quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Violência contra povos indigenas em Humaitá - AM, revela o etnocentrismo exacerbado no pensamento e na ação dos "invasores" que se acham donos!

Caros amigos, amigas. 
Venho por meio deste texto oferecer uma leitura do conflito em Humaitá - AM, intensificado no dia de ontem seguindo até hoje.
No dia 03 de dezembro o cacique Ivan Tenharim foi encontrado desacordado na beira da Rodovia Transamazônica perto de sua aldeia ao lado de sua moto, com sinal de espancamento. Foi socorrido e conduzido pro Hospital Joao Paulo II em Porto Velho onde veio a falecer no dia 6.
Embora a Policia Federal tenha registrado ou divulgado que a morte foi por acidente de transito, nãos convenceu os parentes. O clima de desconfiança aumentou quando no blog da Funai foi registrado que poderia ter sido provocado por não indigenas moradores numa localidade Matupi perto da aldeia do Ivan, deixando parentes do mesmo consternados e revoltados.
Já no dia 16 ocorreu o desaparecimento de três pessoas que se tem o nome, que seguiam viagem com mais 2 desconhecidos, e que estes não chegaram no destino, ou seja, desapareceram no meio da viagem o que significa dizer que seria dentro dos limites da terra indigena dos Tenharim.
Segundo delegado da Policia Federal de Porto Velho, tem registro de depoimento de testemunhas de que viram indigenas empurrando um veiculo, mas não falam a marca e modelo do veículo, nem mesmo se explica como estes viajavam com outros dois desconhecidos. Como sumiriam com um veículo sem deixar rastro, ou com pessoas... Já faz muito tempo que não se registrava conflito algum envolvendo indigenas e não indigenas mesmo com a aplicação do pedágio na rodovia na parte interna da aldeia.
Em conversa por telefone hoje (26) pela manhã, com Ivanildo Tenharim, secretário municipal de assuntos indígenas de Humaitá, uma das lideranças que juntamente com doentes e acompanhantes, estão exilados no Sexto Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá, para evitar represálias, o qual me narrou a seguinte situação.
"Desde que recebemos notícia do desaparecimento destas pessoas, preocupados com o que iria sobrar para nosso Povo Tenharim, devido a situação da morte do cacique Ivan, procuramos a Polícia Federal para ir investigar, os quais foram até o quilômetro 85 e não identificaram nada dos desaparecidos. Como no dia 24 a balsa foi bloqueada, impedindo nosso deslocamento e com acusações de que nós estávamos de posse dos desaparecidos, impedindo a passagem de carros e pessoas ligadas aos indígenas, nos reunimos com o comando do Exercito, da Polícia Federal, representantes das famílias dos desaparecidos e com alguns caciques Tenharim e decidimos que no dia 25 iria um destacamento com estes representantes, fazer uma varredura dentro dos limites da terra indígena Tenharim para tirar esta confusão. Como o combinado na manhã do dia 25 nos dirigimos para a balsa onde tinha muita gente mobilizada, onde iriamos atravessar para seguir rumo a nossa terra, mas um grupo começou a hostilizar nossos caciques ameaçando-os de que iriam mas não voltariam, inclusive quebra do acordo por familiares, o que gerou preocupação no comandante do Exército, levando o mesmo a suspender a operação e conduzindo os indigenas para o quartel para lhes oferecer segurança. Como houve quebra do combinado a PF comunicou que só retornaria pra fazer busca depois do dia 2 de janeiro, informação esta que gerou insatisfação e desencadeou os atos de vandalismo. Destaco que de nossa parte e dos outros órgãos mantivemos nossa palavra, mas as famílias quebraram o acordo que iria fazer a varredura e tirar dúvidas. Em nenhum momento nossos caciques se opuseram em investigar. Não temos nada a esconder. Já são muitos anos de convivência com os brancos que não nos interessa criar inimigos... Agora depois destes incidentes todos, nós indígenas estamos preocupados com nosso futuro, porque pela dificuldade de operação dos órgãos de investigação gerou esta revolta contra nossos povos indígenas, o que nos colocou numa situação de culpados por algo que ninguém sabe o que de fato aconteceu! Por isso pedimos que seja apurado com urgência esta situação para que possamos voltar a ter Paz em Humaitá e nas nossas aldeias, porque o clima é tenso, e estamos exilados aqui no quartel e nossos parentes nas aldeias sem condições de ir e vir, porque correm sérios riscos".
Diante do exposto, urge tomada de posição das autoridades competentes para que cessem as violências materiais, físicas e psicológicas. Não podemos esquecer que pelo fato dos indígenas terem conquistados direitos principalmente na saúde, acaba despertando descontentamento em camadas desfavorecidas de nossa sociedade, facilmente manipuladas para atender interesses estranhos.
Não podemos nos calar diante de tamanha violência.
O grito está dado, grito de socorro no ano novo que breve se inicia.
Antes de fechar este texto tentei novo contato com o Ivanildo Tenharim para atualizar, mas não foi possível já que no quartel não funciona celular em todas as dependências do quartelamento, esperamos trazer noticias melhores amanhã.
Para outras leituras acessem:
http://www.bloggdoleao.com/2013/12/atos-de-vandalismo-e-violencia-em.html

http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2013/12/grupo-ateia-fogo-em-carros-da-funai-e-acusa-indios-de-fazer-refens-no-am.html

http://racismoambiental.net.br/2013/12/am-violencia-anti-indigena-em-humaita-multidao-incendeia-funai-barcos-e-carros-e-indigenas-estao-abrigados-no-batalhao-do-exercito/
Iremar Ferreira

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

CURSO NA ALDEIA CASSUPÁ DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO SOBRE DIREITOS INDIGENAS NA OIT...

POVO CASSUPÁ E SALAMÃI PARTICIPA DE CURSO SOBRE DIREITOS INDÍGENAS NA OIT, EM SUA ALDEIA NAS PROXIMIDADES DE PORTO VELHO.

Nos dias 14 e 15 de dezembro do ano de 2013 junto com o povo Cassupá e Salamãi residentes na Aldeia Cassupá, no quilômetro 5,5 na BR 364 sentido Candeias do Jamari, nas proximidades da cidade de Porto Velho, realizar-se-á o curso sobre a Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, organizado pelo Projeto Processos Diferenciados de Territorialização e Ação Pedagógica Junto a Povos e Comunidades Tradicionais, do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento -PNUD.

A atividade tem como objetivo discutir com o Povo Cassupá e Salamãi temas que envolvem direitos indígenas e tangenciando essa discussão com sua trajetória e reivindicações étnicas e territoriais. Participarão cerca de 30 membros destes povos e convidados.

