quarta-feira, 31 de julho de 2013

DIA 8 DE AGOSTO, 18 ANOS DO MASSACRE DE CORUMBIARA...JUSTIÇA!!!

O texto abaixo é apenas para refrescar nossa memória sobre o que ocorreu há 18 anos atrás na Fazenda Santa Elina - Corumbiara - Rondônia.


 
Massacre autorizado pelo governador RAUPP à época.
VIVA OS 18 ANOS DA HERÓICA RESISTÊNCIA CAMPONESA DE CORUMBIARA!
Mais de 600 famílias de camponeses foram mobilizadas para tomar a fazenda Santa Elina, com 18 mil hectares. Foi mais um dos 440 conflitos por terra que ocorreram no Brasil em 1995 e um dos 15 que aconteceram em Rondônia naquele ano. No dia 15 de julho as famílias entraram na área, a notícia se espalhou rapidamente e ganhou o apoio de pequenos e médios camponeses e dos comerciantes locais que contribuíram com alimento, remédios, roupas, ferramentas de trabalho e sementes.
Como sempre, a Justiça foi muito rápida em atender aos latifundiários. No dia 19 de julho já havia sido expedida a liminar de manutenção de posse e o capitão PM Vitório Regis Mena Mendes e trinta e cinco policiais acompanharam o oficial de justiça até o acampamento para fazer cumprir a ordem.
As investidas dos bandos armados de guaxebas foram todas derrotadas pela resistência camponesa e a situação começou a preocupar o governo do estado e os latifundiários. Os feitos dos camponeses corriam de boca em boca e o exemplo poderia se alastrar para outras áreas. A imprensa reacionária cuidava de denunciar estes feitos e exigia punição aos líderes e intervenção de tropas especiais. A Sociedade Rural, braço da União Democrática Ruralista (UDR), pressionava o governador exigindo o cumprimento da liminar e exigindo que o comandante da polícia fosse preso por omissão porque protelava o despejo.

 
Na época, o então governador Valdir Raupp (PMDB) foi o principal responsável por uma das páginas mais sangrentas da luta pela terra no Brasil, planejando e autorizando a ação genocida da Polícia Militar para exterminar a organização dos camponeses.

Para fazer cumprir a liminar de manutenção de posse, a polícia teve o financiamento dos latifundiários Antenor Duarte do Valle e Hélio Pereira de Morais (proprietário da fazenda). Eles forneceram homens, veículos, alimentação, transporte de tropas, munição, armas e até avião.

Na madrugada do dia 9 de agosto por volta das 3 horas, pistoleiros armados recrutados nas fazendas da região, usando fardamento da PM e rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento. Após horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas, quando entrou em cena o COE (Comando de Operações Especiais) sob o comando do capitão José Hélio Cysneiros Pachá, que utilizou de holofotes, bombas de gás lacrimogêneo que sufocavam a todos, todo tipo dearmamento pesado. Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos guaxebas.
Camponeses foram torturados e executados sumariamente

Os camponeses resistiram heroicamente com paus, foices e espingardas de caça, o que garantiu que o massacrenão fosse maior. Já ao amanhecer do dia 9 de agosto, foram rendidos e teve inicio as humilhações, torturas, golpesde porretes nas cabeças, cortes com motosserra, chutes no rosto, nas costas e abdômen, espancamentos generalizados e execuções sumárias. Muitos foram obrigados a comer o próprio sangue misturado a terra e até mesmo pedaços de cérebro dos que tiveram suas cabeças esmagadas e partidas.

Durante todo dia 9, sob o sol escaldante, mais de 400 camponeses foram submetidos a mais torturas, insultos e humilhação e todo tipo de abusos. Outros foram obrigados, sempre sob mira de arma de fogo, a carregar os corpos para um caminhão. O jovem camponês Sérgio Rodrigues Gomes, com ferimentos de bala e de espancamentos foi retirado, em uma caminhonete da fazenda e seu corpo foi encontrado 14 dias depois às margens do rio Tanarú no município de Chupinguaia. Seu corpo foi dilacerado em vários dias de torturas e suplícios e seu rosto desfigurado tinha a marca de três tiros. Antes de ser levado à fazenda Sérgio foi torturado na presença do então vereador Percillo e do então prefeito de Corumbiara Arnaldo Carlos "Teco" da Silva.

Durante todo esse tempo os torturadores queriam saber dos camponeses quem eram os líderes e onde eles estavam. Isto equivale a dizer que aqueles que lideraram aquela tomada já haviam sido julgados e condenados sumariamente por quem organizou a ação repressiva.

