é preocupante em Porto Velho


O deputado Neri Firigolo explicou que o motivo da proposta foi o preocupante aumento dos índices de violência contra a mulher, apesar da edição da lei Maria da Penha, que pune com mais rigor a agressão contra as mulheres...

VÍTIMAS DO INCHAÇO POPULACIONAL DE PORTO VELHO... É CASO DE POLÍCIA!?

Justiça suspende despejo de famílias no bairro Aponiã e determina recolhimento do Mandado de Reintegração de Posse

Terça-Feira , 23 de Março de 2010 - 10:12

fonte: http://www.rondoniaovivo.com/news.php?news=61122

Por volta das 18 horas de ontem o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, Magistrado Jorge Luiz dos Santos Leal, determinou o recolhimento do Mandado de Reintegração de Posse a favor da empresa Cerâmica Porto Velho Ltda.

A decisão foi preferida na Ação de Reintegração de Posse, Proc. Nº 001.2004.010785-9, em que era discutida a posse do imóvel.

A decisão foi proferida através de pedido feito pela Associação de Moradores da área em litígio e beneficiou aproximadamente 400 (quatrocentas) famílias.

Na decisão o Magistrado considerou que:
DECISÃO Vistos, etc...
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ROBERTO SOBRINHO apresentou pedido de suspensão do cumprimento da reintegração de posse na área da CERÂMICA PORTO VELHO LTDA alegando em síntese que o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO propôs ação de desapropriação sobre parte da área, com decisão liminar do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho que concedeu a imissão de posse. Determinei a expedição de ofício àquele juízo para obter informação para confirmar a área. É o relatório. Decido. A reintegração de posse está programada para ser cumprida amanhã pela manhâ. A Associação interessada não apresentou os documentos referidos na decisão de fl. 807. Este juízo diligenciou junto à 2ª Vara da Fazenda Pública e descobriu que a área desapropriada é exatamente a área da invasão, que vai ser desocupada amanhã. Considerando a irreversibilidade da medida e a demonstração inequívoca de interesse público na área, a reintegração de posse não poderá ser realizada. Veja-se que uma vez destruídas as residências ali existentes, haverá prejuízos incalculáveis aos ocupantes dos imóveis, membros da Associação. Diante disso, a fim de evitar dano de difícil reparação e diante da existência de ação de desapropriação sobre a área em que se concedeu liminarmente imissão de posse ao MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, SUSPENDO A REINTREGRAÇÃO DE POSSE na área da CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. Recolha-se o mandado com urgência. Dê-se ciência à Polícia Militar e aos Oficiais de Justiça. Intimem-se as partes e cumpra-se. Porto Velho - RO, segunda-feira, 22 de março de 2010.
Jorge Luiz dos Santos Leal - Juiz de Direito”

MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE TEM APOIO DOS CORREIOS...



Mensagem de Antônia Melo da Silva e Ana Paula Souza...
É com grande satisfação que convidamos você para o lançamento do Selo Xingu.Queremos que o mundo conheça o nosso maior patrimonio natural e junte se a nós em defesa do rio Xingu!

A Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo apóia esta iniciativa...

quarta-feira, 10 de março de 2010

A IGREJA DIZ NÃO A CORRUPÇÃO... eu também...

DOM MOACYR GRECHI: Campanha Ficha Limpa avança

Dom Moacyr Grechi*

Nessa semana o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (rede da qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz parte e que congrega 43 organizações da sociedade civil) foi ouvido durante a audiência pública sobre o PLP 518/09, da Ficha Limpa, na Câmara dos Deputados. Este foi um passo importante para o avanço da discussão sobre o projeto de lei que trata sobre a vida pregressa dos candidatos, entregue na casa em setembro do ano passado.

O PLP 518/2009 é originário do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, assinado por 1,5 milhões de brasileiros e entregue no Congresso Nacional no dia 29 de setembro de 2009. Ele propõe aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:

- Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal (no caso de políticos com foro privilegiado) em virtude de crimes graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;

- Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;

- Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa;

- Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos;

- Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.
O grupo de trabalho parlamentar, criado pelo presidente da casa, Michel Temer, para elaborar um substitutivo ao PLP, tem até o dia 17 de março para finalizar sua proposta. A audiência pública foi sugerida com o objetivo de esclarecer dúvidas e saber a opinião dos propositores da iniciativa, o MCCE.

