terça-feira, 30 de junho de 2009

COIAB, AMIGOS DA TERRA E KANINDÉ CONTRA USINAS NO MADEIRA... a luta continua!!

Organizações pedem na Justiça suspensão de hidrelétricas do Madeira - 30/06/2009

Por: Thais Iervolino
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=317201

Ao ajuizar duas ações contra as usinas, entidades alegam diversas irregularidades no processo de licenciamento das barragens de Santo Antonio e Jirau


A OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB ajuizaram na sexta-feira (26), na Justiça Federal de Rondônia, duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).

As organizações alegam que há graves irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas. Segundo Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, "a concessão das licenças contrariou repetidamente os pareceres da equipe técnica do IBAMA , o que é fonte de um círculo vicioso de ilegalidade em cascata, que afeta as obras em andamento".

No caso da ação que busca a anulação da Licença de Instalação de Santo Antônio, uma das principais irregularidades apontadas é a autorização pelo Ibama da instalação da usina, antes de a Funai ter informações suficientes sobre a localização geográfica de índios isolados que vivem na área de impacto do empreendimento. Também foi destacada a falta de autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, conforme exigido pela Constituição Federal. "É fundamental evitar o atropelo da legislação sobre os direitos indígenas para não criar um precedente perigoso a outras hidrelétricas planejadas no PAC", afirmou Marcos Apurinã da COIAB.

Além disso, a ação revela outras deficiências graves nos programas de mitigação e compensação de impactos da usina de Santo Antônio, relacionadas a populações indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares e à população urbana de Porto Velho.

Já na ação movida contra a Licença de Instalação de Jirau, a principal irregularidade é a persistência de incertezas sobre a área do reservatório da usina, o que deveria ter sido resolvida na fase de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O problema envolve a falta de análise efetiva dos riscos de assoreamento dos reservatórios no Rio Madeira. "O consórcio ENERSUS, responsável pela obra, alterou a localização da usina em 9,2 km fato que implicaria em novo Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental, o que não ocorreu", relata Telma Monteiro, coordenadora de Energia da Kanindé.

Réus

As ações citam como réus a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e os consórcios responsáveis pelas obras de Santo Antonio e Jirau, Santo Antônio Energia S.A. (SAESA) e Energia Sustentável do Brasil (ENERSUS), respectivamente. As autoras das ações pedem a declaração de nulidade das licenças de instalação concedidas pelo Ibama entre 2008 e 2009.


Usinas

As hidrelétricas de Santo Antonio, leiloada em 2007, e Jirau, cujo leilão ocorreu em 2008, são cotadas pela ministra da Casa Civil Dilma Rousseff entre as obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Juntas, têm a previsão de gerar de 6,3 mil megawatts de energia, principalmente para grandes indústrias no Centro-Sul. No entanto, as barragens têm sido objeto de várias ações por parte de organizações da sociedade civil e do Ministério Público, que questionam ilegalidades nos processos de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso de recursos hídricos do Rio Madeira como bem público.

Os graves riscos das barragens do Madeira, especialmente no caso da hidrelétrica do Jirau, sobre o território boliviano já se tornaram objeto de crise diplomática entre os dois países. Uma série de perguntas levantadas por autoridades e organizações civis da Bolivia sobre impactos dos empreendimentos em seu país continua sem respostas do Governo Brasileiro.

A AMAZÖNIA...PACHA-MAMA AMEAÇADA... ATÉ QUANDO!

Hidroelétricas brasileiras na Amazônia peruana

29/06/2009, 07:30

Marc Dourojeanni

http://www.oeco.com.br/marc-dourojeanni/42-marc-dourojeanni/21987-hidroeletricas-brasileiras-na-amazonia-peruana

No rápido processo de ocupação da Amazônia peruana, caracterizado durante as últimas décadas por infraestrutura viária, exploração petrolífera e aurífera, ademais da rápida expansão das atividades agropecuárias e florestais, tem surgido outro elemento determinante. Trata-se da exploração de seu potencial hidroelétrico. Os presidentes Alan García do Peru e Luis Inácio Lula da Silva do Brasil lançaram formalmente, em 28 de abril de 2009, a proposta que deve culminar com a operação de um número indeterminado de grandes represas nos rios da Amazônia alta peruana que, segundo informado, deve principalmente abastecer a demanda energética do Brasil.

O memorando de intenções assinado pelos presidentes permite que o Brasil estude, financie, construa e opere até seis grandes hidroelétricas em território peruano para abastecer suas necessidades de energia, comprando do Peru grande parte da energia produzida. As hidroelétricas escolhidas pelo Brasil são Inambari (2.000 MW), Sumabeni (1.074 MW), Paquitzapango (2.000 MW), Urubamba (940 MW), Vizcatan (750 MW) e Chuquipampa (800 MW) e incluem, ainda, as linhas de transmissão correspondentes que seriam integradas ao sistema brasileiro.

O custo total das seis obras seria da ordem de 16 bilhões de dólares e o primeiro projeto selecionado é o do rio Inambari, na confluência dos departamentos de Madre de Dios, Cuzco e Puno, o qual custaria uns quatro bilhões de dólares. Apenas para dar uma idéia do que se trata, Inambari seria, em termos de geração de energia, a maior barragem do Peru e a quinta maior da América Latina, com uma área de inundação de mais de 46.000 hectares. Curiosamente, esta importante notícia foi muito pouco divulgada no Peru.

O fato é que a iniciativa tem já um longo e mal conhecido processo que resultou na instalação, no Peru, de duas novas empresas formadas por consórcios brasileiros. A primeira é a Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur, que reúne empresas privadas de estudos, notoriamente a Engevix e, a Inambari Geração de Energia que inclui Eletrobrás, Furnas e a empresa OAS. Segundo informações circuladas pelas próprias empresas, a primeira já estaria desenvolvendo os estudos para a obra do Inambari, com base em uma resolução ministerial outorgada em junho de 2008 e a segunda já contaria com um crédito de 2,5 bilhões de dólares do BNDES para trabalhar. Na verdade, as seis obras foram propostas a partir de estudos antigos, desenvolvidos nos anos 1970 pela empresa Lahmeyer-Salzgitter, com financiamento do governo alemão (GtZ) e do Banco Mundial. Este estudo revelou pelo menos 14 pontos prioritários para geração de energia hidroelétrica nos rios da Amazônia Alta do Peru, dentre eles os seis projetos mencionados.

Neste caso, como em outros que provocaram recentemente manifestações violentas de indignação por parte da população amazônica, em especial dos índios, o processo que levou a assinatura do memorando de intenções bi-nacional, embora não seja segredo, tem sido cuidadosamente mantido sem alardes. O fato é que as empresas estiveram instaladas e operando no Peru antes da reunião de Rio Branco e que a autorização para fazer os estudos também foi outorgada previamente. Tudo estava acertado bem antes da reunião e, ainda mais, tudo indica que a obra tenha sido igualmente decidida antes que os estudos de impacto ambiental e social fossem sequer concluídos.

Existe muita informação sobre os impactos das grandes barragens, especialmente em condições da Amazônia brasileira e, na verdade, obrigam a se reflexionar muito antes de se decidir a construí-las. Seus impactos diretos incluem mobilizações humanas importantes, mudanças econômicas e sociais nem sempre positivas, inundação de terra fértil escassa, desmatamento, eliminação da fauna, alteração do sistema hidro-biológico e de ecossistemas terrestres próximos, navegabilidade, problemas especiais de contaminação (geração de metano), etc. Os indiretos são piores e se estendem sobre enormes superfícies que incluem invasão de áreas protegidas e de territórios indígenas, mais desmatamento, pois a obra atrai mais gente e energia produzida facilita novas especulações. Todos estes problemas serão ainda mais graves nas condições sui generis da Amazônia Alta, pois os vales são estreitos e os elementos da sua biota são raros e muitas vezes endêmicos.

As empresas consultoras já comunicaram alguns resultados do estudo de impacto ambiental do Inambari. Como era previsível, disseram, em essência “que não há problema” e que os que existirão serão de fácil solução. Isso é inverossímil quando já se sabe, por exemplo, que o reservatório inundará toda a agricultura existente na área, incluindo a garimpagem de ouro e vários centros povoados que, ademais, pelas características do vale, não terão aonde ser reassentados apropriadamente. Também se sabe que inundará entre 90 e 125 km (dependendo da altura final da represa) da recém construída estrada Interoceânica cujo custo é elevadíssimo. Os taludes abruptos da região não são estáveis e podem afetar o reservatório. O pior é que além do mais inundará parte da zona de amortecimento do Parque Nacional Bahuaja-Sonene e que, para reconstruir a estrada esta ficará muito perto do próprio Parque, ameaçando gravemente seu futuro. Já se sabe, por estudos na mesma bacia, que muitas espécies de peixes, incluindo alguns raros, serão drasticamente afetadas.

O impacto das outras represas pode ser maior ou menor que a do Inambari, embora não deixará de tê-los e pior ainda serão seus efeitos acumulados. No Brasil, por exemplo, as barragens têm deixado grande parte do país sem rios não explorados com uma ou mais obras para fins energéticos, com gravíssimas e bem documentadas implicações sociais e ambientais. Elas geraram o importante movimento popular denominado Movimento dos Afetados pelas Barragens (MAB) que reclama um trato justo para as vítimas dessas obras e que, para ser atendido, invade e ocupa instalações das empresas.

Os riscos, pois, são importantes demais como para aceitar que o governo peruano, em especial, mas também o governo brasileiro, tenha decidido fazer a obra sem, como é o caso, discutir seriamente o tema. Até agora, as únicas “discussões” parecem ter sido as consultas públicas com os camponeses e habitantes pouco alfabetizados do entorno da obra, nas quais se enfatizam os supostos benefícios e se escamoteiam os problemas. As perguntas que os promotores peruanos da obra devem responder são basicamente três:
Qual é o estado atual do compromisso do Peru com as empresas e com o governo brasileiro no caso do Inambari e dos outros projetos? Existe ainda a possibilidade de discutir o assunto ou de procurar alternativas?
Até que ponto o avanço dos estudos de viabilidade do Inambari, incluindo aspectos sociais e ambientais, não revelaria que a obra já está decidida, comprometendo a opção de “não fazer”, se seus impactos são excessivos, como manda a legislação ambiental?
Quais serão os benefícios para o Peru de um programa hidroelétrico que, pelo informado, será estudado, financiado, construído e operado pelo Brasil, que também compraria a maior parte da produção? Acaso não se leva em conta o risco de que a hidroelétrica seja devolvida ao Peru já obsoleta por sedimentação, apesar de que ainda deverá continuar pagando a dívida contraída?
Brasil e Paraguai estão precisamente agora confrontando uma situação difícil com relação à Itaipu, que foi construída em condições similares as que se planejam agora para as seis represas peruanas. Não importa, neste caso, discutir que parte tem a razão, mas, é indiscutível que o Peru e o Brasil deveriam estudar detalhadamente esse antecedente para evitar a repetição de erros.

