As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa firmaram acordo para, juntas, compor um consórcio para disputar o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). As empresas confirmam a parceria, mas não comentam detalhes da união, que ainda está sendo acertada.
O governo já decidiu que serão dois consórcios a disputar o leilão, cuja data ainda não está marcada, pois há ainda a pendência do licenciamento prévio ambiental para a realização do certame. Especula-se que a construtora Andrade Gutierrez encabeçará o consórcio concorrente.
No leilão de Belo Monte, que será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, haverá também a presença do governo. Ainda não está definida a participação da Eletrobrás, mas é certo que suas subsidiárias irão fazer parte dos consórcios. No leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, Furnas e Odebrecht saíram vitoriosas.
SURPRESA
A dobradinha da Camargo Corrêa com Odebrecht surpreendeu o mercado porque são oponentes históricas. As duas construtoras rivalizaram durante todo o processo de concessão das hidrelétricas do rio Madeira.
A usina de Belo Monte é o empreendimento mais estratégico do setor energético do atual governo. Está prevista para entregar energia a partir de 2015. Serão 11,2 mil MW de potência, e há estimativas de que sua construção poderá custar até R$ 30 bilhões, por isso o interesse de grandes atores nessa disputa.
A demora do Ibama em liberar a licença prévia ambiental tem estimulado mal-estar dentro do governo, e já provocou o adiamento em quase um ano do cronograma inicialmente pensado para o empreendimento.
FEVEREIRO
Na última segunda-feira, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse que a autorização para o início da construção da unidade seja dada em fevereiro, pelo Ibama. Segundo Minc, a Eletrobrás, responsável pelo projeto de licenciamento, entregou os últimos complementos que faltavam, e a tendência é que a liberação saia em breve.
Fonte: http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=75723
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
GDF SUEZ SEGUNDA EMPRESA MAIS POLUIDORA DO PLANETA TERRA...
GDF Suez é a segunda empresa no mundo que mais ameaça o meio ambiente e a população
Thais Iervolino
Por liderar o consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), empreendimento que traz sérios impactos socioambientais, a GDF Suez foi a segunda mais votada, com 5097 votos, no Prêmio Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português), que elege a empresa ou organização mais irresponsável social e ambientalmente do mundo.
A votação ocorreu entre os dias 14 e 26 de janeiro pela internet. O grupo francês conseguiu obter quase o dobro de votos do terceiro colocado, o banco canadense Royal Bank of Canadá. A primeira colocada foi a farmacêutica Roche, que obteve 5723 votos. Mais outras três empresas e organizações participaram da premiação, porém ficaram muito atrás na votação: Arcellor Mittal, Farner e Comitê Olímpico Internacional. A entrega do prêmio foi realizada hoje (27), em Davos, na Suíça.
De acordo com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, "são evidentes as violações dos direitos humanos na construção da hidrelétrica Jirau pela GDF Suez e seus parceiros no consórcio que ignoraram a obrigação de se fazer a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas. As explosões decorrentes da exploração da jazida de pedras para as obras da barragem, por exemplo, já estão afetando a sobrevivência de grupos de indígenas isolados que vivem na região. Esses indígenas vivem da caça e da pesca, agora ameaçadas."
De acordo com organizações sociais que trabalham na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, a realização do prêmio foi positiva para dar mais visibilidade ao caso, e demonstrar a crescente preocupação do público no Brasil e em outros países com a questão da responsabilidade de empresas construtoras pelos impactos sociais e ambientais de mega-represas na Amazônia.
Carta à Suez
A campanha contra os impactos do empreendimento continua. Para fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas com relação aos impactos socioambientais gerados pela construção, organizações brasileiras e internacionais enviaram, dia 13 de janeiro, uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio responsável pelo empreendimento Energia Sustentável do Brasil, Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.
"A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.
Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta.
De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de povos indígenas isolados, que são os mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."
Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".
Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Instituto Madeira Vivo, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.
Leia o documento na íntegra.
A hidrelétrica
Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.
Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, coloca em situação de risco as populações tradicionais, povos indígenas isolados e os ecossistemas amazônicos.
Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.
Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. Sob o pretexto de reduzir os custos de construção, o consórcio decidiu alterar a localização da barragem em 9,2 km rio abaixo, sem a realização de estudos ambientais.
Ainda sob pressão política de autoridades do governo federal e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu em novembro de 2008 uma Licença de Instalação (LI) "parcial", apenas para o canteiro de obras, inexistente na legislação ambiental brasileira. Uma licença de instalação completa à construção foi dada em junho do ano passado.
Ao construir um canteiro com licença inexistente na Lei ambiental, a GDF Suez e seus parceiros no consórcio foram autuados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.
Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau
Leia também: Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo
Thais Iervolino
Por liderar o consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), empreendimento que traz sérios impactos socioambientais, a GDF Suez foi a segunda mais votada, com 5097 votos, no Prêmio Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português), que elege a empresa ou organização mais irresponsável social e ambientalmente do mundo.
A votação ocorreu entre os dias 14 e 26 de janeiro pela internet. O grupo francês conseguiu obter quase o dobro de votos do terceiro colocado, o banco canadense Royal Bank of Canadá. A primeira colocada foi a farmacêutica Roche, que obteve 5723 votos. Mais outras três empresas e organizações participaram da premiação, porém ficaram muito atrás na votação: Arcellor Mittal, Farner e Comitê Olímpico Internacional. A entrega do prêmio foi realizada hoje (27), em Davos, na Suíça.
De acordo com Telma Monteiro, coordenadora de Energia e Infraestrutura da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, "são evidentes as violações dos direitos humanos na construção da hidrelétrica Jirau pela GDF Suez e seus parceiros no consórcio que ignoraram a obrigação de se fazer a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas. As explosões decorrentes da exploração da jazida de pedras para as obras da barragem, por exemplo, já estão afetando a sobrevivência de grupos de indígenas isolados que vivem na região. Esses indígenas vivem da caça e da pesca, agora ameaçadas."
De acordo com organizações sociais que trabalham na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, a realização do prêmio foi positiva para dar mais visibilidade ao caso, e demonstrar a crescente preocupação do público no Brasil e em outros países com a questão da responsabilidade de empresas construtoras pelos impactos sociais e ambientais de mega-represas na Amazônia.
Carta à Suez
A campanha contra os impactos do empreendimento continua. Para fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas com relação aos impactos socioambientais gerados pela construção, organizações brasileiras e internacionais enviaram, dia 13 de janeiro, uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio responsável pelo empreendimento Energia Sustentável do Brasil, Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.