Apesar da coleta de assinaturas oficial ter sido finalizada no ano passado, num total de 1,5 milhão de adesões, mais 77 mil foram entregues ao coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre o tema, deputado Miguel Martini. Na avaliação do representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e membro do Comitê 9840 de São Paulo, Francisco Whitaker, o Projeto Lei dá continuidade a conquistas de mais de 20 anos de luta dos movimentos sociais. “Estamos exigindo a aperfeiçoamento da democracia”, definiu. Além dele, estavam na mesa de debates, o jurista Marcelo Lavenerè, a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, o presidente da Abramppe, Márlon Reis, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Parlamentares e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) defenderam, durante esta primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que as regras de inelegibilidade de candidatos condenados ou denunciados por crimes graves passem a valer já nas eleições de outubro.

O MCCE dispõe-se a participar de qualquer diálogo congressual que tenha por finalidade aprimorar o texto do projeto de lei, não aceitando que eventuais alterações redacionais venham a desfigurar os princípios que nortearam a iniciativa.

Com o MCCE e a CNBB fazemos ainda as seguintes considerações: as mais de 1,5 milhões de assinaturas que apóiam o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos (PLP 518/2009) são apenas uma mostra da forte base social da Campanha Ficha Limpa;

A sociedade brasileira espera que não ocorram novos adiamentos na discussão e aprovação dessa matéria que está em primeiro lugar na pauta de interesses de todos os cidadãos e cidadãs.

Existe ainda a possibilidade de realização de audiências públicas sobre o PLP nos Estados, nesse caso, Rondônia poderia dar o exemplo iniciando as audiências públicas estaduais. A discussão com a sociedade, em algumas regiões do país, pode aumentar o debate e dar segurança ao voto dos parlamentares quando o PLP chegar ao plenário.

REGISTROS DE NOSSA HISTÓRIA DE LUTAS... PELOS RIOS, PELOS POVOS DOS RIOS...





Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações nacionais e internacionais se reúnem em Altamira para construir estratégias de luta contra Belo Monte

Cerca de 50 pessoas, representantes de 31 organizações locais, nacionais e internacionais e povos indígenas, estiveram reunidas nos dias 03 e 04 de março em Altamira, Pará em torno da questão de Belo Monte.Vindos de diversas regiões do país, dos Estados Unidos e da Noruega, preocupados com o futuro do rio Xingu e de seus povos, os participantes debateram a respeito da conjuntura atual e da necessidade de coordenar esforços para a realização de ações conjuntas para impedir a implantação da usina de Belo Monte. Durante o encontro foram discutidas estratégias de luta e fortalecidas alianças e parcerias. Num momento tão crítico, marcado pela concessão da licença prévia pelo IBAMA no dia 01 de fevereiro de 2010 apesar de todas as irregularidades e ilegalidades do processo, a reunião trouxe motivação e esperança para as lideranças de Altamira e da Volta Grande do Xingu que estiveram presentes. A luta em defesa do Xingu está ganhando novos espaços, atores e vozes.

Nesta ocasião, ambientalistas, ribeirinhos, indígenas e representantes dos movimentos sociais prestaram uma homenagem ao ambientalista Glenn Switkes, da organização International Rivers que lutou por mais de 30 anos em defesa dos rios da Amazônia, contra a implantação de barragens como a de Belo Monte no rio Xingu. A cerimônia carregada de simbolismo e emoção, contou com a presença de Selma e Gabriel, esposa e filho do ambientalista, que à bordo de voadeiras e rabetas, depositaram suas cinzas nas águas da Volta Grande do Xingu, reforçando a luta em defesa do rio com a energia deixada por esse grande e imortal amigo dos povos do Xingu.

A dedicação, determinação e sensibilidade de Glenn que marcaram sua incessante luta em defesa do Xingu ao longo dos anos, foram relembradas pelos moradores, muitos dos quais o conheceram no II Encontro dos Povos da Volta Grande do Xingu realizado na Vila da Ressaca em novembro de 2009, sua última visita à região. “A vida de Glenn se perpetua em nossa luta.”

Para o Glenn, as palavras dos poetas * :
(Trecho extraído da carta escrita pela amiga e importante colaboradora do MXVPS, Sônia Magalhães, lida durante a cerimônia no rio Xingu pela companheira Antônia Melo)

Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Me arrasta no tempo
Nos cornos do vento, eu vou
Me leva meu rio
Me leva meu rio, que eu vou
Em marés de lua
Meu rio, minha rua, eu vou

* Extraído do “Amazonas meu rio”, Paulo André, Ruy Barata e Antonio Carlos Maranhão

Viva o Xingu Vivo para Sempre!


