Violência contra povos indigenas em Humaitá - AM, revela o etnocentrismo exacerbado no pensamento e na ação dos "invasores" que se acham donos!

Caros amigos, amigas. 

Venho por meio deste texto oferecer uma leitura do conflito em Humaitá - AM, intensificado no dia de ontem seguindo até hoje.

No dia 03 de dezembro o cacique Ivan Tenharim foi encontrado desacordado na beira da Rodovia Transamazônica perto de sua aldeia ao lado de sua moto, com sinal de espancamento. Foi socorrido e conduzido pro Hospital Joao Paulo II em Porto Velho onde veio a falecer no dia 6.

Embora a Policia Federal tenha registrado ou divulgado que a morte foi por acidente de transito, nãos convenceu os parentes. O clima de desconfiança aumentou quando no blog da Funai foi registrado que poderia ter sido provocado por não indigenas moradores numa localidade Matupi perto da aldeia do Ivan, deixando parentes do mesmo consternados e revoltados.

Já no dia 16 ocorreu o desaparecimento de três pessoas que se tem o nome, que seguiam viagem com mais 2 desconhecidos, e que estes não chegaram no destino, ou seja, desapareceram no meio da viagem o que significa dizer que seria dentro dos limites da terra indigena dos Tenharim.

Segundo delegado da Policia Federal de Porto Velho, tem registro de depoimento de testemunhas de que viram indigenas empurrando um veiculo, mas não falam a marca e modelo do veículo, nem mesmo se explica como estes viajavam com outros dois desconhecidos. Como sumiriam com um veículo sem deixar rastro, ou com pessoas... Já faz muito tempo que não se registrava conflito algum envolvendo indigenas e não indigenas mesmo com a aplicação do pedágio na rodovia na parte interna da aldeia.

Em conversa por telefone hoje (26) pela manhã, com Ivanildo Tenharim, secretário municipal de assuntos indígenas de Humaitá, uma das lideranças que juntamente com doentes e acompanhantes, estão exilados no Sexto Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá, para evitar represálias, o qual me narrou a seguinte situação.

"Desde que recebemos notícia do desaparecimento destas pessoas, preocupados com o que iria sobrar para nosso Povo Tenharim, devido a situação da morte do cacique Ivan, procuramos a Polícia Federal para ir investigar, os quais foram até o quilômetro 85 e não identificaram nada dos desaparecidos. Como no dia 24 a balsa foi bloqueada, impedindo nosso deslocamento e com acusações de que nós estávamos de posse dos desaparecidos, impedindo a passagem de carros e pessoas ligadas aos indígenas, nos reunimos com o comando do Exercito, da Polícia Federal, representantes das famílias dos desaparecidos e com alguns caciques Tenharim e decidimos que no dia 25 iria um destacamento com estes representantes, fazer uma varredura dentro dos limites da terra indígena Tenharim para tirar esta confusão. Como o combinado na manhã do dia 25 nos dirigimos para a balsa onde tinha muita gente mobilizada, onde iriamos atravessar para seguir rumo a nossa terra, mas um grupo começou a hostilizar nossos caciques ameaçando-os de que iriam mas não voltariam, inclusive quebra do acordo por familiares, o que gerou preocupação no comandante do Exército, levando o mesmo a suspender a operação e conduzindo os indigenas para o quartel para lhes oferecer segurança. Como houve quebra do combinado a PF comunicou que só retornaria pra fazer busca depois do dia 2 de janeiro, informação esta que gerou insatisfação e desencadeou os atos de vandalismo. Destaco que de nossa parte e dos outros órgãos mantivemos nossa palavra, mas as famílias quebraram o acordo que iria fazer a varredura e tirar dúvidas. Em nenhum momento nossos caciques se opuseram em investigar. Não temos nada a esconder. Já são muitos anos de convivência com os brancos que não nos interessa criar inimigos... Agora depois destes incidentes todos, nós indígenas estamos preocupados com nosso futuro, porque pela dificuldade de operação dos órgãos de investigação gerou esta revolta contra nossos povos indígenas, o que nos colocou numa situação de culpados por algo que ninguém sabe o que de fato aconteceu! Por isso pedimos que seja apurado com urgência esta situação para que possamos voltar a ter Paz em Humaitá e nas nossas aldeias, porque o clima é tenso, e estamos exilados aqui no quartel e nossos parentes nas aldeias sem condições de ir e vir, porque correm sérios riscos".