"A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.
Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta.
De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de povos indígenas isolados, que são os mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."
Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".
Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Instituto Madeira Vivo, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.
Leia o documento na íntegra.
A hidrelétrica
Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.
Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, coloca em situação de risco as populações tradicionais, povos indígenas isolados e os ecossistemas amazônicos.
Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.
Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. Sob o pretexto de reduzir os custos de construção, o consórcio decidiu alterar a localização da barragem em 9,2 km rio abaixo, sem a realização de estudos ambientais.
Ainda sob pressão política de autoridades do governo federal e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu em novembro de 2008 uma Licença de Instalação (LI) "parcial", apenas para o canteiro de obras, inexistente na legislação ambiental brasileira. Uma licença de instalação completa à construção foi dada em junho do ano passado.
Ao construir um canteiro com licença inexistente na Lei ambiental, a GDF Suez e seus parceiros no consórcio foram autuados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.
Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau
Leia também: Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo
EVO MORALES CONSOLIDA O "ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA" COM EQUIDADE DE GÊNERO DE FATO... fuerças herman@s!!
Evo Morales nomeia 1º Governo paritário na história da Bolívia (23 de janeiro de 2010)
Um dia após sua posse para o segundo mandato o presidente Evo Morales formou um renovado Governo que, pela primeira vez na história da Bolívia, terá equidade de gênero, ao ser formado por dez mulheres e dez homens.
Morales cumpre assim seu "grande sonho" de incorporar às mulheres "não só à luta social, mas ao embate político e de gestão", em um gesto em homenagem à sua mãe, sua irmã e sua filha, como disse no Palácio Queimado de La Paz após a cerimônia.
Advogadas, operárias, dirigentes sindicais, indígenas, uma médica e inclusive uma cantora integram a cota feminina do Governo da Bolívia, marcado também por uma ampla renovação já que Morales substituiu 13 de seus 20 ministros.
Segundo o presidente, seu gabinete combina "capacidade intelectual e profissional" com a "consciência social" e com o qual inaugura o Estado Plurinacional da Bolívia, que é o novo nome oficial deste país.
Para esta etapa que inicia, Morales prescindiu de alguns dos "homens fortes" de seu mandato anterior como os ex-ministros de Presidência, Juan Ramón Quintana; de Governo (Interior), Alfredo Rada, e de Defesa, Walker San Miguel.
Entre os ministros mantidos figuram o chanceler David Choquehuanca, de etnia aimara como Morales; o responsável de Economia e Finanças, Luis Arce, e o titular de Autonomias, Carlos Romero, que enfrenta o desafio de tornar realidade o novo estado descentralizado estabelecido pela atual Constituição.
Dentre as incorporações destaque para o novo ministro de Governo (Interior), Sacha Llorenti, que foi presidente da Assembleia Boliviana de Direitos Humanos no início da década, época na qual se transformou em "chicote" dos titulares da pasta que agora ocupa.
No primeiro mandato de Morales, Llorenti foi vice-ministro de Coordenação com os Movimentos Sociais.
Uma das surpresas foi à designação da cantora Yulma Zugar para o Ministério de Cultura. "A revolução também ocorre cantando", brincou Morales.
Yugar disse que assume o cargo como uma homenagem à artista argentina Mercedes Sosa, morta no início de outubro de 2009.
Para a pasta de Hidrocarbonetos, um setor estratégico na economia boliviana, Morales optou por Fernando Vicenti, natural de Santa Cruz de la Sierra e que foi membro do conselho da direção das Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas (YPFB).
Conforme explicou aos jornalistas, entre os desafios de Vicenti está acabar com o déficit de fornecimento de gás ao mercado interno e avançar na prospecção e desenvolvimento de campos petrolíferos para cumprir os compromissos internacionais contraídos pelo país.
No ato realizado no Palácio de Governo e em nome do novo Executivo, falou o chanceler Choquehuanca, que destacou "a consciência do povo" em continuar no processo de transformação do país em direção a um Estado "mais inclusivo, mais participativo e com identidade própria".
Disse que os primeiros anos do Governo Morales foram "de momentos tensos e de grandes dificuldades", mas ao mesmo tempo "um período heroico, cheio de esperanças e profundas alegrias e satisfações".
"Nada do que foi conquistado teria sido possível sem luta de todos os bolivianos. Mostramos o tempo todo nosso compromisso de mudança", sustentou o chanceler.
Em nome dos ministros que estão deixando o Governo, o ex-ministro de Presidência, Juan Ramón Quintana, ressaltou que fica a marca de uma gestão "transparente e honesta".
O esquerdista e indigenista Evo Morales começou ontem seu segundo mandato consecutivo ao ser empossado na Assembleia Legislativa da Bolívia, após uma arrasadora vitória em 6 de dezembro ao conquistar 64,2% dos votos
Um dia após sua posse para o segundo mandato o presidente Evo Morales formou um renovado Governo que, pela primeira vez na história da Bolívia, terá equidade de gênero, ao ser formado por dez mulheres e dez homens.
Morales cumpre assim seu "grande sonho" de incorporar às mulheres "não só à luta social, mas ao embate político e de gestão", em um gesto em homenagem à sua mãe, sua irmã e sua filha, como disse no Palácio Queimado de La Paz após a cerimônia.
Advogadas, operárias, dirigentes sindicais, indígenas, uma médica e inclusive uma cantora integram a cota feminina do Governo da Bolívia, marcado também por uma ampla renovação já que Morales substituiu 13 de seus 20 ministros.
Segundo o presidente, seu gabinete combina "capacidade intelectual e profissional" com a "consciência social" e com o qual inaugura o Estado Plurinacional da Bolívia, que é o novo nome oficial deste país.
Para esta etapa que inicia, Morales prescindiu de alguns dos "homens fortes" de seu mandato anterior como os ex-ministros de Presidência, Juan Ramón Quintana; de Governo (Interior), Alfredo Rada, e de Defesa, Walker San Miguel.
Entre os ministros mantidos figuram o chanceler David Choquehuanca, de etnia aimara como Morales; o responsável de Economia e Finanças, Luis Arce, e o titular de Autonomias, Carlos Romero, que enfrenta o desafio de tornar realidade o novo estado descentralizado estabelecido pela atual Constituição.