É perfeitamente razoável que o Peru venda energia que não necessita aos países vizinhos, como o Brasil, tal como qualquer país faz com este ou qualquer outro recurso. Isso é normal, desejável e forma parte do processo de integração continental. Mas, antes de tomar a decisão deve realizar todos os estudos econômicos, sociais e ambientais que garantam que os benefícios sejam maiores que os prejuízos, ou seja, que será uma decisão rentável nos três termos. Os benefícios econômicos devem assegurar, além disso, um mínimo de danos sociais e ambientais ou, pelo menos, as compensações adequadas. Mais ainda, neste caso deve ser feita uma avaliação sócio-ambiental estratégica que aborde a totalidade do programa hidroelétrico da Amazônia peruana e não somente a do Inambari.

Uma coisa é “uma barragem” na Amazônia Alta e outra, muito diferente, são seis ou 14 represas nos principais rios do leste do país. Ademais, a leitura do estudo da Lahmeyer-Salzgitter revela que, apenas no Inambari, poderia haver outras cinco represas para “explorar mais eficientemente” o potencial. Cada rio da Amazônia poderia, em efeito, ser convertido em uma sucessão de lagos artificiais, como já é o caso em vários rios brasileiros. O novo Ministério do Ambiente do Peru deve assumir o problema e exigir os recursos financeiros para fazer o necessário com absoluta independência.

De outra parte, é difícil entender por que o governo peruano, que atualmente enfrenta um sério conflito social na sua Amazônia, precisamente por falta de informação e discussão das suas ações, reincida adotando o mesmo comportamento para as hidroelétricas projetadas. A única forma de legitimar este programa é divulgando-o e discutindo-o seriamente nos níveis nacional, regional e local e nas instâncias políticas, acadêmicas e populares. Esperemos que não se repita a triste experiência da estrada Interoceânica, que vai ser parcialmente destruída pela represa do Inambari, decidida com estudos socioambientais mal feitos e inúteis, pois já estava financiada e em plena construção quando estes foram concluídos.

Finalmente, o Brasil deveria ser para a América do Sul como um irmão mais velho. O Brasil está muito mais adiantado que o Peru no campo da engenharia de obras hidráulicas e assim mesmo no tema ambiental. O pequeno Ministério do Meio Ambiente do Peru tem apenas um ano de funcionamento e a sua legislação sobre licenciamento ambiental é muito fraca, outorgando plenos poderes a seu Ministério de Minas e Energia. Oxalá que o irmão mais desenvolvido não abuse da sua capacidade, influência e poder econômico não aplicando no Peru sequer o que é obrigatório no Brasil.

Além do mais, o que for feito na bacia amazônica peruana, refletirá diretamente na bacia amazônica brasileira.

DESMATAR PRA QUË!

O desmatamento é desnecessário

PAULO BARRETO

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2706200909.htm

A AMAZÔNIA perdeu cerca de 70 milhões de hectares para o desmatamento, uma área equivalente à França. É preciso desmatar mais?
Para quem se importa com outras espécies, o desmatamento é uma agressão à vida. Por ano, na última década, tombou cerca de 1 bilhão de árvores e foram desalojados ou mortos 32 milhões de aves e 1 milhão de macacos, entre outras vítimas.

Quem deseja evitar tragédias climáticas para seus descendentes se preocupa com as emissões dos gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. A metade do "peso" de uma árvore é carbono, e as queimadas para limpar o solo após o desmatamento na região respondem por mais de 50% das emissões brasileiras.
Porém, outros consideram o desmatamento indispensável para aumentar a produção agropecuária, que gera renda, empregos e impostos. Assim, não surpreende que a imprensa divulgue tantos conflitos entre ambientalistas e ruralistas.

A boa notícia é que esses conflitos são superáveis. É possível dobrar ou triplicar a produção agropecuária brasileira sem derrubar árvores. Para isso, segundo a Embrapa, seria necessário aumentar a produtividade das áreas já desmatadas, principalmente nos 100 milhões de hectares de pastos degradados no país.
Então, como vencer a contradição do fato de que é desnecessário desmatar, mas o desmatamento continua?

Para começar, é preciso entender para que e por que se desmata. Cerca de 75% da área desmatada na Amazônia é ocupada com pastos para a pecuária bovina -boa parte deles de baixa produtividade. Portanto, essa pecuária que desmata sem necessidade é uma inimiga a ser combatida.

As causas do desmatamento incluem falhas de políticas públicas e do mercado. Geralmente, é mais barato e mais lucrativo desmatar novas áreas do que investir no aumento da produtividade das áreas já desmatadas. Isso decorre, em grande parte, do fato de que o Estado tem falhado em proteger as terras públicas, das quais muitos pecuaristas se apossaram gratuitamente. Por sua vez, a abundância da terra gratuita desfavorece o investimento para aumentar a produtividade das áreas desmatadas.
Outra falha pública é a impunidade dos crimes ambientais. Nem 5% do valor total das multas é arrecadado.

A principal falha de mercado é o fato de que a conservação da floresta -que produz benefícios coletivos, como a regulação climática e a proteção da biodiversidade- não é remunerada. Além disso, a exigência dos consumidores por produtos de origem sustentável ainda é incipiente.

Portanto, para zerar o desmatamento, é preciso corrigir as falhas. Os governos devem evitar a apropriação das terras públicas, punir os crimes ambientais e criar oportunidades para remunerar a conservação florestal.

Uma oportunidade para obter recursos para compensar a conservação florestal é a negociação, em dezembro deste ano, de um acordo global sobre mudanças climáticas. Um dos temas é a redução das emissões do desmatamento global, que contribui com cerca de 20% das emissões totais. Dado que evitar desmatamento é uma das opções mais baratas para evitar emissões, é plausível estabelecer um acordo pelo qual o Brasil seja compensado pelo desmatamento evitado. O país precisa aproveitar essa oportunidade.
Os representantes do povo devem ser estimulados nessas ações. Embora entendam o problema e a direção a seguir, precisam de força para vencer as reações de quem perde no curto prazo. Por exemplo, o presidente Lula, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, têm declarado que é possível aumentar a produção agropecuária sem desmatamento. Além disso, em 2008, o governo federal tomou medidas corajosas contra o desmatamento. Mas as reações têm sido intensas. Aqueles que desejam que seus descendentes possam se maravilhar com a biodiversidade e não sofram com catástrofes climáticas devem estimular e cobrar nossos representes -antes e após o voto. Além disso, é preciso valorizar as marcas que respeitam a natureza. É preciso lembrar que bichos, árvores e nossos descendentes não votam nem vão ao mercado.

PAULO BARRETO, engenheiro florestal e mestre em ciências florestais pela Universidade Yale (EUA), é pesquisador sênior do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

sábado, 27 de junho de 2009

LULA SANCIONOU DIA 26/06 A MP 458 CONDENADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA...isso Pode!?



Procuradores do MPF apontam 9 pontos inconstitucionais na "MP da Grilagem"
25/06/2009 disponível em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=316445

Altino Machado

Procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais, após análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, conhecida como “MP da Grilagem”.

O texto, aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional, tem prazo até quinta-feira para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os três procuradores do Grupo de Trabalho elaboraram nota técnica dirigida ao Presidente da República. A MP, de acordo com o exame jurídico, fere vários artigos da Constituição.

Para regularizar ocupantes ilegais de terras públicas, a nova lei, segundo os membros do MPF, atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental.

É a segunda manifestação pública do MPF contra a MP 458. Na primeira, duas semanas atrás, 37 procuradores da República que atuam na Amazônia assinaram um documento político, também endereçado ao presidente Lula, em que se diziam preocupados com as consequências sociais da nova legislação.

Pontos que ferem artigos ou princípios da Constituição:

1) Atribuição de terras públicas a ocupantes originariamente ilegais. O aproveitamento da omissão do Estado contraria o parágrafo único do artigo 191, que proíbe a aquisição de imóveis públicos por usucapião.

2) Dispensa de licitação para aquisição de áreas com até 1,5 mil hectares. Fere o inciso XXI do artigo 37, pelo qual alienações devem ser contratadas mediante processo de licitação pública, obedecendo-se os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também contraria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite a dispensa para área de até 500 hectares. Pelo texto da MP, seria permitido que o ocupante ilegal fosse beneficiado, com preferência. Mas a única circunstância que o difere de demais interessados na terra seria sua ocupação primitiva, seu pioneirismo na ilegalidade.

3) Beneficiados poderão negociar terras depois de três anos. Segundo o artigo 189 da Constituição, o prazo mínimo é de 10 anos, para evitar que a ocupação do imóvel rural seja mero objeto de especulação. O objetivo constitucional é que a terra sirva como meio de produção e promova o avanço social.

4) Inexistência de menção sobre o processo para identificação de áreas quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais. Desta forma, a MP aumenta a possibilidade de conflitos em razão da titulação indevida destes locais, alterando e comprometendo atributos que garantem a integridade do bioma amazônico, o que é expressamente vedado pela Constituição.

5) Vedação do acesso gratuito a determinados agentes públicos. A medida não permite que sejam regularizadas situações em que o ocupante, seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ou nos órgãos estaduais de terras. Ao abrir espaço para que ministros, secretários de Estado, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público possam ter áreas de até 1,5 mil hectares regularizadas, a MP possibilita condutas incompatíveis com ocupantes de cargos públicos, o que afronta os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade defendidos pelo artigo 37.

6) Despojamento de bens vinculados à terra. Em média, cada hectare de terra na Amazônia Legal tem um volume aproximado de 30 a 40 metros cúbicos de madeira, o que, em uma área de 1,5 mil hectares, equivaleria a possibilidade direta de exploração de 60 mil metros cúbicos de madeira. Fere o artigo 5 da Constituição, com base no princípio da igualdade. A MP permite que parcela do patrimônio brasileiro seja transferida para terceiros sem que seja dada a mesma possibilidade a outras pessoas supostamente interessadas.