Diante do exposto, urge tomada de posição das autoridades competentes para que cessem as violências materiais, físicas e psicológicas. Não podemos esquecer que pelo fato dos indígenas terem conquistados direitos principalmente na saúde, acaba despertando descontentamento em camadas desfavorecidas de nossa sociedade, facilmente manipuladas para atender interesses estranhos.

Não podemos nos calar diante de tamanha violência.

O grito está dado, grito de socorro no ano novo que breve se inicia.

Antes de fechar este texto tentei novo contato com o Ivanildo Tenharim para atualizar, mas não foi possível já que no quartel não funciona celular em todas as dependências do quartelamento, esperamos trazer noticias melhores amanhã.
Para outras leituras acessem:
http://www.bloggdoleao.com/2013/12/atos-de-vandalismo-e-violencia-em.html

http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2013/12/grupo-ateia-fogo-em-carros-da-funai-e-acusa-indios-de-fazer-refens-no-am.html

http://racismoambiental.net.br/2013/12/am-violencia-anti-indigena-em-humaita-multidao-incendeia-funai-barcos-e-carros-e-indigenas-estao-abrigados-no-batalhao-do-exercito/

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1390289-moradores-ateiam-fogo-em-sede-da-funai-e-entram-em-conflito-com-policia-no-amazonas.shtml

Iremar Ferreira

CURSO NA ALDEIA CASSUPÁ DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO SOBRE DIREITOS INDIGENAS NA OIT...

POVO CASSUPÁ E SALAMÃI PARTICIPA DE CURSO SOBRE DIREITOS INDÍGENAS NA OIT, EM SUA ALDEIA NAS PROXIMIDADES DE PORTO VELHO.

Nos dias 14 e 15 de dezembro do ano de 2013 junto com o povo Cassupá e Salamãi residentes na Aldeia Cassupá, no quilômetro 5,5 na BR 364 sentido Candeias do Jamari, nas proximidades da cidade de Porto Velho, realizar-se-á o curso sobre a Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, organizado pelo Projeto Processos Diferenciados de Territorialização e Ação Pedagógica Junto a Povos e Comunidades Tradicionais, do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento -PNUD.

A atividade tem como objetivo discutir com o Povo Cassupá e Salamãi temas que envolvem direitos indígenas e tangenciando essa discussão com sua trajetória e reivindicações étnicas e territoriais. Participarão cerca de 30 membros destes povos e convidados.

O temário do curso gira em torno das seguintes questões: Auto identificação; direitos consuetudinários; Direito de Propriedade: Terra e Território (área que ocupa e área que utiliza); Possibilidades de deslocamentos (em quais condições é autorizado o deslocamento); Direito de retorno (físico e não físico do grupo); Direitos de participação e consulta e os direitos territoriais de quilombolas e povos indígenas, conforme interpretação da Convenção 169 da OIT, com distinção entre consulta e audiência pública; participação prévia, livre e informada; procedimentos adequados e princípio de quem realizam a consulta; processo de regulamentação da consulta e estratégias de acordos.

O curso está sob a responsabilidade do pesquisador Eliaquim Timóteo da Cunha e com apoio do advogado Danilo Serejo Lopes.

O suporte do curso tem apoio dos seguintes parceiros: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA; Núcleo de Estudos de Políticas, Territoriais na Amazônia – NEPTA; Instituto Madeira Vivo – IMV e da Organização dos Povos Indígenas Cassupá e Salamãi – OPCIS.