Dentre as incorporações destaque para o novo ministro de Governo (Interior), Sacha Llorenti, que foi presidente da Assembleia Boliviana de Direitos Humanos no início da década, época na qual se transformou em "chicote" dos titulares da pasta que agora ocupa.
No primeiro mandato de Morales, Llorenti foi vice-ministro de Coordenação com os Movimentos Sociais.
Uma das surpresas foi à designação da cantora Yulma Zugar para o Ministério de Cultura. "A revolução também ocorre cantando", brincou Morales.
Yugar disse que assume o cargo como uma homenagem à artista argentina Mercedes Sosa, morta no início de outubro de 2009.
Para a pasta de Hidrocarbonetos, um setor estratégico na economia boliviana, Morales optou por Fernando Vicenti, natural de Santa Cruz de la Sierra e que foi membro do conselho da direção das Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas (YPFB).
Conforme explicou aos jornalistas, entre os desafios de Vicenti está acabar com o déficit de fornecimento de gás ao mercado interno e avançar na prospecção e desenvolvimento de campos petrolíferos para cumprir os compromissos internacionais contraídos pelo país.
No ato realizado no Palácio de Governo e em nome do novo Executivo, falou o chanceler Choquehuanca, que destacou "a consciência do povo" em continuar no processo de transformação do país em direção a um Estado "mais inclusivo, mais participativo e com identidade própria".
Disse que os primeiros anos do Governo Morales foram "de momentos tensos e de grandes dificuldades", mas ao mesmo tempo "um período heroico, cheio de esperanças e profundas alegrias e satisfações".
"Nada do que foi conquistado teria sido possível sem luta de todos os bolivianos. Mostramos o tempo todo nosso compromisso de mudança", sustentou o chanceler.
Em nome dos ministros que estão deixando o Governo, o ex-ministro de Presidência, Juan Ramón Quintana, ressaltou que fica a marca de uma gestão "transparente e honesta".
O esquerdista e indigenista Evo Morales começou ontem seu segundo mandato consecutivo ao ser empossado na Assembleia Legislativa da Bolívia, após uma arrasadora vitória em 6 de dezembro ao conquistar 64,2% dos votos
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
MAB APÓIA A LUTA DOS ATINGIDOS POR UHE JIRAU...
Atingidos pelas barragens de jirau cobram os seus direitos!
Depois de uma rodada de conversas com a comunidade de Mutum Paraná e nas comunidades vizinhas atingidas pela barragem de jirau, em Rondônia. Ocorreu uma Assembléia para discutir a pauta de reivindicações para ser apresentada ao consórcio energia sustentável do Brasil (Enersus –GDF Suez).
Neste dia 24 de janeiro, mais de 200 pessoas discutiram sobre os direitos dos atingidos na comunidade de Mutum Paraná junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Eles reivindicam o direito ao reassentamento e um plano de desenvolvimento local, As famílias reunidas ainda resistem à retirada forçada pelo consórcio energia sustentável do Brasil Enersus - GDF Suez, dona da barragem que vem negando as informações para os atingidos. E a população ainda não sabe o que a empresa tem para oferecer. Um atingido diz “apenas sabemos que vamos ter que sair das nossas casas, eles falam em carta de crédito (valor em dinheiro) e na Nova Mutum, mas não sabemos se vamos ter nossos direitos reconhecidos, queremos ter a garantia de continuar na terra produzindo para sustentar nossas famílias. Não quero morar no pólo industrial de Porto Velho, seria uma agressão a nós”
No dia 7 de janeiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens, teve acesso ao Plano de Remanejamento da População Atingida. Um plano que ainda não contempla os diretos dos atingidos. Porém a empresa afirma que esse não é o documento final. Segundo o responsável pelo remanejamento o mesmo não tinha sido aprovado pela diretoria da empresa – porém o mesmo foi elabora em agosto de 2009. Esta é mais uma das denúncias que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem fazendo. Estão negando as verdadeiras informações à população atingida em Rondônia. Segundo os ribeirinhos, estão sendo obrigados a pagar para serem desalojados. Está incluído no valor da indenização, o custo da moradia e da infra-estrutura no novo local ofertado pela empresa.
“Por isso o MAB é contra:
· A carta de crédito e às agrovilas urbanas, o dinheiro acaba logo com a compra da casa e no Pólo Industrial eles não terão condições de produção, como eram acostumados. Nosso povo deve ser reassentado em áreas que dêem condições mínimas de reestruturação das famílias, como possibilidade de continuarem produzindo na terra. “O que vem acontecendo com os que já saíram das comunidades é que eles não encontram trabalho e já engrossam as periferias de Porto Velho”, disse Tânia Leite, do MAB.
· Os atingidos têm direito de decidir para onde querem ir, e como deve ser a sua transferência. E o que acontece é que e empresa decide tudo pelas as famílias.
· Denunciamos o modelo de casa de placas em Nova Mutum. É um modelo que para realidade da Amazônia não serve, pois a região é muito quente e será insuportável viver nelas.
· Que os atingido tem o direto de permanecer na beira do rio, para não perder a cultura ribeirinha já comprometida pela barragem.
O INSTITUTO MADEIRA VIVO APÓIA ESTA LUTA!!!
Depois de uma rodada de conversas com a comunidade de Mutum Paraná e nas comunidades vizinhas atingidas pela barragem de jirau, em Rondônia. Ocorreu uma Assembléia para discutir a pauta de reivindicações para ser apresentada ao consórcio energia sustentável do Brasil (Enersus –GDF Suez).
Neste dia 24 de janeiro, mais de 200 pessoas discutiram sobre os direitos dos atingidos na comunidade de Mutum Paraná junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Eles reivindicam o direito ao reassentamento e um plano de desenvolvimento local, As famílias reunidas ainda resistem à retirada forçada pelo consórcio energia sustentável do Brasil Enersus - GDF Suez, dona da barragem que vem negando as informações para os atingidos. E a população ainda não sabe o que a empresa tem para oferecer. Um atingido diz “apenas sabemos que vamos ter que sair das nossas casas, eles falam em carta de crédito (valor em dinheiro) e na Nova Mutum, mas não sabemos se vamos ter nossos direitos reconhecidos, queremos ter a garantia de continuar na terra produzindo para sustentar nossas famílias. Não quero morar no pólo industrial de Porto Velho, seria uma agressão a nós”
No dia 7 de janeiro, o Movimento dos Atingidos por Barragens, teve acesso ao Plano de Remanejamento da População Atingida. Um plano que ainda não contempla os diretos dos atingidos. Porém a empresa afirma que esse não é o documento final. Segundo o responsável pelo remanejamento o mesmo não tinha sido aprovado pela diretoria da empresa – porém o mesmo foi elabora em agosto de 2009. Esta é mais uma das denúncias que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem fazendo. Estão negando as verdadeiras informações à população atingida em Rondônia. Segundo os ribeirinhos, estão sendo obrigados a pagar para serem desalojados. Está incluído no valor da indenização, o custo da moradia e da infra-estrutura no novo local ofertado pela empresa.
