segunda-feira, 28 de setembro de 2009

SEMINÁRIO DENUNCIA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS...





O Seminário Grandes Projetos e Barragens, Consequencias e Estratégias de Ação, promovido pelo MAB, Rede Brasil, entidades socio-ambientais de RO (CIMI, IMV, CUNPIR), entre os dias 22 e 23 de setembro, reuniu atingidos, apoiadores do Brasil (FASE/PA, AMIGOS DA TERRA, CARITAS/AM, AMA/AM, CDDHEP/AC, Projeto Nova Cartografia Social na Amazônia/AM) e da Bolivia (Fobomade), pesquisadores e interessados no tema, do campo e da cidade.


Com mais de 120 pessoas, o seminário foi avaliado como importante e satisfatório no debate e tirada de encaminhamentos para fazer frente aos impactos que as comunidades estão enfrentando.
O documento final será anexado brevemente.

CPT DE RONDÔNIA ALERTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS...

Sábado, 26 de Setembro de 2009

http://cptro.blogspot.com
Chico Mendes deve estar se removendo dentro do seu túmulo

Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido por Chico Mendes, deve estar se removendo dentro do seu túmulo, depois de ver o que em seu nome está fazendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Este organismo criado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente tem como missão a gestão das unidades de conservação federais.
Porém Chico Mendes defendeu a natureza pensando em seu povo, os seringueiros que sofriam as consequências da destruição da floresta. Enquanto que o ICMBIO está atacando duramente algumas comunidades tradicionais que durante séculos viveram em harmonia com a natureza.
Não estou me referindo a invasores de unidades de conservação, como a Flona de Bom Futuro. Finalmente lembraram que esta reserva federal existia, depois que ela fosse invadida e destruída a maior parte. O trabalho atual do Instituto Chico Mendes para tirar os invasores merece todo o meu respeito e possivelmente teria também a simpatia de Chico Mendes.
Estou me referindo à comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé. O local desta comunidade foi incluída na Reserva Biológica do Guaporé, criada em 1982, acima do mesmo local onde a comunidade morava, trabalhava e ocupava fazia séculos. Para eles no começo prevaleceu o bom senso, deixando que a comunidade continuase permanecendo no mesmo local, até agora.


Porém o bom senso não parece estar guiando os atuais responsáveis do ICMBIO, que aqui e em outros lugares resistem a legalizar o direito constitucional das comunidades quilombolas e tradicionais a seus territórios. Numa reunião acontecida a finais de agosto, um diretor do ICMBIO de Brasília apresentou para a comunidade um termo de compromisso inaceitável. Este documento exigiria aos membros da comunidade pedir autorização para realizar qualquer actividade, seja agricultura, criação de animais, caça o pesca de subsistência, construção de casas e até para tirar palha para os telhados.
Em síntese, exigiria autorização para tudo, restringindo qualquer atividade dos moradores da comunidade. Até qualquer parente ou visitante que quiser ir na comunidade teria que tirar autorização no Ibama de Costa Marques. Até para rezar missa na capela da comunidade teria que tirar autorização.
Com esta proposta os responsáveis do ICMBIO perderam uma boa aoportunidade para abrir um diálogo frutífero com a comunidade, que durante décadas vem sofrendo esta agressão: A criação duma reserva biológica que não teve em conta os moradores que já existiam no lugar, e que acabou tornando o Ibama em invasor do território tradicional da comunidade quilombola. Precisamente porque eles tinham vivido durante séculos de forma sustentável, mantendo e cuidando a natureza, como continuam a o fazer até agora.
Já estaria na hora do ICMBIO começar a ver as comunidades tradicionais como seus possíveis aliados para conservar e guardar as reservas e unidades de conservação. Já está passando da hora de reparar a injsutiça histórica cometida na criação da reserva biológica e devolver o território que é deles para à comunidade, para uso e manejo sustentável no entorno da Reserva Biológica.

Neste sentido, os responsáveis brasileiros das unidades de conservação teriam que olhar para o exemplo de gerenciamento de seus vizinhos bolivianos, do AP-ANMI Iténez, que mantém áreas de manejo sustentável das comunidades junto com outras áreas de natureza intocada. Este modelo misto parece estar dando muito bons resultados.
Porém o Termo de Compromisso apresentado pelo Instituto Chico Mendes seria uma proposta ridícula e absurda, se não tivesse resultado extremamente humilhante para os moradores da comunidade quilombola: "Já não estamos mais no tempo da escravitude" reclamaram. Até que parece que os responsáveis do ICMBIO ainda não se deram conta.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

O PCC SE ENROLA EM OBRAS DO PAC... jogo de sigla...

