EM SOLIDARIEDADE AOS MUNDURUKU

MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE AOS INDIOS MUNDURUKU 

DA ALDEIA TELES PIRES

 

O conflito ocorrido ontem, envolvendo índios Munduruku da Aldeia Teles Pires, fronteira entre Pará e Mato Grosso, e a Polícia Federal do Brasil, é mais um capítulo de uma novela pautada pelo descaso, violência e destruição das terras e dos povos indígenas. Saldo até agora conhecido: vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado com quatro tiros no peito e um na cabeça.

 

No final do século XV, antes mesmo da chegada dos portugueses, os espanhóis já haviam tocado a foz do rio Amazonas, levando ao partir algumas dezenas de indígenas para serem vendidos como escravos na Europa.

 

No final do século XVI, ingleses e holandeses também passaram a convergir sobre esta região com o objetivo de explorar seus recursos naturais. Como inicialmente não foi encontrado ouro ou prata, partiu-se para a exploração dos recursos vegetais, bem como captura dos indígenas para trabalharem como escravos.

 

500 anos se passaram desde a chegada européia a pindorama, mas o confronto de ontem repete o que ocorria no inicio da invasão. Índio (Munduruku) com flecha defendendo o seu território, e branco (Policial federal) com arma de fogo abatendo quem encontrava pelo caminho.

 

Por trás de toda esta situação estão os interesses de empresários, ávidos pelos recursos minerais em terras indígenas; latifundiários do agronegócio; empreiteiras construtoras de mega-hidrelétricas nos rios Teles Pires, Xingu e Madeira (o Tapajós é a bola da vez), entre outros. O governo brasileiro dá sustentação ao projeto do capital para a natureza, projeto de exaustão das riquezas naturais da Amazônia, e do mundo.

 

Por tudo isso, responsabilizamos o governo pelo ocorrido na aldeia Teles Pires. Exigimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio Munduruku sejam criminalmente penalizados. Por fim, reiteramos nossa denuncia contra o projeto do governo do Brasil. Projeto de destruição da floresta, dos rios e da vida na Amazônia.

 

 

Belém, 08 de novembro de 2012

Assinam este manifesto:

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

Comitê Dorothy

Companhia Papo Show

Juntos! Coletivo de Juventude

Central Sindical e Popular CONLUTAS

Diretório Central dos Estudantes da UFPA

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

Diretório Central dos Estudantes da UNAMA

Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

Fundação Tocaia (FunTocaia)

Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

TÔ!Coletivo

Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

Movimento Luta de Classes (MLC)

Associação Sindical Unidos Pra Lutar

Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

Diretório Central dos Estudantes da UEPA

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

Movimento Estudantil Vamos à Luta

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)

Vegetarianos em Movimento (VEM)

Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)

Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá

Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,

Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu

Mutirão Pela Cidadania

Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH)

Instituto Humanitas – Belém/PA

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Comitê Xingu Vivo

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto/BAHIA

Grupo de Defesa da Amazônia (GDA)

Federação Estadual das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém/PA

Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

Amazon Watch

ASW Ação Mundo solidário

Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins

Associação Agroecológica Tijupá - Maranhão

International Rivers

Conselho Comunitário do Bairro do Tapanã

Movimento de Mulheres do Tapanã

Associação Rádio popular Tapanã

Associação das Organizações de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

Assembleia Nacional de Estudantes - Livre / ANEL Santarém

Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu - APIJUX-KM 17

Coletivo de Mulheres Rosas de Liberdade – Santarém/PA

Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia

Rádio Rural de Santarém

Movimento Tapajós Vivo

Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Santarém

Terra de Direitos - Organização em Direitos Humanos

Associação Indígena Kawaip Kayabi - A.I.K.K

Instituto Madeira Vivo (IMV)

GT Combate ao Racismo Ambiental

AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA

Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS

ANAÍ – Salvador – BA

Associação Aritaguá – Ilhéus – BA

Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ

Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA

CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG

Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA

Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA

Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA

CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) -  São Paulo – SP

CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional

CPP BA – Salvador – BA

CPP CE – Fortaleza – CE

CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA

CPP Juazeiro – BA

CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional

CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ

EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA

Fase Amazônia – Belém – PA

Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ

FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA

FIOCRUZ – RJ

Fórum Carajás – São Luís – MA

Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE

FUNAGUAS – Terezina – PI

GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP

Grupo de Pesquisa da UFPB - Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB

GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT

Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA

GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - Belém – PA

IARA – Rio de Janeiro – RJ

Ibase – Rio de Janeiro – RJ

INESC – Brasília – DF

Instituto Búzios – Salvador – BA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ

Instituto Madeira Vivo - IMV - RO

Instituto Terramar – Fortaleza – CE

Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ

Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA

Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE

Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE

ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

Opção Brasil – São Paulo – SP

Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP

Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT

Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

RENAP Ceará – Fortaleza – CE

Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA

TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

 

Assinantes individuais:

Ana Almeida – Salvador – BA

Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ

Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas

Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF

Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA

Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ

Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE

Daniel Silvestre – Brasília – DF

Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA

Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ

Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE

Igor Vitorino – Vitória – ES

Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ

Josie Rabelo – Recife – PE

Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ

Leila Santana – Juazeiro – BA

Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN

Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA

Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO

Maurício Paixão – São Luís – MA

Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina

Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP

Pedro Rapozo – Manaus – AM

Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ

Ricardo Stanziola – São Paulo – SP

Ruben Siqueira – Salvador – BA

Rui Kureda – São Paulo – SP

Samuel Marques – Salvador – BA

Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ

Telma Monteiro – Juquitiba – SP

Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE

Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ

Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA

Zuleica Nycz

Prof. Luís Antônio de Araujo Costa - UCSal - Universidade Católica de Salvador - IFBA - Instituto Federal da Bahia

Carolina Ortiz Fernández - Prof. de la Facultad de Ciencias Sociales - Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Lima, Perú.

JUSTIÇA AO COMPANHEIRO UDO...PODEMOS COMEMORAR!!!

STJ concede Habeas Corpus a sindicalista

preso  em Vilhena, comemora Padre Ton

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na tarde de hoje (13), Habeas Corpus ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vilhena e Chupinguaia, Udo Wahlbrink, extensivo ao vereador Roberto Ferreira Pinto, presos desde o início de março deste ano sob a acusação de ter comando a ocupação da fazenda Dois Pinguins, imóvel objeto de ação judicial patrocinada pelo Incra para fins de reforma agrária em razão de não ter sido cumprido, pelos proprietários, clausulas resolutivas do Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATPs).

A informação é do deputado federal Padre Ton (PT-RO), que acompanhou a sessão de  julgamento do HC 240660, pedido feito inicialmente pela advogada Telma Santos da Cruz, e mais recentemente (em agosto) pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, de São Paulo, que se notabilizou por defender líderes de sindicatos rurais no país.  Conforme a decisão do ministro relator Og Fernandes, os réus tem de ser libertados imediatamente, tão logo a justiça estadual e da Comarca de Vilhena sejam informadas oficialmente.  

“Acabou a injustiça. Estive em diligência da Comissão de Direitos Humanos em Vilhena, e constatei que este processo em que se conseguiu com sucesso criminalizar a atuação de Udo em defesa dos trabalhadores rurais e da reforma agrária contem vícios, para mim não se justificando que corresse em segredo de justiça. No trabalho realizado na região, para mim ficou claro a existência de um movimento destinado a desestabilizar a atuação do sindicato”, diz Padre Ton.

O deputado lembra que o tratamento dado a outros envolvidos no conflito ocorrido em razão de um mandado de reintegração de posse,  ligados aos proprietários da fazenda Dois Pinguis, em cuja área famílias se estabeleceram desde 2004,foi diferente. “Logo foram soltos, nada aconteceu com eles”, diz.

Segundo o deputado Padre Ton, que se empenhou para que o advogado Greenhalgh assumisse o caso, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores, e Fetagro, o ministro Og Fernandes, relator do HC, estabeleceu algumas medidas restritivas, como por exemplo para que tanto Udo quanto o vereador não deixem a comarca onde foi instruído o processo judicial.

Mara Paraguassu

Assessora de Imprensa

PADRE EDILBERTO DO TAPAJÓS ANUNCIA E DENUNCIA... LEIAM

Quem disse que a Polícia Federal está querendo acabar

com garimpos clandestinos?

