segunda-feira, 30 de novembro de 2009

MPF DO AMAZONAS BARRA BR´s 319 e 317... Vitória da Luta dos Povos Indígenas!!!


MPF/AM recomenda estudos socioambientais e consultas a povos indígenas nas áreas das BRs 319 e 317

27/11/2009 13h17

DNIT deve complementar e reformular EIA/Rima referente às obras de reconstrução e pavimentação da BR-319 e consultar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre impacto de obra da BR-317 também.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a complementação e reformulação do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) referente às obras de reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319, englobando o conjunto completo de comunidades indígenas, populações quilombolas e tradicionais encontradas na área de influência direta ou indireta do empreendimento. O MPF/AM recomendou também que fossem realizadas consultas especiais às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais localizadas nas áreas de influência da BR-319 e da BR-317, que liga o estado do Amazonas ao Acre.

Consta ainda da recomendação ministerial ao DNIT a necessidade de participação no processo de licenciamento do empreendimento relativo à BR-319 da Fundação Palmares, bem como da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a fim de se também se pronunciarem sobre o EIA/Rima, no que concerne às populações quilombolas e tradicionais. Quanto à BR-317, o MPF recomendou a participação no processo de licenciamento também da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A rodovia BR-319 está sendo reconstruída e pavimentada no corredor central amazônico entre as cidades de Manaus, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia. Já a obra na BR-317 inclui a construção e pavimentação do trecho da rodovia compreendido entre o município de Boca do Acre, no Amazonas, e a divisa entre os estados do Amazonas e do Acre, totalizando 110 quilômetros de extensão.

As recomendações têm a finalidade de garantir os direitos das populações das áreas de influência dos empreendimentos no que diz respeito à consulta prévia às comunidades e à realização de estudos socioambientais como parte do EIA/Rima.

Após análise, o MPF/AM identificou várias falhas no EIA/Rima, como a omissão de significativa parcela das terras indígenas, a existência de populações de quilombolas e tradicionais, inclusive povos isolados, na área de influência direta da obra, comprovando assim, a necessidade de complementação do estudo.

Consulta prévia - O MPF/AM recomenda também que, ao término dos novos estudos socioambientais, o DNIT deve promover, comunicando antecipadamente o MPF/AM, a consulta livre, prévia e informada junta às comunidades indígenas e outras populações quilombolas e tradicionais, com o auxílio de profissionais com formação em ciências sociais, preferencialmente em antropologia.

A Convenção 169/89 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos indígenas e tribais e foi recepcionada pela legislação brasileira, estabelece que as comunidades afetadas pela realização de empreendimentos, obras, medidas administrativas e legislativas e projetos de desenvolvimento devem ser consultados na adoção de decisões.

No entanto, nas audiências públicas para discussão da BR-319 realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos municípios do Amazonas (Humaitá, Careiro e Manaus) e em Porto Velho, a exigência de consulta livre e prévia dos povos indígenas e populações tradicionais não foi atendida. O mesmo ocorreu na audiência pública realizada como parte do processo de licenciamento das obras da BR-317, em 3 de junho deste ano, uma vez que não se assegurou o procedimento especial de consulta aos povos indígenas.

A Funai, a Fundação Palmares e a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deverão acompanhar o processo de consultas às populações, feito pelo DNIT, e encaminhar ao MPF/AM e ao DNIT um relatório específico relativo à manifestação das comunidades indígenas afetadas pelos empreendimentos nas rodovias.

Ibama - Segundo as recomendações, o Ibama somente poderá proceder ao licenciamento dos empreendimentos após a complementação do EIA/Rima e realização dos procedimentos especiais de consulta às comunidades indígenas, populações quilombolas e tradicionais encontradas na área de influência do empreendimento, atendidos os demais aspectos constantes dos itens anteriores.

Os órgãos citados têm o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informarem sobre o acatamento das medidas e, ainda, a descrição detalhada do planejamento e o cronograma para o cumprimento das ações necessárias. O não cumprimento da recomendação implicará a adoção de medidas judiciais cabíveis.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 3663-5176 ou (92) 3611-3180 – Ramal 202
ascom@pram.mpf. gov.br

parabéns ao MPF/AM... ainda há Justiça neste País...

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

USINAS NO RIO XINGU NO BANCO DOS RÉUS EM BRASÍLIA...

Audiência pública discute impactos da usina de Belo Monte com populações do Xingu
[27/11/2009 11:54]

Povos indígenas e comunidades tradicionais se mobilizam contra construção da hidrelétrica e exigem explicações do governo Lula.


No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília - DF.

O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do governo federal em construir o empreendimento e seus reais impactos e consequências. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o governo sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e representantes dos povos indígenas do Xingu conseguiram, junto à 6ª Câmara, a realização da audiência com a presença das autoridades envolvidas na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).

Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, entre elas indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, representantes de populações tradicionais, dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) – Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a Apib (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).

Impactos de Belo Monte e o aval da Funai

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu foi contestada desde o início, em 1985. Especialistas de todo o País têm alertado para o impacto sem precedentes que a obra terá sobre o ecossistema local, com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.

Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.

O governo federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento - direitos esses garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas). As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o Ministério Público Federal participou de todas as reuniões. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos povos indígenas, apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas de renome nacional e internacional, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.

ARTIGO DO MADEIRA PUBLICADO EM REVISTA NACIONAL

Caros Leitores deste blog, aproveito divulgar que, entre outras coisas produzimos informação com rigor acadêmico, a exemplo do artigo "as hidrelétricas no rio Madeira e os impactos socioambientais da eletrificação do Brasil" publicado na revista Ciência Hoje, edição n. 265.
boa leitura... acessem o texto no link abaixo
abraços dos autores
Iremar Antonio Ferreira e Artur de Souza Moret


http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/revista-ch-2009/265/pdf_aberto/riomadeira265.pdf

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

ELETROBRAS FAZ PROPAGANDA ENGANOSA SOBRE HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA...isso Pode!?

Eletrobrás elaborou cartilha com propaganda enganosa sobre projetos de hidrelétricas no rio Tapajós

A Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar.

Seria hilário se não fosse trágico. As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que acabam ficando criativos. A Eletrobrás está apresentando nesse folhetim uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia. O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” (isso significa que para eles as outras que estão sendo construídas não são) ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”.

Essa peça publicitária com propaganda enganosa será distribuída à população na região do Tapajós. O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental e tem ilustrações que levam a falsa impressão de que não haverá impactos ambientais e sociais graças ao novo conceito de “usinas plataforma”.

Para acessar a cartilha enganosa da Eletrobrás, clique aqui


Para saber mais sobre as hidrelétricas clique em rio Tapajós e rio Xingú ou em http://candidoneto.blogspot.com/


Cândido Neto da Cunha
visite meu blog www.candidoneto.blogspot.com

terça-feira, 24 de novembro de 2009

O ROMPIMENTO DA UHE APERTADINHO E O BURACO DE MILHÕES...e com dinheiro público...

POR ÁGUA ABAIXO - Matéria publicada na revista Época: Um buraco de R$ 150 milhões

Fone: www.olhovivorondonia.com.br
[Política] [23/11/2009 - 11:05]

A destruição causada pelo rompimento da barragem em Rondônia. A obra está parada há mais de um ano.
Lúcio Bolonha Funaro apresenta-se como investidor. Aos 35 anos, ele possui um patrimônio milionário, carros de luxo e escritório em uma área nobre em São Paulo. No mercado financeiro, Funaro é conhecido como doleiro. Ele ganhou fama em 2005, quando sua empresa Guaranhuns apareceu como um dos dutos para o dinheiro do esquema do mensalão. Funaro foi investigado pela CPI dos Correios por operações suspeitas com fundos de pensão e fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Apesar do histórico, Funaro aparece agora s como sócio de três fundos de pensão de empresas públicas.

Eles são parceiros na construção da Usina Hidrelétrica do Apertadinho, em Rondônia. A usina deveria estar funcionando há um ano, mas até hoje não gerou um único megawatt de energia. No negócio, os fundos Petros (dos funcionários da Petrobras), Prece (dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e Celos (dos funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina) investiram cerca de R$ 150 milhões. Até agora, não receberam um centavo de volta do dinheiro investido, assim como também não têm perspectiva de recuperar esse dinheiro a curto prazo.

Os fundos entraram no empreendimento em 2005, quando se tornaram sócios das Centrais Elétricas Belém (Cebel). Em 2007, a Cebel passou a ser controlada pela Gallway Projetos e Energia do Brasil. A Gallway pertence oficialmente a uma companhia offshore registrada na Holanda e funciona no escritório de Lúcio Funaro em São Paulo. Um mês antes de sua inauguração, prevista para fevereiro de 2008, a Usina do Apertadinho foi, literalmente, por água abaixo. A barragem que formava o lago no Rio Melgaço se rompeu e uma tromba-d’água deixou um rastro de destruição de 6 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura perto da cidade de Vilhena. Pelo contrato com a Cebel, os fundos começariam a ser remunerados pelo investimento feito na construção da usina a partir de setembro de 2008, com a venda da energia que seria gerada. Mas eles só recolheram prejuízos até agora. A Celos aprovisionou R$ 11 milhões no balanço de 2008 e mais R$ 45 milhões neste ano para cobrir as perdas.

