SEM FRONTEIRAS

CONFIRA... VALE A PENA CONFERIR

2012-02-10T09:15:00.000-08:00

CinemaArtes: III MOSTRA PAJÉ de FILMES INDÍGENAS março/abril 20...: PAJÉ FILMES: Coletivo audiovisual indígena em Minas Gerais, desde 2008. O pajé é detentor de uma "arte de dirigir sonhos". O cinema é ritu...

POESIA DAS IMAGENS DA DESTRUIÇÃO NO RIO MADEIRA...

2012-02-08T18:49:00.000-08:00

Caros e Caras...

cada ida ao bairro Triângulo, território dos excluídos dos seringais, da estrada de ferro, dos garimpos, de serviços públicos, enfim apagados, me faz ter um olhar cuidadoso, comprometido... por isso compartilho estas fotos entre milhares, que oferece um pouco do meu pensar por este pesar... eu estou de luto pelos povos do Madeira... pois ribeirinho que sou de opção sinto-me violentado no direito de pelo menos opinar sobre esse processo avassalador... para aliviar a dor - recordações... denuncias...

FOTOS

Bairro Triângulo - Porto Velho, onde antes teus filhos viviam livres agora é só destroços de bens materiais... de Vidas!

O desbarrancamento segue rumo à Porto Velho... o que vai te conter velho Madeira!

Os donos dos destinos dos povos do Madeira fiscalizam a saída forçada do povo sob a proteção das películas protetoras de suas camionetes luxuosas... ao povo o exílio de hotéis... até quando?

Padre Sid de Santarém registra incansavelmente as marcas das casas que serão demolidas ou mais ainda, marcadas pelo X da morte, como se fosse um jogo de loteria...

Sob os trilhos da ex-Madeira Mamoré Railwais Compani os vestígios da propriedade "privada"...

como se fosse uma grande privada a Amazônia, as hidrelétricas, hidrovias e pontes (ao fundo) ditam as regras do jogo à população local... expulsão...

mudanças forçadas, gente chorando... empresas felizes...

prisão dos que ficaram para trás... nos hotéis não lhes deram lugares... destino a exclusão!

à espera do dono este cão dorme, quase que esfalecido sob os escombros de sua ex-casa... marcas do desbarrancamento de vidas...

os pescadores não desistem... insistem... mas o resultado é desalentador... o rio madeira não tem mais peixe!

máquinas tentam construir apressadamente diques de contenção... até quando?!

desfalecido tem o céu e o rio como companheiro... ao fundo, como o que observa, seu casador das perdas... o eixo da barragem... à espera de um milagre... do dono...

Santo Antônio entrou na Justiça para ter o direito de continuar ali recebendo seus fiéis... todo o telhado será refeito porque foi bombardeada durante as explosões das rochas que antes lhe dava sustentação...

abaixo da barragem, restos de madeira circulam avisando que atrás desse tem mais... aliás muito mais... Ameaça ao barramento...

canal denominado de vertedouro... águas turvas e raivosas... nem abriu-se a metade das comportas... cuidado com essa água...

isolado o marco divisório dos antigos estados do Amazonas e Mato Grosso, assiste ao que lhe ameaça...

jovens observam o canteiro de obras que destroem vidas...

águas raivosas... Não me Prendam...

marca da empresa que é responsável por tudo isso!!!

somente 4 comportas abertas de 44... e quando abrir as outras... tsunami à vista em Porto Velho...

JUSTIÇA SEJA FEITA...

2012-02-08T08:21:00.000-08:00

BANZEIROS - TAC proposto por MPs garante custeio de moradia a atingidos por erosões provocadas pela Usina - Rondoniaovivo.com

Obs.: Mais do que garantir custeio é preciso exigir indenizações compatíveis, considerando qualidade de vida (às margens do rio), proximidade do centro da cidade, tempo de moradia no local, relações sociais interrompidas, plantas e animais abandonados, proximidade ao emprego/trabalho/estudo de filhos...

VÍTIMAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO DESBARRANCAMENTO

2012-02-06T16:13:00.000-08:00

contraometodo: Triste, triste, muito triste...: Casas condenadas desmontadas Seus donos foram obrigados a abandonar suas casas para salvar suas vidas físicas, mas deixam sua história, s...

grupo minhas raízes

2012-01-28T09:06:00.000-08:00

CONHEÇAM A HISTÓRIA DO GRUPO MINHAS RAÍZES, DA COMUNIDADE NAZARÉ NO BAIXO MADEIRA... PARTE DE CADA UM DE NÓS...

Jornal Nacional 250112

2012-01-28T08:56:00.000-08:00

VÍDEO DENUNCIA SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA USINA DE SANTO ANTONIO... ISSO PORQUE ESTAMOS EM JANEIRO E MARÇO, PICO ALTO DA CHEIA, COMO SERÁ... PODEMOS TER UM TSUNAMI NO RIO MADEIRA E PORTO VELHO ESTÁ COMPROMETIDA...

ISSO É RESULTADOS DOS ESTUDOS FRÁGEIS, INSUFICIENTES E DAS "JANELAS HIDROLÓGICAS" QUE SUSTENTARAM UM PROCESSO DE LICENCIAMENTO CORRIDO, FRAUDULENTO, INCOMPLETO... A CULPA É DE QUEM? GOVERNO, DAS EMPRESAS OU DOS MORADORES RIBEIRINHOS... QUANDO ACABAR O CULPADO SOU EU...

ALERTA AO XINGÚ, TAPAJÓS, TELES PIRES, JURUENA...

minhas raízes-sou da beira

2012-01-28T08:48:00.000-08:00

ASSISTAM CLIP DO GRUPO MINHAS RAÍZES, DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, BAIXO MADEIRA, COM A MÚSICA - SOU DA BEIRA, APRESENTAÇÃO FEITA EM BRASÍLIA...

DESEJO VIDA LONGA AO INSTITUTO CULTURAL MINHAS RAÍZES...

AMANHÃ TIM MAIA, COORDENADOR E MÚSICO DO GRUPO ESTARÁ LANÇANDO O TERCEIRO CD AO VIVO NA RÁDIO CAIARI AMANHÃ DIA 29/01/2012, NO PROGRAMA VOZES DA AMAZÔNIA - OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS SÓCIO-AMBIENTAIS NA BACIA DO MADEIRA, DAS 9 AS 10:30HS... ACOMPANHEM PELO SITE WWW.RADIOCAIARI.COM .

Chamado do Madeira - 1

2012-01-28T08:11:00.000-08:00

MEMÓRIA VISUAL DA LUTA CONTRA AS BARRAGENS NA BACIA DO MADEIRA - parte I e acessem as demais no yotube...

O que beira a beira do Rio Madeira pt1

2012-01-28T08:07:00.000-08:00

VEJAM O QUE DISSERAM SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO ATUALMENTE... VÍDEO DO GTA...

usinas do rio madeira coletiva contra liberação

2012-01-28T08:04:00.000-08:00

A MEMÓRIA VISUAL DE UMA LUTA...

TEASER - BARRAGENS NO MADEIRA

2012-01-28T08:02:00.000-08:00

MEMÓRIAS VISUAIS DA EXPULSÃO DOS POVOS DO MADEIRA PELAS HIDRELÉTRICAS...

Complexo Madeira expulsa ribeirinhos

2012-01-28T08:01:00.000-08:00

MEMÓRIAS AUDIOVISUAL DA DESTRUIÇÃO DE VIDAS PELO COMPLEXO MADEIRA...

VIOLAÇÕES DE DIREITOS DENUNCIADAS EM TEMPO...

2012-01-28T07:31:00.000-08:00

ASSISTAM VÍDEO: PARA ONDE O DESTINO MANDAR parte I, que está atualíssimo as denúncias das violações de direitos sócio-ambientais...
Minha participação se deu na parte II ...

realizadores: Alberto Alves Souza e Gadelha...
A saudade de tantos amigos e amigas que partiram para lugares incertos... tantos josés, marias, joanas, josias, pedros...

SERÁ QUE VAI SENSIBILIZAR ALGUÉM?!

2012-01-26T15:53:00.000-08:00

JORNAL NACIONAL- Moradores afirmam que margem do rio Madeira (RO) está sendo destruída por usina – Vídeo - Rondoniaovivo.com

BARRAMENTO DO RIO MADEIRA PODERÁ PROVOCAR TSUNAMI EM PORTO VELHHO

2012-01-25T10:56:00.000-08:00

BANZEIRO – MPF, MPE, IPHAN e Defesa Civil, acompanham avanço do rio Madeira, linha férrea da Madeira Mamoré está em perigo - Rondoniaovivo.com

USINAS NO MADEIRA - RASTROS DA DESTRUIÇÃO ANUNCIADA E DENUNCIADA!

2012-01-24T16:42:00.000-08:00

BANZEIROS - Jacaré aparece morto logo abaixo da UHE Santo Antonio - Rondoniaovivo.com

VÍTIMAS DA USINA DE SANTO ANTONIO NO RIO MADEIRA

2012-01-24T16:29:00.001-08:00

VÍTIMAS DA USINA DE SANTO ANTONIO NO RIO MADEIRA

2012-01-24T16:29:00.000-08:00

PARA QUEM NÃO CONHEÇE ESTE ASSUNTO

2012-01-23T07:12:00.000-08:00

Empresa dos EUA vende amostras de sangue de índios rondonienses por US$ 85 na internet - Rondoniaovivo.com

CONHEÇAM OS INIMIGOS DO POVO KARITIANA ...

2012-01-23T07:10:00.000-08:00

Ministro da justiça vai intervir na ampliação de terra indígena em RO - Rondoniaovivo.com

CONHEÇAM OS INIMIGOS DO POVO KARITIANA

2012-01-23T07:08:00.000-08:00

RESERVA KARITIANA- A discussão sobre a ampliação da Reserva Karitiana coloca em cheque a atual política indigenista do País - Rondoniaovivo.com

QUANDO ACABAR O ERRADO É O RIBEIRINHO... cadê a Justiça!

2012-01-23T06:55:00.000-08:00

BANZEIRO - Sitio é destruido após abertura de comportas, UHE Santo Antonio diz que é normal - Rondoniaovivo.com

INDÍGENAS ISOLADOS PERTO DE USINAS DO MADEIRA AMEAÇADAS DE ALAGAÇÃO...

2012-01-14T07:32:00.000-08:00

Funai vê indícios de tribo isolada perto de área de construção de usinas. Se confirmada, aldeia ficará a 30 km de usinas de Jirau e Santo Antônio.

Vestígios de povos indígenas isolados foram encontrados no sul da Amazônia, entre os estados do Amazonas e Rondônia, segundo um relatório que está sendo preparado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve ser concluído em breve.

Pegadas e galhos quebrados (que indicam sinalização dentro da floresta) foram encontrados em outubro por integrantes da Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, que percorre a Terra Indígena Jacareúba Katauixi, uma área de 4.530 km² (quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo) nas proximidades do Rio Madeira. Na época, o grupo também ouviu vozes.

Caso o encontro desta população seja confirmado, a aldeia estará localizada a 30 km da área onde são construídos os complexos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), usinas que utilizarão as águas do Rio Madeira. A Terra Indígena compreende ainda as cidades de Humaitá, Lábrea e Canutama, todas no Amazonas.

“A presença de índios isolados nesta região é histórica. Essa informação consta em nosso banco de dados há pelo menos 20 anos e também aparece nos estudos feitos pelos empreendedores antes do início da construção”, disse Carlos Travassos, coordenador geral do Departamento de índios isolados da Funai.

SERÁ QUE VÃO DOMAR O RIO MADEIRA?

2012-01-13T17:46:00.000-08:00

Primeira turbina da Usina de Santo Antônio pára de funcionar, superaquecimento pode ter sido causa

Um mega projeto na Amazônia para a geração de energia elétrica que vai garantir a continuidade do crescimento econômico brasileiro. Duas hidrelétricas pioneiras que chegaram a Rondônia para domar o revolto Rio Madeira e suas outrora “temidas cachoeiras”.
Estas são as Usinas de Santo Antonio e Jirau em Porto Velho que são atualmente as vitrines do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Dilma Roussef.
O projeto pretende usar o grande volume de água que só os grandes rios da região norte brasileira possuem para implantar um novo projeto de turbinas tipo bulbo. Porém parece que algo está dando errado na conclusão deste inovador mega projeto, especificamente na Usina de Santo Antônio.
Em meados de dezembro de 2011, antecipando em um ano o cronograma da obra, foi anunciada o inicio da operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, com geração de energia na primeira das 44 turbinas bulbo. Segundo o Consórcio Construtor a energia gerada inicialmente iria atender a demanda de Rondônia e Acre, com suporte para atender 350 mil residências.
Meados de Janeiro de 2012 – cerca de 30 dias após o anuncio oficial do inicio de operação da primeira turbina, a geração de energia para a região ainda não começou. Informações extra-oficiais garantem que um “superaquecimento” na turbina da Alston Bardella teria provocado uma pane operacional que cessou a geração de energia. Estudos técnicos avaliam um possível e milionário reparo.
De acordo com interlocutores locais, entre as possíveis causas apontadas para “fundir” a gigantesca turbina estaria sendo analisada a hipótese de óleo lubrificante deficiente ou fora das especificações técnicas e até mesmo possíveis impurezas residuais da obra de montagem.
Outra versão, esta mais grave, dá conta de um possível desnível na base da turbina, que pode comprometer todo o projeto estrutural da barragem.
O problema estrutural do suposto desnível do “berço” da turbina foi descartado verbalmente pela assessoria.
Em contato telefônico com a assessoria de comunicação do grupo em Porto Velho confirmou-se que realmente não está havendo geração de energia como foi anunciado, porém seria pelo simples fato da turbina ainda “estar em testes”. Bem diferente do que foi alardeado pela empresa, de que já estariam produzindo energia para Rondônia e Acre.
O problema estrutural do suposto desnível do “berço” da turbina foi descartado verbalmente pela assessoria, que garantiu que desta vez, a “Santo Antônio” não vai se pronunciar oficialmente sobre o caso.
A situação da “não geração” é muito séria e pode elevar consideravelmente o custo da obra, que está orçada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em mais de 15 bilhões de reais.
O prejuízo vai além do reparo na turbina “bichada”. O grupo empresarial negociou no mercado nacional esta produção inicial e agora estaria sendo obrigado a comprar energia de outros fornecedores para cumprir seus compromissos assumidos. Alguns milhões de reais de prejuízo que já estaria inclusive provocando a demissão de alguns “figurões” da empresa. Investidores estariam apavorados com o possível atraso na comercialização da energia de Santo Antônio.
Cada turbina do empreendimento tem cerca de oito metros de diâmetro, aproximadamente mil toneladas e uma potência média de 72 megawatts (MW), se constituindo nas turbinas Bulbo de maior capacidade de geração no mundo
Em passado próximo, a Construtora Norberto Odebrecht, responsável pela engenharia civil da Usina Santo Antonio foi expulsa do Equador por problema estruturais na construção da Hidreletrica San Francisco.
Os acionistas da Santo Antônio Energia são as empresas Eletrobras Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP).

PREFEITURA DE CANDEIAS DO JAMARI É INIMIGA DO POVO KARITIANA

2011-12-22T18:29:00.000-08:00

NOTA PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA KARITIANA
APK

O Povo Indígena Karitiana vem por meio desta nota pública denunciar à população do Estado de
Rondônia e ao Ministério Público Federal que estamos sofrendo racismo por parte da Prefeitura de Candeias do Jamari e que a consequência do Ato de seu Prefeito em se colocar contrário o grupo de trabalho de estudo, reivindicação de nosso Povo deste 1995, poderá gerar conflitos e mortes na beira do rio Candeias com esta LIMINAR (Processo N° 0053580-76.2011.4.01.3400), por ele impetrada contra nosso povo. Nós já estamos a mais de dois anos sofrendo ameaça de morte por pessoas armadas na aldeia Boyatã Soyakã.
Nesta Liminar solicitada pela Prefeitura de Candeias do Jamari e que foi concedido no dia 07/12/2011 em Brasília pelo Juiz HAMILTON DE SÁ DANTAS, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 21ª VARA, impede que a FUNAI, por meio de seu Presidente dê continuidade aos estudos antropológicos, econômicos, históricos e culturais. Essa atitude de entrar na Justiça em Brasília já demonstra fragilidade, porque se tinha tanta certeza de seu direito teria acionado a Justiça Federal da 3ª. Região em Porto Velho, o que não foi feito por saber que esta que vive próximo de nossa realidade, que conhece a situação fundiária desta área, teria com certeza outra atitude.
Isso demonstra claramente que a atitude da Prefeitura de Candeias do Jamari foi parcial, o que não é papel de um órgão público e mais que isso, usa argumentos mentirosos, dizendo que se for reconhecido nosso território em estudo vai inviabilizar a economia do município, sobrando somente o núcleo urbano de Candeias do Jamari. Por outro lado afirma que é milhares de pequenos agricultores que serão afetados o que não é verdade, já que na região em estudo tem grandes propriedades e que se depara com nossos sítios arqueológicos e históricos continuamente.
A Prefeitura com qual contribuímos ao vendermos nossa castanha, farinha e com isso gera arrecadação, quer negar nossa existência e nossa importância econômica, numa atitude desrespeitosa e discriminatória.
Discriminação contra a pessoa humana é crime e partindo de um órgão público é mais grave ainda; que tem o dever de defender todos os moradores de seu território; ao fazer isso fere de morte a própria Constituição Federal de 1988 que assegura a todos e todas direitos iguais perante a lei, lei esta que nos ampara conquistada com muita Luta.
Era o que tínhamos a manifestar porque estamos tristes com esta atitude e repudiamos e exigimos reparações legais.

Nós existimos e vamos continuar a lutar por nossos direitos. Exigimos Justiça e Cancelamento urgente deste processo!

Candeias do Jamari, 22 de Dezembro de 2011

Associação do Povo Indígena Karitiana - APK

OBRAS DO PAC SOB JÚDICE

2011-12-17T19:49:00.000-08:00

Língua Ferina: Consórcio Teles Pires descumpre condicionantes e M...: Novo processo denuncia violação do termo de compromisso assinado pelo empreendedor de fazer obras para evitar o caos na saúde na região ...

VENDE-SE A AMAZÔNIA...

2011-12-17T19:45:00.000-08:00

Língua Ferina: Pra chinês vê:Ferrovia Cuiabá-Santarém sem impedim...: A proposta de uma grande ferrovia cortado a Amazônia ao meio e transportando a produção de soja do estado do Mato Grosso até o porto de...

contraometodo: A cada dia que passa me sinto mais indígena

2011-12-17T16:22:00.000-08:00

contraometodo: A cada dia que passa me sinto mais indígena: Minha referência existencial é minha Avó. Ela me criou dentro dos seu modo de ser amazônico. Vim tomar consciência disso depois que eu entre...

GOVERNO FEDERAL DESARTICULA MOVIMENTO SOCIAL PELA ÁGUA NO SERTÃO NORDESTINO

2011-12-17T15:52:00.000-08:00

Dilma: Presente Natalino aos Nordestinos.
Roberto Malvezzi(Gogó)
O presente da presidente Dilma ao povo do semiárido nesse Natal já está decidido: uma cisterna de plástico.A presidente é uma excelente gerente, pessoa íntegra e acima de qualquer suspeita. Quando criou o “Água para Todos” nos encheu de alegria. Afinal, agora iríamos acelerar a construção das cisternas para beber e produzir. Mas, a presidente preferiu doar centenas de milhares de cisternas de plástico para os nordestinos. Descartou o trabalho histórico da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e vai trabalhar exclusivamente com os estados e municípios.

Claro que essa decisão está acima de qualquer interesse eleitoreiro, ou dos coronéis do sertão, ou dos 10% das empresas fabricantes do reservatório. Dilma é uma mulher honrada.

Claro que os empresários enviarão junto com as cisternas pedagogos, exímios conhecedores do semiárido, que farão a educação contextualizada realizada a duras penas por milhares de educadores da ASA.

Esses pedagogos evidentemente conhecem o semiárido, o regime das chuvas, a pluviosidade de cada região, como se deve cuidar dos telhados, das calhas. Irão pelo sertão, pelas serras, pelos brejos, gastarão dias de suas vidas em meio às populações para realizar com um cuidado sacerdotal as tarefas que a questão exige.

Claro que os políticos farão, antes de entregar as cisternas, uma crítica ao coronelismo nordestino, ao uso da água como moeda eleitoral, afinal, já superamos os períodos mais aberrantes da política nordestina.

Quando a cisterna quebrar os pedreiros capacitados saberão reparar os estragos, sem depender da empresa e as cisternas de plástico não virarão um amontoado de lixo no sertão. As empresas também enviarão agrônomos para dialogar com as comunidades como se faz uma horta com a água de cisterna para produção, uma mandala, uma barragem subterrânea, uma irrigação simples por gotejamento.

Claro, o interesse das empresas e dos políticos é continuar o trabalho pedagógico da ASA tão premiado no Brasil e outros lugares do mundo.Não temos, portanto, nada a protestar. A presidente e a ministra Campello são exímias conhecedoras do Nordeste, mesmo tendo nascido no sul e sudeste. Conhecem cada palmo de da região, dessa cultura, cada um de seus costumes.

Claro que não nos enviarão mais sapatos furados, roupas rasgadas em tempos de seca, como acontecia antigamente. Até porque o trabalho da ASA eliminou as grandes migrações, a sede, a fome, as frentes de emergência e os saques.

Mesmo não sendo nordestinas, nem jamais tendo vivido aqui, conhecem a região melhor que o povo que aqui nasceu ou aqui habita. Portanto, gratos por tanta generosidade.Vamos conversar com os milhões de beneficiados envolvidos na convivência som o semiárido. Eles vão entender as razões da presidente e da ministra e vão retribuir com a generosidade que lhes é peculiar.

O povo do semiárido jamais esquecerá que, no Natal de 2011, ganhou como presente da presidente Dilma Roussef uma cisterna de plástico.

*é a linha do presente dado pelo Governo Lula ao povo do Madeira e de Dilma ao povo do Xingu, Tapajós, Teles Pires, Juruena entre outros... como fazem bem o papel de papai-mamãe Noel... tudo sob a máxima de "obras de interesse do País", dos barrageiros, dos fabricante de cisterna de plástico, das fábricas de cimento, das empresas de ferro, entre outros...

PATRIMÔNIO MATERIAL - HISTÓRIA VISUAL DA RESISTÊNCIA AMAZÔNICA

2011-12-17T15:16:00.000-08:00

Uma linha de ferro que separa duas partes que leva ao mesmo lugar...
neste caso, infelizmente leva ao descaso, ao abandono...
intervenção nesta linha gerará novos abandonados...
gentes, locomotivas, sepulturas na Candelária...

é preciso puxar o arco da flecha...é preciso soltar a flecha rumo a um alvo...eu preciso identificar o alvo.Madeira Mamoré... é meu alvo... não o alvo a ser alvejado, mas a ser protegido...o meu alvo pode ser o IPHAN; pode ser o amanhã...meu alvo é a crítica a um projeto - patrimônio abandonado que nos custou milhares de libras esterlinias e que agora Morre envolvido por aquela que lhes desafiou... a floresta...

Abro os braços, como um abraço ao mundo que me rodeia, na tentativa de não cruscificar meu ser, minha sabedoria, meu senso crítico...trago em meu peito a denúncia de que Crime é o Latifúndio...o latifúndio político corruptível que não vê valor na memória histórica material e imaterial de nosso povo...

MORTES ANUNCIADAS...

2011-12-16T18:37:00.000-08:00

Car@s Leitor@s...
Compartilho com vocês a dor da Morte...
A Morte de um projeto pensado para gerar alimentos e renda para os pescadores tradicionais de Jaci e os que compartilhassem desse peixe resultante de um trabalho da Organização Coletiva dos Pescadores Tradicionais de Jaci-Paraná (PIRÁ)...
Esse projeto nasceu ainda em 2007, mas somente em 2008 foi aprovado e implementado após julho de 2009, de uma iniciativa jurídica do Instituto Madeira Vivo - IMV, com patrocínio do Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras...

Mas este sonho traduzido em tristeza nas fortes imagens aqui postadas é mais que um desabafo... é uma denúncia de que tudo isso estava por acontecer, devido a maneira intensa com que o desmatamento da área de formação dos lagos está se dando, principalmente alheios à investigação e fiscalização pelos órgãos responsáveis...
Há denuncias de pescadores de que muita madeira foi enterrada, de que gasolina com óleo queimado foi aplicado na vegetação para secar rápido e dar facho de fogo...
Enfim, o que sabemos é que mais de 40 mil peixes que estavam sendo criados com toda "dificuldade do mundo", segundo Sr. Heleno (75 anos), que pesavam entre 1 a 3 kg morreram todos em menos de três dias, de 4 a 6 de dezembro no Lago Madalena, rio Jaci-Paraná, Município de Porto Velho...
De quem é a culpa: dos órgãos licenciadores (ANEEL, ANA, MME, MMA); dos fiscalizadores (IBAMA, SEDAM, MPE, MPF); da classe política; das empresas contratantes ou das que trabalham no desmate; dos trabalhadores de campo; da floresta morta/matada, do timbó ou dos peixes Mortos!?

Quem paga esta conta...Quanto vale a Vida aquática dos rios: Jaci, Mutum, Abunã, Madeira, Madre Dios, Mamoré, Beni, Guaporé...
Por quanto tempo estes rios terão suas águas comprometidas, contaminadas...Como devolver o sonho aos pescadores de produzir alimentos e gerar renda com o que sabem e gostam de fazer...
"Corta meu coração tamanha judiação que fizeram com os peixes do Lago Madalena e do rio Jaci..." Sr. Heleno...
"Apesar deste desastre ambiental nós estamos dispostos a continuar com este projeto..." Jorjão.

"Cavamos dois buracos medindo dois metro de fundura, com três de cumprimento e dois e meio de largura e encheu tudinho" Sr. José
"Até peixe que nunca vi morrer nas secas mais tristes ao longo dos meus 75 anos de pescador, agora eu vi... uma injustiça isso... tudo por causa do desmatamento..." Sr. Heleno
"Trabalhamos 4 dias direto tirando peixe dos tanques redes: 26 tanques com 1500 peixes cada... todo nosso trabalho foi em vão".
"a vegetação das margens do lago foram derrubadas dentro d´água... em três dias todos os peixes morreram dentro e fora dos tanques no Lago Madalena" Sr. Raimundo

O IBAMA e a SEDAM foram acionados para investigar este "crime ambiental" irreparável. Foram oficializados no dia 12/12/2011 e até dia 16 não haviam comparecido no local...

Fontes e Fotos: IMV

MEMÓRIA DA AUDIENCIA PUBLICA PORTO GRANELEIRO...

2011-12-10T21:25:00.000-08:00

Morador fala dos desafios da convivência do porto graneleiro com o Comunidade Porto Chuelo
Representante do Instituto Madeira Vivo fala dos projetos de infra-estrutura e seus impactos

representantes de várias organizações e comunitários presentes no ato

Mesa de abertura das autoridades: discurso que prevaleceu foi o do "desenvolvimento"

CAROS E CARAS...
Faço chegar por meio deste a todos e todas um pequeno informe da Audiência Pública ocorrida das 9 as 14hs deste dia 09 no SENAC, promovido pela SEDAM e Grupo Amaggi, como parte do processo de licenciamento do porto graneleiro, cujo localização incide dentro de uma comunidade tradicional - Porto Chuelo.

Sr. Raimundo presidente da Associação de Porto Chuelo foi convidado pra mesa de abertura, que contou com a presença do representante do Grupo Amaggi, da ANTAQ, da SEDAM, do Governador e do IBAMA. Na platéia representante do MPE e da Marinha e duas dezenas de moradores, mobilizados às preças, numa localidade de mais de 80 famílias. Primeiro ERRO.

Tanto o representante da ANTAQ, quanto da SEDAM, o secretário adjunto foram diretamente aprovando o empreendimento portuário, sem nem conhecerem os imbrólhios deste projeto.

Para fazer bonito o representante do Governador aproveitou e apresentou os projetos das novas estradas (BR´s) de ligação da região do Hospital e Escola Santa Marcelina até Presídio chegando a região do pretenso porto, como algo consolidado e que iniciaria suas obras já em abril do proximo ano. Isso gerou várias indagações, inclusive intervenção da representante do MPE que alertou que caso não tenham feito os estudos devidos, caberá ao MPE e MPF intervir, o que colaborou para manifestações de indignação com um projeto que já está aprovado sem conhecimento público.

Na sequencia foi desfeita a mesa de abertura e o presidente da Mesa, secretário adjunto avisou que estava indo pra Costa Marques o que gerou um protesto generalizado na platéia, iniciada pelos comunitários que afirmaram que esta não teria validade já que nem o presidente da cessão participaria, levando algumas pessoas a se ausentarem do auditório, o que foi contornado em seguida pela representante do MPE que pediu a palavra e solicitou calma, porque se esvaziassem a cessão ela ocorreria do mesmo modo, já que a saída do presidente não inviabilizaria o rito, já que o seu representante, Sr. Pitaluga conduziria os trabalhos, e a ausencia da população enfraqueceria os questionamentos, o que foi acatado e teve o retorno dos participantes no resto da cessão.

Após apresentação da SEDAM qual o rito processado para chegar até este momento, observação às legislações vigentes, etc e tal, até a convocação da Audiência P. Já neste ponto houve questionamentos, já que a disponibilização dos estudos não atenderem ao que preconiza a resolução do Conama 001/86 que diz que o EIA e o RIMA precisam ficar em local público de de fácil acesso, publicado em linguagem acessível, etc... A SEDAM por sua vez disponibilizou em seu site um link para a pagina da Amaggi, onde conteria os estudos e esta por sua vez no dia 08 de novembro colocou o Edital de convocação, local, hora, mas não falou onde estava este material para consulta. Um engenheiro do SENGE fez esta denuncia afirmando que como técnico não teria como avaliar algo que desconhecia. A comunidade por sua vez reclamou que somente três dias antes do AP é que ficou sabendo, e mesmo tendo procurado a SEDAM esta se comprometeu enviar pra lá um sistema de som para avisar, no dia de ontem, da realização da AP e que teria transporte para eles, mas o som não entrou nos lotes o que não surtiu efeito. DIVULGAÇÃO - FALHA GRAVE.