Car@s leitor@s...
neste jogo de sigla enrola-se a lingua... ate se tira acentos das palavras com a nova ortografia... bom agora vale tudo... inclusive revelar que o projeto camargo correa (PCC) que não é primeiro comando da capital pvh, está ruindo nas barrancas do madeira... o sonho de lucrar em cima de trabalhadores que vieram de longe, da Bahia, das Minas Gerais, do Pará (Tucuruí) parece que durou pouco...
trabalhador@s, distantes de suas casas, aquartelados, em estilo Embaixada Brasileira em Honduras, são privados de direitos básicos... além das péssimas condições de vida nos alojamentos, já revelados durante a greve anterior, viram em seus contracheques que todo esforço feito para vir construir Jirau não tem sido compensados... e a demora de respostas as suas demandas eclodiu o caldeirão... entornou o caldo... será que o sindicato da categoria controlará trabalhadores revoltados com a demora de Justiça?!?!
nesta quarta feira, 23 o caldo entornou e os encarregados, gerentes de obras viveram momentos de tensão... porque os trabalhadores descontaram neles e nelas suas angústias... homens e mulheres foram obrigados a caminhar quilômetros, do canteiro de obras até a BR 364, sob ameaças, sendo julgados responsáveis pelos descontos de horas extras, horas trabalhadas normal, más condições de vida nos alojamentos entre outros...
parece que o que se avinha não é coisa boa... homens e mulheres revoltados em defesa de seus direitos podem provocar estragos, materiais e simbólicos nas siglas que pouco ligam para os trabalhador@s, mas simplesmente para os simbolos do lucro R$ - U$...
será que estes trabalhor@s estão dispostos a darem a vida a qualquer preço para o sucesso do PAC!? eu duvido...

EXCLUSIVO - Trabalhador da Camargo Correa relata momentos de tensão durante piquete dos "baianos" - Veja vídeo

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

VESTÍGIOS DE UMA CIVILIZAÇÃO EM FASE DE DECOMPOSIÇÃO...













A sessão de fotos que aqui disponho reflete minha maneira de ver as coisas como as estamos transformando... a ação irresponsável de alguns compromete o futuro de muitos...
.... incensatez!!!!

sábado, 19 de setembro de 2009

BELO MONTE... o encanto da sereia...

Belo Monte desviará rio Xingu e terá duas usinas
Valor Econômico - 18/09/2009
De Belo Monte

A Vila de Belo Monte, que cedeu seu nome ao mega empreendimento hidrelétrico que se estuda no rio Xingu, no Pará, tem hoje uma pequena população de cerca de 130 habitantes. Esse número vai dar um salto para 8,7 mil pessoas durante as obras porque é nela que ficará o principal canteiro de obras da usina e por isso mesmo vai abrigar o principal acampamento.

A profundidade das águas do rio Xingu nesta pequena parte da cidade de Vitória do Xingu, a 60 quilômetros de Altamira, pode chegar em alguns pontos a 200 metros. Os pescadores da região contam no entanto que o mais comum é uma profundidade de 50 a 70 metros. Isso significa que pelo menos nesta parte da chamada volta grande do rio Xingu é difícil que o rio seque, como os ambientalistas acreditam que vá acontecer em outros pontos dos cerca de 100 quilômetros de rio que terão sua vazão reduzida.

Enquanto em Altamira haverá alagamento, nesta parte do rio o efeito será o contrário pelas características do projeto. Serão construídas duas usinas hidrelétricas. Uma delas será de 233 megawatts (MW) no ponto de começo da volta grande do rio Xingu, no extremo norte da cidade de Altamira. Essa casa de força será responsável por desviar parte do rio que vai adentrar e alagar cerca de 516 quilômetros quadrados da floresta em direção à Belo Monte.

Para fazer esse atalho, serão escavadas toneladas de terras e rochas para formar dois canais com 12 quilômetros de cumprimento e 20 metros de profundidade. A largura de um será de 600 metros e o outro de 400 metros. Estima-se que o volume de terra a ser retirado dessa parte da obra seja maior do que o escavado para a construção do canal do Panamá. Esses canais é que vão direcionar a água, em uma queda na extensão total de um ponto a outro da volta grande do Xingu de cerca de 90 metros.

Com a queda será possível gerar a energia na usina de Belo Monte, no vilarejo de mesmo nome, do outro lado da volta grande. Essa sim é que terá uma capacidade instalada de 11 mil MW. Mas apesar de ter uma capacidade tão grande, para reduzir o volume do reservatório e ainda manter a vazão do rio, na média será possível gerar menos de 4,5 mil MW.

