sábado, 26 de setembro de 2020

COMITÊ BINACIONAL DEFENSOR DA VIDA AMAZÔNICA NA BACIA DO RIO MADEIRA LANÇA VÍDEO DOS PROTOCOLOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO

"PROTOCOLOS DE CONSULTA E CONSENTIMENTO SÃO INSTRUMENTOS DE RESISTÊNCIAS"




No último dia 05 de setembro de 2020, dia Internacional da Mulher Indígena e Dia da Amazônia, por meio virtual, o Comitê Binacional Defensor da Vida Amazônica na bacia do rio Madeira (COMVIDA), sob a coordenação do Instituto Madeira Vivo, lançou o vídeo documentário que traça a linha histórica da elaboração dos Protocolos de Consulta e Consentimento na bacia do rio Madeira.

Contou com a participação das mulheres indígenas Lídia Anty e Herlan Noco (OCMA) de Guayaramerin Bolívia, Jap Verônia Kanoé Oro Mon (professora e liderança indígena), Márcia Mura (Coletivo Mura de Porto Velho) e Iremar Ferreira (IMV). Convidados da Organização OroWari, dos Mura, Tenharim e Extrativistas não conseguiram acessar por problemas de enternet, o que revela a exclusão digital de nosso povo nesta vasta Amazônia.

Os participantes afirmaram a importância deste processo de construção coletiva, de formação e mobilização binacional, fortalecendo a resistência a grandes projetos com um instrumento legal.

Ainda na oportunidade decidiram, diante da tentativa de iniciar o processo de audiências públicas para apresentar resultados do inventário hidrelétrico Brasil e Bolívia, por meio de Carta, acionar o Ministério Público Federal (MPF), para que o mesmo promova assim que possível, a suspensão desta tentativa, pois fere os Protocolos de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas das terras Igarapé Lurdes, Ribeirão e dos extrativistas da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, seguido pelo agravante de estarmos vivendo em tempos de pandemia.

Para assistir o documentário na íntegra segue link

https://www.youtube.com/watch?v=NnKhHDwqu0I 

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

POR RIELI...PELOS POVOS INDÍGENAS



QUANDO A FLECHA ATINGE O PEITO É PORQUE O TIRO JÁ FEZ VÍTIMAS...

Registro neste momento, as 21:50 deste dia 09 de setembro de 2020, a triste notícia nos passada por Ivaneide Bandeira, da Associação EtnoAmbiental Kaninde, que o mesmo veio a óbito em decorrência de uma flechada quando tentava proteger um grupo de Indígenas isolados na região de Seringueiras no estado de Rondônia.

Seu trabalho na proteção deste grupo não era de hoje, assim como seu compromisso na proteção dos grupos de Indígenas isolados, mesmo sem condições de trabalho adequado, de modo particular nestes dois últimos anos, quando a política antiindigena ganha forças dentro do Governo Federal.

Convém destacar que, com o asfaltamento da BR 429 a pressão sob a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau aumentou fortemente e os limites foram aos poucos sendo descaracterizados e a área de amortecimento violada.

Com isso a destruição passou a afetar este grupo no interior da referida terra, não lhes restando outra alternativa a não ser sair em busca de produção, objetos...

Rieli tentava a todo custo evitar o contato o direto, para evitar contaminação e por isso buscava fazer a proteção a distância.

Mas os últimos meses a situação se agravou pelas saídas dos indígenas nos lotes de colonos e o registro de várias situações de medo e de ameaças foram divulgadas nas mídias sociais.

Ao que parece, os indígenas não tinham mais confiança em ninguém da região pela situação a que estavam sendo submetidos...e isso custou a vida do que atuava incansavelmente para defender suas vidas...uma flecha silenciou Rieli e revela que "balas", tiros, já fez vítimas neste grupo ao ponto de atacarem em legítima defesa do pouco que lhes resta de território...

Rieli foi vítima da própria política indigenista atual...


Aos familiares de Rieli nossa solidariedade e respeito.

Aos Indígenas a continuidade da luta de Rieli por sua proteção.

Aos colonos pedimos compreensão e respeito.

Aos invasores pedimos prisão... Justiça.

Aos governantes exigimos corresponsabilidade e compromisso com a Vida dos povos indígenas.

Aos órgãos de Justiça que se faça Justiça em defesa da vida dos que lutam para continuar vivos, os indígenas em condição de isolamento social.


Rieli, presente, presente, presente.


Iremar Antonio Ferreira - IMV\FMCJS

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

COMVIDA DIZ NÃO A CONSULTAS EM TEMPO DE PANDEMIA


 COMITÊ DE DEFESA DA VIDA AMAZÔNICA NA BACIA DO RIO MADEIRA - Contra as Mudanças Climáticas e por Justiça Socioambiental - COMVIDA


AO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA- MPF

PORTO VELHO – RO


Senhoras Procuradoras

Senhores Procuradores

 

Nós entidades e movimentos sociais que fazemos parte do Comitê COMVIDA, vimos por meio deste, informar-lhes que temos sido procurados, por meio telefônico, por pessoas da comunicação social da empresa Worley Parsons, com sede na cidade de Guajará Mirim-RO, nos convidando para participar de uma audiência pública virtual, a ser realizada em data a definir, onde pretendem apresentar para consulta pública, o inventário hidrelétrico do rio Madeira e Mamoré, estudos contratados pela Eletrobrás do Brasil e a ENDE da Bolívia, com recursos oriundos da CAF – Cooperação Andina de Fomento.