Recentemente, quando ouviram que teriam de colocar mais dinheiro no negócio para retomar a construção da usina e evitar um prejuízo total, os fundos resolveram tomar providências contra a Cebel. “Os fundos decidiram tomar providências para cobrar a dívida da Cebel por falta de cumprimento do contrato”, afirma Eduardo Clemente, advogado do fundo Celos. Segundo os fundos, faltou cumprir vários pontos do contrato, entre eles o seguro para cobrir eventuais prejuízos da obra. Funaro culpa o consórcio construtor Vilhena, formado pela construtora Schahin e pela Empresa Industrial Técnica (EIT), pela falta do seguro. O consórcio devolve a responsabilidade a ele.

O Prece, um dos fundos prejudicados, já perdeu anteriormente dinheiro em operações com Funaro

Após o acidente, Funaro tentou negociar com os fundos, mas foi rechaçado. “Lúcio Funaro chegou a se apresentar como controlador da Gallway e da Cebel em uma das reuniões”, afirma Milton de Queiroz Garcia, presidente da Celos. “Como não havia nada no nome dele, não permitimos mais sua presença nas reuniões.” “É mentira. Eles não podem me impedir de participar de reuniões. Eu sou representante da Gallway”, diz Funaro. A Celos investiu R$ 30 milhões na usina. Os fundos Petros e Prece investiram R$ 62 milhões cada um. Mas seus dirigentes preferem não falar no assunto. “Trata-se de uma operação de investimento realizada por administrações anteriores, sobre a qual a atual gestão não teve ingerência”, afirma o Prece em nota.


SÓCIO
Funaro depõe na CPI dos Correios. Ele tem um histórico de operações suspeitas com fundos de pensão

O Prece é presença comum nos negócios de Funaro. Era um dos fundos que tiveram prejuízos em operações suspeitas com Funaro, de acordo com investigações da CPI dos Correios em 2006. Outra coincidência é que entre os diretores da Gallway está o engenheiro Lutero Castro, ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), principal patrocinadora do Prece. Em 2007, a Justiça bloqueou os bens de Castro, por entender que ele teria causado prejuízos à Cedae. Castro chegou a ser candidato a uma diretoria na estatal Furnas Centrais Elétricas por indicação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em 2005, Eduardo Cunha morava em um apartamento em Brasília, cujo aluguel era pago por Funaro.



Além dos problemas na Usina do Apertadinho, a Gallway enfrentou outros contratempos recentemente. Ela foi obrigada a sair da sociedade na Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em Goiás, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o ano passado, a Gallway estava na sociedade com Alcoa, Camargo Correa, DME Energética e a estatal Furnas. Mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vetou um empréstimo de R$ 540 milhões por causa da presença da Gallway. Diante do obstáculo, Furnas comprou a parte da Gallway e o BNDES liberou o empréstimo. Tanto Furnas quanto o BNDES se recusam a dar detalhes sobre o negócio.

A Gallway tem muitas semelhanças com outra empresa de Funaro, a Guaranhuns. No papel, as duas pertencem a uma offshore e a um sócio minoritário desconhecido, que trabalha para Funaro. Outra coincidência entre as duas é que levantam suspeitas e causam confusão quando.

O PAC PODE PARAR EM PORTO VELHO... COITADOS DE NÓS...

www.diariodaamazonia.com.br

Irregularidades podem parar obras de saneamento da Capital

As denúncias de irregularidades na ampliação das redes de água e esgoto em Porto Velho, que podem incluir superfaturamento de mais de R$ 250 milhões, já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Existe o risco de as obras serem paralisadas a qualquer momento devido às fortes evidencias de desvio de recursos públicos praticado pelo governo do Estado.

O Ministério Público de Rondônia se reuniu ontem com o governo do Estado para discutir a execução das obras. A reunião contou com a participação do procurador da Republica Reginaldo Pereira da Trindade; do secretario de Estado do Planejamento, João Carlos Ribeiro, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rondônia) e das Construtoras Andrade Gutierrez e Consorcio Cowan.

O secretario de Planejamento, João Carlos Ribeiro, informou que já foram executados 300 quilômetros de rede de água em Porto Velho e que o governo do Estado tem tido a preocupação de dar transparência na aplicação dos recursos destinados a obra. “Temos encaminhado todos os documentos que são solicitados pelo Ministério Publico e nenhuma irregularidade foi constatada pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, alem de estarmos sendo fiscalizados por vários órgãos”, observou João Carlos.

As denuncias apresentadas pelo vereador Claudio Carvalho (PT), relatam que a parte da água tratada estava orçada em R$ 78 milhes, mas houve um aditivo de R$ 34 milhões e o valor subiu para R$ 112 milhões. A obra de ampliação da rede de esgoto estava pré-orçada em R$ 390 milhões, mas também foi aditivada em R$ 254 milhões, e assim o valor total atingiu os R$ 644 milhões. Acontece que a equipe do governador Ivo Cassol (PP) não apresentou um projeto detalhado justificando a necessidade de aditivar valores, o que seria obrigatório justamente para evitar a malversação de recursos públicos.

A senadora Fátima Cleide (PT) disse ontem que dinheiro público pode estar sendo desviado devido a falta de fiscalização. Segundo ela, a forma como os valores foram aditivados coloca o governador Ivo Cassol sob suspeita. A parlamentar defendeu uma investigação detalhada para verificar porque o valor aumentou tanto e também a maneira como esse dinheiro está sendo gasto, já que, além de caro, o serviço está sendo considerado de qualidade duvidosa, porque toda a cidade está sendo esburacada.

Um outro fato que a senadora diz considerar muito estranho é que a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) tenha ficado responsável pelas obras, que não estão sendo acompanhadas pela Caerd. “A explicação que encontrei é que entre os servidores da Caerd, que tem a gestão compartilhada, existem muitos petistas. Assim, com a companhia envolvida, se estivesse havendo desvio de dinheiro, o PT logo saberia. Isso justificaria deixar a coordenação da ampliação das redes de água e esgoto em uma secretaria onde não há petistas”, destacou a parlamentar.

O presidente do diretório regional do PT, Tácito Pereira, afirma que existe muita coisa não explicada envolvendo as obras, como por exemplo o fato de o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) ter entrado com uma ação na Justiça e obtido uma liminar mandando parar o trabalho.

Tácito Pereira lembrou que, inexplicavelmente, com a liminar nas mãos, o Sinduscon simplesmente desistiu da ação e assim as obras sob responsabilidade da equipe do governador Ivo Cassol prosseguiram.

O vereador Claudio Carvalho (PT-Porto Velho), que apresentou ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado denúncia sobre as irregularidades nas obras de água e esgoto, disse esperar que uma solução seja apresentada o mais rápido possível. Segundo ele, os vereadores estão sendo cobrados pela população, já que muitas pessoas acreditam que é a prefeitura que está deixando a cidade tomada pelos buracos. “Que há alguma coisa errada, há. Isso tudo precisa ser apurado o mais rápido possível”, afirmou o vereador.

O vereador José Wildes (PT-Porto Velho) também engrossa o coro das reclamações. Ele afirma que em seu gabinete chegam queixas diárias sobre os buracos existentes nos bairros da capital.

www.gentedeopiniao.com.br 23/11/2009 - 14:32
Publicado também em : www.olhovivorondonia.com.br; www.orondoniense.com.br; www.rondoniadinamica.com.br

PESCADORES TRADICIONAIS DE JACI PARANÁ RECEBEM PATROCÍNIO DA PETROBRAS
















(fotos: lago Madalena e rio Jaci - acervo IMV)
A Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná (PIRÁ), articulada em 2007 e consolidada em 2008, recebeu, via Instituto Madeira Vivo (IMV),o patrocínio do Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras (antigo fome zero), para o Projeto "Pesca Sustentável no rio Jaci - criação de tambaqui em tanques redes com repovoamento e recuperação de mata ciliar".
Em implantação desde agosto/09, o projeto já se encontra na fase de montagem dos tanques e construção da base no rio Jaci/Lago Madalena, área cedida por um membro da PIRÁ.
Este projeto conta com a parceria direta do IMV e do Conselho Local de Jaci. Posteriormente contará com apoio da Sedam, do Programa Luz para Todos, do Ibama e da Recid/Iepro.
Sucesso a todos e todas envolvid@s neste projeto que visa gerar renda, repovoamento do rio Jaci (devolver ao rio parte da produção como pagamento pelo que fornece), recuperação de mata ciliar para ofertar alimento aos peixes, educação ambiental junto a comunidade escolar e construção de uma consciência coletiva pela conservação e preservação sócio-ambiental.

QUILOMBOLAS GARANTEM DIREITO A TERRITÓRIOS... A VIDA...

Decreto regulariza territórios quilombolas

Publicação: 23/11/2009 18:00 (fonte: Correio Brasiliense)

O Diário Oficial da União de ontem publicou os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regularizam territórios quilombolas em 14 estados brasileiros. Para isso, estão sendo desapropriados 342 mil hectares de terra.