A PM montou um verdadeiro campo de concentração nas proximidades do acampamento para onde os camponeses foram levados e mantidos presos. Durante todo dia 9, sob o sol escaldante, mais de 400 camponeses foram submetidos a mais torturas, insultos e humilhação e todo tipo de abusos na frente de suas mulheres e filhos.
O massacre foi uma ação planejada militarmente com o objetivo de espalhar terror entre as famílias de camponeses e assim paralisar as tomadas de terra do latifúndio na região.As torturas e maus tratos seguiram durante o transporte para a cidade de Colorado do Oeste, há cerca de 70 km do acampamento. Os camponeses feridos foram amontoados em caminhões e a ordem dada aos motoristas foi a de dirigir em alta velocidade e não respeitar os buracos da estrada. Cerca de setenta camponeses foram encaminhados à delegacia de polícia e centenas ficaram confinados no ginásio de esportes da cidade. Na delegacia, foram novamente espancados e torturados por policiais militares.

Oficialmente o Estado anunciou, como resultado de sua ação genocida, apenas 16 mortes (dois policiais e o restante camponeses entre os quais uma menina assassinada com tiro pelas costas, a pequena Vanessa de 7 anos). No entanto, além de pelo menos 7 desaparecidos e mais de 200 camponeses com graves sequelas físicas e psicológicas da violência, muitos feridos a bala continuam com elas encravadas no corpo até hoje. Cinquenta e cinco camponeses foram gravemente feridos. Em razão da chacina e toda a covarde selvageria policial, vários camponeses faleceram posteriormente.
O massacre foi uma ação planejada militarmente com o objetivo de espalhar terror entre as famílias de camponeses e assim paralisar as tomadas de terra do latifúndio na região. No entanto, ao contrário do que se esperava, a repressão sangrenta gerou enorme solidariedade e fez explodir o ódio das massas, levantando uma onda de novas tomadasde terra por todo o país. A resistência camponesa em Corumbiara foi o divisor de águas na luta pela terra no Brasil, após o gerenciamento militar, ao romper com toda a prática oportunista de negociações com órgãos do governo e traições aos camponeses. A heróica resistência camponesa de Santa Elina foi a mãe do movimento camponês de novo tipo no país, dando origem à Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental, posteriormente se unindo com outras lutas e se espalhando por todo o país.

A fazendo Santa Elina foi reocupada em 2008 pela Liga dos Camponeses Pobres e o CODEVISE (Comissão das vítimas de Santa Elina) e depois de novos despejos e muita luta, conseguiu a tão sonhada terra. A Fazenda foi desapropriada, cortada e entregue às famílias das vítimas e outras que ficaram vários anos acampadas na área.
A fazenda Santa Elina hoje tem o nome de um dos camponeses que lutaram e resistiram em 1995: Área Revolucionária Zé Bentão.
Muitos camponeses atualmente sofrem a ação do latifúndio: despejos violentos, perseguições, assassinatos, etc., mas resistem bravamente como os heróis de Santa Elina.



A BATALHA DE SANTA ELINA NUNCA SERÁ ESQUECIDA PELO POVO!!!
Terra para quem nela trabalha!! Viva a luta camponesa!

terça-feira, 30 de julho de 2013

VEM AI DIA 03 DE AGOSTO MARCHA DAS VADIAS EM PORTO VELHO

PELO FIM DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES

Com este lema, um coletivo de militantes sociais estão organizando e conclamando a sociedade em geral a participar da primeira Marcha das Vadias de Porto Velho, para denunciar toda forma de violência sofrida pelas mulheres nesta sociedade machista e sexista. Veja abaixo folder do evento e Participe e leve mais uma pessoa...

quarta-feira, 17 de julho de 2013

MANIFESTACIONES EN LAS CAJES POR TRINIDAD

Erosión del sentido de la vida y las manifestaciones de la calle
Leonardo Boff, teólogo


"Podemos ser una de las últimas generaciones que habiten este planeta."

Poco a poco va quedando claro que las manifestaciones masivas de la
calle que han ocurrido en los últimos tiempos en Brasil y en todo el
mundo, expresan más que reivindicaciones puntuales, como una mejor
calidad del transporte urbano, mejor sanidad, educación, empleo,
seguridad y el rechazo a la corrupción y a la democracia de las
alianzas apoyadas por negocios trapaceros. Fermenta algo más profundo,
diría casi inconsciente, pero no menos real: el sentimiento de una
ruptura generalizada, de frustración, de decepción, de erosión del
sentido de la vida, de angustia y miedo ante una tragedia
ecológico-social que se anuncia por todas partes y que puede poner en
peligro el futuro de la humanidad. Podemos ser una de las últimas
generaciones que habiten este planeta.