Por parte da Comunidade Porto Chuelo as falas foram no sentido de querer obter da SEDAM a informação de: COMO A SEDAM VAI LICENCIAR UMA OBRA LOCALIZADA NUM TERRENO QUE É PARTE DE UMA ÁREA TOTAL SOB LITÍGIO, SOB A QUAL A COMUNIDADE TEM UM PROCESSO DE USO CAPIÃO E UMA EMPRESA SE JULGA DONA, ESTA QUE VENDEU PARTES DEPOIS DO PROCESSO DE LITÍGIO. Este questionamento deixou o representante do Grupo Maggi nervoso e saiu em defesa dizendo que a pratica do Grupo é de desenvolvimento sustentável, que produzem alimentos para o mundo e que tem uma família de respeito por tras e que não admitia ser colocado sob julgo a situação da propriedade.

O presidente da cessão - Sr. Pitaluga pediu que a Associação apresentasse documentos que comprovem este fato para que sejam apurados quaisquer irregularidades.

Minha fala e da Márcia foi no sentido de colocar este empreendimento dentro de uma estratégia de integração de infra-estruturas ligadas ao Complexo Madeira que prevê as hidrelétricas para viabilizar a construção da hidrovia ligando o rio Paraguai ao Guaporé, Mamoré, Madeira e seu significado como abertura para expansão da soja rumo ao Guaporé e cerrado boliviano, solicitando que o MPF e MPE considerassem sua análise dentro de um contexto geopolítico, para não repetir as estratégias do governo federal na instalação das hidrelétricas, licenciando cada parte para construir um todo de forma menos resistente. Márcia destacou a resistência histórica das comunidades ribeirinhas e as violações sofridas e que este projeto é a continuidade desta migração forçada e quebra do modo de vida integrado.

A Rede de Entidade em Defesa da Vida protocolou um Manifesto com 13 pontos de questionamentos dando ênfase na fragilidade do processo de participação, informação e preocupação com o processo de contaminação que isso vai ser intensificado na população residente na região, entre outros.

Ao encerrar os comunitários além de elaborar documentos denunciando vícios no processo documental, afirmaram que irão pedir reunião lá na comunidade para que todos possam participar, porque a preocupação com os cursos de água, DST´s, exploração sexual infanto juvenil os preocupa, já que Porto Velho com as obras do PAC já teve presença da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para discutir esta situação que é extremamente grave, o que poderá ser agravado ainda mais numa comunidade tranquila...

Dona Joana resume sua preocupação ao afirmar que "nossa paz terminou desde que chegou lá a empresa que vendeu os lotes pra Maggi, tivemos plantação queimada e ainda a ação da SEDAM e Policia Florestal nos incriminando e proibindo da gente plantar e de viver em nosso lugar que era um sussego só..."

Quem ainda não recebeu o texto do Manifesto me escreva que envio, porque tá dificil anexar neste momento

Atenciosamente
Iremar Antonio Ferreira

PORTO GRANELEIRO NO MADEIRA - PARA QUEM?

2011-12-09T02:54:00.000-08:00

MANIFESTO POPULAR
EM DEFESA DOS DIREITOS SÓCIO-AMBIENTAIS

REDE DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DA VIDA!

AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTO GRANELEIRO – O QUE VOCÊ PRECISA SABER.

A decisão da construção do “Complexo Madeira” pelo Governo Brasileiro é parte de uma estratégia de integração de infra-estruturas na América do Sul (IIRSA), capitaneada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2006) que prevê a construção de 4 hidroelétricas sendo duas em território brasileiro, uma binacional (Brasil-Bolívia) e uma em território boliviano, ambas com eclusas em seu projeto original, para futuramente permitir a navegação. A versão inicial deste complexo de obras demonstra a intenção de se construir barragens para superação de obstáculos naturais, dando formato à hidrovia binacional, viabilizando o escoamento de grãos pelos rios Guaporé, Mamoré e Madeira rumo ao Amazonas. Isso pode ser conferido também nos projetos hidroelétricos e hidroviários nas bacias dos rios Teles Pires/Tapajós e Xingú.

No conjunto destas obras estão os grandes Portos Hidroviários pela iniciativa pública e os Portos Graneleiros pela iniciativa privada, ligados de modo direto à produção e escoamento de soja. Neste contexto o novo porto graneleiro, em discussão na cidade de Porto Velho é parte deste grande projeto.

A ofensiva da expansão da soja na Amazônia tem deixado um rastro de destruição e morte. A produção extensiva de soja é aliada do uso excessivo de agrotóxicos contaminando rios e igarapés que cortam aldeias, áreas de proteção permanentes, entre outras de modo particular nas regiões de cerrado no Cone Sul de Rondônia rumo ao Vale do Guaporé. Denuncias de povos indígenas desta região dão conta que a insegurança alimentar e desnutrição é constante nas aldeias pela escassez da caça e da pesca provocada pelas intervenções do modo de produção da soja: desmatamento, uso barulho intenso do uso de máquinas e mortandade de peixes pela contaminação.

Dessa forma, discutir a ampliação do Porto Graneleiro no perímetro periurbano de Porto Velho deve levar em conta este cenário macro, para pelo menos entender o efeito cascata que os problemas gerarão de modo gradativo com a consolidação desta grande infra-estrutura portuário para escoamento de grãos e pensar o processo a pequeno, médio e longo prazo de mitigação de impactos na bacia hidrográfica do segundo maior formador do rio Amazonas.

Com um olhar mais micro, percebe-se que a estratégia pregada ainda no regime militar “ocupar para não entregar” permanece, como se não existisse vida pensante e ativa no lugar. Como um trator gigante empresas utilizam da boa fé de pessoas de baixo letramento e condições financeiras para fazer valer seus jogos de interesses, criando bolsas de negócios com as terras comunitárias, promovendo a concentração fundiária na mão de poucos endinheirados que num segundo momento as negocia com outras corporações, viabilizando os interesses de expansão do capital, não se importando com a Vidas existentes no local.

Diante do exposto, repudiamos a realização da “Audiência Pública” chamada pela SEDAM e grupo interessado, como parte do rito de licenciamento da construção do novo Porto Graneleiro, denunciando que seu rito está viciado e requeremos ANULAÇÂO da mesma em definitivo pelos seguintes questionamentos:

1. O Edital de convocação para esta Audiência Pública (AP) foi colocado no site da SEDAM no dia 08 de novembro às 12:47 e atualizado dia 16 às 19:00, sem portanto informar onde o EIA e o RIMA estariam à disposição da sociedade em geral para conhecimento, consulta, ferindo o que contradiz a Resolução do CONAMA 001/86. No dia 07/12 o técnico da SEDAM responsável pelo licenciamento deste projeto informou que o EIA e o RIMA estavam dispostos no site do órgão licenciador o que não procede, tendo no mesmo somente o referido Edital de convocação da AP;
2. Como a SEDAM e o empreendedor interessado apresenta em Audiência Pública o EIA e RIMA do Porto Graneleiro que pretendem construir dentro da comunidade Porto Chuelo se a área está em litígio na Justiça, onde os ribeirinhos estão proibidos de produzir para sua sustentabilidade e mesmo assim a SEDAM coloca em processo de licenciamento a obra do referido Porto¿ Se isso não é ilegal pelo menos é imoral e poderá ser responsabilizada por colocar em risco a vida desta família ali residente, porque gerará à exemplo do Porto Graneleiro de Santarém no PA, toda sorte de problemas sociais e ambientais para esta comunidade: DST´s, exploração sexual infanto juvenil, chegada das drogas, concentração fundiária com gradativa expulsão das famílias residentes, além da contaminação pela movimentação de grãos - soja produzida à base de veneno, cujo pó gerado é altamente cancerígeno atingindo as vias respiratórias...
3. Se a área está em litígio - os moradores entraram com direito de “uso capião”, e devido o litígio não podem usufruir da área desde 2008, como que o empreendedor comprou da dita detentora do título do tempo do Estado do Amazonas e ainda consegue o direito de explorar uma parte da área em litígio e o restante dos moradores não;
4. Como o órgão ambiental convoca uma audiência pública, sem antes disponibilizar para a população o EIA/RIMA, em linguagem acessível e em tempo hábil conforme preconiza a resolução CONAMA 001/86, com no mínimo 45 dias, principalmente para uma comunidade ribeirinha que diretamente será afetada (construção do porto graneleiro, estrada asfaltada por dentro de propriedades sob litígio);
5. Como a SEDAM elabora um Termo de Referência para o EIA/RIMA, sem considerar os impactos de vizinhança - efeito da movimentação de caminhões e presença de homens estranhos à comunidade, envolvendo o Rio Madeira que é um rio federal. Convém destacar que o projeto do porto vai interferir diretamente na única nascente de água que abastece a escola e vários moradores da comunidade;
6. Como a SEDAM aceita um EIA/RIMA, cujos elaboradores não ouviram os ribeirinhos impactados diretamente - conforme afirmam os membros da associação local de que "nunca apareceu lá os técnicos para pesquisa de impacto", logo como decidir sobre um projeto elaborado à distância da realidade, nos escritórios refrigerados para não se envolver com o Povo;
7. Porque o município de Porto Velho não exigiu ainda a elaboração concomitante do EIA/RIMA, os Estudos de Impactos de Vizinhança (EIV), conforme preconiza o Estatuto da Cidade, já que se trata da expansão de um pólo industrial de grande porte em seu município e avizinhando de moradores, escola, produção alimentar, e com movimentação de soja envenenada que poderá trazer prejuízos à saúde principalmente dos idosos e crianças;
8. Que estudos a SEDAM já fez para saber o nível de contaminação do lençol freático e da população na região do atual porto graneleiro no Bairro da Balsa para orientar sua decisão quanto à instalação do novo? Ou vai licenciar início das obras, deixar acontecer, contaminar a população para depois tentar compensar as vítimas?
9. Quanto ao uso da água do Rio Madeira e de igarapés menores na área do empreendimento: tem autorga para seus usos e plano eficiente de tratamento dos efluentes da soja contaminada?
10. Qual será o tamanho da área de amortecimento entre a base operacional do porto e os moradores vizinhos, para evitar a intervenção negativa de motoristas e trabalhadores, durante e depois na comunidade, de modo particular no público infanto-juvenil e adulto (à exemplo do denunciado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos com relação as obras das hidrelétricas), com aliciamento financeiro, etc.;
11. Quais as ações do SPU – Terra Legal, Prefeitura, INCRA na regularização da terra dos moradores, para evitar a especulação e pressão imobiliária com a instalação do porto graneleiro se acentue e expulse as famílias mediante intimidação, violência física e psicológica já sofrida por alguns conforme informação de moradores;
12. Quais os procedimentos de indenização pelo processo de instalação e movimentação do porto: uso dos acessos rurais cortando lotes; intervenção e contaminação de igarapés; grande movimentação de cargas - barulho intenso e etc;
13. O EIA/RIMA não apresenta em nenhum momento alternativa locacional para uma obra deste porte, mas é sabido que o empreendedor tentou adquirir área de um grande proprietário e não teve sucesso, o que tornou fácil sob uma comunidade e pessoas frágeis do ponto de vista jurídico e situacional. Isso é atuação desumana num Estado dito democrático e de direito.

Diante dos expostos solicitamos que os Ministérios Públicos – Estadual e Federal, na defesa do Direito Difuso compreendam a geopolítica deste empreendimento, conheçam o processo jurídico em andamento na área, dialogue com as famílias que venderam suas posses para compreender em que situação isso se deu (pessoas idosas, sem condições financeiras, amedrontadas...) e as defendam.
Reivindicamos que também investigem as ações do órgão ambiental e de polícia nesta região para coibir abusos e garantir o direito constitucional de ir e vir, de plantar para o sustento e geração de renda das centenas de moradores da Comunidade Porto Chuelo.
Chega! Estamos cansados de injustiças... Essa Terra tem Gente! Gente de Direitos e não só de Deveres... Façam valer nossos direitos!

Porto Velho – RO, 09 de dezembro de 2011.

POR JUSTIÇA E PAZ!

TALHER PRÓ-VI FSPA COBIJA

2011-11-28T12:11:00.000-08:00

Caros e Caras, guerreiros e guerreiras da Panamazônia!No dia 24 de novembro as 4 da manhã eu e Jorjão (Jorge Gustavo Neves Ferreira) nos colocamos na estrada de carro rumo a Zofra COBIJA... tivemos sorte ao chegar na balsa de travessia do Rio Madeira no quilômetro 230 da BR 364 sentido Acre as 06:30, porque esta embora de saída nos aguardou evitando assim um atraso de uma hora... Como saimos bem cedo, evitamos o trânsito pesado de ônibus e caminhões de Porto Velho até o Canteiro de Obra da Usina de Jirau, trajeto este com grande índice de acidentes... No distrito de Extrema reabastecemos e seguimos viagem e após 150Km chegamos na Estrada do Pacífico, cujo trajeto em terra Peruanas tem provocado muitas violações de direitos das comunidades extrativistas e indígenas. Após mais 220Km chegamos na região de fronteira onde as cidades de Brasiléia e Epitaciolândia nos receberam e nos indicaram o caminho rumo a popular COBIJA, isso por volta do meio dia. Procuramos um lugar para almoçar e seguimos ao hotel Montero para deixar as bagagens, tomar banho e se ir pra reunião na sede da CIPOAP - Central Indigena de Pueblos Originários de la Amazônia de Pando. Como ainda não tinha quarto liberado para nós, a senhora simpática que nos atendeu nos ofereceu um local para banhar-se. Em seguida Dóris (coordenadora do Comitê Local VI FSPA) chegou e juntos fomos a CIPOAP.

O reencontro com amigos e amigas desencadeou a troca de informações já que a presença se extendeu para além de participantes de COBIJA, assim como de comunidades próximas e lideranças de TRINIDAD. Os participantes foram:

1. Dóris Domingues - F.D.M.C.P - Bartolina Sisa/Bolivia;

2. Jorge G. N. Ferreira - IMV/RO/Brasil;

3. Iremar A. Ferreira - IMV/CI FSPA/Brasil;

4. Edgar A. Galindo - CIRABO - Trinidad/Bolivia;

5. Erlina B. Pérez - C.O.D - Cobija/Bol.;

6. Jorge Martinez - voluntário - Cobija/Bol.;

7. Raquel R. Chaves - voluntária - San Gaspar/Cobija/Bol.;

8. Darcy I. Zuaras - Balet Jovenes de Cobija/Bol.;

9. Aleida P. Soriá - CIPOAP/Cobija/Bol.;

10. Izaac Achipa Yona - CIPOAP/cobija/Bol.;

11. Juan M. Aguirre - F.S.U.T.C.P - ALAP/ Ladrilheros/Cobija/Bol.;

12. Abrahan V. Aro - CPILAP - Conselho Tacana/Trinidad/Bol.;

13. Juan Fernando Reis - HERENCIA/Cobija/Bol.;

14. Lorena - Comunicadores Socias HERENCIA/Cobija/Bol.;

15. Pâmela - HERENCIA/Cobija/Bol.;

16. Barbara Navidad - CIMAP - Cobija/bol.;

17. Roxana Cuejas - advogada Social/Cobija/Bol.;

18. Alfonso M. Cabro - ALAP - Cobija/Bol.;

19. Melva Hurtado Añez - CMIB - Trinidad/Bol.;

Antes de iniciar os trabalhos atendemos a imprensa local convidada para cobrir a reunião, sendo entrevistados Dóris pelo Comitê Local e Iremar pelo CI FSPA, cuja tônica das perguntas eram: o que tem haver este evento com a Marcha Tipnis e o que o FSPA vai contribuir para as lutas locais, entre outras, o qual foi exibido no dia 25 em horário nobre na cidade de Cobija.

Com o início dos trabalhos foram feitos exclarecimentos dos procedimentos do FSPA, caminhos para a definição por Cobija para sediar o VI FSPA 2012.

Em seguida foi compartilhado uma análise de conjuntura do momento no Departamento de Pando, Beni e Governo Central, com destaque para a Marcha TIPNIS que marcou a defesa da nova Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, com direitos à Consulta Prévia e Informada no tocante à Carretera que tem sua origem em Costa Marques/RO e cujo trajeto corta parte do território TIPNIS, cujo interesse maior é dos exploradores de madeira, minério e novas áreas para plantação de soja no cerrado boliviano.

A Marcha mobilizou toda a sociedade boliviana fazendo o governo boliviano recuar no intento, estabelecendo novos diálogos, inclusive com os que querem a Carretera.

Foi percebido que o exemplo dos indígenas bolivianos contaminou positivamente outros povos na Panamazônia a exemplo da ocupação de canteiro de obras em Belo Monte e no Rio Aripuanã, outros no Peru, abrindo margem para uma constetação organizada ao modelo capitalista vigente excludente, apresentando ao longo deste processo a proposição da solidariedade, partilha, ou seja, o VIVIR BIÉN, que passa exclusivamente pela organização social em torno de objetivos coletivos.

O Brasil foi mencionado como propulsor deste modelo excludente, financiando "la plata" e agenciando empresas para construção de carreteras, hidroelétricas e hidrovia em terras bolivianas a exemplo do Complexo Madeira, ou seja, se ocupa de um papel imperialista.

Neste cenário todos afirmaram que o VI FSPA Cobija 2012 propiciará que o mundo conheça a real situação da Panamazônia, de modo particular nesta tríplice fronteiras, onde os grandes projetos do IIRSA se conectam e propiciam violações dos direitos sócio-ambientais dos povos e comunidades.

Com essas reflexões foram sugeridas temas que poderão alimentar a definição dos Eixos Temáticos sendo eles:

- VIVIR BIÉN - conceito que expressa a urgência de retomar e fortalecer os modos de vida harmônicos com a natureza, tendo o ser humano como parte integral do meio em que vive, com a Natureza - conjunto de vida, que dialoga com SOBERANIA ALIMENTAR;

- MARCHA TIPNIS - confrontamento ao modelo capitalista excludente, violador dos direitos fundamentais que coloca em cheque os tratados internacionais e nacionais - Convenção 169 da OIT; que apresenta um modo de vida a ser mantido, respeitado;

- TRÍPLICE FRONTEIRA E SEUS DESAFIOS - grandes projetos que se conectam (barragens, hidrovia, carreteras, gasodutos, expansão da soja e exploração de madeira e minério), e a economia verde que saqueia os recursos florestais das comunidades tradicionais;

Assim sendo, o VI FSPA deve ser um momento de construção de possibilidades à partir das experiências, retomada e novo jeito, novo modo e novo mundo possível. Que seja um momento de fortalecimento dos modos de produções, trocas de sementes e processos produtivos sem agressão à natureza.

À partir destas expectativas discutiu-se os procedimentos da elaboração e gestão do Projeto financeiro para sustentação do VI FSPA 2012, com base na organicidade do V FSPA de Santarém, bem como os grupos de trabalhos - GT´s, para os quais assim ficou previamente pensado e distribuído o trabalho durante o dia 25/11:

I. Grupo de Facilitação (GF) - entidades do local de realização do FSPA,responsáveis por coordenação geral, mobilização e articulação políticaPan-Amazônica;

- Federacion Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Pando: Juan Mamani Aguirre;

- Federacion Departamental de Mujeres Campesinas de Pando “Bartolina Sisa”: Dóris Domingues;

- Centro de Investigación Y Promoción del Campesinato: Sarela Sejas/Massiel

- Interdisciplinaria para el Desarrollo Sostenible – HERENCIA: Fernando/Pamela

- Central Obrera Departamental: Erlina/Consuelo;

- CIPOAP: Durimar Mereles/Mario Duri

- CIMAP: Maria Ester;

- Associación de los Ladrilleros Artesanal Pando (ALAP): Alfonso /Abrahan

- Jorge Martiz (voluntário);

-Universidade de Pando até agosto estava acertado sua estrutura e houvecambio del reitoria;

-Grupo de Facilitacion vai fazer os contatos urgentes para redefinirla situacion, pero antecipadamente no se vê problemas;

II. GT Metodologia (mesas por eixos temáticos; talheres nos sub-eixos);

-composição del Comite Cobija e CI para el pre-FSPA;

- para el VI FSPA composicion emreunion del pre-FSPA (janeiro ou fevereiro?);

III. GT Comunicação e Cultura (rádio web, web tv, palco das culturas, teatro,cinema, informações turísticas);

-Iremar (IMV/CI FSPA);

-Lorena (Herência);

-Darcy (Velete Jovenes de la Amazonia)

IV. GT Infra e Logística - tinha os subgrupos:

1. GT transportes internos (coordenação, grupos sociais);

2. GT hospedagem;

3. GT logística dos eventos (plenárias e salas) e

4. GT alimentação (praça de alimentação, coordenação e serviços – baños/agua)

-Jorge - IMV;

-Abrahan – ALAP;

-Afonso – ALAP;

-Fernando – Herencia;

-Erlina B. Pérez - C. O. D.;

-Dóris Domingues - Coord. Comitê Local e Fed. Bartolina Sisa;

O resultado dos trabalhos dos dois grupos foram apresentados ao grupão e está em fase de elaboração de um pressupuesto (projeto) a ser enviado ao CI FSPA até final de dezembro com os custos identificados não passíveis de solução local...

O GT Infra foi até o espaço da Universidade de Pando - identificado como território do FSPA, que o mesmo possui infra para abrigar as oficinas, a grande assembléia, área para campi, praça de alimentação que ligando com o Parque Pinhata formará este grande território;

Algumas preocupações do GT Infra que após o pré-FSPA deve orientar os trabalhos do CI em Cobija e fronteira:

1. contactar autoridades de fronteira para ver a possibilidade de entrar ônibus até o território do FSPA por parte da alfândega e PF;

2. passagem de banheiros químicos entre outros;

O GT de Comunicação e Cultura identificou os pontos culturais que poderão ser utilizados para teatro, cinema e palco das culturas, bem como decidiu pela elaboração de um blog do Comitê local VI FSPA Cobija 2012 que postará atividades relacionadas ao processo mobilizatório das organizações e movimentos sociais rumo ao VI FSPA, para tanto basta que sejam enviadas à Lorena (Herencia) as fotos e informações básicas.

Na Avaliação da oficina algumas expressões resumem os trabalhos:

- "enriquecedor, grupo pequeno porém ativo - uma grande aliança" - Melva;

- "um grande momento para mostrar ao mundo nossa realidade e de grande responsabilidade para que muita gente participe" - Fernando;

- "grande aprendizado" - Erlina;

- "vamos informar nossas organizações e movimentos - vamos ter mais forças" - Edgar;

- "para mim uma grande experiência e precisamos somar mais gente ao nosso grupo" - Juan;

- "vamos levar informações para Beni e mobilizar mais gente na Federação de Mulheres da qual faço parte" - (...)

- "penso que o tema Câmbio Climático é nosso motor impulsionador e devemos buscar apoio no governo central para nosso evento que vai dialogar com este tema, para não ficarmos dependendo da cooperação internacional" - Abrahan;

- "minha bandeira de luta pelo FSPA levou à discordância do governador de Pando, mas continuo, superei e estou como organizadora de base..." - Dóris;

- "como faço parte da família boliviana por minha descendência avó materna, tenho este compromisso de contribuir com o processo de organização, também porque acredito na união dos povos da Panamazônia" - Jorjão;

- "agradeço a oportunidade de partilhar com vocês desafios e sonhos; este grupo pequeno e que cresce a cada dia fará parte da história desta região ao organizar este VI FSPA 2012 em Cobija... vamos manternos unidos, trabalhando juntos entidades e movimentos sociais por uma Panamazônia possível' - Iremar.

Compromissos:

- organizar o orçamentário do projeto até a próxima semana para devolver ao Comitê Local para que providencie as tomadas de preços, sendo que o mesmo será feito no Brasil com o que não for possível em Cobija e assim fechar a proposta/projeto final até fim de dezembro;

- confirmar com o Comitê Local a data exata do pré-VI FSPA para que a equipe se organize, para tanto o CI deve informar isso até 10 de dezembro 2011;

Atenciosamente,

--
Iremar Antonio Ferreira

Instituto Madeira Vivo - IMV

CI FSPA - IMV/FAOC

INDÍGENAS CONTRA USINA EM ARIPUANÃ...

2011-11-22T13:08:00.000-08:00

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=402549

Índios fazem de reféns os operários de Dardanelos
ALECY ALVES
Da Reportagem

Um grupo de pelo menos 60 índios das etnias Arara e Cinta Larga invadiu ontem pela manhã o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Dardanelos, que está sendo construída no Rio Aripuanã, próximo da cidade de mesmo nome, a 883 quilômetros ao Norte de Cuiabá.

Armados de arco e flecha, os indígenas fizeram cerca de 20 reféns, a maioria operários. Com a ajuda da Polícia Militar, todos foram liberados horas depois.

Por alguns momentos, o clima chegou a ficar tenso no local, especialmente quando dois engenheiros tentaram negociar a libertação dos reféns.

Um dos líderes do movimento, Amazonildo Arara, disse que o descaso em relação às reivindicações motivou a ocupação. Ele afirmou que o protesto seria uma tentativa se sensibilizar os responsáveis pela obra, a empresa construtora e governo Federal, com os quais querem uma audiência.

Assim que o encontro fosse agendado, argumentou, deixariam as instalações da hidrelétrica. Entretanto, se não forem atendidos voltariam a ocupar a usina para um protesto “bem mais rigoroso”, ameaçou o índio.

As exigências dos índios aumentaram a partir da descoberta de um sítio arqueológico na região, levando-os a elaborar uma lista de exigências.

Eles querem, entre outras coisas, o custeio de cursos de faculdade, veículos e a construção de moradias. As reivindicações são vistas como medidas de compensação aos impactos ambientais gerados pela hidrelétrica.

O capitão da PM Anderson Luiz, comandante da unidade de Aripuanã, informou que representantes da construtora estão na cidade para negociar com os índios, mas esperam os ânimos se acalmarem para fazer contato.

A usina tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia, está em construção há três anos, e a previsão é de que entre em operação no inicio de 2012.

MORTE ANUNCIADA... CONIVÊNCIA DO GOVERNO BRASILEIRO...

2011-11-21T05:36:00.000-08:00

O líder guarani-caiová Nísio Gomes, assassinado dia 18/11/11
Suvival International/France Presse

18/11/2011 - 16h13
www1.folha.uol.com.br
Líder indígena é assassinado por pistoleiros encapuzados em MS

CLAUDIO ANGELO - DE BRASÍLIA

O líder guarani-caiová Nísio Gomes foi assassinado na manhã desta sexta-feira (18) por homens encapuzados, entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, Mato Grosso do Sul.

Segundo informações preliminares da Funai (Fundação Nacional do Índio), o ataque aconteceu enquanto um grupo de cerca de 60 índios acampava dentro de uma fazenda à beira da rodovia MS-386. Os homens abriram fogo contra o acampamento, atingindo alguns índios com balas de borracha.

A coordenação regional da Funai em Ponta Porã afirmou, com base nos depoimentos dos acampados, que Gomes, 59, levou um tiro na cabeça.

O conselho guarani Aty Guassu afirmou que duas outras pessoas, uma mulher e uma criança de cinco anos, também foram mortas e tiveram seus corpos levados juntamente com o de Gomes. A Funai não confirma a informação, e está considerando ambas como "desaparecidas" por enquanto.

O grupo de caiovás está acampado desde o dia 1º numa área conhecida como Ochokue/Guaiviry, uma das aldeias que os guaranis reconhecem como território tradicional e tentam retomar -- e que hoje estão ocupadas por fazendas.

Guaiviry é uma das áreas incluídas pela Funai nos processos de identificação de terras tradicionais guaranis, iniciados em 2008. A região do sul de Mato Grosso do Sul é o palco mais grave de conflitos entre indígenas e fazendeiros do Brasil.

A Funai informou que a Polícia Federal e a Polícia Civil já estão no local. O presidente da Funai, Márcio Meira, por enquanto não tem planos de ir ao local do assassinato.

COMENTÁRIO:

Num gesto de indignação na noite do dia 19/11 quando do recebimento do troféu Mapinguari pelo filme dirigido por Marcelo Bichara e Eloy, do qual o IMV foi parceiro e participante, Márcia registrou em sua fala como a política de apamento dos povos indígenas tem sido eficiente no Brasil e que o acontecido no MS poderá acontecer a qualquer momento com líder Karitiana, Cacique Cizino Dantas que luta pela garantia de seu território tradicional no alto Rio Candeias, mesmo com ameaça de morte por pistoleiros a mando de fazendeiros da região... Tomara que a Justiça acorde do berço explêndido e defenda a vida e o território dos povos originários... o IMV está junto nesta luta...

ILHA DO JACÓ PREMIADO NO FESTCINE AMAZÔNIA

2011-11-20T17:57:00.000-08:00

ILHA DO JACÓ (http://youtu.be/E6-nA0MU2FA) de Marcelo Bichara foi premiado por melhor filme regional no FestCine Amazônia na noite deste dia 19/11/11 - Mapinguari e agraciado pelo prêmio CTAv - Centro Técnico Audivisual como melhor filme local: serviço de transfer para filme de até 15 minutos.

Nós do Instituto Madeira Vivo (www.institutomadeiravivo.org) como colaboradores deste projeto representamos e pautamos a luta dos povos dos rios e das florestas da PanAmazônia... Vida longa ao FestCine e aos sonhadores...

Abraços

Iremar e Márcia

POVOS DO XINGU PARAM UHE BELO MONTE... AVANTES GUERREIROS E GUERREIRAS....

2011-10-28T03:38:00.000-07:00

Xingu Vivo » Populações atingidas por Belo Monte ocupam canteiro e fecham transamazônica

VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS DA BOLIVIA - NO A CARETERA FINANCIADA POR BNDES

2011-10-26T17:48:00.000-07:00

El acto en Palacio para la promulgación de la ley corta aprobada en la Asamblea Legislativa, ayer. No estuvo el Vicepresidente. - Afka Periodista Invitado

El Presidente promulga la ley corta del Tipnis

Por Redacción Central - Los Tiempos - 25/10/2011

El presidente Evo Morales promulgó anoche en Palacio de Gobierno la ley corta que garantiza que la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos no pasará por el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), ante la mirada de los marchistas que celebraron la aprobación de la norma y con esa garantía comenzarán a retornar a sus comunidades.

Los dirigentes indígenas que participaron del acto celebraron la promulgación de la ley, pero también recordaron las dificultades por las que pasó la marcha desde que salió de Trinidad, el 15 de agosto, y pidieron al Presidente y su gabinete que respeten la Constitución en lo que concierne a sus derechos.

Morales, durante su discurso, insistió en sus razones para la construcción de la carretera a Beni y reiteró que otras comunidades del Tipnis sí quieren la ruta.

Indicó que los dirigentes y las bases que participaron de la marcha tienen ahora la obligación de explicar en su territorio a la gente que vive allí la decisión de que el camino no pase por el Tipnis “y que no me echen la culpa a mí”.

“Pensé que estaba salvando una responsabilidad (con el proyecto carretero por el Tipnis), tal vez era una equivocación. El tiempo dirá”, dijo el Presidente, después de promulgar la ley.