Mais de 3,8 mil famílias serão beneficiadas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esses são os primeiros decretos de áreas quilombolas que envolvem desapropriações.

Com título coletivo da terra, essas comunidades poderão ter acesso a políticas públicas básicas, como as desenvolvidas pelo Bolsa Família, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

REPIQUETE EM TEOTÔNIO PROVOCA MORTANDADE DE PEIXE...

Conforme noticiado pelo site rondoniavivo e aqui divulgado a suspeita de que construção da barragem de Santo Antonio tenha provocado mortandade de peixes na Cachoeira de Teotônio, o pesquisador/antropologo membro do Instituto Madeira Vivo - IMV, Sérgio Cruz foi até a comunidade de pescadores "proibidos de pescar" e obteve a informação dos mesmos de que este fato ocorre todo ano em função do fenômeno "repiquete", ou seja, subida e baixa repentina do rio Madeira, provocando enchimento de lagoas onde os peixes ficam presos e morrem asfixiados pela falta de oxigênio, a exemplo do que aconteceu nas ensecadeiras no ano passado com o início das obras em Santo Antonio.
Como nosso blog tem a função de divulgar informações que denunciam a dura realidade dos povos sem fronteiras do Madeira, é justo prestar este esclarecimento, ouvido a comunidade envolvida e conhecedora dos fatos.
neste link matéria do Sérgio Cruz com fotos:"Repiquete", fenômeno natural, causou a morte de peixes no Teotônio - 23/11/2009
Para saber mais sobre repiquete acesse: http://www.sipam.gov.br/content/view/1199/1/

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

INDÍGENAS CINTA LARGA DENUNCIAM ABUSO POLICIAL...



EXCLUSIVO - Cinta Largas denunciam abuso policial e roubo de madeira de terra indigena
Segunda-Feira , 23 de Novembro de 2009 - 16:26
(fonte: www.rondoniaovivo.com)

Numa sala da sede da superintendência da Funai – Fundação Nacional do Índio em Cacoal, onde também se reúne o Conselho do Povo Cinta Larga, dois lideres da comunidade indígena se encontraram com a reportagem do Rondoniaovivo para uma entrevista exclusiva na manhã de quinta-feira (19). Pio Cinta Larga, atual administrador regional da Funai em Cacoal e Marcelo Cinta Larga (nas fotos), que é professor de cultura indígena e coordenador do Conselho do Povo Cinta Larga. Durante a conversa eles falaram sobre a falta de recursos, projetos de sustentabilidade e ainda denunciaram roubo de madeira e o exagero no zelo policial dos “brancos” com os lideres do povo guerreiro que habita o extremo sul de Rondônia, na divisa com o Mato Grosso.

Pio e Marcelo são representantes da Terra Indígena Roosevelt, reserva com cerca de 2,7 milhões de hectares com quatro grandes áreas – Aripuanã, Parque Aripuanã, Roosevelt e Serra Morena que também agrega a etnia Aporinã. Nas proximidades outra etnia, a Suruí habita outra reserva, a Terra Indígena Sete de Setembro.

No subsolo da reserva Roosevelt, encontra-se uma das maiores jazidas de diamante do mundo. Cerca de 20 aldeias com aproximadamente 1500 índios compõe a comunidade Cinta Larga, com destaque para a Aldeia Tenente Marques, que é administrada pelo Cacique João Bravo, personagem principal na guerra contra garimpeiros invasores. Bravo também é um dos últimos sobreviventes do massacre do “Paralelo 11”, que ocorreu nos meados dos anos 60 e chocou toda a comunidade internacional.

Com uma visita do CNPI – Comissão Nacional Política Indigenista - programada para o próximo dia 14 de dezembro, Marcelo e Pio Cinta Larga adiantaram alguns pontos que serão colocados na pauta de discussão na reunião. “Primeiro, vocês tem que entender que 80 a 90% dos índios não conhece lei. Não entende como funciona, não é da nossa cultura” começou Marcelo.

Sobre as seis barreiras policiais federais que fazem a vigilância e o “estrangulamento” da extração ilegal de diamantes, Marcelo reclama que a Policia Federal não é parceira do Índio, tratando os Cinta Largas como “invasores da terra, traficantes, bandidos”.

“Perto do posto da PF tem invasão de “brancos” com roubo de madeira” denuncia, afirmando que a verba de sete milhões de reais do Ministério da Justiça destinado à “Operação Roosevelt” é mal aplicado pela PF, que deixa a desejar na fiscalização. “Queremos que este dinheiro seja entregue para a Funai gerenciar. Pode fazer parceria com o Batalhão Ambiental e preparar os índios para o trabalho de fiscalização” diz Marcelo.

O chefe da Funai, Pio Cinta Larga concorda com Marcelo e questiona: “Qual a intenção de realizar uma operação que não está resolvendo nada? Nós conhecemos os caminhos da floresta, a “varação” dos ladrões de madeira e diamante. Podemos fiscalizar! Porque não fazem a barreira lá nas proximidades do garimpo, que fica depois de nossa aldeia. Porque temos que ser constrangidos todos os dias pela Polícia?”diz Pio. Ele explicou que onde se extrai o diamante é numa área a cerca de 20 quilômetros depois da aldeia Tenente Marques.

O professor Marcelo também alerta para a carência de moradias e projetos de desenvolvimento sustentável do seu povo. Segundo Marcelo, o Governo está construindo 22 novas casas na Reserva Roosevelt, porém “são pequenas demais, são como casa de passarinho”.

Em relação à economia das aldeias, Marcelo disse que o ideal seria a celebração de convênios para projetos de sustentabilidade da etnia, com comercialização e produção de artesanato, colheita de castanha, copaíba e outros produtos da floresta. “Temos um convênio que nos garante receber cestas básicas por três anos. Quando terminar a parceria, queremos ter autonomia para caminhar com próprias pernas”. O outro líder indígena Pio Cinta Larga também pede apoio para encascalhar a estrada que dá acesso a reserva, levar energia elétrica para aldeia, incrementar projeto de psicultura, fazer roça, construir casa de farinha e maquina para beneficiar arroz.

“Também estamos aprendendo como funciona o projeto de venda de créditos de carbono. Vamos levar discussão para comunidade para aprovação. “Deste jeito vamos preservar o meio ambiente e explorar nosso “ouro verde” disse Pio. Outra reivindicação, esta considerada urgente por Pio, são recursos para revitalizar as picadas limítrofes da reserva. “Temos que fiscalizar nossas fronteiras, precisamos de apoio. Estão invadindo nossas terras e precisamos defendê-la.”.

“Não temos culpa que os portugueses chegaram aqui e tomaram nossa terra. Muitos acham que a gente não precisa de dinheiro, mas tudo no mundo dos brancos é pago. Como querem que povo Cinta Larga progrida, ficando cercados de policia. Não somos bandidos e exigimos respeito do Governo Federal e sua Polícia” finalizou Pio Cinta Larga.

MADEIRA

Vista Alegre do Pacaranã é um distrito de Espigão do Oeste, localizado a 86 km do município. Uma estrada de terra em condições sofríveis é o acesso à localidade que faz divisa com a Terra Indígena Roosevelt. No caminho impressiona a quantidade de caminhões e “bi-trens”, todos novos, carregados de madeira que “descem” a todo instante de “Pacaranã”.

Segundo informações, cerca de 20 serrarias estariam em operação na localidade, algumas na ilegalidade. Uma fonte que não quis se identificar afirma: “Quando chegam a Espigão, guias de plano de manejo sustentável “esquentam” a madeira que é roubada das terras indígenas, principalmente da etnia Suruí”. (Clique aqui e assista vídeo exclusivo)

DOCUMENTO POLÍTICO DA REUNIÃO DO CONSELHO INTERNACIONAL (CI) DO FORUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO (FSPA), EM SANTARÉM/PARA/BRASIL

RUMO AO V FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO

Atendendo mais uma vez ao chamado da Mãe Terra, nós, povos das florestas, dos lavrados, dos rios, das cidades, dos quilombos, dos afros-descendentes, dos povos indígenas e camponeses, e das organizações e movimentos sociais panamazônicos, do Brasil, Peru, Estado Plurinacional de Equador, Estado Plurinacional de Bolívia, Colômbia, República Bolivariana da Venezuela, República Cooperativa da Guiana, Suriname e Guiana, estamos novamente reunidos para defendê-la, mostrando nossa força, coragem e determinação.

No mundo inteiro o capitalismo polui o ar com centenas de produtos tóxicos, degradando o clima a níveis insuportáveis; transforma o corpo, e a força de trabalho de homens e mulheres, em meras mercadorias; explora e acaba com a vida e os sonhos de crianças e jovens. Na região Panamazônica, este projeto esta exemplificado pela exploração mineral de extensas áreas, deixando como resultado a destruição do solo, e o aumento da pobreza e da violência; pelo barramento dos rios para a construção de gigantescas hidrelétricas e hidrovias, expulsando indígenas e ribeirinhos de suas terra ancestrais, e incrementando o enriquecimento de empreiteiras e empresas eletro-intensivas, nacionais e transnacionais; pelo desenvolvimento do agronegócio, expropriando milhares de camponeses e camponesas, e comunidades quilombolas, impedindo a soberania e segurança alimentar da população, e ampliando a acumulação dos latifundiários. Além disso, sofremos as ameaças do imperialismo norte-americano, e a presença anacrônica do colonialismo francês na Guiana, que constroem bases militares e enviam tropas estrangeiras para a nossa região.