7) Concentração de terras. A Constituição determina a destinação das terras públicas federais, preferencialmente, para o desenvolvimento da política agrícola e para propiciar uma melhor distribuição de terras por meio do plano nacional de reforma agrária. O texto da MP, contudo, possibilita a concessão de imóveis para pessoas físicas que já possuam outras propriedades, bem como para pessoas jurídicas, promovendo concentração fundiária. Para se ter uma ideia, a média de ocupação territorial humana em lotes de assentamentos rurais na Amazônia não ultrapassa os 50 hectares. Uma das razões é justamente a incapacidade isolada de operação familiar em extensões superiores ao apontado. A medida, ao ampliar esse número em até 1,5 mil hectares, evidencia a entrega do patrimônio da União a empreendimentos com primazia econômica. Além disso, a alienação de terras em si é contraditória, já que são recorrentes as ações de desapropriação para fins de reforma agrária. Futuramente, o governo precisará pagar por essas áreas caso queira reavê-las.

8) Ausência de vistoria nas áreas de até quatro módulos fiscais. Pode redundar na inconstitucional remoção das populações quilombolas, indígenas e ribeirinhas tradicionais das áreas por eles ocupadas. Além disso, o texto da MP alarga a possibilidade da utilização de “laranjas” para a regularização de terras, já que a comprovação de ocupação anterior a 2004 é feita apenas mediante declaração.

9) Degradação ambiental. A MP exige como condição para que terras sejam regularizadas o mero compromisso de recuperação das áreas degradadas. O artigo 225 da Constituição exige a recuperação efetiva.

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terça-feira, 23 de junho de 2009

RUMO Á CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA... participe

Car@s blogueir@s... leitores e leitoras...
Nesta próxima sexta-feira, dia 26 de junho, iniciar-se-a no Auditório do CREA/RO, um seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação, sob a promoção do Deputado Eduardo Valverde...
Veja abaixo a chamada para a mesma...
Vá lá participe... nós do PROJETO CASA BRASIL participaremos rumo à Democratização da Comunicação Social, contra a ditadura da comunicação... contra a Lei Azeredo...
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Visando organizar a Comissão Rondoniense Pró-Conferência de Comunicação, que o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), convida todas as entidades da sociedade civil, universidades, movimentos sociais, entidades afins, a participarem no dia 26 de junho do corrente ano, a partir das 9h30, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia (Crea/RO), localizado na avenida Elias Gorayeb, nº 2596 - Bairro: Liberdade, em Porto Velho, da “Pró Conferencia de Comunicação”.

O evento tem por finalidade debater o marco regulatório e a construção de políticas públicas para a comunicação, bem como discutir o tema sugerido via Decreto Presidencial- Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digitar.

Informamos que as Comissões Estaduais são espaços de mobilização e organização dos movimentos populares e organizações sociais que buscam envolver a sociedade em todas as etapas do processo da Conferência.

É importante ressaltar a importância desse debate e, sobretudo da participação de todos os agentes da sociedade, visto que, com a convergência tecnológica (migração de várias mídias para um único suporte) fez com que o setor se tornasse ainda mais complexo. Diante dessas mudanças, é necessário rever a legislação do setor das comunicações, de modo a garantir um crescimento do sistema público e também do controle social sobre o sistema comercia, efetivando verdadeiramente o direito humano à comunicação.

Na certeza de poder contar com a presença de representes de todos os segmentos da sociedade, dada a importância do tema, aguardamos confirmação de participação.

Para tanto solicitamos as entidades interessadas em participar do encontro, a indicarem o(s) nome(s) do(s) representante(s) nos seguintes contatos: Leila Brito 61-32151435/96074832; Eduardo Santiago 69-32230243/92123041 e/ou no seguinte e-mail: Leila.brito@camara.gov.br

DISCURSO PRECIOSO DO PRESIDENTE LULA... merece destaque



Falas preciosas do Presidente Lula, destacadas hoje por Glenn - IR

" Então eu penso que hoje nós não precisamos mais ideologizar esses temas e sentar em torno de uma mesa e discutir como é que a gente faz e melhor. Eu estou vendo aqui os nossos premiados. E eu lembro como se fosse hoje, a Dilma participou quando nós fomos aprovar o projeto da hidrelétrica do Rio Madeira, Santo Antônio e Juruá... Jirau. A briga, vocês não queiram imaginar, não queiram imaginar o que nós perdemos de meses discutindo os grãos de areia que estavam no fundo do rio. Não queiram imaginar. Precisamos contratar o melhor professor do mundo nessa matéria, que era um indiano que veio dos Estados Unidos, me entregou um pote de areia de fundo do mar para mostrar como é que a areia corria, que não ia fazer isso, que não ia fazer aquilo.

Quando nós resolvemos o problema da areia, me chega outro e diz dos peixes, que tinha muito bagre e que os bagrinhos não iam conseguir nadar, para represar lá nos Andes, aquele negócio todo. Eu me comprometi, quando deixar a Presidência, comprar uma canoa, pegar os bagrinhos, colocar na canoa, levar do outro lado e trazê-los de volta. Não, não.

Quando a pessoa, Requião, estava falando que a gente não podia fazer hidrelétrica por causa dos bagres, eu perguntei: que bagres? Talvez ela não tivesse lembrado, mas ela não conhecia um nome de um bagre. E eu falei: é o mandi-chorão que você está falando? É o bagre africano? É o pintado? É a pirarara? É o cachara? Ou seja, porque, na verdade, era uma coisa muito teórica. E eu peguei um companheiro nosso, Requião, lá de Campo Grande, o Jaime, do projeto Pacu, que é o maior criador de peixe hoje, em cativeiro, no Brasil, e ele cria todos esses bagres lá no rio Madeira, onde a gente está fazendo a hidrelétrica, em cativeiro. E eu tenho lá no lago do Alvorada, não no lago grande, o lago pequeno lá dentro, eu tenho peixe de 20 quilos.

Então, conseguimos. Conseguimos finalmente. Quando estava tudo pronto apareceu alguém para dizer o seguinte: olha, mas não pode porque tem uma poça d’água lá que tem mercúrio e não pode fazer hidrelétrica. Tivemos que pegar o Ministério da Saúde e colocar uma equipe para ir lá. Ficava mais barato assentar as famílias em um prédio de cobertura em Copacabana do que não fazer hidrelétrica. Tivemos que mostrar que não tinha. Finalmente nós começamos as duas hidrelétricas."

segunda-feira, 22 de junho de 2009

VOZES DA AMAZÔNIA RUMO A CONFERÊNCIA MUNDIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA NORUEGA...

O Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, juntamente com o Fórum Amazônia Oriental - FAOR e a Rede de Educação Cidadã - RECID,realizou entre os dias 19 e 20 de junho, em Belém, uma oficina com lideranças de povos e comunidades da amazônia brasileira, com o objetivo de identificar coletivamente os impactos das mudanças climáticas na vida do indígena, quilombola, ribeirinho, agricultor familiar, nas cidades...
A rica discussão subsidiará a edição de um filme que será apresentado na Conferência Paralela de Mudanças Climáticas em Copenhague no início de dezembro, com a expectativa de que seja exibida na Conferência Oficial, de modo que as vozes da Amazônia possam ecoar pelo mundo afora, na tentativa de "amazoniar o mundo", somando-se a vozes de outras partes do planeta, cuja luta incansável pela construção de alternativas aos problemas sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais, provocados pela ação destrutiva do sistema capitalista...
Os grandes projetos: hidreletricas, monoculturas, combustíveis fósseis, desmatamento e ação politiqueira (MP 458), foram condenad@s pel@s participantes...
Em nome do Instituto Madeira Vivo estevi lá, contribuindo e aprendendo com as ricas experiências dos companheiros e companheiras... agradeço pela oportunidade...
Que nossas vozes ecoem, que nossos povos e comunidades tenham vida em abundância, livre de "barragens"...

LULA CONTESTA QUE MP 458 REGULARIZA GRILAGEM DE TERRA NA AMAZÔNIA... confira

Uma mensagem do Movimento MARINA SILVA PRESIDENTE (22/06/09)

Lula contesta ONGs e diz que MP 458 não estimulará grilagem de terras na Amazônia. Presidente disse que medida é para garantir que as pessoas tenham o título da terra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa sexta, dia 19, que as organizações não governamentais (ONGs) “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras.
A MP trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia e permite, por exemplo, à União transferir, sem licitação, terrenos de até 1,5 mil hectares aos ocupantes que estão nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas propriedades, de até 100 hectares, poderão ser doadas e as médias, com até 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico.

– Posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer – disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal, voltado à regularização fundiária, proteção do meio ambiente e serviços, como emissão de certidão de nascimento e concessão de aposentadoria.

Representantes de movimentos ambientais e centrais sindicais promoveram ato público na quinta, dia 18, em São Paulo, para pedir que o presidente Lula vete alguns dispositivos da MP 458, entre eles, os que tratam da venda de áreas regularizadas após três anos, da possibilidade de transferência de terrenos para empresas e também da permissão para que moradores de municípios fora da Amazônia possam ter o título da terra.

Lula reuniu-se na quinta com ministros para discutir se veta ou não artigos da MP. Mas deixou a decisão somente para o dia 25, data em que se encerra o prazo para a sanção integral ou vetos.

Se você ainda não tá informado a cerca deste assunto, se liga, porque a UDR, o AgroBoiSojaCana estão ligados...!!??? Tem campanha no ar contra esta insanidade... veja neste blog Nota da CNBB sobre o assunto... e SE ALERTA Ô... (texto nosso)

O CLIMA TÁ ESQUENTANDO... liguem seus ares condicionados...

por MARINA SILVA
18/06/2009

ACUMULAM-SE AS evidências de que a ação humana está mudando o clima da Terra em velocidade maior do que se pensava, acelerando a transformação de todos os ecossistemas. Foi o que me disse há alguns dias Carlos Nobre, respeitado especialista em climatologia, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e membro do IPCC, o Painel de Mudanças Climáticas da ONU. Segundo Nobre, as previsões estão sendo revistas para pior. O mundo terá que tomar medidas enérgicas para conter o aquecimento global, cuja face mais visível é o derretimento crescente da cobertura de gelo do Ártico, no Polo Norte. "Isso é muito sério, e terá reflexos no clima de todo o planeta e em toda a biologia marinha", disse ele. "Antes, a previsão era de que isso poderia acontecer no ano 2100. Agora já se pensa em algo como 2030 a 2050". Que no fim do século 21 a Terra será mais quente não há mais dúvidas. Há uma previsão de aumento médio da temperatura entre 1,8C e 4,5C. Acima de 2C já poderá ser catastrófico, mas muitos, numa atitude que poderíamos chamar de síndrome de Poliana, preferem pensar que o aumento será de apenas 1,8C e tudo terminará bem. No entanto, ninguém pode garantir que não chegará a 4,5C. No encontro de Copenhague, chegou-se a falar em corte, até 2050, de 100% nas emissões dos países ricos. Na média global, essa "descarbonização", como chamam os cientistas, terá que chegar a 80% em meados do século. Percentuais à parte, o Brasil não pode se eximir de fazer o seu papel. Nesse quesito, Poliana precisa ser avisada de que nem tudo vai bem. Volta atrás em caminhos penosamente percorridos e abre o flanco a riscos enormes de aumentar desmatamentos - nossa maior fonte de emissão de gases do efeito estufa -, e o Estado não induz a uma cultura de sustentabilidade. Acorde, Poliana! A situação é grave, e hoje em dia não basta o pensamento positivo. Ele ajuda muito, mas apenas quando somado à coerência e à ação.