O temário do curso gira em torno das seguintes questões: Auto identificação; direitos consuetudinários; Direito de Propriedade: Terra e Território (área que ocupa e área que utiliza); Possibilidades de deslocamentos (em quais condições é autorizado o deslocamento); Direito de retorno (físico e não físico do grupo); Direitos de participação e consulta e os direitos territoriais de quilombolas e povos indígenas, conforme interpretação da Convenção 169 da OIT, com distinção entre consulta e audiência pública; participação prévia, livre e informada; procedimentos adequados e princípio de quem realizam a consulta; processo de regulamentação da consulta e estratégias de acordos.

O curso está sob a responsabilidade do pesquisador Eliaquim Timóteo da Cunha e com apoio do advogado Danilo Serejo Lopes.

O suporte do curso tem apoio dos seguintes parceiros: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA; Núcleo de Estudos de Políticas, Territoriais na Amazônia – NEPTA; Instituto Madeira Vivo – IMV e da Organização dos Povos Indígenas Cassupá e Salamãi – OPCIS.

Para senhor Inácio Cassupá, presidente da OPICS, “este curso será importante para nós conhecermos nossos direitos e reivindicar dentro da lei, porque moramos perto da cidade não significa que não temos direitos, ao contrário, e como já conquistamos um pedaço de terra para fazer nossa aldeia, agora precisamos saber mais pra reivindicar, por isso vamos participar em peso e convidamos parentes de outros povos também!”.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

A GUERRA CONTINUA! 500 ANOS NÃO FORAM SUFICIENTES!!!

http://www.xinguvivo.org.br/2013/12/10/atingidos-e-ameacados-por-usinas-na-amazonia-protestam-no-dia-dos-direitos-humanos/

Atingidos e ameaçados por usinas na Amazônia protestam no dia dos Direitos Humanos

Publicado em 10 de dezembro de 2013
foto: Antonio Cruz, 4.6.13
Nesta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indígenas e organizações de representação e apoio a populações atingidas e ameaçadas pelas hidrelétricas de Belo Monte, do rio Tapajós e do rio Teles Pires fizeram uma série de manifestações exigindo celeridade do Judiciário no julgamento de ações contra a violação de direitos.
Em Brasília, cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembléia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês, demanda a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós.
Os Munduruku também demandaram que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, marcado para acontecer nesta sexta, 13. Se construída a usina, aldeias e locais sagrados dos povos Kayabi e parte das aldeias Munduruku serão inundados e deixarão de existir.
De acordo com Josias Manhuary Munduruku, a AGU é quem briga na Justiça para que os processos que envolvem a construção de UHE, PCH e barragens sejam executados. “AGU é inimigo nosso. Não faz nada de bom”, declarou.
No fim da tarde, os Munduruku foram ao Congresso Nacional, onde a bancada ruralista decidiu instalar, à revelia e sem a nomeação de deputados do PT, PC do B e PSB, a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso.
Justiça já para atingidos por usinas
Um documento exigindo celeridade do Judiciário na votação dos processos contra Belo Monte e as usinas planejadas no Tapajós e em construção no Teles Pires também foi divulgado nesta terça. A carta, assinada por 25 organizações e apoiada por três entidades internacionais, foi publicada e divulgada pelo Movimento Xingu Vivo, e cobra, entre outros, “que seja decretada uma moratória no licenciamento e construção de barragens na região amazônica, até a realização de estudos sobre impactos cumulativos em nível de bacia hidrográfica e dos processos de consulta livre, previa, consentida e informada, conforme a Constituição Brasileira e a Convenção169 da OIT”.
A intenção do Movimento Xingu Vivo e parceiros é protocolar o documento no Supremo Tribunal Federal (STF, que ainda deve votar o mérito de ação sobre a falta de consulta às populações indígenas do Xingu), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e na Justiça Federal em Altamira, onde estão paradas grande parte das ações contra Belo Monte.
No último dia 4, as organizações refizeram um pedido de audiência à assessoria do ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Fizemos este pedido há um ano, ele foi reforçado pelo bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler em abril, e estamos reforçando o pedido agora. É preciso que o Judiciário como um todo acorde e assuma a responsabilidade de fazer justiça para os injustiçados”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Xingu Vivo.
Protestos na França
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Apoiadores da luta contra Belo Montena França também realizaram dois protestos em Paris, em frente à sede da empresa Alstom, que fornece turbinas para a usina, e em frente à embaixada brasileira. “Hoje a comunidade internacional está junto com o crescente movimento de demanda por justiça já no Brasil. Nesse dia que se comemoram os direitos humanos, nós temos que desmascarar os ataques do governo brasileiro à Amazônia, apoiados por empresas europeias que se beneficiam com a construção de barragens”, afirmou o coordenador da ONG Amazon Watch, Christian Poirier. As organizações internacionais também traduziram o documento sobr e a lentidão do judiciário para o inglês e o espanhol, e deram ampla divulgação.
Com informações do CIMI

ELEVAÇÃO DA COTA DA UHE SANTO ANTONIO...ELEVAÇÃO DOS PROBLEMAS...

Publicada em 08/12/2013 - 09:00 / Autor: ass: CUT/RO
Santo Antônio Energia informa para entidades sindicais sobre ampliação de mais seis turbinas
Na oportunidade foram feitos esclarecimentos iniciais sobre os impactos esperados

Em reunião realizada na manhã deste sábado, no escritório da empresa em Porto Velho, entre os representantes da Santo Antonio Energia Ivan Silveira, coordenador fundiário, e Guilherme Abbad, gerente de sustentabilidade, com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira; o diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Ecimar Viana , e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadora Rurais (STTR) de Porto Velho, Luís Pires, foi feita uma apresentação sobre a ampliação do número de unidades geradoras da Usina de Santo Antônio no Rio Madeira, de 44 para 50 turbinas.

Na oportunidade foram feitos esclarecimentos iniciais sobre os impactos esperados; sendo que as autoridades governamentais já deram a autorização para esse aumento de capacidade de geração. Entre as várias informações disponibilizadas destacam-se a realização de uma reunião pública coordenada pelo IBAMA, no próximo dia 18/12, uma quarta-feira, no Ello Eventos, Av. Guaporé, 2365, Bairro Lagoa (Antigo Clube Forasteiro), para a qual toda a população e a sociedade civil organizada estarão sendo convidadas para participar. Com as novas seis turbinas haverá um incremento na capacidade de produção de 417,6 MW ou 13,25% a mais, totalizando 3.568 MW.

Outro aspecto ressaltado foi o de que essa produção adicional será destinada, através de um linha de distribuição específica, principalmente, para os estados de Rondônia e Acre; haverá uma elevação da cota atual de 70,2 em relação ao nível do mar para 71, ou seja 80 centímetros a mais; o trabalho de ampliação vai acrescentar mais um ano de duração na obra, que estava com término previsto para novembro de 2015 e deverá se estender até novembro de 2016.

Os representantes da empresa informaram que atualmente 80% da energia de Rondônia e Acre já é fornecida pela Usina de Santo Antônio, estando a Termonorte com a produção praticamente parada. Na avaliação da Santo Antônio Energia os impactos sociais e ambientais não seriam muitos significativos, destacando que já foram adquiridos na primeira fase 65 hectares de áreas atingidas e para Área de Proteção Ambiental (APP), sendo que agora seriam necessários mais 1.310 hectares.