Hoje, sentindo a reação cada vez maior das lutadoras e lutadores, guerreiras e guerreiros, ao projeto de eliminação da natureza, e dos seres humanos, os capitalistas adotaram a estratégia covarde de punir os protestos sociais e a todos aqueles e aquelas que ousam se posicionar contra este projeto. Para isso, utilizam seus veículos de comunicação para criminalizar as organizações, movimentos sociais, populações indígenas e defensores e defensoras dos direitos humanos, tendo como aliados amplos setores do judiciário, do legislativo e dos governos.

Para fazer frente a essa realidade ameaçadora, chamamos todos os povos da Pan-Amazônia a construírem o V Fórum Social Pan-Amazônico, que será realizado em novembro de 2010, em Santarém, na Amazônia brasileira. O V FSPA deverá ser fruto de um processo que inclui os Encontros Sem Fronteiras (ESF), Encontros Regionais (ER), jornadas de lutas e mobilizações. Nele expressaremos nossa firme vontade de defender a Mãe Terra, e nossos territórios. Reivindicaremos o poder para os povos da Pan-Amazônia, celebrando alianças e afirmando a força de nossas múltiplas culturas. Ao mesmo tempo, discutiremos plataformas de luta, planos de mobilização, e alternativas anticapitalistas, nas quais os estados plurinacionais e o “Buen Vivir” são um bom exemplo.

A Mãe Terra está chamando.
Todos a construir o V FSPA.


VIVA A RESISTÊNCIA PAN-AMAZÔNICA
VIVA O V FSPA

Santarém/Brasil, 20 de novembro de 2009
Conselho Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico

BR 319 - ROTA ESPERADA PELOS QUE AINDA NÃO FORAM...

Esta matéria exraida do site ECO, possibilita pelo trabalho de pesquisa do BARNI, uma leitura crítica do que representa a re-abertura da BR 319, considerando o que ela já representou pelos que se encontram em Roraima... por isso a chamei de "BR 319 - Rota Esperada pelos que ainda não foram"... após o texto abaixo confira na íntegra no link abaixo...

Na pesquisa para sua dissertação de mestrado no INPA, além de cálculos, Barni fez viagens a campo para as áreas de influência das estradas BR-210 (que corta Roraima de leste a oeste) e BR-174 (que atravessa o estado de sul a norte para ligar Manaus à Venezuela). Lá, reviu em 2008 um filme que conheceu nos anos 70. “Eu pude observar que já está ocorrendo uma espécie de ida silenciosa. Pessoas que entrevistei deixaram Rondônia, venderam seus lotes e chegaram ao sul de Roraima. Compraram uma área de três a quatro vezes maior, perto da sede municipal, às vezes sobrando dinheiro para adquirir um veículo. As pessoas vão para lá, montam hotel, restaurante, bar, e compram terras próximas às vicinais. Foi o que vi, mas ainda não existem muitos estudos sobre isso”, observou.
http://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/22916-impactos-alem-do-amazonas

BISPO DE GUAJARÁ MIRIM DENUNCIA POLÍTICOS DE RONDÔNIA...SOMOS SOLIDÁRIOS...

ATAQUES CONTRA BISPO E PADRES DE GUAJARÁ-MIRIM EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO

O povo católico de São Francisco do Guaporé ficou revoltado pelos ataques e calúnias contra seu Bispo, Dom Geraldo Verdier, contra um padre de sua diocese, Padre Josep Iborra Plans (Pe. Zézinho) e contra o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), por parte de políticos do Município de São Francisco e por um Deputado Estadual de Rondônia.

A Audiência Pública, convocada pela Câmara dos Vereadores, aconteceu no dia 7 de novembro de 2009, na Linha 6 de Porto Murtinho, na Escola Polo Pereira e Cáceres, com a presença de 150 pessoas. O Senador Valdir Raupp e a Deputada Marinha Raupp estiveram presentes numa parte da audiência. Foi depois da saída deles que o ambiente se tornou de uma violência intolerável, chegando até à instigação do povo para a efusão de sangue! Vamos aos fatos.

1. Ausência do Bispo na Audiência

O Senhor Prefeito de S. Francisco do Guaporé, Sr Jairo Borges Faria chamou a atenção do Bispo Guajará-Mirim de modo inconveniente : “Cadê a Igreja? Cadê o bispo? Eu quero o bispo aqui explicando para a gente o que realmente está acontecendo, porque eles querem tomar nossas terras! Porque o Bispo não veio a esta audiência?

- Senhor Prefeito, em 31 anos de administração diocesana, jamais falhei a um compromisso assumido. Jamais fugi de uma situação de crise, de violência, de injustiça atingindo meus diocesanos. Se não estive presente em São Francisco (1.000 km de Guajará), é simplesmente pelo fato que o Presidente da Câmara não me informou, nem me convidou por internet, telefone ou fax, nem por intermédio do Pe da Paróquia, Pe Francisco Trilla.

Quanto à grave acusação : “Estes padres não gostam de quem planta na terra, eles querem que a gente passe fome, se humilhe na fila do sopão, que a gente fique mendigando e passando necessidade”, estas palavras demostram que Va Excia não conhece a atuação dos padres, das Irmãs e dos leigos voluntários da Igreja Católica nesta região, desde 1932. A Igreja mantém obras sociais e promocionais como o HOSPITAL BOM PASTOR (45 anos) e a Escola Profissionalizante “CENTRO DESPERTAR” (20 anos) em Guajará-Mirim, para 500 alunos, e agora está formando 1.000 operários, a pedido da Firma “Camargo Correia”, para a Barragem de Jirau. A diocese construiu, ainda em Guajará-Mirim, uma bela e espaçosa casa para os anciãos, a CASA SÃO VICENTE DE PAULO. Além do mais, criou em Costa Marques, há quarenta anos, um JARDIM DE INFÂNCIA, “BEIJA FLOR”, que forma 350 crianças, a maioria de famílias carentes. Em termos de promoção social, o padre Zezinho espalhou dezenas de placas solares para os ribeirinhos e colonos do Vale do Guaporé, e por iniciativa dele um grupo de 26 agricultores das paróquias desta região, dois deles das Linhas de Porto Murtinho, são beneficiadas por um projeto de agroecologia, e a Igreja Católica tem financiado a construção dos dormitórios da Escola Família Agrícola (EFA) de São Fancisco do Guaporé.. Temos ainda um escritório para a documentação dos Bolivianos no Brasil e uma equipe que financia telhados para os carentes, construindo sua primeira casa.

E quando Va Excia fala de “humilhar-se na fila do sopão”, lembro que aqui, em S. Francisco do Guaporé, o Irmão José Maria Sala atende no seu sopão, há quase 7 anos, com recursos próprios e do povo generoso desta cidade, 2 vezes por semana, 30 famílias carentes! Sopão que, infelizmente, poderá ser fechado por falta de ajuda suficiente, pois recebe apenas 400 RS mensais de vossa administração municipal.


2. Graves acusações do deputado Estadual Lebrão

O senhor José Eurípides Clemente (deputado Lebrão) foi mais contundente ainda em suas ofensas e acusações. Isto me choca tanto mais, este que sempre me manifestou respeito e atenção. Nesta Audiência Pública ele passou dos limites.

O primeiro ataque frontal foi contra os estrangeiros: “Não sei por que têm tantos estrangeiros aqui nessa região? Eles são todos espiões! Querem explorar nossas riquezas”.

Deputado, todos entenderam que Va Excia se referia ao bispo e aos padres Claretianos da região. Dizer que “são todos espiões” é uma calúnia e uma injustiça que ofendem toda a Igreja Católica!

Enquanto ao número de estrangeiros, quero salientar o seguinte: Pe José Roca, Irmão José Maria, Pe Zézinho e eu mesmo somos naturalizados brasileiros. Uma vez aposentado, pretendo deixar meus ossos na beira do Guaporé, nesta terra e no meio deste povo que amo e que me manifesta tanto carinho. Para tranquilizá-lo, informo que os três quartos de meus padres são brasileiros natos!

Nem acreditei quando li no relato da Audiência esta afirmação que muito me chocou: “Basta olhar para os meninos de olhos azuis correndo por ai e perguntar de quem são filhos?”. Esta infeliz ironia machucou o povo católico que conhece a dignidade de vida de nossos padres e sua dedicação.

Enfim a declaração mais grave: “Vocês, moradores, precisam defender suas terras com unhas e dentes, nem que corra sangue na canela!”. Deputado, esta incitação à violência dá a impressão que regredimos num tempo em que a Amazônia era uma terra sem lei! O que não é o caso, o senhor bem sabe!


