sexta-feira, 30 de agosto de 2013

DE LUTO COM O POVO KARITIANA

CADA LÁGRIMA É SINAL DE RESISTÊNCIA E LUTA!
 
NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA O POVO KARITIANA CHOROU MUITO.
PERDERAM DOIS PARENTES MUITO QUERIDOS.
DONA ROSA E SEU PAI, SEU PEREIRA KARITIANA, NÃO RESISTIRAM AO CÂNCER E PARTIRAM PARA JUNTO DO ESPÍRITO MAIOR - BOTÃY...
 
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DE DOENÇAS DO CONTATO.
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DOS ENLATADOS CONSUMIDOS PÓS-CONTATO.
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DO FRANGO CONGELADO...
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DO ABANDONO PELO ÓRGÃO INDIGENISTA OFICIAL E O GOVERNO COMO UM TODO QUE NÃO TEM POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA DE E NA ALDEIA...
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DO SISTEMA DE SAÚDE QUE NÃO DIAGNOSTICA EM TEMPO PARA O TRATAMENTO...
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DAS FILAS DO SUS NA BUSCA DE UM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO...
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DAS OCUPAÇÕES E PRESSÕES EM SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL...
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DUMA POLÍTICA INDIGENISTA QUE DEIXOU DE FORA DA DEMARCAÇÃO ATUAL, GRANDE PARTE DO TERRITORIAL TRADICIONAL DESTE POVO ONDE HOJE MORA O IRMÃO DESTE QUE PARTIU, CACIQUE CIZINO, QUE BRAVAMENTO ENFRENTA FAZENDEIROS E MADEIREIROS...
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DOS PLANOS DE MANEJO QUE INCIDE SOBRE A TERRA EM ESTUDO - TERRA DE DIREITO DESTES...
OS DOIS SÃO VITIMAS DE POLÍTICOS QUE SE POSICIONAM CONTRÁRIOS AO RECONHECIMENTO DESTE TERRITÓRIO QUE FICOU DE FORA NO RIO CANDEIAS E QUE PROMOVEM AÇÕES JUDICIAIS PARA IMPEDIR ESTE DIREITO...
OS DOIS SÃO VÍTIMAS DAS USINAS NO RIO MADEIRA, QUE APESAR DE TEREM DIREITOS, LHES FORAM PROMETIDOS COMPENSAÇÕES SOCIAIS QUE NUNCA CHEGARAM...
 
DONA ROSA E SEU PEREIRA KARITIANA PARTEM, DESCANSAM E DEIXAM SEUS PARENTES TRISTES MAS CERTOS DE QUE A LUTA NÃO PODE PARAR...VOCÊS LUTARAM CONTRA TODAS AS INJUSTIÇAS DA QUAL FORAM VÍTIMAS...
 
DEPOIS DE CHORARMOS JUNTOS SÓ NOS RESTA REAFIRMAR NOSSO COMPROMISSO COM A LUTA DE VOCÊS E DE TODOS OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL...
CONTEM COMIGO, COM MÁRCIA, MEUS FILHOS E MEUS AMIGOS... SOMOS PARENTES! NA DOR E JUNTOS SOMOS MAIS FORTES...

O SETEMBRO/OUTUBRO VERMELHO VEM AI...MESES DE LUTAS!!!!

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Organizações indígenas convocam mobilização em defesa da Constituição e dos direitos dos povos*


A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou, ontem, uma convocação para uma grande mobilização em defesa da Constituição Federal, dos direitos de povos indígenas e tradicionais e do meio ambiente. De 30/9 a 5/10, ocorrerão manifestações em Brasília e várias regiões do País. No dia 5/10, a Constituição completa 25 anos.

O texto da Apib lembra que os direitos constitucionais dessas populações estão sob “forte ataque de interesses econômicos poderosos” e cita como exemplos um conjunto de projetos propostos pela bancada ruralista no Congresso e a “conduta omissa e conivente” do governo. O documento menciona a paralisação da “demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária” (veja abaixo a íntegra do texto).

A convocação estende-se a todas organizações indígenas e indigenistas, entidades da sociedade civil em geral, movimentos sociais do campo e da cidade.