No es extraño que el 77% de los manifestantes tengan estudios
superiores, es decir, son gente capaz de sentir este malestar del
mundo y expresarlo como un rechazo a todo lo que está ahí.

Primero, es un malestar frente al mundo globalizado. Lo que vemos nos
avergüenza porque significa una racionalización de lo irracional: el
imperio norteamericano decadente para mantenerse necesita vigilar a
gran parte de la humanidad, usar la violencia directa contra quien se
opone, mentir descaradamente como en la motivación de la guerra contra
Iraq, irrespetar cualquier derecho y las normas internacionales, como
el “secuestro” del presidente Evo Morales de Bolivia, que han hecho
los europeos, pero forzados por las fuerzas de seguridad
estadounidenses. Niegan los valores humanitarios y democráticos de su
historia que inspiraron a otros países.

Segundo, la situación de nuestro Brasil. A pesar de las políticas
sociales del gobierno del PT que aliviaron la vida de millones de
pobres, hay un océano de sufrimiento, producido por la favelización de
las ciudades, por los bajos salarios y por la ganancia de la máquina
productivista de estructura capitalista, que debido a la crisis
sistémica y a la competencia cada vez más feroz, sobreexplota la
fuerza de trabajo. Sólo para dar un ejemplo: la investigación
realizada en la Universidad de Brasilia entre 1996-2005 encontró que
cada 20 días se suicidaba un empleado de la banca debido a las
presiones por metas, exceso de tareas y pavor al desempleo. Y no
hablemos de la farsa que es nuestra democracia.

Me valgo de las palabras del sociólogo Pedro Demo, profesor de la UNB,
en su Introducción a la Sociología (2002): «Nuestra democracia es la
representación nacional de una hipocresía refinada, llena de leyes
bonitas, pero hechas siempre en última instancia por las élites
dominantes para que les sirva a ellas de principio a fin. El político
se caracteriza por ganar bien, trabajar poco, hacer negocios turbios,
emplear a familiares y parientes, enriquecerse a costa del erario
público y entrar en el mercado desde arriba … Si ligásemos democracia
con justicia social, nuestra democracia sería su propia negación» (p.
330, 333). Ahora entendemos por qué la calle pide una profunda reforma
política y otro tipo de democracia donde el pueblo quiere codecidir
los caminos del país.

Tercero, la degradación de las instancias de lo sagrado. La Iglesia
Católica nos ha ofrecido grandes escándalos que han desafiado la fe de
los cristianos: sacerdotes pederastas, obispos e incluso cardenales.
Escándalos sexuales dentro de la Curia Romana, el cuerpo de confianza
del Papa. Manipulación de millones de euros en el Banco del Vaticano
(IOR), donde los altos eclesiásticos se aliaron con mafiosos y
millonarios corruptos italianos para blanquear dinero. Iglesias
neo-pentecostales en sus programas de televisión atraen a miles de
fieles, usando la lógica del mercado y transformando de la
religiosidad popular en un negocio infame. Dios y la Biblia se ponen
al servicio de la disputa mercadológica para ver quien atrae más
telespectadores. Hay sectores de la Iglesia Católica que tampoco
escapan a esta lógica, con el espectáculo de misas-show y
sacerdotes-cantores con su autoayuda fácil y canciones melifluas.

Por último, no escapa al malestar generalizado la difícil situación
del planeta Tierra. Todos se están dando cuenta de que el proyecto de
crecimiento material está destruyendo las bases que sustentan la vida,
devastando los bosques, diezmando la biodiversidad y causando
acontecimientos cada vez más extremos. La reacción de la Madre Tierra
está dada por el calentamiento global, que sigue subiendo, si llegase
en las próximas décadas a 4-6 grados Celsius más, por el calentamiento
abrupto, podría diezmar la vida que conocemos y hacer imposible la
supervivencia de nuestra especie, desapareciendo nuestra civilización.

Ya no podemos engañarnos a nosotros mismos, cubriendo las heridas de
la Tierra con esparadrapos. O cambiamos de rumbo, manteniendo las
condiciones de la vitalidad de la Tierra, o el abismo nos espera.