Tudo isso me deixou estarrecido! Passamos agora à posição da Igreja no conflito entre colonos e índios, que motivou a Audiência Pública: .


Sabemos que anos atrás, ali no Limoeiro e no Rio Mané Correia , tinha índios e foram expulsos de suas terras. A história nos diz isso e os documentos o comprovam.

Sabemos que muitos posseiros, vieram de outros lugares à procura de um pedaço de terra para o sustento de suas famílias, sem saber se ali seria área indígena ou não. Muitos morreram com malária e outras doenças. Outros não suportaram o sofrimento e foram embora. Mas muitos resistiram às doenças, estradas ruins, dificuldades financeiras e etc. E hoje, essas pessoas se encontram com a grande preocupação de perderem suas terras.

A igreja, nem o CIMI, tem poder de decidir se as terras voltam para os índios ou se ficam com os posseiros. Isto é privilégio e dever dos orgãos governamentais, que só respondem pela demarcação de terras.

Portanto, a Igreja e o CIMI não respondem pela demarcação de terras, como alguns dizem ou pensam. A Igreja, porém, não pode ficar fora da luta. Ela sempre está e estará ao lado dos mais injustiçados e sofridos.

Nós, Bispo, Padres, Irmãs, missionários leigos, brasileiros e estrangeiros não possuímos nenhumas terras aqui. Somos simplesmente enviados em missão de evangelizar e de lutar por um mundo mais justo.

O Padre Zezinho, o mais criticado, tem visitado as comunidades dos ribeirinhos e ajudado naquilo que ele pode. Não existe nenhum político que tenha feito um trabalho a favor deste povo ribeirinho (saúde, reconhecimento das comunidades quilombolas e placas solares) como o padre Zezinho, povo esse, que muitas vezes fica abandonado pelos políticos.

Nós como Igreja, vamos continuar fazendo a nossa parte. Por isso, diante dos fatos ocorridos, declaramos que:

· Os Índios Puruborá têm o direito de recuperar uma parte das terras que lhes tiraram; e os Índios Miguelenos têm o direito de voltar à área do Limoeiro que eles reivindicam.

· Nenhum pequeno produtor que conseguiu sua terra com esforço e dignidade, perca esta terra ou seja prejudicado.

· As autoridades responsáveis pela demarcação de terras agilizem esta demarcação, para que todos, índios e colonos, tenham paz e possam viver como irmãos.

· Qualquer pessoa, antes de acusar a Igreja, procure conhecer o trabalho que ela realiza com amor e justiça há décadas!

Dito isto, vamos continuar, com serenidade e confiança em Deus, o nosso trabalho de evangelização e lutar, sem ódio, mas com firmeza, por um mundo de justiça, solidariedade e paz.


São Francisco do Guaporé, 20 de novembro de 2009


Dom Geraldo Verdier

Bispo de Guajará-Mirim

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO APÓIA MOÇÃO DE REPÚDIO A BELO MONTE

Moção de repúdio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Pará)

Ao Presidente da República Federativa do Brasil Luis Inácio Lula da Silva

Nós lideranças dos Povos Indígenas Brasileiros e delegados presentes na 1ª Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada no Centro de Treinamento da Confederação dos Trabalhadores da Indústria em Luziânia-GO, entre os dias 16 a 20 de novembro de 2009, vimos manifestar o nosso repúdio a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu e apoiar o Movimento dos Povos Indígenas do Mato Grosso e Pará contra esse empreendimento. Pois sabemos que essa obra causará um grande impacto social e ambiental em toda região do Xingu, prejudicando os moradores das margens dos rios afetados e modificando as vidas dos seres humanos que vivem nessa região e que dependem do Meio Ambiente para sobreviver.

Por estes motivos, SOMOS CONTRA a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Queremos que nossa reivindicação seja considerada como prioridade, porque, não aceitaremos transferência dos povos, para outra região como foram feitas com outras etnias para construir as Usinas Hidrelétricas.

Exigimos respeito a vida e aos direitos humanos das pessoas que vivem na região do Rio Xingu, NÃO ABRIREMOS MÃO DE LUTAR CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA, sendo assim assinamos abaixo:



Luziânia-GO, 20 de Novembro de 2009.

STING APOIA LUTA DOS POVOS DO XINGU CONTRA BELO MONTE


Seg, 23 Nov, 12h04
(São Paulo, BR Press*) - Antes de fechar o festival Natura Entre Nós/About Us, na noite do último domingo (22/11), o cantor britânico Sting reuniu-se, em São Paulo, com os líderes caiapós Raoni e Megaron Txucarramae, para chamar atenção para a questão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

PUBLICIDADE
"Estou particularmente feliz de encontrar meus amigos Raoni e Megaron", disse o cantor. "Estou aqui porque quero que sua voz seja ouvida", acrescentou, sem se posicionar contra a obra. Os caiapós, assim como outras organizações e movimentos sociais, se opõem à construção da megausina no Rio Xingu, que ainda não foi licitada por falta de licença ambiental prévia.

Reencontro

O reencontro de Sting com as lideranças caiapós em São Paulo acontece vinte anos após o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), em 1989. Depois da reunião de 1989, Sting fundou com sua mulher, Trudie, a Rainforest Foundation, que, entre outros projetos, apoiou o reconhecimento oficial de terras indígenas no Xingu.

Segundo informações do Instituto Socioambiental, na década de 1990, a Rainforest passou a apoiar projetos no Parque Indígena do Xingu, entre eles o monitoramento dos limites do parque para prevenir invasões e o desenvolvimento de um sistema de educação bilíngue para 14 etnias que ali vivem.

O Parque Indígena do Xingu é atualmente uma grande área verde preservada, pressionada pela expansão da fronteira agrícola em seus arredores. "Há 20 anos, quando fui para o Xingu, tive a intuição de que a floresta lá era importante para o mundo. Mas era só uma intuição. Agora há informações científicas que embasam essa intuição", comentou Sting.

"Assunto brasileiro"

Sting afirmou que é estrangeiro e que a questão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte é um "assunto brasileiro - mas de todos os brasileiros". Para ele, "há razões econômicas para que a hidrelétrica seja construída e razões ambientais para que não seja. O povo de Raoni precisa ser parte do processo", alertou.

Raoni e Megaron também reclamaram da suposta falta de diálogo que haveria com o governo federal que, em sua visão, quer construir a usina "de qualquer jeito". "O governo não conversou com os índios. O índio não sabe o que é uma audiência pública. Ele acha que vai lá para brigar", apontou Megaron, ao pedir que o diálogo com os indígenas seja feito de uma forma adequada à sua cultura.

Sting espera que na conferência internacional do clima de Copenhague, em dezembro, as lideranças mundiais reconheçam que salvar o meio ambiente é tão importante quanto ajudar a economia ameaçada pela crise financeira internacional. "É um evento muito grande e importante para falhar", acredita.

Marina Silva

Perguntado se pretende dar algum apoio à candidata do PV, Marina Silva, durante a campanha presidencial do próximo ano, o cantor inglês disse apenas que conheceu a senadora acreana há dois dias e que ficou muito impressionado. "Ela é muito carismática", comentou.

(*) Com informações do Portal Amazônia.

COMPLEXO MADEIRA FAZ MAIS VÍTIMAS... OS PEIXES...

Mais um desastre ambiental em Rondônia deixa milhares de peixes mortos - 20/11/2009

Local: Porto Velho - RO
Fonte: Tudo Rondônia
Link: www.tudorondonia.com.br

Milhares de peixe estão morrendo na cachoeira de Teotônio devido às obras da Usina de Santo Antônio. Outro desastre ambiental no rio Madeira foi registrado no final de 2008.

No final de 2008, O consórcio responsável pela construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, foi responsabilizado pela mortandade de 11 toneladas de peixes.

O caso se repete este ano. Nos últimos três dias, milhares de peixes apareceram mortos na cachoeira de Teotônio, localizada a 35 Km de Porto Velho, na área de abrangência da obra de construção da Usina de Santo Antônio.
Apodrecidos, os peixes viraram um banquete para centenas de urubus, numa cena em tudo semelhante à mortandade registrada no ano passado.

Os peixes apareceram mortos há três dias e o mau cheiro pode ser sentido na comunidade de Teotônio, onde 145 famílias se preparam para abandonar a vila centenária – que será inundada pela barragem da usina.

O consórcio responsável pela construção da Hidrelétrica de Santo Antônio foi multado, no ano passado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela morte de 11 toneladas de peixes. A multa aplicada foi de R$ 7,7 milhões – e não foi paga.

Histórico - No dia 10 de dezembro de 2008, uma equipe do setor de Fauna da Superintendência de Rondônia deslocou-se até o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, para acompanhar as atividades de translocação de peixes devido ao início da construção de ensecadeiras. A equipe verificou que os peixes apresentavam problemas que poderiam comprometer a sua sobrevivência. Na ocasião, a equipe técnica do Ibama deu algumas orientações sobre os procedimentos técnicos que deveriam ser adotados para salvar os peixes.