Edilberto Sena

Membro do Movimento Tapajós Vivo

Santarém, Pará

A morte de mais um índio assassinado pela Polícia Federal em Teles Pires e a prisão de vários Munduruku e Kaiabí, entulhados num helicóptero na semana passada, não pode ter  sido apenas para acabar com balsas de garimpo clandestino. Além das prisões e morte, a polícia federal invadiu aldeias, assustou crianças e mulheres indígenas e por fim, escondeu detalhes da invasão de território.

Quando o menino de recado da presidente Dilma, sr. Gilberto Carvalho afirmou meses atrás, que ela teria dito que “o que tem que ser feito, será feito”...  esse  recado à nação, reproduz o estilo da ditadura militar dos anos 70. Até um psicólogo poderia concluir que a presidente sofre da síndrome da ditadura, numa reação psicótica de vingança pelo que ela sofreu nas torturas do DOPS paulista. Sua obstinação em destruir a Amazônia para alcançar o PAC II está implacável. Entrou num caminho sem volta, a depender de seus comandados. Quem vive aqui na Amazônia e acompanha indignado o que estão fazendo com os povos e  a natureza, não pode deixar de ler os sinais desse plano de guerra em nome da economia.

Eis alguns sinais mais recentes:

a) Em Belo Monte, por causa das várias rebeliões (neste momento ocorre outra de funcionários inconformados com a escravidão imposta pela empreiteira) e com a rebelião dos índios e pescadores, o governo iludiu mais uma vez os rebelados e depois o exército brasileiro foi fazer exercícios militares ao redor da Vila Pimental, onde tinha havido a ocupação dos inconformados.

b) Duas semanas atrás, Eletrobrás e FUNAI de Brasília convidaram um grupo de 20 Munduruku, para um diálogo sobre o projeto usinas no rio Tapajós. Em dado momento do longo dia,  em que a funcionária graduada da FUNAI de Brasília cansava de receber resposta dos índios, de que no rio Tapajós não aceitam de jeito nenhum hidroelétricas, ela disse de cara a eles “ se  resistirem, o governo vai enfrentar vocês com a Força nacional”, ao que os Munduruku responderam que aquilo era uma declaração de guerra.

c) Agora em Teles Pires, a Polícia Federal, chegou agredindo os Kaiabí e os Munduruku, explodindo balsas de garimpo clandestino, invadindo aldeias, matando índio, assustando crianças e mulheres num verdadeiro ato de guerra.  Depois da agressão esconderam os fatos, se disseram vítimas de agressão dos índios e que só tinham utilizado balas de borracha. Não assumiram que mataram um Munduruku.

Por que justamente agora a Polícia Federal chegou ao Teles Pires para explodir balsas de garimpo, quando elas estão ali há muitos anos explorando ouro? Por que não foi há três ou quatro anos? Por que não explodiu balsas no rio Juruena e no Tapajós, onde há várias balsas e dragas clandestinas? Ora, há um ano atrás,  quando a Eletronorte começou a destruir as cachoeiras do Teles Pires para novas hidroelétricas, os mesmos Munduruku e Kaiabí prenderam alguns técnicos, exigindo respeito do governo. Foram ludibriados em diálogo falso em Brasília e as obras das usinas continuam a todo vapor.

Nesta conjuntura, onde nem a FUNAI, nem a FUNASA, nem os outros órgãos do governo federal chegam em Teles Pires para dar assistência digna aos Munduruku, Kaiabí e Apiakás, chega a Polícia Federal toda armada, com fuzis, voadeiras e helicópteros com invasão de aldeias e explosão de balsas de garimpo, como acreditar que isso tudo é um cuidado com a justiça social e defesa do território indígena? Tal ação de guerra é mais um recado aos índios de Teles Pires e do Tapajós, que quem manda nesta terra é a presidente Dilma e sua Força nacional, pois “o que tem que ser feito, será feito” enfiando goela abaixo as dezenas hidroelétricas na Amazônia.

O governo federal está provocando uma bomba relógio, e uma nova cabanagem pode surgir mais cedo do que mais tarde na Amazônia. Afinal os índios, pescadores, ribeirinhos e moradores das periferias são ainda descendentes dos irmãos Vinagre, de Angelim e do líder Maparajuba. Toda humilhação chega a um limite.