terça-feira, 16 de novembro de 2010

OS POVOS DAS ÁGUAS DO RIO TELES PIRES EM MARCHA EM DEFESA DA VIDA...

Ameaçados por barragens no rio Teles Pires (MT) fazem protesto em Sinop

http://www.xinguvivo.org.br/2010/11/15/ameacados-por-barragens-no-rio-teles-pires-mt-fazem-protesto-em-sinop


O primeiro ato público do recém-criado Fórum Teles Pires Vivo foi uma passeata pelo centro de Sinop (MT), dia 12 de novembro, em protesto contra a construção da hidrelétrica Sinop. O Fórum foi fundado por 21 movimentos sociais durante o seminário Amazônia em Debate que se realizou essa semana na cidade.

O Fórum se posiciona contra a série de hidrelétricas planejadas nos rios Teles Pires e Tapajós, da qual a UHE Sinop faz parte. Isso por causa dos desastrosos e irreversíveis impactos sócio-ambientais para a região. Seria a morte dos rios Teles Pires e Tapajós.

A caminhada contou com a participação de aproximadamente 350 representantes das entidades e comunidades envolvidas, como pescadores, camponeses e retireiros, educadores, estudantes, além de representantes de dez povos indígenas.

Cancelamento das audiências
Uma exigência imediata do Fórum, expressa na caminhada de hoje à tarde, é o cancelamento das audiências públicas referente à construção da hidrelétrica Sinop. As audiências foram anunciadas na semana passada e já se realizarão entre os dias 16 e 23. As entidades membros do Fórum consideram que não há tempo suficiente para que a população se informe e prepare para as audiências.

De fato, também o Ministério Público Federal entrou com ação contra as audiências, pedindo sua anulação.

Preocupação
Na caminhada pelo centro de Sinop, os aproximadamente 350 participantes passaram primeiro na Justiça Federal da cidade. Lá, o professor Carlos Sanches, da Universidade Federal de Mato Grosso/ANDES – Pantanal, entregou, em nome das entidades reunidas no Fórum, um documento ao juiz responsável Dr. Murilo Mendes, reforçando o pedido de cancelamento das audiências.

Depois a caminhada continuou rumo à prefeitura, onde participantes tiveram uma conversa com o prefeito e o secretário do meio-ambiente. Estes expressaram que também estariam preocupados e insatisfeitos com o Estudo do Impacto Ambiental da usina. Confirmaram, ainda, que o órgão federal responsável, a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE), negou várias vezes esclarecer as dúvidas da prefeitura.

A passeata seguiu para o Ministério Público do Estado. Inicialmente os funcionários queriam impedir a entrada dos representantes da caminhada, insinuando que as entidades pudessem “fazer uma baderna”. Ao final, o procurador estadual recebeu dois porta-vozes e explicou que ele não era responsável pelo caso da hidrelétrica, mas um procurador de Alta Floresta. Este prometeu estar presente nas audiências públicas e, caso estas sejam canceladas, de receber representantes do Fórum para responder suas perguntas em reunião a ser agendada.

Rios mortos
O ato público encerrou as atividades do seminário “Amazônia em Debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais”, que reuniu aproximadamente 500 pessoas do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, nos dias 10 a 12 de novembro, na paróquia da igreja São Cristovão em Sinop.

Nos três dias de debates e palestras, os professores das universidades estadual e federal de Mato Grosso e representantes dos movimentos sociais apresentaram temas como a história da ocupação da região Amazônica, a lógica do mercado de energia no Brasil e no mundo, os impactos sociais e ambientais da implantação de hidrelétricas em geral e especificamente no caso de Sinop e o complexo Tapajós.

A conclusão foi clara: o complexo de barragens transformará os rios Teles Pires e Tapajós numa série de lagoas de água estagnada, suja e morta, eliminando uma grande parte da biodiversidade, despojando milhares de pessoas, impactando comunidades tradicionais como ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores e povos indígenas. Ao mesmo tempo, a energia gerada atenderá apenas às demandas da região sudeste do Brasil, criando poucos empregos para a região e muito lucro para as empresas de construção e de energia.

Cada entidade e comunidade presente deixou muito claro que está lutando em favor de uma sociedade justa e um modelo econômico verdadeiramente sustentável, com inclusão de todos os cidadãos, com outro modelo energético e respeito ao meio-ambiente. Um desenvolvimento que o modelo econômico vigente, o capitalista, não pode realizar. O complexo Tapajós também não atende a estas demandas, já que não está priorizando o homem, nem o meio-ambiente em que vive, mas os benefícios econômicos.

O último dia, sexta-feira, dedicou-se à definição das formas de resistência contra as barragens. Formalizou-se o Fórum Teles Pires Vivo, que reúne as entidades e povos presentes na luta contra as barragens da região. Discutiu-se o posicionamento frente às audiências públicas, consideradas como mero ritual para legitimar o empreendimento, a mobilização das bases na luta, e seus próximos passos, as alianças a serem realizadas a nível regional, nacional e internacional.

As entidades convidam outros movimentos e pessoas para aliar-se na luta contra as barragens.