O relatório técnico final, apresentado pela Equipe Técnica do Núcleo de Licenciamento Ambiental – NLA-RO, registra que “ao retornar ao canteiro no dia 12 de dezembro constatou-se a existência de uma grande quantidade de peixes mortos, na ordem de algumas toneladas, mortandade que perdurou por vários dias, sem qualquer alteração positiva no procedimento de translocação”.

A Usina - A hidrelétrica de Santo Antônio é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com capacidade instalada de 3.150,4 MW (megawatts), a usina deverá começar a gerar energia no final de 2012.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

JORNALISTA INDÍGENA BAKAIARI CONDENA O PAC...

Aos meus Parentes.

Com muita tristeza quero relatar um dos mais gráves progresso do nosso
País, tudo em nome de desenvolvimento e boa qualidade de vida para
poucos. Estive num seminário do EPE (Empresa de Pesquisa Energética)
um dos componentes do Ministério de Minas e Energias, que pesquisam
todas as riquezas naturais nos vales dos importantes rios do Brasil.
Depois que encheram de PCHs e
detonaram o rio mais importante do nordeste brasileiro, o Rio São
Francisco, chegou a vez dos rios de centro-oeste, como Araguaia,
Tocantins, Rio das Morte, Kuluene, Teles Pires e Juruena, com uma nova
filosofia, tudo em nome do progresso, para beneficiar novos municípios
que foram sendo criado ao longo dos anos, e necessitam de luz.
O Rio Teles Pires, que chamamos de Pakuera, tem um significado muito
importante, no mundo místico dos Bakairis, as suas cachoeiras que são
moradas dos espíritos ancestrais, os poços fundos desovadores de
peixes não cosumíveis e outros reguladores de fenômeno da natureza. Me
lembro muito bem, quando minha avó Benedita Maiapyalo, mais conhecida
como Chadita, contavam histórias para mim dormir, sobre o Sol e a Lua,
as mulheres que se revoltaram contra os homens Sekobaen, o homen que
comeu a sua própria perna yoceringa, a menina que foi morar juntos com
as lontras, namorado das mulheres índias, Jacaré, uma Aldeia inteira
Bakairi queimaram por decepção da família dois jovens que estavam em
recluso e deu origem a festa do milho, por fim, a quebra de cinco
panelas de barros, Mahukulu, que estavam cheio de água e originaram as
cinco veias em forma de rios, como São Francisco, Tocantins, Xingu,
Tapajós, Madeira e o Amazonas como entrada e saída de todos os
fenômeno da natureza com água salgada, parutaby, mar. Tudo isso, está
ameaçada a desaparecer em pouco tempo, caso não haja providências
necessárias que respeite o clamor, o desespero dos povos que são
ligado diretamente ao ecosistema em toda forma. O projeto de cinco(05)
PCHs em todo leito do rio Teles, será fatal para o povo Bakairi, que
moram na sua cabeceira, será o fim de yakuigade, kapa e outros
espírito que vem da água. O pior de tudo isso, ninguém esclarece
benefícios e danos que trazem as usinas, prostituição e pobreza. Se
fosse verdade que as usinas trazem riquezas, não existiria pobreza no
nordeste, o rio S. Francisco é um exemplo, a minoria tem benefício.
Não sou contra desenvolvimento, crescimento, tecnologia, não ao
sistema bruto, que destrói. Ao meu rio Paranatinga ou Teles Pires,
Pakuera, como queiram chamar, as suas águas onde nadei, saciei minha
sede, genuínamente pura, com cheiro dos Bakairis, onde nascemos.
Cordialmente,
Vítor Peruare, jornalista indígena (Bakairi)
Trabalha no Museu Rondon/UFMT

CRIMINALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO POPULAR NA AMAZÔNIA... DIGA NÃO!!!

O INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL (IAMAS),

Solidariza-se com todos os companheiros e companheiras da Popular Fm, 95,1 – Brasil Novo - Pará, em especial com a companheira Rosemayre Rosa Acácio, grávida de sete meses, condenada a prestar serviços comunitários em Altamira/PA, uma vez por semana, durante um ano.
Entendemos que este é mais um exemplo de criminalização das organizações, movimentos sociais e ativistas que defendem um mundo justo, solidário e fraterno. Enquanto isso, madeireiros destroem a floresta, fazendeiros e latifundiários acabam com o solo e com a vida, grandes empresas lucram bilhões de dolares as custas da região amazônica, os rios são tratados como meros depositos de água para a geração de lucros financeiros para as elites nacionais e mundiais, tudo isso sob tutela do judiciario, legislativo e executivo. E o que sobra para amazônidas como Rosemayre? Processos, criminalizações e punições judiciais, apenas porque ela, e muitas outras e outros, prestam um serviço voluntário de fundamental importancia para a população de Brasil Novo, e municípios vizinhos, levando informação sobre saude, educação e defesa do meio ambiente, pois, se não for a radio comunitária local, essas informações não são repassadas, pois nenhuma emissora comercial se interessa em prestar esse serviço, quando avalia que nao vai ter os lucros que queria obter.
É por tudo isso que reafirmamos nossa solidariedade e admiração a Rosemayre, e a Popular FM de Brasil Novo. Tenham certeza que vocês nao estao sozinhos nessa luta. Nos comprometemos a divulgar e denunciar o que vocês, e milhares de outros comunicadores populares, estao passando, oprimidos e agredidos por um governo que, outrora, prometeu defende-los.
Juntos continuaremos gritando.
VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA
VIVA A COMUNICAÇÃO DEMOCRATICA E POPULAR

Fraternalmente,
Dion Monteiro
Coordenador Institucional do IAMAS

COMUNIDADE INTERNACIONAL CONTRA BR 319...

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA A RESPEITO DA BR 319


Nos dias 5 e 6 de Novembro, cientistas, pesquisadores, políticos e representantes de movimentos sociais reuniram-se na Universidade de Chicago - por iniciativa de seu Centro para a América Latina - para uma Conferência intitulada "Políticas Ambientais, Movimentos Sociais e Ciência para a Amazônia", em honra à memória de Chico Mendes assassinado há vinte e um anos.

Participaram da conferência o ex-governador do Acre, Jorge Viana, do PT; Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Academia Brasileira de Ciências; Tatiana Sá, da Diretoria Executiva da Embrapa; Mary Allegretti, ex-Secretária da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, no governo FHC e Lula; Foster Brown, do Parque Zoobotânico do Acre e do Instituto Woods Hole; Sonia Bone Guajajara, vice-coordenadora da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia); Mauro Barbosa de Almeida, da UNICAMP; Philip Fearnside, do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e da Academia Brasileira de Ciências; Ricardo Paes de Barros, do IPEA; Marianne Schmink, da Universidade da Flórida e coordenadora do Programa Tropical Conservation and Development; Ane Alencar, do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); Roberto Smeraldi, da organização não governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira; Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de Chicago e da Academia Brasileira de Ciências.

Ao término dessa conferência e por unanimidade, os participantes decidiram encaminhar a presente moção ao governo brasileiro solicitando a NÃO CONSTRUÇÃO DA BR 319 (Manaus - Porto Velho). A decisão é urgente e imperativa, antes que a atração populacional resultante do simples anúncio da obra acabe se transformando em justificativa para sua existência.

A rodovia é paralela a uma hidrovia, a do rio Madeira, e solução de transporte inter-modal deveria ser privilegiada; não existem justificativas econômicas que suplantem os custos ambientais de conectar o eixo do desmatamento com o coração florestal da Amazônia, a área mais preservada da região, levando para Manaus os problemas ambientais presentes em Rondônia. Unidades de conservação podem contribuir para controlar o impacto do desmatamento em nível local, mas não evitam o deslocamento de frentes de expansão predatórias.

O país não pode subordinar os resultados de pesquisas científicas que claramente demonstraram a falta de justificativas econômicas, logísticas, sociais e ambientais para a construção desta rodovia a acordos políticos conjunturais.

Os participantes da Conferência de Chicago, desejam chamar a atenção das autoridades brasileiras para o fato de que a construção da BR 319 prende a região às práticas predatórias do passado e obsta a passagem da Amazônia para o século XXI como deseja a maioria da sociedade brasileira.


Chicago, 6 de novembro de 2009



ANE ALENCAR
BERTHA BECKER
FOSTER BROWN
JORGE VIANA
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA
MARIANNE SCHMINK
MARY ALLEGRETTI
MAURO BARBOSA DE ALMEIDA
PHILLIP FEARNSIDE
RICARDO PAES DE BARROS
ROBERTO SMERALDI
SÔNIA BONE GUAJAJARA
TATIANA SÁ

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB denunciam o PAC

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
INFORME APIB nº12 - 13/11/2009

NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS DO PAC NAS TERRAS INDÍGENAS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que congrega as organizações indígenas das distintas regiões do país: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASSÚ) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), diante da determinação do Governo Lula de implantar a qualquer custo empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaçam impactar direta ou indiretamente os territórios indígenas, manifesta.