Com o desvio, o volume de água nessa parte do rio será consideravelmente reduzido gerando um grande impacto na fauna e flora. Há quem tema até mesmo que a floresta possa secar. Para os índios das aldeias Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, a redução do volume de água é a principal preocupação. O cacique José Carlos Arara diz que os estudos de impacto ambiental não deixam claro como esse fator vai afetar a vida dos índios. Na altura da aldeia dos araras, as águas na época mais seca não chegam a dois metros de profundidade. Isso significa que com a redução do volume, a navegabilidade pode ser comprometida.


Altamira está à espera do progresso
Valor Econômico - 18/09/2009
Desemprego com fim das madeireiras deixa região na expectativa do leilão da usina de Belo Monte
Josette Goulart, de Altamira

O nivelador topográfico Deivisson da Silva, desempregado há cerca de três meses, passa as manhãs jogando vídeo game com o filho à espera de um emprego nas obras da barragem no rio Xingu O fechamento de dezenas de madeireiras na região de Altamira, no oeste do Pará, pelo Ibama, no último ano, provocou a perda estimada de cerca de 30 mil empregos em uma área em que o número de habitantes não chega a 350 mil. O comércio foi afetado. Quase não há indústrias na região e os moradores sobrevivem basicamente da pecuária, da pesca e do cacau. Neste cenário, em que não existem grandes perspectivas de geração de emprego, é na usina hidrelétrica de Belo Monte que boa parte da população vê a solução para todos os males.

Com uma história de exploração da madeira, em que muitas serrarias clandestinas contribuíram para o desmatamento da região, a maior parte dos habitantes das onze cidades que serão afetadas pelas obras da barragem preocupam-se mais com o progresso que podem desfrutar do que com os efeitos que a obra pode trazer à Floresta Amazônica e a um de seus principais rios, o Xingu. Eles acreditam que finalmente o asfalto para os cerca de 400 quilômetros da Transamazônica, que ligam a região à Marabá, chegará na esteira da hidrelétrica, atraindo indústrias e com isso gerando emprego.

Mas o preço a se pagar por este progresso, principalmente para a cidade de Altamira, a maior da região, é incalculável. Já se sabe, por exemplo, que um bom pedaço da cidade ficará debaixo d'água, obrigando o remanejamento de cerca de 20 mil pessoas que hoje estão instaladas próximas aos igarapés. A paisagem ao longo da bonita orla vai mudar para sempre, pois as ilhas cobertas de árvores vão desaparecer do cenário. Como diz Augusto Ribeiro, dono de uma farmácia e que no domingo passado almoçava com sua esposa no restaurante O Tucanaré, aproveitando a vista, o brilho de Altamira vai sumir.

Claudio Belli / Valor Essa usina só seria boa se eu pudesse manter o ponto aqui no centro, onde o movimento vai crescer. Mas dizem que vou ter de sair. - Hélio Mello Assim como também vão sumir uma série de praias que hoje são o principal lazer dos cerca de 100 mil habitantes da cidade, sendo que boa parte se concentra no norte da cidade. Altamira é curiosamente a maior cidade do mundo, em território, o que se ouve o tempo todo ao circular pelas ruas. Os peixes também serão afetados e a pesca vai ficar mais difícil, principalmente para os habitantes dos igarapés que fazem dessa atividade sua principal fonte de renda. A criminalidade tende a aumentar, com a chegada de outros tantos imigrantes. O estudo de impacto ambiental prevê pelo menos 96 mil novos moradores para a região, mas acredita-se que esse número seja muito maior. E esses novos moradores vão chegar mais capacitados.

A dona de uma das principais lojas de móveis sob medida da cidade, Jakilini Avelino, diz que hoje já é difícil encontrar pessoal qualificado até mesmo para uma vaga de vendedor. "As pessoas em Altamira não estão preparadas e não estão se preparando para competir com os imigrantes", diz Jakilini. As autoridades locais até se preocupam com a questão, mas o pacote de capacitação para a região está atrelado ao leilão da usina e ao edital de licitação.

A prefeita de Altamira, Odileida Maria de Sousa Sampaio (PSDB), reivindica a abertura de novos cursos na Universidade Federal de Altamira, com os de Medicina e Direito. "Para contratarmos médicos para a cidade temos que oferecer salários de até R$ 20 mil e mesmo assim é difícil atrair esse tipo de profissional", diz a prefeita. Pelas estimativas apresentadas no estudo de impacto ambiental, serão 18,7 mil empregos diretos para a construção da hidrelétrica no auge da obra. Durante as audiências públicas realizadas na região entre quinta-feira da semana passada e domingo, a estimativa é de outros 10 mil empregos indiretos. O problema é que o prazo de duração da obra é de dez anos e já a partir do quinto ano, o número de vagas começa a cair.