Visite movimento MARINA SILVA PRESIDENTE em: http://marinasilvapresidente.ning.com

terça-feira, 16 de junho de 2009

LUCAS MACIEL FERREIRA VENCE EM BIENAL DO ESTUDANTE DO SESC/RO








Sem Fronteiras é cultura...

Não poderia deixar de registrar o importante momento que meu filho Lucas acabou de passar, ou melhor de vencer na categoria desenho na Bienal do Estudante 2009, promovido pelo SESC.
Ontem dia 15/06 recebeu seu troféu e teve sua tarde de estrela...
Parabéns Lucas e avante em seus trabalhos... vejam algumas fotos que ilustra este importante momento...

AOS PESQUISADORES DE PLANTÃO UMA BOA RECEITA...

15/06/2009 às 09:05
Amizade sustentável
http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/auxina/

Um querido professor certa vez comentou comigo: “A ciência também é feita de afetos”. Á época, eu estava terminando a pesquisa de mestrado. Minha mente era povoada por nomes de autores, metodologias e teorias, além das rígidas normas de escrita acadêmica e as intermináveis revisões que elas demandavam. Nunca mais me esqueci da generosa frase. Foi uma bênção ouvi-la e sentir que, apesar de bastante solitário e árido, o caminho percorrido estava sendo apoiado por muitos outros pesquisadores.

O afeto faz parte do mundo da amizade. Concretiza-se num cafuné. Ou numa xícara de chocolate quente surpresa. No abraço apertado. E até no puxão de orelha. Sem essa sensação de pertença, o processo todo torna-se insosso demais. O tema da sustentabilidade também contém afeto e ternura. A amizade sustentável dá-nos a convicção de que precisamos uns dos outros para avançarmos em soluções coletivas para o meio ambiente e para a melhor qualidade de vida no planeta.

Em tempo: o Dia Internacional da Amizade (e do Amigo) será comemorado no próximo mês, em 20 de Julho. Aproveite a data para espalhar o sentimento de inteireza àqueles que desejam cuidar melhor do mundo em que vivemos.
(DB)

segunda-feira, 15 de junho de 2009

"CALA A BOCA JÁ MORREU..."




A frase "Cala a Boca já Morreu... completada por: quem manda em minha boca sou eu..." foi por muitas crianças utilizadas nas brincadeiras de infância... eu usei-a muito ná década de 70 - anos de chumbo...
Entretanto hoje, cito-a para tratar de um assunto que tem tudo a ver com não ficar calado...
Para quem ainda não tomou conhecimento, esta em fase de organização a I Conferência Nacional de Comunicação... algo inédito neste nosso País do "fique quieto que é melhor...", que deve ocorrer entre os dias 1 a 3 de dezembro de 2009 em Brasilia e traz como tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
Rememorizo quantas vezes, quando criança, para não ficar submetido a vontade de um amigo, geralmente mais forte, gritava "cala a boca já morreu"!!!
Passado três décadas volto a repetir esta frase, fazendo coro aos defensores da democratização da informação e comunicação - livre de amarras institucionais ou ligadas a interesses do poder: econômico e político...
Compartilho do pensamento do Centro de Mídia Independente do Brasil, de que: A construção de direitos e da cidadania através dos meios de comunicação na era digital, tema da conferência, só pode ser realizada com a democratização radical dos meios de comunicação, com a revisão das concessões públicas de televisão e rádio para grandes empresas, com o fim da apreensão dos transmissores e equipamentos das milhares de rádios livres e comunitárias, permitindo a apropriação real dos meios de comunicação pela população, com a garantia da liberdade na internet ameaçada pela Lei Azeredo, e com a redução do preço, desde os conversores para a TV digital até as abusivas tarifas de telefone do país. Somente assim, o direito à comunicação, liberdade de expressão e troca de informação poderá ser efetivado, garantindo uma real construção da tão falada cidadania.
Quando vamos alcançar a democratização a exemplo da imprensa "comprada" em Porto Velho para falar bem das empresas que estão destruindo o Rio Madeira, ou que opinam a favor do monopólio do Táxi e contra os moto-taxistas, atribuindo aos mesmos responsabilidades pela queima de ônibus para colocar a população contra os mesmos?
Quantos trabalhadores nos canteiros de obras têm seus direitos violados e nada se noticia?

Defendo aqui o software livre e a socialização dos meios de comunicação digital...basta de analfabetismo digital... o conhecimento é fator primordial para a cidadania... encampemos a bandeira da liberdade digital em prol da democracia plena...

domingo, 14 de junho de 2009

PARA ONDE VAI O OURO DE SANTO ANTONIO...!!???


QUEM PENSAVA QUE O OURO SERIA DE "NINGUÉM"??
QUAL O LUCRO E PARA QUEM VAI ESTE LUCRO??
PARA OS GARIMPEIROS?


ASSISTA AO VÍDEO NO LINK BAIXO
telmadmonteiro.blogspot.com/2009/06/o-ouro-escondido-de-santo-antonio.htmlhttp://www.blogger.com/img/blank.gif

CONHEÇA OS AMIGOS E INIMIGOS DA AMAZÔNIA...

Prêmio Inimigo da Amazônia - 05/06/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Comissão organizadora: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST

Categoria espécie nativas

Senadora Katia Abreu (DEM/TO) · Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia

· Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal

· Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas

Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)· Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação

· Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol

· Votou a favor da MP 458 na íntegra

Senador Romero Jucá (PMDB/RR) · Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la

· Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas

Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) · Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal

· Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que "não serve para nada separar o joio do trigo"

Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA) · Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas

Deputado Homero Pereira (PR/MT)· Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso

· Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas


Categoria espécie exótica

Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE) · Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319

· Votou a favor da MP 458


Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) · Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país

· Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol

· Votou a favor da MP 458

Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) · Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação

· Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário


Prêmio Amigo da Amazônia - 05/06/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Comissão organizadora: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, IMAZON, FBOMS, MST

Categoria espécies nativas:

Senadora Marina Silva (PT/AC)

· Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1.500 hectares;

· Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente estados que tenham mais áreas protegidas.

· Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência;


· Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida.


Senador José Nery (PSOL/PA)· Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia

· Votou contrariamente à MP 452

Deputado Sarney Filho (PV/MA)
· Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente

· Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente


Categoria espécies exóticas

Senador Aloísio Mercadante (PT/SP) · Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmontá-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações

· Apoiou a não aprovação da MP 452

· Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado

Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

· Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva


Senador Renato Casagrande (PSB/ES)

· Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva durante a votação da MP 458

· Autor de projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica

· Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões

Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)

· Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas

· Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional

sexta-feira, 12 de junho de 2009

SEM FRONTEIRA... SEM PORTEIRA...SEM LIMITES... VALE É A PROTEÇÃO DA VIDA

12/06/2009 - 10:19
Isolado último sobrevivente de tribo foge dos brancos em Rondônia

O último sobrevivente de uma tribo supostamente massacrada pelos brancos vive escondido em uma área de floresta no sudoeste de Rondônia. Conhecido como “índio do buraco”, ele evita o contato com brancos, e é acompanhado passo-a-passo por uma equipe da Funai, que tenta protegê-lo.
No meio da floresta, marcas em árvores, vestígios de uma retirada de mel e cabanas de palha indicam que o índio continua vivo. Cada casa construída por ele esconde um buraco quadrado, profundo, que ainda é um mistério para os pesquisadores.
No início do ano, a Funai conseguiu fotografá-lo, mas nunca ninguém pôde se comunicar com ele. Para sua proteção, uma grande área de floresta entre cinco fazendas foi interditada, gerando insatisfação dos vizinhos. “Eu não acho certo haver um único índio para cinco mil hectares”, reclama o fazendeiro Rodrigo Sordi.
Flechada
O documentarista Vincent Carelli já conseguiu filmar o “índio do buraco”, mas levou uma flechada como recompensa. “Ele é um indivíduo traumatizado. Por ser o último sobrevivente, provavelmente sofreu uma cadeia de massacres”, acredita Carelli.
Hoje, a única comunicação que a FUNAI mantém com o índio é o oferecimento de alimentos. No meio da floresta, eles deixam milho e amendoim. “Ele também já levou uma lona e um facão”, conta Altair Algayer, o sertanista chefe da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Guaporé.

LULA QUER LICENÇA DA BR 319 A QUALQUER PREÇO...

Lula manda Minc dar licença para BR 319

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br - (04/06/2009)
Link: http://www.amazonia.org.br

Após ter recebido críticas do presidente Luis Inácio Lula da Silva pela "algazarra" no governo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi pressionado a emitir a licença para a BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).

Minc disse ontem (3) que, embora seja contrário à concessão da licença para a rodovia, quem manda no governo não é ele, "é o presidente Lula, e o presidente quer a licença".  Mas Minc voltou a insistir que, para dar a licença, exige o cumprimento de uma lista de condições, como a construção de postos de vigilância e unidades de conservação.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, diante da posição de Minc, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, marcou data para a licença: dia 15 deste mês.  Minc disse que não se importa com datas, mas com as exigências ambientais, e que, se estas forem cumpridas, não tem nenhum problema em conceder a licença daqui a 11 dias.

BR 319
A construção da BR-319 aconteceu na década de 1970, entre os anos de 1972 e 1973.  Anos mais tarde o projeto foi abandonado e foi se degradando aos poucos, pela ausência de manutenção, até torna-se intransitável.  A proposta de reconstrução da rodovia surgiu em 1996, quando foi incluída como uma das metas do Plano Brasil em Ação, do governo Fernando Henrique Cardoso.