Como insiste la Carta de la Tierra: «Nuestros retos ambientales,
económicos, políticos, sociales y espirituales, están
interrelacionados», esta interconexión real, aunque en parte
inconsciente, lleva a las calles a miles de personas que quieren otro
mundo posible y necesario ahora. O aprovechamos la oportunidad de
cambiar o no habrá futuro para nadie. El inconsciente colectivo
presiente este drama, de ahí el grito de la calle pidiendo cambios. Si
no atendemos sus exigencias, se puede retrasar la tragedia, pero no
podremos evitarla. El tiempo de escuchar y actuar es ahora.

DESBARRANCAMENTOS - SERÁ FRUTO DE ENCANTAMENTOS?!


O RIO MADEIRA ENGOLE SÃO CARLOS E CALAMA: O DILEMA DO DESBARRANCAMENTO
Em visita ao Distrito de São Carlos, no baixo Madeira dia 06 de julho de 2013, foi possível identificar de perto os motivos que levaram centenas de famílias de São Carlos e Calama, no mês de abril a Porto Velho, para se manifestar em frente a Prefeitura de Porto Velho, na empresa Santo Antônio Energia e nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, denunciando a situação de calamidade pública vivenciada pelos dois núcleos urbanos históricos com o acelerado processo de desbarrancamento desde a formação do lago da hidrelétrica Santo Antônio.

Os moradores exigiram providências urgentes diante da perda de produção nas propriedades rio abaixo procurando saber “quem vai pagar por este prejuízo, porque nossas produções estão sendo levadas pelas águas revoltosas do rio Madeira” desabafou senhor Veloso da Comunidade Boa Fé.



Márcio, militante do MAB –Movimento dos Atingidos por Barragens, morador criado em São Carlos diz estar estarrecido com a situação de destruição das casas, benfeitorias públicas e produção (o mesmo acontece em Calama) e “ninguém das autoridades se manifesta favorável aos moradores, enquanto as empresas já estão lucrando vendendo energia e distribuído tristeza para tanta gente que já perdeu seu espaço, sua história, seu pedacinho de chão... Parece que eles soltam mais água na madrugada, porque de manhã já está feito o estrago...”.


Os moradores antigos, comerciantes já não sabem a quem recorrer e a cada dia veem a comunidade ser destruída e sem ter para onde ir, já que a parte de terra firme é onde se constituiu o núcleo urbano e ao redor vários lagos, ou seja, terra alagada... não tem como correr...


Cada dia nova casa ameaçada... e o que se houve é a batida do martelo desmanchando antes que o barranco engula e vá embora os poucos investimentos feito pelos beiradeiros.


Perguntei para um morador no atracadouro de barcos se haviam recebido visita de algum técnico do município, do governo ou da empresa para avaliar o avanço dos estragos na vida das pessoas foi enfático a afirmar que os políticos só vão lá para pedir voto, depois somem e nem dão as caras para saber de nossa realidade.


O desbarracamento é um fenômeno natural principalmente num rio em formação como o Madeira, mas a exemplo do ocorrido no final de 2011 com o Bairro Triângulo em Porto Velho, terreno commais de 50 metros em menos de uma semana viu tudo ir junto com as águas revoltosas do Madeira. Esse fator reverbera rio abaixo. No Distrito de Nazaré por exemplo, os moradores que dependem de captar água do igarapé do furo, que se conecta com o lago do peixe-boi, afirmam que antes sabiam quando o rio Madeira ia entrar no igarapé, mas agora não, quando menos se espera ele já tátomado de água suja, atrapalhando a vida de uma comunidade que por enquanto só tem a placa do projeto de fornecimento de água pelo Estado, mas nem um metro de cano foi enterrado ou poço artesiano construído.

De quem é a culpa desta omissão com as comunidades afetadas por este desbarrancamento acelerado; como serão indenizadas estas famílias que estão perdendo seu pedaço de vida; para onde serão realocadas estas pequenas cidades com este fator que deverá aumentar, já que a barragem da Hidrelétrica de Santo Antônio aumentará em mais 80 centímetros, o que representa mais lago, mais água represada e por conseguinte aumento da turbidez, da força da água ao passar pelas turbinas. É urgente tomada de posicionamento dos Ministérios Públicos na defesa do direito difuso destas comunidades. Não se pode deixar o destino de nosso povo nas mãos de empresas que só querem lucrar com a geração de energia e deixar o rastro de destruição e problemas nas mãos dos gestores locais.