Para saber mais, clique
aqui.

*Notícia no sítio do Instituto Socioambiental

MASSACRE DE CORUMBIARA É REMEMORIZADO EM PORTO VELHO... JUSTIÇA, JUSTIÇA, JUSTIÇA!!!

Indenização às vítimas do massacre de Corumbiara discutida em audiência pública na ALE
Publicada em Rondoniadinâmica 30/08/2013 - 10h00 / Autor: ass-ALE
Indenização às vítimas do massacre de Corumbiara discutida em audiência pública na ALE

Como parte da programação do "Grito da Terra”, a audiência foi presidida pelo deputado estadual Hermínio.



A indenização das vítimas e dos familiares de vítimas do massacre de Corumbiara, ocorrido há 18 anos, foi tema de uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira (29), no plenário das deliberações da Assembleia Legislativa, atendendo a uma propositura do deputado estadual Claudio Carvalho (PT).

Como parte da programação do "Grito da Terra”, a audiência foi presidida pelo deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e contou com a presença dos deputados estaduais Epifânia Barbosa (PT) e Ribamar Araújo (PT) e dos federais Padre Ton (PT) e Anselmo de Jesus (PT). (continua)
 

POVO DA CORÉIA DO SUL APÓIAM LUTA DOS POVOS DA AMAZÔNIA!!! ENQUANTO AQUI QUEREM NOS AFOGAR...


Declaração de Suncheon para a proteção da Amazônia

Os cidadãos e autoridades sul-coreanas, reunidos na cidade de Suncheon por ocasião da Conferência Internacional "A Mãe Terra Amazônia abraça a Coréia", após ouvir o depoimento de representantes dos povos indígenas da região amazônica do Brasil e Equador, e depois de debates envolvendo representantes das comunidades da Coréia do Sul, considerando que:

- A exploração e produção de óleo e gás no Equador e a construção de barragens no Brasil desconsideram o modo de vida e a as culturas das comunidades tradicionais e das populações indígenas, colocando em risco os sistemas aquáticos e a biodiversidade;

- As atividades petroleiras da Chevron na Amazônia equatoriana causaram a contamição dos recursos dos quais as populações daquela região dependem para sua subsistência. A vida, saúde, cultura e o meio ambiente de milhares de pessoas foi severamente afetado o longo de mais de quatro décadas de contamição. Esses problemas continuarão no futuro, ao menos que os danos causados pela Chevron sejam reparados;

- A Usina Hidrelétrica Belo Monte, atualmente em construção no rio Xingu (um dos maiores afluentes sem barragens do Rio Amazonas) é um exemplo ilustrativo de como é incompatível a construção de uma usina hidrelétrica e a manutenção da biodiversidade e modo de vida locais, e para evitar a emissão de gases de efeito estufa;

- As cinco barragens que o governo brasileiro quer construir nos rios Tapajós e Jamanxim, no estado Pará, irão destruir um dos mais belos ecossistemas da região, colocando em risco a sobrevivência de diversos povos indígenas;

- Estes projetos estão contribuindo para o avanço da fronteira agrícola, com o consequente aumento do desmatamento, trazendo sérios problemas para o equilíbrio do frágil ecossistema amazônico;

- As fazendas de gado ocupam largos territórios, derrubando a floresta; a agroindústria se apodera de grandes extensões de terra para o cultivo de soja, óleo de palma e cana de açucar para a produção de biocombustíveis;

- A prática intencional de queimadas em larga escala causa perda de madeira, coloca a saúde humana em risco em função da fumaça e contribui para o aumento da emissão de dióxido de carbono;

- O madeiramento ilegal ao longo das novas rodovias e hidrovias também impactam grandes áreas da Amazônia, afetamendo indígenas e outras comunidades tradicionais. As comunidades que estão em situação de risco não foram informadas ou consultadas sobre o que pensam a respeito desses projetos;

- Nenhuma ação foi realizada para avaliar os impactos cumulativos destes projetos;

- A estratégia do REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), utilizada no estado do Acre, não irá beneficiar as populações indígenas. Ao contrário, irá resultar em mais violações dos direitos destes povos. O REDD irá aumentar a violação do direito à terra, território e recursos naturais, causando o deslocamento forçado das populações, dificultando o acesso a seu território e colocando em risco práticas agrícolas indígenas e tradicionais, destruindo a biodiversidade e a diversidade cultural e causando conflitos sociais. Com o REDD, o Estado e os comercializadores de carbono irão assumir mais controle sobre as florestas

DECLARAMOS nosso apoio aos povos da Amazônia em sua luta pela preservação e proteção da floresta, em defesa dos direitos humanos e da Justiça e pela preservação da sua cultura, para que a Terra tenha um ecossistema sadio.