MARINA...MARINA...MULHER SERINGUEIRA... FALA POR NÓS...!!!

Ecos de um Brasil arcaico
Por Marina Silva em 08/06/2009
Fonte: Folha de S.Paulo

NA SEMANA que passou, dedicada ao Meio Ambiente, tive a exata sensação do que deve ser uma ressaca, após a batalha no plenário do Senado.  A aprovação da Lei da Grilagem foi uma ironia funesta.  E a coisa vai piorar.  Quem o diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de "liquidar a fatura" até o fim do ano.
O principal objetivo é aprovar novo Código Ambiental, revogar a lei 6938 -que criou a Política Nacional do Meio Ambiente-, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais.  Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil.  Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no artigo 225 da Constituição.  Ainda.
A justificativa é chocante.  Tudo ia bem até que, disse meu interlocutor, começaram a querer implementar a legislação ambiental.  As restrições ao crédito para os ilegais, fiscalização em tempo real e medidas inesperadas para conter o desmatamento parecem ter sido o limite.  Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem.  Foi o que ouvi, acreditem: com as tentativas de aplicação da lei, "ficou impossível", e daí veio a avaliação de que tudo teria que mudar.
Essa conversa nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias.  Ele está inteiro, poderoso, imutável, um enclave dentro de nossa pretensa modernidade.  Nessa lógica, a lei só vale quando não contraria alguns interesses.  Provavelmente, regras universais e o bem comum são considerados excentricidades.  Se quem tem poder não passa no teste, altere-se o teste.
O que mais impressiona é a ousadia de apresentar um projeto de Código Ambiental a partir do olhar exclusivo de um setor, para resolver seus problemas específicos.  Acreditam poder se sobrepor a 20 anos de regulação infraconstitucional, ao conhecimento acumulado nesse período e ao esforço de articulação e participação que está impresso em cada lei que agora se espera "liquidar" a curtíssimo prazo.
O que seria deste país sem os formadores de opinião que têm manifestado a sua preocupação com esse quadro; sem a mídia capaz de expor o que está por trás do desmonte da legislação ambiental; sem as ONGs e movimentos sociais respeitados e sérios que protestam e reposicionam os fatos junto à população.  Essas forças mostram que há também uma sociedade brasileira moderna e democrática, de onde vem o alento e a garantia de que ressaca passa e que vamos, sim, resistir ao que vem por aí.

RIBEIRINHOS DO MADEIRA: A ESPERA DE UM MILAGRE... antes tarde!?

RIBEIRINHOS DO MADEIRA: A ESPERA DE UM MILAGRE...

A ESPERA DE UM MILAGRE é o título de um filme que assisti a algum tempo e lembro-me que discutia entre outras coisas o racismo americano e ao mesmo tempo o poder de cura pelas mãos...
Parece-me acertado este título para tratar da situação dos povos sem fronteiras da bacia do Madeira, de modo especial os ribeirinhos ameaçados pelas empresas que a todo vapor trabalham na construção das hidrelétricas de Santo Antonio e ex-Jirau, cuja indefinição parece prevalecer e a criar um conflito entre o sagrado e o profano, já que não se sabe se é Cachoeira do Padre ou Caldeirão do Inferno...
O que se sabe é que a violação de direitos fundamentais segue a todo vapor...
Em reuniões com moradores das Comunidades Trata-Sério, Macacos, Ilha e Teotônio, o reclame é um só: "estão desvalorizando tudo, não consideram como benfeitoria nosso Açaí, Castanha e Seringueira... acham que sem nosso cuidado estas plantas produziriam sozinhas aqui em nossos terreiros ou na mata... tudo depende de cuidado para produzir, assim como o milho, o feijão, a melância...".
No tocante a moradia: "estão desvalorizando nossas casas, por serem de madeira e antigas, pouco vale... vivemos aqui a décadas, do nosso jeito e não colocamos nada a venda... eles é que querem comprar e ainda pelo preço deles... isto é justo?".
Subsistência da pesca: "nós na ilha não podemos mais pescar, estamos proibidos e como fica nossa situação, se dependemos do peixe para fazer uma renda? mas chegou um pessoal da pesquisa de peixe, das empresas e pediram pra gente pegar peixe pra eles medir e tal... eu falei que não ia pegar porque tá proibido e eles afirmaram que era pra pegar só alguns... eu pulei fora! Como é que pode isso, pra gente sobreviver tá proibido, mas pra eles pesquisar não! Isso não tá certo...".
Quanto a situação fundiária: "passou pessoal do Incra lá na ilha e falou que nós não temos direito porque moramos numa ilha... vê se pode, a mais de 20 anos produzimos agricultura na ilha e levamos pra vender em Porto Velho e agora vem dizer que não temos direito a indenização... porque não falaram isso quando fomos morar lá? Então deixem a gente lá que continuamos a viver sem precisar de papel... vivemos muito bem lá... mas como vão alagar, temos que sair e como é, não temos direitos! isso é um absurdo...". Alguns lembraram da fala do Presidente Lula em Porto Velho, quando afirmou que todos devem ser indenizados... quem são todos!? Alguns!?
Ainda neste ponto, algumas pessoas que tem título na região do Trata-Sério receberam as cartas propostas de indenização e estão assustadas pelo valor ínfimo oferecido pelo hectare de terra, abaixo do valor de mercado, segundo um morador, que não quis dizer o valor, cujo nome também não será citado para evitar represálias...
Enfim, o resultado disso tudo é que as empresas aprenderam muito bem como fazer o jogo da pressão na região do Canteiros de Obras em Santo Antonio e agora, com mais esperteza pretendem, sob baixos valores de indenização, força-los a sair até o mês de agosto... Afirmam para os moradores que, quem estiver insatisfeito com o valor oferecido vai receber na justiça... Isso é discriminação com pessoas que tem pouco conhecimento dos direitos e que amedrontados com a possibilidade de perder tudo, já que a exemplo dos ex-moradores na região da UHE Samuel até hoje (20 anos após) nada receberam, se vêem forçados a aceitar as negociações forjadas...
Diante desses fatos, o Ministério Público Federal foi acionado, via carta convite em meados de maio/09, para que fosse até o local ouvir os moradores, já que se deslocarem até Porto Velho está difícil, pois dependem do transporte oferecido e controlado pelas empresas terceirizadas pelo Consórcio Santo Antonio Energia. Os ribeirinhos apresentaram a proposta de fazer o deslocamento, se necessário de membros do MPF, via terrestre e fluvial, para facilitar tal encaminhamento, e como uma segunda saída, o agendamento no próprio MPF, para uma Comissão, mas até agora nada foi agendado...
Os ribeirinhos acreditam na mão da Justiça brasileira pelo menos para garantir indenizações justas e lamentavelmente parece que a venda nos olhos estão dificultando o "enxergamento" das violações de direitos....
Talvez o milagre esperado não chegue a tempo de salvar centenas de Vidas, ceifadas pelo poderio econômico e político ávidos, pelo crescimento a qualquer custo...
Talvez o milagre esteja na multiplicação de mãos, braços e vozes denunciando estas violações pelo mundo afora, por meios alternativos e que gerem pressão internacional, já que há um emudecer velado/pago dos meios de comunicação de massa em nossa região...

Está-se cometendo crimes:
1.RACISMO - discriminação com pessoas de pouco conhecimento, sob pressão psicológica de perder tudo se não aceitar a proposta;
2.PERDA DO DIREITO DE IR E VIR - moradores da região do canteiro de obras, do reassentamento e moradores da região acima do Canteiro de Obras de Santo Antonio, dependem do meio de transporte da Santo Antonio Energia, com horários que não atendem às necessidades dos moradores, maus tratos pelas péssimas condições de transporte (superlotação, alta velocidade);
3.FORÇAR À VENDA - não querer vender sua propriedade é um direito que a pessoa tem. Ser forçada a tal e propor pagamento abaixo do valor de mercado e sem considerar a expectativa de vida da pessoa no local é cerceamento ao direito á vida digna;
Quem cabe (ou vai) fazer cumprir estes direitos???

Iremar Antonio Ferreira
membro do IMV

CNBB SE MANIFESTA AO PRESIDENTE LULA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS...

Carta-Aberta ao Presidente Lula,
Dos participantes do Simpósio Internacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social,
promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e pela Obra Episcopal Católica Alemã Misereor.
 
Brasília, 10 de junho de 2009.
Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva,
DD. Presidente da República
 
Senhor Presidente,
 
Nós, signatários, participantes do Simpósio Internacional “Mudanças Climáticas e Justiça Social”, ocorrido em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2009, manifestamos nossas perplexidade, indignação e discordância diante da recente aprovação, pelo Parlamento brasileiro, da Medida Provisória 458/09, que dispõe sobre a “regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal”.
Os comprometidos com as causas socioambientais – parlamentares, cientistas, pesquisadores, ambientalistas, Igrejas, movimentos sociais, ONGs e lideranças dos Povos Tradicionais e da Floresta – têm alertado que a MP 458/09, se sancionada integralmente por V.Exa, validará a apropriação indevida e a grilagem de terras públicas e significará grave retrocesso em relação às aspirações e aos avanços conquistados pelas populações tradicionais e pela sociedade em defesa da Amazônia.
Se a intenção original era legitimar os direitos dos pequenos posseiros e combater a criminalidade, a referida MP, na forma como foi aprovada, favorece a anistia daqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas na Amazônia, a aceleração do desmatamento e a desfiguração desse tão relevante bioma.
Ademais, Senhor Presidente, é preciso deter a tendência que ecoa no Congresso Nacional de descaracterizar a Legislação Ambiental, de mutilar o Código Florestal (Lei 4.771/1965), a exemplo da repudiada iniciativa do Estado de Santa Catarina, e de atenuar os efeitos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
Por isso, solicitamos o veto dos incisos II e IV do artigo 2º, do artigo 7º e do artigo 13 da Medida Provisória 458/09, conforme argumentos já apresentados pela Senadora Marina Silva em Carta-Aberta dirigida a V. Exa, no dia 4 de junho do corrente ano.
Temos a certeza de que o Sr. Presidente da República não se curvará às pressões do poder econômico e escutará o clamor que brota do seio da Mãe-Terra, dos povos da floresta e de todos os que se empenham pela sustentabilidade do planeta.
 