Informaram que todos os estudos dos impactos ambientais e sociais estão em andamento e serão informados ao IBAMA. Os representantes da CUT, FETAGRO e STTR manifestaram preocupação com a situação dos atingidos com a nova elevação do lago, especialmente dos assentados do Joana D'Arc. Ficou acordado que após a reunião pública do dia 18, haverá uma nova reunião da Santo Antônio Energia com estas entidades sindicais, juntamente com as lideranças do Joana D'Arc, para esclarecimento de dúvidas, preocupações e apresentação reivindicações da comunidade.

No entendimento da CUT, FETAGRO e STTR é necessário que as autoridades, principalmente do governo do Estado, da Prefeitura, Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual acompanhem e analisem os estudos de impactos apresentados pela empresa; bem como, que sejam contratadas instituições independentes para fazer estudos complementares para se comprovar o impacto real dessa nova elevação do lago da Usina.

VII FSPA EM MACAPÁ SERÁ ANTECEDIDO POR ENCONTRO DE PESQUISADORES PANAMAZONICOS EM MAIO DE 2014

I ENCONTRO DE PESQUISADORES SOCIAIS DA PANAMAZONIA EM PLANEJAMENTO
 
No dia 13 de setembro/2013 ocorreu um novo encontro, em Macapá. Reuni-me, na condição de representante do Comitê de Articulação do Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), com professores(as) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Neste momento foi explicado, um pouco mais detalhadamente, como funciona metodológica e politicamente o FSPA, evento inteiramente relacionado ao Encontro de Pesquisadores da Pan-Amazônia (EPPA).
Uma das deliberações desta reunião foi a realização de outro momento, com um número maior de professores(as)/pesquisadores(as), no dia 18 de setembro/2013, na UNIFAP.
Como resultado desta nova reunião verificaram-se, entre outros, várias reflexões, proposições e encaminhamentos. A seguir, partindo do relato enviado pela professora Paula Bastone/UNIFAP, serão apresentados, de forma resumida, alguns destes.
Considerando que a data do VII FSPA já está definida, de 28 a 31 de maio de 2014, e que o EPPA está diretamente vinculado ao VII FSPA, avalia-se que os(as) professores(as)/pesquisadores(as) que já participam deste fórum terão total interesse em participar também do EPPA. Desta forma, foi apresentada a data de 26 e 27 de maio de 2014 para a realização do I EPPA.
Em relação as temáticas a serem discutidas no I EPPA, foram apresentadas as seguintes, divididas em Grupos de Trabalho.
- Cultura e Identidade – o prof. Marcos Vinicius Freitas e a prof. Iris de Moraes foram indicados para acompanhar a organização deste GT.
- Estado e cidadania – a prof. Camila Soares Lippi foi indicada para acompanhar a organização deste GT.
- Comércio e desenvolvimento – a prof. Lourrene Maffra foi indicada para acompanhar a organização deste GT.
-Relações internacionais e Amazônia – o prof. Paulo Gustavo foi indicado para acompanhar a organização deste GT.
Foi também pensado o formato metodológico/programação do I EPPA, sendo este apresentado da seguinte maneira:
- Dia 26.05.14 (manhã): Credenciamento, Mesa de abertura e Rodada de Iniciação Científica.
- Dia 26.05.14 (tarde): Grupos de Trabalho e Rodadas de Iniciação Científica.
- Dia 26.05.14 (noite): Sessões de curtas.
- Dia 27.05.14 (manhã): Grupos de Trabalho e Rodadas de Iniciação Científica.
- Dia 27.05.14 (tarde): Mesa de encerramento com as conclusões dos GTs.
- Dia 27.05.14 (noite): Apresentação cultural de Marabaixo.
Nesta reunião a professora Paula Bastone (UNIFAP) foi indicada para acompanhar todo o processo de organização do evento.
Foi definido nesta reunião que haverá uma área reservada aos escritores e editoras, onde livros, artigos e demais textos dos professores e pesquisadores da Pan-Amazônia possam ser socializados entre os participantes.
A próxima reunião do coletivo de professores da UNIFAP será realizada na primeira semana de novembro/2013.
Primeiramente, quero parabenizar a proposta das professoras e professores da UNIFAP. Avalio que temos aqui belas contribuições para a construção deste encontro, potencializando assim outras considerações e sugestões sobre os eixos e mesas temáticas, além do formato metodológico do I EPPA, entre outras questões.
É importante também observar que, partindo dos elementos pensados pelo coletivo que reuniu na UNIFAP, é fundamental envolver cada vez mais pessoas neste processo de construção coletiva Pan-Amazônica, com a contribuição de professores/pesquisadores do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana (Francesa), Republica Cooperativa das Guianas e Suriname, e de outros países do mundo.
Aproveitando a oportunidade, gostaria de apresentar, a partir de um texto enviado pelo amigo peruano Roberto Espinoza, um importante debate sobre “Descolonialidad del Poder y Horizontes de Sentido Alternativos en la Amazonía”. Transcrevo abaixo uma parte do referido material.
“¿Por qué las luchas de resistencia en la Pan Amazonía contra el neo desarrollismo y neo extractivismo son tan persistentes, recurrentes, intensas; y al mismo tiempo, aunque generan simpatías no logran una hegemonía en el resto de las sociedades nacionales, movimientos sociales ? ¿ Por qué, incluso varios activistas de los movimientos de resistencia pan amazónicos, cuando asumen espacios de poder en los estados nacionales, terminan volviéndose en contra de los movimientos que los catapultaron políticamente ? ¿ Por qué se percibe que existiendo el despliegue de potentes nuevos tipos de movimientos sociales, sin embargo vienen acompañados de la continuidad por inercia de viejas teorías y políticas populares ?
Existen muchos factores y procesos explicativos, pero queremos destacar uno de ellos, referido al insuficiente debate y profundización de los antiguos marcos téoricos tradicionales referidos al “estado nación”, “Desarrollo”, “reforma y revolución”, “partido”, “izquierda”, “socialismo”; así como también el insuficiente debate de los marcos teóricos emergentes como son los de “descolonialidad del poder y saber”, “des-desarrollo”. “desmercantilización de la vida”, “post extractivismo”, “estado y sociedad plurinacionales”, “autodeterminación de los pueblos indígenas, Quilombolas, Ribereños “, “euro centrismo”, “des-patriarcalización”.
Todo lo anterior se puede resumir que estamos en una fase de construcción de nuevos horizontes de sentido alternativos a los de la hegemonía capitalista, pero que aún no han madurado en su formulación ni tampoco en su anclaje social. Es lo que se expresa en las formulaciones del “buen vivir, bien vivir, vivir bien” en los movimientos andinos; “Vida Plena” en los amazónicos e incluso los del “socialismo del siglo XXI” o los del “ecologismo libertario””
Penso que Roberto nos apresenta temas importantíssimos para pensarmos e discutirmos no I Encontro de Pesquisadores da Pan-Amazônia. É fundamental verificar como inseri-los.
Em breve apresentarei, para avaliação de todos(as), uma proposta incluindo eixos e mesas temáticas, que poderão (ou não) se somar as já apresentadas pelos(as) professores(as) da UNIFAP, bem como proposição sobre o formato metodológico do evento, também para se somar (ou não) a já indicada pelos referidos professores(as).
É muito importante que todos os professores e pesquisadores/investigadores façam também suas considerações e sugestões, consolidando o I EPPA como um processo e evento totalmente Pan-Amazônico.
Um forte abraço a todos(as).
Seguimos em diálogo.
Fraternalmente,
Dion Monteiro
Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

sábado, 2 de novembro de 2013

UMA LEITURA LÚCIDA DE UMA TRISTE REALIDADE...