Poco después de que la Asamblea Legislativa aprobó, aproximadamente a las 21:30, la Ley de Protección del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure con las modificaciones hechas por Morales, los indígenas que se encontraban en vigilia en la plaza Murillo comenzaron a ingresar a Palacio para participar del acto.

Asistieron ministros, los presidentes de las cámaras legislativas y otras autoridades, excepto el vicepresidente Álvaro García Linera quien concluyó la sesión de la Asamblea con denuncias de actividades empresariales en el Tipnis y visiblemente molesto por la aprobación de las modificaciones a la norma. “No había sido tan virgen el Tipnis. Estamos conociendo”, indicó con ironía.

Miriam Yubanore, vicepresidenta de la Central de los Pueblos Étnicos Mojeños de Beni (Cpemb), y quien fue violentamente ultrajada durante la intervención policial del 25 de septiembre pasado, dijo durante el acto que caminaron 66 días hasta La Paz con el “único propósito de que se respeten nuestros derechos”.

El presidente de la Subcentral del Tipnis, Fernando Vargas, dijo que los indígenas se van contentos, seguros de que mañana “no se va romper el corazón del Tipnis (…). Es un elemento fundamental que no se dijo en la Asamblea Plurinacional”, señaló.

Vargas pidió a Morales y a sus ministros empezar a cumplir la Constitución Política del Estado (CPE). “En un gobierno indígena queremos que se demuestren los derechos de los pueblos indígenas”, añadió.

En tanto, el presidente de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (Cidob), Adolfo Chávez, recordó la represión policial y criticó que todas las autoridades se hayan culpado sin señalar aún al responsable. Pidió evitar los revanchismos y trabajar la reglamentación de ley con buena fe, al hacer referencia al término “intangibilidad”.

Asamblea

Durante la sesión de la Asamblea, los oficialistas, incluido el vicepresidente Álvaro García Linera, reprocharon duramente a los indígenas por presionar y pedir la inclusión del término “intangibilidad”; dejaron claro que aprobaban la ley “por respeto” a Evo Morales.

La norma textualmente señala en su Artículo 1: “Se declara al Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure - Tipnis, como zona intangible”.

El Artículo 3, el más importante, dice: “Se dispone que la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, como cualquier otra, no atravesará el Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure”.

Para los asambleístas oficialistas, que se declare intangible el Tipnis implicará que no se pueda “tocar ni una hoja”. La senadora Gabriela Montaño, que fue parte de la comisión de concertación con los diputados indígenas, dijo que se les advirtió del “riesgo” de incluir el término.

El presidente de la Subcentral del Tipnis, Fernando Vargas, indicó que el término fue “satanizado” y agregó que las interpretaciones de los legisladores del MAS “dañan al pueblo boliviano y dan mala imagen al Presidente”.

DEBATE POR EL TÉRMINO “INTANGIBLE”

El debate en la Asamblea se concentró en el término “intangible” que incluye la ley corta del Tipnis.

El senador del MAS Adolfo Mendoza dijo que es necesario debatir claramente los alcances del término y a futuro reconocer que, posiblemente, fue un “exceso” incluirlo en la norma. “Hay reglamentos al respecto, lo que dicen es que no se toca ni una hoja, pero son instrumentos por debajo de la ley y de la Constitución”.

Las interpretaciones sobre el Tipnis “intangible” levantaron dudas entre los mismos indígenas, sin embargo, los dirigentes aclararon que el reglamento de la ley absolverá los cuestionamientos.

El diputado indígena Bienvenido Zacu pidió que este término se defina en su reglamentación para su correcta interpretación, pues teme que el mismo implique la prohibición de realizar cualquier actividad productiva dentro del Tipnis, lo que afectaría a las comunidades que residen dentro del mismo.

CARTA A PANAMAZÔNIA...

2011-10-20T13:50:00.000-07:00

II SEMINARIO FRANCISCANO AMAZONICO DE SOLIDARIDAD
Iquitos, octubre 13 al 15 del 2011
DECLARACION FINAL

¡Paz y Bien en el Señor de la Vida!

Reunidos en Iquitos, Amazonía Peruana, convocados por Franciscanos y Franciscanas 23 personas de Brasil, Colombia, Bolivia y Perú: Sacerdotes, religiosas-os, indígenas, líderes sociales, agentes de pastoral, después de dos años nos volvemos reunir para retomar el trabajo iniciado en setiembre del 2009 y así fortalecer nuestra mística de solidaridad y lucha por la defensa de la Amazonía desde la espiritualidad indígena y ecológica iluminados con la espiritualidad franciscana y usando el método VER –JUZGAR Y ACTUAR, nos propusimos: fortalecer la mística de la solidaridad y la lucha por la defensa de la Amazonía y comprender los grandes planes e intereses que se están jugando en la Amazonía y los grandes procesos de resistencia desde el campo popular fortaleciendo entre nosotros formas de trabajo coordinado.
Hemos reflexionado estos días la problemática que viven nuestros pueblos en la Amazonía, la cual nos interpela a cada uno y también interpela a todo el Pueblo de Dios, no solo a los agentes de Pastoral Social.
La defensa de la Amazonía forma parte de nuestra misión evangelizadora.
Somos conscientes que el cuidado y defensa de nuestra Amazonía, no solo es para este presente sino como legado para las generaciones venideras.
La madre tierra se manifiesta. Y su voz se oye desde las culturas indígenas, las cuales merecen nuestra escucha atenta y compromiso. Este aporte es un llamado a la conciencia para el cuidado y respeto a la divina madre que provee los recursos para nuestra subsistencia como raza humana.
En las decisiones sobre las riquezas de la biodiversidad y de la naturaleza, las poblaciones tradicionales han sido prácticamente excluidas. La naturaleza ha sido y continúa siendo agredida. La tierra fue y sigue siendo depredada. Las aguas están siendo tratadas como mercancía negociable por las empresas, además de haber sido transformadas en un bien disputado por las grandes potencias (DA 84).
La acción del gran capital en la amazonia tiene la capacidad de promover una completa reestructuración de los territorios para favorecer los intereses del mercado globalizado.
El conflicto está diseminado a lo largo y ancho del territorio haciendo de la violencia un componente constitutivo de este proceso de expansión del capital.
Una de las armas que se están utilizando contra los pueblos originarios son los preconceptos con relación a sus modos de vida, sus cosmovisiones y su forma de relacionarse con la naturaleza.
Los problemas encontrados en la Amazonia generan llamados que exigen ser atendidos por las/os seguidoras/es del Evangelio. Así damos signos concretos del Reino anunciado por Jesucristo. Y así somos convocados a creer que todo fue hecho para todas/os.
La Amazonía es hoy un lugar teológico privilegiado para nuestra acción misionera. El universo es el cuerpo de Dios presente en la historia de la creación. Dios se identifica con el sufrimiento de todos los seres vivos de este mundo y quiere el bienestar, el “buen vivir” de todas/os.
Por eso es imperioso recuperar una mirada del Planeta como casa y no como mera fuente de recursos a extraer y explotar.
En este camino es fundamental recuperar los conocimientos y valores ancestrales de nuestros pueblos originarios, en su relación con la naturaleza y el medio ambiente.
Como Pueblo de Dios convocado en Iglesia, nos sentimos interpelados a actuar acompañando, involucrándonos en acciones más concretas, de denuncia, movilización, elaboración de propuestas, renovando nuestra opción por los pobres y por la naturaleza.
Los pobres y excluidos viven una mayor vulnerabilidad en los tiempos presentes; sobre ellos se quiere poner el peso de esta crisis del capitalismo, que tiene como una de sus expresiones la crisis ambiental que por primera vez pone en riesgo la existencia de la especie y del planeta. Nos unimos a los actores que se oponen claramente a este modelo de mercantilización de la vida y nos oponemos a las industrias extractivas de minerales, hidrocarburos, maderas. A los gobiernos cómplices de esta barbarie socioambiental a los bancos y corporaciones internacionales grandes beneficiarios del modelo.
Urge un modelo distinto de vida sostenible y por lo tanto completamente distinto del modelo actual.
Necesitamos vivir nuestra vocación profética cuestionando el estilo de vida consumista y depredador que quiebra la solidaridad de la familia humana y que nos impide ver el planeta como casa común. Sabemos que la creación entera gime hasta el presente y sufre de dolores de parto” (Rom 8, 20-22).Por esto nos comprometemos a defender el territorio y el agua en la Amazonía desde el enfoque de la justicia ambiental.
Para ello hemos decidido:
1. Participar y apoyar decidicamente la realización del Foro Social Panamazónico a realizarse en Cobija, Bolivia en octubre del 2012.
2. Impulsar una red de animación, formación, denuncia y movilización social.
3. Defensa de los derechos humanos.
4. Apoyar los equipos que trabajan en las zonas de frontera.
5. Convocarnos a un tercer seminario franciscano amazónico de solidaridad en el 2013
Por la tierra, por la vida, por nuestra existencia.

Casa Kanatari
Punchana, Iquitos, Loreto. Perú
15 de Octubre de 2011

POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA CONTRA HIDRELÉTRICA...

2011-10-13T14:46:00.001-07:00

CARTA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA SOBRE A HIDRELÉTRICA DO COTINGO

Boa Vista – RR, 06 de outubro de 2011.

Nós povos indígenas Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Yanomami, Yekuana, Wai-Wai e Waimiri-Atroari, com uma população de 52.000 indígenas residindo em 500 comunidades localizadas em todo o Estado de Roraima, integrantes das organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima - CIR, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó - COPING, HUTUKARA Associação Yanomami e Associação WAIMIRI-ATROARI, extremamente intranqüilos com o PDC 2540/2006, que pretende dar autorização para a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira do Tamanduá no nosso Rio Cotingo, no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - RR, vimos repudiar e manifestar pela rejeição desta PDL, pelas seguintes razões:

1. A TI Raposa Serra do Sol – RR, declarada posse permanente indígena pela Portaria 534/06 do Ministério da Justiça e ratificada em 15 de abril de 2005 pelo Decreto de Homologação do Presidente da República, confirmada por decisão do Supremo Tribunal Federal, representa importante reconhecimento dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil;

2. Tivemos mais de trinta anos de sofrimento e luta para chegar até esse reconhecimento formal. Infelizmente, apesar de nós povos indígenas, sempre vir trabalhando muito para ter nossos direitos aplicados e respeitados, existem muitas propostas que tramitam no Congresso Nacional e são tratadas conforme o interesse e demandas políticas, trocando nossos direitos coletivos por interesses particulares, ofendendo o nosso povo;

3. A proposta do Projeto de Decreto Legislativo nº. 2540/2006 de iniciativa do Senador Mozarildo Cavalcanti - RR, que trata de autorização para a construção de Usina Hidrelétrica na Cachoeira de Tamanduá no Rio Cotingo atingirá todas as comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afetando diretamente nossos direitos e interesses indígenas, desmobilizando o usufruto exclusivo, a posse, e provocará sérias violações na nossa terra;

4. Tal proposta fere nossos direitos constitucionais. A Constituição Federal de 1988 é muito clara em estabelecer que deva ter uma lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre as condições específicas para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, conforme previsto no § 1º do artigo 176 da Constituição Federal;

5. O Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 já foi aprovado pelo Senado Federal, pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, sem entanto prever os cuidados necessários que devem ser previstos em lei; atualmente o PDC 2540 esta em trâmite na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, e teve o parecer do Dep. Relator Luiz Couto pela rejeição devido à inconstitucionalidade, e voto separado pelo Dep. Francisco Araújo - RR pela autorização, o qual propõe aumentar o número para cinco barragens no Rio Cotingo;

6. O Congresso Nacional não pode dar uma autorização cega, sem considerações e sem saber o que vai ser feito ou como vamos ser afetados, não pode autorizar tal pretensão sem conhecer a real extensão das conseqüências da construção de uma UHE na Cachoeira do Tamanduá, no rio Cotingo, bem como ter conhecimento devido sobre a viabilidade econômica, os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais;

7. Por outro lado o governo federal por meio da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da ANEEL aprovou, por meio do Despacho 3785, publicado no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2011, o inventário da bacia hidrográfica do Rio Branco em Roraima, cujos trabalhos de campo foram feitos entre 2008 e 2009 pela Empresa Hydros Engenharia Ltda.;

8. Esses estudos totalizam uma potência inventariada de aproximadamente 1.049 megawatts (MW), distribuídos em quatro aproveitamentos (usinas hidrelétricas). No rio Mucajaí, afluente do Branco, foram aprovados os aproveitamentos Paredão M1, com potência instalada de 69,90 MW; Paredão A, com potência instalada de 199,30 MW; e Fé e Esperança, com potência instalada de 71,70 MW; e no rio Branco, foi aprovado o aproveitamento Bem-Querer J1A, com potência instalada de 708,40 MW, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal;

9. A justificativa de um projeto de produção de energia como necessário ao desenvolvimento deve contar com todas as informações necessárias para tomar uma decisão democrática e que respeite os direitos indígenas. Se o país quer crescer, por que sacrificar os povos indígenas? Desenvolvimento para quem? Que tipo de desenvolvimento? Por que construir uma barragem em nossa terra indígena Raposa Serra do Sol? É preciso pesquisar e estudar se há outras possibilidades de energias que não precisem usar a energia dos rios que estão nas terras indígenas;

10. É importante ressaltar aqui que o Constituinte ao atribuir ao Congresso Nacional com exclusividade o papel de autorizar a exploração de potenciais hídricos e minerais em terras indígenas o tornou guardião dos direitos e interesses dos povos indígenas, que devem ser analisados cuidadosamente em relação aos demais interesses nacionais, quando se tratar especificamente destes tipos de empreendimentos. Ou seja, a exploração de recursos não-renováveis dentro de terras indígenas só deverá ocorrer em situação excepcional e em circunstâncias determinadas pela Constituição, as quais cabe ao Congresso fazer observar. É grande, portanto, a responsabilidade de aprovação de concessão para a exploração de recursos hidroelétricos em terras indígenas e envolve processo extremamente cauteloso. A concessão é feita pelo órgão competente do Poder Executivo da União (CF, art. 176, caput, e § 1o, parte inicial), após autorização expedida pelo Congresso Nacional (CF, arts. 49, XVI, e 231, § 3o), ouvidas as comunidades afetadas (CF, art. 231, § 3o). Além disso, a lei deve estabelecer condições específicas para esse tipo de concessão (CF, art. 176, § 1o, in fine) e disciplinar a participação das mesmas comunidades nos resultados da lavra (CF, art. 231, § 3o, in fine);

11. Não existe ainda a lei que regulamenta as condições específicas em que pode ocorrer a exploração dos recursos hídricos e minerais em terras indígenas. Existem várias proposições que regulamentam a matéria, entre elas o PL 2057/91, que dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, tramitando na Câmara;

12. O direito de consulta assegurado pela Constituição Federal e o direito de ter um consentimento livre, prévio e informado pela Convenção 169 da OIT, que dão regras de como serão ouvidos os povos indígenas, devem ser cumpridos antes de qualquer procedimento para a construção e em todas as fases de tal processo;

13. Entendemos que os problemas iniciam com a construção da usina hidrelétrica, onde nossa terra estará novamente sendo violada, roubada, invadida. A construção da UHE Cotingo será uma nova invasão em nossa terra, causará um grande impacto social, cultural e ambiental, como a destruição de buritizais, matas nas encostas das serras, desaparecimentos de várias espécies animais e vegetais, interdição de vias de acesso das comunidades, dos recursos naturais existentes, alteração do fluxo natural do rio, e muitos outros danos;

14. A construção de uma UHE em nossa terra acarretará prejuízos ao desenvolvimento físico, social, econômico e cultural dos povos indígenas, incentivará uma grande invasão de não-índios para dentro da T.I. Raposa Serra do Sol. As Comunidades Indígenas Tamanduá, Caraparú I, III e IV, Waramadá, Taboca, Água Fria, Manaparú, Tabatinga, Pedra Preta, Kumai´pa, Maloquinha, São Luiz, Estevo, Mudubim e São Mateus, estão intranqüilas pelas ameaçadas de remoção forçada de seus sítios sagrados e territórios tradicionais;

15. Por tais motivos, não aceitamos a imposição de projetos e decisões que podem afetar nossa T.I. Raposa Serra do Sol - RR, sem a nossa participação efetiva. O Estado Brasileiro precisa respeitar, aplicar e efetivar no nossos direitos garantidos em leis constitucionais e internacionalmente reconhecidos;

16. Apoiamos o voto do Dep. Relator Luiz Couto da CCJC e pedimos a rejeição do PDC 2540/06 que tramita na Câmara dos Deputados por ser matéria inconstitucional e contrária aos nossos direitos e interesses.

Com saudações indígenas, abaixo assinamos.

Seminário sobre Mudanças Climáticas e REDD+

CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR

ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE RORAIMA - OMIR

CONSELHO DO POVO INDÍGENA INGARIKÓ - COPING

HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI - HAY

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE WAIMIRI-ATROARI

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Alunos Indígenas da UFRR
Grupo Gestor:
Alex barbosa dos Santos:09591645394
Jucilene Carneiro: 95 91116802
alunosindigenasufrr@googlegroups.com

SOCIEDADE CIVIL DISCUTE CAPITALISMO VERDE...

2011-10-11T08:28:00.000-07:00

Carta do Acre

Em defesa da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza

Estivemosreunidos em Rio Branco - AC, entre os dias 3 a 7 de outubro de 2011na Oficina: Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES:Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?

Estávamospresentes, organizações socioambientais, de trabalhadoras etrabalhadores da agricultura familiar, organizações de Resex eAssentamentos Extrativistas, de direitos humanos (nacionais einternacionais), organizações indígenas, organizações demulheres, pastorais sociais, professores, estudantes e pessoas dasociedade civil comprometidas com a luta “dos de baixo”.

Percebemosa formação de um consenso em torno da ideia de que, desde 1999, coma eleição do governo da Frente Popular do Acre (FPA), foram tomadasiniciativas para a implantação de um “novo modelo” dedesenvolvimento. Desde então, tal modelo é celebrado como primor deharmonia entre desenvolvimento econômico e conservação dafloresta, de seus bens naturais e do modo devida de seus habitantes. Com forte apoio dosmeios de comunicação ,de sindicatos, de ONGs promotoras do capitalismo verde na regiãoamazônica, de bancos multilaterais, de oligarquias locais, deorganizações internacionais, ele é apresentado como “modeloexitoso” a ser seguido por outras regiões do Brasil e do mundo.

Nessesdias, tivemos oportunidade de conhecer, em campo, algumas iniciativastidas como referência no Acre. Vimos de perto os impactos sociais eambientais do “desenvolvimento sustentável” em curso no estado.Visitamos o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes,Fábrica de Preservativos NATEX e o Seringal São Bernardo (Projetode Manejo Florestal Sustentável das Fazendas Ranchão I e II). Asvisitas nos colocaram diante de um cenário bastante distinto daquiloque é propagandeado nacional e internacionalmente.

NoSeringal São Bernardo, pudemos constatar que o atendimento dosinteresses das madeireiras se faz em detrimento dos interesses daspopulações locais e da conservação da natureza. Mesmo asquestionáveis regras dos planos de manejo são desrespeitadas e,segundo dizem os moradores, com conivência de gestores estatais. Nocaso do Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico MendesCachoeira (em Xapuri), constatamos que os moradores continuamsubjugados ao domínio monopolista, atualmente vendem a madeira paraa empresa “Laminados Triunfo” a R$90,00 m3, quando a mesmaquantidade de madeira chega a valer até R$1200 na cidade. Por isso,endossamos a reivindicação de diversas comunidades pela suspensãodos famigerados projetos de manejo. Solicitamos a apuração de todasas irregularidades e exigimos a punição dos culpados peladestruição criminosa dos bens naturais.

Osdias em que tivemos reunidos foram dedicados ainda ao estudo sobreServiços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES. Compreendemos opapel dos Bancos (Banco Mundial, FMI, BID e BNDES), ONG´scomprometidas com o capitalismo verde, tais como WWF, TNC e CI; bemcomo o papel de outras instituições como ITTO, FSC e USAID, setoresda sociedade civil e Governos Estadual e Federal que têm se aliadoao capital internacional na intenção de mercantilizar o patrimônionatural da Amazônia.

Ressaltamosque, além de desprovida de amparo constitucional, a Lei N° 2.308,de 22 de outubro de 2010, que regulamenta o Sistema Estadual deIncentivo a Serviços Ambientais foi criada sem o devido debate comos setores da sociedade diretamente impactados por ela, isto é, oshomens e mulheres dos campos e floresta. Reproduzindo servilmente osargumentos dos países centrais, os gestores estatais locais aapresentam como uma forma eficaz de contribuir com o equilíbrio doclima, proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida daquelesque nela habitam. Deve-se dizer, entretanto, que a referida lei gera“ativos ambientais” para negociar os bens naturais no mercadode "serviços ambientais", como o mercado de carbono .Trata-se de um desdobramento da atual fase do capitalismo cujosdefensores, no intuito de assegurar sua reprodução ampliada, lançammão do discurso ambiental para mercantilizar a vida, privatizar anatureza e espoliar as populações do campo e da cidade. Pela lei, abeleza natural, a polinização de insetos, a regulação dechuvas, a cultura, os valores espirituais, os saberestradicionais, a água, plantas e até o próprio imaginário popular,tudo passa a ser mercadoria. A atual proposta de modificaçãodo Código Florestal complementa esta nova estratégia de acumulaçãodo capital, ao autorizar a negociação das florestas no mercadofinanceiro, com a emissão de "papéis verdes", a chamadaCertidão de Cotas de Reserva Ambiental (CCRA). Desse modo, tudoé colocado no âmbito do mercado para ser gerido por bancos eempresas privadas.

Emboraapresentada como solução para o aquecimento global e para asmudanças climáticas, a proposta do REDD permite aos paísescentrais do capitalismo manterem seus padrões de produção, consumoe, portanto, também de poluição. Eles continuarão consumindoenergia de fontes que produzem mais e mais emissões de carbono.Historicamente responsáveis pela criação do problema, agorapropõe m a “solução” que mais atende a seusinteresses. Possibilitando a compra do “direito de poluir”,mecanismos como o REDD forçamasdenominadas “populações tradicionais”is(ribeirinhos, indígenas, quilombolas,quebradeiras de coco, seringueiros etc.) a renunciarem a autonomia nagestão de seus territórios.

Comisso, embaralham-se os papeis. O capitalismo, civilização maispredadora da história da humanidade, não representaria nenhumproblema. Ao contrário, seria a solução. Os destruidores seriamagora os grandes defensores da natureza. E aqueles que historicamentegarantiram a conservação natural são, agora, encarados comopredadores e por isso mesmo são criminalizados. Não surpreende,portanto, que recentemente o Estado tenha tornado mais ostensiva arepressão, a perseguição e até expulsão das populações locaisde seus territórios. Tudo para assegurar a livre expansão domercado dos bens naturais.

Como indisfarçável apoio estatal, por esse e outros projetos o capitalhoje promove e conjuga duas formas de re-territorialização naregião amazônica. De um lado, expulsa povos e comunidades doterritório (como é o caso dos grandes projetos como ashidrelétricas), privando-os das condições de sobrevivência. Deoutro, tira a relativa autonomia daqueles que permanecem em seusterritórios, como é o caso das áreas de conservação ambiental.Tais populações até podem permanecer na terra, mas já não podemutilizá-la segundo seu modo de vida.Suasobrevivência não seria mais garantida pelo roçado de subsistência- convertido em ameaça ao bom funcionamento do clima do planeta -,mas por “bolsas verdes”, que, além de insuficientes, são pagaspara a manutenção da civilização do petróleo.

Cientesdos riscos que tais projetos trazem, rechaçamos o acordo de REDDentre Califórnia, Chiapas, Acre que já tem causado sériosproblemas a comunidades indígenas e tradicionais, como na região deAmador Hernández, em Chiapas, México. Por isso nos solidarizamoscom as populações pobres da Califórnia e Chiapas que já têmsofrido com as consequências. Solidarizamo-nos também com os povosindígenas do TIPNIS, na Bolívia, sob ameaça de terem seuterritório violado pela estrada que liga Cochabamba a Benifinanciada pelo BNDES.

Estamosnum estado que, nos anos de 1970-80, foi palco de lutas históricascontra a expansão predatória do capital e pela defesa dosterritórios ocupados por povos indígenas e populações camponesasda floresta. Lutas que inspiraram muitas outras no Brasil e no mundo.Convertido, porém, a partir do final da década de 1990, emlaboratório do BID e do Banco Mundial para experimentos demercantilização e privatização da natureza, o Acre é hoje umestado “intoxicado” pelo discurso verde e vitimadopela prática do “capitalismo verde”. Dentre os mecanismosutilizados a fim de legitimar essa ordem de coisas, ganha destaque amanipulação da figura de Chico Mendes. A crer no que nosapresentam, deveríamos considerá-lo o patrono do capitalismo verde.Em nome do seringueiro, defende-se a exploração de petróleo, omonocultivo da cana-de-açúcar, a exploração madeireira em largaescala e a venda do ar que se respira.

Antetal quadro, cumpre perguntar o que mais não caberia nesse modelo de“desenvolvimento sustentável”. Talvez em nenhum outro momento ospecuaristas e madeireiros tenham encontrado cenário mais favorável.É por essa razão que cremos necessário e urgente combatê-lo postoque, sob aparência de algo novo e virtuoso, ele reproduz as velhas eperversas estratégias de dominação e exploração do homem e danatureza.

Porfim deixamos aqui nossa reivindicação pelo atendimento dasseguintes demandas: reforma agrária, homologação de terrasindígenas, investimentos em agroecologia e economia solidária,autonomia de gestão dos territórios, saúde e educação paratodos, democratização dos meios de comunicação. Em defesa daAmazônia, da vida, da integridade dos povos e de seus territórios econtra o REDD e a mercantilização da natureza. Estamos em luta.

RioBranco, Acre, 07 de outubro de 2011.

Assinamesta carta:

Assentamentode Produção Agro-Extrativista Limoeiro-Floresta

Públicado Antimary (APAEPL)

Amazonlink

Cáritas- Manaus

Centrode Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre(CDDHEP/AC)

Centrode Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia(CEPEDES)

ComissãoPastoral da Terra – CPT Acre

ConselhoIndigenista Missionário – CIMI Regional Amazônia Ocidental

Conselhode Missão entre Índios – COMIN Assessoria Acre e Sul do Amazonas

Coordenaçãoda União dos Povos Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas eNoroeste do Mato Grosso - CUNPIR

FERN

Fórumda Amazônia Ocidental (FAOC)

GlobalJustice Ecology Project

Grupode Estudo sobre Fronteira e Identidade- UniversidadeFederal do Acre

InstitutoMadeira Vivo (IMV-Rondônia)

InstitutoMais Democracia

MovimentoAnticapitalista Amazônico - MACA

Movimentode Mulheres Camponesas (MMC - Roraima)

NósExistimos - Roraima

NúcleoAmigos da Terra Brasil

Núcleode Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na AmazôniaOcidental -Universidade Federal do Acre.

OposiçãoSindical do STTR de Brasiléia

RedeAcreana de Mulheres e Homens

RedeAlerta Contra o Deserto Verde

RedeBrasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Sindicatodos Trabalhadores Rurais de Bujarí (STTR - Bujarí)

Sindicatodos Trabalhadores Rurais de Xapuri (STTR- Xapuri)

Terrade Direitos

Uniãode Mulheres Indígenas da Amazonia Brasileira

WorldRainforest Movement (WRM)

POVOS DO TELES PIRES REPUDIAM HIDRELÉTRICAS...

2011-10-01T14:51:00.001-07:00

Abaixo-assinado Manifesto dos Povos Indígenas Kaiabi, Munduruku e Apiaká sobre os Aproveitamentos Hidrelétricos Teles Pires, São Manoel e Foz dos Apiacás

Para: Presidente da República Federativa do Brasil; FUNAI; MPF; MPE; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Justiça

Nós lideranças e representantes indígenas reunidos na Aldeia Kururuzinho, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2011, vimos através deste manifestar nossa indignação em relação aos Aproveitamentos Hidrelétricos pensados pelo governos Lula e seguido pela sua sucessora a Presidenta Dilma, previstos para serem construídos no Rio Teles Pires.
Nós que vivemos dos recursos naturais dessa região por gerações e gerações sabemos muito bem os graves problemas que essas hidrelétricas irão causar quando alterarem as condições naturais do rio, da floresta, dos animais, dos peixes e dos espíritos que habitam nesse local. Aldeias antigas e cemitérios dos nossos antepassados serão destruídos e inundados. Nossos velhos e pajés sempre nos aconselham a respeitar nossa natureza e falam sobre a importância de preservarmos nossa história e nossos recursos. Mesmo sabendo de tudo isso, as lideranças Kayabi e Apiacá aceitaram a realização dos estudos do componente indígena para que pudéssemos ter maiores esclarecimentos técnicos sobre os impactos desses empreendimentos.

Infelizmente, nem mesmo atendendo as leis dos brancos, que dizem da necessidade de realizar estudos para cada fase das licenças ambientais, não estamos sendo respeitados no cumprimento dessas exigências. A barragem de Teles Pires teve a Licença de Instalação aprovada pelo Ibama sem que os estudos fossem corrigidos, como exigimos, e fosse elaborado os programas do estudo chamado de PBA. Os estudos têm sido feitos na correria, sendo considerados falhos e empurrados sempre para depois.
Quando estávamos pensando em nos reunir e pensar sobre como proceder em relação a barragem de Teles Pires, descobrimos que o governo já está organizando audiências públicas para dar a Licença Prévia para a barragem de São Manoel. O estudo do componente indígena para essa barragem foi feito com dados secundários, conforme informou a Funai, sem que o antropólogo viesse em nossas aldeias escutar o que nós temos a dizer sobre as interferências em nosso rio.

Manifestamos para a Funai que aceitamos que o antropólogo venha realizar os estudos nas terras indígenas para que ele possa registrar nossa indignação com o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo que só está pensando em construir hidrelétricas. Mas aceitar a presença do antropólogo em nossas aldeias não quer dizer que estamos a favor desses empreendimentos. Pelo contrário, queremos que ele deixe claro nosso posicionamento e temor dessas barragens nos estudos.
Ressaltamos que não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas somos contra o modelo energético que está sendo pensado e implementado de forma muito rápida, modificando o rio, nossa cultura e os modos de vida indígena. Por isso, somos contrários a construção dessas barragens.