Respeitosamente,
 
 
Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Comissão Episcopal para a Amazônia e Comissão Água e Meio Ambiente da CNBB; Misereor; Caritas Brasileira; Pastorais Sociais – CNBB; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Coordenadoria Ecumênica e Serviço; Comissão Pastoral da Terra; Conferência dos Religiosos do Brasil; Conselho Indigenista Missionário; Via Campesina; Movimento de Atingidos por Barragens; Movimento de Mulheres Camponesas; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Nacional dos Pescadores; Movimento de Pequenos Agricultores; Movimento de Educação de Base; Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional; Conselho Pastoral dos Pescadores; Universidade Católica de Brasília; Articulação Nacional das Pescadoras; Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais; Centro Cultural de Brasília; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.

QUANDO OS DADOS NOS REVELAM A TRISTE REALIDADE AMAZÔNIDA...

Desmate mantém pobreza na Amazônia, indica estudo

Os ganhos obtidos pelo desmatamento na Amazônia rapidamente desaparecem. Sobra apenas a pobreza que precedeu a exploração, mas sem os recursos da floresta que poderiam remediá-la. A conclusão é de um estudo publicado hoje na revista americana Science.
Um grupo de pesquisadores analisou os indicadores de qualidade de vida de 286 municípios brasileiros na Amazônia e verificou que localidades com um processo de desmatamento em curso apresentam indicadores acima da média. Mas a prosperidade dura pouco. Municípios que devastaram suas florestas possuem índices semelhantes, do ponto de vista estatístico, ao de localidades onde as árvores ainda estão em pé.
Os cientistas dividiram os municípios em sete grupos segundo a extensão do desmatamento. Depois, calcularam a média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal em cada grupo. O IDH leva em conta variáveis como renda per capita, expectativa de vida e alfabetização. As localidades com floresta intacta ou devastada possuíam, em média, IDH próximo a 0,6 (o índice varia de zero a um). Nos municípios com metade da cobertura vegetal e grande atividade predatória em curso, o índice subia para 0,7.
Antecedentes - Um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2000, intitulado Amazônia sustentável: Limitações e oportunidades para o desenvolvimento rural, apontava para o ciclo enriquecimento-declínio na exploração das terras da Amazônia.
O relatório Avanço da Fronteira na Amazônia: do boom ao colapso, publicado em 2007 pelo Imazon, relaciona a evolução do IDH ao fenômeno do desmatamento e do consequente empobrecimento do solo.
"Agora, também separamos cada uma das variáveis que compõem o IDH", explica a pesquisadora portuguesa Ana Rodrigues, principal autora do trabalho publicado na Science. "A variação dos índices de alfabetização, expectativa de vida e renda per capita também seguiu o ciclo boom-declínio." Ana realizou a maior parte da pesquisa na Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Hoje, atua no Centro de Ecologia Funcional e Evolutiva em Montpellier, na França. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo – 12/06/09.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

VEJAM O QUE RESULTA QUANDO GOVERNO E EMPRESAS SE ALIAM CONTRA O POVO...!!!

Renúncia de Ministra agrava crise no Peru
O Estado de S. Paulo - 10/06/2009

Fotos dos indígenas mortos:

http://
www.flickr.com/photos/34173573@N08/sets/72157619302465028/show/



AMÉRICA LATINA

Ministra da Mulher e do Desenvolvimento Social deixa cargo criticando García por ação em conflito indígena

Efe, Reuters, AP e AFP, Lima

A ministra peruana da Mulher e do Desenvolvimento Social, Carmen Vildoso, renunciou na noite de segunda-feira por discordar da forma como o governo do presidente Alan García conduziu os confrontos com indígenas perto da cidade de Bagua.

Uma tentativa de desocupar estradas bloqueadas pelos indígenas na Amazônia peruana deixou mais de 30 mortos na sexta-feira. O caso tornou-se um dos maiores desafios do atual governo peruano, que ontem teve de dar explicações sobre as mortes na Organização dos Estados Americanos (OEA).

"A ministra Carmen Vildoso apresentou sua carta de renúncia por discordar da forma como o governo manejou o conflito e o confronto de sexta-feira", disse um funcionário do alto escalão do governo.

Carmen teria ficado particularmente incomodada com uma peça publicitária veiculada pelas televisões peruanas (e já tirada do ar), na qual o governo culpa os índios pelos choques. "Assim atua o extremismo no Peru", dizia a propaganda, na qual apareciam policiais feridos e corpos cobertos de sangue.

Segundo o governo, foram mortos na ação em Bagua 25 policiais e 9 nativos. O movimento indígena, porém, afirma ter sofrido mais de 20 baixas.

Ontem, indígenas amazônicos mantinham bloqueada a via que une as cidades de Tarapoto e Yurimaguas, na região de San Martín, por onde passa boa parte da produção petrolífera do Peru.

Após muita negociação, foi acordada a desobstrução da estrada por quatro horas, para permitir a passagem de alimentos e combustíveis. A previsão, porém, é que a tensão volte a se intensificar amanhã, quando deve ocorrer uma mobilização nacional de povos indígenas, sindicatos e partidos de esquerda contra o governo de García.

Os indígenas estão protestando há mais de um mês contra a aprovação de uma lei que permite a exploração de gás e petróleo na região amazônica por empresas multinacionais. "Nós vivemos na miséria. Eles levam nossos recursos e não recebemos nada", explicou Sirilo Awachi, indígena de 42 anos, que vive perto de Bagua. No domingo, o movimento invadiu dois projetos de exploração de petróleo.

TENSÃO COM VIZINHOS

A disputa com os povos nativos também está aumentando a tensão entre o Peru e outros países da região. Na tarde de ontem, o governo da Nicarágua anunciou que concederá asilo político ao líder indígena Alberto Pizango. Ele diz que se sente "ameaçado" em território peruano.

Na segunda-feira, Pizango refugiou-se na Embaixada da Nicarágua em Lima, enquanto autoridades peruanas insinuavam que ele poderia estar escondido na Bolívia.

A ministra de Justiça boliviana, Celima Torrico, de origem indígena, criticou a resposta de García aos protestos, o que foi classificado pelo governo peruano como uma "ingerência indevida em assuntos internos do país". Revoltados com o que qualificaram de "massacre", cerca de cem bolivianos se manifestaram contra o governo do Peru em frente da embaixada peruana em La Paz. O secretário-geral da Federação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia, Isaac Ávalos, disse que García deveria ser processado em um tribunal internacional por atos de "lesa-humanidade e assassinato".

As relações entre Lima e La Paz estão tensas desde que o governo peruano concedeu asilo político a três ex-ministros bolivianos. Os três estavam sendo processados na Bolívia por responsabilidade na morte de 60 pessoas durante a repressão de protestos contra o governo de Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

PARA COMEMORAR DIA DO MEIO AMBIENTE, BRASIL SE COLOCA EM CAMINHO CONTRÁRIO DA CONSERVAÇÃO...

A INSENSATEZ

Coluna de Miriam Leitão, O Globo, Sexta 5/jun

O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente
insensato. Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista
da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas
comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os
frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não
compram gado de áreas de desmatamento.

O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta.
Em acelerada marcha para o passado.

O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros
do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta
de compreensão é generalizada no país.

A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com
gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um
detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.

Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush
foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a
dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano
um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de
gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia,
agora será de todo o país.

Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda
se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do
planeta, como se ela fosse um estorvo.

A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do
que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo.
Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004
poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a
terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com
três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a
MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os
pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos.
E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em
outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a
terra esteja ocupada por ?preposto? ela pode ser adquirida. E se for
empresa? Também tem direito.

Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para
regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar
e, depois, abandonado.

Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.

Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa
fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto,
nem a venda para pessoa jurídica.

A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os
brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a
favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque
comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos
ruralistas, Kátia Abreu.

Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.

A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o
terceiro pior dia da vida dela.

? O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes
morreu ? desabafou.

Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.

Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços.
Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio
ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido
postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.

Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o
desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque
recente à Floresta serão agora ?regularizados?.

O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando
que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome
aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio
deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre
elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de
Açúcar.

Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do
estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira
de Supermercados), Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.

A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda,
eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os
frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem
do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.

Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam
fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O
mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores
enfrentarão barreiras. Isso é certo.

O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100
mil hectares em três anos.

Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o
de menos. O trágico é perdermos o futuro. Símbolo irônico das nossas
escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

A LICENÇA DA ILEGALIDADE FOI DADA A UHE JIRAU

Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Ibama concede licença de instalação para Hidrelétrica de Jirau
03/06/2009 | 21h35 | Rondônia

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou na noite de hoje (3) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

De acordo com o Ibama, a licença tem 54 condicionantes que deverão ser cumpridas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento. Entre as condicionantes, estão exigências ambientais e socioeconômicas. A licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, listava 40 condicionantes.

A concessão da licença de instalação para Jirau só foi possível após acordos assinados pelo consórcio com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia para definir as compensações que serão repassadas pela empresa para amortecer os impactos sociais da obra na região. O município receberá R$ 69 milhões e o estado R$90 milhões.

Com a licença, a ESBR pode retomar as obras de Jirau, paralisadas desde o último dia 19, quando venceu a licença parcial concedida pelo Ibama para a instalação do canteiro de obras e a construção das ensecadeiras.

A licença de instalação é a segunda etapa do processo de licenciamento ambiental. A etapa seguinte é a licença de operação, concedida quando a obra estiver concluída. Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões.

Da Agência Brasil

quarta-feira, 3 de junho de 2009

AINDA HÁ JUSTIÇA NESTE PAÍS... SONHAR NÃO CUSTA NADA!!!

Justiça Federal paralisa licenciamento de Belo Monte
last modified 2009-06-03 08:09

Ordem para suspender o processo atende pedido do Ministério Público
Federal em Altamira.

A Justiça Federal em Altamira aceitou parcialmente os argumentos do
Ministério Público Federal e mandou suspender, ontem, a aceitação dos
Estudos de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte.

O Ibama havia aceitado os Estudos no último dia 25 de maio, mesmo com
seus próprios técnicos apontando falhas no trabalho. Com a decisão, o
licenciamento fica paralisado até que o Ibama explique a situação.

O principal argumento do MPF ao solicitar a paralisação é a falta de
parcela dos documentos exigidos, dentre os quais parte fundamental dos
estudos antropológicos do impacto sobre os indígenas.

As empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade
Gutierrez, responsáveis pelos Estudos, não apresentaram todos os
levantamentos antropológicos necessários. Para o MPF, sem isso, o
licenciamento não pode prosseguir.

