VAI PARAR! - Indios, garimpeiros e ribeirinhos ameaçam paralisar as obras da Usina de Jirau em 30 dias
Domingo , 25 de Abril de 2010 -
Fonte: Rondoniaovivo.com
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Índios fazem protestos contra Belo Monte
Semana de manifestações começa amanhã com a denúncia de violação dos direitos humanos durante o licenciamento da usina hidrelétrica
06 de abril de 2010 | 0h 00
Fátima Lessa - O Estado de S.Paulo
ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ
A partir de quarta-feira, diversas manifestações deverão ocorrer em Brasília contra a construção da Hidrelétrica Belo Monte. Os protestos marcados para ontem foram cancelados pelas lideranças indígenas do Parque do Xingu com o objetivo de "fortalecer" as outras manifestações, segundo o cacique Caiapó Megaron Txcurramãe.
Ontem, no Posto da Funai em Colíder, Megaron e seu tio Raoni preparavam uma grande mobilização, com data a ser confirmada, para a região do Rio Xingu depois das manifestações em Brasília e antes do leilão da usina, marcado para o dia 20.
Uma das primeiras atividades desta semana será na quarta-feira, quando será lançado o relatório "Missão Xingu: impactos socioambientais e violação dos direitos humanos no licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte", dos relatores da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), a professora Marijane Lisboa (PUC/SP) e o advogado Guilherme Zagallo.
Segundo o advogado, "até agora, foram constatadas 13 violações graves dos direitos humanos no processo da usina". O documento sintetiza as denúncias de ambientalistas e lideranças indígenas.
O advogado disse que, "apesar das mudanças no projeto inicial, o projeto atual da Usina de Belo Monte contém graves falhas e impactos irreversíveis sobre a população que vive às margens do Rio Xingu".
Segundo Zagallo, entre as violações mais graves está a do direito constitucional de consulta prévia, tendo em vista que os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante o licenciamento. As oitivas indígenas são, segundo o advogado, obrigatórias por legislação brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2002.
O relatório recomenda a suspensão imediata do leilão da usina e a anulação da Licença Prévia do projeto.
As violações serão denunciadas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, às 14 horas, com a participação de cinco ministros. Na quinta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz um debate sobre Belo Monte.
Até o dia 12, o Movimentos do Atingidos por Barragens (MAB) programou diversas manifestações que, segundo o cacique Megaron, deverão reunir em Brasília lideranças indígenas que vivem no Parque do Xingu, ribeirinhos e atingidos por barragens.
No dia 1.º de abril, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que reúne mais de 150 organizações, entregou às Nações Unidas denúncias de que falhas no processo de licenciamento estariam sendo ignoradas pelo governo brasileiro. O Movimento cita, no documento, as ameaças de morte, intimidações e difamação que ativistas e religiosos estariam sofrendo por serem contrários à construção da Usina.
Documento entregue nesta quinta (1) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento
Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1o de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento.
Ilegalidades e pressão política
De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.
No dia 1o de fevereiro de 2010, o IBAMA concedeu a licença prévia para a construção da usina. O documento enviado hoje à ONU denuncia irregularidades que foram ignoradas pela diretoria do IBAMA, como a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.
A pressão política para que a obra seja autorizada independente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio IBAMA havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.
“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.
Ameaças de morte
Melo é uma das pessoas ameaçadas em função da oposição à construção da usina. “Já não saio de casa, mal ando com meus filhos pela rua”, conta. Por trás das ameaças a Antonia e a outros ativistas – como Don Erwin, arcebispo do Xingu – estariam funcionários da empresa Camargo Correa e fazendeiros e políticos que controlam os meios de comunicação da região. “Em 2008, até mesmo funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) já tentaram me intimidar, mas denunciamos a atuação dos agentes para o Ministério Público Federal”.
O documento foi encaminhado para as seguintes relatorias da ONU: direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados. As organizações signatárias da denúncia pedem que a ONU solicite informações ao governo brasileiro sobre o empreendimento, que os Relatores da ONU realizem uma visita in loco ao Pará, e que o Brasil reconsidere a construção da usina. Caso a obra seja iniciada, o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente pelos crimes ambientais e pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.
Antônia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, (93) 3515-2406, (93) 9135-1505
Raul Telles do Valle, Instituto Socioambiental, (61) 3035-5114
Andressa Caldas, Justiça Global (21) 2544-2320 / 8187-0794
Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (91) 8162.1232/ (91) 3225.1950
O cineasta James Cameron, diretor de sucessos como Avatar e Titanic, assumiu hoje com os povos do Xingu, o compromisso de lutar para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. Aos índios Arara da Volta Grande e líderes das tribos caiapós e xicrin, Cameron prometeu apelar diretamente ao presidente Lula para impedir um "desastre ambiental" na Amazônia.
"Ainda não tenho informações suficientes sobre a usina, mas o que já sei me permite dizer que a obra coloca em risco a sobrevivência de milhares de famílias e da rica biodiversidade da Amazônia", disse Cameron. Em conversa com representantes de 60 entidades e do movimento Xingu Vivo para Sempre, o cineasta comparou a luta da população da Transamazônica contra a hidrelétrica a do povo Navi, de "Avatar", afirmando que ambos sofrem "ameaças e injustiças".
Segundo coordenadora do Movimento de Mulheres da Transamazônica, Antonia Melo, a presença de Cameron na região é um "apoio importante" que deve despertar outras lideranças mundiais numa espécie de pressão ao governo brasileiro para que desista da usina. "Não há comprovação de viabilidade econômica dessa obra, que também, do ponto de vista socioambiental, será um desastre", disse Antonia.