Claudio Belli / Valor Nas cheias, isso aqui fica tudo alagado e é um perigo para as crianças que podem cair na água. Mas para onde vão levar a gente? - Raquel da Conceição Enquanto o leilão não chega, o nivelador Deivisson da Silva, de 26 anos, desempregado há três meses, joga vídeo game com seu filho em sua casa, próxima ao Igarapé Altamira. Silva não está preocupado porque sabe que seu emprego está garantido quando as obras da usina começarem. Ele já trabalhou como nivelador topográfico para algumas das principais construtoras do país e recentemente voltou de Juriti, cidade paraense, onde trabalhou nas obras da mina de bauxita da Alcoa. "Até recebi proposta para trabalhar em Jirau (usina que está sendo construída no rio Madeira), mas eram apenas dez dias de folga para seis meses de trabalho", conta. "E o salário não compensava a mudança".

Além de querer a obra porque entende ter emprego garantido, Deivisson da Silva também quer receber a indenização pela sua casa, que terá que ser deslocada. Mas ele é um dos poucos da comunidade confiante na mudança. As pessoas do Igarapé Altamira estão assombradas com a possibilidade de não receberem nenhuma indenização ou serem alocadas em regiões distantes do centro da cidade, com difícil locomoção.

Maria Fé da Silva Rodrigues, de 70 anos, profissional de limpeza aposentada, diz que se todo mundo pensasse como ela essa usina não sairia do papel. "Mas contra a lei não há resistência", diz ela, resignada. Apesar de morar numa casa à beira do igarapé, que na enchente de abril deste ano foi atingida e a cozinha levada embora, ela teme o valor da indenização que será oferecido pela sua casa. "Veio um engenheiro aqui cuidar da ponte outro dia, que caiu por causa da enchente, e disse que minha casa não vale mais do que R$ 5 mil", conta "dona" Maria Fé. "Ora, moro aqui há 40 anos e todo ano invisto um pouquinho na minha casa."

O que assombra "dona" Maria Fé, católica praticante, e outros habitantes da região é o fantasma de Tucuruí. A usina que foi construída na cidade de mesmo nome, também no Pará, teve um impacto ambiental tremendo na região, demorou a pagar as indenizações para os moradores que tiveram que ser realocados e, segundo contam alguns altamirenses, a hidrelétrica não atraiu nenhuma indústria para a região e só instalou a violência. Esse discurso amplamente repetido é o mesmo usado pelos representantes da igreja católica na região, que são contra a usina.

Claudio Belli / Valor Vou fazer dinheiro com o táxi durante as obras para garantir a aposentadoria. Aí compro umas terras e planto cacau. - Jackson Araújo Reportagens na televisão ligada à igreja católica são amplamente repetidas sobre os problemas da usina de Tucuruí e que o mesmo pode acontecer agora com os moradores de Altamira. O Pará é um estado extremamente católico e em sua capital, todo segundo domingo do mês de outubro, milhões se reúnem para a comemoração do Círio de Nazaré. O padre Vicente Zambello, ítalo-brasileiro que reza suas missas na paróquia de Vitória do Xingu, diz que além do impacto ambiental o impacto social é muito grande. "Podemos ter a energia dos ventos, sem esse impacto social, por que então construirmos hidrelétricas?", questiona.

Com exceção dos movimentos sociais, organizações não governamentais e do Ministério Público, que ainda lutam para derrubar o projeto, a população que há trinta anos ouve falar da usina acredita que ela já é fato consumado. Com tantos problemas estruturais, mais de 70% das cidades não tem saneamento e água encanada, a preocupação das prefeituras agora é garantir que o edital de licitação inclua obrigações de investimentos na região. Só a cidade de Altamira requer R$ 1,5 bilhão em compensações. Alguns grupos que estudam o projeto estimam que cerca de R$ 3 bilhões dos investimentos totais serão destinados às compensações e indenização das famílias que serão realocadas.

Com tanto dinheiro injetado na economia local, não há dúvidas de que pelo menos no curto prazo será grande a geração de empregos e obras de infraestrutura. Resta saber o que o tempo dirá sobre os impactos ambientais que uma obra da magnitude da usina de Belo Monte irá causar.

BELO MONTE... XINGÚ... PAC... DESTRUIÇÃO À VISTA!!

Belo Monte: pouca energia para muitos danos - 17/09/2009

leia matéria completa no link abaixo

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=328238

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

É PRECISO SABER VIVER... AMAZÔNIA PARA SEMPRE...

Usinas na Amazônia: onde está a verdade?