Iremar Antonio Ferreira - 10 de julho de 2013

segunda-feira, 15 de julho de 2013

COLÉGIO DE LÍDERES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PREPARA GOLPE CONTRA DIREITOS INDÍGENAS

A OMIRAM, Organização das Mulheres Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato- Grosso vem a público expor sua indignação e exigir que o governo brasileiro respeite nossos direitos!!!
Nós mulheres indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato- Grosso, ao tomamos conhecimento da manobra urdida no colégio de lideres da câmara dos deputados que pretendem revogar em regime de urgência sem qualquer discussão o capitulo "Dos índios" da constituição brasileira.
Queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos nossos direitos, a conjuntura politica e indigenista do atual do governo é prejudicial as nossas vidas;
Não podemos permitir que este governo crie uma Lei Complementar para regular as situações extrema em que o relevante interesse publico da União que seja totalmente beneficiado, imponha a exceção aos nossos direitos.
Destacamos que o projeto de lei em foco pretende simplesmente travesti o interesse de proprietários de terra, e de outros grupos econômico em interesse público do próprio estado.
Desconsiderando a violação de nossos direitos, sem levar em conta que é dever do Estado defender e proteger os direitos dos povos indígenas, já que a nação brasileira tem uma divida impagável conosco, porque jamais trarão de voltas os povos indígenas que em nome do progresso capitalista fora extintos.
Diante de tamanha barbaridade e desumanidade exigimos do governo brasileiro que respeite nossos direitos e trate nos como seres humanos...
Ao invés de tentar nos exterminar com sua politica genocida, devolva-nos o que nos pertence nossos territórios sagrados que é nosso por direitos e deve ser demarcado e protegidos pois é neles que continuaremos reafirmando nossos valores culturais.
Queremos uma politica de qualidade que respeite nossos direitos, onde o governo não tenha somente vontade política, mas que ponha em pratica uma politica indigenista, realmente nova, democrática e sincronizada com os anseios dos nossos povos e organizações.
Diante disso pedimos a sociedade civil organizada que nos apoie, reafirmamos ainda que nós povos indígenas com base em nossa próprias e verdadeiras histórias, valores culturais contribuímos muito com o crescimento e desenvolvimento sustentável do país.
Na perspectiva de vossas solidariedade, unidos a vos queremos fazer parte da construção de uma sociedade justa e de um Estado verdadeiramente pluri étnico e democrático, Onde todos tenhamos direito a vida em sua plenitude e que os povos indígenas brasileiros não sofram e nem vivenciem nenhum tipo de violência ou genocídio.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

EXPULSOS POR USINAS DO MADEIRA TENTAM TOCAR A VIDA EM TERRA ESTRANHA

"AQUI TUDO É DIFERENTE..."

A vida por onde chegam e ficam os grandes projetos, os graves problemas sociais, culturais e econômicos também.
Nas barrancas do rio Madeira não tem sido diferente desde que se iniciaram as obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, à partir de 2008.
Milhares de famílias foram deslocadas de suas casas. Os dados das empresas davam informação de que cerca de 3 mil famílias seriam atingidas, mas como em toda grande obra os números não conferem, são sonegados para minimizar custos sociais e garantir a tal da viabilidade financeira do empreendimento. Mas a realidade é outra. Atualmente estima-se que que mais de 20 mil famílias foram afetadas diretamente pelas duas obras. Isso pode ser conferido quando se coloca nos cálculos os bairros de Jaci-Paraná que foram remanejados, bem como o núcleo urbano de Mutum Paraná e o bairro Triângulo em Porto Velho, sem contar os garimpeiros familiares que passam de duas mil famílias.
Nesse rastro de destruição de mundos, foi alagada partes do projeto de Assentamento Joana D´Arc no município de Porto Velho, onde centenas de famílias perderam seu processo produtivo. Muitas destas famílias receberam a indenização e foram tocar suas vidas, outras inda foram para o reassentamento Santa Rita.

 O senhor Valdivino, ex-morador da Linha 19 do Joana D´Arc mostra abaixo sua produção de macaxeira e afirma: "viemos pra cá com a promessa de que os 10 hectares estariam prontos com correção de solo e arado, mas quando chegamos foi tudo ao contrário, tivemos que preparar a terra, brigamos até chegar o calcário que cada um teve que espalhar na terra preparada... Aqui era fazenda de criação de gado, então a terra está muito pisada o que dificulta o crescimento da raíz, ficando pequena... Lá no Joana D´Arc com um ano e meio a macaxeira dava quase um metro de comprimento e grossona, mas aqui olhem como está esmilinguida a produção...". Sua maior preocupação consiste na área da reserva legal a ser doada ao povo como compensao...
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

 Já o senhor Antônio, 82 anos de vida, mineiro, conta os desafios que vivia lá na Linha 23 do Joana e os desafios da nova moradia, onde mora sozinho porque mulher trabalho no serviço de saúde em Porto Velho. Fala que sofre de pressão alta e o calorão nestas casas deixa a situação em risco e ele não vê a hora de vender pra ir pra cidade.