Repudiamos veementemente a construção anunciada da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Pará e de outros projetos como: a transposição do Rio São Francisco em Pernambuco, a construção do Porto Brasil em São Paulo, a construção da Hidrelétrica do Estreito em Tocantins, do complexo hidrelétrico do Rio Madeira em Rondônia, a construção da Hidrelétrica da Bacia do Rio Tibagi e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) no Paraná, a construção de 04 PCH’s em Santa Catarina, a construção de 03 PCH’s no Rio Grande do Sul, a construção de PCH’s no Parque Indígena do Xingu, a implantação de usinas de álcool na região do Pantanal no Mato Grosso do Sul, o asfaltamento da BR 319 no Amazonas e da BR 163 nos estados de Mato Grosso e do Pará, dentre outros empreendimentos que poderão impactar os territórios indígenas, inclusive de povos em situação de isolamento, sem antes ter assegurado aos nossos povos o direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que a partir de 2004 passou a ser lei no nosso país. Conforme o Presidente da Funai, o Sr. Márcio Meira, até o primeiro semestre de 2008, havia um total de 346 processos de licenciamento, em diversas fases, que afetam terras indígenas. Desses 346 processos, 33% seriam de aproveitamento hidroelétrico, 19% de rodovias, 18% de linhas de transmissão e distribuição, e o restante de exploração mineral, dutos, hidrovias, ferrovias e outros. Fonte (ISA, Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação, 2009. Págs.323 - 324).

Dessa forma, o Governo do Presidente Lula desrespeita as normas ambientais do país, os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU) da qual o Brasil é signatário.

Os sobreditos empreendimentos, certamente irão favorecer apenas os poderes econômicos do latifúndio, do agronegócio, da agroindústria e de corporações internacionais, em detrimento das populações locais, e sobretudo, dos nossos povos, que milenarmente vem conservando os recursos naturais e da biodiversidade existentes nos nossos territórios, contribuindo inclusive com a mitigação das mudanças climáticas e o bem-estar da humanidade e do planeta.

Às vésperas da 15ª Conferência das Partes (COP 15), que prevê a construção de um novo Tratado do Clima, nos surpreende a opção do Governo brasileiro por um modelo de desenvolvimento que só irá agravar os transtornos do clima verificados no nosso próprio país, tais como inundações, secas, processos de desertificação, degradação ambiental, poluição, descaracterizando o ambiente natural, a cultura e organização social das comunidades tradicionais e de nossos próprios povos.

Na contramão dos compromissos de campanha, e sobretudo os prometidos às nossas lideranças e organizações no seu segundo mandato, o Governo Lula não demonstrou até o momento vontade de resolver os graves problemas que nos afetam.

Continuamos a sofrer a falta de políticas públicas eficazes que garantam a saúde e educação diferenciadas, o desenvolvimento auto-sustentável, a segurança alimentar, o combate à criminalização de lideranças, e a superação de problemas sociais tais como: alcoolismo, suicídios, prostituição e disseminação de drogas nas nossas comunidades.

Por tudo isso, repudiamos ainda a prática autoritária com que o Governo, através do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio, pretendem sem nenhuma discrepância “empurrar goela abaixo” muitos desses projetos, não se importando com a integridade física e cultural dos nossos povos e as futuras gerações.

Diante o exposto, reafirmamos as demandas que desde o início do Governo Lula temos manifestado reiteradamente.



1. Demarcação, desintrusão, proteção e sustentabilidade das terras indígenas, priorizando o crítico caso dos Povos Guarani Kaiowá, Terena e Ofaié Xavante, em Mato Grosso do Sul, e do povo Xetá no Paraná.

2. Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, conforme os nossos interesses; aprovação do PL do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); rejeição de iniciativas legislativas antiindígenas (PL`s, PEC`s), que buscam reverter os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988; e garantir aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas e outras normas e instâncias de proteção e promoção dos direitos indígenas, priorizando o respeito ao nosso direito à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer medidas que nos afetam, tais como a autorização de empreendimentos que poderão impactar as nossas terras, povos e culturas.

3. Criação imediata da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

4. Educação Escolar Indígena: educação diferenciada, ensino fundamental e médio completo e de qualidade, ensino profissionalizante, acesso e permanência no ensino superior, com programas especiais e cursos voltados a atender as necessidades dos povos indígenas.

5. Garantir a consolidação e implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental nas nossas terras.

6. Garantir a nossa participação nos processos de construção, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas a atender as nossas demandas e interesses, inclusive no processo de discussão e implementação da reestruturação da Funai.
7. Que o Presidente do órgão indigenista oficial, Márcio Meira, cumpra rigorosamente o seu papel de zelar pelos direitos indígenas, suspendendo qualquer decisão voltada a autorizar licenciamentos de obras que impactarão direta ou indiretamente as terras indígenas, retomando imediatamente a sua responsabilidade em regularizar a situação fundiária das referidas terras, uma vez que o Governo em 2008, homologou apenas a terra indígena Baú, do povo Kaiapó do Pará, e ainda com considerável redução..

Diante da omissão e do descaso do Governo Federal, em particular da Funai, órgão responsável pela proteção dos direitos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reafirma a sua determinação de fiscalizar, denunciar no âmbito nacional e internacional a violação e agressão aos direitos dos povos indígenas assegurados na Convenção 169 da OIT, na Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, fazendo valer os direitos indígenas constitucionalmente garantidos.

Brasília, 12 de novembro de 2009.



ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

APOINME – ARPIPAN – ARPINSUL – ARPINSUDESTE - ATY GUASSU - COIAB

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

GUERREIROS KAIAPÓ DIZEM QUE BELO MONTE NÃO PASSARÁ...

Entre os dias 28 de outubro e 04 de novembro, guerreiros e guerreiras indígenas estiveram reunidos, em assembléia, na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto Jarinã, dizendo claramente que não aceitam a opressão e a barragem de suas águas, dizendo em alto e bom som que não aceitam a Hidrelétrica de Belo Monte.
O link abaixo apresenta alguns momentos do evento, além de importantes depoimentos de lideranças, e da comunidade indígena de uma forma geral.
clique na frase abaixo e acesse vídeo no youtube...
BELO MONTE NÃO PASSARÁ...

PROGRAMA VOZES DA AMAZÖNIA on Line na Caiari - AM

Acompanhe o Programa Vozes da Amazônia on line todos os domingos na Rádio Caiari de Porto Velho pelo www.radiocaiari.com, das 9 as 10:30. Escreva e participe pelo email: iremafe@yahoo.com.br que sua noticia e sua música irá ao ar. É um programa que tem o patrocínio da ECOA e do IMV, elaborado e apresentado por membros da Rede de Entidades em Defesa da Vida (CIMI, IMV, RECID, COLETIVO JOVEM, ADA-AÇAÍ, MAB, CUNPIR entre outras...). Na coordenação e apresentação do mesmo está Iremar Antonio Ferreira e convidados...

terça-feira, 10 de novembro de 2009

AUMENTO DO DESMATAMENTO EM RONDÔNIA









Transparência Florestal da Amazônia Legal (Setembro de 2009)

Souza Jr, C., Veríssimo, A. & Hayashi, S. 2009. Imazon.

http://www.imazon.org.br/novo2008/publicacoes_ler.php?idpub=3646

Em setembro de 2009, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) registrou 216 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representa uma queda de 33% em relação a setembro de 2008 quando o desmatamento somou 321 quilômetros quadrados. Houve queda também em relação a agosto de 2009, quando o SAD registrou 273 quilômetros quadrados de áreas desmatadas. O desmatamento acumulado de agosto a setembro de 2009 (dois primeiros meses do calendário atual de desmatamento) totalizou 489 quilômetros quadrados. Isso representa um aumento de 16% em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior, o qual somou 423 quilômetros quadrados.

Em setembro de 2009, o desmatamento ocorreu em maior proporção nos Estados do Pará (29%), Rondônia (23%) e Amazonas (22%) e, menor proporção, em Mato Grosso (14%) Acre (8%), Roraima (3%) e Amapá (1%).

Considerando agosto e setembro de 2009, a degradação florestal somou 202 quilômetros quadrados na Amazônia Legal, o que equivale a uma média mensal de 101 quilômetros. Do total de florestas degradadas no período, 42% ocorreram em Mato Grosso, 26% no Pará, 14% em Rondônia, 9% no Acre e 7% no Amazonas. Os outros estados contribuíram somente com2%do total.

Em setembro de 2009 foi possível monitorar com o SAD a quase totalidade (96%) da Amazônia Legal (exceto Maranhão que não foi objeto de análise), pois somente 4% do território estavam cobertos por nuvens. Além disso, do desmatamento total detectado em setembro de 2009, somente 7% (14 quilômetros quadrados) podem ter ocorrido nos meses anteriores devido estarem situados emáreas cobertas por nuvens.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

ATINGIDOS POR BARRAGENS NO MADEIRA EM MOVIMENTO...

Atingidos pelas barragens do Rio Madeira cobram direito ao reassentamento


Depois de uma rodada de assembléias nas comunidades atingidas pela barragem de Samuel, em Rondônia, para discutir a pauta de reivindicações com a Eletronorte, agora as assembléias acontecem nas comunidades atingidas pelas barragens do rio Madeira.