Nesse sentido, manifestamos nossa indignação com a velocidade com que o governo está querendo se apropriar do rio Teles Pires, sem atender a própria legislação ambiental e principalmente sem promover com tempo necessário maiores debates e consultas, conforme estabelece a Convenção 169, contrariando os direitos indígenas.
Queremos que o Ministério Público Federal e todas as outras instituições que enviamos esse manifesto intervenha nesses empreendimentos e possa nos ajudar a encontrar uma solução que possa respeitar os nossos modos de vida, cultura, representação política e os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional.
Contamos com o apoio de vocês nessa luta e esperamos que as autoridades competentes possam intervir na construção imediata dessas hidrelétricas.

ASSASSINATO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL... ATÉ QUANDO?

2011-09-30T13:32:00.000-07:00

Solicitamos a atuação do MJ no acompanhamento efetivo da dramática situação do povo guarani kaiowa no Mato Grosso do Sul.

No dia 27/09/2011, o indígena Teodoro Ricardi - Guarani Kaiowa - foi assassinado.

Teodoro era primo dos dois professores Rolindo e Genivaldo Vera, assassinados também na comunidade de Y’poí recentemente, fatos que permanecem impunes – inclusive a busca de um dos corpos sequer teve êxito.

Hoje, recebemos informação de mais uma denúncia de tentativa de assassinato em Y’poi. Enquanto a comunidade aguardava o corpo do indígena Teodoro Ricardi para ser enterrado, ontem - 29/09/2011 - por volta das 16 horas, o jovem indígena Isabelino Gonçalves conseguiu escapar dos tiros efetuados por pistoleiros e caiu em uma vala. É de se ressaltar que a comunidade guarani kaiowa (g.k.) de Y’poí, assim como as comunidades indígenas kurussu amba (g.k.), Nhanderu laranjeira (g.k.) e Cachoeirinha (terena) – estas duas últimas na iminência do cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse em favor de não-índios (respectivamente emitidas pela JF/MS e STF – AC 2556 da relatoria do Min. Marco Aurélio) – ESTÃO SOB A PROTEÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, para além da proteção especial que é conferida aos povos indígenas pela Constituição Federal, na forma do programa de proteção a defensores de direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em junho a comunidade terena da TI cachoeirinha sofreu um atentado incendiário do qual resultaram várias vítimas graves, sendo uma fatal.

Em setembro, a comunidade guarani kaiowa do tekoha pyelito kue foi atacado por cerca de 40 pistoleiros.Os fatos são graves e as informações recebidas vinda da região são de que novos ataques contra os indígenas podem acontecer a qualquer momento. Portanto, solicitamos a presença da Força Nacional na região para garantir a vida do povo guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul; que a Força Nacional de Segurança faça o desarmamento dos pistoleiros e fazendeiros da região; e, que a PF investigue as empresas de segurança da região.

Atenciosamente, Adelar Cupsinski
Denise da Veiga Alves
Assessoria Jurídica do Cimi

A RE-CONQUISTA DO DIREITO À TERRA...

2011-09-16T15:07:00.000-07:00

AGRICULTOR@S FAMILIARES DO ASSENTAMENTO FLOR DO CANDEIAS RECEBEM TÍTULOS DO PROGRAMA TERRA LEGAL EM RONDÔNIA

Numa cerimônia na beira de um riacho (sede do antigo projeto PAMOS no município de Candeiras do Jamari), numa manhã de sol forte, onde só tinha gente importante, começando pelos agricultores e agricultoras familiares (que produzem alimento para a cidade comer), Fetagro, Associações, Faperon, Governador do Estado de RO, secretários de Estado, Emater, Mda, Incra, Programa Terra Legal, EU representando Dep. Fed. Pe. TON, Prefeito e deputados estaduais e já pretensos representantes políticos de plantão, recheado de crianças que buscaram o rio pra refrescar, uma grande festa e um grande sonho se realizou. Foram entregues titulos definitivos aos agricultor@s, devolvendo-lhes a cidadania roubado por ciclos e projetos econômicos excludentes.

Faço questão de registrar este acontecimento porque fiz parte desta história. Em 2003 quando estava na assessoria técnica do PT de RO na sede em Porto Velho, recebido um grupo de trabalhador@s rurais sem-terra querendo acessar à terra e via naquela localidade um espaço com todas as possibilidades de serem ocupadas e torna-las produtivas de alimentos que tanto Candeias do Jamari quanto Porto Velho precisam. De prontidão me coloquei à disposição de Dona Nazaré e do Sr. Raimundinho e de alguns outros que me fogem os nomes agora... muitos documentos elaborados à maçonaria responsável pela área, ao Incra, Sedam e etc. Os passos começaram e até elaboramos um projeto de ocupação desta área para dar consistência na negociação e assim se procedeu... depois veio a formação da Associação Rural da localidade, organização social e muita luta... quantas vezes Sr. Raimundinho veio de bicicleta pra Porto Velho para acompanhar o processo... até que a negociação entre Incra e dono da área avançou, ai o sonho ficou mais perto!

Alguns enfrentaram problemas depois que tiveram acesso à terra: tentativa de grilagem com expulsão violenta; incêndios de plantações, casas.. mas o povo resistiu!

Agora nessa fase vi o sonho de dona Nazaré, Raimundinho e tantos outros que chegaram depois, entre eles meus tios Manoel e Raimundinha que com o título na mão diziam: "agora nós somos gente! temos o que é nosso por direito e ninguém tira ele de nós mais e nós precisamos manter nossa organização, produzir com qualidade pra continuar a alimentar a cidade!".

Parabéns a vocês guerreiros e guerreiras, que inclusive tiveram na fala do Governador Sr. Confúcio a certeza de que "precisam produzir alimentos com qualidade que o Estado vai comprar para alimentar as escolas, hospitais e presídios para precisarem ter a preocupação para quem vender... que a Emater dará apoio técnico na produção".

Encerro para apresentar algumas imagens do momento e ao mesmo tempo deixar uma inquietação que nenhum dos oradores frizaram: o termo jurídico - título definitivo - lhes dá autonomia e cidadania, mas que devem zelar, torna-lo produtivo sustentávelmente de fato e de direito e não comercializa-lo com o primeiro comprador que lhe bater à porta...

Comemorando com Dona Nazaré e demais...
Cidão do Terra Legal entrega a tia Raimundinha seu título...

Tio Manoel e Tia Mundinha - titulados...

Entrada do lote do Tio Manoel e da tia Mundinha

Caminho de acesso à casa de meus tios... cajú, banana, acabaxi, macaxeira...

Casinhas de meus tios com energia do Luz para Todos... só felicidade...

VÍTIMAS DO PAC... A VIDA NÃO TEM COMPENSAÇÃO...

2011-09-15T12:30:00.000-07:00

O IMPACTO DAS GRANDES OBRAS E A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DESAFIOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL.

CARTA DE PORTO VELHO

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Objetivo Estratégico 2.1- Priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas de desenvolvimento econômico sustentável, inclusive com clausulas de proteção nos contratos comerciais nacionais e internacionais.

A luta contra a violência sexual que atinge crianças e adolescentes atravessa décadas em nosso país. Neste trajeto, sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidades, crianças e adolescentes tem acumulado muitos aprendizados e experiências. O entendimento sobre a violência, as estratégias de enfrentamento, as alianças necessárias, as políticas de enfrentamento tem se alterado a partir da luta cotidiana. Apesar dos avanços, esta expressão específica da violência continua a nos desafiar e indignar.
O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal (ECA em 1990) em sintonia com o paradigma dos direitos humanos reconhecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) - o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 21 anos. Desde 2000, o País, em consonância com diretrizes internacionais, adotou um Plano Nacional com diretrizes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que hoje é um documento referencial para a estruturação de políticas de enfrentamento em todo o País.
O Brasil sediou o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, no Rio de Janeiro, o maior evento já realizado no mundo sobre o tema, com a participação de 170 países e mais de 3.500 participantes, incluindo aproximadamente 300 adolescentes dos 5 continentes. A Declaração do Rio reuniu as principais recomendações e compromissos, visando o enfrentamento de novos desafios, a exemplo da pornografia infanto-juvenil na Internet e do tráfico de pessoas no contexto da globalização.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi constituído por ocasião da aprovação do Plano Nacional, como instância plural, interinstitucional, formada por organizações da sociedade civil e do Estado articuladas para estimular a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Desde sua instituição, o Comitê Nacional tem cumprido o papel de animar, monitorar e coordenar ações de mobilização e reivindicação para a implementação do referido Plano e pelo enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
Entendemos que há um processo de reprimarização da economia brasileira. Os indicadores econômicos revelam que os setores de mineração, agropecuária e produção de energia tem alavancado o atual padrão de crescimento econômico nacional. Estes setores tem, por sua natureza, forte impacto sócio-ambiental por meio de uso intensivo de recursos naturais e construção de grandes obras de infra-estrutura (hidroelétricas, usinas de mineração, termelétricas, siderúrgicas, complexos portuários...), determinando o deslocamento de comunidades tradicionais, desestruturação de modos de produção locais, alteração radical dos biomas que garantem a sobrevivência populacional, sobrecarga nas já precárias estruturas de serviços básicos locais e novas dinâmicas de concentração de riqueza. A população local e migrante passam a viver novas situações de risco, recaindo sobre estas os maiores danos das intervenções.
Compreendemos que esta tendência é impulsionada pela substantiva e crescente participação de commodities nas exportações brasileiras. Pela natureza deste segmento econômico, os atores são necessariamente grandes corporações do setor privado, estimulados por vultosos recursos públicos via agentes públicos de financiamento.
Desta forma, as preocupações do Comitê focam a inequívoca articulação entre modelo de desenvolvimento e seus impactos na violência sexual contra crianças e adolescentes. Os impactos já anotados demonstram aumento dos casos de violência sexual, crescimento do trabalho infantil, aumento de casos de gravidez na adolescência, crianças sem paternidade reconhecida, impacto na saúde mental (elevação dos casos de depressão, drogadição..), doenças derivadas da poluição ambiental (doenças de veiculação hídrica e atmosférica), maior incidência de DST/AIDS, favelização nos tecidos urbanos mais próximos às intervenções e sobrecarga na rede de serviços públicos.
A realização dos direitos de crianças e adolescentes é uma prioridade constitucionalmente garantida. Assim, superar os impactos deste modelo de desenvolvimento sobre a população infanto-juvenil, bem como suas causas, devem ser objeto de nossos melhores esforços. Há um dever ético, jurídico e político no enfrentamento à violência sexual e para garantia dos DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOSde todas as crianças e todos os adolescentes.
A violência sexual pode e deve ser prevenida. Esta prevenção (e, portanto o reconhecimento e garantia dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes) no contexto das grandes obras de infraestrutura e nos megaeventos deve ser realizado por meio de várias dimensões, envolvendo setores do poder público, do setor empresarial e da sociedade, com capacidade de incidência sobre as políticas de educação, assistência social, saúde, saneamento básico trabalho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação meio ambiente, transporte, desenvolvimento, planejamento/orçamento, de maneira multidisciplinar, intersetorial, multiprofissional. E reafirmando o princípio constitucional da prioridade absoluta da criança e do adolescente é que se propõe:
1- Inserir no marco legal para licenciamento e financiamento destas obras medidas condicionantes e cláusulas sociais assecuratórias dos direitos das comunidades locais, especialmente de crianças e adolescentes, a serem desenvolvidas no processo de instalação e operação do empreendimento;
2- Assegurar a participação equitativa da sociedade civil no processo de deliberação da agenda de infraestrutura nacional;
3- Inserir nos Termos de Referência para o os Estudos de Impacto que antecedem as obras, indicadores referentes aos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias (no curto e longo prazo), visando condicionalidades específicas para o financiamento e licenciamento;
4- Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, assegurando a participação popular;
5- Assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, direitos das comunidades locais afetadas.
6- Estabelecer, no processo de licenciamento e contratação, protocolo de prevenção às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes a ser seguido pelos empreendimentos e setor público e sob monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos;
7- Ampliar a rede de serviços públicos com a antecedência necessária para atender o aumento populacional previsto;
8- Promover o fortalecimento prévio de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9- Garantir, em longo prazo, que as riquezas geradas pelos empreendimentos possam ser revertidas em favor das comunidades, respeitando a cultura local, por meio da implantação e implementação de políticas públicas e de fundos de reparação;
10- Garantir que a sociedade, sobretudo as comunidades atingidas, tenham acesso às informações sobre o processo de licenciamento e sobre os impactos que as grandes obras e os megaeventos trarão às localidades;

CI FSPA EM SOLIDARIEDADE COM OS POVOS BOLIVIANOS

2011-09-13T20:07:00.000-07:00

CARTA DO COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DO FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO AOS COMITÊS BOLIVIANOS DE TRINIDAD E COBIJA

Companheiras e Companheiros da Bolívia,

As economias dos países sul-americanos, em particular dos pan-amazônicos, estão assentadas fundamentalmente na exploração intensiva dos seus recursos naturais em vista do atendimento dos mercados externos, aumentando nossa dependência de países como a China e outros grandes demandantes de commodities. Essa tendência histórica tem sido exacerbada com a globalização capitalista, colocando em risco nosso futuro enquanto nações soberanas por conta do aumento das desigualdades, as injustiças socioambientais e o enfraquecimento das instituições democráticas. Isto sem falar nos impactos do atual modelo de desenvolvimento às mudanças climáticas.
A Pan-Amazônia é estratégica para a promoção da expansão acelerada do capital internacional por conta dos recursos naturais aqui existentes, mas, também, por que é imprescindível à integração econômica regional. Integração esta que prioriza os mercados e não os povos. Em consonância com tal perspectiva a região vem sendo alvo da execução de muitos e grandes projetos de infraestrutura física como portos, aeroportos, rodovias, hidrovias, hidrelétricas, gasodutos, oleodutos, expansão de linhas de transmissão; além de iniciativas voltadas à definição de marcos regulatórios que promovam a livre circulação de capital e de mercadorias, bem como facilitem o envio de lucros ao exterior.
Por outro lado, os grandes projetos de infraestrutura objetivam garantir aos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais o acesso, uso e controle dos recursos naturais da nossa região, assim como permitir a abertura de novos mercados a esses grupos. Este é um dos focos principais dos inúmeros conflitos atualmente existentes na Pan-Amazônia envolvendo indígenas, extrativistas, remanescentes de quilombos, pescadores, camponeses e outros segmentos em luta contra bancos públicos e privados, poderosos grupos de comunicação, mineradoras, madeireiras, agronegócio, parte majoritária da justiça e dos parlamentos, governos e outros mais.
Temos acompanhado atentamente os investimentos estrangeiros na Bolívia. Preocupa-nos o fato de os mesmos, se concretizados, ampliar a dependência boliviana em relação ao exterior, em especial ao Brasil. Exemplo disso é a intenção de que seja construída a hidrelétrica de Cachuela Esperanza, que resultará no aumento da dívida externa boliviana e, conseqüentemente, da sua vulnerabilidade; no remanejamento de centenas de famílias, no alagamento de hectares de florestas, na expansão de atividades predatórias e com fortes vínculos com o mercado internacional em detrimento das atividades desenvolvidas por camponeses, indígenas e outros; tudo para aumentar a oferta de energia para o Brasil que, como único comprador, poderá determinar o preço da mesma tal como ocorre em relação ao Paraguai com a hidrelétrica de Itaipu.
Infelizmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem servido como o principal instrumento do Estado brasileiro para promover a entrada das grandes empresas brasileiras no mercado interno da Bolívia e de outros países, em associação com grupos econômicos locais e transnacionais.
Queremos com esta carta chamar a atenção de nossos irmãos e de nossas irmãs da Bolívia que o que está em jogo neste momento é definir claramente o que o povo boliviano quer para o seu presente e o seu futuro.
Acreditamos que o debate em relação à construção ou não da rodovia que atravessará o TIPNIS, com financiamento do BNDES, deve servir como instrumento de reflexão nacional sobre os riscos que esse tipo de empreendimento poderá trazer à Bolívia, bem como para identificar os desafios e as potencialidades da Bolívia no atual momento histórico.
De nossa parte desejamos uma Bolívia soberana, justa, democrática e comprometida com a integração dos povos. Contudo, para isto é fundamental que os movimentos sociais do país não se deixem dividir por conta de interesses alheios aos da maioria do povo boliviano.

Belém (Pará), 13 de setembro de 2011
Comitê de Articulação do Fórum Social Pan-Amazônico

CUBA E BOLÍVIA FAZEM MILAGRE EM FAVOR DA VISÃO...

2011-09-11T17:48:00.000-07:00

OPERACIÓN MILAGRO DEVOLVE A VISÃO A MILHARES DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL...

Em 2005 o Governo boliviano sob o comando do indígena Evo Morales Aima, preocupado com a situação do povo boliviano no tocante a problemas de visão, em diálogo com o comandante Fidel Castro, então presidente de Cuba, fazem um acordo de cooperação humanitária denominada Operación Milagro.

Centenas de médic@s cuban@s na área oftalmológica aceitam o desafio de promover a "revolução da visão" e vêm para regiões de extrema pobreza na Bolívia para contribuir com o governo boliviano nesta grande tarefa de construção da cidadania.
No dia 01 de setembro de 2011 eu fui a Guayramerin, cidade vizinha de Guajara Mirim-RO, acompanhando minha companheira Márcia para exames de vista, motivada por uma amiga que havia feito com sucesso cirurgia em seus olhos. Eu sabia da existência deste tratamento com facilidade mas não tinha me dado conta da grandeza desta iniciativa... Estando lá, fomos bem atendidos e rapidamente. O diagnóstico feito por um médico membro da Operación Milagro nos olhos de Márcia era que precisava fazer uma pequena cirurgia, devido carne crescida, mas que não tinha como fazer neste momento por motivo de viagem de membros da equipe a La Paz e que a cirurgia poderia ser feita nas semanas seguintes.

Ficamos contente com o atendimento, pela presteza e sem custos, diferente daqui do Brasil, que para conseguir uma consulta grátis depende de meses na fila, para depois mais alguns meses para chegar até a cirurgia e lá, ao contrário, problema detectado, exames efetuados e cirurgia realizada...

Mas o mais interessante para nós aconteceu depois do atendimento... fomos procurar um lugar para hospedar próximo do local, mais precisamente no Itaúbas... e foi ali que a noite assistindo à TV Boliviana acompanhei a cerimônia de comemoração do Governo Boliviano, membro do Governo Cubano, médicos e pessoas atendidas pela Opración Milagro, pela realização ao longo de 6 anos de mais de 600 mil operações de vista, devolvendo a estas pessoas o direito de enxergar o mundo com suas cores, o direito de saber que tem direitos neste novo País...

Mas a grandeza da comemoração me saltou aos olhos quando o Presidente Evo Morales Aima apresentou em sua fala que a Operación Milagro não ficou restrito ao povo boliviano, mas que no conjunto dos "irmãos" beneficiados também estavam cidadãos do Paraguai, do Perú e do Brasil.

Do Brasil mais de 45 mil pessoas foram beneficiadas com cirurgias, por pessoas que cruzaram as fronteiras geopolíticas, as fronteiras da negação de direitos, as fronteiras dos discursos anti-governos socialistas...

As lideranças políticas do Brasil tem a responsabilidade moral e ética de prestar homenagem aos dois países colaboradores com a saúde visual do povo brasileiro, o que tem significado uma economia dos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Se fossemos calcular o custo de cada uma destas cirurgias em serviços particulares aqui no Brasil, o menor custo seria R$ 1.500,00, o que totalizou uma economia de aproximadamente R$ 67.500.000,00. Portanto para se deslocar até as cidades Bolivianas, cada pessoas gastou no mínimo R$ 300,00 ou que gerou uma despesa total de 13.500.000,00.

Diante desse cenário o Governo brasileiro deveria pelo menos prestar solidariedade e agredecimentos a estes dois países socialistas - CUBA e BOLÍVIA que, com atitudes humanitárias promovem a "revolução humanitária" do século XXI, trabalham conjuntamente para promover a devolução à visão do mundo, com suas cores, avanços e desafios...

Uso este espaço para fazer minha parte nesta revolução silenciosa, sem alardes e com resultados... Parabéns ao Comandante Fidel Castro, a Evo Morales Aima e aos médic@s que fazem a história do humanitarismo ter um gosto de cores do mundo pela visão devolvida...

O Brasil e os demais países capitalistas da América Latina e mundo, deveriam aprender com esta iniciativa, que demonstram que um povo de olhos abertos e enxergando suas cores, contribui para seu crescimento com humanidade... Há muito que ensinar ao mundo CUBA... o mundo tem muito que aprender com CUBA... o caminho talvez seja pela Bolívia, com todos seus desafios internos...

Como diz em nossa memória escrita Che Guevara: "Hay que endurecerce, pero perder la ternura jamás!" e a Operación Milagro exemplifica e a torna viva junto aos povos da América...

Vida longa ao governo socialista de CUBA... Abaixo o embargo econômico americano!

AS FACES DO PAC - programa de aceleração da conivência...

2011-08-30T06:09:00.000-07:00

Amazonia.org.br

Solidariedade ao Povo Suruí Paiter em Luto...

2011-08-29T13:32:00.000-07:00

Chega ao fim a história de Marimop Suruí Paiter, um sobrevivente que ajudou a reerguer sua Nação

Alguns passam pela vida como se ela não existisse... outros como Marimop Suruí Paiter vivem a vida em todas as suas facetas...

Sobrevivente num País que ainda hoje mata seus filhos nas cidades, no campo, nos seringais e nas aldeias com lagos de hidrelétricas, com o roubo de recursos naturais, com a violação do direito básico - a Vida...

Registro aqui meu pesar aos "parentes" de Marimop, registro aqui minha indignação pela morte diária de tantas crianças e idosos pela omissão do Estado brasileiro que não dá conta de um sistema de saúde que gere saúde, mas que infelizmente, gera caixas 2, 3 para líderes políticos que pousam de amigos dos "índios" mas que votam contra estes, ou que querem ver a mineração empresarial estabelecida em suas terras, a madeira extraída, roubada e os "buracos" na lei não tampados por um Novo Estatuto dos Povos Indígenas, à décadas em pauta no Congresso, mas que encontra resistências na base governista, principais interessados nas terras indígenas...

Enfim, quanto tabijaras ainda partirão para junto dos espíritos de seus ancestrais até que os Povos Livres voltem a ser livres dentro da sociedade globalizada...

Resistência e Luta guerreiros e guerreiras Paiter!

IX PARADA LGBT DE PORTO VELHO DISSE NÃO A BELO MONTE!

2011-08-28T20:56:00.000-07:00

ATIVISTA DO INSTITUTO MADEIRA VIVO DIZEM NÃO À BELO MONTE NA PARADA LGBT DE RONDÔNIA.

A IX Parada do Orgulho LGBT de Rondônia, mais especificamente de Porto Velho, levou neste domingo dia 28 de agosto de 2011 mais de 50 mil pessoas às ruas com o lema: "Amai-vos uns aos outros" e respeite o direito do próximo animou e embalou o povo pelas ruas da capital rondoniense. Teve por organizador o Grupo Gay de Rondônia (GGR) e parceiros.

De forma criativa, de faixa em punho, os ativistas socio-ambientalistas do IMV fizeram coro aos protestos pelo mundo à fora realizados nesta última semana, dizendo não a Belo Monte. Com a frase "saia do armário, diga não a Belo Monte" chamou a atenção de milhares de pessoas para esta ameaça à integridade física, territorial, econômica e cultural dos povos atingidos pelo complexo Belo Monte.

Alguns participantes diziam que eram a favor porque vai gerar emprego; outros ainda diziam que se não tiver Belo Monte como trabalhar... mas tinham aqueles que faziam sinal de positivo ou pelo menos balançavam a cabeça concordando com a idéia...

Valeu a pena... e a luta continua... segue registro fotográfico do evento.

BRASIL APÓIA À MARCHA INDÍGENA NA BOLÍVIA...

2011-08-25T17:32:00.000-07:00

APOIO AS POPULAÇÕES DO TERRITÓRIO INDÍGENA e PARQUE NACIONAL ISIBORO SÉCURE – TIPNIS, BOLÍVIA

Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2011.

Prezado Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES

As organizações, redes e movimentos sociais que assinam a presente carta exigem a imediata suspensão do financiamento ao projeto de construção de uma estrada de 306 km que pretende ligar as localidades de Villa Tunari e San Ignacio de Moxos, na Bolívia. Entendemos que este financiamento, concedido no âmbito do contrato de cooperação financeira celebrado entre o BNDES e o governo da Bolívia, viola inúmeros direitos dos bolivianos e compromete a convivência harmoniosa entre os povos do Brasil e da Bolívia.

Manifestamos total apoio e solidariedade às populações do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure – TIPNIS, que em 15 de agosto iniciaram uma marcha em direção à capital boliviana, La Paz, em defesa de seu território, da vida, da dignidade e dos direitos dos povos indígenas. Os indígenas bolivianos demandam a imediata paralização das obras no TIPNIS já que isso viola a Constituição Política do Estado Boliviano, a Lei Boliviana de Meio Ambiente e a Regulamentação de Áreas Protegidas, bem como convenções internacionais como a 169 da OIT.

A luta dos indígenas bolivianos é a mesma das populações que, no Brasil, se opõem às represas sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia, e contra Belo Monte, no Pará, contra um modelo de desenvolvimento que ameaça a vida. Portanto, insistimos que o BNDES suspenda imediatamente o financiamento a este projeto na região do TIPNIS.

Ao mesmo tempo, queremos saber quais são os critérios sociais e ambientais que o Banco aplica sobre esses empréstimos e se eles são de igual rigor aos aplicados aos projetos no Brasil; repetimos mais uma vez a urgência da adoção, pelo Banco, de uma política de informações públicas que facilite o acesso das populações atingidas aos dados relativos aos projetos; e também repetimos que o Banco, assim agindo, incorre na possibilidade de ser acionado judicialmente por parte dos atingidos.

O BNDES é um banco público e seus recursos pertencem aos brasileiros e brasileiras, por isso sua utilização deve ser sempre balizada por critérios democráticos e equitativos. Desse modo, afirmamos que o BNDES, ao tornar-se (co)responsável por tais violações, entra em rota de colisão com seus próprios princípios constitutivos.

Atenciosamente,

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)
CIMI Amazônia Ocidental
Comitê Metropolitano do MovimentoXingu Vivo para Sempre
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria
FASE
FASE Programa Amazônia
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Formad
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)
Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC)
Instituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Mais Democracia
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Justiça Global
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Plataforma BNDES
Rede Alerta contra o Deserto Verde
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Rede de Entidades em Defesa da Vida de Porto Velho
Rede Jubileu Sul Brasil
Repórter Brasil

Internacionais:

Amazon Watch
Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (FOBOMADE)
Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático - MOCICC, Perú
Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos - Latindadd
Rede Jubileu Sul Global

--
Gabriel Strautman
Secretário Executivo
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

CRIANÇAS SÃO AS PRINCIPAIS VITIMAS DAS OBRAS DO PAC!

2011-08-25T17:25:00.000-07:00

O IMPACTO DAS GRANDES OBRAS E A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DESAFIOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL.

CARTA DE PORTO VELHO

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Objetivo Estratégico 2.1 - Priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas de desenvolvimento econômico sustentável, inclusive com clausulas de proteção nos contratos comerciais nacionais e internacionais.

A luta contra a violência sexual que atinge crianças e adolescentes atravessa décadas em nosso país. Neste trajeto, sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidades, crianças e adolescentes tem acumulado muitos aprendizados e experiências. O entendimento sobre a violência, as estratégias de enfrentamento, as alianças necessárias, as políticas de enfrentamento tem se alterado a partir da luta cotidiana. Apesar dos avanços, esta expressão específica da violência continua a nos desafiar e indignar.
O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal (ECA em 1990) em sintonia com o paradigma dos direitos humanos reconhecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) - o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 21 anos. Desde 2000, o País, em consonância com diretrizes internacionais, adotou um Plano Nacional com diretrizes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que hoje é um documento referencial para a estruturação de políticas de enfrentamento em todo o País.
O Brasil sediou o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, no Rio de Janeiro, o maior evento já realizado no mundo sobre o tema, com a participação de 170 países e mais de 3.500 participantes, incluindo aproximadamente 300 adolescentes dos 5 continentes. A Declaração do Rio reuniu as principais recomendações e compromissos, visando o enfrentamento de novos desafios, a exemplo da pornografia infanto-juvenil na Internet e do tráfico de pessoas no contexto da globalização.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi constituído por ocasião da aprovação do Plano Nacional, como instância plural, interinstitucional, formada por organizações da sociedade civil e do Estado articuladas para estimular a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Desde sua instituição, o Comitê Nacional tem cumprido o papel de animar, monitorar e coordenar ações de mobilização e reivindicação para a implementação do referido Plano e pelo enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
Entendemos que há um processo de reprimarização da economia brasileira. Os indicadores econômicos revelam que os setores de mineração, agropecuária e produção de energia tem alavancado o atual padrão de crescimento econômico nacional. Estes setores tem, por sua natureza, forte impacto sócio-ambiental por meio de uso intensivo de recursos naturais e construção de grandes obras de infra-estrutura (hidroelétricas, usinas de mineração, termelétricas, siderúrgicas, complexos portuários...), determinando o deslocamento de comunidades tradicionais, desestruturação de modos de produção locais, alteração radical dos biomas que garantem a sobrevivência populacional, sobrecarga nas já precárias estruturas de serviços básicos locais e novas dinâmicas de concentração de riqueza. A população local e migrante passam a viver novas situações de risco, recaindo sobre estas os maiores danos das intervenções.
Compreendemos que esta tendência é impulsionada pela substantiva e crescente participação de commodities nas exportações brasileiras. Pela natureza deste segmento econômico, os atores são necessariamente grandes corporações do setor privado, estimulados por vultosos recursos públicos via agentes públicos de financiamento.
Desta forma, as preocupações do Comitê focam a inequívoca articulação entre modelo de desenvolvimento e seus impactos na violência sexual contra crianças e adolescentes. Os impactos já anotados demonstram aumento dos casos de violência sexual, crescimento do trabalho infantil, aumento de casos de gravidez na adolescência, crianças sem paternidade reconhecida, impacto na saúde mental (elevação dos casos de depressão, drogadição..), doenças derivadas da poluição ambiental (doenças de veiculação hídrica e atmosférica), maior incidência de DST/AIDS, favelização nos tecidos urbanos mais próximos às intervenções e sobrecarga na rede de serviços públicos.
A realização dos direitos de crianças e adolescentes é uma prioridade constitucionalmente garantida. Assim, superar os impactos deste modelo de desenvolvimento sobre a população infanto-juvenil, bem como suas causas, devem ser objeto de nossos melhores esforços. Há um dever ético, jurídico e político no enfrentamento à violência sexual e para garantia dos DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS de todas as crianças e todos os adolescentes.
A violência sexual pode e deve ser prevenida. Esta prevenção (e, portanto o reconhecimento e garantia dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes) no contexto das grandes obras de infraestrutura e nos megaeventos deve ser realizado por meio de várias dimensões, envolvendo setores do poder público, do setor empresarial e da sociedade, com capacidade de incidência sobre as políticas de educação, assistência social, saúde, saneamento básico trabalho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação meio ambiente, transporte, desenvolvimento, planejamento/orçamento, de maneira multidisciplinar, intersetorial, multiprofissional. E reafirmando o princípio constitucional da prioridade absoluta da criança e do adolescente é que se propõe:
1- Inserir no marco legal para licenciamento e financiamento destas obras medidas condicionantes e cláusulas sociais assecuratórias dos direitos das comunidades locais, especialmente de crianças e adolescentes, a serem desenvolvidas no processo de instalação e operação do empreendimento;
2- Assegurar a participação equitativa da sociedade civil no processo de deliberação da agenda de infraestrutura nacional;
3- Inserir nos Termos de Referência para o os Estudos de Impacto que antecedem as obras, indicadores referentes aos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias (no curto e longo prazo), visando condicionalidades específicas para o financiamento e licenciamento;
4- Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, assegurando a participação popular;
5- Assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, direitos das comunidades locais afetadas.
6- Estabelecer, no processo de licenciamento e contratação, protocolo de prevenção às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes a ser seguido pelos empreendimentos e setor público e sob monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos;
7- Ampliar a rede de serviços públicos com a antecedência necessária para atender o aumento populacional previsto;
8- Promover o fortalecimento prévio de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9- Garantir, em longo prazo, que as riquezas geradas pelos empreendimentos possam ser revertidas em favor das comunidades, respeitando a cultura local, por meio da implantação e implementação de políticas públicas e de fundos de reparação;
10- Garantir que a sociedade, sobretudo as comunidades atingidas, tenham acesso às informações sobre o processo de licenciamento e sobre os impactos que as grandes obras e os megaeventos trarão às localidades;

INDÍGENAS DA PAN-AMAZÔNIA CONTRA 'NEGÓCIOS VERDES"

2011-08-25T16:14:00.000-07:00

Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica
AIDESEP-APA-CIDOB-COIAB- CONFENAIE-FOAG- OIS- OPIAC-ORPIA

1ra. Cumbre Regional Amazónica Saberes Ancestrales, Pueblos
y Vida Plena en Armonía con los Bosques
(15 – 18 agosto 2011)

“ Somos Pueblos sin Dueños, igual que la Vida”
Mandato de Manaus: Acción Indígena por la Vida

Reunidos en Manaus – Brasil del 15 al 18 de agosto del 2011, en 1ra. Cumbre Regional Amazónica, los pueblos indígenas amazónicos y las organizaciones nacionales de nueve países : Bolivia (CIDOB), Brasil (COIAB), Ecuador (CONFENIAE), Colombia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Perú (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) y Surinam (OIS) y en diálogo con aliados de diversas entidades sociales, estatales y ambientales; comprobamos que la crisis climática y ambiental, es gravísima, muy pronto irreversible, mientras los poderes globales y nacionales, no pueden ni quieren detenerla, y peor, pretenden “aprovecharla” con más “negocios verdes” aunque pongan en peligro todas las formas de Vida.