Toda estrutura das casas é em concreto armado, em blocos, e como podem ver é finíssima...

À distância a casa é muito bem feita, mas não pode pregar nenhum prego~afirma senhor Antonio.

Na cena abaixo vejam como funciona a criatividade na superação do problema, onde o ar condicionado é acomodado numa janela já que não é permitido quebrar a parede para tal funciona, logo quem tem dinheiro pra comprar uma central de ar condicionado..."a gente dá um jeito né!". 

As rachaduras são visíveis nos cantos da construções. Isso se dá devido a mesma ter uma estrutura de placas e não ocorrendo amarramento das placas e paredes, provocando estas falhas no projeto arquitetônico, comprometendo a infraestrutura, conforme fotos abiaxo.





Já em Teotônio é possível perceber várias casas com placas de Vende-se...

Na área da praia de Teotônio a proibição de banho devido situação da água contaminada inicialmente. "Quem vai até lá passear com a estrada em péssimas condições e sem poder tomar banho ou pescar no rio..." afirma Pedro da associação da vila de situação do mesmo.


Antes das usinas a vida era de fartura em Teotônio, a vila dos Pescadores...


Ai chegou o desenvolvimento e matou a floresta, organizou cemitérios de madeira para produzir gases nocivos à fauna aquática e transformou tudo em morte...


Até Tucunaré que é resistente a águas contaminadas morreram. Mas no rio Madeira é assim, por desconhecimento da vegetação e por omissão dos órgãos de fiscalização a morte ganhou vida e saiu destruindo tudo pela frente... e o pior, continua a destruir...

Até pesquisas revelam que a mortandade de peixes, associada ao desmantelamento da categoria de pescadores tem levado à diminuição da produção de peixes, que por conseguinte não chegam à mesa do povo, antes acostumado a pagar pouco por peixe nativo devido a abundância e que agora pago caro por peixes de cativeiros cheios de hormônios...
Eis o grande desafio.
Como exigir indenizações pelas perdas sociais, culturais, econômicas e ambientais sofridas na região;
Como em nome de um tal desenvolvimento, milhares de familias não podem mais ter acesso ao peixe sadio do rio Madeira;
Como será garantido a reserva legal de cada propriedade nos reassentamentos, se as empresas não conseguem terras florestadas próximas com documentos legais;
Como as famílias serão responsáveis pelas reservas legais se estas forem compradas longe de suas moradias;
 
No mais, deve-se seguir em luta pelo reconhecimento da categoria de atingidos e na garantia dos direitos negados...
 
Iremar Antonio Ferreira
12 de julho de 2013

quinta-feira, 11 de julho de 2013

APIB PROTOCOLA CARTA PÚBLICA A PRESIDENTA DILMA - ATÉ QUE ENFIM...

CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL À PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF
À Excelentíssima Senhora
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Brasília-DF

Estimada Presidenta,
Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas, sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera, as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.
Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. E em nome desses povos que:
- Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos. Contrariamente aos que nos acusam de ameaçarmos a unidade e integridade territorial e a soberania do nosso país.
- Repudiamos toda a série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que buscam destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças que nos antecederam, durante o período da constituinte.
- Somos totalmente contrários a quaisquer tentativas de modificação nos procedimentos de demarcação das terras indígenas atualmente patrocinados por setores de seu governo, principalmente a Casa Civil e Advocacia Geral da União (AGU), visando atender a pressão e interesses dos inimigos históricos dos nossos povos, invasores dos nossos territórios, hoje expressivamente representados pelo agronegócio, a bancada ruralista, as mineradoras, madeireiras, empreiteiras, entre outros.
- Não admitiremos retrocessos na garantia dos nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas que poderão condenar os nossos povos a situações de indesejável miséria, etnocídio e conflitos imprevisíveis como já se verifica em todas as regiões do país, principalmente nos estados do Sul e no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Rechaçamos a forma como o governo quer viabilizar o modelo de desenvolvimento priorizado, implantando a qualquer custo, nos nossos territórios, obras de infra-estrutura nas áreas de transporte e geração de energia, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão, desrespeitando a nossa visão de mundo, a nossa forma peculiar de nos relacionar com a Mãe Natureza, os nossos direitos originários e fundamentais, assegurados pela Carta Magna, a Convenção 169 e a Declaração da ONU.