Suncheon, República da Coréia, 22 de agosto de 2013.

POVO KARITIANA DENUNCIA USINAS DO MADEIRA!


POVO KARITIANA E OS EFEITOS NEGATIVOS DAS BARRAGENS DO RIO MADEIRA

“EIS NOSSA VOZ AOS ATINGIDOS DO BRASIL E DO MUNDO”!
 
Nós Povo indígena Karitiana habitamos na Terra Indígena Karitiana, distante cerca de 90km de Porto Velho, nas seguintes aldeia: Kyowã, Bom Samaritano, Byjyty osop aky e Juarí. Vimos por ocasião das reflexões realizadas em nossa grande assembleia, expor no Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens 2013, nossas angustias, preocupações e violências ainda vivenciadas diariamente por nossas comunidades e territórios tradicionais. Podemos afirmar para todo o mundo que o Povo Karitiana está vivendo uma grande noite com a construção das hidrelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Parece se repetir a grande noite que caiu sobre os povos indígenas de Rondônia com a construção da BR 364, à partir de 1964, quando fomos dizimados de uma população de mais de 50 mil indígenas em RO, para pouco mais de 2 mil nas décadas de 70 e 80 e somente agora conseguirmos reviver com muita luta e conquistas chegar a 11 mil.

Quando Furnas e Odebrechet começaram a fazer os estudos, tentaram de todo jeito conseguir nosso apoio e a nos enganar, inclusive tivemos atritos entre membros do Povo Karitiana, pois tinha os que eram contra e os que se tornaram à favor, mediante promessas de melhorias da vida de nosso povo, oferta de emprego, tudo com a conivência da Funai. Foram muitas reuniões na comunidade para convencer-nos a não se posicionar contrários. Tínhamos todos os motivos para isso, já que nossa terra está no que eles chamam de influência indireta, mas discordamos porque o principal igarapé Sapoti que corta nossa terra sofre influências das cheias do rio Madeira e formando o lago permanente o mesmo ficará sempre cheio, o que vai intensificar aumento nos casos de malária, que normalmente ocorrem nos períodos de cheia, ou seja, igarapé sempre cheio, malária o ano inteiro.

Além desta situação, reivindicamos e nos foi prometido nas compensações de que nossa terra tradicional, que ficou de fora da demarcação inicial, com mais de trinta aldeias antigas, teria prioridade na demarcação, mas isso não ocorreu até agora e ao mesmo tempo, dezenas de planos de manejos foram aprovados para extração de madeira incidindo sob estes territórios que reivindicamos, limpando a floresta, antes de garantirem nosso direito à terra tradicional, amparado na Constituição Federal. Por outro lado devido esta pressão, foi aprovado pela comunidade a construção de um Posto de Vigilância com recursos das compensações. O projeto de construção da casa que abrigará este posto de vigilância, inicialmente apresentada à comunidade, foi orçado em 360 mil reais, mas tomamos conhecimento que o projeto foi reajustado e gasto mais 400 mil, com anuência da Funai e sem passar pela decisão da comunidade. Esse fato já levamos à conhecimento do Ministério Público Federal, porque não é compatível a obra com as despesas. Este recurso gasto era para investir em benefícios de nosso povo e lamentavelmente tomam decisões como que se fossemos meros expectadores enquanto empresas lucram em cima de nosso Povo.