Para senhor Inácio Cassupá, presidente da OPICS, “este curso será importante para nós conhecermos nossos direitos e reivindicar dentro da lei, porque moramos perto da cidade não significa que não temos direitos, ao contrário, e como já conquistamos um pedaço de terra para fazer nossa aldeia, agora precisamos saber mais pra reivindicar, por isso vamos participar em peso e convidamos parentes de outros povos também!”.

A GUERRA CONTINUA! 500 ANOS NÃO FORAM SUFICIENTES!!!

http://www.xinguvivo.org.br/2013/12/10/atingidos-e-ameacados-por-usinas-na-amazonia-protestam-no-dia-dos-direitos-humanos/

Atingidos e ameaçados por usinas na Amazônia protestam no dia dos Direitos Humanos

Publicado em 10 de dezembro de 2013

Nesta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indígenas e organizações de representação e apoio a populações atingidas e ameaçadas pelas hidrelétricas de Belo Monte, do rio Tapajós e do rio Teles Pires fizeram uma série de manifestações exigindo celeridade do Judiciário no julgamento de ações contra a violação de direitos.

Em Brasília, cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembléia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês, demanda a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós.

Os Munduruku também demandaram que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, marcado para acontecer nesta sexta, 13. Se construída a usina, aldeias e locais sagrados dos povos Kayabi e parte das aldeias Munduruku serão inundados e deixarão de existir.

De acordo com Josias Manhuary Munduruku, a AGU é quem briga na Justiça para que os processos que envolvem a construção de UHE, PCH e barragens sejam executados. “AGU é inimigo nosso. Não faz nada de bom”, declarou.

No fim da tarde, os Munduruku foram ao Congresso Nacional, onde a bancada ruralista decidiu instalar, à revelia e sem a nomeação de deputados do PT, PC do B e PSB, a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso.

Justiça já para atingidos por usinas
Um documento exigindo celeridade do Judiciário na votação dos processos contra Belo Monte e as usinas planejadas no Tapajós e em construção no Teles Pires também foi divulgado nesta terça. A carta, assinada por 25 organizações e apoiada por três entidades internacionais, foi publicada e divulgada pelo Movimento Xingu Vivo, e cobra, entre outros, “que seja decretada uma moratória no licenciamento e construção de barragens na região amazônica, até a realização de estudos sobre impactos cumulativos em nível de bacia hidrográfica e dos processos de consulta livre, previa, consentida e informada, conforme a Constituição Brasileira e a Convenção169 da OIT”.

A intenção do Movimento Xingu Vivo e parceiros é protocolar o documento no Supremo Tribunal Federal (STF, que ainda deve votar o mérito de ação sobre a falta de consulta às populações indígenas do Xingu), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e na Justiça Federal em Altamira, onde estão paradas grande parte das ações contra Belo Monte.

No último dia 4, as organizações refizeram um pedido de audiência à assessoria do ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Fizemos este pedido há um ano, ele foi reforçado pelo bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler em abril, e estamos reforçando o pedido agora. É preciso que o Judiciário como um todo acorde e assuma a responsabilidade de fazer justiça para os injustiçados”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Xingu Vivo.

Protestos na França

Apoiadores da luta contra Belo Montena França também realizaram dois protestos em Paris, em frente à sede da empresa Alstom, que fornece turbinas para a usina, e em frente à embaixada brasileira. “Hoje a comunidade internacional está junto com o crescente movimento de demanda por justiça já no Brasil. Nesse dia que se comemoram os direitos humanos, nós temos que desmascarar os ataques do governo brasileiro à Amazônia, apoiados por empresas europeias que se beneficiam com a construção de barragens”, afirmou o coordenador da ONG Amazon Watch, Christian Poirier. As organizações internacionais também traduziram o documento sobr e a lentidão do judiciário para o inglês e o espanhol, e deram ampla divulgação.

Com informações do CIMI