REIVINDICAÇÕES
Diante deste manifesto, expressamos as seguintes reivindicações:
1. A incidência do governo junto a sua base para o arquivamento das Propostas de Emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional respectivamente a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.
2. Reivindicamos o mesmo procedimento para a PEC 237/13 que visa legalizar o arrendamento das nossas terras, do PL 1610|96 de Mineração em Terras Indígenas, do PL 227/12 que modifica a demarcação de terras indígenas, entre outras tantas iniciativas que pretendem reverter os nossos direitos constitucionais.
3. O Governo deve fortalecer e dar todas as condições necessárias para que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cumpra devidamente o seu papel na Demarcação, proteção e vigilância de todas as terras indígenas, cujo passivo ainda é imenso em todas as regiões do país, mesmo na Amazônia onde supostamente o problema já teria sido resolvido. Não admitimos que a FUNAI seja desqualificada nem que a Embrapa, Ministério da Agricultura e outros órgãos, desconhecedores da questão indígena, venham a avaliar e supostamente contribuir nos estudos antropológicos realizados pelo órgão, só para atender interesses políticos e econômicos, como fizera o último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.
4. Para a demarcação de terras indígenas propomos a criação de um Grupo de Trabalho, com participação dos povos e organizações indígenas no âmbito do Ministério da Justiça e da Funai para fazer um mapeamento, definição de prioridades e metas concretas de demarcação.
5. Não aceitamos a proposta de criação de uma Secretaria que reúna a FUNAI com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prejudicando o papel diferenciado de cada órgão.

6. Exigimos a revogação de todas as Portarias e Decretos que ameaçam os nossos direitos originários e a integridade dos nossos territórios, a vida e cultura dos nossos povos e comunidades:

6.1.Portaria 303, de 17 de julho de 2012, iniciativa do poder Executivo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) que estende equivocadamente a aplicação para todas as terras a aplicabilidade das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3.388/RR), que ainda não transitou em julgado.

6.2. Portaria 2498, de 31 de outubro de 2011, que determina a intimação dos entes federados para que participem dos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas, sendo que o Decreto 1.775/96 já estabelece o direito do contraditório.

6.3. Portaria Interministerial 419 de 28 de outubro de 2011, que restringe o prazo para que órgãos e entidades da administração pública agilizem os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas.

6.4. Decreto nº 7.957, de 13 de março de 2013. Cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de povos indígenas, comunidades, organizações e movimentos sociais que decidam se posicionar contra empreendimentos que impactem seus territórios.

7. Reivindicamos também do Governo Brasileiro políticas públicas especificas, efetivas e de qualidade, dignas dos nossos povos que desde tempos imemoriais exercem papel estratégico na proteção da Mãe Natureza, na contenção do desmatamento, na preservação das florestas e da biodiversidade, e outras tantas riquezas que abrigam os territórios indígenas.

- Na saúde, efetivação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para a superação dos distintos problemas de gestão, falta de profissionais, de concurso específico para indígenas, plano de cargos e salários, de assistência básica nas aldeias, entre outros.

- Na Educação, que a legislação que garante a educação específica e diferenciada seja respeitada e implementada, com recursos suficientes para tal e que seja aplicada imediatamente da Lei 11.645, que trata da obrigatoriedade do ensino da diversidade nas escolas.

- Na área da sustentabilidade, instalação do Comitê Gestor da PNGATI e de outros programas específico para os nossos povos, com orçamento próprio.

- Para a normatização, articulação, fiscalização e implementação de outras políticas que nos afetam, criação imediata do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), cujo Projeto de Lei (3571/08) não foi até hoje aprovado na Câmara dos Deputados.

8. Reivindicamos ainda do Governo, o cumprimento dos acordos e compromissos assumidos no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), relacionados com a tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.


9. Considerando que esta reunião com a Vossa Excelência acontece no contexto de muitos outros protestos pelo país inteiro, manifestamos a nossa solidariedade a outras lutas e causas sociais e populares que almejam como nós um país diferente, plural e realmente justo e democrático. Pela também regularização e proteção das terras quilombolas, territórios pesqueiros e de outras comunidades tradicionais, e pela não urgência do PL do novo marco regulatório da mineração, para assegurar a participação da sociedade civil na discussão deste tema tão estratégico e delicado para a nação brasileira.

