ARCA
ARTICULAÇÃO PELA CONVIVÊNCIA COM A AMAZÔNIA
E
COMITÊ DEFENSOR DA VIDA AMAZÔNICA NA BACIA DO RIO MADEIRA – NÚCLEO REGIONAL
DO FMCJS-RO
Carta Aberta conjunta à população brasileira e internacional em defesa
dos direitos originários dos povos indígenas e exigindo urgência na revogação da
Instrução Normativa n°. 09 de 22 de Abril de 2020\FUNAI.
Nós entidades articuladas em torno da
ARCA – Articulação pela Convivência com a Amazônia e do Comitê Defensor da Vida
Amazônica na bacia do rio Madeira, iniciativas em defesa dos direitos da
natureza e seus filhos e filhas, contra os projetos de morte, vimos a público por
meio desta Carta Aberta, em solidariedade com os Povos Indígenas do Brasil, de
modo particular da Amazônia, somando-se a outras declarações já emitidas, externar
repúdio e exigir revogação urgente da Instrução Normativa n° 09 de 16 de
abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril, pelo presidente
da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Justamente num momento em que o COVID
19 se alastra do litoral à floresta amazônica, deixando um rastro de
contaminação e morte, sem ações efetivas e emergenciais do Governo para
proteger o bem maior que é a Vida, quando o sistema de saúde está sucateado e
sobrecarregado, motivado inclusive pela quebra do isolamento social pelo
próprio presidente da República, vem a presidência da FUNAI emitir uma portaria,
que “dispõe sobre o requerimento, disciplina e análise para emissão de
declaração de reconhecimento de limites em relação a imóveis privados em terras
indígenas”.
Isso é mais um crime. Essa portaria é
genocida, pois acelera o processo de invasões e assassinatos de lideranças
indígenas que lutam incansavelmente pela demarcação, proteção e garantia de
seus territórios. Incentiva claramente os interessados em terras indígenas a
invadirem ou acionarem na Justiça pelo direito à posse dentro das terras
reconhecidas pela Constituição Federal (Art. 231) como de usufruto exclusivo
dos povos indígenas, cabendo a União demarcar e proteger.
Em Rondônia, na Terra Indígena Uru Eu
Wau Wau ocorreu no último dia 17 de março o assassinato do professor Ari Uru Eu
Wau Wau, numa região de constantes invasões ao seu território. Ali próximo os
Karipuna sofrem invasões de seu território com derrubadas de florestas,
marcação de lotes e ameaças de morte à vida das lideranças.
Na região de transição da Amazônia
para o bioma Caatinga, no Maranhão, mais um guardião foi assassinado. Zezico
Rodrigues, do povo Guajajara foi encontrado morto a tiros dia 31 de março de
2020, na Terra Indígena (TI) Araribóia, município de Arame (MA).
É inaceitável que diante de tantos
conflitos, o atual presidente da FUNAI se ocupe deste papel contrário à sua
função constitucional para atender interesses do agronegócio. Enquanto as
guardiãs e guardiões usam seus corpos e espíritos para proteger os territórios
e seus povos, a instituição faz ao contrário, incentiva e promove o saque, a
depredação e a morte de lideranças.
Diante do exposto, nos solidarizamos com a resistência de todos os povos indígenas no Brasil e exigimos a imediata revogação da Instrução Normativa nº 09/2020 da Presidência da Funai. Pelo direito à VIDA, nenhum minuto de silêncio e nenhuma gota a mais de sangue indígena.
Amazônia Brasileira, 30 de abril de
2020
ARTICULAÇÃO PELA CONVIVÊNCIA COM A
AMAZÔNIA - ARCA
COMITÊ DEFENSOR DA VIDA AMAZÔNICA NA
BACIA DO RIO MADEIRA
2 comentários:
Importante iniciativa da ARCA estamos juntas juntos nesta luta pela revogação da normativa de morte deste desgoverno Funai.
Sinto muito por tanta desigualdade em relação ao povo indígena que nada faz além de lutarem por suas terras térreas essas que já eram deles por direitos desiguais
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