Nos dias
14 e 15 de dezembro do ano de 2013 junto com o povo Cassupá e Salamãi residentes
na Aldeia Cassupá, no quilômetro 5,5 na BR 364 sentido Candeias do Jamari, nas
proximidades da cidade de Porto Velho, realizar-se-á o curso sobre a Convenção
169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, organizado pelo Projeto
Processos Diferenciados de Territorialização e Ação Pedagógica Junto a Povos e
Comunidades Tradicionais, do Programa das Nações Unidades para o
Desenvolvimento -PNUD.
A atividade tem como objetivo discutir com o Povo Cassupá e Salamãi
temas que envolvem direitos indígenas e tangenciando essa discussão com sua
trajetória e reivindicações étnicas e territoriais. Participarão cerca de 30
membros destes povos e convidados.
O temário do curso gira em torno das seguintes questões: Auto
identificação; direitos consuetudinários; Direito de Propriedade: Terra e
Território (área que ocupa e área que utiliza); Possibilidades de deslocamentos
(em quais condições é autorizado o deslocamento); Direito de retorno (físico e
não físico do grupo); Direitos de participação e consulta e os direitos
territoriais de quilombolas e povos indígenas, conforme interpretação da
Convenção 169 da OIT, com distinção entre consulta e audiência pública;
participação prévia, livre e informada; procedimentos adequados e princípio de
quem realizam a consulta; processo de regulamentação da consulta e estratégias
de acordos.
O curso está sob a responsabilidade do pesquisador Eliaquim Timóteo da
Cunha e com apoio do advogado Danilo Serejo Lopes.
O suporte do curso tem apoio dos seguintes parceiros: Projeto Nova
Cartografia Social da Amazônia – PNCSA; Núcleo de Estudos de Políticas, Territoriais
na Amazônia – NEPTA; Instituto Madeira Vivo – IMV e da Organização dos Povos
Indígenas Cassupá e Salamãi – OPCIS.
Para senhor Inácio Cassupá, presidente da OPICS, “este curso será importante para nós conhecermos nossos direitos e
reivindicar dentro da lei, porque moramos perto da cidade não significa que não
temos direitos, ao contrário, e como já conquistamos um pedaço de terra para
fazer nossa aldeia, agora precisamos saber mais pra reivindicar, por isso vamos
participar em peso e convidamos parentes de outros povos também!”.
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