“Por isso o MAB é contra:
· A carta de crédito e às agrovilas urbanas, o dinheiro acaba logo com a compra da casa e no Pólo Industrial eles não terão condições de produção, como eram acostumados. Nosso povo deve ser reassentado em áreas que dêem condições mínimas de reestruturação das famílias, como possibilidade de continuarem produzindo na terra. “O que vem acontecendo com os que já saíram das comunidades é que eles não encontram trabalho e já engrossam as periferias de Porto Velho”, disse Tânia Leite, do MAB.
· Os atingidos têm direito de decidir para onde querem ir, e como deve ser a sua transferência. E o que acontece é que e empresa decide tudo pelas as famílias.
· Denunciamos o modelo de casa de placas em Nova Mutum. É um modelo que para realidade da Amazônia não serve, pois a região é muito quente e será insuportável viver nelas.
· Que os atingido tem o direto de permanecer na beira do rio, para não perder a cultura ribeirinha já comprometida pela barragem.
O INSTITUTO MADEIRA VIVO APÓIA ESTA LUTA!!!
DECRETO QUE ACABA COM PARTES DA FUNAI É O PAC DOS POVOS INDÍGENAS
Povos Indígenas do Brasil estão em Brasília e exigem do presidente Lula a revogação do Decreto 7.056, publicado em 28 de dezembro de 2009 que extingue representações da FUNAI em muitos lugares - tem problemas isso se tem, agora tirar o único canal de comunicação dos problemas que enfrentam é forçar a barra...
avantem povos - à luta!...
MAS FICA A DÚVIDA... ESSE MODELO DE FUNAI QUE ESTÁ AI ATENDE AOS DIREITOS E INTERESSES DOS POVOS INDÍGENAS!?... eu houvi muito ao longo de minha militância e assessoria ao movimento indígena que estes escritórios num tem gente pra ajudar, só pra atrapalhar... muita calma nesta hora de avaliar e estabelecer mudanças... que é preciso é - o como se deve discutir com transparência...
para saber mais acessem o site www.cimi.org.br
e no blog da Amazônia
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
PAC AMEAÇA VIDAS DE POVOS INDÍGENAS DENUNCIA A ONU!
Novos empreendimentos na Amazônia ameaçam sobrevivência dos índios -
[Geral] [15/01/2010 - 11:21]
A instalação de novos empreendimento na Amazônia gerou consequências trágicas e irreversíveis para os povos indígenas da região. É o que revela publicação inédita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos mais de 370 milhões de índios no mundo, divulgada ontem (14) no Rio de Janeiro e em várias capitais.
Embora o relatório não cite a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.
O documento ataca o avanço desordenado de “infraestruturas da globalização” e lembra que a instalação de grandes usinas, como a Hidrelétrica de Tucuruí, na década de 1980, gerou “um aumento dramático” dos casos de malária. No período, também foi registrado crescimento da incidência de doenças como oncocercose (cegueira dos rios) e esquistossomose.
Na Amazônia peruana, o relatório cita os impactos com a exploração de petróleo e gás (Projeto Camisea) desenvolvido pela Shell Oil, também na década de 1980. O contato de trabalhadores da empresa com a população local trouxe tosse, varíola e gripe, matando 50% da comunidade tradicional.
Além das enfermidades trazidas com as alterações no meio ambiente, como os grandes alagamentos para a instalação da usinas, novos empreendimentos na Amazônia também obrigam o reassentamento de famílias, que deixam para trás, além do território, tradições e relações seculares com o lugar e formas de subsistência.
“Grupos indígenas dispersados anteriormente foram forçados a viver em assentamentos, onde eram expostos a novas doenças, como infecções intestinais e gripes”, afirma o relatório, que aponta também a carência de assistência médica adequada e a falta de vacinação regular.
Durante a divulgação do relatório, o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), disse que, para minimizar os problemas provocados por esses empreendimentos, os índios querem ser consultados sobre os impactos das instalações em suas terras, como determina a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“A ONU trabalha para que os bancos de financiamento e organismos multilaterais como o Banco Mundial [Bird] e o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] sejam obrigados a estabelecer mecanismos de consulta e diálogo com os povos indígenas para levar em conta a opinião deles. Isso vai ajudar na garantia dos direitos humanos”, concluiu Terena.
Fonte: Agência Brasil
[Geral] [15/01/2010 - 11:21]
A instalação de novos empreendimento na Amazônia gerou consequências trágicas e irreversíveis para os povos indígenas da região. É o que revela publicação inédita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos mais de 370 milhões de índios no mundo, divulgada ontem (14) no Rio de Janeiro e em várias capitais.
Embora o relatório não cite a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.
O documento ataca o avanço desordenado de “infraestruturas da globalização” e lembra que a instalação de grandes usinas, como a Hidrelétrica de Tucuruí, na década de 1980, gerou “um aumento dramático” dos casos de malária. No período, também foi registrado crescimento da incidência de doenças como oncocercose (cegueira dos rios) e esquistossomose.
Na Amazônia peruana, o relatório cita os impactos com a exploração de petróleo e gás (Projeto Camisea) desenvolvido pela Shell Oil, também na década de 1980. O contato de trabalhadores da empresa com a população local trouxe tosse, varíola e gripe, matando 50% da comunidade tradicional.
Além das enfermidades trazidas com as alterações no meio ambiente, como os grandes alagamentos para a instalação da usinas, novos empreendimentos na Amazônia também obrigam o reassentamento de famílias, que deixam para trás, além do território, tradições e relações seculares com o lugar e formas de subsistência.
“Grupos indígenas dispersados anteriormente foram forçados a viver em assentamentos, onde eram expostos a novas doenças, como infecções intestinais e gripes”, afirma o relatório, que aponta também a carência de assistência médica adequada e a falta de vacinação regular.