Renata Soares Pinheiro
Movimento Xingu Vivo para Sempre
http://www.xingu-vivo.blogspot.com/

terça-feira, 9 de março de 2010

IMV SE SOLIDARIZA COM OS POVOS DO XINGÚ






Representando o Instituto Madeira Vivo e todos e todas que lutam pela vida dos povos do Madeira, participei e levei nossa solidariedade aos povos do Xingú nos dias 03 a 05 de março, quando da realização do Encontro do Movimento Xingu Vivo para Sempre e seus aliados. Na oportunidade foi discutido a real situação do projeto, troca de experiência com nós do Madeira e planejamento da luta de enfrentamento. Com a presença de dezenas de apoiadores, militantes e simpatizantes o encontro engrandeceu a luta dos povos...
para coroar este encontro, com a presença da Selma e Gabriel (esposa e filho) do nosso querido amigo Glenn, além de amigos a International Rivers, WWF EUA, Amigos da terra sul e amazonia, CIMI, CPT, Fase, Ibase, IMV entre outros, foi prestado a homenagem atendendo ao seu pedido, juntamente com os moradores da volta grande do rio Xingu, depositado suas cinzas nas lindas águas do Xingú que queremos vivo para sempre...
um forte abraço a todas e todos que participaram e tornaram este momento inesquecível para a vida dos que amam a vida e por ela doam sua própria vida...

Iremar A. Ferreira

MULHERES EM MARCHA CONTRA COMPLEXO MADEIRA

Mulheres da Via Campesina trancam acesso ao canteiro de obras
da barragem de Santo Antônio, em Rondônia


Ações fazem parte da jornada em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres

Durante a manhã de hoje, 8 de março, cerca de 200 mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina trancaram por uma hora a estrada de acesso ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Centenas de funcionário da empresa Odebrecht foram impedidos de entrar. Elas estão mobilizadas pelo dia Internacional da Mulher e em Porto Velho protestam contra a construção das barragens no rio Madeira e todas as conseqüências negativas que as obras estão trazendo para a vida das mulheres.

Depois do protesto as manifestantes voltaram a se concentrar no acampamento localizo no ginásio Eduardo Lima e Silva, na Avenida Jatuarana, na capital. A programação segue com atividades de formação e debates sobre os direitos dos atingidos. A tarde elas irão para o bairro Vila Princesa onde localiza-se o lixão da cidade, local de trabalho de muitas mulheres. Lá as manifestantes farão um debate com as catadoras sobre as condições de trabalho das mulheres e as convidarão a participar das atividades. O acampamento segue até amanhã e em assembléia elas definirão qual será o próximo local de ação.

A construção das barragens de Santo Antônio e Jirau está causando inúmeros impactos sociais e ambientais. As mulheres são as principais vítimas destas construções que acabam desestruturando as famílias. Outra grave conseqüência é a instalação de negócios da prostituição perto do canteiro de obras da barragem ou junto ao alojamento dos trabalhadores. “Essa estratégia das empresas tem o objetivo de “entreter” os operários, que estão longe de suas famílias há bastante tempo. Em alguns casos, há a mercantilização do corpo das mulheres com a venda de adolescentes para a prostituição, podendo até influenciar e facilitar o tráfico internacional de mulheres”, denuncia uma militante do MAB.

segunda-feira, 8 de março de 2010

MARINA É ESQUECIDA PELO MMA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER...

Esqueceram ela
Na homenagem às ambientalistas, feita pelo Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva sequer é citada


Por Denise Rothenburg
deniserothenburg.df@dabr.com.br
Fonte http://www.movimentomarinasilva.org.br/profiles/blogs/mma-faz-expurgo-stalinista


No Dia Internacional da Mulher, combinado com o ano eleitoral, não falta quem queira tirar uma casquinha de votos aqui e ali. O PT, por exemplo, vai agir em duas frentes. A primeira é colocar a ministra da Casa civil, Dilma Rousseff, como a estrela das comemorações da data no evento promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, na Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro. A outra é uma homenagem que o Ministério do Meio Ambiente fará às mulheres que marcaram história no ambientalismo brasileiro.

Quanto à primeira solenidade, a do Rio, já era de se esperar que viesse um evento de peso num grande colégio eleitoral para que a ministra tentasse conquistar o voto feminino. Mas, quanto ao segundo evento, aquele do Ministério do Meio Ambiente, vale uma reflexão. Quando se fala em mulher e defesa do Meio Ambiente, qual é um dos primeiros nomes que vem à sua mente, caro leitor? Na minha, com todo o respeito às demais ambientalistas e sem qualquer conotação eleitoral, é o da senadora Marina Silva, que saiu do PT no passado e se filiou ao PV.

Assim como Dilma, Marina é pré-candidata a presidente da República. Talvez por isso, esteja fora da homenagem e do debate organizado dentro do ministério que ocupou e pelo qual lutou e ajudou a fortalecer. Ela saiu de lá em maio de 2008 justamente por causa de uma trombada com a ministra da Casa Civil, que queria pressa nas obras de infraestrutura e jogava no Ministério do Ambiente a culpa por atrasos de cronograma.