por Claret Fernandes*
Numa situação normal Belo Monte não se teria iniciado ou já teria parado há muito pelo caminho.  Pela 20ª vez, o Ministério Público Federal pede a sua paralização. A Justiça Federal acatou a ação com argumento de não cumprimento de condicionantes e suspendeu a licença da hidrelétrica na sexta-feira à tarde, 25 de outubro, inclusive com proibição de repasse de dinheiro do BNDES à Norte Energia. Na noite adentro do dia 30/10, quando o tempo é todo escuro ou penumbra, antes que a Norte Energia desmobilizasse seu batalhão de operários e máquinas, a Advocacia Geral da União – AGU cassou a Liminar. Desde que se iniciou a construção de Belo Monte, em junho de 2011, a obra já foi paralisada em média 100 dias por conta de manifestações e decisões judiciais.
A nota de imprensa da empresa é pouco esclarecedora. O que entendi é o seguinte: quem tem poder, manda e pronto! O fato é que Belo Monte, que teria parado, não parou sequer um segundo, e o próprio governo federal cuidou de desobstruir o seu caminho, retirando-lhe mais esse pequeno obstáculo.
Um dos principais questionamentos do Ministério Público Federal é o reassentamento urbano coletivo, que envolve mais de 30 mil pessoas e cuja ‘destinação’ é responsabilidade da Norte Energia como parte integrante do Plano Básico Ambiental. Ela pensa em limpeza social, retirando famílias para ampliação de cais, tornando o espaço atual do povo um lugar nobre para bananas, e, com um calendário apertado, com previsão de enchimento do lago já no final de 2014, a empresa coloca o pé no acelerador, e a população, com um destino incerto, fica também com um destino extremamente inseguro.
As promessas vão às favas! Além dos discursos mirabolantes do governo federal, com o jogo de belas imagens, afirmando que Belo Monte seria diferente do Madeira (Jirau e Santo Antônio), o PBA reza que a vida do atingido deve melhorar com a barragem e, por cima, a  Norte Energia divulgou boletim informando três tipologias de casas, com tamanhos diferenciados. Na sua correria, agora, ela impõe casa de concreto e uma tipologia apenas, com 63 m2.  Popularmente, as pessoas dizem ‘casinhas velhas’.
Numa situação crônica e histórica de abandono que permite pouco sonho, a população empobrecida de Altamira esperava pouco, muito pouco: uma casa de alvenaria! Apoiada nessa esperança, pouco se dispôs a mobilizações. Mas essa esperança, agora, está por um fio. A qualquer hora o povo pode rebelar-se. Nesse clima, que será de barbárie ou rebeldia organizada, os joguinhos de palavras, num misto de arrogância e cinismo, não darão conta de conter o tamanho da indignação represada. E tanto os governos subservientes ao Capital, mas não inocentes, quanto a Norte Energia poderão sofrer sérios revezes.
Há sinais de divisão dentro do próprio governo quanto ao significado de Belo Monte, e seu impacto na carreira de políticos ‘profissionais’. Isso por enquanto é guardado a sete chaves, não se sabe até quando. Já a Norte Energia, agora, nesse exato momento, está por cima da carne seca, no sentido literal. Sente-se como uma deusa! Quatrocentos pescadores se mobilizaram nos dias 29 e 30/10, trancaram a Transamazônica, e a empresa disse apenas que vai fazer reuniõezinhas por Colônia no dia 9 de novembro para averiguar se são mesmo pescadores ou não. Chamou-os, então, de mentirosos! O lucro cessante do Cacau, sobre 22 anos de produção, que na região do muro da barragem valia 96 reais - o que já era uma ninharia - agora vale 46 reais. Como explicação, basta a empresa dizer que se equivocara, como o fez no dia 18 de outubro, quando famílias organizadas no MAB ocuparam o seu escritório. Nessa ocasião, ela assumira compromisso de reunião em Altamira, Assurini e Brasil Novo, o prazo venceu e nem notícia mais. A Liminar que suspendia a licença de Belo Monte foi derrubada pelo próprio governo.
Hoje, se a Norte Energia diz que pau é pedra fica sendo, pois o sentido das coisas é, antes de tudo, uma questão de poder.  Isso precisa ficar registrado na história para que todo povo que traz vivo no peito o sonho da liberdade o aprenda uma vez por todas. Não há soberania sem povo organizado e conquista (tomada) de poder, diferente de chegada ao poder.
O tão badalado PBA funciona, na verdade, como nariz de cera. Quando é de seu interesse, a Norte Energia o segue à risca. Quando não é de seu interesse, como o caso do reassentamento urbano, ela o chuta, lhe rasga as folhas e o enxota como a uma mosca que ronda por perto, e ameaça cair na sopa de negócios escusos e rentáveis. Tudo se torna oportunidade de lucro, até o direito do atingido. O PBA é uma falácia! Belo Monte é uma obra sem lei, onde impera o poder do mais forte.
Esse é o significado da prepotência: as regras, as condicionantes, as leis se torcem à vontade, a bel prazer do Capital, e de interesses corporativos de políticos neoliberais, em suas diversas esferas.
A luta pelo direito do povo faz parte da luta contra Belo Monte! Não admitir isso é cair na abstração e cinismo. Entre os direitos fundamentais, está o reassentamento, que deve incluir, na sua estrutura e localização, a garantia efetiva de todas as políticas públicas. Isso vai desde a casa segura, confortável, com possibilidade de adaptação ao ‘jeito’ de cada família; desde água, luz, ruas de qualidade; desde equipamentos públicos e coletivos com pessoal para efetiva garantia da educação, saúde, lazer, locomoção; desde a previsão de espaços e recursos para o cuidado das crianças, dos jovens, dos idosos; desde a antecipação de meditas para minimizar os traumas de pessoas expulsas de suas residências, de seus trabalhos, e humilhadas; desde ajuda de custo para gastos adicionais (como água e luz, que hoje não são pagas); desde ser sujeito em todo o processo até a estruturação dos meios de subsistência de cada família para a efetiva melhora das condições de sua vida. As questões estruturantes precisam ser encaradas e resolvidas. Infelizmente, até o momento nada disso é levado em conta.
O fato mais importante, porém, é que Belo Monte teria parado. A questão relevante não é se parou um segundo ou 100 dias; a questão relevante é que vai crescendo o número dos que não rezam na cartilha do desenvolvimento neoliberal, e do capital. Até mesmo alguns fanáticos do esquerdismo populista já começam a desconfiar. Embora ainda estejam em suas fileiras, não mais atendem com tanta presteza ao assovio dos chefes, feito cães adestrados. A boiada pode estourar na Campanha, quando cada aliança e cada voto são tão precisos! Existe algo novo nos ares palacianos.
 Entre os cidadãos, por sua vez, que sejam de setores empresariais, dos indígenas, dos atingidos em geral, cresce o sentimento de que Belo Monte é um engodo. Um alto funcionário da Eletronorte o reconheceu pessoalmente em reunião com um amigo nosso, pessoa comprometida, mas esse funcionário não pode dizê-lo em público para não perder seu ganha-pão, e a sombra fresca do poder.
Famílias da região da barragem seguem buscando a organização, pelo amor à Causa ou pela dor. Indígenas e pescadores podem voltar a qualquer momento. Em Brasil Novo, 300 pessoas estão acampadas desde 6 de janeiro de 2013. Em Vitória do Xingu, o número de acampados pode chegar a 3 mil pessoas,  e resistem desde outubro de 2012. É um barril de pólvora que vai se formando ao redor de Belo Morte, que pode explodir a qualquer momento.
A conjuntura imposta por Belo Monte traz outro elemento: os gestores dos três municípios diretamente atingidos balançam em corda bamba! O prefeito de Vitória do Xingu já caiu por crime eleitoral, e a cidade se mobiliza para novas eleições nos próximos dias. O prefeito de Altamira está cai que não cai (ainda seguro pelos padrinhos), por supostos desvios quando fora presidente da Alepa. A prefeita de Brasil Novo está se estrebuchando na Justiça para defender-se de denúncia de crime eleitoral.
 Essas sacudidelas têm a ver com ilegalidades no campo político e pessoal, mas têm a ver, também, com o olho gordo nos impostos de Belo Monte. Vitória do Xingu chega a receber, hoje, 10 milhões de reais/mês de ISS. Mas isso são cenas para um próximo capítulo!
Belo Monte teria parado! Se esse gigante cai de vez, como ocorre na transposição do São Francisco, e outras tantas obras como elefantes brancos, muitos caem com ele, em Brasília e em diversas partes desse país, e do mundo. As margens plácidas do poder iriam tremer como em furacão. Pois suas garras e benesses vão longe, e muito fundo.
O estrago social e ambiental de Belo Monte está feito. Mas há outro estrago iminente, cujos sinais começam a revelar-se. Somente olhos atentos conseguem percebê-los: o gigante não é mais tão temido e o povo não é mais tão cordeiro! Não se trata de ameaça nem profecia barata! Os que pensavam em surfar nessas ondas gigantes podem estar com os dias contados, e morrer na praia. Ascendeu-se a luz amarela no céu de Belo Monte!
 

