VITÓRIA INDÍGENA NA AMAZÔNIA PERUANA...

Folha de São Paulo
17 de junho de 2009

Projeto da Eletrobrás entra na pauta do Peru com indígenas.

Parte de plano de investimento de US$ 16 bi em seis usinas, projeto de hidrelétrica é rejeitado por comunidades locais.

Governo promete derrubar decretos que causaram crise no país, e manifestantes determinam fim parcial dos bloqueios de estradas.

FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A TARAPOTO (PERU)

O governo do Peru incluiu na pauta de negociação com os indígenas amazônicos, fechada em acordo anteontem, o debate sobre a "pertinência" do projeto da hidrelétrica Paquizapango, no rio Ene, na
selva central do país, cujo estudo de pré-viabilidade está sendo feito pela Eletrobrás.
A hidrelétrica, que faz parte de um pacote de seis usinas que a estatal brasileira estuda construir em território peruano, com investimento estimado em US$ 16 bilhões, é rejeitada pelas comunidades do povo asháninka das regiões (Estados) de Madre de Dios e Junín.
A inclusão do tema mostra a crescente articulação do movimento indígena nacional em defesa de demandas antes tratadas localmente e evidencia que a mesa de diálogo instalada ontem pelo governo peruano tem à frente um amplo contencioso, para além da revogação de dois decretos sobre uso do solo na Amazônia peruana.
As normas foram o estopim da mais recente onda de protestos das comunidades da selva, que culminaram em confronto violento no início deste mês, e serviram de catalisador nacional dos protestos, contando com apoio dos povos da serra andina, historicamente afastados dos
amazônicos.
O presidente do Conselho de Ministros (cargo equivalente ao de premiê), Yehude Simon, comprometeu-se anteontem, em reunião com lideranças na selva central, a enviar hoje projeto de lei ao Congresso para derrubar os decretos 1.090, ou Lei Florestal e da Fauna
Silvestre, e o 1.064, que criam novo regime jurídico para atividades agrícolas.
Segundo seus críticos, os decretos facilitam a exploração madeireira e mineral de 60% da selva e ignoram a ausência de titularidade formal das terras pelos grupos nativos amazônicos, que alegam não terem sido consultados.
A base governista e aliados haviam chegado a um acordo de simples suspensão desses decretos na semana passada, o que foi incapaz de esvaziar as manifestações pelo país.
Ontem, depois das novas negociações, a organização que congrega a maioria das etnias da região amazônica do país pediu aos manifestantes que suspendessem a maior parte da "medidas de força" -entre elas as interrupções de estradas.
A revogação dos decretos não afeta atividades da Petrobras no país - seus contratos são anteriores. A empresa tem direito de exploração de seis lotes, mas só um deles está em atividade.

Hidrelétricas
Ontem, Simon usou mais uma vez o tom conciliatório. Disse que as comunidades originárias amazônicas foram "historicamente esquecidas" no país. Afirmou ainda que os decretos são a parte "mais superficial" da agenda de negociação e anunciou que deixará o posto assim que for
solucionada a crise atual.
Enquanto isso, o presidente conservador Alan García afirmou que o governo não recuará da agenda de melhoria de infraestrutura para o Peru, mas disse que será preciso "paciência" para convencer os povos amazônicos dos benefícios dos projetos e levá-los adiante.
Um dos eixos da agenda do governo é exatamente a construção de usinas hidrelétricas. A Eletrobrás, com permissão para atuar como investidora no exterior desde 2008, começou a instalar neste mês seu escritório em Lima, foco do plano de internacionalização.
Segundo a Eletrobrás, o projeto de Paquitzapango -e de outras quatro usinas- passa por estudos de pré-viabilidade que devem terminar em agosto.
Enquanto grupos de comerciantes e empresários da região exigem a construção de Paquitzapango, alegando que a região tem densidade demográfica baixíssima, a líder asháninka Ruth Buendía, presidente da Care (Central Asháninka do Rio Ene), diz que a usina será o fim das 18
comunidades da etnia que vivem na região do Ene.
"A represa vai inundar a área onde vivem 400 comunidades. Estamos tentando arrumar dinheiro para ir ao Brasil, protestar", disse à Folha Ruth Buendía, de Satipo, uma das principais cidades da região de Junín.