10. Reafirmamos por tudo isso, a nossa determinação de fortalecer as nossas lutas, continuarmos vigilantes e dispostos a partir para o enfrentamento político, arriscando inclusive as nossas vidas, mas também reiteramos a nossa disposição para o diálogo aberto, franco e sincero, em defesa dos nossos territórios e da Mãe Natureza e pelo bem das nossas atuais e futuras gerações, em torno de um Plano de Governo para os povos indígenas, com prioridades e metas concretas consensuadas conosco.

11. Chamamos, por fim, aos nossos parentes, lideranças, povos e organizações, e aliados de todas as partes, para que juntos evitemos que a extinção programada dos nossos povos aconteça.



Brasília-DF, 10 de julho de 2013. APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

segunda-feira, 8 de julho de 2013

 
ADORMEÇE UM GUERREIRO GAVIÃO...MOISÉS!
 
 
Brasília, 07 de julho de 2013.

Hoje é um dia profundamente triste para o povo Gavião Ikólóehj. Um dos mais importantes líderes do povo, Moisés Seríhr, filho do grande Zavidjaj Xikov Pi Pòhv, deixou nossa companhia e partiu para o Garpi. Moisés foi uma presença constante e atuante em todos os momentos vividos pela comunidade, tanto no trabalho cotidiano quanto nas festas e no movimento indígena.
...Como guerreiro incansável, foi um exemplo para o povo Gavião Ikólóehj, especialmente para os mais jovens, nas lutas do povo contra as invasões, contra as barragens, contra os projetos de mineração e nas reivindicações por melhorias na educação escolar indígena, no atendimento de saúde, na proteção e na gestão sustentável da terra indígena. Sobre o futuro de seu povo, Moisés Seríhr constantemente mostrava preocupação com os recursos naturais da Terra Indígena Igarapé Lourdes e refletia sobre a importância de cuidar destes recursos para que não faltasse para as novas gerações.
Sempre presente no movimento indígena, nunca se negou a participar das lutas, desde reuniões locais da educação, da saúde, da Padereéhj até encontros estaduais e nacionais para discutir temas relacionados à política indigenista do Estado brasileiro. Lá estava ele, firme e atuante. Com isso proporcionava aos líderes mais jovens e a todo povo indígena, não só Gavião Ikólóehj, a força necessária para seguirem adiante na luta.
Pessoalmente, sinto muito sua partida, pois foi Moisés e sua família que me acolheram quando realizei minha pesquisa sobre a coleta de castanha. Era sua vontade ir para as cabeceiras do Igarapé Madeirinha, onde nasceu e passou parte de sua infância, para coletar castanha. Naquele lugar, ao longo de duas semanas tive o privilégio de conviver mais de perto com este guerreiro de valor. Como mestre e professor que era, ensinou os jovens do grupo a melhor forma de retirar envira das árvores, a maneira mais eficiente de cortar os ouriços de castanha, como encontrar mel no mato, como andar para não afugentar a caça, entre muitos outros ensinamentos. Admirei sua força e tenacidade ao vê-lo transportando imensos sacos de castanha nas costas com o bom humor que sempre o acompanhava. Nas noites, após os dias árduos de trabalho, Moisés encontrava ânimo para contar histórias e alegrar a todos no tapiri. Contou sobre sua infância ali no Madeirinha, como sua mãe havia sido flechada em um ataque dos Zoró, inimigos na época. Em outro momento lembrou quando alguém da família havia sido picado por uma cobra e ele empreendeu uma caminhada de mais de 5 horas até a aldeia Igarapé Lourdes para buscar remédio retornando ao final do mesmo dia. Em outra oportunidade lembrou como foi morar com os seringueiros e aprendeu a tirar borracha, mas não suportou a saudade e voltou para a maloca de seu pai. Aquele local cheio de histórias era parte de sua vida e Moisés tinha esperança de que aquela terra fosse incorporada à Terra Indígena Igarapé Lourdes.
Exemplo, líder, guerreiro, mestre, várias são as qualidades que fizeram este homem ser admirado por todos, não somente pelo seu povo, mas também pelos parentes de outras etnias e por todos parceiros que aprenderam a admirar seus gestos, suas ações, suas palavras, seu caráter. Sentiremos muita falta do Moisés e nos solidarizamos neste momento de dor com sua família e com todo o Povo Gavião Ikólóehj.
Com profundo respeito

 autor desconhecido, que subscrevo seu registro