*padre missionário na Prelazia do Xingu e militante do MAB.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

ENFIM....JUS-TI-ÇA AOS POVOS DO XINGÚ...


TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento
    
BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes

28/10/2013 às 11h07


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.

O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não cumpridas as condicionantes. 

Para o desembargador Souza Prudente, “as pendências existentes em relação ao licenciamento ambiental em referência vêm sendo indevidamente transferidas, desde a sua fase inicial, para as fases subsequentes”. “A seguir essa reprovável prática, certamente deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de Operação), sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente implementadas”, diz na decisão. Para Prudente, isso revela “flagrante ausência de compromisso da empresa responsável pelo empreendimento com as questões socioambientais e ele atreladas”.

A decisão do TRF1 já foi notificada ao Ibama e à Norte Energia S.A, responsável pela usina. Como fica anulado o licenciamento, as obras têm que parar, enquanto as condicionantes não forem cumpridas. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 500 mil por dia. 

“Está claro que não se trata de questionar a opção do governo federal por um modelo energético. Menos ainda, de ser contra o desenvolvimento do país. Mas de afirmar que não há opção quando se trata de cumprir a lei”, disse a procuradora da República Thais Santi, que atua em Altamira e lida diariamente com as graves consequências do não cumprimento das condicionantes da usina. “A decisão de suspender Belo Monte”, afirma, “nada mais é do que a afirmação de que todos, inclusive (e acima de tudo) o estado, devem respeito à lei. E de que, com instituições independentes, não haverá espaço para o estado de exceção, e menos ainda, para que a exceção se torne a regra”, afirmou. 

Íntegra da decisão: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Decisao_TRF-1_%20suspensao_licenca_instalacao_Belo_Monte.pdf
Processo nº 9681920114013900
Link para consulta processual do TRF-1: http://www.trf1.jus.br/Processos/ProcessosTRF/ConsProcTRF1Pes.php
Veja todos os processos judiciais contra Belo Monte: 
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Tabela_de_acompanhamento_atualizada_23-10-13.pdf
 
Ministério Público Federal no Pará
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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

DOCUMENTO FINAL DO GRANDE ENCONTRO DOS POVOS INDÍGENAS MOROGITÁ KAGWAHIWA DENUNCIA DESCASO DO GOVERNO FEDERAL E PROMETE SE NÃO GARANTIR DIREITOS NÃO TERÁ COPA DO MUNDO EM 2014.

IMAGENS E TEXTO DESTE IMPORTANTE MOMENTO...
 em marcha pelas ruas de Humaitá contra as 19 condicionantes e violações de direitos pela bancada ruralista e AGU
 fechamento da BR 319 por duas horas e queimando todas as PEC´s, PLP´s, PL´s e Portarias que atentam contra a Constituição Federal de 1988
 a marcha continua...
 os caras pintadas sempre estiveram nas ruas...nas floresta, nos rios e nas cidades, só os governos que não os vêem...
é preciso gritar, dançar e denunciar...não basta estar junto, tem que participar...
a luta do guerreiros e guerreiras de hoje é pelo futuro destes e destas que já estão ameaçados...