Data: 01/09/2009
Autor: Lúcio Flávio Pinto

http://www.amazonia.org.br/opiniao/print.cfm?id=325995

Para o seu estilo mais recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma grande concessão aos chamados movimentos sociais: recebeu em Brasília, no dia 22, integrantes de entidades que combatem a implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A obra é o maior dos investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento, produto da associação do presidente com sua candidata in pectori à presidência da república na eleição do próximo ano, a ministra Dilma Rousseff, a “mãe do PAC”.

Envolvido pela intensa polêmica em torno de outras duas obras-primas do PAC, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, o presidente reagiu mal humorado às “impertinências” do Ibama, que não queria conceder o licenciamento ambiental das obras. Lula pediu para tirarem os bagres do seu peito, numa tentativa de transformar em piada um dos pontos da controvérsia: o destino dos peixes, com ênfase no mais importante deles, depois do represamento do rio.

Desta vez, o mandatário chamou os bagres simbólicos ao seu redil na capital federal. A audiência com integrantes da igreja, do Ministério Público Federal e da comunidade acadêmica durou uma longa hora, durante a qual Lula ouviu com atenção e pareceu impressionado pelos argumentos técnicos dos que contestam a viabilidade - econômica e ambiental - da grande usina de energia. Mas nada disse, muito menos prometeu ou agendou qualquer coisa.

Segundo os cidadãos que participaram do encontro (além de representantes de comunidades ameaçadas pela obra, o bispo da prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, dom Erwin Kräutler; o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo, Célio Bermann, e os procuradores da República e do Ministério Público Federal do Pará Felício Pontes e Rodrigo Costa e Silva), os dirigentes da Eletrobrás e da Eletronorte ouviram tudo sem opor resistência aos argumentos dos críticos do projeto. O silêncio podia ser interpretado como admissão da contestação - ou como manobra tática. Mas nada tem a ver com a enormidade das discrepâncias entre o discurso oficial e a argumentação dos opositores de Belo Monte.

A versão oficial é que serão investidos “apenas” sete bilhões de reais para produzir 11,3 mil megawatts, quase três vezes a potência de Jirau, um terço a mais do que Tucuruí e só um pouco abaixo de Itaipu, a maior hidrelétrica, com o inconveniente (que agora o consumidor sentirá no bolso) de ser dividida ao meio com o Paraguai. Tudo isso com apenas um represamento no Xingu e não mais com a sucessão de barragens prevista originalmente para a bacia. Os críticos sustentam que o custo real está entre R$ 25/30 bilhões e que a energia firme será apenas de um terço da potência nominal. Com o agravante de que durante três a quatro meses a geração será zero, por falta de água suficiente durante o período de seca do Xingu para movimentar uma única das 20 máquinas da casa de força.

Sem o contraponto das duas empresas estatais de energia presentes ao ato, Lula mostrou-se impressionado com as informações que ouviu. “Acho que o presidente ficou sensibilizado com os dados técnicos apresentados e com os relatos sobre os impactos da obra para as comunidades ribeirinhas e indígenas”, disse dom Erwin. “Pela primeira vez nós conseguimos colocar nossa angústia e indignação para o presidente. Também ficou claro para os responsáveis pela área de energia que nós nos preparamos muito bem, que entendemos do assunto”, relatou o bispo.

O procurador federal Rodrigo Timóteo foi mais comedido: observou que nenhuma medida concreta foi adotada. Houve apenas a abertura de um canal de diálogo entre as partes opostas no enredo. O procurador sentiu certa frustração por sair da audiência “sem uma data ou posicionamento mais concreto”. Reconheceu, porém, a “abertura”. Ela poderá ser apenas um detalhe formal no histórico do projeto se a audiência não for seguida por uma discussão técnica, em uma instância autorizada, sobre a discrepância de dados quantitativos em torno de Belo Monte.

O Ministério Público poderia tomar a iniciativa, referendado pelo chefe do poder executivo, que é o licenciador da obra, de reunir os dois lados numa audiência pública e colocar as divergências em confronto em busca da verdade. Uma obra desse porte não pode permanecer suscetível a diferenças do porte das que têm aparecido. As informações estão desencontradas por má-fé ou incompetência. Como há bilhões de reais e milhares de megawatts de energia a mais ou a menos, é preciso pôr tudo em pratos limpos para que se decida servir ou não esse banquete, feito à base de dinheiro público, para atender (ou camuflar) interesse público.

O confronto elucidará quem está mesmo preparado. E, além disso, dizendo a verdade. Mas sob um aparato institucional com efetivo poder para dar conseqüência legal aos atos, não permitindo que eles se tornem apenas um lance de relações públicas, ou metáfora de mau gosto.