Outro fator que nos deixa consternados é que desde 1995 estamos lutando para anexar uma parte de nossa terra que ficou fora da demarcação atual, embora nossos mais velhos já reivindicassem que a terra chegasse até o rio Candeias onde tem cemitério, roçados e malocas antigas desde a primeira demarcação. Já foi constituído mais de 2 grupos de estudos para corrigir este erro proposital da Funai, mas os trabalhos não avançam e muita grana das compensações foram aplicadas neste trabalho. A ofensiva contra a demarcação desta nossa terra, onde fica a aldeia Byjyty osop aky em 2011 sofreu ataques de políticos, como do atual presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio deputado Moreira Mendes e de um ex-governador e atual senador Valdir Raupp, conjuntamente com mais parlamentares e a prefeitura do município de Candeias do Jamari (ambos de RO), que entraram com Mandato de Segurança (TRF 1ª. região Processo Nº 53580-76.2011.4.01.3400), contrários à realização dos estudos pelo grupo instituído pela FUNAI. Isso representa uma afronta aos nossos direitos garantidos na Constituição.

Convém destacar que o Programa Luz para Todos em 2009 atendeu uma parte de nossas aldeias, inclusive como medida paliativa às nossas necessidades. Nosso povo pagou mais de 50 mil reais na abertura da estrada para dar acesso aos veículos do Luz para Todos, do contrário estaríamos até agora sem energia elétrica. Mas o que era para ser solução de melhoria da qualidade de vida, hoje coloca na inadimplência a maioria das famílias que não possuem renda para pagar as contas, já que não temos incentivos produtivos por parte da Funai ou outros órgãos afins. Os únicos que conseguem pagar são professores, agentes de saúde e idosos que recebem a aposentadoria e deixam de comprar gêneros necessários para pagar a conta de energia que em média custa 80,00 reais por mês cada família. Entendemos que não devemos pagar nada pela energia elétrica precária que chega até nossas aldeias. Primeiro que temos sido violentados por este modelo de Estado que por mais de cinco séculos nos oprimiu, matou, humilhou e que nos trata nos dias atuais como empecilhos ao tal desenvolvimento. Segundo porque temos prestado um serviço ambiental para RO, para o Brasil e para o Mundo, respeitando a nossa Mãe natureza, diferente dos projetos dos governos e das empresas que barram rios, desmatam a floresta, põem fogo em tudo para converter em pastagens ou plantios de soja entre outros, que por meio do agrotóxico produzem e matam a terra.

Na Saúde, mesmo com a implantação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, constatamos mais uma vez que a falta de um atendimento diferenciado tem provocado o agravamento de saúde e em alguns casos a morte de indígenas. No último final de semana perdemos duas pessoas de nosso povo, vítimas do câncer e sabemos que vem da alimentação externa, dos enlatados que nos empurraram ao invés de apoiar nossa produção de alimentos nas aldeias. Continua a demora do atendimento nos hospitais e os pacientes que necessitam de tratamento especializado, dentro e fora do Estado não é priorizado seu encaminhamento. A estrutura da Casa de Saúde Indígena atende em nível regional, sem dar o atendimento devido e especifico para os povos Karitiana, Karipuna, Cassupá e Salamãi. Falta equipe médica, infra-estrutura de refrigeração, medicamentos, equipamentos e formação especifica dos profissionais envolvidos. Também faltam medicamentos básicos nos postos de saúde das aldeias. Por isso exigimos que haja um pólo base, especifico e diferenciado para os povos da região em Porto Velho, fazendo a pactuação entre o Ministério da Saúde e Santo Antonio Energia, colaboradora no agravamento de nossos problemas de saúde, principalmente o cardíaco e desnutrição.

No tocante a Educação, a morosidade do Estado de Rondônia em cumprir as normas de oferta do ensino fundamental e médio em nossas aldeias é alarmante. O transporte da educação escolar indígena só atende os professores não indígenas, que atuam nas aldeias e exigimos que os mesmos direitos sejam estendidos aos professores indígenas. Nossos alunos do 6º ano e ensino médio da aldeia Bom Samaritano estão sem transporte escolar até a aldeia Central, dificuldade a vida dos pais que necessitam se deslocar vários quilômetros para deixar e buscar seus filhos, gerando despesas e diminuindo tempo de ir pro roçado. Até o direito à alimentação escolar tem sido negada, porque não há regularidade no transporte dos produtos na escola Kyowã, aldeia Central. Mesmo nossas escolas terem constituído, não vemos a implantação do Conselho Escolar com a participação dos representantes do nosso povo de fato e de direito.