Alertamos al mundo que hemos pasado los límites de peligro de gases contaminantes en la atmósfera y del calentamiento global, pero eso es solo uno de los efectos más grave de causas más profundas. Estamos en tiempos oscuros, de una profunda crisis y agresión climática global que hace parte de la más amplia crisis de una civilización y un patrón de poder, basados en el racismo, patriarcado, individualismo y consumismo desenfrenados; de mercantilización y privatización de todo; y la irresponsable soberbia de “dominio” de la naturaleza olvidando que apenas somos una pequeña parte de ella.

Denunciamos la hipocresía y contradicción en las políticas globales y nacionales sobre los bosques, donde al lado de declaraciones, planes, pequeños proyectos “sustentables”; se profundiza la depredación, deforestación, degradación por los negocios mineros, de hidrocarburos, mega hidroeléctricas, ganadería extensiva, soya, agronegocios, “agro-combustibles”, super carreteras de colonización, transgénicos, pesticidas, superposición de áreas protegidas en territorios indígenas, biopiratería y robo de los conocimientos ancestrales. Siendo necesarias mejores prácticas forestales, se encubre que la mejor de ellas, es cambiar profundamente la macro políticas de la globalización neoliberal.

Proponemos los siguientes objetivos, enfoques, alternativas y acciones :

1. Territorios de Vida Plena para el enfriamiento planetario.

Está demostrado que los refugios de la vida, son los bosques y territorios de los pueblos amazónicos, como efectivas barreras a la depredación. Por eso es indispensable cambiar las legislaciones y políticas públicas para garantizar la demarcación de los territorios de los pueblos indígenas amazónicos y su titularidad colectiva como pueblos, y también para respaldar, y no agredir ni marginar, nuestras estrategias de “Vida Plena” distintas de la mercantilización de la naturaleza. Esto es una estrategia eficaz y eficiente para reducir el calentamiento global y recuperar la armonía con la madre tierra, que mantuvimos por miles de años. Para que no cambie el clima, hay que cambiar el sistema. Es el sistema el que debe “adaptarse” al clamor de la madre naturaleza y nosotros sus hijos del color de la tierra. El “costo” financiero para solucionar esta deuda histórica originada en el etnocidio de las colonizaciones, es muchísimo menor que el dedicado a ineficaces debates y experimentos. Parte de esta deuda es el derecho a los Territorios de los Pueblos Libres y Autónomos (llamados en “aislamiento voluntario”) a que los dejen vivir en paz y no sean amenazados.

2. Fortalecer “ReDD+ Indígena” y que deudores ecológicos reduzcan su contaminación

Frente a quienes deciden sobre el proceso “REDD+”: los Estados FCPF (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Río+20 y otros; demandamos garantías y condiciones inmediatas para los Pueblos antes de avanzar más en estos procesos sobre REDD+ hasta que sean debidamente atendidas:

· Respetar y fortalecer la propuesta de REDD+ Indígena o adecuación del REDD+ a las cosmovisiones y derechos colectivos de los pueblos; incluidas en los “Lineamientos de COICA sobre cambio climático y REDD+” y en las propuestas de las organizaciones nacionales, y que entre otros aspectos, los siguientes :
Sin Territorios ni derechos colectivos es inviable el REDD+ * Ningún contrato comunal hasta que se ejecuten reglas internacionales; ni a largo plazo, cediendo gestión territorial o propiedad intelectual, con más penalidades que beneficios, ni en idiomas y leyes extranjeras * Respetar y apoyar la conservación holística de los bosques, y no solo donde hay deforestación o reduciéndolos a toneladas de carbono * Respetar nuestras propuestas de reglamentaciones nacionales sobre REDD+ y la consulta y consentimiento libre, previo y vinculante * Respetar informes de COICA sobre los procesos REDD+ paralelos al de los Estados * Mecanismos de solución de conflictos con garantías de neutralidad y eficacia * No apoyar el mercado de créditos de carbono para encubrir a los contaminadores globales.

· Prioridad de políticas y fondos para consolidación y titulación Territorial de los Pueblos Indígenas, como condición irrestricta antes de avanzar sobre REDD+
· Cambios legislativos nacionales para consolidar Derechos colectivos en las leyes de servicios ambientales, forestales, sobre “fugas de Redd+” (minería, hidrocarburos, agrocombustibles, etc) y de consulta y consentimiento,
· Estados y Bancos asuman su responsabilidad para frenar la expansión de los estafadores de REDD+ (“carbón cowboys”, “burbuja REDD+”) mediante : * Registro y acreditación pública internacional de los operadores de Redd+ * Rechazo de las empresas y ONGs estafadoras denunciadas por los pueblos indígenas * Recomendar a las comunidades no comprometerse con contratos “hacia REDD+” o “negocios de carbono” hasta que las regulaciones internacionales y nacionales estén precisadas e implementadas.

· Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur

3. Unidad entre Saberes Ancestrales y Pervivencia de la Biodiversidad

Nuestros saberes ancestrales están unidos profundamente en la “conservación productiva” de la naturaleza, y en ese camino, frente a la Conferencia de las Partes 11 del Convenio de Diversidad Biológica y el Congreso de la Unión Internacional de la Naturaleza (UICN) llamamos a que se respalden las propuestas siguientes :
· Priorizar la demarcación, legalización y seguridad jurídica de los territorios indígenas, como garantía para la conservación de la biodiversidad y los recursos genéticos, y los saberes ancestrales.
· Consolidar el Derecho de Consulta Previa y el Consentimiento Libre, Vinculante, Previo e Informado, para el acceso a los recursos genéticos dentro de los territorios indígenas y los conocimientos tradicionales asociados.
· Los recursos genéticos de los territorios indígenas y los conocimientos ancestrales constituyen el patrimonio natural e intelectual colectivo indígena, conservado por milenios y transmitido de generación en generación.
· El acceso a los conocimientos ancestrales y los recursos genéticos deben contemplar la participación justa y equitativa en los beneficios, incluyendo los productos derivados, tanto de los recursos genéticos como de los conocimientos tradicionales asociados.
· Los conocimientos ancestrales no están en el dominio público, sino en el ámbito cultural de los pueblos indígenas, y los Estados y organismos internacionales (como el Convenio sobre la Diversidad Biológica,CDB), adopten normativas jurídicas sui generis de protección legal de estos conocimientos ancestrales.
· No a la comercialización del conocimiento ancestral y al uso indebido y no autorizado para las reivindicaciones de patentes biotecnológicas.

4. Río+20 : Soluciones para la Vida no para los Mercados

La conferencia ONU de junio del 2012 Río de Janeiro será una de las últimas posibilidades para salvar todas las formas de vida del planeta. Los pueblos amazónicos llamamos a efectuar Actos Culturales-Políticos en las cercanías de la Cumbre oficial, con líderes de pueblos y movimientos, artistas, científicos, intelectuales, que ganen la opinión pública y política global. Así mismo desarrollar estrategias de intervención política dentro y fuera de Rio+20 y construir una Cumbre de los Pueblos plural y democrática, con amplia visibilidad pública. Todo ello para ganar el más amplio apoyo político para que la ONU no se someta al irresponsable juego de intereses del Poder, y se avancen en enfoques, objetivos y propuestas tales como:
· No aceptar que la “Economía Verde” sea la combinación de neoliberalismo desarrollista con “proyectos verdes” sino un cambio profundo con reducción del consumismo, despilfarro y depredación y el cambio del patrón de producción, consumo, distribución y energía (hidrocarburos, biocombustibles) con alternativas de armonía entre sociedades, culturas y naturaleza.
· Renovación del protocolo de Kyoto, donde haya compromisos firmes y exigibles, de reducción de gases de efecto invernadero y con espacios de participación de los pueblos indígenas. No dejar al mundo a la deriva con poderes que impongan cuanto, como y cuando reducen sus emisiones.
· Consolidación de las Territorialidades de los Pueblos Indígenas y sus Visiones de Vida Plena de gestión holística de la naturaleza para el “enfriamiento” del planeta; mediante el aumento cualitativo de los fondos públicos globales para implementar dicha demarcación y titulación.
· Establecimiento de una Corte Ambiental Internacional, de funcionamiento urgente, independiente de los poderes globales, con espacios de participación indígena, los más afectados por los delitos ambientales.
· Reorganizar las actuales entidades ambientales de la ONU para no subordinarse a los poderes contaminantes, superar el burocratismo y ampliando los espacios de participación e incidencia para los pueblos indígenas amazónicos y del mundo.

Finalmente, la Cumbre planteó posicionar la comunicación como una línea de acción política, no solo instrumental.
Incidir en políticas públicas de acceso a medios de comunicación y uso de tecnologías de información y comunicación y poner en marcha el proyecto de Red COICA de Comunicadores Amazónicos

Los pueblos indígenas y la naturaleza somos unos solo, y por eso, estamos obligados estamos a mantener los bosques en pié, reducir la deforestación y ser guardianes de sus servicios como el agua, biodiversidad, clima para la sobrevivencia de la Vida. Solo pedimos que nos dejen trabajar en paz en nuestra misión.

¡ Basta de “Belomonstruos” en Brasil, Guyana, Perú (Marañón, Pakitzapango), Bolivia y el Mundo !
¡ No a un Río+20 encima de la Muerte de los Pueblos y Vida del Xingú !¡ No a la carretera en el Territorio Indígena Isiboro Secure en Bolivia. Hermano Evo defiende a los pueblos y no los negocios del BNDES !
¡Alto a la destrucción petrolera en Ecuador (Yasuní ITT);Perú (Datem)y otros países !
¡No a las imposiciones IIRSA, como el eje multimodal Manta-Manaus que destruirá río Napo!¡ Acción y Solidaridad con las luchas de los pueblos indígenas de la Amazonía y el mundo !
¡ Exhortamos a los Gobiernos de Guyana, Surinam y Guyana Francesa, deben ratificar el Convenio 169 OIT y la Declaración de la ONU sobre los DDPPII !

Los Pueblos Indígenas Amazónicos, caminando sobre la huella de nuestros ancestros, pedimos al mundo abrir sus corazones y sueños y unirnos en las jornadas por la Vida, para Todas y Todos

Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, COICA
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB

Perú
Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, AIDESEP
· Coordinadora Regional de Organizaciones de Pueblos Indigenas- San Lorenzo, CORPI
· Asociación Regional de Pueblos Indígenas de la Selva Central, ARPI
· Organización Regional de Pueblos Indógenas del Oriente, ORPIO
· Organización Regional AIDESEP Ucayali, ORAU
· Federación Nativa de Madre de Dios, FENAMAD
· Coordinadora de Defensa y Desarrollo de los Pueblos Indígenas de San Martin, CODEPISAM
· Organización Regional de Pueblos Indígenas del Alto Marañón. ORPIAN

Ecuador
Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana CONFENIAE.
· Federación Indígena de Nacionalidad Cofán del Ecuador FEINCE
· Organización Indígena de Nacionalidad Secoya del Ecuador OISE
· Federación Interprovincial de Comunas y Comunidades Kichwas de la Amazonía Ecuatoriana FICCKAE
· Federación Interprovincial de Centros Shuar FICSH
· Federación de Organizaciones de Nacionalidad Kichwa de Sucumbíos FONAKISE
· Nacionalidad Achuar del Ecuador NAE
· Nación Sápara del Ecuador NASE
· Federación Provincial de Nacionalidad Shuar de Zamora Chinchipe FEPNASH.ZCH.

Bolivia
Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia CIDOB
· Asamblea de Pueblo Guaraní APG
· Organización de Capitanes de Wenhayek y Tapiete ORKAWETA
· Confederación Nacional de Mujeres Indígenas de Bolivia CNAMIB
· Central de Pueblos Étnicos Mojeños de Beni CPEMBE
· Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando CIPOAP
· Central Indígena de la Región Amazónica de Bolivia CIRABO
· Central de Pueblos Indígenas de La Paz CPILAP.

Brasil
Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasilera, COIAB
· FEPOIMI, Cuiabá, Pantanal
· COAPIMA, Coordinación de las Organizaciones y articulaciones de los Pueblos Indígenas de Maranón
· FOIRN-Federación de las Organizaciones Indígenas de Alto Río Negro
· ASSOCIAÇAO HUTUKARA· FOIRN – Federacao das organizacoes indgenas do Rio Negro·

. ICRASIM – Instituto e Centro de Referência e Apoio a Saúde de Manaus·

COPIAM – Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia·

OGPTB - Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingüe·

CGPH– Conselho Geral dos Povos Hexkariana·

AMARN - Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro·

COIAM - Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas·

AMISM - Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé.·

ASSOCIAÇÃO WAIKIRU·

ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MUNDURUKU·

MEIAM – Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas.·

ORGANIZAÇÃO WOTCHIMAUCÜ· UPIM – União dos Povos Indígenas de Manaus·

Organização Metareilá do Povo Suruí·

Associação do Povo Cinta-Larga·

Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí

EVO MORALES E MARCHA INDÍGENA 2011... UM NÓ DO QUAL BNDES FAZ PARTE...

2011-08-22T21:18:00.000-07:00

MORALES ACUSA EUA DE APOIAR MARCHA INDÍGENA

LA PAZ, 22 AGO (ANSA) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, acusou a Embaixada dos Estados Unidos em La Paz de promover uma marcha de representantes indígenas contra a construção de uma estrada que irá dividir a maior reserva florestal boliviana.

Ele embasou a denúncia, feita ontem na televisão estatal, em um registro de conversas telefônicas dos meses de junho e julho entre os dirigentes indígenas e o funcionário da embaixada Eliseo Abelo, dizendo que hoje pediria explicações à representação diplomática norte-americana sobre o caso.

O mandatário também revelou que analisaria o papel da Agência Internacional para o Desenvolvimento (USAID, na sigla em inglês) dos Estados Unidos dentro do país, já que suspeita de terem, assim como a embaixada, incentivado a marcha.

Morales disse que já em 2005 a representação diplomática dos Estados Unidos tinha planos de enfrentar os produtores da folha de coca e os camponeses com o auxílio dos indígenas provenientes da região conhecida como "tierras bajas".

O presidente ainda reiterou sua negativa em dialogar pessoalmente com o setor indígena, descartando modificar o projeto que motivou o conflito. Segundo Morales, cercar o parque pela esquerda ou pela direita iria encarecer o projeto.

O chefe de Estado boliviano indicou recentemente o secretário da Presidência, Carlos Romero, para negociar com os manifestantes, alegando falta de tempo. O mandatário ainda revelou que teria pedido para que Romero fosse "imediatamente" encontrá-los.

Dirigentes da Confederação de Povos Indígenas do Oriente da Bolívia (Cidob), no entanto, disseram na última sexta-feira que tratariam sobre o fim dos protestos apenas com o presidente.

Os indígenas são contra a construção de uma estrada que irá dividir o Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). Os aproximadamente 90 mil indígenas das etnias yuracaré, moxeño, chimane e trinitaria que moram no parque nacional e vivem da caça e da pesca temem que a rodovia destrua suas culturas e seu habitat.

O projeto tem custo de US$ 410 milhões (cerca de R$ 654milhões), dos quais US$ 350 milhões (cerca de R$ 558 milhões) foram concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil, e sua construção está a cargo da empreiteira brasileira OAS, que venceu a licitação em 2008.

A marcha, que teve início no dia 15, é composta por cerca de 1.200 pessoas, entre elas muitas mulheres e aproximadamente 100 crianças, e percorrerá 600 quilômetros até a capital boliviana, onde deve chegar após aproximadamente um mês de caminhada.

Morales, o primeiro presidente na história do país de origem indígena, afirmou que expulsaria do parque os assentamentos ilegais que se estabeleceram na região durante os últimos anos, mas que sua gestão tentará preservar a riqueza natural do local. (ANSA)

http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/notiziari/bolivia/20110822100435306677.html

EXPLORAÇÃO SEXUAL EM OBRAS DO PAC NA AMAZÔNIA...

2011-08-22T21:12:00.000-07:00

Encontro Nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”22 e 23 de agosto em Porto Velho

CARTA DE PORTO VELHO

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Objetivo Estratégico 2.1 - Priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas de desenvolvimento econômico sustentável, inclusive com clausulas de proteção nos contratos comerciais nacionais e internacionais.

A luta contra a violência sexual que atinge crianças e adolescentes atravessa décadas em nosso país. Neste trajeto, sociedade civil, instituições públicas e privadas, comunidades, crianças e adolescentes tem acumulado muitos aprendizados e experiências. O entendimento sobre a violência, as estratégias de enfrentamento, as alianças necessárias, as políticas de enfrentamento tem se alterado a partir da luta cotidiana. Apesar dos avanços, esta expressão específica da violência continua a nos desafiar e indignar.
O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal (ECA em 1990) em sintonia com o paradigma dos direitos humanos reconhecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) - o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 21 anos. Desde 2000, o País, em consonância com diretrizes internacionais, adotou um Plano Nacional com diretrizes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, que hoje é um documento referencial para a estruturação de políticas de enfrentamento em todo o País.
O Brasil sediou o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, no Rio de Janeiro, o maior evento já realizado no mundo sobre o tema, com a participação de 170 países e mais de 3.500 participantes, incluindo aproximadamente 300 adolescentes dos 5 continentes. A Declaração do Rio reuniu as principais recomendações e compromissos, visando o enfrentamento de novos desafios, a exemplo da pornografia infanto-juvenil na Internet e do tráfico de pessoas no contexto da globalização.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi constituído por ocasião da aprovação do Plano Nacional, como instância plural, interinstitucional, formada por organizações da sociedade civil e do Estado articuladas para estimular a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Desde sua instituição, o Comitê Nacional tem cumprido o papel de animar, monitorar e coordenar ações de mobilização e reivindicação para a implementação do referido Plano e pelo enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes.
Entendemos que há um processo de reprimarização da economia brasileira. Os indicadores econômicos revelam que os setores de mineração, agropecuária e produção de energia tem alavancado o atual padrão de crescimento econômico nacional. Estes setores tem, por sua natureza, forte impacto sócio-ambiental por meio de uso intensivo de recursos naturais e construção de grandes obras de infra-estrutura (hidroelétricas, usinas de mineração, termelétricas, siderúrgicas, complexos portuários...), determinando o deslocamento de comunidades tradicionais, desestruturação de modos de produção locais, alteração radical dos biomas que garantem a sobrevivência populacional, sobrecarga nas já precárias estruturas de serviços básicos locais e novas dinâmicas de concentração de riqueza. A população local e migrante passam a viver novas situações de risco, recaindo sobre estas os maiores danos das intervenções.
Compreendemos que esta tendência é impulsionada pela substantiva e crescente participação de commodities nas exportações brasileiras. Pela natureza deste segmento econômico, os atores são necessariamente grandes corporações do setor privado, estimulados por vultosos recursos públicos via agentes públicos de financiamento.
Desta forma, as preocupações do Comitê focam a inequívoca articulação entre modelo de desenvolvimento e seus impactos na violência sexual contra crianças e adolescentes. Os impactos já anotados demonstram aumento dos casos de violência sexual, crescimento do trabalho infantil, aumento de casos de gravidez na adolescência, crianças sem paternidade reconhecida, impacto na saúde mental (elevação dos casos de depressão, drogadição..), doenças derivadas da poluição ambiental (doenças de veiculação hídrica e atmosférica), maior incidência de DST/AIDS, favelização nos tecidos urbanos mais próximos às intervenções e sobrecarga na rede de serviços públicos.
A realização dos direitos de crianças e adolescentes é uma prioridade constitucionalmente garantida. Assim, superar os impactos deste modelo de desenvolvimento sobre a população infanto-juvenil, bem como suas causas, devem ser objeto de nossos melhores esforços. Há um dever ético, jurídico e político no enfrentamento à violência sexual e para garantia dos DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS de todas as crianças e todos os adolescentes.
A violência sexual pode e deve ser prevenida. Esta prevenção (e, portanto o reconhecimento e garantia dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes) no contexto das grandes obras de infraestrutura e nos megaeventos deve ser realizado por meio de várias dimensões, envolvendo setores do poder público, do setor empresarial e da sociedade, com capacidade de incidência sobre as políticas de educação, assistência social, saúde, saneamento básico trabalho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação meio ambiente, transporte, desenvolvimento, planejamento/orçamento, de maneira multidisciplinar, intersetorial, multiprofissional. E reafirmando o princípio constitucional da prioridade absoluta da criança e do adolescente é que se propõe:
1-Inserir no marco legal para licenciamento e financiamento destas obras medidas condicionantes e cláusulas sociais assecuratórias dos direitos das comunidades locais, especialmente de crianças e adolescentes, a serem desenvolvidas no processo de instalação e operação do empreendimento;
2-Assegurar a participação equitativa da sociedade civil no processo de deliberação da agenda de infraestrutura nacional;
3-Inserir nos Termos de Referência para o os Estudos de Impacto que antecedem as obras, indicadores referentes aos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias (no curto e longo prazo), visando condicionalidades específicas para o financiamento e licenciamento;
4-Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, assegurando a participação popular;
5-Assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, direitos das comunidades locais afetadas.
6-Estabelecer, no processo de licenciamento e contratação, protocolo de prevenção às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes a ser seguido pelos empreendimentos e setor público e sob monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos;
7-Ampliar a rede de serviços públicos com a antecedência necessária para atender o aumento populacional previsto;
8-Promover o fortalecimento prévio de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9-Garantir, em longo prazo, que as riquezas geradas pelos empreendimentos possam ser revertidas em favor das comunidades, respeitando a cultura local, por meio da implantação e implementação de políticas públicas e de fundos de reparação;
10- Garantir que a sociedade, sobretudo as comunidades atingidas, tenham acesso às informações sobre o processo de licenciamento e sobre os impactos que as grandes obras e os megaeventos trarão às localidades;

MEMÓRIAS DO INÍCIO DA DESTRUIÇÃO DO RIO MADEIRA...

2011-08-17T09:41:00.000-07:00

Compas,

Estive hoje pela manhã na cachoeira de Santo Antônio, avisado pelo Antônio Máximo presidente da associação comunitária, para registrar aquilo que se tornará a morte do rio Madeira.

A estrada lateral que dava acesso a Casa dos Ingleses (como é conhecida entre nós) remota ao período de construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, está fechada e o me disse o segurança da área, só pode entrar os trabalhadores e fornecedores.

O que se houve desde a Igrejinha de Santo Antônio é muito barulho de maquinário pesado e motor-serra.

Os ribeirinhos que moram nas comunidades de Trata Sério e Macacos não podem mais utilizar o porto que por décadas serviu de acesso a cidade Porto Velho.

Muitas das pessoas que encontrei por lá, estavam abatidas e com o sentimento de impotência diante do Goliás. Consegui chegar a uns 300 metros de onde começam a aterrar, logo mais eles estarão na ilha do Presídio e um pouco mais na margem esquerda do Madeira.

A sensação é perturbadora, um clima pesado e triste. Este local é espaço de muitas manifestações religiosas: cristianismo e afro-brasileira.

Autor: Silvânio Matias Gomes - 26/09/2008

DOCUMENTO DO COPI SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

2011-08-17T09:23:00.000-07:00

CONFIRAM O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA DOS POVOS INDÍGENAS MEMBROS DO COPI, ELABORADO NA II ASSEMBLÉIA GERAL NO SUL DE RO E NOROESTE DO MT.
ESPERO CONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO DESTAS SITUAÇÕES PROMOVAM A SENSIBILIZAÇÃO E PRONTA AÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Este evento contou com apoio da RECID/RO, CIMI, IMV, CAMP, Pontos de Cultura entre outros. O Mandato do Deputado Federal Padre TON se fez presente, solidarizando-se a este encontro realizado entre os dia 12 a 14 de agosto de 2011 no Piracolino em Vilhena.

NA BOLÍVIA MARCHA INDÍGENA... ATENÇÃO GOVERNOS...

2011-08-15T10:15:00.000-07:00

Os índios bolivianos contra obra da OAS
Enviado por luisnassif, seg, 15/08/2011 - 12:00
Por Edson Joanni
Da Folha.com

Índios bolivianos protestam contra obra de empreiteria brasileira

Índios das tribos mojeño, yuracaré e chimán, e outros defensores do Território Indígena Parque Nacional Isidoro Secure (Tipnis), iniciam às 10h desta segunda (9h em Brasília) uma marcha de 500 km entre as cidades de Trinidad e La Paz, em protesto à construção de uma estrada, por uma empreiteira brasileira, que cortará a reserva indígena.

O projeto da rodovia que ligará Villa Tunari, no Departamento (estado) de Cochabamba, e San Ignacio de Moxos, em Beni, tem sido contestado pelos indígenas.

O problema central da estrada que será construída pela empreiteira brasileira OAS, com fundos de US$ 332 milhões (R$ 536 milhões) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está no trecho 2, de 177 km, que passará pela área de preservação de 12 mil km entre La Paz, Cochabamba e Beni.

Ontem, o presidente em exercício, Álvaro García, pediu que as tribos locais ajudassem o governo a seguir com a construção, que teve início em 3 de junho. "Quem quer solucionar o problema dialoga, mas alguns acham que o diálogo não os convém. O governo continuará os chamando ao diálogo", disse ao "La Razón" García, que substituiu Evo Morales durante a viagem do mandatário à China.

A presidente da CPEMB (Central de Povos Étnicos Mojeños de Beni), Bertha Bejarano, no entanto, acusou o governo de tentar deter as manifestações contrárias à construção da rodovia. Segundo ela, membros do MAS (Movimiento Al Socialismo, partido do presidente) e representantes do governo convocaram organizações sociais e autoridades da cidade para um encontro em San Ignacio de Moxos no domingo.

"Querem deter a marcha e isso só vai provocar confrontos com os irmãos indígenas", disse Bejarano ao site de notícias boliviano "Erbol".

Segundo o site, no entanto, vários indígenas que vivem na reserva ameaçada pela construção da rodovia chegaram, no fim de semana, a Trinidad, de onde partirá a marcha, que deve durar 35 dias. A estimativa é que cerca de 400 pessoas participem da caminhada até La Paz.

Os dirigentes cocaleiros, que ajudaram a eleger Morales, também mantêm a pressão sobre o presidente para cumprir a promessa feita há seis anos. "O governo, durante a campanha eleitoral, se comprometeu a construir essa estrada esperada pelos cochabambinos e benianos", cobrou ontem o dirigente cocalero, David Herrera.

O prefeito de Villa Tunari, Feliciano Mamani, do mesmo partido de Morales, argumenta que a estrada levará "saúde e educação" aos povos indígenas, principais opositores do projeto. "De Villa Tunari a Santa Cruz há estrada, mas não a Beni; agora é oportuno construir a rodovia, não podemos atrasar milhares de pessoas por uns poucos povos indígenas."

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-indios-bolivianos-contra-obra-da-oas#more

MPF CONTRA INSTÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL

2011-08-15T08:55:00.000-07:00

MPF/DF ajuiza ação para proteger bacias hidrográficas brasileiras

Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d'água é parcial e não reflete os riscos ambientais

09/08/2011 15:10

http://www.prdf.mpf.gov.br/imprensa/mpf-df-ajuiza-acao-para-proteger-bacias-hidrograficas-brasileiras

Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

Esse estudo mais completo, chamado Avaliação Ambiental Integrada (AAI), deve estudar o conjunto de empreendimentos que estão construídos numa mesma bacia hidrográfica – que engloba rios principais e seus afluentes, riachos, nascentes e lençol freático.

Na ação ajuizada, o MPF/DF requer, em caráter liminar, a suspensão dos estudos em curso nas bacias hidrográficas do Brasil, realizados pela EPE. Pede, ainda, que seus resultados não sejam divulgados, pois são considerados incompletos e parciais devido à forma como vêm sendo obtidos.