Durante a divulgação do relatório, o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), disse que, para minimizar os problemas provocados por esses empreendimentos, os índios querem ser consultados sobre os impactos das instalações em suas terras, como determina a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“A ONU trabalha para que os bancos de financiamento e organismos multilaterais como o Banco Mundial [Bird] e o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] sejam obrigados a estabelecer mecanismos de consulta e diálogo com os povos indígenas para levar em conta a opinião deles. Isso vai ajudar na garantia dos direitos humanos”, concluiu Terena.
Fonte: Agência Brasil
GESTORES INDÍGENAS CONCLUEM CURSO EM CACOAL
Gestores de projetos indígenas se reúnem com instituições de vários setores em seminário de conclusão de curso na UNIR
Nos próximos dias 21 e 22 de janeiro de 2009, no auditório da UNIR Campus de Cacoal, RO, ocorrerá o Seminário Integrador de conclusão do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas. O curso foi uma realização em parceria entre a Associação Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que se iniciou em março de 2008 e se encerra nesta semana com 21 cursistas representando 12 povos indígenas e 21 associações da sua região de abrangência. Apoiado pelo componente de fortalecimento institucional dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente (PDPI/MMA), o curso é uma atividade de extensão da UNIR e os cursistas receberão certificados desta instituição na solenidade de formatura ao final do Seminário Integrador.
O Seminário Integrador conclui o quinto e último módulo de estudos presenciais, intitulado “Lições Aprendidas, Perspectivas dos Gestores de Projetos e Seminário Integrador”. Ele tem como objetivo criar uma oportunidade de articulação e contato direto dos futuros gestores de projetos indígenas com representantes de instituições de vários setores que apóiam projetos indígenas – órgãos de governo, fundos públicos e privados, organizações da sociedade civil e programas da cooperação internacional. Na ocasião, os cursistas terão a oportunidade de apresentar e discutir com estes os seus trabalhos na forma de sessões de painéis no segundo dia do seminário. No seminário também serão abordados outros assuntos relacionados ao contexto das pressões e ameaças aos povos e terras indígenas na região de abrangência do curso e à gestão de projetos sociais e de desenvolvimento social por povos indígenas. O seminário se encerrará com a solenidade de certificação dos participantes que tiverem cumprido com suficiência os requisitos estabelecidos.
O Seminário Integrado é focado nos futuros gestores de projetos indígenas que estão concluindo o curso, mas é uma atividade aberta a toda a comunidade de Cacoal e regiões vizinhas.
Serviço:
O que: Seminário Integrador de conclusão do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste de Mato Grosso
Quando: 21 e 22 de janeiro de 2009, das 08 às 18h.
Onde: Auditório da UNIR Cacoal (RO)
Com informações de Hênyo Barreto
Coordenador Acadêmico do IEB - 061 8151 6300
Nos próximos dias 21 e 22 de janeiro de 2009, no auditório da UNIR Campus de Cacoal, RO, ocorrerá o Seminário Integrador de conclusão do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas. O curso foi uma realização em parceria entre a Associação Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que se iniciou em março de 2008 e se encerra nesta semana com 21 cursistas representando 12 povos indígenas e 21 associações da sua região de abrangência. Apoiado pelo componente de fortalecimento institucional dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente (PDPI/MMA), o curso é uma atividade de extensão da UNIR e os cursistas receberão certificados desta instituição na solenidade de formatura ao final do Seminário Integrador.
O Seminário Integrador conclui o quinto e último módulo de estudos presenciais, intitulado “Lições Aprendidas, Perspectivas dos Gestores de Projetos e Seminário Integrador”. Ele tem como objetivo criar uma oportunidade de articulação e contato direto dos futuros gestores de projetos indígenas com representantes de instituições de vários setores que apóiam projetos indígenas – órgãos de governo, fundos públicos e privados, organizações da sociedade civil e programas da cooperação internacional. Na ocasião, os cursistas terão a oportunidade de apresentar e discutir com estes os seus trabalhos na forma de sessões de painéis no segundo dia do seminário. No seminário também serão abordados outros assuntos relacionados ao contexto das pressões e ameaças aos povos e terras indígenas na região de abrangência do curso e à gestão de projetos sociais e de desenvolvimento social por povos indígenas. O seminário se encerrará com a solenidade de certificação dos participantes que tiverem cumprido com suficiência os requisitos estabelecidos.
O Seminário Integrado é focado nos futuros gestores de projetos indígenas que estão concluindo o curso, mas é uma atividade aberta a toda a comunidade de Cacoal e regiões vizinhas.
Serviço:
O que: Seminário Integrador de conclusão do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste de Mato Grosso
Quando: 21 e 22 de janeiro de 2009, das 08 às 18h.
Onde: Auditório da UNIR Cacoal (RO)
Com informações de Hênyo Barreto
Coordenador Acadêmico do IEB - 061 8151 6300
sábado, 16 de janeiro de 2010
O HAITI É AQUI...!
O mundo está de luto pela tragedial natural no Haiti...
pode ter vitimado mais de 200 mil pessoas...
pela enternet e televisao o mundo em imagens estarrecedoras... crianças machucada na beira da calçada na espera de socorro, de uma medicaçao para diminuir a dor pelas perdas...
pouco podemos fazer diante de tanta dor...
entretanto, familias choram nas margens do Madeira pelas perdas provocadas pela força de outro homem, pelas alteraçoes causadas pela ganancia...
em Jaci familias choram seus parentes mortos pela violencia desmedida na defesa do capital, da propriedade privada...
choremos pelo Haiti... choremos pelos atingidos pelo PAC-IIRSA... choremos por nos!
pode ter vitimado mais de 200 mil pessoas...
pela enternet e televisao o mundo em imagens estarrecedoras... crianças machucada na beira da calçada na espera de socorro, de uma medicaçao para diminuir a dor pelas perdas...
pouco podemos fazer diante de tanta dor...
entretanto, familias choram nas margens do Madeira pelas perdas provocadas pela força de outro homem, pelas alteraçoes causadas pela ganancia...
em Jaci familias choram seus parentes mortos pela violencia desmedida na defesa do capital, da propriedade privada...
choremos pelo Haiti... choremos pelos atingidos pelo PAC-IIRSA... choremos por nos!
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
PARTICIPE DO ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS ISOLADOS...
Índios isolados em Rondônia e no Brasil: alerta de genocídio
ASSINE ESTE ABAIXO ASSINADO
Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil
Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia
Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias, levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.