Declaração do Encontro de Lideranças do Movimento Indígenas Morogitá Kagwahiwa em defesa dos Direitos Garantidos na Constituição Federal

Nós, caciques e lideranças indígenas do Amazonas, do Pará e de Rondônia, reunidos no grande Encontro de Lideranças do Movimento Indígena Morogitá Kagwahiwa, realizado na cidade de Humaitá/AM, com cerca de 300 participantes dos povos Tenharim, Parintintin, Mura, Jiahui, Munduruku, Gavião, Miranha, Arara, Zoró, Karitiana, Torá, Apurinã, Jupaú, Mura Pirahã, Macuxi e Sateré entre os dias 20 a 23 de outubro 2013, em aliança com outros movimentos e organizações (Movimento Negro, Movimento Atingidos por Barragens, comunidades tradicionais e Via Campesina), contando com o irrestrito apoio e solidariedade de amplos setores e organizações sociais (ONG´s e entidades sócio-ambientais, indigenistas, entre outros), vimos a público repudiar os ataques planejados pelo Governo do Brasil com seus Ministérios e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional que representam interesses de grandes grupos econômicos, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e recursos naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Com esta ofensiva a Bancada Ruralista quer a qualquer custo eliminar os nossos direitos, sepultando a Constituição Cidadã, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição, em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 e outras tantas iniciativas legislativas nocivas, destinadas a legalizar a exploração e destruição, disfarçada de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, colocando em risco a integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas.

O governo da presidente Dilma é conivente com essa ofensiva que busca mudar a Constituição Federal. Por isso tem promovido a desconstrução da legislação ambiental e indigenista que protege os nossos direitos, cedendo às pressões dos ruralistas, por meio de negociatas e compromissos pactuados principalmente pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça; Luís Inácio Adams, da AGU, e Gleise Hoffmann, da Casa Civil, articulados com a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu. Se não fosse assim o governo Dilma já teria mobilizado a sua base aliada para impedir os ataques que sofremos no Congresso Nacional e assegurado uma agenda positiva, que permitisse a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Essa conduta omissa e conivente, de pactuação e submissão aos interesses do capital, materializa-se na edição de medidas que agravam a desconstrução dos nossos direitos, tais como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da AGU, a Portaria 2498 e o Decreto 7957/2013, ao mesmo tempo que promove a destruição dos nossos territórios por meio da expansão do agronegócio, das hidrelétricas e de tantos outros grandes empreendimentos do PAC. Para piorar, o governo Dilma paralisou, como seu antecessor, a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação, a titulação de quilombos e a efetivação da reforma agrária. Toda essa ofensiva é destinada a inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas que continuam usurpadas, na posse de não índios; reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos nossos povos. Objetivos esses que aumentam o acirramento de conflitos, a criminalização das nossas comunidades e lideranças, enfim, a insegurança jurídica e social que perpetua o genocídio inaugurado pelos colonizadores contra os nossos povos há 513 anos.

Temos clareza que é por parte do Estado, flagrante desrespeitos à Constituição Federal e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, desconsiderando a contribuição milenar dos nossos povos e a importância estratégica dos nossos territórios para o Bem Viver da humanidade e do planeta terra.

Diante dessa realidade, de forma unânime, de uma só voz, declaramos e exigimos do Estado brasileiro, inclusive do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal que respeitem os nossos direitos, que valorizem a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira.

Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando as nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violam os nossos direitos e buscam nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação dos nossos territórios e bens naturais, para atender aos interesses de grandes empresas que geram grandes lucros e grandes impactos negativos para as populações indígenas e não-indígenas locais.

Declaramos que exigimos sepultamento de todos os projetos que querem modificar os procedimentos de demarcação das nossas terras e urgência na tramitação e aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas. Seguiremos resistindo e pautando as nossas vidas somente pelo que reza a Carta magna de 1988 e os tratados internacionais assinados pelo Brasil referentes aos nossos direitos em memória dos nossos ancestrais, dos nossos antepassados e líderes assassinados na luta pela Terra.

Por tudo isso, exigimos o fim de todos esses ataques aos nossos direitos, o respeito irrestrito à Constituição Federal e aos demais projetos que nos ameaçam de morte:

1. O sepultamento imediato e definitivo de todas as iniciativas legislativas que afrontam os nossos direitos, sobretudo a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/ que buscam suprimir os nossos direitos originários, coletivos e fundamentais;

2. A criação de uma Comissão Especial com a participação de indígenas em sua composição para impulsionar a aprovação urgente do Estatuto dos Povos Indígenas, antes de qualquer outro projeto, bem como aprovação do PL 3571/2008 de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e da PEC 320/2013 que propõe a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas;

3. A urgente revogação de todas as portarias e decretos editados pelo governo Dilma e que afrontam os nossos direitos, principalmente a Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Portaria 2498 e Decreto 7957/2013;

4. A retomada imediata da demarcação de todas as terras indígenas, assegurando a sua proteção, extrusão e sustentabilidade, já que se passaram 25 Anos da aprovação da Constituição e a mesma não foi cumprida, de modo particular a terra indígena do Povo Mura do Itaparanã e Munduruku e Mura do lago Capanã Grande;

5. Defendemos o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que cumpra adequadamente a sua responsabilidade de zelar pelos direitos indígenas, principalmente no tocante a demarcação, proteção e etno-desenvolvimento de todas as terras indígenas, conforme determinou a Constituição Federal de 1988, haja visto que terras indígenas como Uru Eu Wau Wau, Suruí, Cinta Larga, Mura e Munduruku no rio Marmelo e Capanã Grande sofrem invasão por madeireiros, garimpeiros, grileiros, fazendeiro e pressão por instalação de unidade de conservação, rodovia BR 319 entre outros;

6. Diante da enganação e violação dos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais da bacia do Rio Madeira, no rio Xingú e no rio Teles Pires onde estão construindo hidrelétricas para viabilizar hidrovias, para os quais exigimos respeito, Reafirmamos que somos contra a construção de barragens no rio Machado (UHE Tabajara), no rio Madeira (UHE Ribeirão), no rio Tapajós, no rio Juruena e no rio Teles Pires, que se forem aprovadas atingirão diversas terras indígenas. Não vamos aceitar compensações para nos destruir, porque a água para nós é fonte de Vida e não de Morte. Onde não for possível evitar, exigimos o pagamento de royalties às comunidades envolvidas durante toda a vida útil do empreendimento. Exigimos incluir as terras indígenas Igarapé Lourdes,Pirahã, Jiahui, Nove de Janeiro, Ipixuna, Torá, Mura, Mundurukudo Baixo Marmelo e todas as terra Tenharin e de índios isolados como áreas que serão afetadas pela construção da hidrelétrica Tabajara;

7. Exigimos respeito e cumprimento de nossos direitos, reconhecidos pela Constituição Federal, assegurando para os nossos povos efetivas políticas públicas, específicas e diferenciadas, nas áreas da educação, da saúde e de todas as áreas do nosso interesse que gere melhoria na qualidade de nossa vida. Somos contrários a política de compensação desencadeado por empresas interessadas em T.I. que utilizam disso como fator de manipulação e cooptação de lideranças;

8. Já na educação escolar indígena, estados e municípios não cumprem as leis e tampouco os recursos destinados atendem às necessidades porque temos um custo diferenciado na Amazônia que necessita ser revisto com máxima urgência. No tocante aos territórios etno-educacionais, defendemos a retomada urgente deste debate metodológico como unidade de planejamento e execução da educação escolar específica e diferenciada;