A ação também pede a proibição de contratar empresas para realização de AAI em desacordo com a metodologia a ser regularmente aprovada. Outro pedido na ação é que o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas seja revisado para retirada de disposições relativas à AAI enquanto não for concluída e aprovada a sua metodologia pelo órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O MPF/DF aponta na ação que, além do grave dano ao meio ambiente, configura dano ao erário a elaboração de AAIs sem parâmetros técnicos adequados e com o investimento de altas quantias de recursos públicos em avaliações que pouco ou nada contribuem para a tomada de decisões quanto à utilização de recursos hídricos.

Segundo o Ministério Público, ao reproduzir esse modelo sem bases técnicas seguras, o MME dificultou a avaliação de impacto em outras importantes bacias hidrográficas brasileiras.

Avaliação Ambiental Integrada (AAI)

Em 2003 foi iniciada a discussão sobre AAI, quando o Ibama passou a exigir, no licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, que a bacia hidrográfica fosse considerada como área de influência dos estudos, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A criação de um instrumento capaz de avaliar os efeitos cumulativos e integrados que um conjunto de barramentos poderia causar em uma bacia hidrográfica foi considerada necessária pelas entidades técnicas envolvidas no debate.

A primeira AAI, em âmbito federal, foi realizada pela empresa EPE como resultado de termo de compromisso firmado, em 15 de setembro de 2004, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Advocacia-Geral da União, a Empresa Energética Barra Grande S.A., o MME, o Ibama e o MPF. O estudo “Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na Bacia do Rio Uruguai" frustrou a expectativa da elaboração de uma metodologia geral para a realização de AAIs em outras bacias hidrográficas brasileiras.

Ao não contemplar a avaliação do conjunto de empreendimentos na bacia hidrográfica nem do correspondente impacto cumulativo dos barramentos, gerou a equivocada conclusão de que todos os empreendimentos são considerados viáveis de licenciamento.

O excesso de intervenções em uma mesma bacia hidrográfica pode causar grande prejuízo à natureza e população local. Por exemplo, a fauna aquática perder o acesso a rios de sua rota migratória e a locais de reprodução devido a barreiras físicas instaladas no curso d'água – situação que pode causar impacto negativo na pesca da região, gerar transtornos para comunidades locais e desequilibrar a natureza da região.

O processo será julgado pela 15ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 0037138-35.2011.4.01.3400.

Confira a íntegra da ação civil pública: http://www.prdf.mpf.gov.br/imprensa/acp-mme-epe-ibama.pdf

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE HOMEOPATIA POPULAR E I SIMPÓSIO REGIONAL DE AGRICULTURA ALTERNATIVA PARA A AMAZÔNIA

2011-08-11T09:05:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO RESUMIDA

DIA 25 DE AGOSTO - 19 h 30 min.
Palestra Magna: AMAZÔNIA, DE PÉ: VIDA MELHOR PARA O PLANETA!
DIA 26 DE AGOSTO - 08
Painel 1: Histórico, conceitos e princípios da Agroecologia
Palestrante: José Maria Guzman Ferraz – Pesq. EMBRAPA Meio Ambiente. Pós Doutorado em Agroecologia.
10 h15 min.
Mesa redonda: Homeopatia Aplicada ao solo - Planta – Água e animais - realidade e perspectivas.
14 h
- Apresentações orais – trabalhos acadêmicos e práticas populares de educação, saúde e homeopatia
17 h
Homeopatia popular em outros Países.
Representantes de: Angola/ Bolívia/ Austria.
DIA 27 DE AGOSTO - 8 h
Painel: Impactos do uso dos Agrotóxicos
Palestrante: Sebastião Pinheiro
Eng. Agrônomo e Florestal
10 h
Mesa redonda 01: Homeopatia e políticas públicas e práticas populares de saúde
Palestrantes: Dra. Graciela Pagliaro – RJ, ANEPS – Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde Homeopatia e Representante da ABHP
Mesa redonda 02: Tema propostas de Agroecologia para Rondônia
Participantes: EMBRAPA – RO, EMATER – RO, SEAGRI – RO, Projeto Pe. Ezequiel, DFDA , IFRO, ULBRA e ONGs
14 h
– Oficinas de práticas integrativas de saúde naturalista
• Bionergético e Fitoterapia;
• Florais de Bach
• Homeopatia aplicada para tratamento das pessoas
• Homeopatia e Veterinária
• Homeopatia (água- solo – plantas)
• Princípios básicos da Homeopatia e sua aplicação na saúde pública.
• Indicadores de
sutentabilidade para processo de transição em Agroecologia;
• Agricultura Biodinâmica e Natural;
• Agricultura Orgânica e Permacultura Tecnologias Sociais – Sistema PAIS
• Técnicas Alternativas de Produção.

ETNOCÍDIO DE INDÍGENAS ISOLADOS NO ACRE

2011-08-11T05:16:00.000-07:00

Índios isolados fotografados em 2008

domingo, 7 de agosto de 2011
Paramilitares peruanos fizeram matança de índios isolados no Acre

Os paramilitares peruanos que invadiram o território brasileiro, armados com fuzis e metralhadoras, na fronteira com o Acre, realizaram "correria", isto é, fizeram matança organizada de índios isolados, de acordo com o chefe da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Travassos, que se encontra na base da Frente de Proteção Etnoambiental, no igarapé Xinane.
Cercado com outros quatros funcionários da Funai, Travassos enviou uma mensagem contando que a equipe localizou um novo acampamento usado pelos paramilitares peruanos. O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental, Artur Meirelles e os mateiros Chicão e Marreta encontram uma mala com cascas de cartuchos roubados da base da Funai.
- Pegaram a mala e trouxeram para cá. Dentro da mala estava um pedaço de flecha dos isolados. Esses caras fizeram correria de índios isolados, como estava suspeitando, temos agora uma prova cabal - relatou Carlos Travassos.
Travassos disse que é necessário interrogar o mais rápido possível o português Joaquim Antonio Custodio Fadista, que foi preso na sexta-feira (5) pela Polícia Federal na base da Funai e levado para Rio Branco, a capital do Acre.
Fadista já havia sido detido em março pela equipe da Frente de Proteção Etnoambiental por tráfico internacional de droga. Foi entregue à Polícia Federal e extraditado, mas voltou para a região com mais homens.
- Estamos agora mais do que nunca preocupados com a situação dos isolados. Esta situação pode ser um dos maiores golpes já visto nos trabalhos de proteção dos índios isolados das últimas décadas. Uma catástrofe da nossa sociedade. Genocídio. Estamos indignados - afirma Travassos.
Segundo Travassos, no final da tarde de sábado um grupo da etnia ashnaninka chegou na base da Funai. Eles ouviram no rádio e subiram para levar outras armas da Frente de Proteção Etnoambiental, além de um motor de barco que estava na Aldeia Simpatia.
- Também viram rastros frescos mais embaixo do rio, de três pessoas. Amanhã [domingo] eles voltarão para a aldeia. Pelo menos temos mais armas por aqui agora. Precisaremos fazer novo sobrevoo para constatar a integridade dos isolados ou pelo menos das malocas deles. Essa noticia veio para nos arrebentar.

Língua Ferina: O loteamento da Amazônia Legal por "corretores amb...

2011-08-09T09:12:00.000-07:00

Língua Ferina: O loteamento da Amazônia Legal por "corretores amb...: "Por Edélcio Vigna* O capitalismo atinge sua máxima expansão e os espaços financeiros globalizados se restringem. O padrão de exploração..."

VIAGEM ÀS TERRAS DE CHICO MENDES...

2011-08-09T05:53:00.000-07:00

Chico Mendes... continua presente no meio de seu Povo!
A travessia de balsa no Madeira no Abunã é um grande desafio... demorado... enquanto isso no DNIT a corrupção come o dinheiro da ponte...

como é gostosa a vida de criança no sítio...

A RECID é tecida em retalho de histórias na região Norte... avantes educador@s populares...

Rio Acre, gameleira... resistência... florestania mesmo que tardia... quando RO acordará?

Bom dia Car@s leitores...

Ofereço algumas imagens para registrar sinteticamente minha viagem às terras de Chico Mendes, o vizinho Estado do Acre, quando de minha participação no Encontro dos Educadores e Educadoras Populares da Rede de Educação Cidadã da região Norte (RECID-Norte) entre os dias 4 a 6 de agosto de 2011.

Pensa num povo animado, cantador, pensador, sonhador e lutador...

O importante deste encontro foi que contou, além de tantas reflexões da conjuntura nacional e latinoamericana, um tal de marco regulatório da sociedade civil (cujo tema eu trabalhei), com a presença de dois jovens bolivianos, militantes da entidade Herência de Cobija, que atua na educação popular junto à juventude nesta região de fronteira, onde a Iniciativa MAP - Madre Dios, Acre e Pando - Perú, Brasil e Bolívia concentra seus esforços em problemas comum na tríplice fronteira...

Bom, nas fotos poderão observar por onde andei resumidamente... as fotos foram feitas de um celular de baixa qualidade, mas vale a intenção...

OS CONTRACENSOS DOS GOVERNOS NA PANAMAZÔNIA...

2011-08-09T05:42:00.000-07:00

FORO - Jorge Carlos Diez de Medina
El TIPNIS en peligro.

Ante la fuerte presión social que los habitantes del Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Sécure vienen ejerciendo para crear una consciencia nacional, que valore la necesidad de conservar ese maravilloso bosque boliviano en su estado natural, impidiendo que la construcción del tramo II de la carretera Villa Tunari-San Ignacio de Moxos lo atraviese como una saeta envenenada que con seguridad provocará su languidecimiento y muerte, parece que el Gobierno de Brasil comprendió la magnitud de la problemática, y decidió suspender el desembolso de su financiamiento hasta que el Gobierno nacional logre una solución racional y consensuada para ejecutar ese tramo de la carretera. Desafortunadamente, la reacción de la primera autoridad del país fue la de tachar de “traidores” a quienes nos oponemos a este desatino y calentar los ánimos de grupos campesinos, quienes hoy amenazan con “entrar a patadas” al lugar, es decir, conseguir por la fuerza su propósito.
Sin embargo y de manera sorpresiva, el Vicepresidente ahora dice que no hay diseño del tramo en conflicto y que el trazo pasará por “algún lado” del TIPNIS. Ante tal confusión de criterios, nuestros gobernantes deben responder a la ciudadanía lo siguiente: Si no existe diseño del tramo en conflicto, ¿cómo se definió el costo de la carretera en 415 millones de dólares? ¿Cómo se realizó la firma del contrato de obra si el volumen de obras no está aún definido? ¿Se hizo un proyecto de factibilidad de la carretera que analice y resuelva los problemas que hoy vemos? ¿Ganó la empresa constructora que ofreció las mejores condiciones técnicas y económicas? ¿Se aplicó en el estudio de la carretera lo que ordena la Constitución, las leyes del país y otras normas de carácter internacional para ejecutar una obra de ingeniería de gran impacto ambiental, social y económico? Conociendo nuestra mentalidad depredadora, ¿qué seguridades ofrece el Gobierno nacional para impedir que esa carretera se convierta en el instrumento que facilitará la explotación inmisericorde de los recursos naturales del bosque hasta matarlo?
La ciudadanía boliviana debe estar muy atenta al curso de los acontecimientos que se avecinan.
Todos queremos una Bolivia vertebrada y económicamente pujante que posibilite mejores días para sus hijos; pero no deseamos que para intentar conseguirlo, se destruya el territorio que nos abriga y se pisoteen los legítimos derechos, usos y costumbres de sus habitantes. Nuestros gobernantes están ahí para armonizar los intereses de la patria con las necesidades de sus ciudadanos y las posibilidades que el territorio nos ofrece. Hagámoslo con inteligencia y sumo cuidado, por favor.
http://www.isiborosecure.com/
http://www.isiborosecure.com/

Núcleo de Cultura Política do Amazonas - NCPAM: DEPOIMENTO CONTRA AS BARRAGENS DO RIO MADEIRA

2011-08-02T07:52:00.000-07:00

Núcleo de Cultura Política do Amazonas - NCPAM: DEPOIMENTO CONTRA AS BARRAGENS DO RIO MADEIRA: "Marcia Nunes Maciel (*) A população ribeirinha, indígena, rural e urbana do município de Porto Velho – capital do estado de Rondônia -, d..."

IMAGENS QUE FALAM POR SI... POR NÓS...

2011-07-21T12:18:00.000-07:00

Caros e Caras...
Compartilho algumas imagens que não são "soldados" mas fazem sentido na nossa vida diária...

No teatro da vida todos somos expectadores... salve, salve a Amazônia em Cena na Rua na Madeira Mamoré...

Mas a arena ao ar livre não escapou dos depredadores que "roubaram" todas as lâmpadas para trocar por luzes que iluminam suas noites de noiados da vida...

Talvez a imagem que mais me chocou são os "jovens de rua" já que antes falávamos muito de crianças de rua, mas hoje Porto Velho subiu no conceito atração humana e mudou suas características...

Registro também o lançamento do Plano Safra 2011-2012 ontem pela manhã pela DFDA e INCRA com a presença da SEAGRI, Banco do Brasil, Basa, Emater, Rep. Dep. Fed. Pe. TON, Fetagro entre outras centenas de pessoas...

BREVES IDÉIAS SOBRE MOVIMENTO SOCIAL HOJE...

2011-07-19T15:04:00.000-07:00

Fui instigado por meu amigo Moacir de Rolim de Moura a lhe apresentar algumas idéias sobre o Movimento Social nesta nossa região... rapidamente fiz esta leitura que disponho aqui para quem quiser lê-la e oferecer suas críticas... do jeito que fiz no email para cá transcrevo...EIS O TEXTO:

-Após o Governo Lula: apatia dos Movimentos Socias - expectativa - a Esperança Venceu o Medo, mas ficaram esperando que Lula resolveria e adormeçeram no "berço explêndido" - logo as forças da direita se apossaram ou tentaram se apossar para desestabilizar o Governo e ai criaram Mensalão, mensalinho entre outros... Houve um acordo entre o Governo Lula e a Via Campesina (MST, MPA e MAB) denominado de trégua pela sustentabilidade do Governo Lula e isso enfraqueceu o poder de ofensiva destes movimentos, o que levou-os a perder a oportunidade de pressionar o governo e este por sua vez pressionar as elites para que a Reforma Agrária avançasse entre outros.
Já o Movimento Sindical não consegue reagir, apesar do lucro acelerado dos banqueiros e pouco se vê de paralizações. Isso também era parte da trégua acordada.
-Já no segundo Governo Lula, essa apatia dos Movimentos Sociais se somam com a desmobilização das Organizações Não Governamentais, sendo que muitos de seus coordenadores assumiram funções em órgãos governamentais, perdendo capacidade de itnervenção, o que era forte na era FHC, forte oposição, mas agora - aliados amordaçados pela estrutura de governo... e a Reforma Agrária ficou na gaveta. Alguns projetos foram implementados no campo para atender as antigas reivindicações: Territórios da Cidadania, construção de casas, créditos que atenderam diretamente os que já estavam com a situação fundiaria resolvida.
Para as ONG´s houve um endurecimento por parte da Câmara e Senado com a CPI das ONg´s, motivados à criminalizar os Movimentos Sociais que acessavam estes recursos para se fortalecer mas na prestação de serviços à sociedade, o que levou o governo à inseri-los nos meios de controle das contas governamentais por meio do SICONV - sistema de controle de convênios, como rigidez no combate à corrupção, mas esta estava longe do SICONV, e sim por meio de doações outras...
-Governo Dilma: vem com um propósito de austeridade, logo o marco regulatório: SICONV e outros mecanismos continuarão submetendo os Movimentos Sociais e Ongs ao controle do Estado brasileiro se quiserem continuar a ter recursos governamentais para suas ações que contemplam milhares de pessoas neste País... Isso passa desde o processo de formação/capacitação dos beneficiários do Bolsa família, até a combate a desmatamento e queimadas por exemplo, ou até mesmo reflorestamento de áreas degradadas, ou saúde indígena, entre outros...
-Já o Movimento Sindical tem se resumido a uma agenda de reposição salarial e não discute mais Reforma Agrária, Agrotóxicos, Agronegócio, ficando isso sob responsabilidade da via Campesina, que a duras penas pleiteia investimentos na Agroecologia...
-A articulação dos Movimentos Sociais de RO se entralaça com os da Bolívia, Perú em defesa dos rios, contras as barragens que insiste em inundar tudo, sob a máxima do desenvolvimento - do PAC I-II-III, da ex-IIRSSA... rumo a uma Panamazônia para os panamazônidas - vide VI FSPA em Cobija 2012...

Essa é uma breve reflexão dos Movimentos Sociais nesta região, para não dizer no Brasil...

Abraços e boa sorte...
Iremar

VIVEMOS A CRISE DE NÓS MESMOS...!?

2011-07-19T14:36:00.001-07:00

18.07.11 - Mundo

O ‘complexo Deus' da modernidade

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor

Adital
A crise atual não é apenas de escassez crescente de recursos e de serviços naturais. É fundamentalmente a crise de um tipo de civilização que colocou o ser humano como "senhor e dono” da natureza (Descartes). Esta, para ele, é sem espírito e sem propósito e por isso pode fazer com ela o que quiser.

Segundo o fundador do paradigma moderno da tecnociência, Francis Bacon, cabe ao ser humano torturá-la, como o fazem os esbirros da Inquisição, até que ela entregue todos os seus segredos. Desta atitude se derivou uma relação de agressão e de verdadeira guerra contra a natureza selvagem que devia ser dominada e "civilizada”. Surgiu também a projeção arrogante do ser humano como o "Deus” que tudo domina e organiza.

Devemos reconhecer que o Cristianismo ajudou a legitimar e a reforçar esta compreensão. O Gênesis diz claramente: "enchei a Terra e sujeitai-a e dominai sobre tudo o que vive e se move sobre ela” (1,28). Depois se afirma que o ser humano foi feito "à imagem e semelhança de Deus” (Gn 1,26). O sentido bíblico desta expressão é: o ser humano é lugar-tenente de Deus e como Este é o senhor do universo, o ser humano é senhor da Terra. Ele goza de uma dignidade que é só dele, o de estar acima dos demais seres. Dai se gerou o antropocentrismo, uma das causas da crise ecológica. Por fim, o estrito monoteísmo retirou o caráter sagrado de todas as coisas e o concentrou só em Deus. O mundo, não possuindo nada de sagrado, não precisa ser respeitado. Podemos moldá-lo ao nosso bel-prazer. A moderna civilização da tecnociência encheu todos os espaços com seus aparatos e pôde penetrar no coração da matéria, da vida e do universo. Tudo vinha envolto pela aura do "progresso”, uma espécie de resgate do paraíso das delícias, outrora perdido, mas agora reconstruído e oferecido a todos.

Esta visão gloriosa começou a ruir no século XX com as duas guerras mundiais e outras coloniais que vitimaram duzentos milhões de pessoas. Quando se perpetrou o maior ato terrorista da história, as bombas atômicas lançadas sobre o Japão pelo exército norte-americano, que matou milhares de pessoas e devastou a natureza, a humanidade levou um susto do qual não se refez até hoje. Com as armas atômicas, biológicas e químicas construídas depois, nos demos conta de que não precisamos de Deus para concretizar o Apocalipse.

Não somos Deus e querer ser "Deus” nos leva à loucura. A idéia do homem como "Deus” se transformou num pesadelo. Mas ele se esconde ainda atrás do "tina” (there is no alternative) neoliberal: "não há alternativa, este mundo é definitivo.” Ridículo. Demo-nos conta de que "o saber como poder” (Bacon) quando feito sem consciência e sem limites éticos, pode nos autodestruir. Que poder temos sobre a natureza? Quem domina um tsunami? Quem controla o vulcão chileno Puyehe? Quem freia a fúria das enchentes nas cidades serranas do Rio? Quem impede o efeito letal das partículas atômicas do urânio, do césio e de outras liberadas, pelas catástrofes de Chernobyl e de Fukushima? Como disse Heidegger em sua última entrevista ao Der Spiegel: ”só um Deus nos poderá salvar”.

Temos que nos aceitar como simples criaturas junto com todas as demais da comunidade de vida. Temos a mesma origem comum: o pó da Terra. Não somos a coroa da criação, mas um elo da corrente da vida, com uma diferença, a de sermos conscientes e com a missão de "guardar e de cuidar do jardim do Eden” (Gn 2,15), quer dizer, de manter a condições de sustentabilidade de todos os ecossistemas que compõem a Terra.

Se partimos da Bíblia para legitimar a dominação da Terra, temos que voltar a ela para aprender a respeitá-la e a cuidá-la. A Terra gerou a todos. Deus ordenou: "Que a Terra produza seres vivos, segundo sua espécie”(Gn 1,24). Ela, portanto, não é inerte, é geradora e é mãe. A aliança de Deus não é apenas com os seres humanos. Depois do tsunami do dilúvio, Deus refez a aliança "com a nossa descendência e com todos os seres vivos” (Gn 9,10). Sem eles, somos uma família desfalcada.

A história mostra que a arrogância de "ser Deus”, sem nunca poder sê-lo, só nos traz desgraças. Baste-nos ser simples criaturas com a missão de cuidar e respeitar a Mãe Terra.

ISSO É FATO... QUAL É MESMO O PAPEL DO IBAMA?

2011-07-19T14:20:00.000-07:00

15.07.11 - Brasil
A cruel honestidade do Presidente do IBAMA
Roberto Malvezzi, Gogó
Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra

Adital
Finalmente alguém no poder é honesto em suas declarações. Quando Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, disse a jornalista australiana que seu trabalho "não é cuidar do meio ambiente, mas minimizar os impactos” e que o Brasil vai fazer "com os índios o que os australianos fizeram com os aborígenes” (F.S.P, 15/07/11), foi de uma honestidade rara e cruel. A declaração é um horror, uma proclamação de genocídio.

Porém, é o que está diante de nossos olhos todos os dias. A tarefa do IBAMA é tentar por remendo novo em pano velho; isto é, amenizar os estragos feitos pelas grandes obras, seja de iniciativa particular ou oficial. A prevenção e a precaução não fazem parte do roteiro governamental.

A CPT, juntamente com o CIMI, sabe que anda muito só ultimamente nas suas lutas pelo campo. As populações mais vitimadas pelo modelo atual, e pelo governo atual, são exatamente os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Os Movimentos da Via Campesina se defendem melhor, até por sua proximidade com o governo. Porém, na hora da luta concreta, as comunidades tradicionais estão enfrentando uma solidão cósmica.

Porém, a honestidade do presidente do Ibama não anula a dimensão cruel, anti-humana, que permeia a política desenvolvimentista atual. Antes, a prerrogativa do sacrifício humano pertencia às religiões. Os que têm descendência bíblica acabaram com essa crueldade quando o Deus bíblico não permitiu que Abraão sacrificasse Isaac. Ele não precisava do sacrifício humano, embora judeus e cristãos depois tenham sacrificado multidões ao longo dos séculos. Mas, Astecas, Incas e outras tradições religiosas sacrificaram pessoas enquanto seus impérios duraram.

Hoje, a prerrogativa do sacrifício humano pertence ao capital. Ele decide quem deve morrer. E quem morre são indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e o meio ambiente.

Se quisermos manter um pingo de dignidade humana, devemos nos afastar não só da direita, mas também das esquerdas que aceitam o sacrifício humano em nome do desenvolvimento, da revolução, ou de qualquer outra causa onde a vida humana seja o combustível.

Na luta contra as mudanças no Código Florestal, Belo Monte, Transposição; enfim, contra o modelo predador imposto, podemos identificar perfeitamente quem é quem no Brasil de hoje.

MOVIMENTOS E A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS...

2011-07-19T14:18:00.000-07:00

19.07.11 - Brasil
Seminário propõe articulação de movimentos da América Latina contra privatização da água
Camila Maciel
Jornalista da Adital
Adital

"Está em curso um processo de privatização da água no Brasil, semelhante ao que aconteceu com o setor de energia elétrica, quando, depois de privatizado, as tarifas aumentaram cerca de 400%”. A advertência é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que realiza, a partir de amanhã (20), o Seminário Internacional: Panorama político sobre estratégias de privatização da água na América Latina. O evento será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e segue até quinta-feira (21).

O Seminário cumpre com o objetivo de articular as experiências de luta contra a privatização da água na América Latina, para tanto serão debatidos os atuais projetos em curso que visam a mercantilização da água em diferentes países. Participarão movimentos sociais, acadêmicos e convidados do Brasil e de outros 13 países da América Latina, Europa e África.

"Precisamos envolver todos nesse debate. A população precisa se alertar e impedir qualquer tentativa de privatização”, convoca Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB. Ele relata que em um plebiscito realizado da Itália, 95% dos votantes disseram "não” à privatização da água no país. "A população se mobilizou e impediu que o governo privatizasse”, declarou, explicitando uma das ações que serão compartilhadas por ocasião do Seminário.

Além da privatização do abastecimento de água, Cervinski revela que inúmeras táticas estão sendo adotadas, como a municipalização do setor, transferindo a responsabilidade aos municípios, como forma de pulverizar a negociação para mercantilização da água; leilões de hidrelétricas, concedendo por décadas o direito de exploração dos recursos hídricos; cobrança para uso das águas dos rios, por meio dos Comitês de Bacias; dentre outras formas. Setores como mineração, agricultura e saneamento são os que mais intervêm nesse sentido.

"Identificamos que o processo de privatização da água tem se acelerado, especialmente, depois da crise de 2008”, explica Gilberto, referindo-se à crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos com a falência de grandes instituições financeiras. Cervinski destaca que esses processos envolvem grandes corporações internacionais, que perceberam na água um grande negócio.

Cervinski relembra que, com a intensificação das privatizações na década de 1990 no Brasil, a questão da água ficou ameaçada, "mas uma forte resistência dos movimentos fez com que as grandes empresas recuassem por um tempo”. Atualmente, o sistema de saneamento básico tem sido o mais atingindo pela privatização, especialmente nas grandes e médias cidades, elevando enormemente o valor das tarifas.

Nesse sentido, o coordenador do MAB cita o exemplo de Santa Gertrudes, cidade do estado de São Paulo, onde as tarifas "explodiram” em apenas três meses depois de privatizadas. Segundo Gilberto Cervinski, uma das formas encontradas para expansão do setor é com o envolvimento de empresas de consultoria nos Planos de Saneamento, que devem ser feitos pelos municípios brasileiros. Vinculadas às grandes corporações, as empresas de consultorias estariam orientando as administrações municipais, a partir do trabalho realizado por eles, a adoção do modelo privatizado.

A programação do Seminário Internacional pode ser acessada em: http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/mab-realiza-semin-rio-internacional-sobre-gua-nessa-semana

PARTILHANDO A MEMÓRIA DAS CEBs...

2011-07-19T14:16:00.001-07:00

05.07.11 - Brasil
O trem das CEBs
Pe. Alfredo J. Gonçalves
Assessor das Pastorais Sociais.

Adital
De algum tempo para cá, tornou-se comum falar de crise das Pastorais Sociais, dos Movimentos Populares e das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s). Crise que, em grau considerável, é ampliada às esquerdas em geral. Semelhante crise estaria vinculada, entre outros fatores, à perplexidade que, desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, dominou não poucos agentes e lideranças das organizações da sociedade civil quanto ao desempenho do governo capitaneado pelos caciques do Partido dos Trabalhadores. O projeto popular teria sido abortado com os ajustes da própria vitória de Lula, diluindo-se num marasmo indefinido de apatia, falta de estímulo e descontentamento.

No caso das CEB’s, entretanto, a crise vem crescendo como cizânia no terreno de uma Instituição milenar que, segundo alguns, volta-se gradativamente para o interior de si mesma, preocupada menos com a "questão social”, tão cara aos principais documentos da Doutrina Social da Igreja, e mais para os problemas de caráter moral e/ou doutrinário, bem como para um espiritualismo estéril e avesso a qualquer tipo de compromisso social. A exterioridade dessa opção se reveste de um liturgismo fortemente ritualista e rigoroso. Também a preparação do próprio clero, no interior das casas de formação, estaria priorizando a função e a visibilidade do sacerdócio. De acordo com outras vozes, a crítica é ainda mais severa.

Nas últimas décadas estaríamos assistindo, na Igreja Católica, a um retorno "à grande disciplina” (JB Libânio), à sacristia, à concepção de uma rígida hierarquia. Neste caso, tratar-se-ia de uma verdadeira involução frente à postura dos anos de 1960-70, no enfrentamento da ditadura militar. Os chamados movimentos religiosos de matiz espiritualizante, espécie de pentecostalismo católico, avançam nas lacunas deixadas por uma ação social mais incisiva, transformadora, libertadora. Em contrapartida, tanto as CEBS’s quanto a Teologia da Libertação (TdL), teriam encolhido de tamanho, ousadia e visibilidade sociopolítica. Até mesmo a "opção preferencial pelos pobres”, ainda que reconhecida e apoiada pela Santa Sé, pelas cartas encíclicas papais e pelos documentos do Conselho Episcopal Latinoamericano (CELAM), parece sofrer de uma timidez irreconhecível, se levarmos em conta a firmeza, o engajamento e coragem das décadas passadas.

Os direitos humanos e os problemas socioeconômicos e político-culturais teriam passado, assim, a um segundo plano. Num universo cada vez mais marcado pelo pluralismo cultural e religioso, de uma parte, e de progressivo crescimento das Igrejas Pentecostais, de outra, a instituição católica trata de desenhar os contornos de sua identidade. O que a leva, por outro lado, a esforçar-se laboriosamente para uma maior incidência na sociedade civil e política. Aqui não faltam os extremistas para preconizar, alto e bom som, o surgimento de uma nova cristandade.

Neste quadro, convido os leitores a uma viagem no trem das CEB’s, metáfora que acompanha sua caminhada ao longo do percurso, cujos vagões representam, cada um, os grandes encontros nacionais e/ou regionais. No decurso de nossa viagem, somos igualmente convidados a uma parada para reflexão em cinco estações: origem, luz, projeto popular, vitória e esperança. Evidente que, através das janelas da composição, o horizonte se alargará para um panorama mais vasto, levando em consideração o contexto da sociedade moderna ou pós-moderna.