A solenidade do ministério, organizada pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, colocará os holofotes sobre quatro mulheres que vão comandar o debate “A contribuição das mulheres brasileiras ao ambientalismo brasileiro”. Como mediadora, a secretária-executiva do ministério, Izabella Texeira. À mesa, estarão Bertha Becker, Tereza Urban e Isabel Cristina Moura de Carvalho, todas relacionadas com a causa. As homenageadas terão suas biografias resumidas em marcadores de páginas que o ministério lança amanhã. Além da geógrafa Bertha Becker e de Magda Renner, pioneira na defesa do meio ambiente no Brasil, haverá uma homenagem póstuma a irmã Dorothy Stang e a Judith Cortesão.

Na homenagem às ambientalistas, feita pelo Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva sequer é citada. É como se o PT quisesse sumir com a biografia daqueles que deixaram seus quadros. Nos bastidores, ela é vista como a “ameaça verde”. A homenagem de hoje, do Ministério, passou inclusive a alguns políticos a impressão de que o objetivo é mesmo levantar outras mulheres e colocar Marina no fundo do palco do ambientalismo nacional.

O PT, entretanto, não terá muito como esconder a sua ex-musa do meio ambiente na terça-feira, quando da entrega do prêmio Bertha Lutz no Senado a mulheres que se destacaram na defesa da igualdade de gênero. A ministra Dilma deve ser chamada para compor a Mesa Diretora da sessão, como foi em 2008. No ano passado, ela não estava no evento. A dúvida entre os políticos ontem era se a senadora Marina terá o mesmo tratamento de ser convidada a participar da mesa, já que as duas são pré-candidatas e merecem tratamento igual. Afinal, se o objetivo é igualdade de gênero, seria incoerente discriminar uma das duas mulheres que hoje lutam pelo mesmo cargo. [...]

sábado, 6 de março de 2010

MPF DENUNCIA PERDA DE 11 TONELADAS DE PEIXES NO MADEIRA

OS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA A FAUNA AQUATICA

A reposição de 150 mil peixes compensa a perda de pescado na bacia do rio Madeira causada pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio? Segundo o MPF, os 150 mil peixes correspondem a três vezes a perda de 11 toneladas de peixe que aconteceu durante a construção da ensecadeira.
Então, para o MPF, pra o Ibama, para o ministério público estadual de Rondônia e para o Consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio o termo de ajustamento de conduta proposto pelo ministério público federal e assinado pelo consórcio de Santo Antônio se torna suficiente para reparar os danos ao meio ambiente infligidos durante a construção da hidrelétrica.
Quando o assunto é a perda da fauna aquática o setor elétrico pisa em ovos ou sua frio. Isso porque as perdas ocasionadas pelas construções de grandes barragens nas bacias dos rios brasileiros são incomensuráveis. As empresas de construção de barragens e de geração de energia e os ministérios do meio ambiente e das minas e energia fogem das conseqüências das barragens para a fauna aquática como o diabo foge da cruz. Nesses casos o governo apresenta dificuldades no uso da retórica como se viu na fala do presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre o impasse na construção de Santo Antônio por causa dos bagres: “Jogaram um bagre no meu colo”.
Transpondo essa declaração para o mundo dos homens, verificar-se-ia semelhanças com aquela em que o presidente da república decolava com os quilombolas, com os indígenas e com o ministério publico para o mundo dos obstáculos quase intransponíveis: “ O ministério público, os quilombolas e os indígenas são os maiores obstáculos ao crescimento econômico”.
Os licenciamentos das barragens na bacia do rio Madeira e mais recentemente na bacia do rio Xingu se comparam a uma corrida de obstáculos, mas sem obstáculos. Os custos com a perda da biodiversidade nessas duas bacias impediriam quaisquer planejamentos de construção, de geração e de transmissão de energia elétrica para a região sudeste porque os impactos não se restringem ao momento da construção. As empresas e o Estado gostariam que fosse assim, pois alguns programas básicos ambientais já seriam suficientes. Os impactos se perpetuam por décadas como se vê na bacia do rio Tocantins, onde a pesca se reduziu em 80%.
E quanto a hidrelétrica de Serra Quebrada, entre o Maranhão e o Tocantins, que atinge diretamente a nação apinajé, o ministro Edson Lobão , ministro das minas e energia, quer enquadrar a FUNAI para que a construção saia o quanto antes. O Minstro apagou as velas de vários apinajés quando declarou que existiam "uns indigenas" na área. Em contrapartida, os indigenas querem apagar a vela de Serra Quebrada e a vela que o ministro acende para as empresas de aluminio como a Alcoa e a Vale do Rio Doce. Com isso o médio Tocantins ganhará um sopro de vida.

Mayron Régis assessor Fórum Carajás