O MP poderia transformar essa instância numa câmara técnica permanente de avaliação dos projetos hidrelétricos na Amazônia, se possível com a missão de não permitir que a capacidade de iniciativa se concentre no poder executivo. A câmara estabeleceria uma agenda imediata para discutir as mais recentes iniciativas do governo nesse setor. Um exemplo é o projeto da plataforma flutuante concebida pela Eletronorte para o complexo do Tapajós, que prevê cinco hidrelétricas na bacia. Adaptada das estruturas instaladas no mar para a produção de petróleo e gás, essa plataforma preveniria a migração para áreas pioneiras em função da implantação de novos projetos. Mas a viabilidade dessa idéia ainda não foi submetida a teste. Como também não foram discutidas as turbinas bulbo previstas para as duas hidrelétricas do Madeira. São tecnologias que precisam ser mais bem conhecidas para que decisões graves, por sua amplitude e custo, não sejam tomadas quase às escuras, ou como privilégio de um pequeno grupo de iluminados.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

RESULTADO DO PAC...

Trânsito matou 65 pessoas até agosto

Motociclistas lideram estatísticas de acidentes.
Já são 65 os mortos vítimas do trânsito na capital este ano. Somente no mês de agosto foram registradas 1.637 ocorrências de trânsito, 18 pessoas morreram e 133 ficaram lesionadas, vítimas de acidentes nas vias de Porto Velho, o índice mais alto registrado durante o ano de 2009, o que contabilizaria em média três mortes por mês desde o início do ano, causadas pela violência no trânsito.
As estatísticas são da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito da capital (DEDT), que só na última quarta-feira registrou 25 ocorrências de acidentes nas ruas da cidade, durante as 24 horas de plantão. De acordo com o titular da DEDT, João Cavalhieri, os números de ocorrências registradas naquela delegacia variam de 25 a 40 por dia, sendo a maioria envolvendo motociclistas, cerca de 80% dos casos. "A alta velocidade aliada à imprudência dos motociclistas é a causa da maioria dos acidentes envolvendo estes condutores, que fazem ultrapassagens perigosas não prestam a devida atenção quando trafegam pelas vias e se arriscam a todo momento em um trânsito já caótico", disse Cavalhieri.
Outro alerta que o delegado faz é em relação aos horários de maior incidência de acidentes, pela manhã, ao meio dia e final da tarde devido o aumento do número de veículos circulando na capital, o que causou um inchaço nas vias de Porto Velho, causando também muitos transtornos no trânsito da capital. "Os condutores de veículos automotores e motocicletas precisam ter mais paciência e prudência ao dirigirem nesses horários de pico, período em que é registrado o maior número de ocorrências de acidentes e o trânsito é mais movimentado. Pedimos que os condutores usem a direção defensiva, não tenham pressa e respeitem as regras de dirigir", disse. Outro fato lembrado pelo delegado é em relação aos acidentes envolvendo ciclistas, que insistem em trafegar na contra-mão e também colaboram nas estatísticas para o aumento dos acidentes.

fonte: www.estadadonorte.com.br - 15/09/09

sábado, 12 de setembro de 2009

TRABALHO ESCRAVO EM HIDRELÉTRICA NO MADEIRA...

Sábado, 12 de setembro de 2009. - 06:43

CONSTRUTORA CONTRATADA PARA OBRAS DE JIRAU MANTINHA TRABALHADORES EM REGIME DE ESCRAVIDÃO
Em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Rondônia, com apoio da Polícia Federal (PF), 38 pessoas arregimentadas no Estado do Maranhão (em Parnarama) para trabalharem para a Construtora BS, em Jacy Paraná foram resgatadas e tiveram seus contratos de trabalho rescindidos indiretamente.

A fiscalização constatou que a arregimentação ocorreu de forma irregular e que a empresa mantinha os obreiros alojados em condições degradante, contrárias às normas de proteção à saúde e segurança do trabalho.

A Construtora BS presta serviço ao consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Jirau e executa obras de construção da nova Vila Mutum, para onde serão transferidos as famílias que residem no local onde será formado o lago da usina.

Os trabalhadores foram recrutados pela empresa através de “gatos” (pessoas que intermediam as contratações mediante pagamento pelo trabalhador) com a promessa de receberem salários entre R$ 650 a R$ 1.200,00, mas na carteira de trabalho foi anotado apenas um salário mínimo. Muitos trabalhadores se endividaram ao fazer empréstimos com terceiros para pagar ao aliciador e custear as despesas com a viagem até Rondônia.

A fiscalização do MPT e MTE constatou que a Construtora improvisou o alojamento disponibilizado aos trabalhadores em um barracão de madeira, com 100m2, onde funcionava uma marcenaria, o qual foi utilizado como dormitório, porém sem oferecer as mínimas condições de uso, devido à precariedade das instalações.