9. Exigimos funcionamento urgente da SESAI a qual parece que foi criada para não funcionar. Estamos cansados de ver nossas crianças e idosos morrendo por falta de atendimento nas aldeias, fruto do descaso do governo. Em muitas regiões não temos Polo Básico, não temos medicamentos, não temos transporte, ou seja, não temos a condição mínima de atendimento e ficamos a depender da boa vontade de quem e responsável. Por outro lado temos recursos paralisados em prefeituras como a de Ji-Paraná, que deveriam ser utilizados na melhoria da qualidade do atendimento e resolução de pendências antigas com servidores e fornecedores, que por falta de deliberação da SESAI e Ministério da Saúde corre o risco de se perder na corrupção institucional;

10. Exigimos a resolução da sobreposição de terras com máxima urgência, para acabar com as sobreposições de T.I. com unidades de conservação por isso pleiteamos que sejam declaradas terras indígenas;

11. Denunciamos que os povos que vivem na condição de isolamento correm risco de vida diante da ofensiva dos projetos hidrelétricos e expansão da agropecuária. Entre estes exigimos a inclusão da informação 70 no rio Marmelo e na REBIO Jaru (Tarumã) e Jacundá para proteção antes de iniciar o processo de licenciamento da UHE Tabajara;

12. Denunciamos que as Unidades de Conservacão que ocupam um papel fundamental no equilíbrio ecológico correm risco de serem desafetadas para dar lugar a lagos de usinas à exemplo do ocorrido no PARNA Campos Amazônicos. Por isso reafirmamos nosso irrestrito apoio ao ICMBio no cumprimento de sua função e na não violação do direito ecológico da Unidades de Conservação, respeito o direito originário dos povos indígenas. Exigimos que também seja ouvida a equipe local do ICMBio caso haja propostas de construção de hidrelétricas ou qualquer outro tipo de empreendimentos que impacte unidade de conservação;

13. Afirmamos que os grandes projetos desagregam vidas e movimentos sociais, por isso decidimos participar da luta conjunta contra este modelo de desenvolvimento excludente com o MAB e a Via Campesina. Ao mesmo tempo solicitamos da presidência da FUNAI convocação urgente de Seminário para discutir os grandes empreendimentos e seus impactos em terras indígenas;

14. Denunciamos que a maioria das Terras Indígenas na Amazônia continuam sem o benefício do Programa Luz para Todos, embora é tido como público prioritário do programa, que antes mesmo de cumprir sua meta social já está em fase de extinção. Como potencializar os processos produtivos para gerar renda e qualidade de vida se a eletricidade não chega até nossas aldeias. Porque não utilizar o potencial de energia solar para atender as nossas demandas e para apoiar o funcionamento de sistema de comunicação (telefonia rural) benefício que até agora não chegou, deixando muitas aldeias isoladas e à mercê da própria sorte com a ausência total do Estado brasileiro;

15. Solicitamos a priorização pelo Poder Judiciário, sobretudo ao STF, do julgamento de processos de interesse dos nossos povos e comunidades, de forma especial processos que envolvem a garantia de territórios tradicionais, porque a garantia da terra significa menos violência física, econômica e cultural. Que não sejam aplicadas nenhuma das 19 condicionantes que foram colocadas pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive para a T.I. Raposa Serra do Sol;

16. Deixamos claro que as políticas públicas devam atender os povos indígenas das aldeias e os que vivem nos centros urbanos por algum motivo, até porque o Brasil era todo nosso, logo não temos indígenas desaldeados, porque se moramos no Brasil fazemos parte desta grande aldeia que foi invadida a mais de 513 anos, que agora compartilhamos com os não-indígenas, tratada com muita falta de respeito infelizmente pelos invasores;

Dessa forma, reiteramos a nossa determinação de permanecermos unidos, em mobilização, em movimento formativo e informativo nas aldeias, e em aliança com outros movimentos e organizações sociais que como nós, lutam pela construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e plural.

Humaitá - AM, 23 de outubro de 2013.


sábado, 19 de outubro de 2013

GRANDE ASSEMBLÉIA INDÍGENA EM HUMAITÁ AM - DE 21 A 23 DE OUTUBRO DE 2013




CONVITE

Encontro de Lideranças do Movimento Indígena (MOROGITA KAGWAHIVA) de Vários Estados do Brasil Em nome da Organização dos Povos Indígenas do Alta Madeira – OPIAM, a Comissão de Lideranças Indígenas tem a honra de convidá-lo, para o Encontro de Lideranças do Movimento Indígena (MOROGITA KAGWAHIVA) de vários Estados do Brasil, a ser realizado no município de Humaitá-AM, no Salão Dom José da Diocese, Rua Marechal Deodoro, Praça da Matriz, Centro, no período de 21 a 23 de outubro de 2013.

O Encontro deverá abordar temas centrais do movimento indígena atual, tais como os Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Legislativo Nacional (PLP 227, PECs 215, 038 e Portaria 303), a alteração no procedimento de demarcação de terras (medidas do Executivo), a Usina Hidrelétrica de Tabajara, que está sendo projetada no Rio Machado - Ji Paraná, prevista para 2014 e inclusa na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e outras hidrelétricas como a Santo Antônio e Jirau localizadas no Rio Madeira no Estado de Rondônia e Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, que possuem um histórico de lutas. Serão abordados também o atendimento à saúde promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena outros empreendimentos federais, como a pavimentação da BR 230 – Transamazônica e o acordo de gestão entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

O cenário atual da política indígena no Brasil é preocupante. Desrespeitos à constituição Brasileira, à legislação ambiental, aos princípios étnicos e violações de direitos de povos autóctones sem contatos (índios isolados) fazem parte das notícias diárias e são. Motivados pelo planos de aceleração do crescimento PAC que impõe um crescimento a qualquer custo. 

Com a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara devem ser diretamente atingidos os povos indígenas Tenharin, Jiahui e Pirahã de Humaitá e Manicoré, além dos Arara e Gavião de Ji-Paraná, assim como uma área habitada por indígenas Kagwahiwa isolados. 

Através do Encontro de Lideranças do Movimento Raízes Históricas Indígenas (MOROGITA KAGWAHIVA) de Vários Estados do Brasil, pretendemos reunir diversos povos atingidos por danos a territórios tradicionalmente ocupados, cujos direitos indígenas constitucionais são originários, imprescritíveis e independem da demarcação oficial.

Buscamos, portanto, promover a mobilização dos povos indígenas locais contra as crescentes violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo atual e pressões da bancada ruralista.

Acreditamos ser urgente a construção coletiva de instrumentos democráticos hábeis a reforçar a legalidade de nossas reivindicações, criando novos e importantes espaços políticos. 