Diante desse cenário afirmamos que as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio atingem o povo Karitiana. Repudiamos que toda pactuação para reparação ou compensação de danos causados por essas obras estão sendo feitas diretamente com a Funai, sem a participação dos povos indígenas afetados. Nessa região das usinas há presença de indígenas isolados, reconhecidos pela Funai, que podem estar sendo exterminados. Responsabilizamos a Funai, a União, o governo estadual, municipal e as empresas responsáveis por esses empreendimentos por eventual genocídio desses povos isolados. Reivindicamos a imediata interdição e demarcação das terras dos povos indígenas livres, que transitam no Território Karitiana e seu entorno.

Exigimos a Conclusão imediata do GT de revisão dos limites da Terra Indígena Karitiana, bem como que o Governo do Estado de Rondônia cumpra com os acordos que assumiu com o povo Karitiana no ano de 2012. Reivindicamos a liberação dos recursos para o inicio dos trabalhos de reaviventação da Terra Indígena Karitiana demarcada, previstos nas compensações sociais da Santo Antonio Energia. Exigimos que o Governo brasileiro institua um grupo de trabalho com nossa presença, para fiscalizar as obras e recursos já gastos em compensações nas terras indígenas e que sejam punidos os responsáveis por desvios diante das evidências existentes. Exigimos a suspensão imediata pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM de todos os planos de manejos que incidem sobre a terra reivindicada pelo nosso Povo, pois estamos refém dos governos e de depredadores dentro de nosso próprio território tradicional, violentado por este modelo que mata a vida.

Diante de tudo isso, renovamos nossa indignação e nossos protestos e exigimos respeito aos nossos direitos tão duramente conquistados na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT, e hoje ameaçados por aqueles que só sabem explorar as riquezas e os povos do nosso país. Exigimos que o Governo brasileiro suspenda todas as obras e projetos de hidrelétricas e hidrovias que afetem povos indígenas, populações tradicionais e pequenos agricultores, até que seja regulamentado o princípio da consulta prévia e informada, respeitando as decisões destes. Nenhuma barragem deve barrar nosso modelo de vida que nos permitiu resistir por mais de 500 anos. Esse modelo que ai está só tem gerado morte para nós e por isso somos contra.

Deixem nossos rios e nossos povos livres de barragens e da opressão de decisões governamentais à serviço das empresas que financiam suas campanhas eleitorais.

Juntos aos nossos parentes dos rios do Brasil (Madeira, Juruena, Machado, Teles Pires, Tapajós, Xingú, Paraná, São Francisco...) e do Mundo (Madre Diós, Patzepango...), vítimas de Barragens, erguemos e fazemos Ecoar a nossa Voz para defender Águas para Vida e não para a Morte!

Povo Karitiana, Aldeia Central, 30 de agosto de 2013.

CUIDADO COM O NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO...PRIVATIZAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS...

Novo Código da Mineração: Mais um golpe na participação popular.

Urgência Não!

 
Os “debates” sobre o novo Código mineral brasileiro segue o mesmo caminho do que foi a aprovação do Código Florestal onde o governo de forma autoritária em “parceria” com o setor empresarial, especialmente, rural ignorou o anseio social, aprovando normativas retrogradas, como as que anistiaram crimes ambientais. O meio ambiente e os direitos das populações, inclusive, os geracionais foram sacrificados em nome do mercado.

Depois de “acertos” com as empresas, o governo manda a toque de caixa, o projeto do novo código mineral para ser aprovado em caráter de urgência, isso é em 45 dias, com a clara intenção de não permitir o debate amplo com a sociedade e assim garantir o que já foi “acordado” às portas fechadas.

Esse processo tem negligenciado o que tem sido denunciado no que diz respeito aos problemas ecológicos, trabalhistas, fiscais e sociais causados pela mineração. Mais uma vez, as políticas governamentais tem sido orientadas por interesses de setores econômicos de grandes corporações como a Vale S.A, que monopoliza a exploração mineral no Pará.

