Posicionamento da COIAB diante do quadro de violação aos Direitos Indígenas
Manaus, 06 de Junho de 2013
Si la democracia usa la dictadura...los pueblos usaremos flechas para la lucha?
A
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira -
está perplexa e indignada com a forma como o governo se posiciona em
relação ao direito sagrado dos povos indígenas sobre suas terras
tradicionais.
1
A suspensão dos estudos da FUNAI para a demarcação de terras indígenas,
alegando estudos da Embrapa é esdrúxula, inconseqüente e descabida,
além de flagrantemente
ilegal, como se não bastasse este anúncio, inclui ainda a participação
de outros órgãos do governo como o Ministério da Agricultura e
Ministério do Desenvolvimento Agrário que nada conhecem sobre a questão
indígena, para decidir sobre os procedimentos de demarcação de Terras
indígenas, violando o Decreto 1775/96 que é o marco regulatório sobre
demarcações. É uma medida que pretende inverter o direito originário dos
povos indígenas sobre a terra, para distribuí-la entre “amigos”.
2
Repudiamos a tentativa mesquinha do
governo de encobrir a escancarada afronta aos direitos dos povos
indígenas, envolvendo a construção dos mega-empreendimentos de energia,
como a construção da hidrelétrica de Belo Monte e do Complexo
Hidrelétrico do Tapajós e das demais barragens projetadas para a
Amazônia;
3
Lembramos que foi o governo que invadiu através da Polícia Federal a
Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e matou o Adenilson; que mandou
mais de 200 homens da Força Nacional de Segurança para o Rio Tapajós
para impor sua decisão sobre a construção de novas
hidrelétricas; que foi a Polícia Federal que tem o dever de fazer a
proteção, que matou o Oziel Terena.
4 O Governo continua recusando a realizar a consulta prévia aos povos
indígenas afetados pelas hidrelétricas na Amazônia.
A
submissão governamental à voracidade das empresas do setor
agroextrativistas subverte a ordem estabelecida do Estado de Direito. O
governo abdica de suas finalidades, entre as quais, de proteger os bens
indígenas que, em nome de um acordo com a sua base aliada, agride e
desconstrói o mínimo do que temos instituído constitucionalmente.
A
COIAB questiona: se é possível em pleno sistema
democrático se utilizar do mecanismo ditatorial para prevalecer os
interesses do poder econômico, então, “nós povos indígenas, podemos nos
valer dos arcos flechas e bordunas para fazer a Luta?
Tentamos de todas as formas construir o diálogo franco e aberto por
meio da caneta e do papel, respaldados pela Carta Magna do país, de nada
adiantou, hoje a Força Nacional e a Polícia Federal é quem fazem a
interlocução, seja na repressão, na porrada, no choque ou na bomba, agem
em defesa da Soberania nacional como afirmou a Ministra Gleise
Hofman”.
Já não tem mais lei, nem decência e nem princípios quando um governo,
seduzido pelo poder, faz um pacto com os mais fortes, no qual negocia os
direitos dos mais vulneráveis a quem devia proteger.
O Congresso Nacional tanto a Câmara quanto o Senado decidem e aprovam a
todo
momento PLs, e PECs conforme convém seus interesses e esquecem que
foram eleitos para ser representantes do povo e não deles próprio.
Aos
povos do XINGU, Teles Pires, Tapajós, Madeira, Terena, Kaiowá e demais
povos impactados pelas obras do “progresso” e pela sede do agronegócio, a
COIAB reafirma o compromisso de permanecer na luta junto com vocês e
juntos vamos fazer o levante de todos os povos pela defesa da
Constituição Federal desse Brasil.
Coordenação Executiva - COIAB
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