Face ao exposto, o COMVIDA se posiciona contrário a realização de qualquer tipo de audiência pública pelos seguintes motivos:

1. Estamos em plena pandemia de Coronavírus, cujas normas sanitárias orientam que as pessoas devem permanecer ao máximo em suas casas, aldeias, seringais, agricultura familiar, nos beiradões de nossos rios, evitando vir pra cidade para evitar contaminações, haja visto que, em nosso Estado de Rondônia e de modo particular em Guajará Mirim, a pandemia tem ceifado a vida de muita gente;

2. Como a ordem e ficar isolado ao máximo para evitar o contágio, assim nossos povos e comunidades estão fazendo. Em nossas aldeias, seringais entre outros, não chega sinal de enternet que dê condições de acompanhar audiências, reuniões, seminários de forma virtual, como na cidade as vezes se consegue. Então, como querer que nossos povos e comunidades, do Brasil e da Bolívia, já que o projeto de estudo é binacional, vão participar se o direito à informação e comunicação à distância não nos é assegurado;

3. Nós povos indígenas da Terra Indígena Laje e Ribeirão, assim como também os extrativistas da Resex do Rio Ouro Preto, já temos nossos Protocolos de Consulta e Consentimento, à luz da Constituição de 1988 e da Convenção 169 da OIT. Em nossos protocolos aprovados em assembleias manifestamos, que todo e qualquer projeto que nos afete positivo ou negativamente, o Governo brasileiro deve proceder à Consulta conforme nossos Protocolos. Não nos cabe dialogar com empresas, pois nossos territórios são propriedades da União, cabendo nos assegurar o direito a vida, proteção e fiscalização. Entretanto, são territórios de usufruto exclusivo dos que ali vivem. Assim sendo, entendemos que não é legitimo empresas particulares quererem realizar consultas para possíveis projetos de interesses governamental e ou empresarial;

4. Nossos rios Madeira, Mamoré e Guaporé fazem parte de uma bacia hidrográfica transnacional: Brasil, Bolívia, Paraguai e Peru. Exigimos que, qualquer proposta de projeto nestes rios transfronteiriços, previamente prescinda da formação de um Comitê de Bacia de Rios Transfronteiriços paritário, para analisar propostas de projetos e os possíveis impactos em sinergia em toda esta grande bacia;

5. Para nós, o rio é Vida para toda forma de vida que vive em suas margens e dentro dele. Nós queremos nossos rios livres de projetos que promovem suas mortes, à exemplo da mortandade e desaparecimento dos peixes com a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, gerando insegurança alimentar e nutricional para acima e abaixo das barragens, no Brasil e na Bolívia. Não bastasse a morte dos peixes vieram a morte das florestas para darem lugares aos lagos e daí em 2014 veio a reação da Mãe Natureza com a grande inundação, deixando claro, que as empresas e governos gananciosos não sabem entender a Mãe Terra, os rios e as florestas, os ciclos das águas e tudo o mais, porque eles não sabem escutar. Nossos rios são portadores de direitos!


Diante do exposto, pedimos apoio deste Ministério Público Federal para, que acionem judicialmente, a seu tempo, instâncias legais em território brasileiro, para que não se realize nenhuma audiência pública virtual ou presencial, em tempo de pandemia ou posteriormente, sem que ao menos se atenda e leve em conta nossos direitos, nossas especificidades culturais nesta região binacional de Guajará Mirim e Guayaramerin e os Protocolos de Consulta e Consentimento.


Desde já agradecemos pela atenção.


Guajará Mirim-RO, 07 de setembro de 2020.


Subscrevem este documento como parte do COMVIDA


-Organização OROWARI dos Povos Indígenas de Nova Mamoré e Guajará Mirim;

-Associação da Terra Indígena Igarapé Ribeirão;

-Associação da Terra Indígena Igarapé Laje;

-Conselheira de Base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB;

-Associação dos Agroextrativistas da Resex do baixo Rio Ouro Preto- ASAEX;

-Associação dos Agricultores Familiares de Nova Mamoré- GRAMA;

-Coletivo Mura de Porto Velho;

-Instituto Madeira Vivo- IMV;

-Pastoral Indigenista de Guajará Mirim;

-Conselho indigenista Missionário- CIMI\RO;

-Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB\RO;

-Central dos Movimentos Populares- CMP\RO;

-Comissão Pastoral da Terra – CPT\RO;

-Coletivo Popular Direito à Cidade- CPDC\PVH.

-Núcleo do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental de Rondônia