No dia 31 de outubro, cerca de 300 famílias discutiram sobre os direitos dos atingidos na comunidade Joana D’Arc. Eles reivindicam o direito ao reassentamento e pleiteiam um plano de desenvolvimento local. As famílias reunidas ainda resistem à retirada forçada pela empresa Odebrecht, dona da barragem, que vem fornecendo apenas a carta de crédito (um valor em dinheiro) ou agrovilas urbanas, sem local de produção.



Essa é uma das denúncias que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está fazendo em Rondônia. Segundo as lideranças, os ribeirinhos praticamente estão tendo que pagar para serem desalojados, pois com o valor da indenização, eles são obrigados a pagar o custo da moradia (cerca de R$ 65 mil reais), o que acaba saindo a um custo maior do valor recebido.


“Por isso o MAB é contra a carta de crédito e às agrovilas urbanas, o dinheiro acaba logo com a compra da casa e na agrovila eles não terão condições de produção, como eram acostumados. Nosso povo deve ser reassentados em áreas que dêem condições mínimas de reestruturação das famílias, como possibilidade de continuarem produzindo na terra. O que vem acontecendo com os que já saíram das comunidade é que eles não encontram trabalho e já engrossam as periferias de Porto Velho”, disse Tânia Leite, do MAB.


Ao todo, as assembléias nas comunidades de Joana D’arc (atingida pela barragem de Santo Antonio no Madeira), Triunfo, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste (atingidas pela barragem de Samuel) reuniram mais de 700 famílias. “Isso é muito significativo para a animação e luta do povo, que resiste à imposição das empresas. Estaremos preparando novas assembléias nas comunidades, só assim garantiremos o mínimo de condições para continuarmos sobrevivendo”, disse Tânia.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

POVOS DO XINGÚ PROMOVEM EVENTO CONTRA COMPLEXO BELO MONSTRO...

II ENCONTRO DOS POVOS DA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU

CONVITE

A Fundação Viver Produzir Preservar, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a FASE, o Instituto Socioambiental e o Conselho Indigenista Missionário, irão realizar, de 05 à 07 de novembro de 2009, o II Encontro dos povos da Volta Grande do Rio Xingu, na Vila da Ressaca. O objetivo central desse encontro é unir os povos da Volta Grande do Xingu, ribeirinhos, indígenas e agricultores, para dialogar a respeito do projeto Hidrelétrico de Belo Monte e de seus impactos sobre os povos da Volta Grande do Xingu. A proposta do Encontro é que os grupos sociais potencialmente atingidos pela usina produzam sua própria Avaliação de Equidade Ambiental, que os permita mostrar para a sociedade abrangente todas as riquezas do seu modo de vida e de sua cultura, dimensões que estão sendo ignoradas pelos promotores desta grande obra.

Neste evento contaremos com a presença dos relatores do Direto Humano ao Meio Ambiente da plataforma DHESCA, de advogados do Instituto Socioambiental, de representantes do Ministério Publico Estadual e Federal, de pesquisadores que compõem o Painel de Especialistas para análise crítica dos estudos de impacto ambiental de Belo Monte, além de representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e instituições.

O encontro acontecerá na escola da Vila Ressaca. Pedimos que tragam redes, cordas e seus pertences pessoais para os três dias de encontro. A coordenação do encontro garante a acomodação e alimentação no local.

Contamos com sua participação neste importante evento de mobilização e fortalecimento de nossas lutas em defesa do Xingu e de seus povos.

Atenciosamente,


Ana Paula dos Santos Souza – Coordenadora geral FVPP
Antônia Melo – Coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre
Cleanto C. Ribeiro - CIMI - Xingu
Maria da Graça Costa – FASE Amazônia
Guilherme Carvalho – FASE Amazônia
Julianna Malerba – FASE Nacional
Cecília Mello – Colaboradora da FASE no Projeto de Avaliação de Equidade Ambiental
Marcelo Salazar – Instituto Socioambiental


Para maiores informações, entrar em contato:

Renata Soares Pinheiro
Movimento Xingu Vivo para Sempre
http://www.fvpp.org.br/
(93) 3515-2406
(93) 9172-9776

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DIAS 12 E 13 NO CETENE... PARTICIPE

A comissão organizadora da Conferência Estadual de Comunicação (Conecom) começou a elaborar o Regimento Interno do evento. Com base no Regimento Nacional, uma equipe formada por membros de oito entidades (entre elas Unegro, Conselho Regional de Psicologia, Unir, Sinttel, UEMP, Abrafix e Regional Publicidade) apresentará proposta na próxima reunião no dia 3 de novembro (terça-feira), às 9h no sindicato dos bancários. A Conecom será realizada nos dias 12 e 13 de novembro, no Cetene, em Porto Velho.

Os eixos temáticos das conferências estadual e nacional serão os mesmos: produção de conteúdo; meios de distribuição; cidadania, direitos e deveres. O tema que norteia as conferências é 'Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital'. O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tem participado das discussões e reuniões preparatórias para a Conecom porque o tema envolve diretamente os interesses públicos.


A delegação rondoniense para a Confecom será composta por 23 delegados e seguirá os mesmos critérios de representatividade utilizados para a etapa nacional: 20% para o poder público (3 delegados), 40% para representantes de entidades empresariais (10 delegados) e 40% para integrantes de movimentos sociais (10 delegados). A eleição da delegação rondoniense ocorrerá durante a Conecom.

BOLIVIA SE DÁ CONTA DA INUNDAÇÃO QUE COMPLEXO MADEIRA PROVOCARÁ...

Represa do Brasil pode inundar povoados na Bolívia
31/10/2009

La Paz, 31 out (EFE).- Pelo menos 1,8 mil comunidades bolivianas dos
departamentos de Pando e Beni poderiam ser inundadas pela construção de
duas centrais hidroelétricas no rio Madeira pelo Brasil, informou hoje
uma organização ambientalista.
A vice-presidente do Fórum Boliviano Meio Ambiente e Desenvolvimento,
Evelyn Mamani, disse à "Rádio Erbol" que levará uma denúncia na
segunda-feira à Assembleia a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
(CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Mamani calcula que pelo menos 800 comunidades ribeirinhas e outros mil
povoados próximos ao rio Madeira nos departamentos de Pando e Beni podem
ser submersos pela construção das represas.

Segundo ela, uma avaliação de impacto ambiental do Brasil prevê a
inundação de 5% da margem para o Peru. EFE lav/acb

GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA ANDINA E COMPLEXO MADEIRA DENUNCIADO NAS NAÇÕES UNIDAS...

PARA SU INMEDIATA DIFUSIÓN 2 de Noviembre de 2009
Contacto: Juanita Cabrera-Lopez 212.547.2800 (o) 240.486.0524 (c)

Líderes indígenas solicitaron a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos que se detengan los proyectos de desarrollo que afectan a miles de sus comunidades

WASHINGTON, D.C.- Líderes indígenas y organizaciones de Perú, Brasil y Bolivia expusieron el 2 de noviembre ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos sobre los daños resultantes de proyectos de infraestructura que tienen lugar sobre sus tierras. La Comisión es un órgano de la Organización de Estados Americanos que considera casos de violaciones de derechos humanos, y recomienda acciones correctivas a los Estados. Los impactos de los proyectos de infraestructura y de energía a gran escala-tales como represas, carreteras y plantas que generan electricidad- conducen a la deforestación, destrucción de territorios indígenas, y a la intensa contaminación y afectación del medio ambiente en Sudamérica, conforme denuncian líderes indígenas. Las regiones remotas donde viven los pueblos indígenas son particularmente vulnerables, en especial aquellas donde habitan los pueblos indígenas en aislamiento voluntario. La presentación se centro en la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana, conocida como IIRSA. Además de su impacto a la tierra, los planes dentro de IIRSA amenazan los derechos de los pueblos indígenas a sus tierras y recursos naturales; así como a sus culturas. La audiencia se produce en un momento clave en que los pueblos indígenas se encuentran en plena movilización en defensa de sus territorios por toda Sudamérica, frente a las políticas de saqueo sistemático de recursos naturales y violaciones de derechos humanos, promocionadas por los gobiernos y financiadas por los bancos interestatales. La delegación incluye a Miguel Palacín Quispe, Coordinador General de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas, y Mario Palacios, Presidente del Congreso Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería, los dos del Perú; Rodolfo Lopez, Primer Cacique General de la Organización Indígena Chiquitana, y Narcisco Roca, Miembro de la Organización Indígena Chiquitana, de Bolivia; Jorge Cortes, Director del Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales de Bolivia; Almir Surui del Pueblo Surui, y Telma Monteiro, Coordinadora de Energía e Infraestructura Amazonia de la Asociación de Defensa Etno-Ambiental Kanindé en Rondônia, de Brasil; y Leonardo Crippa, Abogado de Indian Law Resource Center. Nota del

Editor: Los líderes indígenas y representantes de las organizaciones expusieron entre las 11.30 de la mañana y las 12.15 de la tarde, EST, el lunes, 2 de noviembre en la Organización de Estados Americanos (OEA), Edificio GSB, Salón Rubén Darío, Grupo B, octavo piso, 1889 F St. N.W., Washington, D.C.