A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos.
Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!
Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.
É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia: *Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso; Povo Isolado do rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci-Paraná; Povo Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara; Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto no rio Tanarú*. Há registros do povo isolado conhecido por *JURUREÍ* há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da *BR 429* , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos *cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio*, no rio Madeira. A *Terra Indígena Massaco*, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.
É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional. Tais povos,independentemente de sua fragilidade demográfica – fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.
Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de *VIVEREM EM PAZ*, sob a *PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO* e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a *FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER*. É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio que a impunidade estimula.
-*PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA, PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS,SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL. *
-*PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.*
- *POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E KANOÊ NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.*
- *PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.*
A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.
Atenciosamente,
*ASSINAR EM: *
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450
ASSINE ESTE ABAIXO ASSINADO
Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil
Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia
Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias, levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.
A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos.
Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!
Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.
É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia: *Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso; Povo Isolado do rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci-Paraná; Povo Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara; Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto no rio Tanarú*. Há registros do povo isolado conhecido por *JURUREÍ* há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da *BR 429* , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos *cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio*, no rio Madeira. A *Terra Indígena Massaco*, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.
É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional. Tais povos,independentemente de sua fragilidade demográfica – fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.
Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de *VIVEREM EM PAZ*, sob a *PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO* e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a *FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER*. É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio que a impunidade estimula.
-*PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA, PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS,SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL. *
-*PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.*
- *POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E KANOÊ NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.*
- *PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.*
A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.
Atenciosamente,
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http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450
ES, ES, ES...VOTE NA SUEZ...
Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo - 14/01/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=341096
A GDF Suez, responsável pelo empreendimento, acaba de ser eleita uma das seis companhias e organizações que mais ameaçam o meio ambiente e a população. Entidades enviaram uma carta ao presidente da empresa e ao governo francês exigindo suspensão imediata das obras.
Thais Iervolino
A usina hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira (RO) e alvo de críticas de especialistas e da população afetada por ter grandes impactos socioambientais, conquistou mais um feito: fazer da empresa que lidera o consórcio que desenvolve a obra, o grupo GDF Suez, uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português).
De acordo com Roland Widmer, da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, uma das entidades que indicaram GDF Suez pelo prêmio Public Eye, "o empreendimento está causando sérios impactos socioambientais. A eleição da GDF Suez pelo prêmio Public Eye demonstra que, cada vez mais, a sociedade civil cobra o abismo entre discurso oficial de empresas e sua atuação efetiva".
Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a falta de atenção aos índios isolados que serão diretamente afetados. Pesquisadores alertam também sobre os impactos ambientais que a obra traz, entre eles estão o desmatamento e a possível extinção de espécies de peixes.
Como finalista na categoria de empresas mais irresponsáveis no mundo, a GDF Suez concorre, a partir de hoje (14), na categoria "People's Award" (Premiação do Público, em tradução livre para o português), na qual os internautas podem votar e escolher, até 26 de janeiro, um dia antes da divulgação da premiação final da empresa que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em Davos, na Suíça.
Para votar, basta acessar o site da premiação: http://www.publiceye.ch/en/vote
Carta à Suez
Organizações brasileiras e internacionais enviaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio Energia Sustentável do Brasil , Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.
O objetivo da ação é fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento. "A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.
Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."
Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".
Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.
Leia o documento na íntegra: .
A usina
Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.
Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, torna vulnerável a biodiversidade da região, populações ribeirinhas do Brasil, Bolívia e Peru, povos indígenas isolados, e causa outros impactos socioambientais.
Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.
Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. O Energia Sustentável informou que reduziria os custos da construção da usina com o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros. O consórcio não realizou estudos de impacto ambiental para a nova localização, indo de encontro à legislação ambiental.
Ainda sob pressão política e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu uma Licença de Instalação (LI) parcial, inexistente na legislação ambiental brasileira, em novembro de 2008 e, em seguida, uma LI completa à construção da hidrelétrica em junho de 2009.
A empresa e seus parceiros no consórcio foram multados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.
Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau:
http://www.publiceye.ch/en/vote/
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=341096
A GDF Suez, responsável pelo empreendimento, acaba de ser eleita uma das seis companhias e organizações que mais ameaçam o meio ambiente e a população. Entidades enviaram uma carta ao presidente da empresa e ao governo francês exigindo suspensão imediata das obras.
Thais Iervolino
A usina hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira (RO) e alvo de críticas de especialistas e da população afetada por ter grandes impactos socioambientais, conquistou mais um feito: fazer da empresa que lidera o consórcio que desenvolve a obra, o grupo GDF Suez, uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português).
De acordo com Roland Widmer, da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, uma das entidades que indicaram GDF Suez pelo prêmio Public Eye, "o empreendimento está causando sérios impactos socioambientais. A eleição da GDF Suez pelo prêmio Public Eye demonstra que, cada vez mais, a sociedade civil cobra o abismo entre discurso oficial de empresas e sua atuação efetiva".
Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a falta de atenção aos índios isolados que serão diretamente afetados. Pesquisadores alertam também sobre os impactos ambientais que a obra traz, entre eles estão o desmatamento e a possível extinção de espécies de peixes.
Como finalista na categoria de empresas mais irresponsáveis no mundo, a GDF Suez concorre, a partir de hoje (14), na categoria "People's Award" (Premiação do Público, em tradução livre para o português), na qual os internautas podem votar e escolher, até 26 de janeiro, um dia antes da divulgação da premiação final da empresa que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em Davos, na Suíça.
Para votar, basta acessar o site da premiação: http://www.publiceye.ch/en/vote
Carta à Suez
Organizações brasileiras e internacionais enviaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio Energia Sustentável do Brasil , Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.
O objetivo da ação é fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento. "A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.
Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."
Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".
Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.
Leia o documento na íntegra:
A usina
Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.
Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, torna vulnerável a biodiversidade da região, populações ribeirinhas do Brasil, Bolívia e Peru, povos indígenas isolados, e causa outros impactos socioambientais.
Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.
Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. O Energia Sustentável informou que reduziria os custos da construção da usina com o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros. O consórcio não realizou estudos de impacto ambiental para a nova localização, indo de encontro à legislação ambiental.
Ainda sob pressão política e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu uma Licença de Instalação (LI) parcial, inexistente na legislação ambiental brasileira, em novembro de 2008 e, em seguida, uma LI completa à construção da hidrelétrica em junho de 2009.