Falta completar o estudo justamente da questão que mais suscitou
debates e polêmicas na sociedade nos últimos 30 anos, desde que se
falou pela primeira vez em barramento do rio Xingu. "É inadmissível
que o Ibama aceite os Estudos com uma lacuna dessa gravidade", explica
o procurador da República Rodrigo Timóteo, de Altamira, responsável
pela ação judicial.

A falta dos estudos antropológicos foi apontada pelos próprios
técnicos do Ibama, em pareceres anteriores à aceitação do Estudo, que
parecem ter sido ignorados pela direção do Instituto.

Os técnicos notaram outras deficiências graves e solicitaram, por
exemplo, que fosse refeito o Relatório de Impacto Ambiental - parte do
Estudo em que se apresentam de forma simplificada as conclusões, para
compreensão da população.

O MPF também apontou outras irregularidades na forma como vem sendo
conduzido o licenciamento. Aceitar os estudos com essas falhas
demonstram o açodamento do órgão licenciador, diz Rodrigo Timóteo.

O processo é de responsabilidade do juiz Antonio Carlos de Almeida
Campelo e tramita com o número 2009.39.03.000326-2

Glenn Switkes,
Director, Amazon Program
International Rivers
São Paulo, Brazil
glenn@internationalrivers.org
www.internationalrivers.org
tel: +55 11 3666 7084
skype glennswitkes1

MÁGICA: TRANSFORMAR O ILEGAL EM LEGAL...APRENDA COM MINC E CASSOL...

Governador de Rondônia e MMA fecham acordo para Flona Bom Futuro - 03/06/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=313890

A troca da Flona por unidades de conservação estadual estava sendo usada por Ivo Cassol como condição para conceder a licença da usina de Jirau

Bruno Calixto

O governador Ivo Cassol fez valer a chantagem com o Governo Federal e conseguiu fazer um acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para legalizar as cerca de 15 mil famílias que vivem na Floresta Nacional (Flona) Bom Futuro. O governador disse que só daria a licença estadual para a Usina Hidrelétrica de Jirau se o MMA aceitasse fazer uma troca entre a Flona e unidades de conservação estaduais.

Com o acordo, a área da Flona Bom Futuro, hoje de responsabilidade da União, será entregue ao governo do estado, que legalizará a situação das famílias que vivem lá. Essas famílias, entretanto, são acusadas pelo movimento ambientalista de Rondônia de terem invadido a unidade de conservação e de utilizar a área para criar mais de 40 mil cabeças de gado.

Segundo o relatório "O fim da floresta", produzido pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) no ano passado, a Flona Bom Futuro sofre invasões desde o início do ano 2000. Essas invasões tinham o objetivo de retirar madeira ilegal da unidade de conservação e promover o loteamento da Flona para agricultores e fazendeiros.

Com a troca, passará para o domínio da União três unidades de conservação que são hoje estaduais. Parte dessas Ucs, inclusive, será alagada pelo usina de Jirau.

O acordo foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Rômulo José Fernandes Barreto Mello e o governador de Rondônia Ivo Cassol.

A troca
O acordo, publicizado hoje pelo portal de notícias Rondônia Agora, define que a Flona Bom Futuro passe para a responsabilidade do governo do Estado. No território que é hoje a Flona será criado uma Área de Proteção Ambiental de 70 mil hectares, região onde se encontra, atualmente, grileiros que possuem mais de 40 mil cabeças de gado; uma Floresta Estadual de 70 mil hectares. O território restante, de 132 mil hectares, formará uma Unidade de Conservação Federal sob administração do ICMBio.

Com a troca, as Unidades de Conservação Estadual Floresta Estadual Rio Vermelho A e B, Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos e Estação Ecológica Mujica Nava, num total aproximado de 180 mil hectares, passarão para a responsabilidade do ICMBio.

O acordo define que sejam estabelecidas regras para impedir desmatamentos, exceto no local em que se destinará terras paras as famílias que atualmente ocupam a Flona Bom Futuro. Segundo o acordo, as partes têm até 90 dias para cumprir a permuta, que pode ser prorrogado por mais 90 dias.

Na opinião de Brent Millikan, coordenador da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a proposta feita pelo governo de Rondônia e aceita pelo MMA é uma loucura. "É uma proposta indecente que segue a lógica de 'deixa que eu continue devastando o que é seu e em troca eu deixo você devastar o que é meu'", afirma. Segundo ele, as reservas estaduais não são legalmente do Estado de Rondônia, já que a União não repassou essas terras para o poder estadual.

"A Flona, criada em 1988, nunca foi efetivamente implantada pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais]. Este sempre foi conivente às invasões. A Flona é um produto da omissão do governo de Rondônia e do instituto", afirma Millikan.

Ilegalidades

Em entrevista ao site Amazonia.org.br no início de maio, o advogado especializado em meio ambiente Fernando Jacob Netto disse que uma troca desse porte é ilegal. Segundo Netto, o governo do estado não pode utilizar uma unidade de conservação como moeda de troca para aprovar a licença de um empreendimento.


Acordo entre Minc e Cassol sobre Flona Bom Futuro

TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E O ESTADO DE RONDÔNIA.

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, neste ato representado pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc Baumfeld, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, neste ato representado pelo seu Presidente, Rômulo José Fernandes Barreto Mello e o ESTADO DE RONDÔNIA, neste ato representado pelo seu Governador, Ivo Narciso Cassol.

CONSIDERANDO a ocupação antrópica verificada no interior da Floresta Nacional de Bom Futuro, unidade de conservação de uso sustentável gerida pelo ICMBio e localizada no Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a necessidade de salvaguardar os atributos ambientais do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO que parte da porção Sul da FLONA BOM FUTURO tem ocupação antiga, com adensamentos populacionais relevantes, com vilas de moradores, 12 igrejas e 14 escolas instaladas;

CONSIDERANDO a iminente necessidade de solucionar-se o impasse sócio ambiental estabelecido na Floresta Nacional do Bom Futuro com o máximo de justiça social e conservação da biodiversidade;

CONSIDERANDO que uma solução pela retirada das famílias ocupantes da área compreendida na Floresta Nacional de Bom Futuro ocasionará consequências sociais imprevistas;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de elaboração de novos estudos técnicos que permitam identificar a extensão das áreas e dos impactos produzidos;

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE ACORDO, na forma das cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS:

O presente Termo de Acordo tem por objetivo solucionar os conflitos sociais e ambientais decorrentes da desordenada ocupação da Floresta Nacional de Bom Futuro mediante a busca de alternativas social e ambientalmente justificáveis, capaz de propiciar a resolução dos conflitos fundiários na região, o que se fará conforme os compromissos estabelecidos neste Acordo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

I - DA UNIÃO POR MEIO DO MMA e ICMBio:

1. Promover proposta de desafetação da área compreendida pela Florestal Nacional de Bom Futuro, no total de 272.898 ha, para os seguintes fins:

a. Criação de uma Área de Proteção Ambiental, sob administração do Estado de Rondônia, num total aproximado de 70.000 ha.

B. Criação de uma Floresta Estadual, sob administração do Estado de Rondônia, num total aproximado de 70.000 ha.

C. Criação de Unidade de Conservação Federal, de proteção integral, sob administração do Instituto Chico Mendes, num total aproximado de 132.898 ha.

2. Adotar as providências necessárias para transferir para o Estado de Rondônia as terras de domínio da União onde serão criadas as Unidades de Conservação Estaduais, nos termos dos itens “a” e “b” deste inciso.

II - DO ESTADO DE RONDÔNIA

1. Promover a desafetação nas Unidades de Conservação Estadual denominadas Floresta Estadual Rio Vermelho A e B, Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos e Estação Ecológica Mujica Nava, num total aproximado de 180.000 ha.

2. Transferir para o Instituto Chico Mendes o domínio das terras estaduais compreendidas nas áreas desafetadas para fins de criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA OPERACIONALIZAÇÃO DESTE ACORDO:

A operacionalização do presente Acordo se dará mediante a formação de grupo de trabalho conjunto, a ser designado em ato das partes envolvidas, e após a assinatura deste instrumento, com representantes de todos os signatários, com o objetivo de formular os instrumentos necessários à consecução dos objetivos desse Termo e propor as medidas legais necessárias, mediante as seguintes diretrizes:

I – A área já antropizada na região da FLONA de Bom Futuro, definida na Cláusula Segunda, Inciso I, item 1, alínea a, correspondente a cerca de 70.000 ha (setenta mil hectares), será delimitada de forma a possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais existentes, mediante regulamento e critérios a serem definidos pelo Estado de Rondônia, que poderá promover inclusive a Regularização Fundiária em favor das famílias já instaladas.

II – Deverá ser considerada a destinação de terras, a serem incorporadas ao item I desta Cláusula, para realocação das famílias que ocupam atualmente as áreas das Unidades de Conservação Estaduais, definidas na Cláusula Segunda, Inciso

II, item 1, possibilitando, em caso de necessidade, desmatamentos eventuais.

III – A criação das Unidades de Conservação Estaduais mencionadas na Cláusula Segunda, Inciso I, item 1, alíneas “a” e ‘b” serão estabelecidas de forma a compreender a reserva legal dos imóveis rurais que estarão situados na futura APA, permitido-se a exploração sustentável nessas áreas, conforme legislação e plano de manejo.

IV - Deverão ser apresentadas propostas de delimitação de todas as áreas das Unidades de Conservação Estaduais e Federal inseridas no presente acordo.

V – Deverão ser apresentadas as propostas dos atos normativos, instrumentos legais e estudos prévios suficientes para atingir os objetivos previstos neste Acordo.

VI – A operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio da União, para o Estado de Rondônia, atualmente compreendidas pela Flona de Bom Futuro, se dará sob responsabilidade da União, mediante previsão nos atos normativos que venham a viabilizar o presente acordo.

VII – A operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio do Estado de Rondônia, para a União, atualmente compreendidas pelas unidades de Conservação Estaduais, se dará sob responsabilidade deste, mediante previsão nos atos normativos que venham a viabilizar o presente acordo.

VIII – Deverão ser estabelecidas regras que impeçam novos desmatamentos nas áreas mencionadas neste Acordo, ressalvado o disposto no item II desta Cláusula.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PESSOAL:

O pessoal indicado pelos partícipes para atuar na execução de atividades decorrentes deste Termo de Acordo manterá os vínculos jurídicos exclusivamente com as respectivas entidades de origem.

CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:

O presente Termo de Acordo não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes, determinando-se que os ônus decorrentes de ações específicas, desenvolvidas em razão deste Termo, são de responsabilidade dos respectivos partícipes.

Parágrafo Único:

Para efetivação das medidas necessárias à realização dos objetivos deste Termo poderão ser celebrados instrumentos específicos que prevejam repasse de recursos financeiros, desde que atendidos os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO:

Os partícipes terão prazo de 90 (noventa) dias para concluir as propostas acordadas neste Termo, a contar da data de sua assinatura, prorrogável, por igual período.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONTROVÉRSIAS:

Os casos omissos relativos ao desenvolvimento deste Termo serão submetidos à apreciação das partes para solução em comum.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, em caráter irrevogável e irretratável, o que o faz na presença das testemunhas subscritas.

Brasília, Distrito Federal, 02 de junho de 2009.

Carlos Minc Baumfeld
Ministro de Estado do Meio Ambiente

Ivo Narciso Cassol
Governador do Estado de Rondônia

Rômulo José Fernandes Barreto Mello
Presidente do ICMBio

GOVERNO DE RO NEGOCIA RESERVAS PARA AUMENTAR VAGAS NO URSO BRANCO

PARA CONTROLAR INCHAÇO HUMANO EM RONDÔNIA COM OBRAS NO MADEIRA, GOVERNO DO ESTADO VAI INVESTIR EM PRESÍDIO...QUE IRONIA DO DESTINO... ISSO É DESENVOLVIMENTO...
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Governo de Rondônia e construtora chegam a acordo compensatório para construção de Jirau

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O governo de Rondônia vai receber R$ 90 milhões para investimentos em segurança, educação, saúde e infraestrutura, como compensação pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Os recursos serão repassados pela concessionária Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento.

De acordo com o governador de Rondônia, Ivo Cassol, a equipe técnica do governo vai trabalhar durante a madrugada na documentação que foi encaminhada pela empresa para que a Secretaria Ambiental possa conceder o aval para a construção da usina.

Após participar de uma reunião com representantes da Eletrobrás, da concessionária e da Casa Civil da Presidência da República, Cassol disse que cerca de R$ 50 milhões serão usados na construção de novas vagas nos presídios do estado. Segundo ele, nos últimos meses o número de presos aumentou de 70 para 120 por mês.

“De um lado tem o crescimento e geração de empregos, mas não podemos esquecer que estão indo muitos marginais para o estado e usufruindo desse crescimento”, disse.

O governador também garantiu que vai enviar em breve à Assembléia Legislativa uma proposta para autorizar o repasse ao Ministério do Meio Ambiente de uma área do estado que será alagada para a formação da represao da usina.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que também participou da reunião, garantiu novamente que a licença de instalação para a construção da usina deverá ser concedida amanhã (3) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

terça-feira, 2 de junho de 2009

O IMPERIALISMO SEM FRONTEIRAS DO BRASIL... ATÉ QUANDO!?

Perderemos frontera en Inambari

Escribe: Alfonsina Barrionuevo | Nacional - 31 may 2009

El Perú está en peligro de perder su frontera en Inambari. El proyecto de construir una central hidroeléctrica es anticonstitucional. No sólo se perderá territorio sino se arrasará en pleno siglo XXI con el hábitat de miles de peruanos, se traerá abajo bosques frondosos que nos pertenecen y se acabará conscientemente con una cantidad innumerable de especies animales y vegetales que constituyen la famosa biodiversidad de nuestra Amazonía. Será el acto más vandálico que un gobierno decida en el siglo XXI para favorecer a otro.

Las provincias afectadas han iniciado una lucha desesperada, a la que se sumarán seguramente las demás, pues se trata de mutilar el país con una hidroeléctrica y la amenaza de nuevos recortes. El paquete que los gobiernos de Perú y Brasil tienen previstos son 7 proyectos energéticos en el famoso pulmón que oxigena el mundo, en momentos en que el presidente americano Obama quiere ser “el presidente verde” por haberse impuesto defender su medio ambiente.

En el siglo XVI la sed de oro empujó a Francisco Orellana a surcar un coloso, el río Amazonas, de un océano a otro. Su salida al Atlántico se redujo a una hazaña casual. En América ambos países están en los extremos, compartiendo la inmensa foresta cuya suerte preocupa ahora a los peruanos por decisiones increíbles dispuestas en Lima que sigue siendo la capital depredadora.

En el siglo pasado Jorge Amado, autor de obras muy leídas, y las telenovelas brasileñas fueron un atractivo con el sello de Brasil. Hasta que surgió la idea de construir la carretera Transoceánica “buscando facilitar el flujo turistas y productos entre dichas regiones y su salida a los mercados internacionales.”

El corredor, con una longitud de 2,586 kilómetros entre los Estados de Acre y Rondonia (Brasil) y los Puertos de Ilo, Matarani y San Juan de Marcona (Perú), debía culminar en noviembre del presente año. No será así porque sus gobiernos, ignorando a las gentes que sufrirán un desalojo inconcebible, han determinado ejecutar la Hidroeléctrica de Inambari.

La arquitecta Sonia Molina Cábala, presidenta de la SOCIT (Sociedad Civil por la Construcción de la Carretera Transoceánica y desarrollo de Puno), ha enviado a los cuatro vientos su preocupación, por la futura catástrofe que causaría tal obra, esperando una respuesta cívica.

“Las graves consecuencias que acarreará en el Tramo IV, explica, son incalculables para la provincia de Carabaya, el Ecosistema de la Zona Norte de la misma y en especial del Parque Ecológico Bahuaja Sonene y otros sectores de Cusco y Madre de Dios.

Al cubrir de agua 57 kilómetros, con 74 metros de altura de la carretera Interoceánica, desde la capital del distrito de San Gabán –cerca del puente ecológico de Chakimayo-, hasta los puentes Otorongo e Inambari, la represa enterrará vivos a los pueblos de Loromayo, Chaspa Bajo, Chaspa Loromayo, Lechemayo chico, Lechemayo grande , Salimayo, Carmen, Cuesta Blanca, Yahuamayo, Challhuamayo y Puerto Manoa junto a sus viviendas, cultivos, animales y desaparecerán del mapa los puentes de Otorongo, Lechemayo grande y Lechemayo chico, Challhuamayo, Yahuarmayo,

San Juan y otros más pequeños que tanto sacrificio y luchas han costado. Todo ello sin consultar a sus habitantes ni tomar en cuenta los acuerdos internacionales sobre el recurso agua de Ginebra, la declaración de Montevideo de 1933 y la Declaración de Asunción de 1971.”

La SOCIT descubre que, luego de haberse atrasado el tramo IV de la carretera Transoceánica, se ha otorgado concesión a las empresas brasileñas OAS y Furnas a fin de que elaboren estudios para la ejecución de dicha hidroeléctrica que ocupará territorio peruano habitado, con pérdida injustificable de vidas, así como la extinción de especies vegetales y animales, muchas de las cuales aún no ha sido estudiadas.

No se conocen los términos tratados, asegurándose sólo que se harán millonarias inversiones, pero es un hecho que se atropellará poblaciones como los amarakaires y otras comunidades. Se destruirá el medio ambiente en que viven, y no se sabe qué se recibirá para el futuro por esa concesión de tierra y agua que no admite la Carta Magna.

Se calcula que la hidroeléctrica tendrá una potencia de 2,000 megavatios, 18 veces la potencia instalada en la hidroeléctrica San Gabán de Puno y una única línea de trasmisión de 500,000 voltios que iría desde Inambari hasta Río Branco, capital del Estado de Acre, en Brasil. La represa acumularía un volumen de 26,500 millones de metros cúbicos de agua, 53 veces más que la represa de Lagunillas y ocupará un área de embalse de 410 kilómetros cuadrados.

“Han ofrecido a los pobladores 4,000 puestos de trabajo y 5 millones de canón, ¿mensual?, ¿anual?, por llevar la muerte y la desolación a nuestra amazonía,” protesta la SOCIT. Los ejecutivos que están haciendo el estudio de impacto ambiental para este proyecto no responden con claridad las preguntas. y la información es escasa y sospechosa.

Héctor A. Mamiol de SER (Servicios Educativos Rurales) declara que ha tenido acceso al documento de la empresa que hizo los estudios preliminares, ECSA Ingenieros, donde se reconoce que habrá cambios ambientales irreversibles.

La central se proyecta como la quinta más grande en América Latina, con un potencial energético de 2.5 GW y ¿la promesa? que el Perú se convertirá en un exportador de energía eléctrica cuando tiene muchos otros productos para exportar sin que sea el suelo patrio convertido en materia negociable. ¿Interesa, cuando el precio es tan alto? ¿Se puede disponer tan irresponsablemente del patrimonio de los peruanos?

“En tiempos de calentamiento global, de perdida de glaciares, de depredación de los bosques y crisis de agua, proyectos como éste despiertan mas dudas que certezas”, escribe Aldo Santos en Puno. “Para realizar la hidroeléctrica tiene que hacerse un dique que estará ubicado cerca del puente de Inambari, causándole daños así como al pueblo, al asfaltado de la Interoceanica y la zona de amortiguamiento del Parque Nacional Bahuaja Sonene de gran biodiversidad.”

La reunión que tuvo el Ministro de Energía y Minas con la comisión de congresistas, encargada de solicitarle información, fue vergonzosa. Su exposición fue tan pobre como las preguntas de aquellos. Ya antes planteó asegurar un buen reasentamiento de los pobladores que tengan que ser reubicados y mejorar su condición de vida. No se sabe cuántos son los pueblos o naciones nativas que habitan la zona y en cuanto a su posible reasentamiento en una foresta virgen y difícil de recorrer, poco se podrá hacer cuando no se ha hecho en Pisco y Chincha habiéndose recibido gran ayuda del extranjero.

Por lo pronto los campesinos de la provincia de La Convención de Cusco han convocado a sus habitantes a un paro en contra de los decretos legislativos que perjudican la integridad de la selva. No es justo incitar a las poblaciones de la selva a defender sus derechos en contra de obras que benefician a terceros. ¿Qué les pasa a las autoridades? Para referencia, el río Inambari o río Azul nace en el nevado Ananea, junto al río Llustha Jakke. Tiene una longitud aproximada de 437 km.

¡Hay que batallar en este frente!. ¡No están en venta nuestras fronteras!

http://www.losandes.com.pe/Nacional/20090531/22790.html

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