Humaitá – AM, 18 de Outubro de 2013.

domingo, 13 de outubro de 2013

IBAMA POR UM FIO CASO SEJA APROVADO O PL 6441/2013

Projeto retira do Ibama o licenciamento do setor elétrico
Daniele Bragança - 07/10/13

Deputado Eduardo da Fonte quer mudar licenciamento dos empreendimentos estratégicos de energia do país. Ibama perde poder. Acima, o deputado na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados.
O Ibama poderá deixar de ser o órgão licenciador de empreendimentos energéticos considerados estratégicos para o governo. É esse o objetivo do Projeto de Lei 6441/2013, de autoria do deputado Eduardo da Fonte - PP/PE. O projeto cria um Conselho de Empreendimentos Energéticos Estratégicos (CNEE), que decidirá, “em última e definitiva instância, o licenciamento dos empreendimentos do setor elétrico considerados estratégicos para o Brasil”.
Hoje, essa função cabe aos órgãos ambientais estaduais ou ao Ibama, no caso de empreendimentos de grande porte, capazes de afetar mais de um estado, o que costuma ser a regra no setor de energia. Além dos órgãos licenciadores, há os auxiliares, como as autarquias que cuidam de áreas protegidas e precisam dar um parecer sobre a obra, caso ela afete sua área de atuação. Se uma hidrelétrica atinge uma terra indígena, por exemplo, a Funai participa do processo de licenciamento.
Com o novo projeto de lei, o Ibama e os órgãos auxiliares seriam ouvidos, porém a palavra final ficaria com o conselho, composto de 1 representante da Câmara dos Deputados e 1 representante do Senado Federal; e dos ministros da Casa Civil da Presidência da República; das Minas e Energia; da Justiça; do Meio Ambiente e o da Cultura.
Na justificativa, Eduardo da Fonte afirma que o Brasil “precisa crescer e se desenvolver para permitir o resgate de nossa imensa dívida social. Para isso, nosso povo precisa de energiaelétrica barata”. Para o deputado, há entraves e indefinições no processo de licenciamento de empreendimentos elétricos, onde há “demora injustificada, exigências burocráticas excessivas, decisões pouco fundamentadas e, por vezes, a contaminação ideológica”. Apesar de usar a expressão, o projeto não define o termo "contaminação ideológica".
O Projeto de Lei que cria o novo e poderoso comitê foi apresentado no dia 26 de setembro e aguarda despacho do presidente da Câmara para começar a tramitação na casa.

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Andreia Fanzeres
jornalista
+55 65 81115748

UHE DE ODEBRECHET É BARRADO NO MÉXICO...

Ejidatarios "paran" hidroeléctricas de Odebrecht en Río los Pescados



Jalcomulco - 2013-10-11 18:00:00 - Emmanuel Milán / AGENCIA IMAGEN DEL GOLFO
 

2013-10-11-18:56:25 Veracruz Pobladores de la cuenca de La Antigua expulsaron a ingenieros y maquinaria que ya se encontraban operando en las orillas del Río Pescados sin contar con los permisos legales para realizarlo.

Esta tarde un grupo de casi doscientas personas conformado por jóvenes, niños, hombres y mujeres expulsaron a ingenieros y maquinaria que ya se encontraban operando en las orillas del Río Pescados sin contar con los permisos legales para realizarlo.

Ante la iniciativa del gobierno del estado de Veracruz de construir hidroeléctricas en el Río Pescados, de la Cuenca de La Antigua, pobladores que serían afectados se continúan organizando en su lucha contra el proyecto.

El Comisariado ejidal, empresas de turismo instaladas en la zona y pobladores llevaron acabo una reunión en la que estuvieron presentes el miembro de la Secretaria de Turismo de Veracruz (Sectur), Lic. Hilder Lara, los representantes de la Secretaria de la Reforma Agraria a nivel federal, María Isabel Morales y de la Procuraduría Federal de Protección al Ambiente, Héctor García Barradas así como ambientalistas de La Asamblea Veracruzana de Iniciativas y Defensas Ambientales (LAVIDA).

Hasta ese momento los ciudadanos habían acusado que ingenieros ya se encontraban realizando exploración en la zona de la cuenca donde se pretende construir el proyecto hidroeléctrico. "Maquinaria ha entrado de manera ilegal por la comunidad de Tuzampan", denunciaron. 

Además de manifestarse en contra del proyecto anunciado por el gobierno estatal para abastecer de agua a la ciudad de Xalapa y para el cual el Congreso de Veracruz ya aprobó un fideicomiso, los pobladores acusan y exigen información del proyecto, pues hasta ahora se desconocen los estudios previos justificativos del proyecto, menos aún, los Manifiestos de Impacto Ambiental (MIAs) necesarios para iniciar los procedimientos, ni los permisos ambientales, estales y federales.

POBLADORES PARAN LOS TRABAJOS DE ODEBRECHT

Más de doscientos pobladores de la Cuenca de la Antigua se congregaron en la plaza de Jalcomulco y de ahí partieron en camionetas, autos y autobuses de empresas turísticas hacia la zona donde, hasta ese momento, era sólo un supuesto la presencia de obreros y maquinaria que trabaja en el proyecto de la construcción de las presas.

En medio de un calor intenso habitantes de las comunidades aledañas a la zona caminaron por toda la cañada entre los límites de Tuzamapan, Tlaltetela y Jalcomulco hasta donde ya se encontraban ingenieros y obreros realizando trabajos de perforación y exploración.

La empresa que realiza los trabajos de exploración se identificó como GEOGRUPO, dentro de los ingenieros se encontraban especialistas en trabajo de suelos, topógrafos y más obreros que manejaban la maquinaria pesada. Al llegar al lugar, los pobladores exigieron los permisos para poder realizar las obras de perforación en el ejido y la exploración del suelo, ante lo que el ingeniero a cargo de la obra respondió que no tenía la documentación.

A una sola voz todos los ciudadanos gritaron repetidas veces "fuera", "no a las presas", "fuera de nuestras tierras", entre otras consignas. El Ing. Felipe (así se identificó) calmó los ánimos de los pobladores y les dijo que se retirarían lo más pronto posible junto con toda la maquinaria de trabajo. Los ejidatarios emplazaron a los ingenieros retirarse en ese mismo momento y se llevaran toda la maquinaria.

El ambientalista Guillermo Rodríguez Curiel, miembro de LAVIDA que también acudió al lugar, informó para Imagen del Golfo que el hecho representa una grave violación a los derechos de los pueblos y la protección al medio ambiente. "Es necesario que esta gente tenga los permisos expedidos por la SEMARNAT para la exploración del suelo y realizar estos trabajos y no los tienen", expresó. 

Rodríguez Curiel denunció e hizo responsable a la empresa del brasileño Marcelo Odebrecht de los daños ambientales ocasionados en esa zona de la cuenca de La Antigua. 

Ante la insistencia de la población los ingenieros retiraron dos máquinas de perforación de suelos que ya se encontraban en operación, informaron a los topógrafos que se ubicaban del otro lado del cerro que se retiraran de igual manera, lo mismo camionetas y más obreros.