A expansão da mineração no Pará e os ganhos das empresas mineradoras nos últimos anos tem sido estratosférica. Esse crescimento vem acompanhado por uma intensiva pressão sobre os territórios indígenas, quilombolas, de agricultores familiares, quebradeiras de coco, ribeirinhos e áreas de proteção ambiental.

A mineração tem se dado concentrando recursos naturais, expulsando camponeses de suas terras, provocado inchaços nas cidades, aumento da exploração dos trabalhadores nas minas, comprometido o equilíbrio ecológico, uma vez que, tem sido implantado grandes explorações em áreas de proteção ambiental, por sinal, algumas delas as poucas que ainda existem em regiões como o sudeste do Pará. Além, disso associado à mineração vem à construção de grandes barragens, duplicação de ferrovias, ampliação de linhas de energia, hidrovias que se pensando sinergicamente são de impactos imensuráveis dos quais não se tratam, até mesmo os licenciamentos não dão conta disso, pois, são altamente fracionados tendo a clara intenção de não evidenciar esses impactos.

Diante disso, é dever moral e constitucional da Comissão e governo Dilma mostrar que os financiamentos de empresas mineradoras as suas campanhas não implica em subserviência aos interesses financeiros, promovendo um amplo e irrestrito debate não apenas sobre o código em si, mas de uma estratégia de desenvolvimento nacional, onde o futuro do Brasil está de acordo com a dignidade de seu povo e o uso sustentado de seus bens naturais..

Por isso, exigimos o fim do caráter de urgência do código e incorporação imediata dos 07 pontos  debatidos e aprovados pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração que são:

 

1 – Garantir democracia e transparência na formulação e aplicação da política mineral brasileira

2 – Garantir o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras

3 -  Respeitar taxas e ritmos de extração

4 – Delimitar e respeitar áreas livres de mineração

5 – Controlar os danos ambientais e garantir Planos de Fechamento de Minas com contingenciamento de recursos

6 – Respeitar e proteger os Direitos dos Trabalhadores

7 – Garantir que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas.

Belém, 29 de agosto de 2013

 

CEPASP

Movimento Debate e Ação

Movimento dos Atingidos por Barragens

CIMI

Comissão Pastoral da Terra

Movimento Sem Terra
Instituto Madeira Vivo - IMV
Programa Vozes da Amazônia

NA TERRA DO AGRONEGOTÓXICO DOS MAGGI, AGORA VEM ALAGAÇÃO DOS INDÍGENAS...ABSURDO

Única usina em leilão de energia, Sinop enfrenta conflito fundiário e ação judicial


A usina de 400 megawatts, prevista para ser construída no rio Teles Pires, no Mato Grosso, é objeto de uma ação judicial movida em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE)

28/08/2013 - Valor Online - Por André Borges | De Brasília

Por André Borges | De Brasília

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/28/unica-usina-em-leilao-de-energia-sinop-enfrenta-conflito-fundiario-e-acao-judicial

O projeto da usina de Sinop, única hidrelétrica que o governo conseguiu incluir no leilão de energia que será realizado amanhã, está envolvido em polêmicas que podem render dores de cabeça para o empreendedor que vier a assumir o controle da operação. A usina de 400 megawatts, prevista para ser construída no rio Teles Pires, no Mato Grosso, é objeto de uma ação judicial movida em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) que ainda não teve o seu julgamento de mérito.

No ano passado, procuradores conseguiram que a Justiça suspendesse, por meio de uma liminar, o leilão de Sinop, sob o argumento de que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da hidrelétrica contêm vícios e não levam em consideração os danos cumulativos que serão gerados pelo reservatório dessa hidrelétrica, que pretende regular a vazão de água para usinas planejadas ou já em fase de construção nos rios Teles Pires e Tapajós.

Oito meses atrás, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender a liminar, com a alegação de que a suspensão prejudicava o mercado de distribuição de energia elétrica e o planejamento da expansão da oferta de energia do governo. A Justiça, no entanto, ainda precisa tomar uma decisão final sobre o assunto.