As seguintes entidades e comunidades fazem parte da luta em defesa dos Rios Teles Pires-Tapajós e participaram da passeata

• ADOURADOS
• ADUEMS
• ADUFMAT
• ADUNEMAT
• CIMI
• Colônia dos Pescadores – Região de Sinop
• Comunidades Eclesiais de Base
• Comissão Pastoral da Terra (CPT)
• Fórum Mato-grossense de Meio-ambiente (Formad)
• INSTITUTO MAIWU – MT
• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
• Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
• Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
• Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Sinop)
• Operação Amazônia Nativa (OPAN)
• Pastoral da Juventude Rural (PJR)
• Povo indígena Apiaká
• Povo indígena Bakairí
• Povo indígena Enawene Nawe
• Povo indígena Irantxe
• Povo indígena Kaiabí
• Povo indígena Karajá
• Povo indígena Munduruku
• Povo indígena Panará
• Povo indígena Rikbaktsa
• Povo indígena Yudja
• Secretaria Regional Pantanal do ANDES SN
• Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) – Sinop, Lucas do Rio Verde e Barão de Melgaço
• Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP-Sinop)
• Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público-MT (SINTEP)

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

É PRECISO DIVIDIR RESPONSABILIDADES COM OS DESTRUIDORES DA AMAZÔNIA...

Sociedade civil notifica mais dez bancos e fundos de investimento sobre risco de financiar Belo Monte

Ontem (08) foram enviadas dez notificações extrajudiciais por organizações da sociedade civil, cobrando que bancos e fundos de investimento não financiem a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A notificação pede que as instituições respeitem a legislação e suas próprias diretrizes socioambientais e não financiem a usina, já que Belo Monte deve causar grande impacto no meio ambiente e nas comunidades do entorno, em especial, povos indígenas.
A notificação foi enviada aos bancos Bradesco, Itaú Unibanco, BES Investimento, Santander, CEF, BASA, BNB, HSBC e Banco Votorantim, e aos fundos FNE /FNO. Em setembro, as ONGs já haviam notificado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil.
O texto é assinado pela Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, e endossado por Greenpeace, Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Instituto Socioambiental (ISA), Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e BankTrack, entre mais de 100 organizações e grupos.
Risco financeiro
Segundo as organizações, existe grande risco financeiro para os bancos, se optarem em financiar Belo Monte. Quem financiar a usina será responsabilizado solidariamente por todos os eventuais danos que a usina causar, como os impactos no meio ambiente, na floresta amazônica e nas comunidades de índios e ribeirinhos.
De acordo com as ONGs, a usina causará impactos na qualidade da água da região e provocará seca na Volta Grande do Xingu, onde vivem centenas de famílias que dependem do rio para sobreviver, além do outros danos irreversíveis. A usina também é acusada de violação da Constituição, que reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, em especial, as utilizadas para suas atividades produtivas e culturais.
O objetivo principal das notificações é fazer com que os bancos e fundos estejam cientes de suas responsabilidades ao assumirem um eventual financiamento. Com base nisso, eles podem decidir se abster do financiamento ou assumir o risco financeiro e de reputação. O que eles não podem fazer é alegar num futuro processo judicial que não estavam cientes dos impactos socioambientais do empreendimento.

Para mais informações:
Roland Widmer – coordenador do Programa Eco-Finanças
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Telefone: 55 11 3887 9369

JUSTIÇA PARA QUEM PRECISA DE JUSTIÇA...

Ministério Público pede fim de licença para mais uma hidrelétrica

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Amapá entraram na Justiça pela suspensão da licença ambiental da usina hidrelétrica no município de Ferreira Gomes.
Segundo os promotores, a pororoca do rio Araguari, que corta o município, depende da formação de grandes ondas para acontecer. Com a hidrelétrica, a pororoca pode acabar.
A ameaça à pororoca pode levar a uma grande desorganização da vida animal no rio Araguari. O encontro das águas do rio com o mar é uma referência para peixes e outros animais do mar e do rio.
Além disso, o ministério público questiona se há estrutura para a pequena cidade de Ferreira Gomes não tem receber cerca de 3 mil trabalhadores que poderão ser contratados para erguer a hidrelétrica.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público também pede a suspensão do leilão que deu à empresa Alupar o direito de construir uma usina no Amapá. (pulsar/anp)

AINDA TEM GENTE SÉRIA NA JUSTIÇA BRASILEIRA...

Procuradores cobram do Ibama mais fiscalização sobre Belo Monte

O Ministério Público Federal enviou hoje a presidencia do Ibama uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte enquanto não estiverem resolvidas as questões pendentes da Licença Prévia.
Após a emissão da licença prévia, expedida em abril deste ano, os técnicos do Ibama apontaram 40 condicionantes que devem ser cumpridas antes da emissão de novas autorizações.
Contudo, o Ministério Público Federal constatou que até agora, nenhuma dessas condições foram cumpridas.
No documento, os procuradores da República que atuam em Altamira, Cláudio Terre do Amaral e Bruno Gütschow lembraram que seria inadmissível iniciar as obras do empreendimento sem que se cumpra as exigências prévias. Os impactos causados podem ser irreversíveis.
Pelas leis brasileiras, um empreendimento pode obter três licenças ambientais: a Prévia, que estabelece a viabilidade e as condições; a de Instalação que, cumpridas as condições de viabilidade, permite o início da obra em si; e, após as obras, a Licença de Operação, que autoriza o funcionamento.
No entanto, existe um caso de obra no setor elétrico que obteve licença parcial para instalação de canteiros, sem respeito à legislação: a obra de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. O caso das usinas do rio Madeira está sub judice, e há temor de que o mesmo tipo de burla se repita em Belo Monte.(pulsar)