O MTE interditou o alojamento, acionando a empresa para providenciar a remoção dos trabalhadores ao seu Estado de origem. Como resultado da ação, a empresa pagou as verbas rescisórias e assinou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho para pagar indenização por dano moral individual a cada um dos 38 trabalhadores, no valor de R$ 1.500,00, o que foi efetuado.

A operação foi iniciada no sábado (2/9). Durante esta semana foram efetuadas as rescisões indiretas dos contratos, o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, totalizando cerca de R$ 90 mil, bem como liberados os bilhetes de passagem para o retorno dos obreiros ao Estado de origem.

Fonte: http://www.rondoniagora.com

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

TRABALHADORES VIVEM EM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO EM CANTEIRO DE OBRAS DE JIRAU...

O canteiro de obras de Jirau por estar distante dos olhos que tudo vêem, dos olhos da Justiça do Trabalho, da Justiça Sanitária, da Justiça que protege trabalhadores em condições de maus tratos, passam incólume a qualquer fiscalização...
Durante a greve dos trabalhadores das obras de Jirau e Santo Antonio, em contato com vários deles, principalmente os que permanecem dioturnamente no Canteiro de Obras em Jirau/Ilha do Padre ou do Inferno, por unanimidade afirmaram que "ficar lá é ficar no inferno"...
Denunciaram que o alojamento é apertado para a quantidade de homens lá hospedados; o serviço de ventilação não oferece o mínimo de condições para o descanso necessário; dormitórios com mais de cinco homens; alimentação fraca para quem faz trabalhos pesados...
Denunciam ainda que, o estres físico e emocional pelas condições acima relatadas tem causado muitas brigas e automaticamente expulsão dos envolvidos...
Denunciam que o preço pago pela hora de serviço, além de ser baixíssimo, nem sempre cobre, no ato do pagamento, todas as horas extras trabalhadas. Ficam à mercê dos controladores, já que os trabalhadores não tem acesso aos registros das horas trabalhadas.
O que provocou a eclosão da greve nesta semana, desde o dia 05 foi justamente os descontos que os trabalhadores perceberam em seus contra-cheques e o pouco crédito... Estes não são remunerados pela condição insalubre que vivem nos alojamentos e os riscos que correm em suas frentes de trabalhos...
Urge uma tomada de posição das autoridades do trabalho, dos sindicatos para garantir os direitos dos trabalhadores, do contrário em pleno século XXI re-construiremos campos de concentração de trabalho forçado na Amazônia, sob as bençãos do PAC...
Basta de violações...

vejam vídeo das denuncias dos trabalhadores no link abaixo
http://www.rondoniagora.com/video/video.asp?codigo=183

MAIS UMA LICENÇA EM DEFESA DOS RIBEIRINHOS NEGADA... lastimável esta in-Justiça...

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Rio Madeira: Juiz de Rondônia demonstra absoluta ignorância sobre processo de licenciamento ambiental.
Leia mais no blog da Telma Monteiro no link acima.

PEIXES DESAPARECEM DO RIO MADEIRA...

Ribeirinhos dizem que peixes estão desaparecendo do rio Madeira por conta da construção das usinas - 10/09/2009

Fonte: Rondoniaovivo.com
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=327207

Membros da comunidade ribeirinha que vivem as margens do rio Madeira, entre as construções das Usinas de Santo Antônio e Jirau, em contato com a reportagem do Rondoniaovivo.com disseram que peixes tradicionais do rio Madeira, como Mandi, Pacu e Bico de Pato estão desaparecendo e prejudicando o modo de vida daquela comunidade.

O pescador Álvaro Pires Pinto, que não quis ter sua imagem divulgada, com medo de represálias, informou aos repórteres do Rondoniaovivo.com que pesca há muito tempo nas proximidades da antiga cachoeira de Santo Antônio e percebeu a mudança radical que tomou conta do habitat natural da localidade com a escassez de pescado.

“Quando não tinha essa construção das usinas muitos pescadores conseguiam bastante peixes e distribuíam para toda a comunidade daqui do ribeirinho. Hoje, nem na boca da noite, quando o tempo está mais tranqüilo para pesca, a gente não consegue nada. Afetou muito nossa vida, pois vivemos e comemos da pesca. Sem peixe, não sabemos o que fazer”, disse Álvaro.

Para os pescadores da beira do rio Madeira a degradação ambiental que pode resultar no desaparecimento de várias espécies de pescado está ligada as explosões e implosões que ocorrem nos canteiros de obras das usinas, o que acaba afetando o ecossistema.