1.Estação da Origem

Na primeira estação, detemo-nos para refletir sobre a origemdas Comunidades Eclesiais de Base. A meu ver, desde o início elas se erguem sobre quatro pés: o clamor dos oprimidos na América Latina, de maneira particular sob o peso das ditaduras militares, que leva a uma nova práxis cristã; a força da Palavra de Deus que joga nova luz sobre essa situação de pobreza e opressão, com a releitura do Livro do Êxodo e dos profetas, da prática de Jesus nos Evangelhos e de outras passagens bíblicas; o impulso dos documentos do Concílio Ecumênico Vaticano II, em especial a nova eclesiologia da Constituição Dogmática sobre a Igreja, a Lumem Getium, e abertura aos desafios modernos da Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo de Hoje, a Gaudium et Spes; por fim, a reflexão crítica da Teologia da Libertação, como reinterpretação da prática libertadora. Como pano de fundo está a concepção de Igreja, não mais hierárquica, e sim como Povo de Deus. A pirâmide medieval desfaz-se em um círculo de igualdade. Nele, Cristo ao centro, toda a Igreja deve tornar-se ministerial e seus vários serviços não são maiores ou menores em grau, mas apenas diferentes. Evidente que há um longo caminho a percorrer para atingir esse ideal.

Nesse esquema, é notória a noção de círculohermenêutico: a realidade iluminada pela Palavra de Deus desencadeia uma prática cristã de natureza transformadora; esta, retroagindo sobre os livros bíblicos, provoca uma nova interpretação, tanto de seu conteúdo como de seu contexto histórico; a reinterpretação dos textos sagrados, por sua vez, incide sobre a práxis libertadora, levando a comunidade a uma ação cada vez mais comprometida. O círculo cresce de forma dinâmica, dialética e espiral, conduzindo a uma ampliação de horizontes. Alargam-se, de um lado, as possibilidades de uma leitura contextualizada dos livros do Antigo e Novo Testamento e, de outro, as potencialidades de mudança nas diferentes ações sociais e políticas.

A esta altura, vale um alerta. Muitas vezes se pergunta como está a Teologia da Libertação. Como diria Gustavo Gutierrez (autor do livro Teologia da Libertação), o que importa não é tanto a teologia, e sim a libertação. De fato, a ação libertadora é que desencadeia a dialética do círculo virtuoso acima descrito. A teologia é um discurso segundo e isto em duplo sentido: por uma parte, ela deve contar com os instrumentos teóricos das ciências sociais, que a ajudam a ler o complexo pergaminho da história; por outra, ela é chamada a refletir a partir da nova prática dos cristãos frente aos desafios da realidade. Sobre esse duplo terreno, a teologia busca na Palavra de Deus, na Doutrina Social da Igreja e na tradição teológica os elementos para entender e, ao mesmo tempo, iluminar essa prática. Resulta, com isso, uma reiterada potencialização da ação transformadora. E esta, por seu turno, também interpela e amplia o raio de conhecimento teórico da própria teologia.

Nem precisaria acrescentar que semelhante prática cristã foi grandemente influenciada pelo método de alfabetização e educação de Paulo Freire. Também este parte da realidade, dela retira palavras-chaves do cotidiano das pessoas para desencadear o processo de aprendizado, que é igualmente o processo de libertação sociopolítica. Fundindo ambas as práticas, poder-se-ia parafrasear Paulo Freire dizendo que ninguém educa ninguém e tampouco liberta ninguém; as pessoas se educam e se libertam mutuamente. É preciso reconhecer que livros como Pedagogia do Oprimido e Educação para a Liberdade, ambos de Paulo Freire, marcaram decisivamente as comunidades cristãs que procuravam unir fé e vida.

2.Estação da Luz

É justamente o binômio "fé e vida” que nos leva à segunda estação, luz. A palavra remonta ao túnel escuro das ditaduras militares, seja no Cone Sul, seja nos países bolivarianos, sejam, enfim, na América Central e Caribe. Nesse período sombrio, de perseguição, tortura e morte, as CEB’s representaram uma pequena luz em meio à escuridão. Não poucos agentes e lideranças sociais, políticas e sindicais encontraram abrigo no grande "guarda-chuva” da Igreja Católica. Não toda a instituição, evidentemente, mas em seus setores mais progressistas, afinados quer com a eclesiologia do Concílio Ecumênico Vaticano II e os documentos do CELAM, quer com a crescente produção teórica vinculada à Teologia da Libertação.

Restringindo-nos ao Brasil, um grupo relativamente pequeno de bispos ditos "progressistas” conseguiu elaborar e publicar documentos de um caráter espantosamente profético.Ouvi os clamores do meu povo, originário do nordeste brasileiro, é um texto emblemático a este respeito. Fundamentava-se no capítulo três do Livro do Êxodo e, corajosamente, denunciava as injustiças sociopolíticas e anunciava a necessidade de mudanças urgentes, para a construção de "um novo céu e uma nova terra”. Sem estender em demasiado a lista das figuras mais proeminentes, a reflexão faz emergir os nomes de Dom Hélder Câmara, de Dom Paulo Evaristo Arns, de Dom Pedro Casaldáliga, entre tantos outros.

Mas, da mesma forma que na eclesiologia do Povo de Deus os bispos não constituem toda a Igreja, somam-se ao profetismo deles uma infinidade de sacerdotes, religiosos, religiosas e leigos, os quais contribuíram para o aprofundamento dessa prática libertadora à luz da Palavra de Deus. Frei Tito, Frei Betto e Vladimir Herzog, além de numerosos teólogos, sindicalistas, professores, jornalistas, catequistas e políticos, poderiam encabeçar um desfile de mártires que nos levaria muito longe. Isto para sequer falar dos outros mártires, anônimos e inteiramente desconhecidos. A interação permanente e recíproca entre CEB’s e TDL abriu horizontes mais largos para a participação dos cristãos nas transformações socioeconômicas e políticas. Desnecessário lembrar que a "opção preferencial pelos pobres”, numa fé compromissada com os direitos humanos e a construção de uma nova sociedade, vale dizer o Reino de Deus, ganhou uma relevância inédita e temerária para os "donos do poder”. Fé e vida, termos fortemente entrelaçados e se interpelando mutuamente, representaram a nova aurora da práxis cristã e libertadora.

Ao mesmo tempo refúgio, proteção e luz, a Igreja das CEB’s converte-se em terreno fértil para milhares de iniciativas populares em luta para melhorar as condições reais de vida e trabalho. Tome-se como exemplo a "operação periferia”, na qual o arcebispo Dom Paulo Evaristo, junto com agências co-financiadoras internacionais, ajudou na proliferação de centenas de comunidades pela periferia de São Paulo, então em franco e desordenado crescimento demográfico, devido, particularmente, à forte migração interna do nordeste para o sudeste.

3.Estação do Projeto Popular

O projeto popular para o país constitui nossa terceira estação. Nela, nossa parada será um pouco mais prolongada. Mesmo no interior do regime de exceção, as comunidades cristãs significaram, na década de 1970 e início de 80, um dos igarapés que haveriam de formar o grande rio do projeto alternativo para o Brasil. Elas se juntaram a outras forças vivas e ativas na sociedade brasileira, tais como os movimentos populares, sindicais e estudantis, entre outras organizações não governamentais. Subdividiremos este item em duas partes.

a)Três esboços de projeto

De acordo com alguns analistas políticos, com destaque para José Luiz Fiori, é possível identificar no cenário da política brasileira três projetos mais ou menos distintos. Não são três propostas definidas, explícitas, com fronteiras precisas. Mas três tendências de caráter político e econômico que emergem no decorrer das últimas décadas.

A primeira pode ser chamada de nacional conservadora. Pressupõe as riquezas naturais do Brasil, aliadas à experiência de um povo criativo e trabalhador. Conta com a possibilidade de construir um país autônomo, livre e soberano, mas sem mexer nas estruturas assimétricas e injustiças que datam dos tempos coloniais. Desenvolve um grande parque industrial, para fabricar os produtos até então importados, mas cria leis trabalhistas baseadas na Carta del Lavoro (Itália de Mussolini). Não seria, por exemplo, o projeto do Estado Novo, de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek?

A segunda tendência é batizada de nacional popular. Também esta supõe a riqueza do solo e do povo brasileiro, visando construir um país autônomo, livre e soberano. Ela tem raízes na resistência indígena, negra e popular dos séculos passados. Mas nas décadas de 1950 e 1960, ela ganha contornos mais definidos. Exemplos disso são as Ligas Camponesas, o método de educação de Paulo Freire; Brizola e João Goulart, apesar de suas contradições; a universidade brasileira, especialmente com Darcy Ribeiro; o movimento estudantil; a música popular e a arte, e assim por diante. Há uma cara indefinida de projeto popular, de matizes socialistas.

Surge então a terceira tendência, de corte liberal/neoliberal, que com o golpe de 1964, corta a cabeça do "projeto popular”. Os militares atrelam o país ao mercado financeiro internacional e iniciam o processo de endividamento externo. O Brasil torna-se satélite dos países centrais como grande fornecedor de matéria-prima. Também esta tendência tem raízes na época do capitalismo mercantil, com os chamados ciclos econômicos. Além dos militares, serão os presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso que levarão a cabo o "entreguismo brasileiro” mais descarado, através das privatizações e da abertura ao capital internacional.

b) Projeto popular

No início da década de 1970, o projeto de tendência popular começa novamente a levantar a cabeça. Vários igarapés surgem: comunidades eclesiais de Base (CEB’s), iluminadas pela Teologia da Libertação; movimentos populares, contra a carestia e a favor de outras reivindicações; sindicalismo combativo, movimentos estudantis e a contribuição de "intelectuais orgânicos” (expressão de Gramsci). Estes igarapés convergem para formar um grande rio que, nos primeiros anos de 1980 reúne todas essas águas para fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Desde então, assistiremos ao embate político de dois projetos cada vez mais definidos. De um lado, o projeto neoliberal, que aborta o movimento das Diretas Já, e toma as rédeas do poder, ganhando seguidamente as eleições majoritárias; de outro lado, o projeto nacional popular que, desde 1982, inicia a disputa pelo poder a partir dos municípios, depois dos Estados e por fim, em 2002, chega ao Palácio do Planalto com a eleição inédita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula não é um meteoro, ou um aventureiro que aparece do nada. Sua trajetória tem raízes profundas nos movimentos sociais e nas organizações de base das quatro décadas precedentes ao pleito eleitoral que o levou à Presidência.

Se, nos anos de 1980, os movimentos e organizações sociais se consolidam e se fortalecem, nos anos 90, passam a um entrelaçamento inédito de parcerias, ou de redes. Contribuiu para isso as Semanas Sociais Brasileiras, o Grito dos Excluídos, a Campanha Jubileu Sul, a Consulta Popular, O Seminário e Tribunal da Dívida Externa – redes que se ampliam em nível nacional e internacional e que vão desaguar na organização dos Plebiscitos e nas Assembléias Populares. É neste contexto que Lula chega à cadeira presidencial.

4.Estação Vitória

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, esconde uma armadilha. Quando chega ao Planalto Central, três fatores fizeram o novo presidente dar as costas ao projeto popular e contentar-se com a administração do projeto neoliberal. Primeiramente, as expectativaslevantadas na população, pela vitória de um presidente operário, estavam muito acima da capacidade organizativa e mobilizadora das forças sociais. Lula é um político nato, tem faro para captar a atmosfera e a correlação das forças em jogo. Em segundo lugar, percebendo essa disparidade entre expectativas e condições reais de ação política, estabelece uma aliança pela governabilidade não com as organizações que o elegeram, mas com os representantes do Brasil "terra de contrastes” (Roger Bastide). Semelhante pacto, num cenário de forças tão desiguais, acaba necessariamente por fortalecer o mais forte. Não se faz aliança entre tubarões e sardinhas. Por fim, vem a famigerada Carta ao Povo Brasileiro, endereçada à população deste país, mas dirigida ao capital financeiro internacional, no sentido de acalmar os ânimos exaltados. Em seu conteúdo, Lula garante manter todos os compromissos, isto é, não haverá calote! Os banqueiros, latifundiários, industriais... Enfim, as classes dominantes podiam dormir tranqüilas.

Em poucas palavras, a coligação liderada pelo PT ganhou o governo, mas não ganhou o Estado. O Estado brasileiro, com seus múltiplos órgãos e instâncias, histórica e estruturalmente mantém-se retrógrado ao extremo e avesso a qualquer tipo de mudança. O governo passa a ignorar essas forças, procura ganhar espaços no cenário internacional e entrega o controle do Banco Central a Henrique Meirelles, um dos grandes pivôs da política neoliberal. Ironia do destino, o governo do PT, criado no berço das organizações sociais, assume a ingrata tarefa de gerenciar a crise do neoliberalismo. Paralelamente a isso, nos eventos dos movimentos e organizações de base começa uma ladainha onde as palavras mais sublinhadas são: desilusão, desencanto, perplexidade, desestímulo, apatia, desmobilização, cooptação, indignação, entre tantas outras. Mais que um projeto de nação, prevalece um projeto de poder.

Para usar uma metáfora de Jean-Claude Guillebaud, se a nave Brasil foi colocada pelos governos anteriores no piloto automáticodo mercado global, o presidente Lula foi eleito para retomar o piloto manual e tentar uma guinada na direção das reformas básicas e urgentes, aspirações da população de baixa renda. As forças de direita não o permitiram fazer isso. Sobrou ao presidente eleito pouca margem de manobra. Por uma parte, cresciam os lucros do sistema financeiro e desenvolvia-se agronegócio, por outra, o governo procurava distribuir algumas migalhas aos pobres: bolsa-família e bolsa-escola, minha casa minha vida, crédito mais acessível, cotas nas universidades, aumento do salário mínimo, criação de novos empregos, entre outras. Trata-se aqui de políticas públicas ou políticas compensatórias? A pergunta remete a um debate nada ocioso nos dias atuais.

5.Estação Esperança

Paramos, finalmente, na quinta e última estação, a da esperança. Comecemos por retomar a ladainha da crise que se estabelece com a vitória de Lula e seu desempenho como presidente que, a partir da Senzala, alcança as salas da Casa Grande(para usar a consagrada expressão de Gilberto Freire). Seguem-se dois mandatos onde o modelo neoliberal não se altera, apesar de uma fatia um pouco menos magra para a população de baixa renda. Junto com esses anos, acumula-se certa amargura, perplexidade, desilusão, desencanto, indignação, apatia, entre tantos outros sentimentos adversos, explícitos ou implícitos. Os núcleos do PT, os movimentos e pastorais sociais e as organizações de base, para dizer o mínimo, assistem à desintegração do projeto popular. Consciente ou inconscientemente, segue-se, por parte do governo, a cooptação ou neutralização das energias de vanguarda.

a)Crise e encruzilhada

Se esse é o caso, por que estação da esperança? Porque toda crise é ambígua: tem seu lado negativo e seu lado positivo. Primeiro ela nos leva ao berço, ao muro das lamentações, ao "chororô”. Por mais crescidos que sejamos, carregamos uma saudade primordial do colo da mãe. Pelas minhas idas e vindas através do território nacional, entendo que já estamos superando o lado negativo da crise. Pouco a pouco, assamos a seu lado positivo, encaramos os desafios que estão pela frente. Aliás, após levar ao berço, a crise costuma deixar os fracos aí, numa lamentação saudosista e eterna, mas conduz os fortes a uma nova fronteira: é justamente a encruzilhada.

O conceito de encruzilhada é diferente da crise. Ela pressupõe bifurcação de alternativas e necessidade de escolha. Requer tomada de opções. O que nos dias de hoje nos ensina a encruzilhada? O que aprendemos? Basicamente que, além da via parlamentar, existem outras vias para a participação popular no processo político. Não podemos restringir nossa ação a um determinado partido, por mais avançado que seja. Aliás, nos países do ocidente democrático, em geral, a via parlamentar e uma "via para lamentar”! Sempre reconduz os poderosos ao poder, com se este tivesse cadeira cativa para uma minoria rica e dominante.

Aprendemos também que, do ponto de vista evangélico, o Reino de Deus não cabe em nenhum projeto político, em nenhuma formação social e histórica. Não cabe nos limites estreitos de uma classe, de uma coligação partidária de um projeto de nação. Menos ainda na inteligência, imaginação ou razão humana. Tampouco cabe nas estruturas da Igreja institucional. "O vento sopra onde quer”, diz o Evangelho. O Reino é uma instância evangélica que sempre nos interpela e nos chama a dar um passo à frente. O Espírito irrompe no mundo a partir do futuro, reabrindo toda e qualquer possibilidade histórica. Por isso é que cada ponto de chegada é um novo ponto de partida. "Deus não gosta dos que já chegaram” – diz o poeta – "nem dos que têm medo de partir; Deus gosta dos que estão a caminho”.

b)A semente

Convém concluir com uma das metáforas mais ricas de Jesus, a da semente. Esta contém várias lições para os dias que correm. Antes de tudo, encruzilhada é como um fosso na história, tempo de semear, não tanto de colher. E quem semeia nem sempre é quem colhe. Ao contrário, na imensa maioria dos casos, semeamos para que outros colham. Nós que estamos nesta sala já fizemos nossa colheita. Nossa tarefa agora é lançar a semente na terra.

Outra lição da semente. Lenta mas gradualmente, ela matura no silêncio escuro úmido e oculto da terra. Invisível e imperceptivelmente, cresce para baixo, antes de erguer-se para o sol, a luz e o céu. Cria raízes antes de tornar-se árvore e produzir folhas, flores e frutos. O mesmo ocorre com o projeto popular: primeiro ele mergulha suas raízes nas dores e esperanças, lutas e sonhos do povo, especialmente dos setores mais fragilizados da população, depois se ergue para o alto. Como a espiga, a flor e o edifício, ele se levanta a partir do chão. Mudança alguma vem de cima; antes, brota do solo da história, por mais árido que ele seja.

E aqui emerge outra lição da semente. Qualquer gesto, por menor e mais insignificante que seja, é fator de mudança na história. Um olhar, um sorriso, uma palavra, um toque, uma visita, uma presença, um telefonema, um e-mail... São gestos que custam muito pouco, mas fazem um bem que as palavras não bastam para definir. Diz o evangelista Lucas que Jesus passou pela vida "fazendo o bem”. Mas quando, na quinta-feira santa, às portas da morte, se depara diante do Pai, tem as mãos vazias. Ao lado, estão doze "gatos pingados” que logo o haverão de abandonar, trair, negar e fugir. Mas a semente não fora lançada em vão.

Nenhum gesto solidário se perde na história. Esta não avança de forma linear, mas através de mudanças mínimas e invisíveis, as quais vão acumulando forças para um salto qualitativo. A Revolução Industrial, a Revolução Francesa, o Concílio Vaticano II, a eleição de Lula... Embora em graus e campos distintos, são saltos qualitativos possibilitados por anos, décadas e até séculos de pequenas mudanças. São estas que acumulam as águas de uma represa capazes de gerar a energia suficiente para uma transformação mais substantiva e radical.

Por fim, a semente revela a esperança de que as mudanças não se realizam através de espetáculos. Estes, ao contrário, tendem a naturalizar as assimetrias e injustiças do cotidiano. Basta ver as manchetes da mídia: quando se espetaculariza uma notícia de extrema violência contra a mulher, por exemplo, a tendência do expectador é normalizar e cristalizar a violência diária, feita gota a gota, normalmente intra-familiar. Mas nem por isso menos perniciosa. Os espetáculos são como shows pirotécnicos: com a mesma velocidade que sobem e iluminam, descem e viram cinza. Ninguém garante a felicidade com os sucessos, pois estes são seguidos de freqüentes insucessos. A felicidade se constrói nas pequenas alegrias e doações do dia-a-dia.

No domingo costumamos presenciar algum espetáculo, cultural ou religioso. Mas todo o domingo tem sua segunda-feira, e então descobrimos que a cruz e o sofrimento precedem a ressurreição. Os espetáculos, além disso, nos levam a priorizar a pastoral dos eventos, em detrimento da pastoral do processo. Nada contra os eventos, desde que eles estejam conectados com uma rede capilar de organização de base, como são, de resto, os encontros nacionais de CEB’s. Os eventos, quando desconectados de uma ação responsável e contínua, como diz a própria palavra, nada mais são do que vento.

[(Assessoria à Assembleia das CEB’s, Arquidiocese de S. Paulo, 03/07/2011)].

ANTROPÓLOGO DA UNIR ESCREVE EM DEFESA DOS XAVANTES!

2011-07-18T15:45:00.000-07:00

É uma honra para mim dizer que conheço os Xavante de Marãiwatsede. Sua história e trajetória, ao longo das últimas décadas é uma pequena mostra de seu caráter e, mais que isso, de como um Estado passa por cima de suas leis em nome do interesse econômico de alguns, e de modelos muito suspeitos de “desenvolvimento econômico”...

Em agosto de 1966, cerca de duzentos e cinqüenta índios Xavante foram deslocados por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) da região de Marãiwatsede para a Missão Salesiana na aldeia Xavante de São Marcos, 400 km ao sul. Cerca de duas semanas depois, quase cem deles morrem de sarampo. Em agosto de 2004, trinta e oito anos depois, duzentos e oitenta índios Xavante, remanescentes do grupo deslocado pela FAB, retornam à Marãiwatsede. O que se sabe sobre esse grupo específico, na etnologia sobre os Xavante, é relativamente pouco. Lopes da Silva aponta que por volta dos anos 1920, os Xavante fundam, na região da Serra do Roncador, a aldeia de Isorepré (“Pedra Vermelha”), de onde virão a partir em diferentes direções e em vários momentos, facções diversas que fundarão novas aldeias. Uma dessas aldeias é Marãiwatsede, na região do rio Suiá-Missu, cerca de 100 km ao norte.

Em 1961, um fazendeiro paulista chamado Ariosto da Riva adquire uma área de 1,8 milhão de hectares, compreendendo a região de Marãiwatsede. Aos poucos, fazendo uso de brindes, consegue atrair os grupos da região, convencendo-os a formar sua aldeia (chamada de Wede’omo’re) próximo ao acampamento dos “mateiros” contratados por Ariosto. Como a presença indígena se mostrava um inconveniente para a ocupação da área, os donos da fazenda procuraram a FAB, os Salesianos da missão de São Marcos e o Serviço de Proteção ao Índio para proceder a transferência dos índios de Marãiwatsede para a aldeia de São Marcos.

Dessa transferência, entre outras coisas, algumas se destacam na memória dos Xavante sobreviventes: (1) a epidemia de sarampo que matou cerca de 100 índios nas duas primeiras semanas em São Marcos; (2) o choque causado pela mudança de ambiente nesse processo – Marãiwatsede fica em área de mata de transição, um ecossistema diferente dos campos de cerrado os quais tradicionalmente esses índios ocupam; e (3) ao chegarem à Missão, contam os mais velhos que as crianças foram separadas de seus pais e levadas a internatos salesianos, onde eram obrigados a desempenhar tarefas como lavagem de roupas e proibidos de falar na língua xavante.

Em 1972 o grupo sobrevivente sai da aldeia São Marcos e se desloca para a região de Couto Magalhães (atual T.I. Parabubure)e de lá para a T.I. Areões, em 1982. Três anos depois, em 1985, migram para outra Terra Indígena (Pimentel Barbosa), onde fundam a aldeia Água Branca.

Em 1992 a fazenda Suiá-Missu encontrava-se sob controle da Liquifarm S/A, braço brasileiro da multinacional italiana Agip Petroli. Durante a Eco 92, a empresa se compromete verbalmente a devolver parte da área original aos Xavante. Em abril de 1992 o Grupo de Trabalho responsável pelos estudos de identificação da área conclui seus trabalhos, sendo que em dezembro de 1998 é homologada a T.I. Marãiwatsede, com 165.241 ha.

Entretanto, entre o final dos estudos e a homologação a área identificada como indígena foi fruto de invasões e grilagens sistemáticas, encabeçadas por grupos políticos locais e nacionais – processo que perdura até os dias de hoje.

Sistematicamente os Xavante buscaram retornar a seu território pelas vias formais até que em 2003, já cansados e com a situação na T.I. Pimentel Barbosa insustentável, os anciãos resolvem retornar a aldeia de origem, antes de falecerem. Em novembro de 2003, um grupo formado por cerca de 280 indivíduos tenta reocupar a área homologada, sendo impedidos por um grupo de posseiros que bloqueavam a BR-158.

Foi neste contexto que conheci os Xavante de Marãiwatsede, quando concluía minha dissertação de Mestrado.

A situação que encontrei na época era a seguinte: de um lado da rodovia de chão batido, algumas barracas de lona preta onde ficavam os homens (mulheres e crianças ainda não haviam chegado ao local) e as barracas dos funcionários da Funai. Separados por cerca de 50 metros, com um pequeno córrego entre os dois grupos, outro acampamento, feito de pequenas taperas de palha, onde ficavam os posseiros. Meses depois chegaram ao acampamento mulheres e crianças da aldeia Água Branca, ficando o grupo acampado, nessas condições, até agosto de 2004 (10 meses, no total). Pela total falta de saneamento e devido a precariedade das condições de saúde, dezenas de crianças foram hospitalizadas e algumas chegaram a falecer, sendo enterradas na beira da Rodovia (http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1088/).

As notícias chegaram então aos grandes veículos de imprensa e finalmente, em 10 de agosto de 2004, amparados por uma decisão do STF, é permitido aos Xavante ocuparem uma pequena área de uma fazenda vazia na região, onde permanecem até hoje ainda sob clima de tensão permanente – recentemente posseiros cercaram um ônibus que transportava jovens de Marãiwatsede para uma escola em um município vizinho, incendiando-o e ferindo gravemente dois jovens, e as cruzes que marcam os pequenos túmulos das crianças, enterradas a beira da estrada, são sistematicamente arrancadas pelos não-indígenas da região.

Nesses 13 anos trabalhando com os Xavante, posso dizer que meu coração está em Marãiwatsede: é onde está minha família xavante e onde furei minha orelha. Mais que isso, é a aldeia onde me sinto em casa, por mais que o poder público e o Estado tenham abandonado aqueles índios à própria sorte: como é possível a maior aldeia Xavante, com mais de 700 pessoas sobreviver em tão pouca terra, com quase nenhum curso d’água decente e sem ter o que plantar. Em 2006 circulou uma carta minha pela internet (http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=226881) já denunciando que, enquanto o poder público dormia sobre o processo, os posseiros vilipediavam a área indígena. Também não é de hoje a denúncia de que buscou-se negociar as obras na BR-158, tentando comprar os índios de Marãiwatsede com promessas de tratores e maquinário: promessas rechaçadas veementemente pelos indígenas, posto que a única coisa que eles sempre desejaram, desde que foram expulsos de sua área, em 1966, foi poder resgatar a dignidade que lhes havia sido retirada em troca de cabeças de gado.

Hoje o território indígena é alvo sistemático de contrabando de madeira e lidera as estatísticas nacionais de queimadas (http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1027947-16052,00-TERRA+INDIGENA+EM+MT+PERDE+IBIRAPUERAS+COM+DESMATAMENTO.html), e, em um contexto em que relatos de indios isolados são desconsiderados nas proximidades da usina de Jirau (RO), bem como as demandas indígenas são totalmente desconsideradas na construção de Belo Monte (PA), não é de causar estranheza que, em pleno século XXI testemunhemos um descalabro como o que ocorre em Marãiwatsede. Faço votos, sinceramente, que o desfecho em Marãiwatsede seja o de uma retumbante vitória: não apenas dos Auwẽ Xavante de Marãiwatsede, de seus direitos e de sua história mas, sobretudo, a vitória de um Estado democrático de direito.

Marãiwatsede é dos Xavante e não se fala mais disso. Negar isso é cuspir na Constituição, nos Direitos Humanos e no que resta de bom senso neste país.

Atenciosamente,

Prof. Estevão Rafael Fernandes
Antropólogo - Departamento de Ciências Sociais
Universidade Federal de Rondônia

POESIA PARA ANIMAR A LUTA... A RESISTÊNCIA!

2011-07-15T09:09:00.000-07:00

“Povo da cidade grande vocês tem que parar para pensar. Refletir e considerar que esse povo que aqui está só quer a natureza preservar.
Natureza tão importante para nós, que no dia que ela se acabar todos nós morrerá.
Eu vim da minha roça que ficou muito longe, para essa reunião participar.
Declarar pra muita gente que o mundo tem que parar para pensar.
Olhar um pouco para nosso futuro para que nossas crianças também possam respirar o oxigênio que vem da floresta.
E também para que os governantes olhem para o pequeno agricultor.
Porque juntando a produção de todos eles já dá uma soma de muito valor.
E também para os governantes olhar para o Índio que é o ser humano que Deus colocou em todo lugar. Porque refletindo no nosso mundo, todos lugares que o homem branco quis habitar já estava o Índio dentro da própria floresta sem agredir ou poluir o ar.”

Lucimar da Silva (Lúcio Poeta) - agricultor da Volta Grande do Xingu.

COMPARTILHO UM SENTIMENTO AUDIOVISUAL..

2011-07-14T09:18:00.000-07:00

Acabei de assistir a este lindo e emocionante documentário À Margem do Xingu: Vozes não consideradas...
Quantas vezes teremos que gritar que este e tantos outros pela Amazônia são projetos de Morte...
Muita indignação...
Ainda hoje pela manhã no lançamento do Relatório do CIMI da Violência contra os Povos Indígenas, constatamos que a cada novo relatório aumenta-se as formas e números de violências...
somos todos e todas vítimas da violência do capital, que desmata, que fere e que mata...
Brevemente os magis da vida, com as intensas mudanças climáticas provocadas pelas queimadas, com o processo intenso de degelo, estarão plantando soja na cordilheira dos Andes...
é tempo de denunciar sempre...
Assim fizemos dia 10 último, na 9a. Romaria da Terra e das Águas de Rondônia, no distrito do Iata, onde foi feito o primeira assentamento de colonos para produzir alimentos para a construção da estrada de ferro madeira mamoré e porto velho... senão tivermos forças suficientes, brevemente tudo ficará embaixo de água, porque assim deseja os capetalistas donos do poder, os "honoráveis bandidos" do setor elétrico e também dos transportes - rodovias e hidrovias... soma-se a eles os do agronegotóxico...
Adelantes guerreiros e guerreiras - hasta la vitória siempre!
iremar

MAB E STICCERO EM AUDIÊNCIA NA CASA CIVIL...

2011-07-12T22:07:00.002-07:00

Depois de encontro com Dilma, Sticcero e MAB se reúnem com Gilberto Carvalho para cobrar ações nas usinas em Rondônia

12/07/2011
Audiência acontece nesta quarta (13), às 16h, em Brasília
Escrito por: Luiz Carvalho

Após quatro meses dos conflitos que paralisaram a construção da Usina de Jirau e provocaram uma revolta na hidrelétrica de Santo Antônio, ambas em Rondônia, a situação de precarização nas relações trabalhistas ainda predomina nos canteiros de obra, conforme relataram trabalhadores à presidenta Dilma Rousseff.