A empresa e seus parceiros no consórcio foram multados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.
Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau:
http://www.publiceye.ch/en/vote/
A ZILDA ARNS...
“Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos, e mais perto de Deus, deveríamos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los. Muito Obrigada!Que Deus esteja convosco!", disse Dona Zilda Arns em seu discurso momentos antes do terremoto que a vitimou e outras milhares de pessoas na última terça-feira no Haiti...
FELIZ ESTADA NA ETERNIDADE... O NOBEL DA PAZ VOCÊ GANHOU EM VIDA POR CADA CRIANÇA SALVA DA DESNUTRIÇÃO E MORTE...
esta é minha singela homenagem...
FELIZ ESTADA NA ETERNIDADE... O NOBEL DA PAZ VOCÊ GANHOU EM VIDA POR CADA CRIANÇA SALVA DA DESNUTRIÇÃO E MORTE...
esta é minha singela homenagem...
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
CONVOCATÓRIA DOS POVOS DA BOLÍVIA AO MUNDO...
CONFERENCIA MUNDIAL DE LOS PUEBLOS SOBRE EL CAMBIO CLIMATICO Y LOS DERECHOS DE LA MADRE TIERRA
Considerando que el cambio climático representa una real amenaza para
la existencia de la humanidad, de los seres vivos y de nuestra Madre
Tierra como hoy la conocemos;
Constatando el grave peligro que existe para islas, zonas costeras,
glaciares de los Himalayas, los Andes y las montañas del mundo, los
polos de la Tierra, regiones calurosas como el África, fuentes de
agua, poblaciones afectadas por desastres naturales crecientes,
plantas y animales, y ecosistemas en general;
Evidenciando que los mas afectados por el cambio climático serán las
más pobres del planeta que verán destruidos sus hogares, sus fuentes
de sobrevivencia y serán obligados a migrar y buscar refugio;
Confirmando que el 75% de las emisiones históricas de gases de efecto
invernadero se originaron en los países irracionalmente
industrializados del norte;
Constatando que el cambio climático es producto del sistema capitalista;
Lamentando el fracaso de la Conferencia de Copenhagen por
responsabilidad de los países llamados “desarrollados” que no quieren
reconocer la deuda climática que tienen con los países en vías de
desarrollo, las futuras generaciones y la Madre Tierra;
Afirmando que para garantizar el pleno cumplimiento de los derechos
humanos en el siglo XXI es necesario reconocer y respetar los derechos
de la Madre Tierra;
Reafirmando la necesidad de luchar por la justicia climática;
Reconociendo la necesidad de asumir acciones urgentes para evitar
mayores daños y sufrimientos a la humanidad, la Madre Tierra y
restablecer la armonía con la naturaleza;
Seguros de que los pueblos del mundo, guiados por los principios de
solidaridad, justicia y respeto por la vida, serán capaces de salvar a
la humanidad y a la Madre Tierra; y
Celebrando el día Internacional de la Madre Tierra,
El gobierno del Estado Plurinacional de Bolivia convoca a los pueblos
y movimientos sociales y defensores de la madre tierra del mundo, e
invita a los científicos, académicos, juristas y gobiernos que quieren
trabajar con sus pueblos a la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre
el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra a realizarse del
20 al 22 de abril del 2010 en la ciudad de Cochabamba, Bolivia.
La Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los
Derechos de la Madre Tierra tiene por objetivos:
1) Analizar las causas estructurales y sistémicas que provocan el
cambio climático y proponer medidas de fondo que posibiliten el
bienestar de toda la humanidad en armonía con la naturaleza.
2) Discutir y acordar el proyecto de Declaración Universal de
Derechos de la Madre Tierra.
3) Acordar las propuestas de nuevos compromisos para el Protocolo
de Kioto, y para proyectos de Decisiones de la Convención Marco de las
Naciones Unidas sobre Cambio Climático que guiarán el accionar de los
gobiernos comprometidos con la vida en las negociaciones de cambio
climático y en todos los escenarios de Naciones Unidas, respecto a:
a) deuda climática,
b) migrantes-refugiados del cambio climático,
c) reducción de emisiones,
d) adaptación,
e) transferencia de tecnología,
f) financiamiento,
g) bosques y cambio climático,
h) visión compartida,
i) pueblos indígenas, y
j) otros
4) Trabajar en la organización del Referéndum Mundial de los
Pueblos sobre el cambio climático.
5) Analizar y trazar un plan de acción para avanzar en la
constitución de un Tribunal de Justicia Climática;
6) Definir las estrategias de acción y movilización en defensa de
la vida frente al Cambio Climático y por los Derechos de la Madre
Tierra.
Bolivia, 5 de enero, 2010
Email: info@cmpcc.org
www.cmpcc.org
Considerando que el cambio climático representa una real amenaza para
la existencia de la humanidad, de los seres vivos y de nuestra Madre
Tierra como hoy la conocemos;
Constatando el grave peligro que existe para islas, zonas costeras,
glaciares de los Himalayas, los Andes y las montañas del mundo, los
polos de la Tierra, regiones calurosas como el África, fuentes de
agua, poblaciones afectadas por desastres naturales crecientes,
plantas y animales, y ecosistemas en general;
Evidenciando que los mas afectados por el cambio climático serán las
más pobres del planeta que verán destruidos sus hogares, sus fuentes
de sobrevivencia y serán obligados a migrar y buscar refugio;
Confirmando que el 75% de las emisiones históricas de gases de efecto
invernadero se originaron en los países irracionalmente
industrializados del norte;
Constatando que el cambio climático es producto del sistema capitalista;
Lamentando el fracaso de la Conferencia de Copenhagen por
responsabilidad de los países llamados “desarrollados” que no quieren
reconocer la deuda climática que tienen con los países en vías de
desarrollo, las futuras generaciones y la Madre Tierra;
Afirmando que para garantizar el pleno cumplimiento de los derechos
humanos en el siglo XXI es necesario reconocer y respetar los derechos
de la Madre Tierra;
Reafirmando la necesidad de luchar por la justicia climática;
Reconociendo la necesidad de asumir acciones urgentes para evitar
mayores daños y sufrimientos a la humanidad, la Madre Tierra y
restablecer la armonía con la naturaleza;
Seguros de que los pueblos del mundo, guiados por los principios de
solidaridad, justicia y respeto por la vida, serán capaces de salvar a
la humanidad y a la Madre Tierra; y
Celebrando el día Internacional de la Madre Tierra,
El gobierno del Estado Plurinacional de Bolivia convoca a los pueblos
y movimientos sociales y defensores de la madre tierra del mundo, e
invita a los científicos, académicos, juristas y gobiernos que quieren
trabajar con sus pueblos a la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre
el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra a realizarse del
20 al 22 de abril del 2010 en la ciudad de Cochabamba, Bolivia.
La Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los
Derechos de la Madre Tierra tiene por objetivos:
1) Analizar las causas estructurales y sistémicas que provocan el
cambio climático y proponer medidas de fondo que posibiliten el
bienestar de toda la humanidad en armonía con la naturaleza.
2) Discutir y acordar el proyecto de Declaración Universal de
Derechos de la Madre Tierra.
3) Acordar las propuestas de nuevos compromisos para el Protocolo
de Kioto, y para proyectos de Decisiones de la Convención Marco de las
Naciones Unidas sobre Cambio Climático que guiarán el accionar de los
gobiernos comprometidos con la vida en las negociaciones de cambio
climático y en todos los escenarios de Naciones Unidas, respecto a:
a) deuda climática,
b) migrantes-refugiados del cambio climático,
c) reducción de emisiones,
d) adaptación,
e) transferencia de tecnología,
f) financiamiento,
g) bosques y cambio climático,
h) visión compartida,
i) pueblos indígenas, y
j) otros
4) Trabajar en la organización del Referéndum Mundial de los
Pueblos sobre el cambio climático.
5) Analizar y trazar un plan de acción para avanzar en la
constitución de un Tribunal de Justicia Climática;
6) Definir las estrategias de acción y movilización en defensa de
la vida frente al Cambio Climático y por los Derechos de la Madre
Tierra.
Bolivia, 5 de enero, 2010
Email: info@cmpcc.org
www.cmpcc.org
NOVO ANO VELHO...
Caros Leitor@s, amig@s, companheir@s de luta, de sonhos e realizações...
é 2010... Ano Novo com gosto de ano velho...
lamentavelmente as pendências de 2009 continuam e intensificam-se...
na beira do Madeira, em Jaci-Paraná mais uma pessoa foi assassinada... um assassinato anunciado... mais uma vítima da descalabra corrida pelo "ouro" - terra, madeira, indenizações... fruto do PAC...
os ribeirinhos entraram o ano com a certeza de que não se verão em 2011 nestas terras e muitos sabem onde estarão...
os indígenas isolados, cujos vestígios foram encontrados a menos de 20Km de Jirau também não terão mais certeza de que viverão em paz... seu território será alagado pela usina de Jirau...cachoeira do padre ou caldeirão do inferno...
toda a denuncia feita pelas entidades e movimentos sociais durante as audiências públicas e nas ações civis públicas - negadas por juristas cegos pelo progresso, vêem à tona e ganham dimensões assustadoras...
mal 2010 começou e em dez dias de vida já registra no município de Porto Velho dez assassinatos...
é a dura estatística do progresso... da ordem...
a denge toma conta da região, a malária assola sem piedade... faltam medicamentos e espaços para atender os pacientes... impacientes pela demora do atendimento e a dor do mal estar pelas ruas esburacadas... abertas pelo progresso do bolso das empresas que querem ganhar novamente para tampar os buracos abertos... veias abertas no bolso do povo brasileiro para alimentar sangue-sugas de meias e cuecas curtas... de pouca vergonha... curta assim como a memória de muita gente que em 2010 deve reeleger representantes políticos que representam a si mesmos e aos interesses que bancam suas campanhas... enquanto isso o planeta pede socorro e suas implosões atinge o mundo - leste-oeste-norte e sul sem discriminação com tufões, terremotos, secas, enchentes... mundo em transe...
é... na trincheira da vida somos todos vítimas de nós mesmos... de nossos sonhos e devaneios em busca da construção de alternativas à nossos pensamentos... acreditando que uma nova amazônia seja possível e viável, como nos ensinam os povos da floresta... é preciso mudar a concepção de "viver bem" (exploração, progresso) para "bem viver" (qualidade de vida, equilíbrio, dialogicidade, diversidade cultural...).
pense nisso, pensemos em nós como parte do outro...
é 2010... Ano Novo com gosto de ano velho...
lamentavelmente as pendências de 2009 continuam e intensificam-se...
na beira do Madeira, em Jaci-Paraná mais uma pessoa foi assassinada... um assassinato anunciado... mais uma vítima da descalabra corrida pelo "ouro" - terra, madeira, indenizações... fruto do PAC...
os ribeirinhos entraram o ano com a certeza de que não se verão em 2011 nestas terras e muitos sabem onde estarão...
os indígenas isolados, cujos vestígios foram encontrados a menos de 20Km de Jirau também não terão mais certeza de que viverão em paz... seu território será alagado pela usina de Jirau...cachoeira do padre ou caldeirão do inferno...
toda a denuncia feita pelas entidades e movimentos sociais durante as audiências públicas e nas ações civis públicas - negadas por juristas cegos pelo progresso, vêem à tona e ganham dimensões assustadoras...
mal 2010 começou e em dez dias de vida já registra no município de Porto Velho dez assassinatos...
é a dura estatística do progresso... da ordem...
a denge toma conta da região, a malária assola sem piedade... faltam medicamentos e espaços para atender os pacientes... impacientes pela demora do atendimento e a dor do mal estar pelas ruas esburacadas... abertas pelo progresso do bolso das empresas que querem ganhar novamente para tampar os buracos abertos... veias abertas no bolso do povo brasileiro para alimentar sangue-sugas de meias e cuecas curtas... de pouca vergonha... curta assim como a memória de muita gente que em 2010 deve reeleger representantes políticos que representam a si mesmos e aos interesses que bancam suas campanhas... enquanto isso o planeta pede socorro e suas implosões atinge o mundo - leste-oeste-norte e sul sem discriminação com tufões, terremotos, secas, enchentes... mundo em transe...
é... na trincheira da vida somos todos vítimas de nós mesmos... de nossos sonhos e devaneios em busca da construção de alternativas à nossos pensamentos... acreditando que uma nova amazônia seja possível e viável, como nos ensinam os povos da floresta... é preciso mudar a concepção de "viver bem" (exploração, progresso) para "bem viver" (qualidade de vida, equilíbrio, dialogicidade, diversidade cultural...).
pense nisso, pensemos em nós como parte do outro...
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