“O engraçado é que no início deste mês de setembro, o Ministério da Pesca lançou uma campanha, incentivando o consumo de pescado na mesa do brasileiro, mas mal sabe o Ministério sobre a escassez de peixe no rio Madeira”, disse um morador tradicional de Porto Velho, o policial civil federal aposentado Luiz Gonzaga.

PROSTITUIÇÃO

Outros ribeirinhos e pescadores das localidades de Santo Antônio e Jirau, denunciaram um segundo problema, sendo este, sobre a violência e prostituição que vem ocorrendo em ambas as construções das usinas que está trazendo medo para as comunidades que viviam tranqüilas em meio a natureza.

“Ninguém fala nada e nem comenta, mas são coisas como essas que estão acontecendo por causa das construções. A prostituição toma conta em alguns pontos, pois criou-se um comércio de sexo para atender gente que trabalha nessas obras. Não tô falando nenhuma novidade, pode mandar as autoridades visitar as comunidades”, disse um morador, que pediu para não ser identificado.

MAPEAMENTO

Em contato com a Coordenadoria de Educação Ambiental do Estado de Rondônia, a reportagem foi informada que na quarta-feira (09) técnicos da Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) e da SEDAM (Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia) realizaram uma reunião para discutir com os ribeirinhos sobre a pesca predatória. No entanto, na manhã desta quinta-feira (10) os Coordenadores de Educação Ambiental se reuniram com a comunidade do Bate-Estaca,onde pretendem fazer um levantamento ambiental na área e depois será elaborado um plano de ação para comunidade, com um mapeamento.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

OBRAS DO PAC PARALISADAS POR GREVE DE TRABALHADORES...

Pelo menos cinco mil trabalhadores das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO) entraram ontem (09) no segundo dia de greve geral com um reforço de mais 300 operários que trabalham na construção do Centro Político Administrativo de Rondônia, em obras do governo do Estado, da prefeitura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Carpinteiros, pedreiros, ajudantes, ferreiros e eletricistas reivindicam aumento salarial de até 50% e melhores, condições de trabalho, transporte, alimentação, segurança e assistência em saúde e familiar. De acordo com os grevistas os salários estão defasados e as horas extras não estão sendo pagas, nem o salário-família.

A mobilização dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho ocorre praticamente desde o início do ano, mas o movimento grevista foi deflagrado na terça-feira (8). O movimento dos trabalhadores é articulado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) e tem o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RO).

“Eu vim de Belém, onde fui contratado, tivemos promessa de que nossos salários seriam aumentados com o tempo e que receberíamos o salário-família, mas até hoje nada”, disse o carpinteiro Jonas Lima, que trabalha para a Camargo Corrêa na construção da usina de Jirau.

Para cada dia de obra parada cada canteiro de obra acumula um prejuízo diário de R$ 500 mil. A paralisação em outras obras também estaria gerando um prejuízo de R$ 500 mil por dia, afirma o presidente do Sindicato da Construção Pesada do Estado de Rondônia (Sinicon), Renato Lima, que também representa as empresas construtoras das usinas nas negociações com os trabalhadores. O Sinicon entrou ontem com uma ação na Justiça para questionar a legalidade da greve e para validar o dissídio dos trabalhadores.

O prejuízo da greve pode chegar a R$ 6 milhões/dia, segundo o diretor da diretor da Eletrosul, Ronaldo Custódio, que pertence ao grupo Eletrobrás, empresa que participa do consórcio responsável pela usina de Jirau. Ele explica que esse prejuízo é dividido em duas partes, sendo R$ 1 milhão diário para manter a infraestrutura e os empregados no canteiro de obras, e R$ 5 milhões por dia que a energia deixará de ser vendida, quando a hidrelétrica começar a produzir.

Negociação
O presidente do Sticcero, Anderson Machado, aguarda uma resposta das empresas para uma primeira rodada de negociações e diz que o movimento segue por tempo indeterminado. “Os trabalhadores formaram uma comissão de abordagem em pontos estratégicos para convidar os colegas a aderirem ao movimento. A manifestação é pacífica e a adesão ao movimento grevista é satisfatória. Todas as atividades nos canteiros de obras estão paralisadas”, disse.

O presidente da CUT/RO, Itamar Ferreira, explica que a intenção do movimento grevista é conseguir igualar o piso salarial dos operários em Porto Velho aos valores praticados nos grandes Estados. “Não é só porque estamos na Amazônia e fora do eixo que temos que nos sujeitar aos baixos salários e condições precárias de trabalho”, disparou.

Está marcada para hoje uma reunião entre representantes do Sticero e uma Comissão de Intermediação do Ministério Público do Trabalho.