Sinop também envolve questões de reassentamento ainda não resolvidas. A região que será afetada pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica atinge um assentamento de cerca de 200 famílias. Essa área, conhecida como Projeto de Assentamento 12 de Outubro, está em processo de regularização pelo Incra, mas não entrou nos estudos ambientais elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Isso significa que as ações compensatórias que serão assumidas pelo empreendedor de Sinop, por conta dos impactos gerados pela hidrelétrica, podem ter uma alteração substancial de custos, por conta do reassentamento dessas famílias.

Ontem, integrantes do Movimento Sem Terra (MST), que ocupam a área de assentamento localizada entre os municípios de Sinop e Cláudia, bloquearam trechos da BR-163, rodovia que liga Cuiabá a Santarém, no Pará. Eles também ocupam a sede no Incra na cidade, em protesto contra o leilão da usina.

O assentamento 12 de Outubro, segundo informações da organização civil Instituto Centro de Vida (ICV), existe desde 2006. Naquele ano, o Incra adquiriu a fazenda onde o assentamento está localizado, mas somente em 2011 publicou uma portaria, informando que as terras seriam regularizadas. A EPE alega que, àquela altura, os estudos de impacto ambiental de Sinop já estavam prontos, tendo sido concluídos em 2010. Essa seria a razão de o assentamento não fazer parte dos relatórios ambientais. Procurada, a EPE não retornou ao pedido de entrevista.

Aos poucos, o governo avança no plano de transformar o Teles Pires em um corredor de hidrelétricas. Duas usinas - Colíder e Teles Pires - já estão em construção no rio. Em setembro, há previsão de que audiências públicas sejam realizadas para viabilizar o leilão da polêmica usina de São Manoel, empreendimento que afeta diretamente terras indígenas, uma situação que, por lei, proíbe a construção da hidrelétrica.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

NO MEIO DE TANTA MORTE UM SINAL DE VIDA NO DIREITO INDÍGENA...

Decisão obriga União e Funai a concluírem demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
União e Funai terão que concluir a demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, e entregar, num prazo de 30 dias, o cronograma de trabalho dos atos administrativos feitos e os que serão realizados para conclusão da demarcação. Estas são as determinações da decisão, de 24 de julho de 2013, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso em resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2010.
A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica localizada no município de Colniza (MT), na margem esquerda do rio Aripuanã, divisa com o estado do Amazonas. A área é habitada por um grupo indígena autônomo (também chamado de “isolado”), que vive na floresta, sem relações diretas com a sociedade nacional, sofrendo ameaças de madeireiros que atuam na região.
No dia 14 de março de 2007, a Funai aprovou e publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, com superfície de 411.848 hectares. Na mesma data foi publicada a Portaria nº 170/2007 de restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas que não fossem da Funai no local.
Em fevereiro de 2001, durante a demarcação, os trabalhos chegaram a ser suspensos para atender à uma decisão que determinou a reabertura do prazo de 90 dias para que Estado, município e interessados pudessem se manifestar.
Desde então a demarcação está parada. Terminado esse prazo, a Funai teria 60 dias para encaminhar o procedimento ao Ministro de Estado da Justiça. Ele teria prazo de até trinta para decidir sobre a declara dos limites da terra indígena e determinando sua demarcação ou, ainda, se desaprova a identificação e retorna os autos à Funai, mediante decisão fundamentada. Esses prazos estão estabelecidos no Decreto n. 1.775/1996
“Entendo que os prazos para a conclusão do processo estão há muito superados, revelando-se injustificada a demora da administração pública em ultimar o processo demarcatório”, afirma a juíza Vanessa Perenha Gasques em decisão judicial.
“Por ser ato de competência do Poder Executivo, o qual submete- se aos prazos do Decreto n. 1.775/1996, tenho que a inércia do poder público em dar prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fere os princípios da administração pública, sem falar que atenta contra a dignidade da pessoa humana. Necessário se ressaltar que a possível situação dos índios isolados requer especial atenção do Estado, portanto, não podem ficar à mercê da boa vontade do administrador”, afirma outro trecho da decisão judicial que determinou a conclusão da demarcação da terra indígena.
As etapas que precisam ser concluídas são as fases finais do processo de demarcação, com portaria declaratória, demarcação física e homologação da terra indígena.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
Ministério Público Federal
(65) 3612-5083