No último dia 5, ela visitou a usina de Santo Antônio para acionar o dispositivo que desvia as águas do rio Madeira para as comportas da hidrelétrica e atendeu aos pedidos do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para uma audiência.

Durante o encontro, dirigentes das duas entidades entregaram uma carta à presidenta (clique aquipara ler) em que relataram a continuidade dos problemas que levaram à confusão nas obras – parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) –, como o uso da violência por parte das empresas contra os operários. “A Força Nacional tem atuado como segurança do consórcio em Jirau, ao lado da Patrimonial, contratada pela Camargo Correa. Exemplo disso foi que no último dia 13, com apoio da Força Nacional, vários trabalhadores tiveram os pertences confiscados e levados para a delegacia com a alegação de que teriam participado da revolta na usina. Mas, não apresentaram nenhuma prova na audiência com o Ministério Público”, denunciou Altair Donizete, vice-presidente do Sticcero.

Justa causa sem saber
Segundo ele, parte dos operários de outros estados, que foram enviados temporariamente para as regiões de origem pelo Consórcio Energia Sustentável, controlado pela Camargo Correa e pela francesa GDF Suez, responsáveis pela construção de Jirau, estão sendo demitidos por justa causa. Cerca de 6 mil já foram dispensados.. Além disso, muitos outros têm se descolado para Porto Velho, capital de Rondônia, com recursos próprios. “Temos mais de 30 ações na Justiça denunciando isso. Alguns sequer sabem que foram demitidos enquanto estavam em casa. Desde os conflitos, a relação com as empresas retrocedeu e aumentou a dificuldade para ter acesso ao canteiro de obras”, avaliou.

Durante a conversa com Dilma, Donizete citou outros problemas como a existência de trabalhadores sem carteira assinada em canteiros e terceirizadas do Consórcio Energia Sustentável que se recusam a cumprir o acordo coletivo e dificultam o acesso do sindicato aos operários. O representante do Sticcero também cobrou maior empenho do governo em acompanhar a fiscalização das obras. “Não há um número suficiente de fiscais, por isso é fundamental que o governo aumente o efetivo”, indica.

O MAB também alertou Dilma sobre a situação dois ribeirinhos na região. Conforme aponta Cazu Shikasho, coordenador estadual do movimento, o assentamento de Nova Mutum, para onde foram levadas as famílias do município de Velha Mutum, atingidas pela barragem de Jirau, não corresponde à necessidade das pessoas. “As famílias permanecem sem terra para produzir e o subsídio que a empresa pagava terminou neste mês. Muitos tiveram que pagar contas de água de até R$ 150, ao contrário do que acontecia antes, quando utilizam os recursos naturais dos rios”, conta.

Ele conta ter ouvido também de diversos moradores a preocupação com o fim das obras no entorno da usina. Muitos acreditam, destaca Shikasho, que o lugar se transformará em uma imensa favela a céu aberto, quando os diretores e encarregados do consórcio deixarem o lugar.

Conversa dura –Diante das denúncias, a presidenta Dilma Rousseff encarregou o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de visitar os canteiros e fazer uma conversa “memorável”, conforme classificou, com os consórcios.

Paralelamente, o diálogo com os movimentos sociais será mantido e o próximo encontro acontece nesta quarta-feira (13), às 16h, no Palácio do Planalto.

VOZES DO XINGÚ...

2011-07-07T06:40:00.000-07:00

GOVERNO BRASILEIRO: DESMANDOS E OPRESSÃO NA AMAZÔNIA
por Dion Marcio C. Monteiro (*)

“O rio Xingu vai virar um rio de sangue”. Esta frase, constante de um comunicado enviado ao ex-presidente Lula da Silva, em dezembro de 2009, assinado por diversos povos indígenas da Bacia do Xingu, e de outras regiões, mais do que um presságio foi um apelo ao bom senso de Brasília, pedindo que a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte não seja construída. Como resposta o governo federal emitiu, em fevereiro de 2010, a Licença Prévia nº 342/2010 de Belo Monte.
No final de novembro de 2009, um mês antes do comunicado indígena, os analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), avaliando o processo de licenciamento de Belo Monte, apontaram no Parecer Técnico nº114/2009 o seguinte: “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência [do IBAMA], esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”.
No parecer 114/2009 os analistas também destacaram a existência de um dimensionamento insuficiente dos impactos decorrentes do afluxo populacional para a região, tendo como conseqüência a proposição de medidas inadequadas visando à preparação local, além de uma indefinição sobre o papel de cada um dos agentes públicos na implementação das ações necessárias. Outro elemento apresentado neste parecer se refere a um elevado grau de incerteza em relação ao prognóstico da qualidade da água, em especial no reservatório dos canais da hidrelétrica.
Por fim, foi observado que “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.
Tanto o Parecer Técnico nº06/2010, quanto a Nota Técnica nº04/2010, ambos emitidos no mês de janeiro/2010, reforçaram e confirmaram as pendências em relação à avaliação ambiental de Belo Monte. Porém, mesmo sendo os pareceres e notas técnicas peças fundamentais no processo de licenciamento, o governo simplesmente os ignorou, e concedeu a Licença Prévia no mês seguinte, como anteriormente observado.
Tal como fez com os técnicos do IBAMA, o governo federal também ignorou o parecer dos técnicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que consultados sobre a emissão da Licença de Instalação (LI) de Belo Monte, afirmaram, através da Informação nº565 de novembro de 2010, que “devido aos atrasos, aparente falta de priorização no cumprimento das condicionantes, incluindo aí aquelas que foram eleitas como prioritárias, não existem elementos técnicos para um posicionamento da FUNAI em relação à solicitação de LI de obras iniciais. Em relação à LI “total”, a FUNAI só poderá se manifestar tecnicamente após o cumprimento integral e irrestrito de todas as condicionantes do empreendedor, além da aprovação do PBA [Projeto Básico Ambiental] do componente indígena”.
Na Informação nº22, de janeiro de 2011, os técnicos da FUNAI afirmaram que “Segundo informações da Frente de Proteção do Médio Xingu, não há o cumprimento das obrigações da NESA [Norte Energia S.A.] na região”. Afirmaram ainda que “As atividades de segurança alimentar e etnodesenvolvimento tem causado mais impactos na região (…). Essa ação da NESA tem, inclusive, estimulado a presença dos índios na cidade de Altamira, saindo de suas aldeias”.
Nesta mesma Informação os técnicos disseram que “Não foi executada praticamente nenhuma ação de fortalecimento institucional, sendo que a Funai local tem, sistematicamente desviado suas funções principais – Frente de Proteção – para atendimento das demandas criadas pela presença da NESA na região”. Quanto às ações desenvolvidas pela Norte Energia, o parecer dos analistas disse que “Não há ainda equipe do empreendedor para tratar especificamente da questão indígena, nem mesmo a criação, dentro da NESA, de instância específica para acompanhamento do componente indígena”.
Os servidores da FUNAI alertaram que “A simples assinatura do Termo de Compromisso não garante que ações efetivas e estruturantes para as comunidades estão sendo executadas”. Concluindo que “não houve, desde setembro de 2009, (…), ou desde março de 2010, (…), ações efetivas e estruturantes para as comunidades indígenas”. Nesse período apenas “Foram executadas ações preparatórias e ações paliativas, que em alguns casos tem se mostrado mais impactantes e nocivas do que a situação que havia anteriormente”.
Avançando nestas reflexões observaram que “não houve nenhuma ação significativa para as comunidades indígenas, em especial para a TI Paquiçamba. Ou seja, ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era a preparação da região para o empreendimento, cujo não atendimento, caso o IBAMA emita a Licença de Instalação de Obras Iniciais, compromete claramente a segurança da condução do processo e da integridade das comunidades indígenas na região”.
Finalizando a Informação nº22/2011, os técnicos explicitaram que “uma vez que as condicionantes indígenas ainda não apresentaram resultados concretos positivos para as comunidades indígenas, não recomendamos que a Funai manifeste-se favoravelmente à emissão de qualquer licença de instalação”.
A resposta da presidência da FUNAI, constante do Ofício nº13/GAB-FUNAI de janeiro de 2011, foi “A Funai não tem óbice para a emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais do canteiro de obras da UHE Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes”. Sustentado por esta manifestação, o governo federal emitiu imediatamente a Licença de Instalação parcial nº770, de 01/2011.
Aos técnicos e servidores do IBAMA e da FUNAI, que exerceram suas atividades com seriedade e honradez, recusando-se a servir a interesses escusos de superiores hierárquicos, restou demissão, coação, assédio moral e remanejamento para outras áreas onde não “atrapalhassem” os planos já traçados no conluio firmado entre presidentes da república, donos de empreiteiras, mineradoras, e outras empresas nacionais e transnacionais.
Em meio a tantos desmandos e opressão, nunca é demais lembrar que Belo Monte, caso seja construída, vai entregar no mínimo R$30 bilhões para as empreiteiras e amigos do governo federal, sendo que a maior parte deste recurso vai ser retirada da saúde, educação, segurança pública, habitação, saneamento, etc.; vai expulsar mais de 40 mil pessoas de suas casas e de suas terras, até hoje não foi informado para onde elas irão; vai secar um trecho de 100 km da Volta Grande do Rio Xingu, acabando com toda a biodiversidade local; não vai gerar energia para a população da Amazônia, nem diminuir o valor da conta de quem já tem luz em casa, pois 80% de sua energia será para as indústrias do centro-sul do Brasil, e 20% para empresas como VALE, ALCOA, ALBRAS e ALUNORTE.
Belo Monte vai atingir a aldeia indígena Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Juruna do Quilômetro 17 e Trincheira Bacajá, direta ou indiretamente mais de 15 mil indígenas sofrerão as conseqüências das barragens construídas no rio Xingu; vai impactar 11 municípios, totalizando uma população de mais de 360 mil pessoas, porém somente foram realizadas audiências públicas em 03 desses municípios; vai gerar, em média, somente 39% de sua capacidade máxima de produção de energia, e os técnicos informam que é necessário produzir no mínimo 55% para que uma usina seja viável economicamente; vai ser construída com recursos públicos, pois o BNDES vai financiar 80% da obra, cobrando juros de 4% a.a, com 05 anos de carência e 25 de amortização. Quem construir Belo Monte terá 75% de desconto na sua declaração de Imposto de Renda.
Belo monte vai elevar as taxas de desemprego, aumentando as dificuldades e o caos social na região. O próprio EIA/RIMA do governo, documento elaborado em parceria com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht, informa que 100 mil pessoas migrarão para Altamira, e que no pico da obra, durante dois anos, serão gerados 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos, ou seja, um pouco de mais de 40 mil empregos. Conclusão, 60 mil pessoas que migrarão para a região não terão emprego em nenhum momento, juntando-se aos milhares de desempregados que já se encontram no local.
Como as condicionantes definidas na Licença Prévia 342/2010 não foram cumpridas até hoje, o deslocamento de aproximadamente 20 mil trabalhadores, que já chegaram a Altamira, tem causado graves problemas, expressos na elevação dos índices de criminalidade, assaltos, arrombamentos e outros delitos; trânsito intenso, com aumento na quantidade de atropelamentos e colisões entre veículos; e pressão sobre os serviços de saúde pública, que mesmo antes não conseguiam atender a demanda.
Outro problema verificado é a alta nos preços dos alugueis de prédios comerciais e residenciais, causando o fechamento de pequenos empreendimentos locais (que não conseguem mais pagar o que está sendo cobrado), além de fazer florescer um grupo social ainda desconhecido na região, os Sem-Teto urbanos. Recentemente um grupo com quase 300 famílias ocupou dois terrenos na periferia da cidade, sendo violentamente despejados pela polícia militar, mesmo não havendo mandado judicial. Também vinculado a este fator observa-se uma grande pressão ambiental na cidade, com aumento no desmatamento de áreas que ficam nos arredores de Altamira, isto para a construção de pequenos barracos, caracterizando novos “bairros”, sem nenhuma estrutura urbana. É o desenvolvimento chegando.
Segundo os dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) o município de Altamira foi o campeão de desmatamento na Amazônia no mês de maio de 2011, desmatando 22 quilômetros quadrados de floresta, o dobro do registrado nesta cidade em abril. Os técnicos deste Instituto avaliam que uma das explicações é a expectativa sobre a construção da UHE Belo Monte. A mesma coisa aconteceu com Porto Velho, em Rondônia, que ficou em segundo lugar entre os maiores desmatadores do mês de maio. Não coincidentemente é em Porto Velho que estão sendo construídas as Hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.
Professores, juristas e pesquisadores das mais renomadas universidades e associações científicas têm afirmado que a UHE Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural, política, e nem mesmo Jurídica. Mesmo assim o governo federal insiste em construir esta hidrelétrica.
Aos povos do Xingu só resta resistir. Lutar até o ultimo suspiro pela vida dos rios, da floresta, pelas suas próprias vidas, de seus pais, de seus filhos. Indígenas, pescadores, ribeirinhos, camponeses, quilombolas, extrativistas, povos do campo e da cidade vão continuar se contrapondo a este projeto de destruição e morte, implementado pelo grande capital e seus aliados. O rio Xingu pode virar um rio de sangue, e o governo brasileiro será o único responsável.

Dion Marcio C. Monteiro – Economista do Instituto Amazônia Solidária e sustentável (IAMAS), Mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA/UFPA), componente do Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), e do Movimento Xingu Vivo – Comitê Metropolitano.

ISSO É GOVERNO DO POVO - QUE POVO! DAS EMPRESAS !?

2011-06-29T04:45:00.000-07:00

Prefeitos de Rondônia são contra isenção de ICMS para Usinas do Madeira
wwww.rondoniavivo.com - Segunda-Feira , 27 de Junho de 2011 - 13:20

Os municípios não abrirão mão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) inerentes às empresas construtoras das Usinas de Jirau e Santo Antônio. O posicionamento dos prefeitos foi levantado nesta semana pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), após tomar conhecimento do Convênio nº 47/2011 e Lei 2.389/2011, que autoriza o Estado a conceder isenção do tributo aos consórcios empreiteiros. Com a renúncia, Rondônia perde cerca de R$ 600 milhões.
A AROM fará um encaminhamento ao Governador do Estado explicando que os municípios são contrários a isenção dos repasses do referido tributo de 25% aos cofres das prefeituras conforme informou o presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. O municipalista adverte para a insuficiente receita com que os gestores contam para administrar e que, por tanto, não há possibilidade alguma de renúncia de recursos. “Esperamos que a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), que é o órgão competente para tratar dessa matéria, tenha a sensibilidade e coerência necessárias para não tornar ainda mais delicada a situação dos municípios”, adiantou.
O representante dos 52 municípios também enfatizou que a AROM é favorável ao desenvolvimento de Rondônia, com a geração de emprego e o fomento da economia com a instalação de grandes empresas. No entanto, Laerte Gomes explica que “essa isenção, em especial, não pode ser considerada como incentivo fiscal, por que as obras de construção das usinas hidrelétricas, de destino certo, são financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, dessa forma, os recursos e impostos devem ser investidos aqui”. Ele também salientou que o Estado pode isentar a parte dele, mas os municípios não aceitarão a isenção de sua parte, que é de direito constitucional e que, sendo necessário, a associação acionará a Justiça, para reaver o direito à Municipalidade.
Embora a notícia do Convênio de isenção tenha causado preocupação aos prefeitos, o presidente da AROM informou que os gestores acreditam que a questão será facilmente resolvida com o Governo. Segundo Laerte, os administradores municipais confiam num entendimento, já que, o Governador Confúcio Moura é sabedor das dificuldades enfrentadas por eles e principalmente da importância que esses recursos têm para as prefeituras. “Os prefeitos têm um carinho especial pelo governador, que já se mostrou parceiro do Municipalismo rondoniense”, disse.
De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital de Rondônia não precisarão pagar impostos na aquisição de inúmeros materiais e máquinas utilizadas no empreendimento. São artefatos de consumo que vão desde cimento e outros itens utilizados em construção a até bens para ativos imobilizados, que, nesse caso, são as unidades geradoras de energia, turbinas, painéis elétricos e muitos outros que somarão centenas de milhões de reais

GRITO QUE ECOAM PELA VIDA...

2011-06-29T04:34:00.000-07:00

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.
O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
Cacique Mutua"

EM ALTAMIRA, O BELO MONTE DE MENTIRA CONDENA O POVO SEM TETO...

2011-06-24T07:58:00.000-07:00

Língua Ferina: Altamira -PA: Sem teto ocupam terreno da Eletronor...: "Cerca de 150 famílias oriundas de bairros que serão alagados pela construção da Usina de Belo Monte foram despejadas violentamente nesta qua..."

VIAGEM AO ALTO RIO NEGRO - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA...

2011-06-23T14:14:00.000-07:00

LIDERANÇAS DO MOVIMENTO INDÍGENA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA DIALOGAM SOBRE SEUS DESAFIOS.
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, MAIS DE 90% DA POPULAÇÃO É INDÍGENA, QUE POR MEIO DA FOIRN, SOB COORDENAÇÃO DA COIAB, REUNIU LIDERANÇAS DE 4 DÉCADAS PARA REFLETIR SOBRE O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DE UM MOVIMENTO INDÍGENA NO SÉCULO XXI...
POR MEIO DAS FOTOS UM REGISTRO ETNOHISTÓRICO DESTE MOMENTO...

COMO ALIADO CONVIDADO, TIVE A HONRA DE PARTICIPAR E REPRESENTAR O MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE TON, MEMBRO DA FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA CÂMARA FEDERAL.
ESTOU COM SAUDADES...

MOVIMENTO INDÍGENA INDIGNADO COM RUMOS DO GOVERNO BRASILEIRO...

2011-06-16T10:50:00.000-07:00

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
INFORME APIB nº45 - 16/06/2011

Entrevista Coletiva

Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo

O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.

Clique aqui para conhecer as principais reivindicações do Movimento Indígena, reunidas no Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011; ou acesse o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): www.apib.org.br

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO NA PAN-AMAZÔNICA...

2011-06-15T14:35:00.001-07:00

Peru dá lição de democracia que deveria envergonhar nosso governo

Uma resolução do poder executivo peruano determinou nesta terça, 14, que esteja extinta definitivamente a concessão temporária à Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur (Egasur), consórcio composto pelas empresas brasileiras Eletrobrás, Furnas e OAS, para o projeto de construção da hidrelétrica Inambari. A usina, planejada no departamento de Puno, seria a maior do país e foi orçada em US$ 4,9 bilhões.
Inambari faz parte de um acordo energético assinado pelos presidentes Lula e Alan Garcia em junho do ano passado, que prevê a construção de pelo menos seis grandes hidrelétricas na Amazônia peruana por empresas brasileiras, com financiamento do BNDES, para exportar energia para o Brasil. Cada usina representa ameaças idênticas às de Sto. Antonio, Jirau e Belo Monte, o que vem provocando enorme comoção social entre indígenas peruanos.
Um dos artigos da resolução de cancelamento da concessão à Egasur para Inhambari, que atingiria um parque nacional e deslocaria cerca de 14 mil indígenas e demais populações tradicionais da região, afirma que “não se dará nenhuma concessão temporal ou definitiva enquanto não exista a ‘consulta previa’ da população, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A decisão do governo de Alan Garcia demonstra um reconhecimento louvável dos acordos multilaterais sobre os direitos humanos dos quais, como o Brasil, o Peru é signatário.

Diferente do governo brasileiro, que se arvora o título de grande interlocutor dos movimentos sociais e populações fragilizadas, Garcia não tem se destacado, ao longo de sua gestão, por discursos simpáticos às causas sociais. O cancelamento da concessão da usina Inambari, no entanto, não é um discurso. É cumprimento de dever e res peito às legislações nacionais e convenções internacionais, em particular a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas.

Enquanto o Planalto, o Itamaraty, o Senado e a Justiça nacionais ao mesmo tempo arrotam democracia e grasnam contra cobranças da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos quando se trata de proteger direitos humanos no caso de Belo Monte, impondo a usina à revelia de todos os marcos legais, o Peru reconheceu, desta vez, que seu povo tem direitos.

Festejamos e nos alegramos com os irmãos indígenas e ribeirinhos de Puno, no Peru, por essa grande vitória. E aumenta ainda mais a vergonha de termos o governo que temos.

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Aliança Tapajós Vivo

SERÁ QUE É SÓ ISSO???

2011-06-13T21:49:00.000-07:00

Trio de sitiantes é morto e queimado na zona Rural da capital
Segunda-Feira , 13 de Junho de 2011 - 10:17

http://www.rondoniaovivo.com.br/noticias/trio-de-sitiantes-e-morto-e-queimado-na-zona-rural-da-capital/76368

Três pessoas ainda não identificadas foram assassinadas e tiveram os corpos queimados, durante o fim de semana em um assentamento denominado Joana Darc, que fica situado a cerca de 100 km do perímetro urbano da capital, margem esquerda do Rio Madeira.
De acordo com informações vindas do local, os corpos, todos carbonizados, foram localizados ao lado de um barraco que também foi queimado pelos assassinos. Um homem, com a identificação ainda resguardada, foi preso e está sob investigação para apuração mais completa do caso.

OBS.: Esta região está sob disputa porque tem áreas de interesse das empresas para construir agrovilas e a especulação imobiliária pode estar chegando a esta situação... é bom as autoridades investigarem isso a fundo... nossos pesames à família...

VIOLÊNCIA SIMBÓLICA COM ATINGIDOS PELO COMPLEXO MADEIRA...

2011-06-12T08:16:00.001-07:00

Caros Leitores e Leitoras...

Com o coração partido, divido com vocês imagens que revelam como a Vida era plena no sítio da Dona Neuzete e do Sr. Rosimar na Comunidade Trata Sério...

Quantas ídas lá para curtir a vida às margens do Madeira imponente, que a cada dia levava um pedaço do barranco, que em baixo do pé de limoeiro descansávamos e de onde dona Neuzete houvia o programa Vozes da Amazônia, ligava para dar suas notícias... suas fruteiras nos alimentavam... pela janela espiava a vida que passava pelo rio Madeira...

Na casa do Sr. Rosimar, grande - espaçosa, aconchegante, nos recebiam e partilhávamos momentos eternizados na lembrança, os momentos de músicas, banhos no igarapé, chupando tangerina ou cacau... quanta vida...

Agora só tristeza... destruição... a mata derrubada, a casa destruída sem a presença dos dois moradores, que não tiveram a oportunidade de retirar seus objetos partes de suas memórias...

As fotos expressam a dor que corta meu coração neste momento e denunciam a violência das empresas construtoras das Usinas no Madeira, consórcios de Santo Antônio e Jirau...

Que Justiça seja feita aos violentados pelo PAC...

No novo reassentamento Dona Édina esposa do Sr. Rosimar no mostra o poço artesiano recém construído mas que não funciona, que não tem água na beira do rio Madeira... como isso é possível? Como nossas autoridades podem ser coniventes com esta situação? JUSTIÇA!!!!

AGRICULTORAS FAMILIARES EM FORMAÇÃO...

2011-06-10T22:22:00.000-07:00

Acompanhem por meio de fotos a realização do evento promovido pela EFA Itapirema de Ji-Paraná, entre os dias 06 a 08 de junho, o curso de formação para agricultoras familiares como parte do Projeto ATER MULHER patrocinado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, que contou com assessoria técnica do Sr. Iremar Antonio Ferreira - ADE/MDA, Jair Bruxel - mandato Dep. Fed. Padre TON bem como Moacir Atiles também membro do mandato do Pe. TOn.
Durante três dias as mulheres discutiram temas conforme programa abaixo:
1.ORGANIZAÇÃO E GESTÃO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (Iremar)
1.1.História da Organização Social;
1.2.Revolução Industrial: sindicalismo/cooperativismo (ppt papel do associativismo);
1.3.Resultados desse modelo econômico vigente (vídeo rio palmeiral);
1.4.Rumos do Associativismo/Cooperativismo nos dias atuais;
1.5.Economia Solidária: princípios e caminhos;
1.6.Exemplos de Organização e Produção Agroecológica (vídeo projeto Reca);
1.7.Caminhos para a sustentabilidade da Organização e Gestão Social: Política de Desenvolvimento Territorial e Novo Código Florestal;
2.GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR (Jair)
2.1.Desafios dos empreendimentos familiares e associativos (capacitação, projetos de custeio...);
2.2.Instrumentos de planejamento da gestão de empreendimentos (livro caixa...);
3.GESTÃO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR (Moacir)
3.1.Desafios dos produtos da AF no acesso à mercados (inspeção, selo – ppt Cacoal);
3.2.Programas Institucionais do Governo Federal: PAA/PNAE – caminhos a serem percorridos;
3.3.Encaminhamentos práticos;

2011-06-10T14:25:00.001-07:00

“No limite da irresponsabilidade”
Julianna Malerba
FASE

Essa foi a frase com a qual o Ministério Publico Federal (MPF) caracterizou a decisão do IBAMA de conceder a Licença de Instalação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ajuizada no último dia 6, a ação do MPF pede a suspensão da licença para o início das obras em função do descumprimento das condições prévias exigidas pelo próprio IBAMA para preparar a região para os impactos.
Para conceder a licença – a despeito de seu próprio parecer técnico que constatou inúmeras irregularidades no cumprimento das condicionantes – o IBAMA criou conceitos inexistentes na lei, como condicionantes “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. Foi o caso, por exemplo, das obras de saneamento nas regiões onde ficarão os canteiros da obra que deveriam estar prontas para a concessão da Licença, mas que sequer foram iniciadas. Ao invés de considerar que a condicionante não havia sido atendida, a mera apresentação de um projeto para concluí-la em março de 2012 fez com que a mesma fosse considerada como condicionante “em cumprimento”.
Outra condicionante fundamental, como a implantação prévia de saneamento para controle da água em Altamira (PA), foi considerada como “parcialmente atendida”, uma vez que sua conclusão está prevista para 2014. Até lá, haverá contaminação e eutrofização (leia-se apodrecimento) das águas dos igarapés que banham a cidade.
Decisões, no mínimo, irresponsáveis, como atesta o MPF, têm se tornado a tônica das ações de fiscalização e controle ambiental nos últimos anos. Desde a criação de conceitos elásticos para permitir a instalação das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, a flexibilização das normas de licenciamento ambiental tem sido a resposta encontrada pelo governo para garantir a execução dos projetos que considera prioritários, a revelia de sua aceitação pela sociedade. E, pior, fechando os olhos para os impactos socioambientais que atingirão milhares de moradores da região, centenas dos quais necessitam diretamente dos recursos naturais dos territórios que serão modificados radicalmente com a obra.
A idéia de que “quinze ou vinte milhões de pessoas não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”, conforme afirmou em 2009 um dos diretores da Eletrobrás[1], justifica a flexibilização da normativa ambiental. Além de ganhar a aceitação social na medida em que evoca um discurso recorrente nos meios empresariais e em alguns setores do governo de que o licenciamento prejudica o desenvolvimento do país.
Além de alimentar uma velha percepção já popularizada de que ações de proteção ambiental impedem a geração de empregos e crescimento econômico, essa idéia implica a perigosa aceitação por parte da sociedade de que o acesso aos direitos de alguns grupos pode ser flexibilizado em detrimento do suposto benefício do conjunto da sociedade.
O resultado tende a ser o esgarçamento dos laços que unem a sociedade brasileira e a perda das bases sociais e ambientais que garantem a manutenção dos meios de vida, trabalho e reprodução social de inúmeros cidadãos que vivem em regiões distantes dos centros de poder.
Um processo de licenciamento sério deveria dar visibilidade à perspectiva dos grupos diretamente afetados e promover uma discussão com a sociedade focada no produto – a energia, no caso de Belo Monte – antes de reafirmar a necessidade da obra. Se a necessidade manifesta é de gerar energia, deve ser estabelecido um debate sobre qual o tipo de energia e quais as formas social e ambientalmente seguras de obtê-la, garantida a participação dos potencialmente atingidos tanto na definição da necessidade do empreendimento quanto na concepção de alternativas técnicas.
A entrada, em abril, da Vale, maior consumidora de energia elétrica do país, no consórcio, responsável pela construção de Belo Monte, demonstra que o destino da energia gerada não será dado prioritariamente ao atendimento da demanda residencial como poderia fazer crer o argumento do diretor da Eletrobrás.
A expansão de setores intensivos no uso de energia – como as atividades mineradoras – na Amazônia, aliada ao ainda pouco explorado potencial hidrelétrico da região têm feito com que a construção de usinas de grande porte sejam priorizadas pelo governo e executadas a revelia dos critérios e normas de proteção social e ambiental estabelecidos pelo próprio Estado.
Sete dias após a concessão da Licença de Instalação de Belo Monte, o IBAMA admitiu que está elaborando uma proposta de redução de sete unidades de conservação no vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta amazônica, para permitir a construção de outras seis hidrelétricas no estado[2].
A fim de evitar o constrangimento de não cumprir com suas próprias exigências, como em Belo Monte, o IBAMA se apressa em alterar os instrumentos de proteção que garantem o cumprimento de sua missão. A irresponsabilidade parece já não conhecer limites.

[1] http://xingu-vivo.blogspot.com/2010_01_01_archive.html
[2] Por usinas, governo vai reduzir áreas de proteção na Amazônia. Folha de SP, 07/06/2011

ESTOU DE LUTO - LICENÇA A BELO MONSTRO - MORTE DO XINGU...

2011-06-01T13:51:00.001-07:00

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE

Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.
Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.
Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.
A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.
Mostrando maios uma vez força e determinação, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.
É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos ao governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.
Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.
Somos fortes.
Estejam conosco, estamos com vocês.

A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!
TODOS E TODAS EM SUA DEFESA!

Belém, 01 de junho de 2011

Assinam esta nota:
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Coletivo de Juventude Romper o Dia
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Fundo Dema/FASE
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Rede de Educação Cidadã (RECID)
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

NO XINGÚ MPF É ATACADO PELA NORTE ENERGIA E GOVERNO FEDERAL...

2011-06-01T08:46:00.000-07:00

http://www.youtube.com/user/Medialivre?feature=mhee#p/a/u/0/B5lE5ZHHHWg

QUE PAÍS É ESSE... OS RESPONSÁVEIS PELA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AGORA SÃO TRATADOS PELAS EMPREITEIRAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL COMO IMPECILHOS AO PAC, À DESTRUIÇÃO DOS RIOS DA AMAZÔNIA...

LAMENTÁVEL E REPUGNANTE... INDIGNAÇÃO...

REGIÃO DO ASSASSINATO DO DINHO, MADEIREIROS ILEGAIS SÃO PRESOS...

2011-06-01T08:42:00.001-07:00

http://cptrondonia.blogspot.com/2011/06/madeireiros-presos-em-vista-alegre-do.html